Presidente norte-americano pretende enfraquecer monopólios Medida era um dos objetivos claros durante a campanha presidencial de Biden Foto: EFE/Chris Kleponis O...
É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, por consequência, considerar irregular a falta de registro de empregados.
O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado derrubou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que considerou irregular terceirização feita por uma prestadora de serviços de saúde.
A empresa entrou com uma reclamação, afirmando que houve violação ao firmado pelo Supremo na ADPF 324 e no RE 958.252, em que a corte considerou como lícita a terceirização.
“Não há falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim”, disse Alexandre na decisão.
“São incontáveis as decisões proferidas pelo STF em sede de Reclamação a demonstrar o constante descumprimento por parte de alguns magistrados trabalhistas”, afirmou o advogado Ronaldo Tolentino, que defendeu a empresa. De acordo com ele, a decisão “demonstra a necessidade” de a Justiça do Trabalho, “goste ou não”, aceitar os entendimentos firmados pelo Supremo.
“Tem ainda um diferencial, por se tratar de ação Anulatória contra Auto de Infração, passando a mensagem de que não só a Justiça do Trabalho deve seguir as decisões do STF, mas também os auditores fiscais do trabalho, no particular”, conclui o advogado.
A Superintendência Municipal de Trânsito concluiu a sinalização horizontal da avenida Senhor dos Passos, no Centro. A via foi contemplada recentemente com obras de recapeamento asfáltico em toda a sua extensão, executadas pela Prefeitura, através da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA).
O superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida, informa que o serviço será ampliado para as demais vias do centro da cidade que receberam o recapeamento asfáltico, como a rua J.J. Seabra e a rua Conselheiro Franco.
Cleudson explica que a sinalização horizontal é importante para garantir a segurança dos motoristas e pedestres, pois informa e orienta sobre as regras de trânsito, como a delimitação de faixas de pedestres, as faixas de sinalização de cruzamentos, faixas preferenciais para ônibus, entre outras.
“A população é orientada a respeitar as sinalizações de trânsito e a colaborar para a segurança de todos. A SMT seguirá trabalhando na melhoria do trânsito na cidade, com ações que visam a segurança e a fluidez do tráfego”, conclui.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, através do juiz Nunisvaldo dos Santos, determinou nesta quinta-feira (2) que a prefeitura convoque mais 18 concursados para ocupação de vagas em aberto na Guarda Municipal.
De acordo com o despacho na ação coletiva, o município anunciou a convocação, por meio do Edital N° 001/2022, de 36 candidatos aprovados, porém documentos comprovam a nomeação de apenas 20 pessoas.
Diante disso, a ação coletiva contra a prefeitura municipal pede a convocação para o preenchimento de 16 vagas em aberto, além de mais duas vagas criadas a partir da aposentadoria de dois servidores, totalizando 18 vagas.
A Justiça determina, em um prazo de 15 dias, a convocação dos concursados que ainda não foram chamados para o cargo de guarda municipal seja realizada de forma imediata, sob pena de multa diária.
Na manhã desta quinta-feira, 2/3, a Polícia Federal deflagrou a Operação Conexão Guarani com o propósito de desarticular organização criminosa especializada em tráfico internacional, comércio clandestino de armas de fogo de uso restrito, lavagem de capital e evasão de divisas.Na ação de hoje, policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro, Feira de Santana e Foz do Iguaçu, além de realizar o bloqueio de bens pertencentes aos investigados em montante que pode chegar até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). As medidas judiciais representadas pela Polícia Federal foram deferidas pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico Internacional de Armas (DELEPAT) teve início após a imprensa paraguaia divulgar a apreensão de uma carga com cerca de 180 (cento e oitenta) fuzis desmontados no Aeroporto Internacional Guaraní, na região metropolitana de Ciudad del Este, Paraguai, em 18 de março de 2020.
Conforme apurado, a carga clandestina veio em um avião que partiu de Miami, nos Estados Unidos; faria uma parada no aeroporto paraguaio e por fim chegaria ao Rio de Janeiro, onde os fuzis seriam vendidos ilegalmente a facções criminosas. Para ludibriar a fiscalização e policiamento, o bando investigado registrou o conteúdo da carga como distinto do que era efetivamente transportado, assim como atribuiu a propriedade da carga a um “laranja”, indivíduo que não tinha conhecimento acerca do fato criminoso.
Também participaram das investigações a Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições (FICTA), composta por integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e supervisionada pelo Serviço de Repressão ao Tráfico de Armas da Polícia Federal; a Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) da Embaixada dos Estados Unidos; a Adidância da Polícia Federal no Paraguai; dentre outras entidades nacionais e internacionais.
Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas (art. 18 da Lei n° 10.826/03), comércio ilegal de armas de fogo (art. 17 da Lei nº 10.826/03), organização criminosa transnacional (art. 2, § 4°, inciso V da Lei nº 12.850/13), lavagem de capital (art. 1 da Lei nº 9.613/98) e evasão de divisas (art. 22 da Lei nº 7.492/86).
Policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) prenderam ontem (1º) em um condomínio localizado no bairro Santa Mônica II em Feira de Santana, um homem que se passava por juiz de direito.
Ele tinha um mandado de prisão expedido pela 11ª Vara Criminal de Salvador e segundo a polícia, quando ele frequentava a Congregação Cristã do Brasil, oferecia falsas vantagens as pessoas e dizia que iria resolver questões judiciais.
Com o homem, a polícia encontrou uma identificação funcional da Defensoria Pública da Bahia e na delegacia foi descoberto que ele foi demitido do órgão. O homem vai responder por estelionato e falsidade ideológica.
28.02.2019 – O então governador da Bahia, Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, ao lado de sua esposa Aline Peixoto Imagem: Raul Spinassé/Folhapress
Em erupção. É assim que se encontra o meio político devido à candidatura da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia —cargo vitalício com salário mensal de R$ 41,8 mil.
Entre acusações de patrimonialismo e nepotismo, a indicação da ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, tem causado desconforto tanto na oposição quanto em líderes petistas.
Além de constranger o novo governo do presidente Lula, a polêmica em torno da candidatura tem obrigado parlamentares, companheiros de Rui Costa, a realizarem verdadeiros malabarismos para defender que a vaga fique na família do ex-governador.
Deputados aliados levantam falsas justificativas de preconceito contra os profissionais da saúde —a candidata é enfermeira— e outros chegam a apontar machismo na crítica a essa candidatura.
A situação é ainda mais constrangedora para o governo Lula por chamar atenção para o fato de que Aline não é a primeira esposa de um ministro do atual governo a ter a candidatura ao cargo de conselheira no Tribunal de Contas emplacada pelas relações políticas dos maridos.
Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes Renan Filho (MDB), foi eleita em dezembro a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Em janeiro, a deputada federal Rejane Dias, mulher do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), foi indicada pela Assembleia Legislativa para uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Autoritarismo e ataque à imprensa da era bolsonarista
Há deputados petistas que tentam defender a candidatura de Aline Peixoto com ataques a profissionais de imprensa, nos forçando a lembrar o autoritarismo e perseguição a jornalistas que presenciamos de forma ferrenha na gestão Bolsonaro —simplesmente por exercermos a nossa função social de noticiar os fatos.
O lembrete dos tempos sombrios que vivemos nos últimos quatro anos vem a partir de uma excelente matéria publicada na Folha de S.Paulo pelo jornalista João Pedro Pitombo.
A reportagem traz que a esposa do ministro da Casa Civil não revelou em seu currículo de candidatura que ocupou um cargo na Secretaria de Saúde da Bahia há pelo menos nove anos, incluindo oito em que o seu marido foi governador do estado. Neste período, como primeira-dama, ela assumiu a coordenação das Voluntárias Sociais do Estado. As verdades da matéria geraram ataques ao repórter por parte de políticos petistas.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder de Rui Costa e, agora, de Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, foi responsável pelos piores ataques ao colega João Pedro Pitombo.
Em um vídeo publicado pelo portal Aratu On, Rosemberg Pinto acusou o repórter de ser “mentiroso e contra a Bahia”, alegando inconsistências na matéria. A postura do deputado, no entanto, destoa de líderes nacionais do partido, inclusive o senador Jaques Wagner, contrário à candidatura da ex-primeira dama, que buscam uma boa relação com a imprensa e entendem o papel do Jornalismo na democracia.
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas da Bahia), a Associação Bahiana de Imprensa e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) reagiram aos ataques contra o direito da sociedade à informação.
Carta da Fenaj e Sinjorba
Em carta conjunta, o Sinjorba e a Fenaj manifestaram irrestrita solidariedade ao jornalista João Pedro Pitombo.
“À luz da prática do bom jornalismo, como defendem o Sinjorba e a Fenaj —tão necessário nesse tempo de circulação de fake news—, não há qualquer inverdade na referida matéria, apurada segundo critérios técnicos, com informações confirmadas por fontes da Secretaria de Saúde do Estado e corroboradas pelo ex-secretário da pasta, o médico Fábio Vilas-Boas, a quem Aline Peixoto, concorrente a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios, esteve subordinada.
O Sinjorba e a Fenaj chamam atenção da imprensa e de outros segmentos sociais para a necessidade de se discutir os critérios não técnicos que sempre foram utilizados na indicação aos postos dos tribunais de contas, inclusive na Bahia. Que este caso lamentável de agora alerte para as responsabilidades envolvidas no ato de fazer críticas, além de evidenciar a importância do critério jornalístico nas apurações, para servir à sociedade, contribuir com o combate às fake news e ajudar na mudança de práticas políticas deletérias.”none
Em vez de lançar insultos aos profissionais da imprensa ou de pongar em movimentos sérios, como a luta contra o preconceito e contra a desigualdade de gênero, os companheiros de Rui Costa deveriam estar preocupados em demonstrar à sociedade as capacidades técnicas de Aline Peixoto que a legitimam a exercem o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão importante na fiscalização das contas públicas.
O enigma está lançado à espera de uma resposta: a ex-primeira dama possui experiência na gestão pública? Se, sim, esta foi desenvolvida enquanto seu marido era governador do Estado?
Para ocupar o cargo no TCM, o critério fundamental deveria ser a transparência.
Sergey Ryabkov, vice-chanceler russo e um dos principais negociadores do Kremlin, afirmou hoje que “lamenta” o voto do Brasil na Assembleia Geral da ONU na semana passada. O diplomata ainda disse que “respeita” a vontade política do governo brasileiro em buscar uma solução para a guerra. Mas afirma quenão há “necessidade” de uma mediação.
As declarações foram dadas em Genebra, numa entrevista coletiva e em resposta às perguntas do UOL.
Ao marcar um ano da guerra, a ONU votou uma resolução proposta pela Europa condenando a agressão russa. O documento foi aprovado com 141 votos, entre eles o do Brasil. Mas mais de 30 países optaram pela abstenção, inclusive todos os demais países dos Brics.
Claro que é lamentável que o Brasil tenha votado da forma que fez Sergey Ryabkov
“O voto mostra que foram feitas considerações outras que não aquelas sóbrias e uma profunda avaliação sobre o que ocorre e o que precedeu essa situação atual”, afirmou.
Os russos, porém, não acreditam que o Itamaraty cedeu às pressões de americanos, depois da visita de Lula para a Casa Branca.
“Essas considerações continuam. Se o Brasil fosse capaz de apreciar de forma completa a lógica intrincada desse caso trágico e desafiador, então acho que o Brasil votaria numa forma que pelo menos seria de abstenção”, afirmou o russo.
Apesar do voto brasileiro, o negociador do Kremlin insistiu que a conversa e a relação positiva com o governo Lula continuam. Ele lembrou que os chanceleres Mauro Vieira e Sergei Lavrov se reuniram na Índia nesta semana e que estabeleceram um diálogo para ampliar a cooperação bilateral.
“Eles falaram sobre diversos assuntos que nos aproxima, e não nos afastam”, afirmou. Para ele, a relação bilateral é “promissora”.
“Não precisamos de mediação”
Ryabkov também sinalizou que não há, neste momento, espaço para falar em uma mediação.Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a criação de um grupo de países emergentes que possam atuar para buscar a paz. A proposta foi tratada com o presidente americano Joe Biden e o chanceler alemão Olaf Scholz.
Na conversa entre Mauro Vieira e Lavrov, nesta semana, não houve uma oferta específica por parte dos brasileiros por uma mediação. O governo ainda está ouvindo as diferentes ideias e posicionamento, antes de propor algum tipo de mecanismo ou formato que poderia ser aceito por todos.
Não acho que há necessidade de mediação, como tal. Damos as boas vindas e respeitamos completamente a vontade política que foi demonstrada pela liderança brasileira e pelo presidente brasileiro, que quer verdadeiramente encontrar uma forma de colocar um fim a essa situação e desenvolver conceitos e ideias que possam facilitar esse processo Sergey Ryabkov
“Mas, quando falo que não existe necessidade de mediação, eu quero dizer isso mesmo. A única coisa que precisa da parte de outros é reconhecer o interesse legítimo da Rússia”, declarou o representante de Moscou.
Segundo o negociador, não foi a Rússia que bloqueou as conversas, logo no começo da guerra. “Houve uma tentativa de negociar. Mas a delegação ucraniana deixou o processo e fizeram depois da insistência dos EUA e outros. Foi a escolha deles”, disse.
“Não somos nós que bloqueados conversas”, declarou. Para ele, se alguém quer falar de mediação, “tem de perguntar em Kiev se querem”.
Já se perguntou se alguém está bisbilhotando suas conversas privadas no WhatsApp? Essa dúvida pode ser respondida mais facilmente do que você imagina. Especialistas reuniram sete maneiras de descobrir se suas conversas foram violadas, já que os smartphones modernos permitem o controle de muitas atividades no dispositivo.
Uma das configurações possíveis em um celular é ter acesso ao tempo de uso da tela. Além de analisar o tempo geral, é possível ver em qual aplicativo foi usado e por quanto tempo. Dessa forma, é possível perceber se alguém bisbilhotou qualquer aplicativo. Por exemplo, se o WhatsApp foi usado por uma hora enquanto você ainda estava dormindo.
Caso você receba notificações de uso de dados mais cedo do que o normal no mês, isso pode ser um indício de uso sem o seu conhecimento. Se esse tipo de aviso sobre seu limite de dados aparecer e você não reconhecer o uso, alguém pode estar realizando uma espionagem bastante séria.
Se o seu bisbilhoteiro for descuidado, é possível analisar o histórico de internet, que apesar de ser fácil de limpar, pode ser esquecido. A partir do histórico de navegação do celular, é possível descobrir o responsável pela espionagem.
Outra maneira óbvia de revelar que alguém está mexendo no seu telefone é por meio de mensagens exibidas como lidas, mas que você mesmo não clicou nelas. O WhatsApp é um dos aplicativos que mostram de forma clara quando uma mensagem foi lida. Esta é uma forma infalível de capturar espiões, já que para examinar mensagens é necessário abrir algumas ainda não lidas, e não há uma forma de desler alguma delas.
É possível que um espião tenha uma conversa inteira usando o dispositivo e depois a exclua, deixando você sem saber. Mas caso você receba mensagens de texto estranhas ou ofensivas, podem ser respostas para essa conversa excluída e mais provas de jogo sujo.
Outra alternativa é verificar o carrossel de aplicativos, que provavelmente será esquecido por um bisbilhoteiro habilidoso, que se lembraria de excluir o histórico da Internet ou qualquer bate-papo que tenha tido. Em um iPhone, você pode acessar o recurso deslizando de baixo para cima e segurando o dedo no centro da tela. Dessa forma, o carrossel mostrará quais aplicativos foram usados recentemente e em qual ordem. Para que isso seja eficaz, é importante que você saiba qual aplicativo usou na última vez que você o desligou.
Caso a desconfiança seja muito grande, você também pode ficar de olho na duração da bateria. Essa é uma maneira bem direta de verificar se alguém está utilizando o seu celular. Uma bateria esgotando rapidamente sem que você use o dispositivo pode ser um sinal. Apesar disso, não é uma prova conclusiva, já que pode significar apenas um desgaste da bateria.
Monarca, pai de Harry, retirou do casal o Frogmore Cottage, única residência deles no Reino Unido. Segundo a imprensa britânica, castelo foi devolvido à monarquia e será usado por irmão de Charles III.
O rei Charles III, a rainha consorte Camilla e Harry e Meghan durante funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, em setembro de 2022. — Foto: AP Photo/Martin Meissner, Pool
Um porta-voz do príncipe Harry e de Meghan Markle confirmou nesta sexta-feira (2) que o rei Charles III enviou uma ordem despejo para que o casal deixe o Frogmore Cottage, a única residência dos duques de Sussex o Reino Unido, segundo a rede britânica BBC.
O Frogmore Cottage havia sido concedido ao casal pela rainha Elizabeth II em 2018, como presente de casamento. A residência tem cinco quartos e fica perto do Castelo de Windsor, no oeste de Londres.
Na quinta-feira (1º), o jornal “The Sun” afirmou em reportagem ouvindo fontes da monarquia que o Palácio de Buckingh,am havia enviado “um aviso de expulsão” a Harry e Meghan, que deixaram o Reino Unido em 2020, quando abdicaram das obrigações e do salário da monarquia.
Desde então, os dois têm feito declarações acusando membros da família real de colaborarem para uma feroz perseguição da imprensa britânica a Meghan Markle.
Ainda segundo o “The Sun”, Charles III não propôs uma nova residência aos duques de Sussex no Reino Unido, o que significa que o casal não terá mais uma residência real durante suas poucas visitas ao Reino Unido.
Harry e Meghan vivem atualmente na Califórnia, nos Estados Unidos, com os dois filhos do casal.
Quando foram morar no Fromage Cottage, depois de casados, Harry e Meghan decidiram reformar a residência e fizeram uma obra calculada em cerca de US$ 2,4 milhões (de R$ 12,5 milhões), financiados com dinheiro público. O valor foi fortemente criticado pela opinião pública, e o príncipe Harry teve de devolver o valor.
A decisão acontece depois da publicação do livro de memórias do príncipe Harry, “Spare” (ou “O que sobra”, na versão em português). Nele, o filho caçula do monarca britânico aponta uma série de acusações contra seu irmão e seu pai e, principalmente, ao modus operandi da relação da monarquia britânica coma imprensa.
O “The Sun” afirmou também que o rei pediu ao príncipe Andrew, seu irmão, que se mudasse para Frogmore Cottage. A ideia é reduzir as despesas do irmão mais novo, que hoje vive em uma luxuosa propriedade em Windsor.
O Palácio de Buckingham ainda não havia se pronunciado sobre a ordem de despejo até a última atualização desta notícia.
Begoleã Fernandes é suspeito do assassinato de Alan Lopes, na Holanda.
Begoleã Fernandes é natural de Matipó, na Zona da Mata mineira — Foto: Redes sociais
De acordo com o jornal português Correio de Manhã, a carne apreendida com o mineiro Begoleã Fernandes, de 26 anos, preso na noite de segunda-feira (27) em um aeroporto de Lisboa, em Portugal, é de origem humana.
Begoleã foi preso por falsificação de documentos, informação repassada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo o jornal, a carne foi analisada no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que também apontou que a amostra investigada não pertence a Alan Lopes, o homem de 26 anos que pode ter sido assassinado pelo brasileiro na Holanda.
Segundo o SEF, o suspeito, que pretendia viajar com destino a Belo Horizonte, apresentou um cartão de identidade italiano, além de portar outros documentos de identificação em nome de terceiros, o que levantou suspeitas.
Após contato com as autoridades da Holanda, país onde o homem morava, o SEF confirmou que se tratava de um suspeito de praticar um homicídio na noite do último domingo (26), no norte de Amsterdã.
O g1 procurou a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Lisboa e a Embaixada dos Países Baixos em Brasília, sobre as investigações, e aguarda retorno.
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