Caso aconteceu em Manaus

Em Manaus (AM), a Polícia Civil investiga o estupro de uma garota de 4 anos. O crime ocorreu dentro do provador de loja, em um shopping da Zona Norte da cidade. As informações são do G1.

Imagens das câmeras de segurança mostram um homem entrando sozinhos nos provadores. Em seguida, uma mulher aparece com a filha e vai para as cabines femininas. No entanto, a criança se distrai, não vê a direção para onde a mãe foi e acaba indo para o lado masculino.

A garotinha retornou após um tempo, quando a mãe começou a procurar por ela do lado de fora. Ela disse à polícia que entrou para experimentar roupas e ao sair do espaço encontrou a filha saindo do espaço masculino e pedindo para ir embora. A filha relatou o estupro para ela.

Um boletim de ocorrência foi formalizado. A Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Depca), que está responsável pela investigação, já ouviu a vítima e trabalha para identificar o suspeito.

Informações Pleno News

Processo foi registrado por Maria do Socorro Azevedo na Defensoria Pública do Estado de São Paulo corre sob segredo de Justiça.

Pelé — Foto: Reprodução/Instagram 

Maria do Socorro Azevedo, que registrou uma ação de investigação de paternidade contra Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, terá parte da herança reservada até que o teste de DNA comprove a paternidade. Depois do exame, se confirmada a condição de filha, ela terá acesso à herança. Do contrário, a parte que havia sido separada será distribuída entre os demais herdeiros. 

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) despachou uma carta precatória de intimação para que o ex-jogador fosse submetido ao exame. O processo registrado por ela na Defensoria Pública do Estado de São Paulo corre sob segredo de Justiça em Itaquera (SP). 

Segundo o advogado, Augusto Miglioli, que representa Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, Kely Nascimento e Jennifer Nascimento, enquanto não houver um resultado positivo, não é possível considerar Maria como herdeira. “O que tem é uma expectativa de direito. Se confirmar de fato, ela vai ingressar como herdeira”. 

No entanto, enquanto não houver a confirmação, a parte que pode ou não vir a ser de direito de Maria entraria para a reserva de quinhão durante [como é chamada a reserva de garantia] o processo de inventário. 

“A parte que seria direcionada a ela, considerando a possibilidade dela ser herdeira, vai ficar obrigatoriamente reservada”. 

O advogado acredita que o resultado do exame seja conhecido antes mesmo do ingresso na fase de partilha dos bens, que é a última etapa. 

“Se, eventualmente, o inventário andar mais rápido, obrigatoriamente o quinhão reservado a ela vai ter que ficar guardado até que seja confirmado [o teste]. E, na hipótese de ser negativo, o quinhão vai ser dividido entre os demais herdeiros, uma sobrepartilha”. 

O testamento deixado por Pelé é ‘bem específico’, segundo Miglioli, e apontou a existência do processo de investigação de paternidade. De acordo com ele, assim que ficar deferido o inventariante, será dada sequência neste processo de investigação. 

“A gente não teve acesso aos autos […]. Parece que já existe uma solicitação e determinação da realização de perícia médica, que é a coleta de DNA. Só por esse meio resolve-se o reconhecimento da paternidade”, disse o advogado. 

O exame não foi realizado ainda, segundo ele, pois Pelé já estava com a saúde debilitada, e havia um cuidado para não expô-lo a riscos de infecções. “O único meio que se tem [para a coleta de material genético] são os parentes mais próximos, ou seja, o exame de DNA cujo material deve ser colhido dos filhos”. 

Viúva de Pelé abre mão de ser a inventariante 

Márcia Aoki, viúva de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que morreu em 29 de dezembro de 2022, decidiu abrir mão de ser a inventariante [responsável por administrar os bens] do Rei do Futebol. O filho do Atleta do Século, o ex-goleiro Edinho, é o indicado a assumir o posto. 

A decisão foi divulgada pelos advogados das partes após reunião na noite de quinta-feira (9). Segundo Augusto Miglioli, que representa Edinho, Kely Nascimento e Jennifer Nascimento, foi redigida uma petição conjunta [pedido à Justiça] requerendo que o inventário fique sob responsabilidade de Edinho. Também no documento consta a renúncia da viúva. 

Para ser oficializado como inventariante, o filho de Pelé depende do aval da Justiça. Ele teve o primeiro pedido negado pela juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos, Suzana Pereira da Silva, após requerimento apresentado pelos representantes dos filhos. 

A justificativa da magistrada para a negativa foi de que Pelé era casado e, sendo assim, a viúva é a primeira na ordem de nomeação legal. “Não há que se falar em nomeação do filho como inventariante”, pontuou ela, na decisão à época. 

A juíza Suzana acrescentou que, conforme o Código de Processo Civil, o filho pode ser nomeado, caso o cônjuge sobrevivente não tenha interesse ou condições de assumir este cargo. Ela deu o prazo de 15 dias para que a viúva de Pelé manifestasse o interesse em ser nomeada inventariante – o prazo terminaria na próxima terça-feira (14). 

Para Miglioli a magistrada não indeferiu [negou] o pedido: “A juíza está aplicando um dispositivo legal do Código de Processo Civil que, no entendimento dela, a viúva teria o direito de preferência ao exercício do cargo de inventariante”. 

Márcia e Pelé durante o casamento celebrado em 2016 — Foto: Divulgação 

Pelé indicou em testamento o desejo de que Márcia fique com 30% da herança, incluindo a casa de Guarujá, no litoral de São Paulo. O Rei do Futebol casou-se após os 70 anos, o que torna obrigatório o regime matrimonial de separação de bens. 

O advogado Augusto Miglioli explicou ao g1:”A única forma que ele tinha, de fato, de beneficiar a viúva é realmente por força do testamento. Por conta da idade, ele teve que se casar obrigatoriamente esse regime”. 

Caso Pelé não tivesse manifestado, ainda em vida, o interesse em deixar parte dos bens com Márcia, mesmo ela sendo viúva, não teria direito à partilha dos bens. 

“A fração que ele deixou é uma especificação dele. Ele poderia disponibilizar até 50%, os outros 50% não pode dispor porque é protegido por lei em favor dos herdeiros”.

Informações G1

As condições degradantes em que 56 pessoas foram resgatadas, na sexta-feira (10), em duas propriedades rurais no interior do município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul incluíam comida azeda, não fornecimento de água e caminhadas de cerca de uma hora sob o sol escaldante para chegar ao local em que desempenhavam as atividades. Segundo o auditor-fiscal do trabalho Vitor Siqueira Ferreira, os próprios órgãos de fiscalização ficaram impressionados com a situação.

”Nós próprios nos assustamos com a degradação do trabalho. Não é só um trabalho braçal ao sol, é esse trabalho sem fornecimento de água, sem local para guardar alimento e fazer a refeição. A comida deles azedava e eles tinham que repartir o que não azedava entre eles. Sem local de descanso, então muitas vezes tinham que dormir embaixo do ônibus, que era onde tinha sombra”, relata o auditor-fiscal do trabalho.

Vitor Siqueira Ferreira conta que operação chegou ao local na hora do intervalo. Conforme ele, alguns trabalhadores dormiam em espumas e camisas que eram usadas como colchão. Os que ainda estavam almoçando, tentavam afastar as formigas que misturavam à comida.

”As pessoas estão sendo obrigadas a vender sua dignidade como trabalhador em troca de um valor para a sua subsistência. Elas deveriam vender sua força de trabalho por condições dignas, o que não acontecia”, diz Vitor.

Os resgatados trabalhavam fazendo o corte manual do arroz com instrumentos inapropriados – como uma faca doméstica – e a aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles recebiam R$ 100 diários. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Se algum deles adoecesse, teria a remuneração descontada.

De acordo com a Polícia Federal (PF), entre os resgatados há dez adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Conforme os relatos, um deles sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.

De acordo com o MPT, os trabalhadores eram da própria região, vindos de Itaqui, São Borja, Alegrete e de Uruguaiana. Eles teriam sido recrutados por um agenciador de mão de obra que atuava na Fronteira Oeste.

O responsável pela contratação da mão de obra foi preso em flagrante. Ele será encaminhado ao sistema penitenciário.

*G1

Contraventor está foragido. Ex-atleta de grandes times no Brasil, Sheik participou de lavagem de dinheiro do bicheiro, segundo denúncia do MPRJ.

Emerson Sheik teve passagens por vários grandes clubes do Brasil — Foto: Carlos Velardi / EPTV 

O ex-jogador de futebol Emerson Sheik – apelido de Marcio Passos Albuquerque, que atuou pelo Corinthians, Flamengo e Fluminense, entre outros grandes clubes, terá que cumprir uma série de medidas cautelares, após ser denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por ajudar o bicheiro Bernardo Bello a lavar dinheiro. 

Nesta sexta-feira (10), o MPRJ fez uma operação para prender Bernardo Bello. O contraventor não foi encontrado e está foragido. Ele, Sheik e mais sete pessoas foram denunciadas por crimes ligados a Bello. A Justiça aceitou a denúncia e Emerson e os demais denunciados viraram réus. 

Segundo a decisão judicial que recebeu a denúncia, Sheik terá que: 

• informar ao juízo, em no máximo 15 dias, os números de telefone por meio dos quais possam ser contatados, inclusive por aplicativo de mensagem WhatsApp; 
• manter junto ao juízo endereço atualizado para comunicações de atos processuais, inclusive por aplicativo de mensagens;
• proibição de se ausentar, por mais de 15 dias, da comarca onde residem sem autorização judicial; 
• comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades;
• proibição de contato com os demais réus, ressalvados os familiares.

Segundo a investigação, Bello e Sheik fizeram uma permuta de uma cobertura do ex-jogador por uma casa na Barra da Tijuca. Apesar de declararem que não havia valor envolvido, Bello transferiu “à margem da transação imobiliária formal”, em quatro depósitos em espécie, R$ 473.550,00 para Sheik – segundo o MPRJ, “utilizados clandestinamente como parte do pagamento pela aquisição de imóvel”. 

Ainda segundo o MPRJ, os valores não passaram por contas bancárias de Belo e não foram registrados nas escrituras. Sheik, de acordo com a denúncia, aderiu “à conduta dissimulatória de Bernardo Bello” e “permitiu que os depósitos apontados fossem realizados em sua conta bancária, sem constar da escritura pública, sem os declarar à Receita Federal, camuflando a origem, natureza e os valores ilícitos conforme será esmiuçado abaixo”. 

Bernardo Bello, ex-cunhado de Shanna Garcia, durante chegada para depoimento na Delegacia de Homicídios sobre o atentado contra ela — Foto: Henrique Coelho / G1 

Além dos dois, foram denunciados: Marina Ritter Forny; Suely de Oliveira Mendes; Marilda Aparecida Lisboa Bastos; o ex-presidente da GRES Vila Isabel, Fernando Fernandes dos Santos; Thaysa da Costa Mendes; Rodrigo dos Santos Cunha; e Sonia Maria Rossi, mãe de Bernardo Bello. 

A Justiça negou a prisão dos denunciados, exceto Bello. 

A operação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Além do mandado de prisão contra Bello, o objetivo é cumprir nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em endereços ligados a ele e a integrantes da quadrilha. 

Segundo as investigações, a escola de samba Vila Isabel, que já foi presidida por Bello, foi utilizada, entre 2014 e 2015, para lavagem de dinheiro “oriundo, sobretudo, da contravenção do jogo do bicho e da exploração de máquinas caça-níqueis”. 

Iates de luxo e veículos também teriam sido comprados com o dinheiro, além de transações envolvendo compra e venda de imóveis, incluindo um sítio no interior do Rio. 

Bernardo Bello, em foto de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo 

Atentado deu início a investigações

As investigações tiveram início em 2020, a partir de inquérito instaurado para apurar crime de homicídio tentado contra Shanna Harrouche Garcia, ex-cunhada de Bello. 

De acordo com a denúncia, ao chegar à casa do denunciado Bernardo Bello, a equipe do MPRJ se deparou com uma residência extremamente luxuosa, “absolutamente incompatível com a renda por ele declarada”. 

Bernardo Bello já havia sido denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/ MPRJ) em 2022 nas Operações Tu Quoque e Fim da Linha. 

Com passagem por vários dos principais clubes do Brasil e atuação também no exterior, Emerson Sheik respondeu em 2013 por contrabando após comprar uma BMW, por valor abaixo de mercado, de uma empresa envolvida em um esquema de importação ilegal.

Informações G1

Neste domingo (12), mais uma edição da Feira de Antiguidades vai promover a compra e venda de peças de antiquário a preços acessíveis, como móveis, relíquias, objetos, moedas, discos, louças, dentre vários outros artigos.

O evento acontece uma vez ao mês no espaço Marcus Moraes, na avenida Getúlio Vargas – imediações da rua São Domingos.

A iniciativa é da sociedade civil e tem o apoio da Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

*SECOM PMFS

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias, identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas nos últimos oito anos, em função de fraudes e da prática de irregularidades fiscais no ambiente digital. Entre as irregularidades detectadas estão o uso de empresas laranjas, a ação de empresas ‘noteiras’, criadas apenas para a emissão de notas fiscais e sem atuação efetiva no mercado, a troca de sócios e a constituição de novas empresas para burlar o fisco, operações comerciais de crédito e débito realizadas em máquinas POS em nome de outras empresas, uso de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas na constituição de empresas, dentre outras.

Para identificar as fraudes, o monitoramento da Sefaz atua com foco no cruzamento de dados a partir da emissão dos documentos fiscais eletrônicos, detectando inconsistências e outras ocorrências que resultam na inabilitação imediata dos contribuintes envolvidos. O trabalho de monitoramento fiscal do CMO identifica como indícios de fraude situações como a não localização da empresa no endereço de cadastro, empresas cadastradas como MEI que registram operações de compra ou venda além do limite legalmente previsto, operações comerciais fictícias, uso de laranjas no cadastro de empresas envolvidas em irregularidades e declarações simuladas ou incoerentes.

Inteligência fiscal

“Trabalhar na área de inteligência fiscal, mais especificamente no combate à fraude fiscal, é muito desafiador, pois os autores das diversas espécies de fraude se reinventam a cada dia com novas práticas e modelos complexos para evitar o pagamento regular do tributo devido ao Estado”, explica Alexandre Pedrosa, gerente de Monitoramento de Contribuintes da Sefaz.

A Sefaz, explica, busca trabalhar o mais próximo possível do fato gerador do débito tributário, visando identificar a fraude e garantir a justiça tributária. “A grande maioria dos contribuintes paga regularmente seus tributos. Cabe ao fisco o compromisso e a responsabilidade de garantir que todos operem sob as mesmas regras, assegurando a concorrência leal entre as empresas no mercado”, afirma.

Operações

Um dos casos mais emblemáticos foi a da Operação Lázarus, iniciada em 2022, quando os técnicos da Sefaz identificaram que empresas estavam sendo criadas a partir de CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas, utilizadas como laranjas. A Sefaz passou então a ter um foco específico nesse tipo de fraude fiscal e deu início à operação, detectando até o momento 102 empresas na mesma situação, a maior parte do setor de alimentos.

Foram realizadas ainda operações fiscais com foco no uso das máquinas de cartão de débito e crédito e nas emissões da NFC-e. O resultado culminou com grande número de máquinas apreendidas, e ajudou a incrementar o volume de ações de fiscalização. Essas ações resultaram ainda em um grande número de contribuintes cadastrados que não foram localizados e tiveram sua inscrição inapta por não estar operando regularmente no local previamente declarado.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Dois homens morreram na noite de ontem (10) em confronto com policiais militares. A primeira ocorrência aconteceu na Rua Tupinambás, bairro Mangabeira.

Segundo informações apuradas pelo Acorda Cidade, quatro homens iniciaram o confronto contra uma guarnição da PETO 66. Após o revide, um homem identificado como Fabrício Silva das Neves, 22 anos, foi atingido e socorrido pelos policiais para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

Com ele, foram encontradas substâncias análogas à cocaína e maconha, além de um revólver calibre 38.

Após dar entrada no HGCA, o homem não resistiu aos ferimentos e foi a óbito por volta das 22h.

A segunda ocorrência aconteceu no bairro Rocinha, quando uma guarnição da Rondesp Leste ao efetuar rondas, se deparou com cerca de cinco homens, que ao se aproximar, os mesmos se afastaram e atiraram contra a guarnição.

Após o confronto, foi encontrado um homem ainda com vida, caído no chão com um saco de drogas e uma pistola calibre 380.

Os policiais militares prestaram socorro, mas ao chegar na unidade hospitalar, o homem que ainda não possui identificação, foi a óbito por volta das 23h40.

O delegado Fabrício Linard efetuou os levantamentos cadavéricos e os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem identificados.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Foto: Sergio Lima/Poder 360.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos nesta sexta-feira (10) para enviar queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios). Ele é acusado de difamação pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado e pede R$ 35.000 de indenização ao ex-chefe do Executivo.

Randolfe afirma que Bolsonaro quer ferir sua reputação ao dizer que o congressista estaria envolvido nas supostas irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin.

O ministro André Mendonça votou para rejeitar a queixa-crime. Os votos a favor foram do relator do caso, Edson Fachin; e Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

“Ao declinar da competência compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa, na esteira a vasta jurisprudência dessa Corte, razão pela qual impõe-se, pois, a manutenção da decisão agravada”, justificou Mendonça.

Créditos: Poder 360.

O vereador Pedro Cícero (Cidadania) fez um pedido inusitado em sessão especial que homenageou o Dia da Mulher na Câmara Municipal de Feira de Santana na quinta-feira (9).

Com um buquê em mãos, o vereador pediu a mão da sua namorada, Beatriz Cerqueira em casamento. O vídeo, que repercutiu nas redes sociais, mostra ainda que na hora da entrega do buquê a amada, que também foi a sua homenageada na sessão, o vereador solicita o microfone da mesa diretiva e realiza o pedido que foi aceito e aplaudidos pelos convidados que acompanham. Acompanhe o momento:

Acorda Cidade

Um policial federal morreu na tarde desta sexta-feira (10), no alojamento da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Salvador. 

De acordo com informações, o homem foi vítima de um disparo de arma de fogo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionado para o caso. A suspeita é de que o homem tenha se suicidado.

O BNews entrou em contato com a Polícia Federal, que lamentou o ocorrido, por meio de nota, e afirmou que “acompanha as investigações e presta todo o apoio”. Além disso, expressou suas “condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados”.

O policial, identificado como Alessandro Lima Echeverria de Moradillo, de 45 anos, tomou posse na Polícia Federal em 2006. Ele atuou na Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro (PE), na Delegacia de Ilhéus (BA) de 2007 a 2020 e, posteriormente, para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia.

Com informações do BNews