A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana está recebendo investimentos em estrutura e aumento do efetivo. Em breve a corporação passará a contar com mais 10 novas viaturas, além da integração de 34 novos agentes. A informação é do secretário municipal de Prevenção à Violência, Moacir Lima. 

Atualmente a corporação conta com cinco viaturas e um efetivo de 197 guardas municipais. “Nosso objetivo é estar sempre estruturando e ampliando a capacidade e poder de ação da Guarda Municipal”, ressalta. 
 
O secretário observa que com a chegada das novas viaturas, que já estão sendo padronizadas, a frota da corporação será triplicada. A Guarda Municipal também conta atualmente com cinco motocicletas e dois ônibus – sendo um para o efetivo e outro para a Central de Videomonitoramento. 

Os 34 aspirantes que passarão em breve a integrar a Guarda Municipal estão participando de curso preparatório. “Com isso passaremos para um efetivo de 231 guardas, um aumento de 17%. E mais do que aumentar o efetivo, estamos aumentando com qualidade, pois esses agentes só são de fato integrados após passar por toda a preparação”, destaca. 

O secretário Moacir Lima observa que de acordo com a Lei Federal 13.022, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais no Brasil, as corporações têm a função de proteger os bens, serviços e instalações municipais, além de garantir a segurança pública e a proteção dos direitos humanos. “Elas também podem atuar em colaboração com os órgãos de segurança pública e participar de ações conjuntas de segurança”, salienta.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Outro aspecto citado pelo secretário é a valorização profissional. “Vamos criar uma comissão, com a participação de membros da própria corporação, para avaliar as progressões de carreira, que é um pleito de algum tempo dos guardas municipais. Será algo feito com todo critério necessário para garantir o direito de cada um”, frisou Moacir.
 
Ele informa ainda que este ano os guardas municipais serão contemplados com o benefício do auxílio fardamento. “Um valor que vai ser pago no contra-cheque do servidor e que representa mais um avanço para a categoria”, considera Moacir.

Auxílio fardamento é uma verba destinada aos agentes de segurança pública para a aquisição de uniformes, equipamentos e acessórios necessários para o desempenho de suas funções.
*SECOM PMFS

O clima na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (1), foi de tensão e confusão entre servidores concursados, vereadores e o advogado que foi contratado pela presidente Eremita Mota para prestar assessoria jurídica à Casa Legislativa.

Segundo servidores, eles estão sendo perseguidos e foram expulsos de forma arbitrária de suas salas de trabalho pelo advogado, a quem acusam de querer mandar na Câmara de Vereadores, mesmo sem investidura no serviço público.

“Está havendo uma série de perseguições, mudanças em setores, só que nós, que somos do setor financeiro, técnicos de contabilidade, contador, tesoureiro, fomos expulsos das nossas salas por um advogado que não é nada da Câmara, não tem nenhum vínculo, e ele nos expulsou. Nós temos 40 anos trabalhando aqui dentro e nunca teve uma denúncia de qualquer coisa errada sobre nossos colegas e nem sobre mim, e agora ele pegou minhas pastas pessoais, que peguei na minha gaveta, não estou com documento público nenhum, e eu não vou mostrar”, protestou um servidor do setor de contabilidade chamado Edson.

O presidente da Associação dos Servidores da Câmara, José Joaquim de Oliveira Neto, também afirmou que estão acontecendo perseguições políticas no local, por pessoas de fora do serviço público.

“O que está acontecendo são perseguições políticas na Câmara, de pessoas estranhas ao serviço público, com direitos de mando na Casa, e a gente nunca viu isso. As pessoas para terem mando no serviço público precisam estar investidas nos cargos, e que eu saiba tem pessoas na Câmara sem investidura nenhuma em cargos, mandando, chegando nas salas, expulsando os servidores, humilhando os concursados, fazendo com que colegas saiam chorando, e isso é perseguição. Nós temos 30 a 40 anos trabalhando aqui e nunca passamos por uma situação dessa, isso aqui é uma repartição pública, não é extensão de algo particular, que pessoas de fora podem a qualquer momento a mando do dono falar ou fazer alguma coisa.”

Ele confirmou que parte da confusão começou após um colega tentar deixar as dependências da Câmara portando documentos, que segundo eles, são pessoais, mas foi abordado pelo assessor jurídico.

“Estão querendo aqui assediar um colega nosso para mostrar documentos pessoais, sem ter nenhum respaldo legal. Então dissemos que chamassem a polícia, o Ministério Público, porque ele não vai mostrar documento nenhum para pessoas sem nenhum respaldo jurídico e nem investidura do cargo para estarem mandando.”

A servidora Ana Amélia, efetiva desde 2022, relatou ao Acorda Cidade que ao chegar para o trabalho, na manhã de hoje, soube que foi afastada com toda a equipe da sala do setor financeiro e que somente depois saberá em qual setor deverá ficar.
“Nós fomos afastados. Hoje entramos aqui, e o portão estava fechado. Tivemos que entrar depois. Eu abri a porta, porque tenho a chave do setor, e fui seguida pelo advogado contratado pela Câmara, e pelo diretor-geral, que está acumulando o cargo agora também como gerente de RH, e tinha liquidante ao lado. Essas pessoas me seguiram e perguntaram: ‘Você está ciente do Diário Oficial, que houve as exonerações?’, e eu disse: ‘Sim, eu vi o diário’. Então eles disseram: ‘Está havendo transferências, fizeram remoções e vocês serão transferidos, posteriormente você vai saber para onde vai, e eu preciso que você retire suas coisas, tudo que é seu, porque vai ter que sair do setor”, relatou a servidora.

Ela informou que começou a juntar os objetos pessoais e o advogado a seguiu pedindo para ver o que estava sendo levado, a exemplo de um caderno, classificadores e documentos.

“Eu mostrei minha folha de ponto e comecei a ficar nervosa, peguei minhas coisas, pertences pessoais e saí do setor. Meus colegas presenciaram toda a situação. Por último, Edson nosso colega também foi buscar e ocorreu tudo aquilo, porque ele ficou muito indignado com toda a situação. Eu fiquei muito abalada. Não fomos informados nem que haveria essa transferência e foi muito vexatório, porque fomos acompanhados, como se eu estivesse sendo vigiada”, contou.

Presente ao momento da confusão, o vereador Fernando Torres declarou estar indignado com os últimos acontecimentos.

“Estou indignado com isso de pessoas que são concursadas, que trabalham aqui há mais de 30 anos, serem expulsas da sala que trabalham. Eu sou vereador, fui deputado estadual, duas vezes deputado federal e nunca vi isso, é um absurdo”, reclamou.

O vereador José Carneiro também considerou o fato como lamentável. “A presidente da Câmara contratou um forasteiro que quer impor regras aqui.”

Em resposta às declarações dos servidores e vereadores, o advogado Wellington Osório, que realiza a assessoria jurídica para a Câmara Municipal, negou que o servidor Edson tenha sido expulso de sua sala na manhã de hoje e relatou a versão dele de como tudo aconteceu.

“O servidor, ao sair da sua repartição, pois ele não foi expulso de forma alguma, o diretor solicitou a todos que saíram com documentos que apresentassem para evitar que saiam documentos públicos da repartição pública. Se tem documentos pessoais dele, não há qualquer problema de sair, mas se tem documentos públicos e sensíveis, por exemplo, do financeiro da Casa, de empenhos, esses documentos devem ser guardados pela repartição pública e apenas nos estranha que foi solicitado ao servidor pela direção da Casa que mostrasse a documentação com a qual estava saindo, e ele não quis mostrar e saiu arredio, e por conta disso, foi solicitado que as autoridades policiais viessem para poderem constatar o que está nas mãos desse servidor, verificando se há alguma documentação de ordem pública que deve ser guardada no acervo público”, explicou.

Segundo o advogado, o clima de tensão não era necessário. “A gente compreende a situação do servidor, não queremos ofendê-lo de forma alguma, mas acredito que ele deveria ter mostrado essa documentação de uma forma apropriada às autoridades aqui presentes. Eu faço a assessoria jurídica da Câmara Municipal, estou acompanhando essa situação e estamos sendo mal tratados.”
*ACORDA CIDADE

Mochila, estojo, caderno, lápis, caneta, régua, tinta guache e todos os materiais didáticos necessários ao desenvolvimento pedagógico já começaram a chegar nas unidades da Rede Municipal de Educação. 

Os 55 mil kits didáticos, um por aluno, serão distribuídos gratuitamente pela Prefeitura de Feira ainda neste início de março para o ano letivo 2023. 

São três tipos, cada um pensado pedagogicamente para os estudantes de acordo com a necessidade da modalidade de ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os alunos também vão receber uma mochila (com opção de dois tamanhos). 

Segundo a secretária municipal de Educação, Anaci Paim, os kits representam uma economia considerável no orçamento dos pais. “É uma forma de dar suporte e garantir o acesso de forma democrática dos estudantes à educação”, ressalta.

A distribuição dos itens para as famílias será de responsabilidade de cada unidade escolar. O cronograma com data e horário para a retirada será comunicado até o início deste ano letivo. As aulas começam no dia 29 de março. 

CONFIRA OS KITS

Kit Educação Infantil: composto por um caderno de cartografia personalizado; quatro lápis pretos n.2; uma unidade de caixa de lápis de cor com 12 cores; duas borrachas na cor branca; um apontador com depósito; 1 tubo de cola branca 90 g; um jogo de canetas hidrocor com 12 unidades; uma caixa de giz de cera grosso com 12 unidades; um estojo escolar personalizado; uma caixa de massa de modelar com 12 unidades; uma caixa de tinta guache com 06 cores; um pincel número 16 para pintura; uma tesoura escolar sem ponta; um avental plástico; duas telas para pintura 20×30 cm e uma caixa de pintura a dedo. 

Kit Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano):  seis cadernos brochuras ¼ personalizados, um caderno cartografia personalizado, quatro unidades de lápis preto n.2, uma caixa de lápis de cor com 12 unidades, duas borrachas brancas, um apontador com depósito, uma régua 30cm, um tubo de cola branca 90 g, uma caixa de giz de cera grosso com 12 unidades, um jogo de canetas hidrocor com 12 unidades e um estojo escolar personalizado e uma tesoura escolar sem ponta. 

Kit  Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano): dois cadernos universitários de 12 matérias personalizados, um caderno cartografia personalizado, quatro lápis preto n.2, duas canetas esferográficas azuis, duas canetas esferográficas pretas, uma caneta esferográfica vermelha, duas borrachas brancas, um compasso escolar, um apontador com depósito, uma calculadora de bolso, uma régua 30 cm, um transferidor 180°, um esquadro 45°, um esquadro 60° e um estojo escolar personalizado.
*SECOM PMFS

A Copa do Brasil terá um confronto entre dois times baianos pela primeira vez na história. Jacuipense e Bahia se enfrentam nesta quarta-feira (1º) pela primeira fase, no estádio de Pituaçu, às 21h30. O mando de campo é do time de Riachão do Jacuípe, que optou por jogar na capital baiana.

Por isso, apesar de ser visitante, o Bahia se sentirá em casa. Contará com o apoio da torcida e, devido ao regulamento, tem a vantagem do empate para avançar no torneio. O que deixa os tricolores em alerta, no entanto, é o momento vivido pelo clube.

O Bahia vem de uma sequência de três derrotas por goleada, entre Copa do Nordeste e Campeonato Baiano (no estadual coube ao time sub-20 a derrota por 4×0 para o Itabuna) e enxerga na Copa do Brasil a chance de uma retomada. O técnico Renato Paiva ganhou preciosos dias de preparação desde o retumbante 6×0 sofrido diante do Sport.

O treinador aproveitou o tempo para tentar evoluir o sistema defensivo. A principal novidade na equipe titular deve ser o retorno do volante Rezende, recuperado de lesão. Outra cara nova pode ser o recém-contratado Yago, já regularizado. O zagueiro Kanu e o lateral Chávez seguem fora.

Jacuipense finalizou preparação em Pituaçu; na foto, Eudair é marcado por Caíque Sá e Flávio (Foto: Divulgação)

Do outro lado, o Jacuipense quer aproveitar a fase de instabilidade do adversário para surpreender e conquistar a classificação. O time vem de vitória sobre a Juazeirense, o que garantiu a passagem para a semifinal do estadual em segundo lugar, e o técnico Jonilson Veloso promete atacar.

“Estamos felizes com o atual momento, mas sabemos da responsabilidade do confronto na Copa do Brasil e estamos concentrados para isso. O torcedor pode ter certeza que a Jacuipense será uma equipe ofensiva, como vem sendo no Baiano. No ano só não marcamos (gol) em duas partidas e somos um dos melhores ataques da competição”, disse.

Um dos jogos em que o ataque do Jacupa passou em branco foi justamente contra o Bahia, na derrota por 1×0, em Riachão do Jacuípe, pela segunda rodada do Baianão. Curiosamente, essa foi uma das duas partidas em que o tricolor não sofreu gol em 2023. A outra foi o Ba-Vi. E o outro jogo em que o Jacuipense não fez gol foi diante do Vitória, também por 1×0, pela pré-Copa do Nordeste.

Histórico
O confronto é inédito na Copa do Brasil, mas esta não será a primeira vez que Bahia e Jacuipense se cruzam em um mata-mata. Pelo Campeonato Baiano, as equipes duelaram duas vezes em confrontos eliminatórios, com uma classificação para cada lado.

A primeira vez aconteceu em 1991. Era a semifinal do terceiro turno, e o Jacupa bateu o Esquadrão por 3×1 no jogo de ida, no Valfredão, e segurou o empate por 2×2 na Fonte Nova. O time do interior tinha o centroavante Dão, que a partir do ano seguinte faria sucesso no Vitória.

Apesar do resultado, o Bahia conquistou o estadual daquele ano, vencendo o Fluminense de Feira na final.

Em 2020, Bahia e Jacuipense voltaram a se enfrentar na semifinal do Baianão. Dessa vez o tricolor avançou. Venceu o jogo de ida por 2×0, em Riachão, e ficou no empate por 2×2 em Pituaçu. Na final, o Bahia venceu o Atlético de Alagoinhas nos pênaltis.

Hoje, quem classificar enfrentará Camboriú (SC) ou Manaus (AM) na segunda fase.

Prováveis escalações: 

Jacuipense: Jean, Raphinha, Kanu, Weverton e Eric; Fábio Bahia, Vinícius Amaral e Eudair, Welder, Jeam e Thiaguinho. Técnico: Jonilson Veloso. 

Bahia: Marcos Felipe, Cicinho, Marcos Victor, Gabriel Xavier e Matheus Bahia; Rezende, Acevedo e Cauly; Kayky, Everaldo e Biel. Técnico: Renato Paiva.

Informações Correio

‘Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo’, disse

Depois de minimizar o episódio dos trabalhadores encontrados em trabalho análogo à escravidão, e sugerir, durante discurso em uma sessão da Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta terça (27), que empresários agrícolas não contratem mais “aquela gente lá de cima”, em referência ao povo baiano, o vereador Sandro Fantinel (Patriota-RS) minimizou a sua declaração xenofóbica em entrevista ao jornal O Globo.

“Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende. Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves”, afirmou Fantinel, acrescentando que adora “as praias de lá”.

A declaração do vereador repercutiu em todo o Brasil. Na ocasião, ele sugeriu, ainda, que agricultores e empresas agrícolas contratem trabalhadores argentinos no lugar de baianos. “Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente”.

A fala xenofóbica e racista de Fanantiel gerou a reação de diversas autoridades no país. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi às redes sociais para repudiar a declaração do vereador. Segundo o petista, foi determinada “a adoção de medidas cabíveis” para que o Fantinel seja responsabilizado judicialmente. “É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana”, destacou Jerônimo no Twitter.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também utilizou as redes sociais para repudiar a fala do edil. “O discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias contra o nordeste não representa o povo do Rio Grande do Sul”, disse. O deputado gaúcho Leonel Radde (PT-RS) registrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador Sandro Fantinel.

Informações Bahia.ba

A prisão foi nesta quarta-feira, 1º, na Noruega

A ativista sueca Greta Thunberg foi presa nesta quarta-feira, 1º, em Oslo, na Noruega, ao participar de um protesto contra a instalação de turbinas eólicas na região de Fosen, em áreas pertencentes a uma tribo indígena chamada Sami. É a segunda prisão da ativista por participar de obstruções em protestos ambientais.

Nesta quarta-feira, ela e outros ativistas foram detidos por bloquear uma das portas do Ministério das Finanças norueguês. A expectativa é de que ela seja liberada em breve, informou a imprensa internacional.

Um vídeo do momento da prisão foi compartilhado nas redes sociais.

Ativistas indígenas e ambientalistas pedem ao governo norueguês a remoção das turbinas eólicas da região. Em 2021, a Suprema Corte da Noruega decidiu que os dois parques eólicos construídos na área, no centro da Noruega, violaram os direitos do povo originário.

As turbinas, no entanto, permanecem em operação mais de 16 meses depois da decisão judicial. Por isso, nos últimos dias, manifestantes decidiram bloquear o acesso a vários prédios do governo em Oslo em protesto.

Os Sami habitam a região há milhares de anos, informou a imprensa. Segundo a Unesco, a população é de aproximadamente 80 indígenas, que vivem principalmente no norte da Noruega, da Finlândia, da Rússia e da Suécia.

Em 17 de janeiro, Greta foi detida durante manifestação contra a demolição de uma vila na Alemanha para a reativação de uma mina de carvão. O governo alemão pretende reativar a mineração na região para compensar a crise de energia causada pela guerra na Ucrânia.

Informações Revista Oeste

Luciano Hang, das Lojas Havan, investiu mais de R$ 27 milhões em projetos autorizados a captar recursos por meio da Lei Rouanet. Ao todo, a empresa fez 350 doações expressivas ao longo dos últimos anos.

Uma delas foi para o musical “Silvio Santos Vem Aí”, que vai contar a trajetória de Silvio Santos. A Havan desembolsou R$ 300 mil para a montagem teatral, que já captou quase R$ 5 milhões por meio da iniciativa privada.

Os projetos apoiados por Hang vão de documentário sobre os bastidores da campanha ao governo de Santa Catarina, de 2003, a um festival sertanejo na cidade de São Lourenço do Oeste, também no mesmo estado.

A reportagem de Splash separou outros dez projetos que receberam os maiores investimentos do empresário. Juntos, eles somam mais de R$ 3 milhões.

Documentário “O Dia da Virada”. A produção, que vai reconstruir o último dia antes da eleição para o governo de Santa Catarina, em 2003, foi contemplada com R$ 120 mil.

Restauro da Igreja Espírito Santo – Paróquia Luterana de Blumenau. O projeto, que prevê a recuperação e conservação da igreja construída em 1877, recebeu R$ 500 mil da empresa.

Manutenção do Instituto HAHAHA. Hang investiu R$ 200 mil na execução de ações artísticas híbridas realizadas pelo instituto. O projeto, que é de 2020, tinha por objetivo a garantia de acesso à Cultura durante a pandemia.

Projeto OMUNGA NA AMAZÔNIA. A ação, que visa oferecer ações educativo-culturais para professores e alunos da rede pública de Joinville (SC), foi contemplada com R$ 200 mil das Lojas Havan.

Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. O empresário investiu R$ 300 mil no plano anual de atividades da instituição de 2020.

Musical “Bem Sertanejo”. A terceira temporada da montagem recebeu R$ 250 mil. O musical aborda a história da música caipira da origem até os dias de hoje.

Mostra cultural e étnica na cidade de Esteio (RS). O evento, que “busca valorizar as diversas expressões artísticas e culturais”, recebeu R$ 300 mil da empresa.

Amostras culturais e Étnicas nas cidades de Três Palmeiras, Salgado Filho, Frederico Westphalen e Erechim, no Rio Grande do Sul, e em Pinhalzinho, Santa Catarina. A Havan investiu R$ 291 mil no projeto.

Festas regionais para promover o turismo no Paraná. Um projeto que tinha por objetivo a realização da 29ª Festa da Tainha, da 4ª Festa Nacional e da 37ª Festa do Pescador foi contemplado com R$ 250 mil.

Festival Sertanejo em SC e PR. O evento de resgate da música raiz recebeu da empresa R$ 294 mil.

Shows de Natal em cinco cidades do sul. As apresentações gratuitas, segundo o projeto, foram realizadas nas cidades de Lages (SC), Maringa (PR), Biguacu (SC), Balneário Camboriú (SC) e São José dos Pinhais (PR). A ação captou R$ 300 mil com as lojas de Hang.

Procurada por Splash para comentar a importância da lei para a empresa, a assessoria das Lojas Havan não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.

Luciano Hang x Jair Bolsonaro

Em 2022, Luciano Hang defendeu o uso da Lei Rouanet em uma série de publicações no Twitter. Vale lembrar que parte do dinheiro investido pelo empresário é abatida do Imposto de Renda das Lojas Havan.

O empresário, no entanto, é um dos maiores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em janeiro voltou a criticar a Lei de Incentivo à Cultura. O político afirmou que “já recomeçou a festa da Lei Rouanet” após a eleição de Lula (PT), conforme noticiou a Folha de S.Paulo.

O que é a Lei Rouanet?

Criada em 1991, no governo Fernando Collor, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura.

A aprovação no Ministério da Cultura, no entanto, não garante a captação nem a execução do projeto, que ficam a cargo dos proponentes.

A captação é feita por renúncia fiscal. Ou seja, é uma reorganização de imposto, que seria pago aos cofres públicos, mas é direcionado a produções artísticas.

Informações Splash UOL

Três empresas ganharam a licitação para fornecerem os trios elétricos e carros de apoio na Micareta 2023

Estão definidas as empresas que vão fornecer os trios elétricos e carros de apoio para a Micareta de Feira de Santana 2023, que acontece entre os dias 20 e 23 de abril. O resultado da Licitação foi divulgado nesta quarta-feira (1/03), com valor de quase R$ 1,5 milhão.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, através do Pregão Eletrônico 61-2022-PE, foram definidas as empresa para locação de Trio Elétrico tipo A, Trio Elétrico tipo B, Mini Trio Toco e Carro de Apoio para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

As empresas vencedoras e os respectivos valores são: COMENDADOR PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com valor de R$ 559.496,00 para os LOTES II,III,IV E IX; LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA com o valor de R$ 216.000,00 para o LOTE V; REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI com o valor de R$ 717.999,96 para os LOTE VI,VII,VIII e X.

Informações O Protagonista

Gasolina foi reonerada em R$ 0,47 por litro, e o etanol em R$ 0,02 por litro. Anúncio foi feito na terça-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O governo anunciou no fim da tarde da terça-feira (28) a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. A reoneração, implementada por meio de medida provisória, já vale a partir desta quarta-feira (1º). 

A volta é parcial porque os impostos não estão sendo retomados no valor integral que tinham anteriormente. 

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a medida e quanto deve ficar o preço para o consumidor. 

De quanto é o aumento de imposto?

Para a gasolina, o aumento é de R$ 0,47 por litro. 

No caso do álcool, de R$ 0,02 por litro. 

Quanto isso deve representar para o consumidor final?

Segundo cálculos realizados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina nos postos deve subir cerca de R$ 0,25 por litro. 

Isso porque, apesar de uma elevação de R$ 0,47 nos impostos federais, a Petrobras anunciou uma redução no valor do combustível vendido às distribuidoras. Essa redução é de R$ 0,13. 

A conta que a Abicom faz leva em conta ainda que a gasolina vendida ao consumidor tem 27% de etanol. 

Quais impostos foram retomados? 

O governo voltou a aplicar a cobrança do PIS e da Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022. 

Naquela ocasião, o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspendeu a aplicação dos impostos até o fim de dezembro de 2022, com o objetivo de baixar os preços dos combustíveis. 

Por que os impostos estão sendo retomados? 

O governo do presidente Lula assinou em janeiro uma medida provisória prorrogando a desoneração dos combustíveis. No caso da gasolina e do álcool, essa prorrogação valia até esta quarta (1º). 

Com isso, se o governo não editasse a medida provisória, os valores seriam retomados integralmente. 

Por que o governo optou pela reoneração parcial? 

A reoneração parcial foi uma solução de meio termo encontrada entre a ala política e a ala econômica do governo. 

A ala política não queria o impacto de aumento de preços de combustíveis para o consumidor. A ala econômica entende que o governo não pode abrir mão por mais tempo da arrecadação proveniente dos impostos sobre gasolina e etanol. 

De quanto seria o aumento se a reoneração fosse completa? 

Nesse caso, a gasolina subiria R$ 0,69 por litro. 

O etanol subiria R$ 0,24 por litro. 

Como o governo pretende complementar a arrecadação, já que a retomada foi parcial?

Para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2%. 

A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras. 

Algum combustível ainda está isento dos impostos federais?

O governo informou que o gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que também estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, permanecerão desonerados. 

Quais foram os argumentos do ministro para a reoneração?

Haddad afirmou que a reoneração dos combustíveis tem um “objetivo muito claro” de “recompor o orçamento público”. A equipe econômica quer passar uma imagem de responsabilidade fiscal. 

O ministro argumentou que a desoneração, aplicada pelo governo anterior, foi uma medida eleitoreira, que só foi estendida pelo presidente Lula porque a reoneração poderia inflar os atos golpistas de janeiro. 

Haddad disse ainda esperar que, diante da reoneração, que fortalece as contas públicas, o Banco Central baixe os juros. 

“Medidas têm foco na queda das taxas de juros no Brasil”, afirmou Haddad. “Esperamos que Copom reaja como previsto nas atas do Banco Central”, completou.

Informações G1

Monitor da Violência: Bahia lidera ranking de mortes violentas no Brasil pelo 4º ano consecutivo — Foto: Arquivo / g1 

A Bahia foi o estado que mais registrou mortes violentas em 2022, em todo o Brasil, pelo 4º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (1º). 

Escalada das mortes violentas na Bahia

Dados registrados mensalmente no estado em 2022

Fonte: Polícia Civil

Ao todo foram contabilizadas 5.124 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte. 

Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês. Todas as 5.124 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,5% de todos os casos no Brasil: 41.069. Se comparado com 2021, quando 5.099 mortes violentas foram registradas em solo baiano, o aumento foi de 0,5%. 

Veja a escala de taxa de assassinatos por 100 mil habitantes por estado — Foto: Luisa Rivas/g1 

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,2 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada. 

No dia 24 de fevereiro, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um relatório que contabilizou 8.006 civis foram mortos em um ano de guerra na Ucrânia: uma morte a cada 5.469 pessoas, levando em consideração que o país tem 43,79 milhões de habitantes. 

A violência que atinge as mulheres

Feminicídios na Bahia

Dados correspondem a 2022

Fonte: Polícia Civil

O mês com menos feminicídios registrados foi março de 2022, quando três mulheres foram assassinadas no contexto de violência doméstica, na Bahia. Uma dessas vítimas, Edilena de Jesus Dantas, foi morta aos 40 anos, pelo ex-companheiro, na cidade de Ilhéus. 

O nome deste homem não foi divulgado pela Polícia Civil por causa da Lei de Abuso de Autoridade. Além de matar Edilena a tiros, ele também tentou assassinar a então atual companheira, uma jovem de 29 anos. Detido pela população, ele quase foi linchado e autuado em flagrante. 

Vítima foi identificada como Greice Kelly, de 25 anos — Foto: Arquivo Pessoal 

Agosto, outubro e dezembro foram os meses com maior contabilização de feminicídios. Um dos crimes, inclusive, foi cometido por um agente da Segurança Pública: um policial militar. Greice Kelly Rocha Soares foi morta com tamanha brutalidade, que além de oito tiros também foi esfaqueada. 

A jovem de 25 anos estava no salão de beleza onde trabalhava havia menos de dois meses. Ela tentava recomeçar a vida depois de ter sido esfaqueada pelo mesmo policial militar, com quem teve um relacionamento abusivo. O nome dele, que acabou preso em flagrante, nunca foi divulgado, nem mesmo pela corporação. 

Outras faces dos assassinatos

Homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte

Dados registrados em 2022

Fonte: Polícia Civil

A maioria das vítimas de homicídios dolosos são jovens adultos negros. O envolvimento direto (por atuação) ou indireto (por morar em localidades onde há atuação) com o tráfico de drogas é a principal motivação destes assassinatos. 

Assim foi morto Gabriel Afonso da Silva, de 25 anos, na cidade de Serra do Ramalho, na região oeste da Bahia, em agosto de 2022 – o mês em que menos homicídios dolosos foram registrados no estado. A casa que ele morava havia três meses foi invadida por homens armados, que o executaram. 

Adolescente é morto a tiros em centro de cidade na Bahia — Foto: TV Subaé 

Na época do crime, a Polícia Civil informou que o local funcionava como ponto de tráfico de drogas, já que foram encontradas anotações de vendas de entorpecentes. Algumas mortes, como a do adolescente Jheovane Neiva Afonso, não tiveram a motivação divulgada. 

Ele foi morto no centro de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano, enquanto comia um lanche com a mãe, em dezembro do último ano. O crime que matou Jheovane foi intencional: dois homens em uma moto pararam na Praça Pirajá e dispararam contra ele. As autorias ainda são investigadas. 

Raí Jesus da Silva tinha 18 anos e foi morto a tiros no extremo sul da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal 

Várias vítimas foram mortas enquanto se divertiam. O jovem Raí Jesus da Silva, de 18 anos, por exemplo, foi morto com diversos tiros em uma festa na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, em julho de 2022. O motivo: esbarrou na namorada do autor dos disparos. 

Os amigos Elber Santos da Conceição, de 21 anos, e Gabriel Santos Cruz, 19, foram assassinados com vários tiros em outubro do mesmo ano, enquanto saíam de um bar em Salvador, no bairro do Rio Vermelho – conhecido pela boemia. Sete homens cometeram o crime e fugiram em dois carros. 

Um mês antes, em setembro, um jovem de 20 anos foi morto a tiros no distrito de Aratuba, em Vera Cruz. David Santos da Silva foi retirado de casa à força, enquanto estava com o filho no colo – outra vítima da violência. Com 1 ano e 3 meses, o bebê também foi baleado, mas resistiu aos ferimentos. 

O assassinato para roubar

Latrocínios na Bahia

Dados correspondem a 2022

Fonte: Polícia Civil

Em 2022, 84 pessoas foram assassinadas para que os criminosos pudessem roubar os pertences delas – o classificado latrocínio. Um dos crimes que chocou a Bahia e teve repercussão nacional foi o cometido contra a adolescente Cristal Rodrigues Pacheco, de 15 anos, em Salvador, no mês de agosto. 

A vítima caminhava em direção à escola, com a mãe e a irmã de 12 anos, quando as três foram abordadas por duas mulheres, que anunciaram um assalto. A vítima foi baleada e morreu ainda no local, em frente à Praça da Aclamação. 

Cristal Rodrigues Pacheco foi morta aos 15 anos, em um assalto no Centro de Salvador — Foto: g1/Arquivo pessoal 

A dupla que cometeu o crime foi presa. A mãe de uma das acusadas, inclusive, foi quem denunciou a própria filha à polícia. Em depoimento, elas alegaram que o disparo havia sido “sem querer”. Outra vítima de latrocínio foi o investigador da Polícia Civil, Marcelo Ribeiro Falcão. 

Morto aos 51 anos, no mês de julho, em Feira de Santana, ele teve o celular e uma arma roubados durante o crime. No caso de Marcelo, a violência gerou ainda mais violência: os suspeitos foram mortos em confronto com a polícia no mesmo dia. 

Violência a nível de Brasil

Monitor da Violência: Assassinatos caem 1% no Brasil em 2022 

Além da Bahia, outros três estados brasileiros registraram mais de três mil mortes no último ano: Pernambuco (3.420), também no Nordeste, São Paulo (3.316) e Rio de Janeiro (3.141), ambos no Sudeste brasileiro. 

Os estados de Roraima (183), Acre (216) e Amapá (226), todos na região Norte, tiveram menores quantidades de registros. 

Monitor da Violência acompanha as mortes mês a mês — Foto: g1 

Informações G1