Aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas contribuiu para a medida
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)confirmou, nesta sexta-feira, 27, que a bandeira tarifária de energia continuará verde durante o mês de fevereiro. Com a decisão, não haverá cobrança adicional na conta de luz.
Em razão do aumento no nível dos reservatórios das hidrelétricas, influenciado pelas chuvas, não será necessário acionar outras formas de abastecimento elétrico. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo”, informou a Aneel, em nota. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas.”
A perspectiva da agência é continuar a preservar a bandeira verde, segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. “As projeções realizadas pela agência no ano passado mostram boas expectativas para os próximos meses”, salientou.
Como é cada bandeira tarifária
Amarela — R$ 2,99 a cada 100 quilowatts-hora;
Vermelha patamar 1 — R$ 6,50 a cada 100 quilowatts-hora; e
Vermelha patamar 2 — R$ 9,79 a cada 100 quilowatts-hora.
Um processo seletivo de estudantes de Direito para vagas de estágio remunerado na 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador virou alvo de polêmica e mal-estar entre magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A causa do desconforto se deve aos critérios adotados no edital de abertura de inscrições, classificados por integrantes do TJ como discriminatórios.
De acordo com o documento publicado no último dia 17, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem LGBT+ no momento da inscrição, sendo vedada a participação de pessoas dos demais gêneros. O edital estabelece ainda escala de prioridades para as vagas, com base no tipo de gênero, orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa” da população LGBT+.
Cota com cota Primeiro, serão privilegiadas pessoas trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, gays e lésbicas declarados. “Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, ressalta o edital.
Soneto da exclusão O veto integral a heterossexuais e as diferentes cotas instituídas para candidatos LGBT+ foram atribuídos, segundo as disposições previstas na seleção, “ao conjunto de medidas afirmativas voltadas à promoção da diversidade de gênero e orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário da Bahia”.
Para juristas ouvidos pela Satélite, a barreira aos estudantes que não possuem os padrões exigidos no edital fere cláusulas pétreas da Constituição, sobretudo, as que garantem igualdade e tratamento isonômico para todos os cidadãos. Em linhas gerais, afirmam, reservar parte das vagas para segmentos sociais discriminados tem amparo legal, mas excluir os demais do processo é inconstitucional.
O empresário Eduardo Ribeiro, 34, é o presidente nacional do partido Novo | Foto: Divulgação
Ainda é muito cedo para falar de qualquer candidatura à presidência da República. Contudo, ficamos muito felizes em ver como o governador foi muito reconhecido, não só em Minas Gerais — onde ele foi eleito no primeiro turno —, mas nacionalmente. Certamente, o Zema é um grande líder no Brasil, especialmente no nosso partido. Ele foi o nosso primeiro nome em algum cargo do Poder Executivo e isso nos deixa muito orgulhosos. Contudo, ele está muito focado em Minas e está corretíssimo em querer avançar ainda mais por lá. Foram quatro anos em que pegamos um Estado absolutamente quebrado e falido. Conseguimos acertar as contas a duras penas. Agora, com o Estado nos trilhos, pagando os funcionários e os fornecedores em dia, vamos avançar em uma agenda de reformas e, com a liderança de Zema, tornar Minas Gerais a segunda maior economia do país. Claro que isso não depende somente do governador, mas estamos na direção.
Essa eleição passou uma sensação de verticalização. No momento de escolher seu deputado, a população considerou algum nome que fosse do partido do candidato à presidência em quem ela votou. Nós não conseguimos romper a polarização e sofremos desse mal. Além disso, não ter base é muito prejudicial, pois o Novo tem uma rotatividade muito grande. Somos um partido que traz pessoas de fora da política, então tornar essas pessoas conhecidas pela população leva tempo. Infelizmente, em 2019, nosso diretório nacional decidiu não crescer tudo o que o partido poderia crescer. Recentemente, trouxemos para o Novo um prefeito, da cidade Patos de Minas (MG), que era ao partido em 2019, mas que se desfiliou em 2020. Na época, o Novo decidiu não lançá-lo, e, por isso, ele foi para outra sigla e se elegeu. Isso aconteceu em diversas cidades. Foi um erro que não vamos cometer novamente. Para 2024, seremos muito ousados e tentaremos ir em qualquer cidade que tenha candidatos ou dirigentes do Novo dispostos e mobilizados. Vamos trabalhar para construir a estrutura necessária a fim de lançarmos candidatos no maior número de municípios.
A partir do dia 13 de fevereiro a revalidação do cartão Via Feira Estudante para quem está no ensino médio e fundamental, técnico-profissionalizante público ou gratuito, pré-vestibular e universitário será feita através do aplicativo KIM+.
O processo é totalmente online e o beneficiário da meia-passagem (tarifa R$ 1,89) no transporte público urbano do município poderá revalidar o cartão eletrônico no mesmo aplicativo que já utiliza para recarregar créditos.
Para o estudante que tiver o cartão estudantil cadastrado basta clicar na opção “Revalidação” e seguir as etapas. O prazo é até o dia 31 de março. Após esta data, o cartão que possuir créditos poderá ser utilizado normalmente, mas não será permitido comprar novos créditos com 50% de desconto.
“Apresentamos mais uma tecnologia após implementarmos, em 2022, a compra de créditos via aplicativo KIM+ e pagamento por QR Code”, ressalta o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo.
REVALIDAR É FÁCIL
O estudante deve baixar o aplicativo KIM+ (disponível para Android e IOS). Em seguida, realizar o cadastro e preencher com dados pessoais; na tela principal escolher a instituição Via Feira e cadastrar seu cartão de estudante.Daí, clica no ‘Botão Revalidação’, segue o passo a passo, atualiza os dados pessoais, endereço e seleciona a instituição de ensino preenchendo os dados do vínculo estudantil.
É bom não esquecer de enviar foto do comprovante de matrícula ou atestado de frequência devidamente atualizados pela instituição de ensino.
Pronto! É aguardar a confirmação por e-mail, em até cinco dias úteis, da revalidação cadastral e utilizar o cartão estudantil com benefício da meia-tarifa. Em alguns casos poderá ser solicitado uma foto do documento pessoal para validar a identidade.Uma equipe de plantão estará atendendo via WhatsApp a partir do dia 13.
E QUEM NÃO TEM CARTÃO
A primeira emissão do cartão Via Feira Estudante é bem prática: basta acessar o site viafeira.com.br, selecionar no menu ‘Cartões’ e ‘Estudante’. Em seguida, na tela abaixo clicar no botão ‘Como fazer seu cartão” e escolher ‘Solicite seu Cartão’.
A partir daí, preencher o formulário disponível e enviar a documentação necessária – com regras e instruções no site. A confirmação será por e-mail em até dois úteis. Após o pré-cadastro, o cartão eletrônico deve ser retirado na sede da Via Feira, localizada no Terminal Central.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá à Bahia no dia 14 de fevereiro para relançar o Minha Casa Minha Vida. O ex-governador da Bahia fez a divulgação através das redes sociais.
De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade, Rui confirmou que Lula estará em Santo Amaro fazendo o anúncio do projeto. Na semana anterior, Lula irá até o Rio de Janeiro inaugurar uma unidade de saúde.
“Essas são as primeiras de uma série de viagens que Lula fará para retomar ações, entregar obras e lançar novos programas de governo. Temos pressa para reconstruir o Brasil”, indicou.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma viagem a Feira de Santana cancelada. O objetivo era justamente relançar o Minha Casa, Minha Vida, no mês de janeiro.
Os funcionários da empresa Rosa, que estavam sem receber o salário desde o dia 20 de janeiro, receberam o pagamento nesta sexta-feira (27).Os trabalhadores ameaçaram paralisar as atividades caso o pagamento não fosse efetuado.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, Alberto Nery, relatou que teve uma conversa com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que assegurou a resolução da situação.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
“No dia de hoje o pagamento da empresa Rosa foi efetuado. Eu tive uma conversa com o prefeito, ele estava também preocupado com a probabilidade de haver manifestação, mas nos tranquilizou de que a situação seria resolvida. Então a empresa pagou o salário dos seus empregados”, informou Alberto Nery.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários também teve uma conversa com a direção da empresa Rosa.
“Nós conversamos com a direção da empresa para ver se eles resolvem esse impasse, porque todo mês dia 5 e dia 20 tem esse problema de protelar o pagamento dos trabalhadores. Falaram que fariam o esforço para que isso não volte a acontecer e nós vamos estar acompanhando, vigilantes. Eu quero tranquilizar os trabalhadores e dizer que nós estávamos na linha de frente buscando informação e solução para o problema. Nós estávamos preocupados, acompanhando, conversando com o poder público e com os empresários para que não tivesse um desdobramento que fosse prejudicar ainda mais os trabalhadores, tanto os do transporte quanto aqueles que dependem do poder público”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, parabenizou nesta sexta-feira (27) a visita realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Feira de Santana, o Arcebispo Emérito Dom Itamar Vian e representantes da Pastoral Carcerária ao Conjunto Penal de Feira de Santana.
De acordo com ele, a participação da sociedade civil organizada na busca de soluções para o sistema prisional do estado.
“A nossa avaliação, enquanto representante dos policias penais da Bahia, é de que a visita foi muito positiva. É muito importante o engajamento da sociedade civil organizada, e eu quero aqui parabenizar o presidente da OAB Feira, o Arcebispo Emérito Dom Itamar e também o pessoal da pastoral carcerária, porque não há como se pensar em um sistema prisional justo, seguro e humanizado, sem que tenhamos como parceira a sociedade”, destacou Reivon Pimentel.
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
O Conjunto Penal de Feira de Santana enfrenta diversos problemas atualmente, a exemplo da falta de policiais penais em quantidade suficiente para atender a demanda de apenados da unidade.
“Nós trabalhamos 24 horas consecutivas e folgamos 72 horas, e a média de policiais penais por plantão, no Conjunto Penal de Feira de Santana, que é a maior unidade regional da Bahia, tanto em população carcerária quanto na sua estrutura física, e para fazer a segurança, a vigilância e as assistências previstas na Lei de Execuções Penais, quando muito, temos em média 20 policiais por plantão. Isso já contando com aqueles que estão fazendo escala extraordinária. 20 para uma população de cerca de 1.700 pessoas presas”, informou o sindicalista.
Segundo ele, conforme a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) seria preciso ter no Conjunto Penal de Feira de Santana algo em torno de 350 policiais penais por plantão.
“A gente sabe que isso é uma quimera, mas a gente sabe também da necessidade de abertura de concurso público para recomposição do efetivo de policiais penais. Para desempenharmos nossas atividades de forma segura, é preciso também prioridade, além da abertura de concurso público, a criação e regulamentação da Polícia Penal no estado da Bahia, para que tenhamos segurança jurídica para desempenhar nossas atividades e a capacidade de fazer enfrentamento ao crime organizado no interior das unidades. Então fica aqui o nosso apelo ao governador Jerônimo, para que ele crie e regulamente a categoria na Bahia, bem como abra concurso urgente”, conclamou.
Reivon Pimentel salientou que devido à falta de material humano, muitas vezes é preciso trazer policiais de outras unidades da Bahia, para dar suporte às ações de segurança dentro do presídio.
“A estrutura física não é da piores, nosso maior problema mesmo é falta de material humano. Hoje, boa parte do nosso efetivo já está sendo capacitada, temos uma célula do Grupo Especial de Operações Prisionais e sempre que há necessidade a superintendência de gestão prisional convoca integrantes do GEOP de outras unidades de Salvador, Jequié, Paulo Afonso, até de Teixeira de Freitas, para dar esse suporte na lida diária com os internos. Então a maior dificuldade, com certeza, é desertificação de policiais penais. Nós já tivemos no início dos anos 2000 cerca de 200 policiais penais por plantão e hoje chega-se ao absurdo de durante o período noturno nós termos dois policiais para fazer a segurança de cinco ou seis pavilhões, então nosso maior problema no momento é o baixo efetivo”, reiterou.
Outro problema grave para a questão da segurança dentro da unidade prisional, conforme Reivon Pimentel, é a falta de equipamentos de segurança que previnam a entrada de armas, drogas e materiais perfuro cortantes, através de visitantes.
“Temos também outro problema grave, que é a ausência dos bodys scans, que são os scanners humanos, e é muito importante que as entidades pressionem o governo para que sejam novamente adquiridos, pois só assim teremos uma revista pessoal digna. A gente não aceita que sejam realizadas revistas vexatórias, e é preciso a aquisição de equipamentos de segurança, como o body scan, esteiras de raio-x e uma coisa muito importante, principalmente com esse quadro reduzido que nós temos, que é um sistema de monitoramento por câmera. É preciso investimento no aparelhamento das unidades prisionais”, disse.
Além da falta de policiais penais e equipamentos de segurança, Reivon Pimentel denunciou a falta de policiais militares dentro das guaritas.
“Um outro problema gravíssimo é a ausência de policiais militares nas guaritas. Hoje ainda a responsabilidade pela segurança perimetral é da Polícia Militar, através da Companhia de Guardas, mas das 17 guaritas que nós temos apenas três, quando muito, são ocupadas, as outras 14 ficam abandonadas, e isso fragiliza e muito a segurança da unidade, possibilitando não só arremessos, como tentativas de fuga, que os policiais já frustraram algumas vezes”, disse.
Governo não vai revelar a lista de convidados que estiveram no Itamaraty
O governo Lula decidiu impor sigilo sobre as informações que reuniram 3,5 mil convidados na festa da posse, em 1º de janeiro, em Brasília, organizada pela primeira-dama, Janja. Para o coquetel no Itamaraty, diferentes chefs assinaram 26 opções do cardápio e quatro de sobremesas. O evento também contou com bebidas diversas.
A informação foi revelada pela coluna Radar, da revista Veja, que fez uma consulta por meio da Lei de Acesso à Informação. A justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é que as informações podem colocar em risco a segurança do presidente, vice e respectivos parentes e filhos. A lista ficará em sigilo por quatro anos.
“Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, informou o Planalto.
“Em diversos países do mundo, as cerimônias de posse presidencial são, tradicionalmente, comemorações em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, por meio do envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas.”
Ministro deu prazo de 24 horas para que o órgão se manifeste
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 27, à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de suspensão da posse de onze deputados federais que teriam participado dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília. A solicitação é do Grupo Prerrogativas, formado por advogados de esquerda.
O Prerrogativas cita os seguintes parlamentares eleitos: Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Além da suspensão da posse, os advogados solicitam que seja determinada a instauração de inquérito policial para a apuração da responsabilidade penal dos deputados eleitos.
O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR se manifeste. A posse dos deputados está marcada para quarta-feira 1º.
Anitta grava clipe de novo single em comunidade no RioImagem: Victor Chapetta/AgNews
“Não é possível, que cena ridícula” e “Vão pensar que todos nós fazemos isso no beco” foram algumas das frases ditas por moradores de uma comunidade da Zone Oeste do Rio após Anitta gravar cenas para seu novo clipe simulando sexo oral.
Esta coluna de Splash conversou com pessoas que acompanharam o dia da cantora nas gravações do novo projeto. Anitta virou a sensação do local, com moradores lucrando e vendendo espaços em suas lajes para paparazzi fazerem registros dos bastidores.
Pouco antes da cena de sexo oral, a equipe de Anitta seguiu para um beco e pediu que o local ficasse o mais vazio possível. Ruas que levavam ao beco foram fechadas, e os moradores orientados a não gravar.
No entanto, após perceberem que haveria uma simulação de sexo oral, diversos moradores se revoltaram e ficaram incomodados com a imagem que Anitta estava passando do local. O incômodo foi geral logo que o vídeo “vazado” circulou na comunidade.
Fontes da coluna explicam que a equipe de Anitta se preocupou que não houvesse crianças por perto. “Tinha bastante criança acompanhando tudo no campo de futebol, mas quando foram para o beco, pediram que não tivesse ninguém próximo, especialmente crianças, mesmo assim as pessoas não gostaram do que viram”.
Nas redes sociais, as imagens também repercutiram e dividiram opiniões. “Só reforça a sexualização das mulheres de comunidade”, “Deveria mostrar as mulheres guerreiras, que vendem marmita na rua e não isso” e “O que ela fez foi ridículo, e não soma em nada no que de fato é a cultura brasileira” são alguns dos comentários.
Procurada por esta coluna de Splash, a assessoria de imprensa de Anitta afirmou: “Trata-se de uma cena do projeto”.
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