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Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Foi realizada na manhã deste domingo (12) na Avenida Noide Cerqueira em Feira de Santana, a Caminhada de Prevenção do Câncer de Intestino.

O evento foi promovido pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed), através do diretor presidente na Bahia, Victor Galvão, médico endoscopista terapêutico, com o apoio de empresas e da Prefeitura Municipal.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

A ação social visa alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer colorretal e mobilizar toda a sociedade.

Quem também esteve presente no evento, foi o prefeito Colbert Martins, acompanhado da primeira dama, a médica Adenilda Lima.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Café da manhã, exercícios ao ar livre com fisioterapeutas e educadores físicos, além de massagem esportiva, também fizeram parte da programação.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade


A cannabis é uma planta que possui inúmeros benéficos, na medicina o uso alinhado a tratamentos terapêuticos tem demonstrado bons resultados, esses benefícios e resultados foram destacados em nosso podcast com a participação especial do médico Dr. Leopoldo Pires e da Farmacêutica Dra. Emília Pontes.

Ouça o Podcast completo:


Inacreditável: Haddad afirma que Paulo Guedes errou em cortar juros e diminuir tributos para o povo; Entenda

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no dia 1º de março que o nível dos juros é o principal problema econômico do País. Para ele, o maior erro de Guedes foi diminuir os juros e tributos que o povo paga. Veja o posicionamento no vídeo abaixo:


Informações TBN


O Oscar 2023 acontece neste domingo e, a essa altura, os fãs de cinema já fizeram as suas apostas. No entanto, como todos os anos, alguns títulos já são favoritos para levarem a estatueta para casa e, outros nos surpreenderão.

Para saber em quem ficar de olho durante a cerimônia, Splash separou os filmes que devem ganhar e alguns podem chocar o público — e estragar o bolão.

Favoritos

Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo

Dirigido por Daniel Kwan e Daniel Scheinert, o longa estrelado por Michelke Yeoh é um dos mais cotados para levar o careca de ouro para casa. A história acompanha uma mulher chinesa de meia-idade que, de uma hora para outra, se vê presa em diversos universos.

O título se tornou um dos mais comentados de 2022 e é uma das maiores promessas do Oscar e pode levar para casa o prêmio de Melhor filme.

Michelle Yeoh, estrela de "Tudo ao Mesmo Tempo em Todo Lugar", o filme mais "hype" de 2022 - Divulgação - Divulgação
Michelle Yeoh, estrela de “Tudo ao Mesmo Tempo em Todo Lugar”, o filme mais “hype” de 2022Imagem: Divulgação

Cate Blanchett

Vencedora de dois Oscar, Cate Blanchett é um dos principais nomes para se consagrar como melhor atriz em 2023. Protagonista de “Tár”, essa é a sétima indicação da artista ao prêmio.

Em 2023, ela já levou o Globo de Ouro e o SAG Awards.

Cate Blanchett no Sag Awards - Myung J. Chun / Los Angeles Times via Getty Images - Myung J. Chun / Los Angeles Times via Getty Images
Cate Blanchett no Sag AwardsImagem: Myung J. Chun / Los Angeles Times via Getty Images

Brendan Fraser

O ator roubou o coração do público com a sua atuação em “A Baleia” e, após ficar tantos anos “sumido” de grandes produções, Brendan Fraser volta ao estrelato, sendo o favorito para levar para casa o prêmio de Melhor Ator. Em 2023, ele venceu o SAG Awards.

Brendan Fraser em 'A Baleia' - California Filmes - California Filmes
Brendan Fraser em ‘A Baleia’Imagem: California Filmes

Angela Basset

A atriz foi indicada na categoria de melhor atriz coadjuvante por “Pantera Negra: Wakanda Para Sempre”. Esta é a segunda indicação de Bassett ao Oscar, mas a primeira vez que o Universo Cinematográfico Marvel recebe uma indicação em categorias de atuação. Ao longo desta temporada, Angela Bassett venceu o Critics’ Choice e o Globo de Ouro.

Rainha Ramonda, personagem interpretada por Angela Basset em 'Pantera Negra' - Divulgação/ Disney - Divulgação/ Disney
Rainha Ramonda, personagem interpretada por Angela Basset em ‘Pantera Negra’Imagem: Divulgação/ Disney

Surpresas

Top Gun: Maverick

A sequência de “Top Gun: Ases Indomáveis” chegou à categoria de Melhor Filme do Oscar 2023, mas não sem causar bastante estranhamento. Por se tratar de um filme de aventura, com muitas cenas de ação, não seria o esperado de levar a estatueta.

No entanto, caso leve, este será o primeiro Oscar de Tom Cruise, que concorre como produtor, não como melhor ator.

Tom Cruise em "Top Gun: Maverick" (2022) - Reprodução - Reprodução
Tom Cruise em “Top Gun: Maverick” (2022)Imagem: Reprodução

Andrea Riseborough

A protagonista de “To Leslile” surpreendeu a todos quando apareceu na lista do Oscar 2023, afinal nomes como Viola Davis e Danielle Deadwyler não entraram, e Riseborough passou batida pelas outras premiações.

Este é um dos casos de chocar já pela indicação. Se acontecer da atriz realmente levar o prêmio, será realmente surpreendente.

Andrea Riseborough em 'To Leslie', filme que lhe rendeu uma indicação a melhor atriz no Oscar 2023 - Reprodução - Reprodução
Andrea Riseborough em ‘To Leslie’, filme que lhe rendeu uma indicação a melhor atriz no Oscar 2023Imagem: Reprodução
Andrea Riseborough em ‘To Leslie’, filme que lhe rendeu uma indicação a melhor atriz no Oscar 2023Imagem: Reprodução

Informações Splash UOL


BOMBA: Bruno Gagliasso é acusado de dar golpe em ex-sócia em Fernando de Noronha; VEJA VÍDEO
Foto: Reprodução.

Vídeo: O Antagonista.

Em entrevista, Mariangela Ulisses afirma que levou um golpe do empresário Fatuch e seus sócios, enganando-a para se beneficiarem de seu termo de permissão de uso do solo.

“Se eu tivesse assinado eu teria perdido tudo.”, afirma Mariangela.

Veja abaixo:

Com informações: O Antagonista.


Lula articula regra para vetar militares de disputarem eleição ou se tornarem ministros
Foto: Folhapress.

Militar que quiser disputar eleição terá que ir para a reserva. Se aceitar um convite para ser ministro, também. Estes são os principais itens de um conjunto de novas regras a que os militares terão que se submeter a partir de muito breve. 

O Ministério da Defesa está concluindo o texto, que será entregue a Lula em no máximo dez dias, e pretende ser mais um passo na despolitização dos quarteis, projeto prometido pelo atual Presidente ainda durante sua campanha eleitoral.

A intenção deles é que casos como o de Eduardo Pazuello — que virou ministro e permaneceu como general — e de dezenas de sargentos, capitães e majores que disputam eleições e permanecem na ativa não voltem a acontecer.

Com informações do O Globo.


Socióloga tinha 70 anos

Mara Kotscho Foto: Reprodução/Print de vídeo YouTube avǒsidade

Morreu, neste sábado (11), em São Paulo, a socióloga e cofundadora do Instituto Datafolha, Mara Kotscho. Ela tinha 70 anos. As informações são do G1.

A informação sobre o falecimento foi confirmada, nas redes sociais, por familiares de Mara.

A causa da morte não foi divulgada. Kotscho tratava um tumor cerebral descoberto em 2022.

A socióloga era casada com o jornalista Ricardo Kotscho. Ela deixa duas filhas.

O velório está sendo realizado na manhã deste domingo (12), no Memorial Parque Paulista, em Embu das Artes, na Grande São Paulo.

Informações Pleno News


Por ter um comprimento de onda menor, a luz emitida pelos aparelhos não é capaz de causar danos à pele. No entanto, ela oferece riscos à retina a longo prazo.

Luz do celular não causa envelhecimento precoce da pele. — Foto: Reprodução/Freepik

Luz do celular não causa envelhecimento precoce da pele. — Foto: Reprodução/Freepik 

O protetor solar é unanimidade entre os profissionais da saúde como item indispensável na rotina. Muitos afirmam inclusive que seria preciso usá-lo dentro de casa e em ambientes fechados por causa da luz azul, emitia pela luz de celulares e computadores. Será mesmo? 

Esse tipo de indicação começou a circular em 2010, quando as primeiras pesquisas sobre o tema começaram a ser feitas. Na época, surgiu a hipótese de que outras radiações além da ultravioleta (emitida pelo sol) pudessem ocasionar mudanças na pele. 

Victor Infante, doutor em ciências farmacêuticas com ênfase em cosméticos pela Universidade de São Paulo (USP), explica que apesar de a luz azul causar estresse oxidativo, seus efeitos não se comparam com os da luz do sol. 

Portanto, é desperdício de produto e de dinheiro aplicar protetor para ficar em locais fechados, como dentro do escritório, trabalhando no computador. 

Não é preciso passar protetor solar para ficar em ambientes fechados pois a luz emitida pelas telas não é capaz de causar estrago nas células da pele, diferente da luz do sol. — Foto: Reprodução/Freepik

Não é preciso passar protetor solar para ficar em ambientes fechados pois a luz emitida pelas telas não é capaz de causar estrago nas células da pele, diferente da luz do sol. — Foto: Reprodução/Freepik 

De acordo com ele, os estudos avaliaram a incidência do comprimento de onda violeta e azul em modelos de células e constataram que isso causava um aumento dos radicais livres. 

Apesar disso, a quantidade de luz que vem do celular não é o suficiente para desequilibrar o funcionamento da pele e atrapalhar a função antioxidante do próprio organismo. 

Para quem quer caprichar nos cuidados e não renunciar aos produtinhos, ele recomenda o uso de um antioxidante. “Pode ser um hidrante que contenha chá verde na formulação ou a boa e velha vitamina C”, diz. 

Se você trabalha em um lugar com uma janela aberta por onde haja a incidência de luz, é preciso passar. Mas se há apenas uma iluminação indireta, não tem por quê. A potência de emissão dessa luz é muito baixa e não possui raios ultravioletas — são estes que causam alterações celulares e, posteriormente, câncer. 

É até uma questão econômica e de meio ambiente. Consumir menos e se expor menos às substâncias é melhor. Melhor financeiramente e melhor para o organismo, já que as substâncias possuem efeito acumulativo. 

— Victor Infante, doutor em ciências farmacêuticas com ênfase em cosméticos pela USP Ribeirão Preto. 

A única exceção é para quem possui melasma (manchas escuras no rosto). Nesses casos, o uso de filtro solar deve ser diário independente das circunstâncias porque até mesmo o calor piora as manchas. 

Um estudo feito pelo Departamento de Farmacologia e Instituto de Neurociência da Morehouse School of Medicine em Atlanta, nos Estados Unidos, demonstrou que o impacto causado pela luz azul nos olhos que possuem resultados parecidos com os achados das pesquisas dermatológicas, porém com consequências reais e severas. 

A parte boa é que isso pode ser prevenido (veja mais abaixo). 

Mesmo sem problemas de visão como miopia ou astigmatismo, é válido usar óculos com lentes que possuam filtro para luz azul. — Foto: Reprodução/Unsplash

Mesmo sem problemas de visão como miopia ou astigmatismo, é válido usar óculos com lentes que possuam filtro para luz azul. — Foto: Reprodução/Unsplash 

“Ela cria radicais livres dentro da retina, que é nosso nervo do olho por meio do qual as células recebem a luz e transmitem para o cérebro”, explica Fábio Pimenta, oftalmologista do Hospital de Olhos Paulista. 

Ou seja, “quando acontece a incidência continuada dessa luz, por muitas horas dias e anos, esses radicais vão criar problemas na mitocôndria das células, o quepode ocasionar morte celular“, afirma o médico. 

Pimenta também esclarece que esses radicais interferem com toda a parte celular do organismo, como geração de energia e controle do tempo de vida da célula. Nesses casos, a luz azul faz com que ocorramorte celular precoce.

Isso pode levar a algum problema visual ao longo de muito tempo. A cegueira seria algo extremamente tardio, mas não podemos descartar. 

— Fábio Pimenta, oftalmologista do Hospital de Olhos Paulista 

Apesar da previsão negativa, o dano pode ser evitado.Hoje em dia existem lentes de óculos capazes de filtrar a luz azul. Segundo o oftalmologista, elas passam por um tratamento similar a uma esmaltação, impedindo assim a passagem desse comprimento de onda. 

A indicação é para todos aqueles que passam muitas horas por dia na frente de telas, mesmo que não haja algum outro problema de visão que exija uso de óculos como miopia ou astigmatismo.

Informações G1


Tribunal analisou 568 itens e considerou apenas aqueles presenteados em visitas oficiais de chefes de Estado

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 568 objetos durante seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 9.037 itens nos seus primeiros 2 mandatos (2003-2010). Tudo foi retirado em 11 contêineres, armazenados por 5 anos com o custo de R$ 1,3 milhão pago pela empreiteira OAS. 

O TCU analisou em 2016 parte deste acervo, composto por 568 itens recebidos nos seus 2 primeiros mandatos apenas em visitas oficiais de chefes de Estado (2003-2006 e 2007-2010).

Do montante analisado, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016. Leia a íntegra do acórdão (2 MB). 

Na época, o Tribunal determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que todos os documentos e presentes recebidos por presidentes durante visitas oficiais e viagens no Brasil ou exterior deveriam ser incluídos no patrimônio da União.

O processo relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues foi baseado no decreto 4.344 de 2002. De acordo com o dispositivo, todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes durante cerimônias de trocas de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audiências e viagens de chefes de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União. 

O TCU também determinou a incorporação de 144 itens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff(PT) ao conjunto de bens públicos. A ex-chefe do Executivo, no entanto, entregou apenas 6 objetos e deixou 138 no seu acervo pessoal. 

Segundo o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, a interpretação da lei que trata da incorporação de bens pela Presidência da República e de sua regulamentação extrapolaram os limites constitucionais.

“Graves irregularidades ocorreram em toda a gestão do patrimônio público, referente a ‘presentes’, recebidos pela Presidência da República. A interpretação gramatical do inciso II do Decreto 4.344/2002 apenas admite a conclusão de que não só os documentos bibliográficos e museológicos, recebidos em eventos formalmente denominados de ‘cerimônias de troca de presentes’, devem ser excluídos do rol de acervos documentais privados dos presidentes da República, mas, também, todos os presentes, da mesma natureza, recebidos nas audiências da referida autoridade com outros chefes de Estado ou de governo, tanto nas viagens que realiza ao exterior, como nas visitas que recebe em território brasileiro, independentemente do nome dado ao evento pelos cerimoniais”, disse na decisão.

“O decreto não poderia admitir interpretação segundo a qual os presentes recebidos em cerimônias realizadas com finalidades públicas idênticas e retribuídos com a utilização de recursos públicos da União possam ser classificados, ora como públicos, ora como privados, a depender unicamente do nome da cerimônia e da burocracia, definidos de maneira absolutamente casuística pelos integrantes do Palácio do Planalto”, acrescentou.

“Imagine-se, a propósito, a situação de um Chefe de Governo presentear o Presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do Presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade.”

O Poder360 procurou a Presidência para saber se a determinação do Tribunal foi acatada. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) respondeu que “a recomendação disposta no Acórdão 2255/16 do TCU foi cumprida”. 

A decisão do Tribunal, contudo, fixou uma exceção para:

  • itens de “natureza personalíssima” – medalhas personalizadas;
  • itens de consumo próprio – bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes.

A Secom não detalhou quantos e quais objetos foram devolvidos por Lula e Dilma. O espaço permanece aberto para outras manifestações. 

De acordo com o TCU, a auditoria realizada no Gabinete da Presidência foi realizada para apurar o desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos palácios do Planalto e da Alvorada. O pedido para inspeção atendeu ao requerimento do então senador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), hoje governador de Goiás. Leia a íntegra da requisição (19 KB). 

No relatório, a Corte de contas estabeleceu prazo de 120 dias para que fossem identificados todos os responsáveis por guardar os bens, assim como a localização dos 568 bens recebidos pelo então ex-presidente Lula. A mesma determinação se estendeu a Dilma em relação aos 144 itens recebidos durante seus mandatos. 

Em outro acórdão, de 6 de fevereiro de 2019, o TCU informa que a Secretaria de Administração da Presidência da República criou uma comissão especial para cumprir as determinações da decisão de 2016. Leia a íntegra (333 KB).

De acordo com o documento, o grupo identificou que Lula deveria ter resolvido 434 presentes dos 568 recebidos. O petista, no entanto, devolveu 360 que estavam armazenadas no galpão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na região metropolitana de São Paulo. Ainda restavam localizar 74 peças, segundo o relatório do Tribunal.

Já Dilma deveria ter devolvido 117 dos 144 presentes. A ex-presidente teria devolvido 111 –disse à época que 6 objetos estavam nas dependências da Presidência. Os itens estavam guardados no galpão da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados, em Eldorado do Sul, na região de Porto Alegre.

AS “TRALHAS” E O “OURO” DE LULA

Apesar do relatório do TCU ter registrado 559 presentes de Lula, o Tribunal limitou-se a documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes durante cerimônias de trocas de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audiências e viagens de chefes de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.

O acervo de Lula é composto por um número maior de “tralhas”, como foram descritos os itens pelo próprio presidente em várias ocasiões. Em novembro de 2016, um levantamento minucioso foi apresentado pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro, em “resposta à acusação” em ação penal da Lava Jato que apurava suposto pagamento de propina da OAS a Lula.

A apuração foi feita porque a empresa foi responsável pelo pagamento do armazenamento do acervo do presidente. A empresa desembolsou, de 1º de janeiro de 2011 a 16 de janeiro de 2016, R$1,3 milhão para que a transportadora Granero guardasse a coleção. Foram 61 pagamentos mensais, no valor de R$ 21.536,84 cada.

Okamotto enviou a Moro 987 páginas de fotografias e uma planilha de 1.032 páginas descrevendo todos os itens, conforme mostrou o Poder360. Na manifestação que acompanha a lista, Okamotto admite ter pedido ajuda à empreiteira para guardar os itens. Ele diz, porém, que os procuradores não conseguiram relacionar o pagamento a alguma vantagem obtida pela OAS.

Segundo o levantamento, a coleção de Lula tinha 9.037 peças e ocupava 11 contêineres. À época, o valor da mudança de Lula chegou a R$ 22.721 por causa do transporte dos itens –22% em relação ao previsto inicialmente.

Em depoimento a Moro, em 9 de fevereiro de 2017, o dono da transportadora Granero, Emerson Granero, falou em defesa de Okamotto. Afirmou que a Construtora OAS pagou pelo armazenamento de parte do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma empresa apoiadora do instituto. Segundo ele, a empresa foi contratada para fazer o transporte da carga climatizada, que consistia em 2 caminhões. Outra empresa foi contratada para fazer o transporte de dez contêineres de material “seco”, que não precisava de climatização. Assista (36min38seg):

https://youtube.com/watch?v=RrMpwHW6pOM%3Ffeature%3Doembed

O acervo do então ex-presidente trazia presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até de Aécio Neves. A “tralha” do petista havia sido acumulada durante os anos em que ocupou a Presidência da República (2003-2010).

  • eis a íntegra das fotos (2 MB);
  • os documentos que descrevem os itens foram separados em parte 1 e 2 (2 MB e 2 MB, respectivamente).

Entre os objetos estão camisetas, pinturas que retratam Lula e a então primeira-dama, Marisa Letícia (1950-2017), bonés, estatuetas, troféus e imagens sacras. Há também um fuzil modelo AK-47 de fabricação norte-coreana e um par de chuteiras personalizadas.

Há também itens mais valiosos, como uma espada de ouro vermelho com pedras de rubi, esmeralda e brilhantes, dada pelo rei da Arábia Saudita, Abdullah Bin Abdulaziz Al-Saud. E um conjunto de taças de prata da rainha Elizabeth, da Inglaterra.

No documento produzido pela instituição, a expressão “em ouro” aparece 40 vezes na lista de presentes. Eis as fotos (2 MB) e descrições desses itens (147 KB).

Veja alguns dos presentes do acervo de Lula:

CONHEÇA O ACERVO

O Poder360 traz a íntegra do inventário de Lula. Leia aqui (parte 1 e parte 2) a descrição de cada item. Clique nos links abaixo para acessar as fotografias:
Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

Parte 15

Parte 16

Parte 17

Parte 18

Parte 19

Parte 20

JOIAS DE BOLSONARO

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou na última 6ª feira (3.mar.2023) que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado trazer joias com diamantes ao Brasil sem pagar impostos. As peças, avaliadas em R$ 16,5 milhões, seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O conjunto de joias era composto por colar, anel, relógio e brincos de diamante com um certificado de autenticidade da Chopard, marca suíça de acessórios de luxo.

As peças foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que integrou a comitiva do governo federal no Oriente Médio, em outubro de 2021.

A Receita Federal reteve as joias. A legislação obriga que sejam declarados os bens que entrem no país e ultrapassem o valor de US$ 1.000. No caso, Bolsonaro teria que pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto e multa com valor igual a 25% ao total do item apreendido –um total de R$ 12 milhões.

Para entrar no país sem pagar o imposto, era necessário dizer que era um presente oficial para a primeira-dama e o presidente da República. Dessa forma, as joias seriam destinadas ao patrimônio da União.

Segundo a reportagem, o ex-chefe do Executivo tentou recuperar as joias outras 8 vezes, utilizando o Itamaraty e funcionários do Ministério de Minas e Energia e da Marinha. Não conseguiu recuperá-las.

Bolsonaro negou a ilegalidade das peças e disse estar sendo acusado de um presente que não pediu nem recebeu. Michelle também disse não ter conhecimento do conjunto.

Depois da publicação da matéria, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, publicou uma série de documentos referentes ao caso e afirmou que as joias iriam para o acervo presidencial.

Apesar dos ofícios divulgados por Wajngarten, a Receita Federal disse no sábado (4.mar) que o governo Bolsonaro não havia seguido os procedimentos necessários para incorporar as joias ao acervo da União.

Na 3ª feira (7.mar), a PF (Polícia Federal) teve acesso a documento que mostra o 2º pacote de joias vindos da Arábia Saudita listado como acervo privado do ex-presidente. O novo documento contraria a versão de Bolsonaro, que alegou que as joias doadas pelo governo saudita seriam encaminhadas para o acervo da União.

Com a declaração da PF, Bolsonaro confirmou que a 2ª caixa de joias da marca de luxo suíça Chopard foi listada como acervo pessoal. O ex-presidente nega ilegalidade quanto ao manejo das peças.

LEI DE 1991

A lei que estabelece regras para o recebimento de presentes por presidentes foi assinada em 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor. Desde então, a legislação passou por alterações em 2002 e em 2016 para definir critérios para as trocas de presente entre chefes de Estado.

A lei 8.394 de 1991, assinada por Collor, legisla sobre os documentos do acervo privado do presidente da República. Os itens passam a integrar o patrimônio cultural e o governo teria preferência em caso de venda.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou um decreto que regulamentava a legislação. A partir disso, foi determinado que documentos adquiridos em “cerimônias de troca de presentes” durante visitas oficiais ou viagens de Estado ao exterior seriam incorporados à União.

O decreto fez com que por anos os chefes do Executivo considerassem os bens adquiridos somente em cerimônias oficiais de presente como patrimônio público, desconsiderando itens recebidos em visitas oficiais.

A ambiguidade na lei fez com que o TCU (Tribunal de Contas da União) se manifestasse.

Correção

10.mar.2023 (21h35) – diferentemente do que o postacima informava, o TCU determinou a incorporação de 144 itens –e não 117– recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas a petista devolveu só 6 –e não 111. O texto foi corrigido e atualizado.

Informações Poder 360


Aplicativo TikTok atrai jovens e levanta suspeita de governos pelo mundo -
Aplicativo TikTok atrai jovens e levanta suspeita de governos pelo mundo 

Paraíso de conteúdo ameno, como vídeos curtos, dancinhas virais e memes, o TikTok vem enfrentando sérias restrições ao seu funcionamento no mundo todo. Na última terça-feira (7), parlamentares norte-americanos apresentaram um projeto de lei, apoiado pela Casa Branca, que permite banir aplicativos como a rede social chinesa.

Já barrado na administração federal dos EUA, o TikTok teve seu uso restringido no fim de fevereiro na Europa e do Canadá. Ao todo, 32 países, ao menos, impõem alguma limitação ao app.

Com mais de 1 bilhão de usuários ativos diariamente, marca superada no segundo semestre de 2022, o TikTok enfrenta o ceticismo por um só motivo: segurança digital. O Parlamento Europeu, por exemplo, afirmou que se preocupa com “a proteção de dados e o acesso a informações por terceiros”.

O receio principal está na origem do TikTok. Por ser de propriedade da empresa chinesa ByteDance, alguns governos ocidentais suspeitam de que ele seja usado por autoridades chinesas para coletar informações. Outra tese é a de que o app espalha narrativas a favor da China e informações falsas.

Onde o TikTok teve uso restringido

  • Afeganistão: um porta-voz do grupo fundamentalista Talibã, que governa o país, baniu em abril de 2022 o app sob o argumento de que ele “desvia as novas gerações e não é consistente com as leis islâmicas”;
  • Bangladesh: o governo local bloqueou em novembro de 2018 a funcionalidade do TikTok de acessar a internet, em uma ação que visava combater conteúdos pornográficos e sites de aposta. O governo do país também acionou o TikTok em 2020 para remover dez vídeos feitos a partir do país;
  • Canadá: proibiu no fim de fevereiro o uso do aplicativo nos aparelhos corporativos de todos que trabalham para o governo federal;
  • Estados Unidos: baniu o app de aparelhos corporativos de propriedade do governo federal em dezembro de 2022. Em fevereiro de 2023, diversos estados norte-americanos passaram a proibir o TikTok em aparelhos corporativos. Algumas universidades públicas também vetam o aplicativo de seus computadores e bloqueiam o acesso a ele por meio de suas redes wi-fi. Batizada de “Lei de Restrição”, um projeto de lei em análise no Congresso norte-americano concede ao Departamento do Comércio poderes para vetar o aplicativo;
  • Europa: o Parlamento Europeu baniu no fim de fevereiro o app dos celulares de trabalho de seus funcionários. O órgão é o Poder Legislativo da União Europeia, composta por 27 países-membro;
  • Irã: os iranianos não podem acessar o app;
  • Taiwan: em 2022, o governo local baniu o app de aparelhos corporativos usados por funcionários públicos.

Rede social ou máquina de coletar dados?

Um estudo feito pela empresa californiana de segurança empresarial Proofpoint ajuda a responder a questão. Ele mostrou que, de forma geral, o TikTok não exige mais permissões do que outras plataformas, como o Facebook ou o Twitter.

Em aparelhos Android, a lista de permissões inclui:

  • Acesso a câmera, microfone, lanterna, conexão wi-fi e lista de contatos do aparelho;
  • Avaliação de conexão com a internet e pedido para utilizá-la;
  • Manutenção do aparelho ligado e início automático do app se o smartphone for reiniciado;
  • Coleta de informações sobre a localização dos usuários por meio de GPS;
  • Coleta de informações de outros aplicativos;
  • Leitura e registro de dados no armazenamento do aparelho;
  • Instalação e remoção de atalhos;
  • Download e instalação de pacotes de dados adicionais.

No iOS não é muito diferente e o app pede os seguintes acessos:

  • Acesso a câmera, microfone, lista de contatos;
  • Álbum de fotos, para leitura e gravação;
  • Interação com a assistente Siri;
  • Atualização em segundo plano;
  • Uso de dados celulares;
  • Rastreamento de dados de outros apps.

A Proofpoint não encontrou qualquer evidência de que o TikTok abusa das permissões concedidas. Ainda assim, diz a empresa, deve ser tratado com o mesmo cuidado dispensado a outras redes sociais. O único ponto que causou estranheza foi o acesso à localização, pois o perfil dos usuários ou a timeline do app não parecem usar o recurso.

Outro que compartilha da posição de que o TikTok não faz mais do que outras redes sociais é o britânico Marcus Hutchins, pesquisador de segurança digital e ex-hacker, que se notabilizou por impedir o ataque do ramsonware WannaCry em 2017.

Para ele, o ponto de preocupação parece mais quem pode usufruir dos dados comercialmente. “Quase todas as redes sociais fazem dinheiro vendendo dados dos seus usuários para empresas fazerem suas propagandas. São dados que a China poderia facilmente adquirir”, diz.

Segundo Hutchins, a verdadeira controvérsia de segurança do app é o monitoramento da área de transferência do celular — o espaço da memória que guarda temporariamente dados copiados para serem colados em seguida. De tempos em tempos, o TikTok envia o conteúdo dessa área para os servidores do app.

Sem convencer muito, o TikTok diz fazer isso para evitar difusão de spam e mensagens em massa. O problema, segue Hutchins, é que essa área armazena todo tipo de dado, de textos com informações críticas -de senhas a dados bancários— até fotos —sabe aquele nude que você copiou para mandar para o contatinho?

Por outro lado, o TikTok só faz isso quando o app está aberto e não copia dados com contexto. Por exemplo: senhas copiadas não indicam onde são usadas. “É bastante improvável que essa função seja usada para espionagem”, diz Hutchins em seu site.

Sobre a possível “doutrinação” chinesa pelo app, Hutchins lembra que são redes como Twitter e o Facebook as usadas para espalhar discursos de ódio, teorias da conspiração e para agentes estrangeiros influenciarem o debate público de determinados locais.

Informações Tilt UOL