A denúncia partiu do deputado federal Matheus Laiola que é delegado e defensor da causa animal
MC Pipokinha vende conteúdo adulto em uma plataforma online Foto: Reprodução
O deputado federal Matheus Laiola (União Brasil-PR) acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) contra MC Pipokinha por zoofilia. A funkeira aparece em um vídeo erótico deixando seus gatos lamberem seus seios.
– Pipokinha aparece vestida de lingerie e com animais lambendo suas partes íntimas em vídeos eróticos numa plataforma que cobra por conteúdos exclusivos para fãs – afirmou Laiola que é delegado.
E continuou:
– Não podemos normalizar a zoofilia, que é um ato abominável! Acabamos de comunicar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que investiguem o crime de maus-tratos. Para a Polícia Federal, sugerimos a possibilidade de pedir ao Poder Judiciário a Prisão Preventiva da abusadora. Também entramos em contato com a plataforma digital que veiculou o ato, para retirada imediata do conteúdo. Pipokinha cometeu um crime e deverá responder por isso. Tolerância zero para quem pratica zoofilia.
Ligado à causa animal, o delegado tem mais de 520 mil seguidores no Instagram, onde denuncia maus-tratos contra animais. Pela lei brasileira, o caso em questão é tratado pelo Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 que estabelece pena de três meses a um ano de prisão e multa.
Acordo com o Ministério Público do Trabalho prevê que Aurora, Salton e Garibaldi paguem R$ 2 milhões em indenização por dano moral; valor será dividido igualmente entre os 207 funcionários resgatados.
Alojamento em que trabalhadores foram encontrados em Bento Gonçalves. — Foto: Reprodução/RBS TV
As vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi pagarão, em média, R$ 9.600 reais em indenização por danos morais para cada um dos 207 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul.
A indenização é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado na quinta-feira (9) entre as vinícolas e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os trabalhadores eram terceirizados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA e prestavam serviço para as três vinícolas.
O pagamento foi definido em negociação das empresas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) via TAC.
Ao todo, as vinícolas pagarão R$ 7 milhões,R$ 2 milhões destinados às indenizações por danos moraise mais R$ 5 milhões que devem ser revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a reparação do dano. As instituições e projetos que receberão os R$ 5 milhões serão definidas pelo MPT.
O acordo prevê que cada trabalhador ficará livre para processar individualmente qualquer uma das empresas envolvidas se quiser.
Veja quanto cada vinícola pagará ao todo:
Aurora: R$ 916.666,67
Salton: R$ 716.666,67
Garibaldi: R$ 366.666,66
O MPT receberá a lista final de trabalhadores a serem indenizados do Ministério do Trabalho. A partir dessa lista, o rateio será feito e os valores serão pagos.
Após a entrega da lista, as vinícolas terão 15 dias para pagar os trabalhadores. Caso as empresas descumpram o acordo, pagarão multa de 30% sobre o valor, somados a juros de 1% ao mês a partir do atraso no pagamento.
O valor não inclui as verbas rescisórias que já foram pagas pelo empregador, a empresa Fênix. O valor pago para 200 trabalhadores supera R$ 1,1 milhão.
Até a última atualização da reportagem, os funcionários que não tiveram o dinheiro depositado em suas contas são aqueles que apresentam irregularidades no CPF ou em outro documento, de maneira que o saque fica pendente até a regularização.
O que dizem as vinícolas
“A Vinícola Aurora segue atuando em diversas frentes na implementação das melhores práticas trabalhistas, sociais e, principalmente, humanas na empresa e em sua cadeia produtiva.
A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho é mais um passo no sentido de reparar os danos aos trabalhadores temporários, bem como assegurar o comprometimento da empresa com medidas permanentes de promoção de condições dignas e seguras no trabalho.
À sociedade brasileira, a Aurora reafirma seu compromisso de aperfeiçoar cada vez mais os processos produtivos e mecanismos de fiscalização, garantindo aos trabalhadores, diretos e indiretos, uma jornada com segurança, salubridade, treinamento adequado e respeito”.
“A Cooperativa Vinícola Garibaldi, por meio da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Trabalho, ocorrida nesta quinta-feira, 9 de março, reafirma seu compromisso, perante a sociedade brasileira e a cadeia vitivinícola, de atuar de forma efetiva no cumprimento e na exigência de práticas que respeitem os direitos humanos e trabalhistas.
Além de reforçar o repúdio ao episódio e a solidariedade para com as vítimas, a adesão ao documento é uma demonstração da nossa responsabilidade social e um movimento concreto para garantir que essa situação seja resolvida da melhor forma e, principalmente, jamais se repita.
Ressaltamos que já foram adotadas práticas internas anunciadas no início desta semana, que incluem o aprimoramento da política de contratação de serviços terceirizados em questões de integridade (compliance) e alterações no processo de seleção de prestadores de serviço, com auditorias sistêmicas na execução dos trabalhos. Também está em andamento a inclusão de cláusulas contratuais em respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nossa trajetória é de muito trabalho e dedicação, construída por gerações de pequenos produtores, e seguiremos comprometidos com as melhores práticas, respeitando nossos compromissos com a sociedade”.
“A Vinícola Salton firmou, nesta quinta-feira (09/03), acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar danos causados a trabalhadores e à sociedade, em função de resgate ocorrido nas dependências da empresa Fênix Serviços Administrativos, flagrada mantendo trabalhadores em condições degradantes em um alojamento em Bento Gonçalves. A Salton contratou 14 trabalhadores desta prestadora de serviços para carga e descarga de caminhões de uva na safra 2023.
Os termos do acordo, assinado pelas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, reforçam que as empresas concordaram voluntariamente com o pagamento, sob a forma de indenização, no valor de R$ 7 milhões, a ser rateado pelas empresas. Além de compor o fundo dos trabalhadores resgatados, o valor será revertido a entidades, projetos ou fundos que permitam a reparação dos danos sociais causados, a serem oportunamente indicados pelo Ministério Público do Trabalho.
A Salton ressalta que assinatura voluntária deste termo tem o intuito de reforçar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-fé e valorização dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivinícola gaúcho.
A Salton e as demais vinícolas construíram conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.
Por fim, o acordo se encerra com a declaração de que sua celebração “não significa e não deve ser interpretada como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade” por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos.
A Salton reforça que cumprirá prontamente as determinações do acordo e reitera que atuará ainda em frentes adicionais já apresentadas em nota pública, tais como revisão de todos os processos de seleção e contratação de fornecedores, com implantação de critérios mais rigorosos e que coíbam qualquer tipo de violação aos dispositivos legais, incluindo direitos humanos e trabalhistas; contratação de auditoria independente externa para certificar as práticas de responsabilidade social; adesão ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, entre outros.
A empresa reitera que repudia, veementemente, qualquer ato de violação dos direitos humanos e expressa, também, seu repúdio a todas e quaisquer declarações que não promovem a pacificação social. A Salton a procura reafirmar com este acordo a sua não omissão diante deste doloroso fato, a sua demonstração genuína de amparo aos trabalhadores e à sociedade e o seu dever moral e legal em assumir uma postura mais diligente em relação aos seus prestadores de serviços”.
No fim de fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento em Bento Gonçalves (RS). Os funcionários eram terceirizados e mantidos situações degradantes, sob ameaça e violência, segundo depoimentos prestados por eles ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os trabalhadores foram contratados pela empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA para trabalharem na colheita de uvas das vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.
O caso veio à tona em 22 de fevereiro, quando três trabalhadores procuraram a polícia após fugirem de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Eles relataram agressões com choques elétricos e spray de pimenta, cárcere privado e agiotagem. Alguns dias depois, outros 14 trabalhadores baianos relataram situação semelhante.
Trabalho análoga à escravidão
Ainda de acordo com o representante do MPT, a condição análoga à escravidão ocorre em quatro situações:
Trabalho forçado: empregador dificulta ou impede o rompimento do vínculo do trabalho pelo trabalhador por meio de coerção como agressões, ameaças, retenção de documentos ou indisponibilização de meio de transporte, sobretudo em locais remotos;
Servidão por dívidas: quando o empregador leva o empregado a constituir dívida de forma fraudulenta, de modo que todo o seu salário acaba voltado para o empregador, e ele acaba não conseguindo se libertar dessa situação;
Condições degradantes: aquelas que configuram total desrespeito à dignidade humana pela negação dos direitos mais básicos, como direito à alimentação, alojamento digno, saúde, segurança e higiene;
Jornada exaustiva: quando o trabalhador é levado ao esgotamento físico e mental pela intensidade aliada à duração do trabalho
Laços entre as duas nações haviam sido rompidos em 2016 depois de assassinato de clérigo xiita
Arábia Saudita e Irã chegaram a um acordo para retomar relações diplomáticas bilaterais depois de sete anos de distanciamento. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, 10, e foi intermediada pela China. Representantes dos dois países estavam reunidos em Pequim desde o dia 6 deste mês para costurar o acordo.
No acordo, os dois países concordam em não interferir em assuntos internos e determinaram o prazo de dois meses para a reabertura das embaixadas. Além disso, o documento prevê a expansão da colaboração em áreas estratégicas como economia, comércio, ciência e cultura.
Not a complete surprise, but the timing of #Iran’s China-brokered resumption of relations with Saudi Arabia is particularly interesting given that just a few hours before Saudi Arabia had informed the US of its conditions for normalization with Israel. pic.twitter.com/KUYhtzid83…
Em comunicado divulgado de maneira conjunta, a Arábia Saudita e o Irã agradecem ao Iraque e ao Omã, que sediaram, nos anos de 2021 e 2022, as rodadas anteriores negociação para o restabelecimento das relações entre os dois países.
Os laços entre as duas nações haviam sido rompidos em 2016, depois que iranianos atacaram sedes diplomáticas sauditas para protestar contra a execução de um proeminente clérigo xiita al-Nimr, por acusação de terrorismo.
A China participou ativamente no restabelecimento das relações entre os dois países por ter interesses financeiros na região. Os Estados Unidos possuem forte influencia no oriente médio, mas Pequim tem feito cada vez mais tentativas de aumentar sua presença na região.
Os acusados poderão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira, 10, liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pela manifestação que degenerou em atos de vandalismo no dia 8 de janeiro.
Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medida cautelares aos acusados que responderão em liberdade. Os acusados poderão responder pelos crimes de incitação ao crime — artigos 286 — e associação criminosa — artigo 288, parágrafo único, do Código Penal.
As medidas cautelares aplicadas aos manifestantes libertos, são:
Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;
Obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas, e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de entregar seus passaportes no prazo de cinco dias;
Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;
Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da pessoa investigada, bem como certificados CAC;
Proibição de utilização de redes sociais;
Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
De acordo com o ministro, o STF trabalha para dar celeridade aos procedimentos relacionados aos atos, assegurando a todos os investigados o devido processo legal.
Até o momento, a Porcuradoria-Geral da República denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Outros 219 manifestantes, no entanto, responderão também por crimes mais graves como dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
Ainda de acordo com Moraes, destacou que a PGR deixou de oferecer acordo de não persecução penal, por entender que a tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito é incompatível com a medida de despenalização. Todos foram notificados para apresentar defesa prévia.
Com a volta da cobrança de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis, os preços também irão aumentar nas bombas. A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) está atenta a essa questão e tem intensificado suas fiscalizações em postos de combustíveis para verificar se os percentuais aplicados pelos estabelecimentos estão dentro do estabelecido pela Petrobras.
O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, esclarece que o órgão não tem o poder de alterar a política de preços da Petrobrás, sendo a competência de interferir nos preços dos combustíveis do governo federal, através da estatal, da Agência Nacional de Petróleo e, em algumas situações, da Acelen.
“No entanto, o papel do Procon é fundamental para garantir que os postos de combustíveis não apliquem aumentos abusivos, o que prejudicaria o consumidor”, explica. Carvalho destaca que o órgão realizou 335 visitas de inspeção a postos de gasolina e lavrou 10 autos de constatação em 2022, e que as fiscalizações são rotineiras. “Mas em momentos de reajuste elas se intensificam”, completa.
Desde que o governo federal reonerou os combustíveis, o Procon tem realizado fiscalizações em campo sistematicamente, visando assegurar que os consumidores não sejam lesados por postos que cobrem preços abusivos.
Maurício Carvalho alerta ainda que os postos não podem repassar o aumento para o consumidor se ainda não compraram com o novo valor. “Em alguns momentos do ano, alguns postos diminuem alguns centavos no valor do litro da gasolina, mas em outra ocasião voltam a cobrar, o que confunde o consumidor”, salienta.
Os consumidores que identificarem preços abusivos devem registrar uma denúncia formal junto ao Procon, seja por meio do aplicativo Procon Feira de Santana ou presencialmente em uma das duas unidades de atendimento disponíveis: a sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, ou a unidade avançada no Shopping Cidade das Compras. “O registro da denúncia é fundamental para que o órgão possa tomar as medidas cabíveis”, acrescenta o superintendente.
Natural do distrito de Bonfim de Feira, Manoel Oliveira de Jesus será o primeiro servidor do quadro efetivo da Câmara de Feira de Santana a fazer doutorado. Estudos Linguísticos, é a area em que obteve aprovação, na Universidade Estadual de Feira de Santana. O curso é de quatro anos. Filho de Alaide Santos Oliveira e João de Jesus, casado com Wilma Bastos Ribeiro Oliveira, Manoel é graduado em Letras (Português/Inglês) pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, possui três especializações e tem mestrado em Letras, pela UEFS.Nesta universidade, integra o grupo de Estudos Interdisciplinares em Humanidades Digitais, Filologia e Acervos de Escritores, na condição de pesquisador, e o de Crítica Textual e Acervos de Escritores. Sua trajetória na Câmara começou em 2019, quando empossado na função de Redator de Debates, após aprovação em concurso público. Em 2021, assumiu a Coordenação de Expediente Legislativo, permanecendo no cargo até 28 de fevereiro deste ano.A liberação da Câmara, para o cumprimento do doutorado, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Casa da Cidadania. “Primeiramente, rendo graças a Deus por tudo em minha vida e a Ele direciono toda honra e toda glória. Essa aprovação no doutorado, bem como em todas as minhas buscas, esse é o propósito”, diz o futuro doutorando, feliz por “mais uma conquista”.Segundo ele, ao lhe conceder a licença para um estudo dessa envergadura, o Poder Legislativo estimula o aperfeiçoamento do seu servidor, qualificando-o ainda mais para a prestação de um melhor serviço à sociedade. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), que é professora, diz estar orgulhosa de vivenciar este momento e faz votos de que outros servidores “possam seguir o caminho do conhecimento, para poder cada vez mais corresponder às expectativas daqueles que nos remuneram, os contribuintes”.
Desde meados de fevereiro já era esperado um aumento de preços nos combustíveis. O motivo desta vez é que terminou no mês passado o prazo dado pelo governo para a isenção de PIS e Cofins cobrados sobre gasolina e etanol.
Em Feira de Santana, nesta sexta-feira (10) o aumento nas bombas acabou pegando muito condutor de surpresa, como Wellington Sérgio, que é representante comercial e já se preocupa com os ajustes no orçamento para manter sua rotina de trabalho.
“Nós já sabíamos que isso iria acontecer porque foi uma baixa que teve por causa das eleições, todavia quando aumenta os combustíveis encarece vários outros produtos e pro bolso do consumidor não é bacana, principalmente as famílias de baixa renda.” Disse.
Já o rodoviário, Adelmo Galdecio, embora lamente o novo aumento acredita que o mercado em 2023 não teve ter tantas variáveis no preço do combustível como no ano passado.
“O único aumento que a gente teve nesses primeiros três meses foi essa questão do retorno do imposto federal, já no ano passado nós vimos o combustível aumentar duas vezes no mês e a gente espera que o preço se mantenha estável.” Relatou.
O secretário executivo do Sindicombustiveis Bahia, Marcelo Travassos, analisou o novo aumento e as características da alta na Bahia.
“O Sindicato vê com muita preocupação a volta da oneração dos combustíveis já que nós estamos voltando ao estágio do primeiro semestre de 2022, onde os preços estavam muito altos e os Congresso Nacional tomou a medida de desonerar os combustíveis e com isso nós tivemos um preço médio entre R$ 5 e R$ 6, mas com a volta desses impostos nós estamos vendo os combustíveis subirem a cada dia e isso preocupa bastante, principalmente na Bahia, onde os preços estão acima do valor praticado pela Petrobras.” Analisou.
Fiscalização
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, apontou que o órgão já tem intensificado as fiscalizações para apurar se o aumento está coerente com o valor das notas fiscais da compra do produto nas distribuidoras.
“O que estamos observando é a prática da oneração dos índices de impostos que compõem a planilha de custo e nós, como Procon, não podemos interferir na política de preços dos reajustes do combustível. O que temos feito são fiscalizações, como no ano passado que resultaram em 10 autos de autuação com multas aos postos, então o que compete ao Procon é verificar se o reajuste que foi dado pelo governo federal está sendo obedecido pelos postos de gasolina.” Apontou.
O percurso da Micareta de Feira de Santana, que este ano será realizada de 20 a 23 de abril, será alterado, segundo o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho. O circuito Maneca Ferreira, ganhará mais espaço. A ideia é finaliza-lo em frente ao Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães.
“Nós vamos ampliar até as proximidades do Colégio Modelo. Estamos trabalhando muito, buscando as confirmações das atrações e em breve o prefeito vai anunciar. Nós vamos valorizar os artistas da terra, e faremos uma grande festa após três anos”, afirmou.
Outra novidade para este ano, é que o Esquenta Micareta será realizado na avenida Fraga Maia, não mais na rua São Domingos.
Em Rio Negro, Argentina, houve o abate de 200 mil galinhas em razão da gripe aviária. Por medida de segurança, o abate se estendeu até mesmo a aves sadias.
De acordo com o jornal Clarín, as aves estavam distribuídas em uma granja com 20 galpões. Em meio aos casos de gripe aviária em granjas comerciais, o governo local suspendeu as exportações de carne de frango.
Para se ter ideia do prejuízo, o país faturou quase US$ 400 milhões com vendas de carne de frango ao mercado externo, em 2022. No ano em curso, 11 das 23 províncias da Argentina já confirmaram contaminações por gripe aviária.
Devido à proximidade da fronteira com o Brasil, a dispersão da doença preocupa também os criadores brasileiros. Atualmente, eles são os maiores fornecedores de carne de frango para o mercado internacional. No ano passado, o país faturou US$ 9,5 bilhões com os embarques do setor. Em 2023, por volta de um a cada três quilos de carne de frango vendidas no comércio entre nações terão origem em granjas brasileiras.
A doença, contudo, não chegou no Brasil até o momento. Na hipótese de confirmação, os exportadores locais pretendem lidar com o problema sem interromper completamente o fluxo com o mercado externo, conforme mostra a reportagem.
As inscrições do Fies terminam nesta sexta-feira (10), às, — Foto: getty Images
O prazo de inscrição para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) termina nesta sexta-feira (10), às 23h59 (horário de Brasília).
Para o estudante aderir ao programa, é preciso fazer a inscrição no site do Fies. No sistema, os candidatos conseguem se inscrever em até três opções de curso.
Os pré-requisitos para aderir ao financiamento são:
Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as edições de 2010 a 2022;
Tenha tirado pontuação média nas cinco provas igual ou superior a 450, e nota superior a zero na redação;
Não ter participado da edição como “treineiro”;
Possuir renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos.
O Fies é um programa do governo federal em que paga as mensalidades dos cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.
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