Os marqueteiros da equipe de Lula pretendem criar uma nova logomarca para a gestão petista com a cor vermelha. Nesta segunda-feira 26, começou a circular nas redes sociais uma imagem que traz o slogan “Governo Federal – União e Reconstrução” como possível o novo lema da gestão. A palavra Brasil aparece com as cores da bandeira nacional, além de conter pequenas partes nas cores vermelho e cinza.
Segundo o jornal O Globo, Lula ainda não definiu qual será a marca escolhida para representar sua terceira gestão. É uma tradição que cada presidente escolha um slogan para seu mandato. Geralmente, o lema resume o objetivo da administração de cada chefe do Executivo. A ex-presidente Dilma Rousseff adotou “Brasil, Pátria Educadora”; já seu sucessor, Michel Temer, preferiu “Ordem e Progresso”. O presidente Jair Bolsonaro optou por “Pátria Amada Brasil”.
O PIX é hoje o meio de pagamento eletrônico mais utilizado no país
Foto: Jorge Magalhães
Os cidadãos feirenses terão mais facilidade para efetuar pagamentos e quitação de débitos de natureza tributária e não tributária junto a Prefeitura de Feira de Santana. O PIX, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, passa a ser uma das opções. A medida está oficializada através da Lei Municipal Nº 4.121, sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho, e publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Município.
O texto da Lei ressalta ainda que “Para fins de operacionalização da cobrança, fica o Município autorizado a contratar, firmar convênio ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos, softwares e ferramentas, para auxiliar no serviço de arrecadação, por meio dos pagamentos”.
A cobrança por meio da ferramenta PIX será feita através de QR CODE DINÂMICO ou semelhante, para cada transação, permitindo identificar informações mais detalhadas sobre o que está sendo cobrado/recebido.
O Poder Executivo regulamentará, no que couber, os procedimentos que se fizerem necessários à implementação da cobrança, por meio das operações referidas nesta Lei.
Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o PIX é hoje o meio de pagamento eletrônico mais utilizado no país. O total de chaves Pix ativas ultrapassou em julho deste ano os 478 milhões. O número corresponde a mais que o dobro da população brasileira, que é estimada em cerca de 214 milhões de habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Feira de Santana por meio da empresa terceirizada Imaps Saúde realizam, na manhã de hoje (27) uma manifestação na sede da empresa no município por conta do atraso no pagamento das parcelas do 13º salário.
Uma enfermeira contou ao De Olho na Cidade, que a empresa informa aos funcionários que não há previsão para o pagamento.
“Não recebemos décimo, nem a primeira nem a segunda parcela, ligamos e dizem que não tem previsão, procuramos a prefeitura que nos diz que o repasse foi feito para o IMAPS. Tem colegas aqui que entraram de férias e não receberam ainda, nos colocam para assinar e não recebemos, isso é injusto, nós trabalhamos CLT, eles tem a obrigação de pagar nossos décimos e nos dar uma satisfação.” Relatou.
Foto: Sotero Filho
Segundo outro profissional que também atua pela Imaps, a assessoria de imprensa da empresa informou que iria passar a situação para os responsáveis.
“A gente não conseguiu contato diretamente com nenhum responsável da empresa, redirecionaram a gente para a assessoria de imprensa que simplesmente procuraram saber qual era a nossa queixa para levarem até a empresa, pediram um tempo para emitir uma nota, mas a gente não precisa de nota, só queremos o nosso dinheiro, tem gente passando dificuldade, no final de ano muita gente faz compromisso com décimo terceiro e eles não estão cumprindo com o dever deles.” informou.
Alteração no regimento foi feita em reunião eletrônica que se encerrou no último dia 13
Foto: Gil Ferreira / STFA
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança em seu regimento interno para restringir as decisões individuais de seus integrantes e também para criar um prazo para a devolução de pedidos de vista por parte de ministros. A alteração foi feita por meio da Emenda Regimental 58/2022, aprovada, por unanimidade, em sessão administrativa eletrônica de 7 a 14/12. O texto será publicado no Diário Oficial em janeiro.
A decisão determina que, quando um ministro pedir vista, ele deve devolver o processo para os colegas em até 90 dias. Se isso não for feito, o caso fica liberado para julgamento de forma automática. Hoje até há um prazo de 30 dias para a devolução dos pedidos de vista. Contudo, esse prazo não é cobrado e o processo continua parado até que seja devolvido.
Além disso, a Corte decidiu que, agora, as turmas do STF ou o plenário deverão analisar medidas cautelares tomadas individualmente, como nos casos de prisão ou afastamento de cargos públicos, sempre que essas decisões forem tomadas em razão da necessidade de preservação de direito individual ou coletivo imediatamente. O julgamento deve ser presencial se a análise for sobre uma determinação de prisão. Neste caso, a cada 90 dias, a detenção deve ser reavaliada.
O STF também determinou que, nos casos de processos com repercussão geral, haverá um prazo comum de seis dias úteis para que os ministros se manifestem sobre a questão, depois que o relator se manifestar.
A decisão do presidente do Senado causará um impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou nesta segunda-feira, 26, o aumento dos salários dos deputados e dos senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A valorização dos salários ocorrerá a partir de janeiro e será escalonada da seguinte forma:
I – R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023;II – R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; III – R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024; IV – R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os aumentos terão um impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023. O montante já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Na terça-feira 20, Oeste informou que o Congresso decidiu aumentar o próprio salário. Todos os partidos orientaram a favor, com exceção do Novo e do Psol.
O reajuste beneficiou todos os servidores federais: Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Tribunais Superiores, por exemplo. Foram 11 projetos de aumento de remunerações em sequência.
Dois dias depois, o Senado aprovou o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo ao Judiciário um aumento de 18%. A medida eleva o valor mensal de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil. O acréscimo também será progressivo, dividido em três parcelas até fevereiro de 2025.
A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de quase R$ 911 mil, em relação aos ministros, e de quase R$ 256 milhões, em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de Tribunais Superiores, juízes federais e magistrados.
Torneio reúne 92 times e terá diferenças em sua composição a partir de 2024 Imagem: Thiago Ribeiro/AGIF
A CBF anunciou mudanças para a Copa do Brasil de 2024, priorizando as vagas adquiridas pelos estaduais espalhados pelo país já no ano que vem.
Quais são as mudanças?
A partir de agora, o ranking nacional de clubes da entidade não será utilizado de maneira direta na composição dos times do torneio
Com a mudança, 80 das 92 equipes participantes vão garantir um lugar na competição a partir de seus desempenhos nos campeonatos estaduais já em 2023
As federações de São Paulo e Rio de Janeiro terão direito a seis vagas cada no novo critério; Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná contam com cinco lugares disponíveis
Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso, Pará e Maranhão têm três vagas cada, e o restante das federações possuem duas cada
As 12 vagas restantes não entram na conta e são originárias de quem disputa a Libertadores (além dos campeões da Copa do Nordeste, da Copa Verde e da Série B). A classificação do último Campeonato Brasileiro pode ser utilizada para preencher o número.
Clubes que fazem parte da lista destes 12 escolhidos continuam estreando na 3ª fase da competição
Vídeo que roda na Internet vai de encontro ao que se tem dito pela imprensa, o sr George Washington acusado de plantar uma bomba em uma carro tanque para causar um atentado no aeroporto de Brasília, nega que seja contra Lula, como mostra parte do suposto vídeo aparentemente da audiência de custódia.
Entretanto o vídeo está cortado e não traz o contexto completo da fala que pode ser interpretada de várias formas.
Bomba em dose dupla: homem preso por plantar bomba Brasília disse que delegado o forçou a dizer que ele estava contra Lula pic.twitter.com/gdP6KuHGYT
Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país
Foto: Marcelo Camargo
A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.
A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.
De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.
A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.
O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.
Pesquisa Datafolha publicada pela “Folha de S.Paulo” aponta que 31% dos entrevistados aprovam e outros 31% reprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os que consideram o trabalho da Corte como regular somam 34% e 4% não souberam avaliar.
A avaliação do STF melhorou em relação à última pesquisa, realizada em 27 e 27 de julho, quando a aprovação era de 23% e a reprovação, de 33%.
A pesquisa Datafolha ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios de todo o Brasil e tem índice de confiança de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Segundo a Folha, o índice de aprovação é mais alto entre os que reprovam o desempenho da gestão do presidente Jair Bolsonaro (42%). A taxa de reprovação, por sua vez, é mais alta entre os homens (36%) do que entre as mulheres (26%), entre os mais instruídos (40%), entre os mais ricos (61%) e entre aqueles que aprovam o atual governo (50%).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 50 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,00%), 860 recuperados (+0,05%) e 17 óbitos. Dos 1.764.021 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.727.805 já são considerados recuperados, 5.038 encontram-se ativos e 31.178 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico desta segunda-feira (26) contabiliza, ainda, 2.072.052 casos descartados e 370.921 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 71.189 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento a Bahia contabiliza 11.714.099 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.891.836 com a segunda dose ou dose única, 7.736.270 com a dose de reforço e 2.982.801 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.617 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 738.405 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.166 tomaram a primeira dose e 32.255 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.672 tomaram a primeira dose.
