O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 568 presentes durante audiências no exterior ou em solo nacional, entre 2003 e 2010, nos seus dois primeiros mandatos. As informações constam em relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com levantamento realizado pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República em 2016, na época, a maioria dos presentes ficou no acervo pessoal.
O relatório foi relatado pelo ministro Walter Alencar Rodrigues e aprovado em plenário no dia 31 de agosto de 2016.
O TCU determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República naquele ano que todos os presentes recebidos por presidentes deveriam ser restituídos para a União.
Os ex-presidentes só poderiam ficar com lembranças de caráter personalíssimo ou de uso pessoal como roupas e perfumes.
Os presentes foram entregues ou encaminhados para Lula durante visitas para os países.
Do total de 568 objetos recebidos pelo petista, 559 foram incorporados ao acervo pessoal do atual presidente.
Apenas nove presentes dados para Lula, no período 2003-2010, foram incorporados ao patrimônio da União até 2016, de acordo com o TCU.
Isto é, eles foram catalogados para permanecer como acervo público no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo em Brasília.
Segundo o TCU, ficou no acervo público apenas 1,58% de todos os objetos recebidos pela Presidência da República durante o 1º e o 2º mandatos de Lula.
De acordo com o tribunal, a auditoria teve o objetivo de averiguar desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos palácios do Planalto e da Alvorada até 2016.
Feira de Santana está no foco do PL para as eleições municipais do ano que vem. O presidente estadual do partido na Bahia, João Roma, destacou a importância da maior cidade do interior do Nordeste para os planos da legenda em entrevista nesta quinta-feira (9), à rádio Princesa FM, de Feira de Santana.
“O PL tem uma ligação muito forte com Feira de Santana, onde tivemos uma votação expressiva no ano passado, tanto para a candidatura a presidente da República quanto ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa”, disse o líder liberal.
Roma revelou que esteve conversando com o presidente estadual do PSDB, Adolfo Viana, sobre as eleições em Feira. Não descartou a possibilidade de uma aliança com os tucanos para a disputa eleitoral na Princesa do Sertão. “Feira é uma cidade estratégica não só para a Bahia, mas para o Brasil. Vamos sonhar grande com os feirenses”.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito em Feira, devido à sua estreita relação com a cidade, Roma admitiu o forte laço que tem com a região e os muitos amigos, mas afirmou que, se for candidato a prefeito, será em Salvador. “Para Feira, vamos trabalhar nomes locais”.
A sua candidatura em Salvador ainda está sendo avaliada, mas o ex-ministro da Cidadania não descartou que seu nome possa encabeçar a chapa, embora o partido tenha também outros nomes para a disputa do Thomé de Souza. A presença da legenda na disputa é indiscutível. “Somos o maior partido do Brasil, com 99 deputados federais, e temos quase 20% de todo o tempo de rádio e TV”.
Roma também analisou os dois primeiros meses das gestões petistas no Brasil e na Bahia. “Começamos o ano com notícias que não são positivas, com medidas que são prejudiciais e atrasadas, como a volta da cobrança de impostos que gera processo inflacionário e arrocho principalmente entre os mais necessitados”.
O presidente do PL Bahia lembrou que o ex-governador Rui Costa, durante a campanha de 2022, defendeu a desoneração, mas que, ainda no final de seu governo, promoveu aumento de ICMS. “Isso empobrece e desanima a geração de empregos”, declarou João Roma. O ex-ministro também apontou o aumento das invasões de terra pelo MST como mais um retrocesso.
Apesar das notícias ruins de início de ano, Roma disse que não desistirá nem da Bahia nem do Brasil. “O PL cresceu muito e precisa avançar em sua organicidade para representar a voz dos brasileiros”. Sobre a escolha da ex-primeira-dama Aline Peixoto como nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), observou que o episódio mostra que o PT a todo tempo só quer ‘boquinha’ para seus aliados.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), com apoio do Setor de Inteligência dos Correios, uma operação com o objetivo de desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de furtos e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de medida cautelar diversa da prisão, em Vitória da Conquista.
Segundo a PF, 548 objetos foram desviados do CDC da cidade. Os valores das mercadorias somados representam mais de R$ 260 mil em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes.
Os fatos investigados ocorreram nos anos de 2021 e 2022 e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os delitos apurados na operação são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude e peculato desvio, cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.
A juíza Sebastiana Costa condenou o motorista de aplicativo, Jefferson Bento Santana, em 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi divulgada no dia de ontem (8).
Jefferson passou nove meses preso, após ser acusado de praticar assaltos com outros dois homens. No dia 20 de junho do ano passado, o advogado do motorista, Marcos Silva, entrou com um pedido de liminar para a liberdade do cliente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os familiares, ele foi obrigado pelos criminosos a conduzir o veículo enquanto eles praticavam os assaltos.
Em entrevista ao Acorda Cidade na manhã desta quinta-feira (9), o advogado do motorista informou que ficou surpreso com esta sentença e afirmou que irá recorrer.
“Ontem tivemos esta surpresa relacionada a esta sentença de 10 anos e 4 meses, e toda a sociedade feirense viu o drama vivido por Jefferson e pela sua família, mas infelizmente a juíza entendeu que Jefferson tinha participação neste delito, um crime de quatro crimes de roubo e sentenciou o Jefferson em 10 anos e 4 meses. Esta sentença saiu no dia de ontem, ainda não fomos intimados para a sentença e na data que formos intimados, nós temos cinco dias para recorrer, caso não recorramos, aí sim, trânsito em julgado e ele volta para o presídio, é o que não acreditamos que vai acontecer, até porque existe uma decisão liminar do STJ. Essa decisão lá de Brasília, inclusive dando a liberdade plena a Jefferson, vamos recorrer, vamos entrar com recursos de apelação para o TJ Bahia e possivelmente em caso de não provimento do recurso de apelação, vamos entrar com recurso especial para Brasília”, explicou.
Ainda de acordo com o advogado, não existem provas que confirmam a amizade entre Jefferson e os autores dos crimes.
“Este processo, é um processo que realmente fiquei muito sentido com esta sentença, porque não existem provas nos autos, um processo criminal para que se tenha na sentença condenatória, tem que existir provas, e inclusive o Ministério Público que é o dono da ação penal, que é o órgão estatal que acusa e incide alegações finais, pugna pela absorção de gestão em todos os crimes e a defesa vem na mesma esteira que o Ministério Público.Mas a magistrada ela tem a livre convicção, mas a livre convicção da magistrada, tem que ser motivada e esta é a questão, eu acredito que não existem provas nos autos, e para se ter uma noção, teve quebra de perícia, a quebra de dados, teve acesso inclusive a todas as conversas de Jefferson, as ligações de Jefferson anterior a situação ao crime e o que é que ocorre? Jefferson em nenhum momento conversou ou tinha ligação ou amizade com os outros autores do crime. Eu acredito na Justiça, acredito que o ser humano, a juíza também é uma pessoa falível e para não entender a apreciação das provas, foi de forma errônea”, destacou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
O empresário Marcus Welby Ribeiro dos Reis, de 49 anos, foi encontrado morto, na tarde de quarta-feira (8), no apartamento onde residia, no Condomínio Santana Tower II, situado no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.
O velório é realizado no Centro de Velório do SAF, localizado no bairro SIM, e o sepultamento ocorrerá hoje, às 15h, no Cemitério Jardim Celestial.
Segundo informações da Polícia Militar, o empresário teria ingerido vários medicamentos, mas não há informações oficiais sobre a causa da morte.
O empresário era proprietário da Copam Informática, sócio da Construcasa e sócio do bar, restaurante e petiscaria Vendinha Beach, em Feira de Santana.
Móveis velhos, eletrônicos, restos de madeira e demais itens em desuso deixados pelos moradores podem ser recolhidos com a operação bota-fora. O serviço promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) segue a partir de segunda-feira (13), no bairro Caseb.
A operação é oportunidade de se desfazer de objetos sem utilidade. O anúncio é feito aos moradores um dia antes, de casa em casa e por carro de som. No dia seguinte, a coleta é feita. Vale destacar que entulhos não são recolhidos.
Somente este ano, o Departamento de Limpeza Pública da Sesp contemplou cinco bairros, entre eles Jardim Acácia, Feira VII, Subaé, Jussara e Viveiros. Em fevereiro, o órgão recolheu 38.980 toneladas de lixo.
O governo Lula iniciou uma nova investida para enfraquecer a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
A estratégia inclui entregar cargos do segundo escalão nos Estados, como diretorias do Banco do Nordeste (BNB), além de superintendências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta quinta-feira, 9.
O governo também está pressionando ministros de partidos aliados, principalmente do União Brasil, para ajudar a conter a CPMI. O presidente Lula exige apoio no Congresso Nacional como moeda de troca para manter no cargo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apesar das acusações contra ele.
O Planalto acredita que uma CPMI agora atrapalharia votações importantes, como a da nova âncora fiscal e a da reforma tributária. Conforme apontado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governo não conta com apoio suficiente na Casa para aprovação das matérias.
Autor do pedido de investigação dos atos de 8 de janeiro, o deputado André Fernandes (PL-CE) revelou que três colegas retiraram as assinaturas do requerimento, mas outros cinco aderiram. Hoje, o requerimento tem o apoio de 191 deputados e 35 senadores.
Nesta quinta-feira (9), o empresário Modezil Cerqueira, de 75 anos, faleceu em um hospital de Salvador, onde estava internado há cerca de 20 dias. O prefeito Colbert Martins Filho expressou suas condolências aos familiares e anunciou que decretará luto oficial no âmbito do município em homenagem ao empresário.
Modezil Cerqueira era conhecido por ser um empreendedor visionário que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Feira de Santana durante décadas. O empresário comandou o grupo Modesto Cerqueira, que incluía várias concessionárias de veículos, como Ford e Fiat, além de outras empresas. Além disso, Modezil fundou a TV Subaé e ocupou cargos importantes como presidente da Associação Comercial e secretário municipal. O empresário era irmão do falecido Noide Cerqueira e de Beto Cerqueira. Até o momento, não há informações sobre o velório e o sepultamento.
