ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Com piscina olímpica e quadra poliesportiva, escola Diva Matos Portela será entregue em breve

A obra da escola municipal Diva Matos Portela já foi 100% concluída. Os serviços agora estão concentrados na finalização da...
Read More

Campanha Natal de Prêmios têm início nesta quarta-feira (29)

Foto: Paulo José/Acorda Cidade A campanha Natal de Prêmios 2023 começa nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 31...
Read More

Vídeo: dentadura de mulher de Maduro escapa durante discurso

'Estava mascando um chiclete', disse Cilia Flores, ao comentar o incidente A primeira-dama da Venezuela, Cilia Flores, durante discurso na...
Read More

Datena passa por cirurgia e está na UTI

O apresentador José Luiz Datena passou por uma cirurgia nesta quinta-feira (2/5), em São Paulo José Luiz Datena passou por uma...
Read More

Preocupado com os incidentes no RS? Lula diz que está torcendo para os times de futebol; VEJA VÍDEO

Um momento controverso viralizou nas redes na noite desta quinta 2/5. O presidente Lula ao chegar no Rio Grande do...
Read More

Pai obriga filho de 6 anos a correr em esteira e menino morre; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução/redes sociais Durante o julgamento nos Estados Unidos esta semana, foram reveladas imagens perturbadoras de um homem sendo acusado...
Read More

Johnson & Johnson oferece US$ 6,5 bilhões para encerrar disputas judiciais

A empresa é acusada de produzir talco que pode provocar câncer O talco da Johnson & Johnson é acusado de...
Read More

Centro de Referência Maria Quitéria receberá investimento para melhorar estrutura

Foto: Izinaldo Barreto Feira de Santana recebeu um importante reforço na luta contra a violência à mulher com a inclusão...
Read More

Petrobras retoma produção de petróleo em terra na Bahia com mais de US$1 bilhão de investimentos

Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras Na última segunda-feira (29), a Petrobras anunciou sua decisão de retomar a produção de petróleo e...
Read More

Base do Governo cobra da oposição debate sobre os precatórios do FUNDEF

A Câmara Municipal de Feira de Santana tem sido palco de debates entre oposição e governo a respeito do projeto...
Read More

Efeito Milei: Argentina anuncia novo corte da taxa de juros

16/09/2020 – REUTERS/Agustin Marcarian O Banco Central da República Argentina (BCRA) decidiu nesta quinta-feira (2) reduzir sua taxa básica de...
Read More

Justiça manda YouTube remover vídeo que Lula pede votos para Boulos

Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam...
Read More
Artigo: A balbúrdia do STF
2 de Maio de 2024

O Supremo promove a si próprio à condição de infalível, e seus ministros a um estágio superior ao de todos os demais seres humanos vivos no momento no planeta Terra

Ministros viajam pela Europa e Reino Unido para participar de eventos jurídicos | Foto: Fellipe Sampaio/STF
Ministros viajam pela Europa e Reino Unido para participar de eventos jurídicos | Foto: Fellipe Sampaio/STF

(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 1º de maio de 2024)

Supremo Tribunal Federal sustenta, há anos, que é vítima de perseguição da direita brasileira e, nesses últimos tempos, da direita mundial. Construíram e colocaram em circulação a doutrina segundo a qual o STF é o maior produtor líquido de democracia no Brasil. Simetricamente, todos os que fazem críticas à sua conduta são conspiradores dedicados a impor uma ditadura no país, liquidar as instituições e deter o chamado “processo civilizatório”. Podem até não ser conscientes do que fazem, mas são todos “golpistas”, “fascistas”, “bolsonaristas” — enfim, inimigos da democracia que se disfarçam por trás de sua hostilidade ao Supremo para destruir o estado democrático de direito no Brasil.

Não ocorre ao STF, nunca, que pelo menos uma parte da indignação causada pelo mais alto tribunal de Justiça do Brasil junto à opinião pública não se deve às suas decisões — mas sim aos atos objetivos que os ministros praticam. Classificam absolutamente tudo, seja lá qual for a crítica, como “ataques ao Supremo”. É falso. O que acontece é que os ministros se comportam mal, e se escondem por trás da imagem do STF como “defensor perpétuo” da democracia para não ter de responder pelo que fazem. É o que está acontecendo, mais uma vez. Três ministros, ao mesmo tempo, fazem uma viagem a Londres e não explicam quem pagou suas despesas. O que isso tem a ver com democracia? Nada, mas eles se acham vítimas de mais um “ataque”.

STF impõe sigilo sobre a viagem dos ministros

Por este critério, o STF promove a si próprio à condição de infalível, e seus ministros a um estágio superior ao de todos os demais seres humanos vivos no momento no planeta Terra — nem um nem outro podem ser julgados, jamais, pelo seu comportamento. No caso de Londres, a deformação fica especialmente agressiva. É impossível entender, em primeiro lugar, porque três ministros, fora de seu período de férias, precisam ir a Londres para fazer uma palestra para brasileiros e sobre questões do Brasil. Fica ainda mais incompreensível que tenham sido acompanhados por um cardume inteiro de peixes graúdos do alto Judiciário: cinco ministros do STJ, um do TSE, o procurador-geral, o advogado-geral. Levaram até o diretor da Polícia Federal. Para que isso tudo?

Mas o pior é quando se vai ver quem pagou as contas — e essas contas incluem hotel com diárias de R$ 6 mil para os ministros. A tentativa de esconder foi inútil. A imprensa ficou sabendo a identidade de pelo menos dois dos financiadores: o Banco Meta e a antiga companhia de cigarros Souza Cruz, hoje de volta ao nome da matriz, a British-American Tobacco. As duas empresas têm uma penca de causas em julgamento no STF e no STJ — só o Banco Master, e só no STJ, tem 27 processos pendentes. Existe alguma possibilidade de acontecer uma coisa dessas em qualquer supremo tribunal do mundo civilizado? Não, não existe nenhuma. Fica então a pergunta final: por que dar essas informações e falar deste assunto seria colaborar com o “golpe de Estado da direita”, que, segundo os ministros, estaria em andamento?

Informações Revista Oeste


Foto: Reprodução/Wikipedia

Por Tasso Franco

Houve uma época nesta cidade da Bahia em que a vida noturna era pulsante, quer no centro histórico; quer nos bairros para dançar e farrear; vadiar e acasalar; flanar sem medo de ser feliz

Quem é antigo como eu lembra do Rumba Dancing, do Tabaris, do Varandá, do Maria da Vovó, no Anjo Azul, do Cacique, do XK, Braseiro da Ladeira da Praça, do Oceania, do chope La Fontana na Carlos Gomes

Havia até um pouso da madrugada no Largo de Amaralina que sequer tinha portas, o Gereré; e no Cosme de Farias, em Semirames, brincava-se com os copos e a prosa até as madrugadas; na Boa Viagem e na Ribeira, nos divertíamos no Caçuá e no Tainheiros

A Barra era um paraíso desde a Maria Fumaça aos clubes chiques e populares com seus bailes nos finais de semana, na Associação Atlética, no Palmeiras, no Democratas, no Amazonas e, de quebra, nas madrugadas descer a terceira escada rumo as areias da praia e ao amor

Pensar sobre o tempo e todo esse retrocesso imaginando que teríamos continuidade com outras formas de viver a cidade às noites é um passatempo desagradável já que, nesse alvorecer do século XXI, vivemos enjaulados

Há grades em nossas casas por todos os lados nas residências dos ricos, dos pobres, dos remediados, das autoridades, dos juízes, dos parlamentares, dos templos religiosos, nos colégios, universidades, ninguém escapa dessa vigilância permanente acrescida de cães e câmeras

Até imagens de santos vivem em nichos enjaulados e furta-se os dízimos na Irmandade do Senhor do Bonfim a ponto de Sua Eminência, o cardeal, intervir nomeando um monsenhor probo

Esse é o ambiente na Cidade da Bahia que já foi de paz e amor, do pombo Correio, do caminhar sem lenço nem documento nas dunas do Abaeté e nas areias das praias

Dorival Caymmi teria sido um profeta desse novo tempo? Ai, ai que saudade eu tenho da Bahia/ Ai, se eu escutasse o que mamãe dizia/ “Bem, não vá deixar a sua mãe aflita/ A gente faz o que o coração dita/ Mas esse mundo é feito de maldade e ilusão

É isso, agora, proíbe-nos de sairmos às noites, de tomarmos um chopinho a beira orla, curtir o largo da Dinha, degustar o sorvete na balaustrada da Ribeira diante de tanta maldade e balas perdidas a voar
Na década de 1970, Vinicius de Moraes e Toquinho cantavam: É bom passar uma tarde em Itapuã/Ao sol que arde em Itapuã/ Ouvindo o mar de Itapuã/ Falar de amor em Itapuã/ Depois sentir o arrepio/ Do vento que a noite traz/ E o diz-que-diz-que macio/ Que brota dos coqueirais/ E nos espaços serenos/ Sem ontem nem amanhã/ Dormir nos braços morenos/ Da lua de Itapuã

Devolva-nos essa velha vida senhores e senhoras autoridades das gravatas, togas e colarinhos engomados. Juro que tenho saudade desse tempo da cidade inteira e não pela metade, do meio turno. Viramos repartição pública

Hoje, é-nos proibido dormir nos braços morenos da lua de Itapuã, das dunas do Abaeté, do luar da praia de Tubarão, da colina do Monte Serrat e até do largo onde fica a Basílica do Senhor do Bonfim

Resta-nos, oh! que tristeza, o sol se pondo em Cacha Pregos vendo-se da encosta do Farol da Barra e, logo em segunda, o caminho de casa como cordeiros de Deus

A cidade perdeu o seu glamour dos luares, do seu encanto das noites, e olhar a beleza da lua cheia só é permitido das janelas das casas e apartamentos, das cornijas das igrejas ainda, arriscados, a seremos atingidos por alguma bala perdida que zunindo no espaço não tem endereço certo

Eu, o andarilho desta cidade, limito-me a flanar apenas no quadrilátero do centro histórico e quando vou a algum sitio na minha vizinhança, para algum serviço, no Calabar, na Sabina, no Alto das Pombas, fico atormentado

Era cliente há decênios da borracharia da entrada do Calabar de longos anos e, hoje, evito-a; freguês da oficina do mestre Botafogo, na Sabina, que também evito

E o que dizer de andar pela Capelinha do São Caetano, pela Valéria, Saramandaia, São Bartolomeu, Avenida Peixe, Pedrinhas, Rua Direita do Uruguai, praça da Revolução, em Periperi, no Boca de Galinha da Plataforma que tanto gostava, nem pensar

Fui expulso (eu e todos os outros estranhos a esses sítios) desses bairros porque não nos enquadramos dentro do código estabelecido pela bandidagem, aquele que vale, uma vez que o código Hamurabi, dos togados, não serve para nada.

Quando escrevia Dom Quixote em seu prólogo na dúvida do que colocaria no papel, Cervantes foi visitado por um amigo que lhe fez muitos questionamentos e acordou para o escrito dando um tapa na testa
Estamos assim, vivendo em pensamentos e precisando de um tapa desses a darmos nas autoridades, um tapa na consciência.

Somos, pois, os baianos da capital, da Cidade da Bahia outrora de paz e amor, plena, inteira, cheia, noite e dia, agora, apenas pássaros que somos regulados pelo tempo e, ao escurecer, ao sol se por no horizonte, irmos para casa e dormir

Vivemos numa cidade pela metade do raiar ao por do sol.

Texto de Tasso Franco.


No próximo dia 28, o multifacetário Alfredo de Morais Neto, que se divide entre a Literatura, Psicologia, Docência, Artes Plásticas e as atividades militar e empresarial, fará o lançamento do seu livro “Kayango e Dandalunda: indumentárias, paramentos e suas simbologias”, na Bienal do Livro Bahia, que acontece no período de 26 de abril a 01 de maio, no Centro de Convenções Salvador.

A mais nova publicação do escritor feirense fala sobre um estudo da trajetória das raízes culturais do nascedouro da religião de matriz africana no Brasil, principalmente as advindas de Angola. Todo o histórico vem da leitura do significado das roupas de duas Yabas (orixás femininas).

A expectativa dos prepostos da GL Events Exhibitions – empresa que organiza a Bienal – é receber mais de 90 mil visitantes nos seis dias do evento.

Com o tema “As Histórias que a Bahia Conta”, a Bienal terá 200 marcas expositoras e mais de 170 autores, personalidades e artistas, que produzirão cerca de 100 horas de conteúdo para todos os públicos, em três diferentes espaços da programação cultural oficial: Café Literário, Arena Jovem e Espaço Infantil.

Entre as atrações confirmadas estão Abdi Nazemian, Scholastique Mukasonga, Itamar Vieira Jr, Ricardo Ishmael, Pedro Rhuas, Paula Pimenta, Socorro Acioli e Thalita Rebouças, além de artistas como Daniela Mercury, Bruna Lombardi e Zélia Duncan.

Os ingressos podem ser adquiridos por meio do site oficial do evento: www.bienaldolivrobahia.com.br. A entrada inteira custa R$ 30, enquanto a meia entrada tem o valor de R$ 15. Durante os dias da Bienal, haverá também bilheteria física no próprio Centro de Convenções Salvador.

Fonte: Jornalista Sérgio Augusto


Foto: REUTERS/Gonzalo Fuentes

Elon Musk explica por que sua filha não pode se casar com um homem pobre.

Há alguns anos, numa conferência nos Estados Unidos sobre investimentos e finanças, um dos palestrantes foi Elon Musk. Durante a sessão de perguntas e respostas, foi feita uma pergunta que fez todos rirem.

Perguntaram-lhe se o homem mais rico do mundo poderia aceitar que sua filha se casasse com um homem pobre ou modesto.

Sua resposta pode mudar algo para todos.

Elon Musk respondeu: Em primeiro lugar, entenda que riqueza não significa ter uma grande conta bancária. A riqueza é acima de tudo a capacidade de criar riqueza.

Exemplo: Alguém que ganha na loteria ou joga. Mesmo que ganhe 100 milhões, ele não é rico: é um homem pobre e com muito dinheiro. Esta é a razão pela qual 90% dos milionários da loteria ficam pobres novamente após 5 anos.

Também existem pessoas ricas que não têm dinheiro.

Exemplo: A maioria dos empreendedores.
Eles já estão no caminho da riqueza mesmo que não tenham dinheiro, porque estão a desenvolver a sua inteligência financeira e isso é riqueza.

Como os ricos e os pobres são diferentes?

Simplificando: os ricos podem morrer para ficar ricos, enquanto os pobres podem matar para ficar ricos.

Se você vir um jovem que decide treinar, aprender coisas novas, que busca se aprimorar constantemente, saiba que ele é rico.

Se você vir um jovem que pensa que o problema é o Estado, e que pensa que os ricos são todos ladrões e que critica constantemente, saiba que ele é pobre.

Os ricos estão convencidos de que só precisam de informação e formação para descolar, os pobres pensam que outros precisam de lhes dar dinheiro para descolarem.

Concluindo, quando digo que minha filha não vai se casar com um homem pobre, não estou falando de dinheiro. Estou falando da capacidade desse homem de criar riqueza.

Desculpe-me por dizer isso, mas a maioria dos criminosos são pessoas pobres. Quando se deparam com dinheiro, perdem a cabeça, por isso roubam, roubam, etc. Para eles, é uma bênção porque não sabem como poderiam ganhar dinheiro sozinhos.

Um dia, o guarda de um banco encontrou uma sacola cheia de dinheiro, pegou a sacola e foi entregá-la ao gerente do banco.

As pessoas chamavam esse homem de idiota, mas na verdade ele era apenas um homem rico que não tinha dinheiro.

Um ano depois, o banco ofereceu-lhe o cargo de recepcionista, 3 anos depois foi gestor de clientes e 10 anos depois gerenciou a gestão regional deste banco, supervisionou centenas de funcionários e o seu bónus anual ultrapassou o valor que poderia ter roubado.

A riqueza é acima de tudo um estado de espírito.

Então… você é rico ou pobre?

Um estudante que trapaceia para conseguir um diploma nunca será rico. Em vez de criar riqueza, ele estará sempre inclinado a roubar para conseguir o dinheiro e a desperdiçá-lo no espírito de publicidade para ser visto. Vamos ensinar nossos adoráveis ​​filhos como criar riqueza. Esta é a melhor herança. A riqueza é uma mentalidade! Você deve escolher ter sucesso por meios honestos.

APRENDAM E SEJAM RICOS!


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu um despacho no domingo à noite, 7 de abril, incluindo o bilionário americano Elon Musk em um inquérito. Essa decisão foi uma resposta às críticas feitas por Musk em sua rede social, o X (antigo Twitter).

De acordo com informações da revista Crusoé, o documento de Moraes apresenta pelo menos sete falhas jurídicas.

  1. Não existe o crime de “dolosa instrumentalização criminosa” das redes sociais: A principal acusação de Moraes é de que Musk teria cometido uma “dolosa instrumentalização criminosa” das redes sociais, mas esse crime não existe no Código Penal brasileiro. Musk apenas usou sua conta pessoal para expressar suas opiniões. Para Moraes, contudo, Musk buscou “desestabilizar a opinião pública, atentando contra a soberania do país“. Não há como definir o que seriam essas coisas.

Ad

  1. Só se pode dizer que algo foi intencional depois que uma investigação é concluída: Moraes acusa Musk de “dolosa instrumentalização das redes sociais“. Porém, ele só poderia afirmar que houve intenção (dolo) após concluída uma investigação. “É complicado ter uma investigação que já pressupõe o dolo (intenção). Se você já sabe de cara que alguém teve a intenção, então essa pessoa não precisa ser investigada. Já está concluído“, diz o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão e de imprensa.
  2. Não obedecer a uma ordem judicial não implica obstrução de Justiça: O X, antigo Twitter, recusou-se a cumprir algumas de Moraes ou do Tribunal Superior Eleitoral, como a de fornecer informações pessoais dos usuários da plataforma ou cancelar algumas contas. “Por que ele Elon Musk teria cometido obstrução de Justiça? Por que ele ameaçou não cumprir uma decisão? Descumprir uma decisão não é obstruir a Justiça. Aliás, isso faz parte do jogo. A gente que advoga muito sobre liberdade de expressão e com jornalismo sabemos que é a coisa mais natural do mundo alguém optar por descumprir uma decisão censória contra um veículo ou contra um jornalista. Isso não é obstruir Justiça ou algo do gênero“, diz André Marsiglia.
  3. Musk não pertence a uma organização criminosaMoraes acusa Musk de organização criminosa. Para isso, seria necessário que os autores unissem esforços para realizar infrações penais de forma estruturada, ordenada e com divisão de tarefas. Musk é o dono to X, empresa que não tem o objetivo de cometer crimes. Além do mais, não se pode aventar agora qual crime Musk teria cometido.
  4. Não houve incitação ao crime: Para que alguém possa ser acusado de incitação ao crime, é preciso que exista uma relação entre o que a pessoa disse e o crime que poderia ser praticado por outro. Criticar alguém ou uma instituição nas redes sociais é diferente de convocar outras pessoas a cometer um ato ilícito. “O próprio STF já decidiu que a crítica ácida, até mesmo a utilização de termos ofensivos ou mais agressivos, está coberta pela liberdade de expressão“, diz Marsiglia. “Não vi em momento algum qualquer tipo de estímulo ou de conclame a que terceiros agredissem os ministros ou as instituições.”
  5. Não há razão para Musk ser investigado pelo ST: Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar pessoas com foro privilegiado. Musk é um estrangeiro sem esse benefício.
  6. Não há como investigar Musk: Musk é um estrangeiro que vive nos Estados Unidos. Moraes pensa em chamar Musk para depor? Vai congelar os bilhões que ele tem em bancos do mundo todo? Vai ordenar uma operação de busca e apreensão no Texas? Vai pedir para Musk entregar o seu passaporte? Confiscar a chave de um foguete da SpaceX? As instituições brasileiras não têm competência para fazer esse trabalho no exterior.

*Revista Crusoé
*Agência Brasil e Reuters


Foto: Divulgação

A notícia chegou num grupo de zap com velhos amigos jornalistas. Dos quatro, três tiveram juntos uma experiência pessoal com Ziraldo, o protagonista do triste acontecimento deste sábado. Sim, o menino maluquinho, o filho da Super Mãe, o mineirinho come-quieto, o imbrochável se foi.

A morte sempre está associada a choro, tristeza. Peraí, nada disso combina com Ziraldo e seu traço, seus personagens, seu largo sorriso, suas piadas, seus textos bem humorados, sua arte colorida. Até cor ele inventou para contar uma história infantil que fez sucesso nos palcos. Eu mesmo assisti a “Flicts”, no teatro, na infância.

A simpatia de Ziraldo não era performática. Eu e meus dois amigos, que naqueles já remotos anos 1980 éramos estudantes de jornalismo, constatamos isso. O famoso cartunista estava em Salvador para participar de um evento.

A Facom acabara de adquirir a sua primeira câmera de vídeo. Era uma Sony que tinha um microfone embutido. A presença de Ziraldo na cidade nos motivou a estrear o equipamento, fazendo uma entrevista com ele.

Lá fomos nós para o então hotel Quatro Rodas, pra lá de Itapuã, no meu Gol. Mas antes um dos amigos, precavido, tratou logo de pegar um microfone com cabo para garantir a qualidade do áudio da entrevista.

Tínhamos muitas histórias a colher daquele que foi um dos fundadores de O Pasquim, publicação responsável por uma grande revolução na linguagem da imprensa brasileira. Injetou humor e tirou definitivamente o fraque e a cartola dos textos de jornais e revistas.

Chegando ao hotel, lá fomos nós atrás de Ziraldo. Não tínhamos combinado nada com ele. Esperaríamos ele sair do evento e faríamos a entrevista. Enquanto aguardávamos a saída dele do evento, logo baixou o espírito do Pasquim no trio de repórteres.

Avistamos Ziraldo e um de nós se dirigiu a ele para lhe pedir a entrevista. Enquanto um do trio fazia a abordagem ao cartunista, passa um mensageiro. Os dois que estavam com a câmera e o microfone resolvem testar a popularidade do autor do Menino Maluquinho.

Você conhece Ziraldo?

Sem graça, o funcionário responde que não. Risadinhas são contidas. O entrevistado oficial topou falar com a gente numa boa. Conduzimos ele para um local mais tranquilo e iluminado.

Um, dois, três, câmera, ação!

Muito solícito e atencioso, com grande simpatia, Ziraldo foi bombardeado com várias perguntas sobre O Pasquim, Brizola, eleições, a Bahia, o Brasil e sua arte. Não limitou o tempo. Ficou à vontade e demonstrou ter gostado do papo.

Ao término, agradecemos muito a gentileza e generosidade dele. Comemoramos a grande entrevista que certamente seria exibida para todos os alunos da Facom. Celebramos tomando umas cervejas num boteco de Itapuã.

Naquele tempo nenhum de nós tinha videocassete. Mais complicado ainda era encontrar um com o sistema de reprodução da Sony. Não teve jeito. Tivemos que aguardar até o dia seguinte para ver a histórica entrevista no videocassete da Facom.

Cedo estávamos lá para apertar a tecla do play e ver exibida na tevê as histórias que nos contou o grande Ziraldo. Tudo pronto. Tec… A imagem surgiu na tela. Beleza! Mas cadê o som? Último volume e nada. Que porra é essa?

Dois de nós dirigiram-se àquele que ficou responsável por pegar o equipamento e uníssono disseram: “você não testou o cabo e o microfone?”

Não teve a gagueira dele que era comum em momentos de nervosismo. Ecoou nele o silêncio da gravação da entrevista que sobreviveu apenas na lembrança dos três amigos e até hoje lhes rende boas gargalhadas.

Informações Política Livre


O petista está em busca de vingança, como nunca se viu antes por parte de um presidente brasileiro, e convenceu a si próprio que o sistema judicial do Brasil vai executar esse desejo para ele

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Recife, para sancionar a lei que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura | Foto: Rafael Vieira/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Recife, para sancionar a lei que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura | Foto: Rafael Vieira/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 6 de abril de 2024)

O presidente da República jurou de morte o senador Sergio Moro — em público, com linguajar cafajeste e num vídeo que pode ser conferido por todo mundo, a qualquer momento. Não se trata de uma interpretação, mas de um fato. Está em busca de vingança, como nunca se viu antes por parte de um presidente brasileiro, e convenceu a si próprio que o sistema judicial do Brasil vai executar esse desejo para ele.

Não adianta nada que o partido do seu inimigo fundamental, o ex-presidente Jair Bolsonaro, esteja querendo a mesma coisa — a cassação do mandato de Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e, se não der, pelo pelotão de fuzilamento para eleitos indesejáveis que hoje funciona no TSE de Brasília. Na verdade, só piora — é mais gente no linchamento. A questão que interessa é outra: se o Brasil ainda conta, em algum degrau do seu Judiciário, com magistrados capazes de aplicar a lei.

Não há nada certo no ataque contra Sergio Moro. Nenhuma democracia séria do mundo, para começo de conversa, admite que o seu sistema nacional de justiça, pago por todos e destinado a todos, seja utilizado por uma facção política para eliminar inimigos. É contra, como a esquerda brasileira aprendeu a dizer agora, “o processo civilizatório”.

Do ponto de vista jurídico há outro problema sério: não existe nenhum ponto de vista jurídico para ser discutido nesta história. O esquadrão que está à caça de Moro não têm prova alguma contra ele, não tem o apoio da lei e não apresenta nada que se possa chamar de argumento — consequência inevitável do fato de que o senador não fez nada de errado. A cassação do seu mandato, enfim, seria uma das fraudes eleitorais mais selvagens que este país já viu.

Sergio Moro recebeu quase 2 milhões de votos; é óbvio que a vontade do povo do Paraná foi enviar o ex-juiz para o Senado. Ou alguém está achando que não foi? Não há como negar o fato mais essencial disso tudo: cassar Moro é jogar no lixo a decisão do eleitor paranaense, e passar mais um atestado de que eleição no Brasil de hoje pode ser uma farsa em estado puro, todas as vezes que a polícia eleitoral suprema decide fabricar o resultado final.

Voto mesmo, de verdade, quem tem é a célula política que chamam de TSE. Já exterminou o mandato do deputado Deltan Dallagnol, também do Paraná e também para satisfazer os rancores de Lula — embora o TRE do Paraná tivesse decidido o contrário. Pode fazer a mesma coisa com o senador Jorge Seif, embora o TRE de Santa Catarina tenha decidido por unanimidade a seu favor. É o fascínio do atual regime pela democracia tipo Venezuela. Eleição? Nenhum problema — é só proibir que o adversário ganhe.

Informações Revista Oeste


Por Aldo Rebelo para o Poder 360

Atos do 8 de Janeiro não contaram com a participação de órgãos do Estado e representantes do governo que se dizem alvos sequer foram incomodados, escreve Aldo Rebelo

Extremistas no Congresso
No 8 de Janeiro, não havia a essencial liderança condutora nem se viu um general à frente de um tanque na praça dos Três Poderes, segundo articulista; na imagem, extremistas ocupam o prédio do Congresso, em Brasília

A ciência política e sua farta literatura acadêmica internacional desautorizam a narrativa de que os atos de 8 de janeiro de 2023 constituíram uma tentativa de golpe de Estado. O “Dicionário de Política, escrito por uma plêiade de especialistas, sob a coordenação do filósofo e historiador do pensamento político Norberto Bobbio (1909-2004), é obra de referência para elucidar a questão.

No alentado verbete “Golpe de Estado”, redigido pelo professor da Universidade de Turim Carlos Barbé, renomado autor de “Colpo di Stato, in Política e società”, descortina-se a conceituação histórica do ato de ruptura institucional desde o imperador Tibério (42 a.C.-37 d.C.) até nossos dias. Segundo Barbé, se o conceito mudou ao longo do tempo, um elemento central de definição permaneceu invariável: “O golpe de Estado é um ato realizado por órgãos do próprio Estado”.

Portanto, é imprescindível a participação de agentes públicos, detentores de poder, inclusive governantes, que nesse caso praticam o autogolpe, como o fez o presidente Getúlio Vargas (1882-1954) com apoio do Exército em 1937. “Em suas manifestações atuais”, assegura Barbé, “o golpe de Estado, na maioria dos casos, é levado a cabo por um grupo militar ou pelas Forças Armadas como um todo”. Leia a íntegrado verbete “Golpe de Estado” (PDF – 626 kB)

No assim chamado 8 de Janeiro, ocorreu uma manifestação política de cidadãos que não representavam órgãos de Estado. O que era para ser uma passeata de oposição ao governo desandou em vandalismo de prédios públicos praticado pela infalível minoria exaltada. Seus crimes, como bem salientou no 1º voto no STF, do ministro Nunes Marques, foram de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça.

Assim foi enquadrada a guerra-relâmpago de 500 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra, sob a liderança de um dirigente do PT, que em 7 de junho de 2006 invadiram e depredaram a Câmara dos Deputados, destruindo carros, portas de vidro, computadores, terminais eletrônicos, luminárias, vasos e um busto de Mário Covas (1930-2001), além de agredir guardas, deixando 21 funcionários feridos, um deles com traumatismo craniano. Como presidente da Câmara, mandei prendê-los imediatamente, a começar do líder, Bruno Maranhão, que em menos de 2 meses foi solto por interferência do governo e saiu “fagueiro” da prisão.

No 8 de Janeiro, não havia a essencial liderança condutora nem se viu um general à frente de um tanque na praça dos Três Poderes. Nenhum integrante do governo que se diz alvo de tentativa de deposição foi sequer incomodado. A demonstrar a falta de planejamento, não se tentou controlar as telecomunicações, providência sem a qual, diz Barré, hoje qualquer golpe é inviável.

A inconsequência da manifestação em Brasília ficou evidente em sua rápida e fácil dissolução, sem resistência armada, com 243 prisões imediatas e 1.191 posteriores. Mas o que não passou de quebra-quebra tem levado à condenação a até 17 anos de prisão de muitos réus na Ação Penal 1060, pelos crimes, dentre outros, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

A alguns juristas, a começar dos ministros André Mendonça e Roberto Barroso, a dupla condenação por esses delitos constitui duplicidade penal, pois, segundo o princípio da absorção ou consunção, um crime absorve o outro.

O episódio do 8 de Janeiro é estigmatizado sem fundamento como uma “tentativa de golpe de Estado” tal e qual muitos outros foram assim chamados antes da definição hoje consagrada. Há muito abusa-se do conceito. Barbé lembra que já em 1639, Gabriel Naudé (1600-1653), pioneiro no estudo do assunto, nas “Considérations politiques sur le coup d’État”, defendeu o pressuposto de que determinados atos arbitrários do governante também constituíam golpe.

Deu como exemplo “a proibição do imperador Tibério à sua cunhada viúva de contrair novas núpcias, para evitar o perigo de que os eventuais filhos dela pudessem disputar a sucessão imperial com seus próprios filhos”.

A manobra autoritária de Tibério foi bem-sucedida: seu sobrinho Claudio, filho de seu irmão Druso com Antônia Menor, o sucedeu à frente do poderoso Império Romano. Dono do poder, Cláudio recorreu a numerosos atos ditatoriais, inclusive mandar matar 35 senadores, 300 cavaleiros e até a mulher, a famosa Messalina, a pretexto de punir supostas tentativas de golpe. Já se ouvia em Roma, à moda dos que não limitam a vingança do poder, a punitivista expressão latina vae victis, ou “ai dos vencidos”.

Informações Poder 360


O tempo passa rápido, parece que foi ontem! É assim que geralmente falamos em relação a um fato passado há algum tempo e, principalmente, quando ele se refere a algo ou alguém que evocamos com sentimento. Neste mês de março, essa expressão popular está evidente entre aqueles que tiveram o privilegio de conhecê-lo de perto. E nos tivemos! Estamos falando do dr. Hugo Navarro Silva, advogado, professor, jornalista, editorialista do Jornal Folha do Norte, função em que se destacava entre os melhores do país. Como político foi vereador e deputado estadual.

Faleceu no dia 29 de março de 2015, em Salvador, aos 85 anos de idade e foi sepultado no dia seguinte no Cemitério Piedade nesta cidade, deixando-a um tanto vazia de um modo geral e extremamente vazia para os mais próximos. Tivemos um convívio de cerca de 30 anos nas lides da Folha do Norte, sem uma ranhura sequer. Pelo contrário, até nos divertimos e em incontáveis momentos, mercê seu fino humor. Às vezes tão fino que quase passava despercebido do alvo!

Conhecia muito de Direito, história, filosofia, política, português e de Feira de Santana, muito além dos conteúdos literários. Era o conhecimento prático, da vida, que nem todos os mais ilustres conseguem acumular. Mas, ele conseguiu! Saudade não é sentimento restrito aos jovens que se amam, aos que deixam seu torrão natal em busca de melhores dias, ou dos que chegaram à idade onde a reflexão é o que resta. Saudade é lembrar pessoas capazes de deixar saudade e é assim que rememoramos HUGO NAVARRO SILVA, que se foi, fisicamente, há nove anos, mas continua presente na saudade!

*Zadir Marques Porto
Foto: Lícia Silva


Nesta quinta-feira (21), o apresentador e doutor em Direito, Tiago Pavinatto, publicou em seu Instagram um posicionamento sobre o caso envolvendo o vazamento das declarações do tenente-coronel Mauro Cid sobre práticas ilegais da Polícia Federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revelado pela revista Veja.

– A publicação da Veja responde muita coisa. Mas a resposta revela o óbvio, o que já sabíamos, porque comprovado em outros casos: ou o Brasil prende o Moraes ou o Moraes prende o Brasil – disse Pavinatto.

*Pleno.News
Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

1 2 3 18