Um paciente que está em recuperação após ter sido baleado foi novamente atingido por disparos de arma de fogo dentro do Hospital Municipal de Brumado, por volta das 11h30 deste domingo (28). De acordo com informações do site Achei Sudoeste, parceiro do Acorda Cidade, dois homens chegaram à unidade hospitalar fingindo estar passando mal. Os dois adentraram o espaço de capacete e foram alertados pelo porteiro a tirar o objeto da cabeça, o que não aconteceu. Os homens então localizaram o paciente em recuperação e o alvejaram.
Vários pacientes e profissionais que estavam no hospital ficaram em pânico e se trancaram em salas ao ouvir os disparos. Os homens conseguiram fugir. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado e realiza rondas em buscas dos suspeitos. O caso está sendo registrado na Delegacia Territorial de Brumado.
A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos). Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última quinta-feira (25). Diante desse quadro, o TRE-BA realiza plantões para regularização nesta sábado (27), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.
A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão. Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.
Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, o TRE orienta que se consulte a situação cadastral no site do TRE-BA, pelo (71) 3373-7000 ou ainda enviando uma mensagem para o WhatsApp n mesmo número.
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.
*Metro1
Leilão da prefeitura para vender área verde mobilizou MPF, entidades e moradores, que alegam graves e irreversíveis riscos ambientais
A milionária venda de uma área de proteção ambiental em Salvador para um empreendimento imobiliário tem mobilizado moradores da cidade, entidades de classe e Ministério Público, que são contra a tentativa da prefeitura de conceder o terreno à iniciativa privada sem a devida discussão ou comprovação do processo legal. O caso foi parar na Justiça e repercute até no Ministério do Meio Ambiente.
Por meio de leilão, a Prefeitura de Salvador colocou à venda o terreno, localizado no bairro Corredor da Vitória, à beira da Baía de Todos os Santos. O negócio pode destruir a mata nativa (foto em destaque) para dar lugar a um condomínio vertical, com prédio que pode chegar a 36 andares.
O Ministério Público Federal (MPF) e uma série de ambientalistas argumentam que o negócio acarretará problemas irreversíveis para o local se ocorrer da forma como está prevista. São apontados prejuízos para a renovação dos recursos hídricos, mudança da paisagem, comprometimento da fauna e flora local e destruição da vegetação nativa.
O declive de 45 graus do terreno também é apontado como um risco de instabilidade no prédio a ser construído. Além disso, foram levados à Justiça indícios de possível direcionamento no leilão.
Até agora, os moradores, os especialistas e o Ministério Público obtiveram vitórias judiciais. Na ação que levou à liminar de suspensão do leilão, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU) argumentou que a Prefeitura de Salvador não justificou o interesse público da desafetação da área e apontou que o leilão não seria realizado de forma eletrônica, que é a regra pela lei de licitações. Além disso, os autores denunciaram a ausência de debate público com os moradores do entorno do terreno e a falta de estudos técnicos.
Uma decisão judicial em primeira instância deixou o negócio sub judice. A prefeitura recorreu e marcou o pregão. Mas, em 15 de março, em segunda instância, a Justiça acatou pedido do CAU-BA e manteve o processo de venda suspenso. O lance mínimo inicial era de R$ 10,9 milhões.
A desembargadora federal Ana Carolina Roman, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atestou a “clara inobservância das normas que regem a desafetação da área”. Segundo a magistrada, no processo de venda faltamdemonstração de interesse público primário e estudos técnicos específicos de âmbito urbanístico, social e ambiental. No entendimento dela, “o leilão fere a observância da lei”.
O Metrópoles conversou com o arquiteto que elaborou um dos pareceres que tratam das restrições pertinentes à área e foram anexados ao processo. Fernando Peixoto considera que a proposta de desafetação do local se “constitui uma proposta esdrúxula e, obviamente sem sentido, seja urbanístico, seja econômico”.
No parecer que fez sobre a área, Peixoto ressaltou que a proposta de desafetação e os parâmetros para leilão têm três problemas principais: a infração a leis, ao código de obras e ao tombamento da área verde. Ele apontou ainda que a venda em questão só interessa a um possível comprador: “o proprietário do terreno adjacente”. Assim, o arquiteto ressalva que fazer um leilão para a venda da área seria inadequado, pois poderia haver uma “venda dirigida”. O terreno adjacente pertence a uma construtora.
Nos autos dos processos e nos termos do leilão, há o compromisso da prefeitura de que a mata nativa da região seria mantida, com preservação do meio ambiente.
Os argumentos são de que a venda do terreno melhoraria o potencial construtivo do projeto que está em desenvolvimento, além de gerar empregos e aumento da arrecadação de impostos na região.
Os denunciantes, porém, alegam que não há certeza sobre a viabilidade legal e ambiental de qualquer tipo de obra ou ocupação na área a ser vendida, pois ela pode ser uma Área de Preservação Permanente (leia mais abaixo).
A desafetação da área – ou seja, fazer com que o terreno deixe de ter uma vinculação específica – foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador em 20 de dezembro de 2023. O texto foi um pedido do prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil).
Assim que a desafetação foi aprovada, o Ministério Público Federal (MPF) e o CAU-BA ajuizaram ações para tentar reverter a medida.
Em 14 de março, um dia antes de o leilão ser suspenso, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou a veículos locais que o espaço no Corredor da Vitória ficaria preservado em razão de ser uma área de proteção ambiental.
“Tenho convicção de que estou fazendo o melhor para a cidade. Vai continuar uma área de proteção, não vai ter um paralelepípedo, uma pá de cimento, um bloco. Uma área que vai continuar intacta, preservada”, disse ao Bahia Notícias, parceiro do Metrópoles.
O medo dos moradores e de especialistas, no entanto, é que, a exemplo do que ocorreu em outros condomínios da região, não reste uma só árvore na área de preservação e que o dano seja permanente.
Área de Proteção Ambiental
O imóvel em disputa é classificado como Área de Proteção Ambiental (APA) e tem 6.699 m² na Encosta da Vitória, local considerado de extrema relevância ambiental, que fica em área nobre de Salvador. Nas APAs é permitido certo grau de ocupação humana, desde que não represente ameaça para os recursos ambientais renováveis e processos ecológicos.
No entanto, o CAU-BA e o MPF alegam que, dentro dessa APA de Salvador, pode existir uma Área de Preservação Permanente (APP). As APPs são ainda mais restritivas: trata-se de locais que devem ser intocáveis, onde não é permitido construir, cultivar ou promover a exploração econômica.
A APP demanda cuidado ambiental intenso. As APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Foi pedido parecer do Ministério do Meio Ambiente sobre o tema. Na decisão de 15 de março, a desembargadora federal Ana Carolina Roman afirmou que “há uma possibilidade de a referida área, objeto do leilão agendado para o dia 15/03/2024, se tratar, em verdade, de Área de Preservação Permanente (APP)”.
Ao Metrópoles o Ministério do Meio Ambiente informou ter respondido ao Ministério Público Federal sobre os termos técnicos da região, mas não revelou o teor. A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Salvador, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
Informações Metrópoles
A proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado, foi rejeitada pela categoria
Mais de 90% dos professores da rede estadual rejeitaram a oferta e aprovaram paralisação das atividades Crédito: Divulgação/APLB
Professores da rede estadual aprovaram, na manhã desta quinta-feira (25), a paralisação de 48 horas para a próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30), durante assembleias regionais realizadas em todo o estado.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que representa a categoria e organizou as assembleias, mais de 90% dos trabalhadores da rede estadual de Educação rejeitaram a proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado.
As assembleias também aprovaram a realização de uma manifestação na segunda-feira (29), às 9h, no COI da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A atividade será em conjunto com a Federação de Entidades de Servidores Públicos do Estado (Fespeba), que inclui, além da nossa entidade, o Sindsaúde, Sinpojud, Sindpoc, Sindsefaz, Sinspeb, Sintest e o Sincontas.
As regiões do Recôncavo baiano, Leste, Serrana, Nordeste, Sudoeste, Litoral Norte, Oeste, São Francisco, Cacaueira, Sul, Diamantina, Sul, Centro Oeste, Noroeste, Sertão, Sisaleira, Norte, Diamantina Norte e Chapada do Oeste aprovaram a paralisação nos dias 29 e 30, com manifestação nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) de cada região. Já a região Metropolitana propôs início da paralisação, a partir desta quinta-feira (25)
A Secretaria de Educação do Estado (SEC) foi procurada para comentar a situação, mas não respondeu até a publicação da nota. O espaço segue aberto.
Informações Correio
Para não serem penalizados com multa gravíssima, no valor de R$ 1467,35, os condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E, e que estão com o exame toxicológico vencido, têm até o dia 30 de abril para realizar o procedimento, em um laboratório de sua escolha ou até em grandes redes de farmácia. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem orientado os condutores através de campanhas educativas. Devem realizar o procedimento motoristas aptos a dirigir caminhões,caminhonetes, vans de carga, ônibus, microônibus; vans de passageiros, treminhão e ônibus articulados.
Mesmo quem não está usando as categorias C,D e E precisa realizar o exame.
“Há duas opções: ou faz o toxicológico, ou então ele vai no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) e pede para reduzir a sua categoria na CNH para a categoria B. Se o condutor não fizer nada, a infração é automática, chamada de infração de balcão, e a partir do dia 1º de maio já vai estar inserida no Sistema Nacional de Trânsito. A cada dois anos e meio o motorista categoria C, D e E precisa fazer esse exame”, explicou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Rodrigo destaca que se trata de um exame simples, feito através da coleta de fragmentos de cabelo ou das unhas. Em até cinco dias, o próprio laboratório atualiza a base nacional com o resultado desse exame.
“É importante retirar das vias do país aquele condutor que faz uso de substâncias psicotrópicas. Já foi comprovado que, ao longo dos anos, após esses exames toxológicos, houve uma redução de até 30% nos sinistros com caminhões e ônibus nas rodovias do país”.
Ainda segundo dados do Detran-BA, cerca de 210 mil condutores já fizeram os seus exames e estão em dia com essa obrigação. Mas temos ainda um total de 140 mil pessoas que não fizeram e devem cumprir o prazo para não serem penalizadas. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tem buscado orientar os condutores com campanhas educativas e alertas emitidos por meio da Carteira Digital de Trânstio (CDT) para que os motoristas realizem o teste. Para isso, basta acessar a área do condutor da CDT; clicar no botão “Exame toxicológico” e verificar se o prazo para realização está vencido.
Fiscalização
O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia realizou uma fiscalização educativa na manhã desta quarta-feira (24), no posto Palmares, na BR-324, em Simões Filho, na qual abordou motoristas de caminhões e ônibus. Dentre os abordados, todos estavam com o exame regular. Subcomandante do 1º Batalhão da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, Tenente Matias, falou sobre o trabalho feito diuturnamente nas rodovias baianas.
“São cobrados não só os exames de toxicológicos, como os outros também, licenciamento, habilitação, tacógrafo, certificado de metro, os equipamentos obrigatórios, é um trabalho feito em todas as guarnições, em todo o estado da Bahia e, graças a Deus, não estamos tendo problema nesse sentido. Os condutores estão bastante responsáveis e ainda não conseguimos autuar nenhum motorista com o exame toxicológico vencido até esse momento”, afirmou.
Abordado na fiscalização, o caminhoneiro Lázaro Silva, está com seu exame toxicológico atualizado há seis meses e válido até 2025.
“É muito importante porque além da nossa segurança, é muito bom a gente também estar ciente do uso de entorpecentes e tudo mais e, de certa forma, poder trazer mais segurança ao transporte e a quem está transitando nas vias. Nunca é bom deixar pra última hora porque depois a gente não tem tempo, não consegue ter uma folga para correr atrás, então a fiscalização também está aí 100% e aí acaba gerando multa, né? É bom a gente ter esse certo controle para evitar estar pagando multa e sofrendo no bolso”, declarou.
Após convocação do primeiro lote de aprovados, em 25 de janeiro de 2024, novas nomeações foram interrompidas devido à interposição por um grupo de candidatos, junto ao CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional de Justiça, nomeou, nesta terça-feira (23), mais 203 candidatos aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023.
A prova do certame foi realizada em 23 de julho de 2023, para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, abrangendo, por exemplo, os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).
Após a realização do primeiro lote, em 25 de janeiro de 2024, novas nomeações foram interrompidas devido à interposição por um grupo de candidatos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a alegação da não observância dos percentuais mínimos para preenchimento das vagas destinadas aos candidatos autodeclarados negros e portadores de deficiência.
Em 12 de abril de 2024, foi homologado, no Plenário Virtual do CNJ, o acordo celebrado por esta Corte Estadual com os candidatos do concurso público para o provimento de cargos vagos de Analista e Técnico Judiciário.
Em retomada, os 203 novos atos de nomeação, assinados pela Presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, 23 de abril de 2024.
Neste segundo lote de nomeações, foram contemplados:
– 34 (trinta e quatro) candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório, suprindo todas as Comarcas com previsão de vagas no Edital n. 01/2023;
– 106 (cento e seis) para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Subescrivão;
– 63 (sessenta e três) para o cargo Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador, restando somente 8 (oito) para alcançar o total de vagas ofertadas pelo Edital n. 01/2023.
Importante sinalizar que, para a operacionalização do segundo lote de novas nomeações, o Tribunal de Justiça levou em consideração os seguintes critérios:
– as Comarcas que apresentaram maior déficit de servidores, tendo por base a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) e os termos da Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça;
– a reposição das vagas surgidas em razão das remoções de servidores aprovadas pelo Edital de Remoção n. 1/2023, disponibilizado do Diário de Justiça Eletrônico n. 3.445, de 01/11/2023;
– as Unidades Judiciárias monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça, em decorrência das recomendações e determinações oriundas do Processo Insp n. 0002298-23.2022.2.00.0000, instaurado a partir da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, neste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 16 a 20 de maio de 2022, para a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, em cumprimento à Portaria n. 32, de 11 de abril de 2022; e
– as Comarcas com servidores exercendo substituição, como Cachoeira e Pindobaçu.
Excepcionalmente, em razão do Procedimento de Controle Administrativo n. 0006821-44.2023.2.00.0000, algumas comarcas que não possuíam o maior déficit conforme a TLP foram contempladas em detrimento da regra principal, visando a atender à porcentagem de reserva dos candidatos cotistas.
As Comarcas do Extremo Oeste baiano também foram observadas, como exemplos de São Desidério, Correntina, Coribe, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Para Formosa do Rio Preto, nada obstante não terem sido previstas vagas no Edital n. 01/2023, a respectiva Comarca está prevista nas macrorregiões dispostas no Anexo VI do referido Edital e poderá ser alcançada, em momento oportuno, pelo cadastro de reservas da Região correspondente ou, ainda, pelo cadastro de reservas geral do Concurso.
Ciente da relevante carência de servidores e necessidade de reforço de pessoal nas Unidades Judiciárias, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reforça o compromisso e empenho em realizar novas nomeações.
Informações Bahia.ba
Uelquer Silva de Araújo, o Porquinho, era procurado como o Cinco de Copas do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia
Um homem apontado como líder de uma facção do Rio de Janeiro com ramificação em Salvador foi preso na manhã desta segunda-feira (22) no estado de Pernambuco. Uelquer Silva de Araújo, o Porquinho, era procurado como o Cinco de Copas do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Segundo a pasta, na capital baiana, ele era o responsável por homicídios e tráfico de drogas nos bairros de Santa Mônica e Pero Vaz,
O criminoso tinha contra ele dois mandados de prisão em aberto —um por tráfico de drogas, e outro, por homicídio
De acordo com as investigações, os assassinatos pelos quais é acusado são decorrentes de confronto com rivais.
Uelquer está à disposição da Justiça e deve ser recambiado para Salvador nas próximas horas.
Policiais da Coordenação de Operações e da Agência de Inteligência do DHPP e equipes do Denarc e da Core da Polícia Civil de Pernambuco participaram das diligências.
Entre outras anotações criminais do criminoso está a ordem para a execução de uma menina de seis anos, em setembro de 2009. A criança era irmã de um desafeto de Uelquer, integrante de uma facção rival.
Informações Bahia.ba
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que os preços da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 5,1%. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18).
Nos postos de Salvador, o litro da gasolina nos postos custava em média R$5,99, na quarta-feira (17). Já nesta quinta, um estabelecimento comercializava a gasolina por R$ 6,30.
Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Fonte: G1
O preço da gasolina sofreu um reajuste em Salvador na noite de quinta-feira (18). O acréscimo já foi repassado para os postos de gasolina e impacta na conta final do consumidor.
A gasolina aditivada, por exemplo, já ultrapassa o valor de R$ 7, em alguns postos. Em outros, o litro do produto já chega a R$ 6,89. A mudança no preço representa um reajuste equivalente a 5,1%. Antes da elevação, os combustíveis era encontrado por R$ 5,99. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, confirmou a alteração.
Segundo a empresa, o aumento do custo do produto “segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, diz nota.
Informações Bahia.ba
A sede da Academia de Letras da Bahia (ALB), no bairro de Nazaré, foi arrombada na madrugada da última sexta-feira (12). Segundo o presidente da instituição, Ordep Serra, foram roubados, pelo menos, R$ 8.809,56 em equipamentos. A repercussão do roubo e da invasão só se deu nesta segunda (15), quando Ordep enviou um vídeo público denunciando o ocorrido.
Segundo o antropólogo, câmeras de segurança da ALB registraram o momento em que o imóvel, localizado na Avenida Joana Angélica, 198, foi invadido.
“Lamentamos informar que o Palacete Góes Calmon, sede da Academia de Letras da Bahia, um monumento em processo de tombamento tanto pela prefeitura como pelo estado, foi mais uma vez assaltado. Teve portas arrombadas, houve furto, vandalismo, um prejuízo sério para o nosso patrimônio”, inicia Ordep no relato.
E prossegue: “Não me refiro só ao patrimônio da ALB, porque aqui há muita coisa preciosa relativa à História da Bahia e mesmo do Brasil. Os assaltos são constantes. Já foram capturados, aqui dentro, meliantes, que foram soltos de imediato. São presos, levados pela polícia, e imediatamente soltos. E voltam. A impunidade é uma coisa que estimula o larápio”.
No vídeo, o escritor faz um apelo às Secretarias de Segurança Pública e de Cultura e também ao governador, Jerônimo Rodrigues: “Precisamos de ajuda, de apoio real das autoridades, para proteger esse monumento”.
Segundo informações do G1, os itens roubados foram:
Pedestal para TV, avaliado pela instituição em R$ 1.383,86 Smart TV, de R$ 4.826,70 Câmera de videoconferência, de R$ 2.599,00 Refletores e fiação, cujos valores ainda são mensurados.
Metro1