Presidente assinou uma medida provisória no início da noite desta terça-feira, 12

Lula
Lula assinou a MP nesta terça-feira, 12 | Foto: Divulgação/YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória a qual zera a chamada “taxa das blusinhas”. A Medida Provisória (MP) foi assinada no início da noite desta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto, e ainda deve ser publicada no Diário Oficial da União.

O imposto das blusinhas estabelecia a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Com a medida provisória, a taxa vai deixar de ser cobrada a partir desta quarta-feira, 13. A medida atinge remessas feitas por meio do programa Remessa Conforme.

‘Taxa das blusinhas’: benefício nulo, prejuízo certo para o consumidor
Especialistas em Direito tributário avaliam que a “taxa das blusinhas” encareceu o consumo popular sem resolver os problemas estruturais da economia brasileira | Foto: Reprodução/Pixabay

Pressão da oposição

A MP de Lula ocorreu em meio à pressão da oposição para zerar o imposto adotado pelo governo também por meio de medida provisória. Parlamentares de oposição chegaram a apresentar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que previa o fim da “taxa das blusinhas”.

A iniciativa foi apresentada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adolfo Viana (PSDB-BA) e pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante(RJ). O pedido reuniu 363 assinaturas, número suficiente para pressionar a inclusão da proposta na pauta do plenário.

O projeto é de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE) e tramita apensado a uma proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que busca restabelecer a isenção do imposto de importação para encomendas de baixo valor, revertendo medida adotada pelo governo do presidente Lula.

“Taxa das blusinhas” foi aprovada como jabuti

Lula sancionou, em 2024, a lei que criava o Programa Mobilidade Verde (Mover). Aprovado pelo Congresso em 11 de junho, o texto continha um “jabuti” que taxava compras internacionais. A legislação ficou conhecida como “PL das Blusinhas”, em referência às compras realizadas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.

A aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial ocorreu sob o argumento de “equilibrar a concorrência” entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras.

Apesar da revogação, o impacto fiscal da medida já havia sido relevante. Apenas nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão com o imposto sobre encomendas internacionais, segundo dados da Receita Federal.

Informações Revista Oeste


Bloco retirou país de lista sanitária e ameaçou exportações brasileiras de carne

A tendência é que os preços permaneçam elevados no curto prazo, sustentados pela pouca oferta de animais prontos, demanda externa aquecida e custos de produção altos | Foto: Mdjaff/Freepik
O bloco europeu afirmou que o Brasil precisará comprovar o cumprimento integral das exigências sanitárias | Foto: Mdjaff/Freepik 

O Brasil pode deixar de faturar quase US$ 2 bilhões por ano com exportações de carne para a União Europeia (UE). O bloco europeu retirou o país da lista de nações que cumprem suas regras sanitárias para produtos de origem animal.

A atualização da lista foi publicada nesta terça-feira, 12, e passa a valer em 3 de setembro. A medida afeta países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal para o mercado europeu.

Segundo a UE, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária. O bloco europeu proíbe o uso de determinados medicamentos usados no tratamento de animais e também como promotores de crescimento.

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Em 2025, as exportações de carne Bovina renderam lucro de US$ 1,048 bilhão | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em 2025, a União Europeia comprou 368,1 mil toneladas de produtos brasileiros, movimentando US$ 1,8 bilhão, segundo dados do sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura.

Carne bovina e frango concentram impacto

As exportações de carne bovina renderam ao Brasil US$ 1,048 bilhão no ano passado. Já as vendas de carne de frango somaram US$ 762 milhões. Outros produtos de origem animal também devem sofrer impacto com a decisão europeia.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal, o Brasil atualmente não exporta carne suína para a União Europeia.

O bloco europeu afirmou que o Brasil precisará comprovar o cumprimento integral das exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais.

Entre as substâncias questionadas pela UE estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.

Para voltar à lista de exportadores autorizados, o Brasil terá de restringir legalmente o uso desses medicamentos ou garantir que a carne exportada ao bloco não contenha as substâncias proibidas.

A decisão europeia saiu 12 dias depois da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, alvo de críticas de agricultores e ambientalistas europeus, principalmente na França.

Informações Revista Oeste


A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana lançou nesta segunda-feira (11) a campanha São João de Prêmios 2026, ação que busca aquecer as vendas no comércio durante o período junino. A campanha vai sortear dois carros Fiat Mobi e dez televisores para consumidores que realizarem compras a partir de R$ 100 nas lojas participantes.

Durante o lançamento, o presidente da CDL, Juscelino Brito, destacou que a iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de fortalecimento do comércio local.

“A CDL esse ano está completando 64 anos e esse trabalho é contínuo, de inovação, sempre preocupado em melhorar a performance do comércio e dos empresários. Nada mais importante do que um mês tão forte como o São João, que tem essa referência para o nosso Nordeste”, afirmou.

Segundo ele, além de estimular as vendas, a campanha também fortalece a relação entre lojistas e consumidores.

“Isso cria vínculo do consumidor com as empresas. Não tem nada melhor do que participar de um comércio forte como o de Feira de Santana e ainda concorrer a prêmios como carros e TVs”, disse.

Juscelino também ressaltou a importância da participação dos bairros e de cidades vizinhas na campanha.

“Um dos pilares da minha gestão é estar cada vez mais próximo dos bairros. O comércio de bairro também vai ser fortalecido. Feira de Santana tem um mix de produtos muito forte, o que atrai consumidores de toda a região”, completou.

O evento contou ainda com palestra do administrador e empresário digital Bruno Lima, que falou sobre o novo perfil do consumidor e as mudanças no varejo.

“A ideia é trazer uma jornada onde o consumidor percorre todo o processo até chegar ao lojista. Hoje o vendedor não tira mais pedido, ele assessora a compra”, explicou.

Bruno destacou ainda que as lojas físicas precisam oferecer mais do que produtos.

“A loja física nunca vai deixar de existir, mas ela precisa ser um ponto de experiência. O consumidor quer viver uma experiência de compra, não apenas entrar em um ponto de venda”, afirmou.

A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (12) nas lojas participantes. O sorteio dos prêmios deve acontecer em julho, na sede da CDL.


Tesouro Reserva tem rendimento indexado à taxa básica de juros

© Arquivo/Agência Brasil

A partir de desta segunda-feira (11), investidores que buscam alternativas mais simples e com previsibilidade de rendimento poderão utilizar o Tesouro Reserva, que possibilita investimentos a partir de R$ 1. O novo título do Programa Tesouro Direto foi lançado na manhã de hoje na Arena B3, na capital paulista.

O Tesouro Reserva é um lançamento da Secretaria do Tesouro Nacional, da B3 e do Banco do Brasil e prevê rendimento indexado à taxa básica de juros (Selic). Outra novidade desse título é que ele poderá ser negociado em qualquer hora do dia, todos os dias da semana.

O foco do Tesouro Reserva é o pequeno investidor ou quem pretende montar uma reserva de emergência.

“Na prática, ele é exatamente igual ao investimento de outros títulos. Ele só vai ter um ticket inicial, um investimento mínimo menor, que é de R$ 1. A diferença é que ele funciona 24 horas por dia, sete dias por semana”, explicou Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional. 

Inicialmente esse título ficará disponível apenas para a base de 80 milhões de correntistas do Banco do Brasil mas outras instituições também poderão oferecê-lo em breve, após a fase de testes. Nesta etapa, os investimentos e resgates serão realizados por meio do aplicativo Investimentos BB, utilizando transação via PIX.

Ao contrário do Tesouro Selic, o Tesouro Reserva não terá marcação a mercado, o que quer dizer que não vai oscilar diariamente com as mudanças nas taxas de juros do mercado.

Tributação

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o Tesouro Reserva seguirá as mesmas regras dos demais títulos do Tesouro Direto. Haverá incidência de Imposto de Renda (IR) apenas sobre os rendimentos, no momento do resgaste ou do vencimento, com alíquotas regressivas: quanto mais tempo o investimento permanecer aplicado, menor o imposto.

Já para as aplicações que forem resgatadas em até 30 dias, poderá haver cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que também será regressiva e zerada após esse período.

A cobrança dos impostos, diz a secretaria, será automática, realizada pela própria instituição financeira, sem necessidade de qualquer pagamento adicional por parte do investidor.

O limite para aplicação é R$ 500 mil por investidor ao mês, sem restrição para resgates.

AGÊNCIA BRASIL


22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília

As seis dezenas do concurso 3.005 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 36 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa e pelo aplicativo da Caixa. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Informações Agência Brasil


Programa foi lançado pelo Governo Federal na última segunda-feira (4)

Desenrola 2.0: bancos têm 30 dias para limpar nome de quem deve até R$ 100

Os bancos participantes do “Novo Desenrola Brasil”, programa para renegociação de dívidas, têm 30 dias para desnegativar devedores com dívidas de até R$ 100. O programa foi lançado pelo Governo Federal na última segunda-feira (4).

Conforme o anúncio, uma contrapartida para as instituições financeiras é retirar, de forma permanente, o nomede quem deve de listas de inadimplências. A iniciativa não exclui a dívida. Neste caso, embora o devedor fique sem o nome sujo, ainda deverá pagar o que deve.

O programa estabelece que, além da desnegativação das dívidas de até R$ 100, os bancos também devem:

  • Destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor que for renegociado;
  • Proibir o envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, pix crédito e pix parcelado.

O programa consiste em um pacote de medidas para reduzir o endividamento. A medida surge diante de dados do próprio governo que mostram que cerca de 70 milhões de famílias brasileiras estão endividadas. 

Informações Metro1


Relatório Focus foi divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Banco Central

Sede do Banco Central (BC) do Brasil em Brasília | Foto: Raphael Ribeiro/BCB
Sede do Banco Central do Brasil em Brasília | Foto: Raphael Ribeiro/BCB

O Relatório Focus divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo Banco Central, mostra uma projeção de alta da inflação para 2026 e queda do crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2027.

Os analistas de mercado que participam do boletim estimam que o IPCA vai fechar neste ano em 4,89%, ante a projeção de 4,86% na semana passada. É a oitava semana seguida de estimativa de alta da inflação.

Para 2027, o mercado projeta inflação de 4%, mesmo porcentual da semana passada; já para 2028, a perspectiva é de alta: o IPCA deverá fechar o ano em 3,64%, ante a projeção de 3,61% na semana passada.

Relatório Focus de 30/04/2026, divulgado em 04/05/2026 | Foto: Reprodução/Banco Central
Relatório Focus de 30/4/2026, divulgado em 4/5/2026 | Foto: Reprodução/Banco Central

PIB e juros

Já a perspectiva de crescimento do PIB para 2026 ficou estável em relação à semana passada, em 1,85%. Para 2027, os analistas projetam queda para 1,75%, ante 1,8% na semana passada. Para 2028, manteve-se o índice de 2%.

As projeções para os juros ficaram estáveis em relação à semana passada: 13% em 2026; 11% em 2027; e 10% em 2028.

Em relação ao câmbio, o Focus projeta estabilidade em 2026, com fechamento anual da moeda norte-americana em R$ 5,25. Para 2027 e 2028, há projeção de queda em relação à semana anterior: fechará em R$ 5,30 em 2027, ante a estimativa de R$ 5,35 há sete dias, e em R$ 5,39 em 2028, ante a estimativa de R$ 5,40 na semana anterior.

O Boletim Focus

Divulgado toda segunda-feira, o Relatório Focus resume as estatísticas calculadas ao considerar as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.

O boletim traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As projeções são do mercado, não do BC.

Informações Revista Oeste


Apostas podem ser feitas até as 20h

Brasil

Mega-Sena sorteia R$ 115 milhões nesta terça

Foto: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (28) o concurso 3001 da Mega-Sena, que pode pagar um prêmio estimado em R$ 115 milhões.

Como ninguém acertou as dezenas no sorteio anterior, realizado no sábado (25), o valor principal acumulou. O próximo sorteio está marcado para as 21h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

Os interessados em participar podem registrar suas apostas até as 20h, em lotéricas autorizadas, pelo site ou aplicativo do banco. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 6. Já para jogos online, o valor mínimo exigido é de R$ 30, independentemente da quantidade de apostas realizadas.

Informações Metro1


Impulsionado por alimentos e combustíveis, IPCA-15 sobe 0,89% e interrompe ciclo de quedas

inflação combustíveis
Alta do preço dos combustíveis puxou alta da prévia da inflação | Foto: Agência Brasil

A prévia da inflação oficial (IPCA-15) atingiu 0,89% em abril e registrou a maior alta para este mês desde 2022. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice mais que dobrou em relação aos 0,44% registrados em março. O resultado representa a variação mais intensa para um mês desde fevereiro de 2025.

IPCA-15
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 | Imagem: Divulgação/ IBGE

Inflação: aumento do preço da alimentação

O grupo Alimentação e Bebidas foi o principal responsável pela aceleração de abril, com alta de 1,46%. A cenoura (25,4%), a cebola (16,5%) e o leite longa vida (16,3%) registraram as maiores variações. A alimentação fora de casa também subiu e passou de 0,35% em março para 0,7% em abril.

O grupo Alimentação e Bebidas foi o principal responsável pela aceleração de abril | Foto: Agência Brasil

O setor de saúde subiu 0,93% depois do reajuste anual de até 3,81% nos medicamentos. No grupo habitação, a alta de 0,42% foi puxada pelas contas de luz. O IBGE registrou aumentos em todos os grupos de despesas pesquisados.

Informações Revista Oeste


Mulheres recebem 21,3% a menos que os homens, segundo relatório do MTE

© Victor Caiano/Divulgação

A participação feminina no mercado de trabalho aumentou 11%, com ampliação das oportunidades para mulheres negras e pardas. Apesar do aumento, as mulheres continuam recebendo, em média, salário 21,3% menor do que os homens nas empresas privadas com pelo menos 100 empregados.

Esta é uma das conclusões do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o levantamento, a participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 7,2 milhões para 8 milhões de trabalhadoras, o que corresponde a um acréscimo de cerca de 800 mil postos.

O avanço foi ainda mais expressivo entre mulheres negras (pretas e pardas), cujo número de ocupadas aumentou 29%, de 3,2 milhões para 4,2 milhões.

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Desigualdade salarial

Apesar do aumento do emprego, a desigualdade salarial entre homens e mulheres praticamente não se alterou em relação ao relatório anterior. Em 2023, as mulheres recebiam 20,7% menos que os homens; agora, a diferença passou para 21,3%.

Já no salário mediano de contratação, a diferença subiu de 13,7% para 14,3%, variação considerada estatisticamente estável.

O relatório se baseia em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e reúne dados de cerca de 53,5 mil estabelecimentos com 100 ou mais empregados.

Segundo o levantamento, o salário médio no país, que reúne todos os salários e divide pelo número de trabalhadores, é de R$ 4.594,89. Já o salário contratual mediano, que fica no meio da escala que considera desde o salário mais baixo até o mais alto, é de R$ 2.295,36.

Massa de rendimentos

A participação das mulheres na massa de rendimentos também avançou, passando de 33,7% para 35,2%. Ainda assim, o percentual segue abaixo da presença feminina no emprego, que é de 41,4%. Para alcançar esse patamar, seria necessário um acréscimo de R$ 95,5 bilhões nos rendimentos das trabalhadoras.

“Aumentar a massa em 10,6% teria impacto no consumo das famílias e diminuiria a diferença de rendimentos entre homens e mulheres, mas isso representa custo para as empresas, o que as torna mais resistentes a promover essas mudanças”, informou, por meio de nota, a Subsecretaria de Estatística e Estudos do Trabalho do MTE.

O levantamento também aponta avanços nas políticas internas das empresas, como ampliação de jornada flexível, auxílio-creche, licenças parentais estendidas e planos de cargos e salários. Cresceu ainda o número de estabelecimentos com menor desigualdade salarial.

Diferenças regionais

Por outro lado, persistem diferenças regionais. Os estados com menor desigualdade são Acre (91,9%), Piauí (92,1%), Distrito Federal (91,2%), Ceará (90,5%), Pernambuco (89,3%), Alagoas (88,8%) e Amapá (86,9%).

Os com maior desigualdade salarial são Espírito Santo (70,7%), Rio de Janeiro (71,2%) e Paraná (71,3%).

O relatório integra a aplicação da Lei nº 14.611/2023, que estabelece a transparência salarial como instrumento para promover a igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

A legislação estabelece a obrigatoriedade da transparência salarial em empresas com 100 ou mais empregados e prevê medidas para combater a discriminação e ampliar a participação feminina no mercado de trabalho.

Fonte: agência Brasil

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