Mesmo sem jogar bem, o Vitória parecia caminhar para vencer a primeira fora de casa nesta edição do Campeonato Brasileiro. O Leão abriu o placar com Renê ainda no primeiro tempo, mas acabou cedendo o 1 a 1 ao Corinthians, no Itaquerão, na noite desta segunda-feira (19), no encerramento da 32ª rodada. Em cobrança de pênalti, Yuri Alberto marcou na etapa complementar e manteve o jejum do time baiano como visitante.
Com a igualdade, o Rubro-Negro perdeu uma posição e agora ocupa o 13º lugar na tabela de classificação com 37 pontos, mas abriu cinco de vantagem sobre a zona de rebaixamento, que é aberta pelo Inter em 17º. Com 33, o Timão é o último fora da degola na 16ª colocação.
O Vitória volta a jogar no Barradão no próximo sábado (24), às 16h30, contra o Athletico-PR, pela 32ª rodada do Brasileiro.
O JOGO
A primeira finalização do jogo saiu com menos de 30 segundos. A defesa corintiana saiu errado e a bola caiu nos pés de Tarzia, que arriscou de fora da área, mas Hugo Souza encaixou.
Aos 10 minutos, Garro descolou o passe em profundidade para Yuri Alberto, que acabou caindo na área na disputa com Brítez. O centroavante corintiano pediu pênalti, mas o árbitro Sávio Pereira Sampaio mandou o jogo seguir.
O Timão desperdiçou boa chance aos 11 minutos. Garro armou a jogada pela esquerda e cruzou rasteiro para a grande área. A bola passou por Yuri Alberto e sobrou para Vitinho, que finalizou por cima da meta do Leão.
O Rubro-Negro levou um susto aos 25 na finalização de primeira de Garro. Cinco minutos depois, Lucas Arcanjo salvou o Leão ao defender o chute de Lingard dentro da área.
O Timão levou perigo ao Leão aos 36 no chute cruzado de Vitinho, que passou na frente da meta rubro-negra. O Colossal respondeu aos 44 na bomba de Luan Cândido do meio da rua, que obrigou Hugo Souza a defender no susto.
O Vitória abriu o placar com Renê aos 45 minutos. Erick recebeu na entrada da área e fez o cruzamento. Luan Cândido cabeceou, Hugo Souza fez a defesa e, no rebote, o camisa 91 empurrou para o fundo das redes. Corinthians 0x1 Vitória
Os dois times voltaram dos vestiários com as mesmas formações da etapa inicial.
Aos sete minutos, Renê puxou e acabou rasgando a camisa de Gabriel Paulista. O centroavante recebeu o cartão amarelo e, como estava pendurado, vai desfalcar o Leão no próximo jogo contra o Athletico-PR, em casa.
Lucas Arcanjo entrou em ação ao encaixar a finalização de primeira de Lingard da entrada da área aos 13 minutos. Os jogadores do Timão pediram pênalti em André, supostamente cometido por Mateus Silva. O volante invadiu a área em velocidade, o lateral deixou o pé e derrubou o adversário. Após rever o lance no VAR, o árbitro Sávio Pereira Sampaio assinalou a penalidade máxima e cancelou o cartão amarelo para o corinthiano.
O Corinthians chegou ao empate com Yuri Alberto aos 20 minutos. O centroavante cobrou o pênalti rasteiro no canto direito de Lucas Arcanjo, que acertou o lado, mas não conseguiu alcançar. Corinthians 1×1 Vitória
Os jogadores do Timão pediram outro pênalti aos 43 minutos por uma suposta mão de Brítez ao cortar um cruzamento. O VAR chamou Sávio Pereira Sampaio mais uma vez para rever o lance no monitor. Mas Matheus Bidu estava em posição de impedimento quando recebeu o passe antes de fazer o cruzamento.
Lucas Arcanjo salvou o Leão aos 55 minutos ao desviar a finalização de Garro.
Após o apito final, o meia Garro, do Corinthians, recebeu o cartão amarelo por reclamação.
A Praça 7 de Setembro foi tomada por sorrisos, alegria e muita diversão neste domingo (18), durante a realização do BRINCAÊ 2026, evento promovido pela Prefeitura de Santo Estêvão para celebrar o Mês das Crianças. Em sua terceira edição, a iniciativa reuniu crianças e famílias em uma tarde especial, marcada por entretenimento, lazer e momentos de convivência.
Uma das grandes atrações da programação foi o Magic Kids, que levou ao palco muita animação, música, coreografias, brincadeiras interativas e personagens infantis que conquistaram a atenção da criançada. Com muita energia e participação do público, a apresentação transformou a Praça 7 em um verdadeiro espaço de festa e encantamento.
A programação também contou com diversas atividades distribuídas pela praça, garantindo diversão para crianças de diferentes idades. Entre as atrações, estiveram os brinquedos do parque, pintura facial com a Gel Animadora Kids e Ivana Sobral, escultura de balões e as atividades do Villaça Kids: A Princesa do Sertão, com música, dança, contação de histórias e propostas educativas. Pipoca e algodão-doce completaram a experiência, tornando a tarde ainda mais especial para os pequenos.
O BRINCAÊ já integra a programação de outubro do município e reforça a importância de proporcionar às crianças espaços de lazer, interação e desenvolvimento, além de aproximar as famílias em momentos de alegria e celebração.
O prefeito Tiago Dias destacou a satisfação em realizar mais uma edição do evento e proporcionar uma programação especial para a população.
“É uma alegria muito grande ver a Praça 7 cheia de crianças, famílias reunidas e tanta felicidade espalhada por toda parte. O BRINCAÊ é uma iniciativa preparada com muito carinho, porque acreditamos na importância de oferecer às nossas crianças momentos como esse, de diversão, convivência e boas lembranças. Ficamos muito satisfeitos em realizar mais uma edição e ver a participação das famílias nessa festa”, destacou o prefeito.
O SAC realiza um atendimento exclusivo para crianças e adolescentes neste sábado (17). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte do Projeto Pequeno Cidadão, que acontece em postos SAC na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), interior e SAC Móvel. O atendimento, em um ambiente lúdico e preparado para o público infantil, será por agendamento prévio, que deve ser feito pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No SAC Móvel o atendimento é por ordem de chegada e a carreta estará em Ibiquera.
CIN – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário que a criança esteja acompanhado do pai ou mãe e apresente a certidão de nascimento original em mãos. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia simples. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial https://www.ba.gov.br/administracao/ e o site do SAC www.sac.ba.gov.br
Projeto Pequeno Cidadão: O quê: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Quatro pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais que cortam a Bahia durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (13), foram registrados 43 sinistros de trânsito entre sexta-feira (9) e segunda-feira (12), com 41 pessoas feridas. Apesar das mortes, os números caíram em relação ao mesmo período de 2025, quando 11 pessoas morreram nas estradas baianas. A redução foi de aproximadamente 64% nos óbitos, enquanto o total de acidentes passou de 49 para 43. Em todo o Brasil, a PRF contabilizou 68 mortes e 969 feridos em 926 ocorrências durante os quatro dias de operação. A fiscalização também registrou 22 mil veículos acima do limite de velocidade e autuou 747 motoristas por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do bafômetro.
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri condenou dois acusados pela morte da ialorixá Mãe Bernadete, executada a tiros dentro do próprio terreiro onde morava, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, em agosto de 2023.
Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos receberam a pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão e 29 anos e 9 meses de prisão, respectivamente. Ambos ficarão detidos em regime fechado.
O julgamento dos acusados foi encerrado na noite desta terça-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A sessão entrou na fase de debates entre acusação e defesa, após o primeiro dia de júri reunir depoimentos e apresentar detalhes obtidos durante a apuração do crime.
Ao longo do segundo dia de julgamento, o Tribunal do Júri passou a acompanhar as alegações da defesa, com momentos de réplica e tréplica entre as partes. A sessão, iniciada por volta das 8h, seguiu até às 20h30, aproximadamente. Pouco depois, o resultado e a sentença foram proferidos.
Durante o segundo dia de julgamento, um dos filho da líder quilombola, Jurandir Pacífico, rebateu a tese de que não havia intenção de execução. “Foram para dar um susto na minha mãe e deram 25 tiros. Imagina se fosse para matar?”, afirmou. Ele também criticou a estratégia da defesa e apontou contradições. “Observamos mentiras. Dizem que foram dar um susto, mas foram 12 tiros no rosto e 13 no tórax. Que tipo de susto é esse?”, completou.
A declaração confronta a versão apresentada por Arielson da Conceição Santos, que confessou participação no crime, mas alegou que a intenção do grupo era apenas intimidar a vítima. Durante a sessão, ele voltou a sustentar a versão e atribuiu o excesso de disparos de 25 tiros ao traficante conhecido como “BZ”, que será julgado em outro momento.
Arielson é apontado como executor do crime, enquanto Marílio dos Santos é identificado como mandante e segue foragido, sendo representado por advogado no julgamento. Ambos responderam por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, crueldade e uso de arma de uso restrito. De acordo com o Ministério Público da Bahia, os dois teriam ligação com uma facção criminosa.
Outros três suspeitos também foram denunciados – José Vande Onizio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Idnei Carlos dos Santos de Jesus –, mas ainda não há data definida para seus julgamentos.
Primeiro dia de julgamento
Na segunda-feira (13), primeiro dia do júri, três testemunhas foram ouvidas e o próprio Arielson confirmou envolvimento no assassinato.
Mãe Bernadete foi morta em agosto de 2023, dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, com 25 tiros. Mesmo integrando um programa de proteção a defensores de direitos humanos, ela havia denunciado a atuação de grupos criminosos na região. O caso é considerado um dos mais emblemáticos da violência contra lideranças quilombolas no país.
Além do andamento do júri, a família organiza uma homenagem à líder quilombola. No próximo sábado (19), data em que Mãe Bernadete completaria 75 anos, será realizada uma programação na comunidade Quilombo Pitanga dos Palmares, com missa, encontro com líderes do governo, feira de agricultura familiar e apresentações culturais.
O cantor Netinho teve a morte confirmada nesta terça-feira (13), aos 60 anos, após o diagnóstico de linfoma. A doença, que foi descoberta no início de 2025, após o artista ser internado no Hospital Aliança, em Salvador, com dores intensas nas costas e dificuldades de locomoção, e tratada, na época, retornou de forma mais agressiva em 2026.
Netinho era acompanhado pela equipe da doutora Gloria Bomfim Arruda. Ao anunciar o retorno da doença de forma mais agressiva no início do ano, o cantor revelou ao público que, por ser um diagnóstico considerado raro, o tratamento seria realizado em laboratório, sem necessidade de internação contínua. O tratamento de Netinho previa um transplante de medula autólogo, isto é, quando a própria pessoa é o doador.
A saúde de Netinho passou a preocupar ainda mais os fãs após o sumiço do artista das redes sociais. Netinho, que se recusou a dar entrevistas nos últimos meses de vida, atualizava os fãs por meio do Instagram e fazia questão de frisar que qualquer informação sobre ele só seria dada por ele em seus meios de comunicação oficiais. A última postagem do artista no perfil havia sido feita no dia 30 de agosto.
Uma amiga do cantor, que trabalhava na equipe do artista, chegou a comentar em uma postagem tentando tranquilizar os fãs sobre a saúde do artista e afirmando que ele estava dedicado ao tratamento. “Boa noite pessoal! Ele está em tratamento e como ele mesmo disse, é um linfoma raro e complicado. Como está focado na cura, deu um tempo das redes sociais. Vamos continuar nossas orações pois Deus é o Deus da cura!”, informou Cris Freire.
Netinho planejava um grande retorno aos palcos com o lançamento de um projeto autoral feito com o auxílio da inteligência artificial. Intitulado provisoriamente de 1966, ano de nascimento do artista, a proposta do projeto era unir sua trajetória na música com a tecnologia. O cantor afirmava aos fãs que o show ‘1966’ seria um dos mais bonitos da carreira. “Será o show mais lindo que eu já fiz até hoje. Vou unir o máximo de tecnologia atual, com o máximo talento dos músicos que vão tocar na minha banda comigo”, afirmou em outra ocasião.
A última apresentação de Netinho aconteceu no dia 25 de outubro de 2025, na cidade de Coronel Fabriciano, em Minas Gerais, durante a festa Mares do Sul.
VIDA E CARREIRA
Nascido na cidade de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, Netinho foi uma das principais vozes do Axé Music, representante do movimento no Brasil. O cantor ganhou projeção nacional no final dos anos 1980, quando assumiu os vocais da Banda Beijo em 1988. Com o grupo, emplacou sucessos que se tornaram clássicos do Carnaval, como ‘Beijo na Boca’.
Em 1993, Netinho iniciou a carreira solo com o álbum ‘Um Beijo Pra Você’ e anos depois, com o lançamento do hit ‘Milla’, composição de Manno Góes, o artista se consagrou como um dos maiores puxadores de trio elétrico do país. Entre os grandes sucessos da carreira de Netinho estão ainda ‘Preciso de Você’, ‘Capricho dos Deuses’, ‘Estrela Primeira’, ‘Menina’ e ‘Fim de Semana’.
O artista entrou para a história do movimento Axé Music sendo pioneiro em diversas ocasiões, a exemplo de ter sido o primeiro artista brasileiro a levar um trio elétrico montado para fora do Brasil. O fato aconteceu na Copa do Mundo de 1990, na Itália. Com a Banda Beijo, Netinho se apresentou em frente ao Estádio Delle Alpi, na cidade de Turim (Torino), antes e depois dos jogos do Brasil.
Outro fato envolvendo a Europa, foi o recorde de público estabelecido por Netinho no Coliseu de Lisboa, em Portugal. O baiano realizou cinco apresentações com lotação esgotada em 1998.
Com a música ‘Milla’, Netinho fez com que o Axé fosse regravado em mais de oito idiomas, incluindo o russo. Netinho também foi o primeiro cantor baiano a gravar um CD ao vivo, dando início a uma série de lançamentos na mesma linha dentro da Axé Music.
PROBLEMAS DE SAÚDE
Em 2013 o Brasil viu de perto o artista viver um drama médico. O cantor foi internado em um hospital de Salvador com fortes dores na coxa direita depois de um treino de musculação, e ao ser internado, foi diagnosticado com um rompimento no músculo da perna e algumas alterações no fígado. Netinho chegou a ser submetido a uma biópsia hepática, e teve uma hemorragia, precisando ser operado por apresentar dificuldades respiratórias e renais.
O cantor chegou a ser transferido para o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi assistido pelas equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Raul Cutait e David Uip, e em sua primeira entrevista após retornar aos palcos, confessou ter sido internado em estado grave por complicações em decorrência do uso de anabolizantes e esteroides.
“Fui honesto e procurei saber o melhor endocrinologista. Tinha muita gente sarada, bonita. Entrei e disse a ele o que queria, e ele me passou um exame
e disse que tinha uma receita com dois anabolizantes. Eu não era ingênuo. Até por saber os efeitos colaterais, mas estava no médico. Usei a receita que ele me passou, usei os anabolizantes, mas parei. Eu já estava tomando muitas pílulas. A pessoa ficava muito gigante e esse não era o meu objetivo. […] Cheguei a 50 quilos (…) Tapava os espelhos para não me ver.”
POLÊMICAS
Ao longo da carreira, Netinho se tornou uma figura controversa no movimento do Axé Music, chegando a fazer críticas ao Carnaval de Salvador e a ser denunciado ao Ministério Público por declarações pejorativas sobre a festa e a comunidade LGBTQIAPN+. Em uma live, Netinho se referiu ao Carnaval de Salvador como “Sodoma e Gomorra”.
Nos últimos anos, o artista se posicionou nas redes sociais como um grande apoiador da extrema-direita e do ex-presidente Jair Bolsonaro, participando de lives com parlamentares e acampamentos e protestos.
Em 2022, Netinho se filiou ao Partido Liberal (PL) e anunciou a candidatura a deputado federal pela Bahia. O artista se descrevia como um “soldado de Jair Bolsonaro”. “Eleito, serei um soldado de Jair Bolsonaro na Câmara e defenderei o povo baiano seguindo os valores Deus, Pátria, Família e Liberdade”, escreveu na época.
O cantor recebeu 31.448 votos nas eleições, e apesar de ter ficado entre os 70 mais votados, não conseguiu se eleger.
O fato não o afastou da política e um dos episódios mais marcantes envolvendo a trajetória na área foi o incentivo às ações de “patriotas”, a invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília. A situação resultou no cancelamento de shows, entre eles o do Iate Club de Aracaju. Em nota, o local afirmou que “não compactua nem apoia atos antidemocráticos e não irá permitir jamais qualquer ação dessa natureza dentro de nossa instituição”.
Na época, Netinho se pronunciou sobre o ocorrido: “Recebi a notícia pública do cancelamento da minha participação através de rede social, mas sem qualquer documentação formal. (…) Esse cancelamento me traz prejuízos de imagem e financeiros pois era o show anunciado com o qual eu voltaria aos palcos e trios elétricos”.
Anos depois, o artista voltou a ser contratado pelo local e fez um dos últimos shows antes da primeira internação.
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Leste em parceria com a Prefeitura de Santo Estêvão, estão alinhando os preparativos para a realização de uma atividade de treinamento operacional no município, prevista para o dia 26 de outubro.
A ação integra o Curso de Primeiras Respostas em Crimes contra Instituições Financeiras (CPRCCIF 2026.4), promovido pela unidade policial entre os dias 13 e 27 de outubro de 2026.
A atividade contará com um simulado voltado à preparação para ocorrências envolvendo crimes contra instituições financeiras. O treinamento tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e operacionais dos policiais militares, fortalecendo a capacidade de atuação em situações dessa natureza.
A movimentação prevista para o dia 26 de outubro faz parte de um treinamento previamente planejado. A ação poderá envolver simulações de situações de ocorrência policial, mas não deve ser confundida com uma ocorrência real.
A Prefeitura dará apoio à realização da atividade no município, contribuindo para o alinhamento necessário entre as equipes envolvidas.
O terceiro julgamento dos acusados pelo homicídio da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, ocorrerá nesta terça-feira (13) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O crime aconteceu em 17 de agosto de 2023. Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como “BZ” ou “Buzuim”, é apontado pela acusação como um dos executores do assassinato ocorrido em agosto de 2023, na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Anteriormente, os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Salvador em sessão realizada nos dias 13 e 14 de abril de 2026. As penas impostas foram de 40 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão para Arielson, e de 29 anos e 9 meses para Marílio, que faleceu dois dias após o julgamento. Segundo informações, Josevan foi denunciado por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento ocorrerá em Salvador após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar o desaforamento do processo, que inicialmente tramitava na comarca de Simões Filho. A decisão que autorizou a transferência tornou-se definitiva em maio deste ano.
No total, cinco pessoas são acusadas. O julgamento de Sérgio Ferreira de Jesus está agendado para 21 de outubro de 2026, também no Fórum Ruy Barbosa. O processo de Ydney Carlos Santos de Jesus ainda aguarda o trânsito em julgado e não possui data marcada para o julgamento. ASSASSINATO
Mãe Bernadete foi assassinada a tiros aos 72 anos, dentro da sede da Associação Quilombola Pitanga dos Palmares, no dia 17 de agosto de 2023. Segundo a acusação, a atuação da líder quilombola em defesa do território e no enfrentamento à expansão do tráfico de drogas na região contrariava os interesses de uma organização criminosa que atuava na localidade.
Após duas derrotas consecutivas fora de casa, o Bahia fez as pazes com o triunfo no gramado da Arena Fonte Nova. Na noite deste domingo (11), o Esquadrão de Aço bateu o Mirassol por 1 a 0, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. O placar foi definido com o gol de pênalti marcado por Luciano Juba ainda no primeiro tempo. Reinaldo ainda perdeu uma penalidade máxima para os visitantes no apagar das luzes da etapa complementar.
Com o resultado positivo, o Tricolor vai dormir no G-5 da tabela de classificação ao assumir o quinto lugar com 49 pontos. O time baiano vai precisar secar o Cruzeiro, que é o sexto com 48, nesta segunda-feira (12), às 21h, contra o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista, no complemento da jornada. Na 15ª posição, o Leão caipira estaciona nos 33, um de vantagem sobre a zona de rebaixamento.
No próximo domingo (18), às 18h30, o Bahia terá um duro desafio diante do líder Flamengo, novamente na Arena Fonte Nova, pela 31ª rodada do Brasileirão.
De janeiro a 15 de setembro de 2026, foram registradas, na Bahia, 1.847 prisões decorrentes do uso da tecnologia de Reconhecimento Facial por câmeras. Desse total, 870 (47,10%) foram tipificadas como prisão civil de pais inadimplentes com a pensão alimentícia de seus filhos, dentre as quais 285 ocorridas em grandes eventos, tais como Carnaval, festas de São João e em estádios de futebol, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP).
Desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial no estado, em 2019, até 2026, foram registradas 6.293 prisões feitas a partir da utilização desta ferramenta. De acordo com o superintendente de Telecomunicações da SSP, coronel André Borges, “2.025 (32,17%) dessas prisões foram de pais que não estavam pagando a seus filhos os valores determinados judicialmente”.
“Essa atuação proporciona às mães e responsáveis que enfrentam as dificuldades decorrentes do não cumprimento das obrigações alimentares a esperança de que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e para a proteção daqueles que dependem desses recursos para sua subsistência”, salienta o coronel.
Atualmente, a SSP dispõe de um parque tecnológico composto por aproximadamente 1.200 câmeras de Reconhecimento Facial, distribuídas em 81 municípios baianos. A tecnologia utiliza como fonte de informação o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde a implantação do sistema, em 2019, a tecnologia foi estruturada para atuar sobre os mandados de prisão, observados os registros e as condições de validade constantes do referido sistema. Dessa forma, os alertas produzidos pelo Reconhecimento Facial podem decorrer de diferentes modalidades de mandados de prisão, não havendo, em sua concepção, limitação originária quanto à espécie do mandado.
Atendimento gratuito A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) oferece atendimento gratuito especializado para mães que sofrem com a inadimplência de pais que não pagam a pensão de seus filhos. “A DPE-BA auxilia as mães, através de orientações, bem como através das tentativas de conciliação e mediação extrajudiciais com os genitores das crianças, e também ingressa com ações de alimentos (para quem não tem pensão fixada) e execução de alimentos (cobrança de prestações já fixadas em atraso)”, esclarece a defensora pública Suellen Bury, coordenadora da Especializada de Família e Sucessões de Salvador.
A coordenadora informa ainda que, na capital baiana, em 2025, a DPE-BA esteve à frente de 8.875 ações de alimentos e 1.202 execuções. Até abril deste ano, foram 2.683 ações de alimentos e 416 execuções. O atendimento na DPE-BA pode ser feito por telefone, ligando para 129 ou acessando o site https://www.defensoria.ba.def.br/.
Direitos Humanos A superintendente de Apoio e Defesa de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Trícia Calmon, explica que alguns homens que são detidos por deverem verba alimentícia a seus filhos procuram a Secretaria, por intermédio de seus familiares, por reconhecerem que o órgão pode atuar como mediador. Ela ressalta que, primeiramente, é observado se as condições em que ele foi preso foram corretas.
“Nós atuamos na tentativa de abreviar o tempo de permanência deles em estado de prisão, na medida em que tenham comprovado que os valores devidos já foram pagos, a fim de que ali permaneçam o mínimo de tempo possível”, aponta.
Segundo a gestora, quando eles ainda estão em débito, as famílias não negam a dívida, mas buscam o auxílio da SJDH para agilizar o processo de soltura. “Quando eles conseguem realizar o pagamento, muitas vezes ainda demora um ou dois dias para serem soltos, por conta dos trâmites legais. E nós procuramos mediar a situação”, diz.
Trícia Calmon considera positiva a introdução de elementos de tecnologia para a realização dessas prisões, na medida em que reduz incursões ostensivas e garante mais celeridade. “É importante salientar que a prisão por dívida de pensão alimentícia se dá por via civil e não criminal. Trata-se de medida coercitiva. Isso garante o direito das crianças e das mulheres, que muitas vezes assumem sozinhas as responsabilidades das despesas com os filhos”, observa.
