Promotor afirma que ex-presidente da Argentina pode ter cometido abuso de autoridade e violação de deveres do cargo
Alberto Fernández | Foto: Reprodução
Membro do Ministério Público da Argentina, o promotor Carlos Stornelli registrou formalmente uma investigação contra Alberto Fernández, o ex-presidente argentino que deixou o cargo em dezembro do ano passado, por prorrogar de forma abusiva as restrições durante a pandemia de covid-19.
Ele foi acusado pelo seu ex-ministro da Fazenda Martín Guzmán de alongar os lockdowns na Argentina por razões políticas — porque seu governo, atolado em uma das maiores crises financeiras da história era bem avaliado na condução da pandemia de covid-19, declarada emergência mundial em março de 2020.
O possível uso político da quarentena na Argentina, uma das mais longas entre os países da América Latina, já era questionado pela população há quatro anos.
Com base nas denúncias de Guzmán e de membros do Congresso da Argentina, o promotor investiga o peronista por abuso de autoridade e violação dos deveres de funcionário público e propõe a apuração de “possível conduta criminosa” de Fernández por “estender por motivos impróprios” as restrições, com fortes consequências tanto no nível social quanto econômico.
Com base nessas declarações de Guzmán, Stornelli instaurou um procedimento de investigação por meio do qual ouviu economistas que também fizeram acusações semelhantes contra o ex-presidente esquerdista e coletou dados estatísticos e regulatórios. Agora, ele formalizou a investigação contra Fernández.
O promotor também incorporou ao caso os vídeos e a transcrição da entrevista de Guzmán e solicitou dados à OMS e outras entidades internacionais sobre as medidas sanitárias adotadas globalmente, avaliando seu impacto nas liberdades dos cidadãos e na prevenção de infecções.
Ministério Público vai revisar decisões tomadas por Alberto Fernández na pandemia
Argentinos protestam contra quarentena | Foto: Reprodução
Stornelli ordenou a revisão de todas as normas e disposições emitidas pelo Poder Executivo, sob o comando de Alberto Fernández, durante a pandemia, que impuseram restrições à liberdade de movimento, reuniões e atividades econômicas e sociais.
O promotor ainda convocou economistas que acusaram Fernández de não cumprir deveres funcionais, abuso de autoridade e privação ilegal de liberdade. Ele considerou necessário chamar representantes legais das principais câmaras empresariais do país para discutir o impacto das restrições nas atividades econômicas e solicitou dados ao Ministério da Economia.
O Ministério Público exigiu que o Poder Executivo informe quaisquer registros de pesquisas de opinião pública solicitadas pelo governo anterior sobre a prorrogação das restrições. Todos os relatórios relevantes devem ser coletados.
Segundo autoridades, seis corpos de reféns do grupo terrorista estavam no local, que fica ao sul de Gaza
Local onde ficava o túnel onde estavam as vítimas do grupo terrorista Hamas em Gaza | Foto: Divulgação/FDI
O Exército de Israel divulgou um vídeo nesta quarta-feira, 4, que mostra o túnel onde foram encontrados os corpos de seis reféns do grupo terrorista Hamas, no sul de Gaza, no último final de semana.
No domingo 1º, o porta-voz do Exército israelense, Rear Daniel Hagari, informou que os corpos foram recuperados de um túnel em Gaza. Segundo ele, as vítimas foram mortas aparentemente pouco antes da chegada das tropas ao local.
Em comunicado, as autoridades detalharam que o poço de acesso ao túnel estava localizado próximo a brinquedos de pelúcia e pinturas de personagens de desenhos animados em uma área de recreação infantil.
O grupo terrorista Hamas ainda não se pronunciou sobre as acusações.
Entrada do túnel onde estavam vítimas do grupo terrorista Hamas em Gaza | Foto: Divulgação/FDI/The Times of Israel
Hamas mantém pelo menos 64 reféns em Gaza
Levantamento da Agência France-Presse (AFP)revela que 64 reféns permanecem na Faixa de Gaza. O grupo terrorista Hamas mantém as vítimas como “moeda de troca” para um cessar-fogo com Israel.
Até esta segunda-feira, 2, dos 251 reféns e corpos levados para Gaza em 7 de outubro de 2023, 117 foram libertados, 70 morreram, 37 corpos foram repatriados e 33 continuam na região de influência palestina.
A agência informa que, dos 64 reféns, 57 são israelenses e sete estrangeiros (seis tailandeses e um nepalês). O grupo inclui duas crianças e 11 soldados. Outros levantamentos indicam a existência de até 107 reféns na Faixa de Gaza.
Congressista do Partido Republicano classificou a suspensão do Twitter/X no país como um ‘movimento autoritário’
O ministro Alexandre de Moraes, durante um evento em São Paulo promovido pelo Grupo Lide – 22/07/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo
O senador republicano Marco Rubio afirmou, nesta quarta-feira, 4, que, ao suspender o Twitter/X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma “manobra para minar as liberdades básicas” no país.
“Desde multar indivíduos e entidades privadas que buscam informações sobre X até impor censura legal, o povo brasileiro está enfrentando sérias repressões, por simplesmente se envolver em uma plataforma de mídia social”, observou o parlamentar, em um comunicado. “Em nome das liberdades básicas e do nosso relacionamento bilateral, o Brasil deve retificar esse movimento autoritário.”
Essa não é a primeira vez que Moraes é criticado por um parlamentar norte-americano. Em maio deste ano, a representante republicana María Elvira Salazar exibiu a foto de Moraes, durante uma sessão no Congresso Nacional dos Estados Unidos (EUA).
“Nós não sabemos se o ministro é um socialista, ou se ele é um tolo, ou se ele é um tolo útil para os socialistas”, disse. “Mas sabemos que ele está cerceando um dos direitos fundamentais de uma democracia que é a liberdade de expressão.”
Embaixada dos EUA no Brasil reage à suspensão do Twitter, por Alexandre de Moraes
A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley | Foto: Divulgação
Depois de Moraes derrubar o Twitter, a Embaixada dos EUA no Brasil se manifestou.
“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o STF e a plataforma X”, comunicou a representação diplomática. “Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais.” A embaixada foi provocada inicialmente pelo site Metrópoles.
Oeste apurou que, nos bastidores, a nota da representação diplomática acendeu o alerta vermelho entre os ministros do STF.
Com o objetivo de modernizar e agilizar o processo de marcação de consultas, exames e solicitações do cartão SUS, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), passou a disponibilizar esses serviços de forma integrada no aplicativo Feira Conectada. A iniciativa visa reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos até os postos de saúde, oferecendo mais praticidade e eficiência no atendimento.
O aplicativo Feira Conectada permite que os usuários agendem consultas em diversas especialidades, como oftalmologia, ginecologia, neurologia, homeopatia, nutrição, fisioterapia, e fonoaudiologia, entre outras. Também é possível marcar exames como ultrassonografia obstétrica, mamografia, endoscopia digestiva alta (EDA), ecocardiograma, e holter, além de procedimentos mais específicos, como audiometria e Duplex Scan – Doppler.
A dinâmica de agendamento no aplicativo é simples e eficiente. O cidadão escolhe a data e o horário desejados para a consulta ou exame, e o setor responsável pela regulação avalia a disponibilidade, retornando com a confirmação ou sugerindo uma nova data, caso o horário não esteja disponível. Se o horário sugerido não for viável para o usuário, ele pode propor uma nova data, que será analisada pela SMS.
Além das consultas e exames, o aplicativo também permite o agendamento de atendimentos pediátricos, solicitações de Tratamento Fora Domicílio (TFD) e serviços da vigilância sanitária, tornando o processo mais acessível para a população.
Para aqueles que encontrarem dificuldades em utilizar o aplicativo, a SMS disponibiliza 110 unidades de saúde nos bairros e distritos que estão à disposição para oferecer suporte e orientação necessária para a realização desses agendamentos.
Na manhã desta quinta-feira (05), a Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Rota Guarani com o objetivo de combater o contrabando de cigarros e medicamentos provenientes do Paraguai, que são comercializados em Feira de Santana e região. A ação busca cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a investigação em andamento.
A investigação é um desdobramento da Operação Rota Guarani, deflagrada em junho de 2023, onde foi possível identificar fornecedores responsáveis pelo contrabando de cigarros e medicamentos provenientes do Paraguai, que posteriormente revendiam esses produtos em Feira de Santana e região. A maioria dos envolvidos já possui antecedentes relacionados a esse tipo de crime.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no município, além de mandados de bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
Os suspeitos envolvidos serão indiciados pelos crimes de contrabando e/ou falsificação de medicamentos, cujas penas podem variar de acordo com a gravidade dos delitos cometidos.
Foto: Divulgação PF
A PF também deflagrou a Operação Fumo Ilegal com o objetivo de combater associação criminosa voltada ao contrabando de cigarros provenientes do Paraguai, que são comercializados nesta Capital e região.
A operação iniciou com a prisão em flagrante de três investigados e a apreensão de 70 mil maços de cigarros importados, no ano de 2020. Com o avanço das investigações foi possível identificar outros envolvidos na associação criminosa especializada no contrabando de cigarros, que utilizava de um depósito de bebidas para ocultar os produtos contrabandeados. Alguns dos investigados possuem antecedentes criminais relativos ao crime de contrabando de cigarros.
Na presente data estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, com a participação de 34 policiais federais, todos expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
Os suspeitos envolvidos serão indiciados pelos crimes de associação criminosa e contrabando.
As Operações Fumo Ilegal e Rota Guarani demonstram o empenho das autoridades na repressão ao contrabando e na proteção da saúde pública, uma vez que a comercialização de cigarros contrabandeados e medicamentos falsificados podem representar um risco à vida dos consumidores.
O influenciador baiano Ramhon Dias e o rifeiro José Roberto, mais conhecido como Nanam Premiações, foram presos nesta quinta-feira (5), em uma operação da Polícia Civil em Salvador. Eles são investigados por fazer parte de uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de jogos de azar.
Os baianos são conhecidos por divulgar rifas e premiações nas redes sociais. Rhamon tem mais de 440 mil seguidores. Um dos sorteios divulgados prometia o prêmio de R$ 400 mil.
De acordo com a polícia, durante a operação, um terceiro homem resistiu à prisão, trocou tiros com a polícia, foi baleado e morreu. Ele foi identificado como Sueliton de Almeida Coelho e era suspeito de chefiar o tráfico de drogas no bairro do Nordeste de Amaralina.
Ainda não foi divulgada a relação entre Sueliton de Almeida, o influenciador Ramhon Dias e o rifeiro Nanam.
Sueliton era o alvo prioritário da operação “Falsas Promessas” e tinha mandado de prisão expedido pela Justiça. Ele era o responsável por toda a logística de distribuição de drogas e armas de uma das maiores facções criminosas com atuação na capital baiana.
Com o suspeito, foi apreendida uma pistola turca. De acordo com a polícia, a arma é extremamente cara, com kit rajada e mira a laser.
Além dos influenciador, do rifeiro e do chefe do tráfico de drogas, mais de 50 mandados judiciais foram cumpridos na Bahia, Goiás, Espírito Santo e Ceará.
Na Bahia, cerca de 200 policiais estão envolvidos na ação, que também investiga suspeitos de tráfico de drogas em Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e São Felipe.
A operação “Falsas Promessas” é realizada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) com o apoio do departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de Goiás, Ceará e Espírito Santo.
AGENDA DE JOSÉ RONALDO 05 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)
Pela manhã: 7h – Reunião com apoiadores do candidato Jilvan Leal 8h – Reunião com grupo de empresários 9h30 – Reunião com apoiadores 10h30 às 15h – Gravação de Programa Eleitoral
Pela tarde: 15h – Reunião com grupo de madeireiras 16h – Reunião no distrito de Maria Quitéria com liderança Sílvio Carvalho
Pela noite: 18h – Reunião com Dinho 18h45 – Lançamento da candidatura do Pastor Fábio Araújo 19h – Caminhada no Feira X – concentração rua L – Sabor de Mel
As novidades e a nova estrutura da 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2024) foram apresentadas pelo prefeito Colbert Martins Filho e pelo secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, a profissionais de imprensa, no Parque de Exposição João Martins da Silva, nesta quarta-feira (04).
Uma entrevista coletiva foi realizada no estande da Seagri, seguida de um almoço nas dependências do Parque de Exposição João Martins da Silva.
Na oportunidade, o prefeito Colbert Martins Filho destacou dois importantes convênios que beneficiarão diretamente pequenos criadores de Feira de Santana, com foco no fortalecimento da produção de leite e carne no município. A partir da iniciativa, 1.800 embriões de bovinos e caprinos de alta qualidade genética serão doados a pequenos produtores feirenses.
“Trata-se de uma inovação tecnológica que envolve a fertilização in vitro. Os óvulos de uma vaca serão cruzados com o sêmen de um touro em laboratório, e os embriões resultantes serão implantados nas vacas dos produtores locais”, explicou o prefeito.
Sobre os convênios
O primeiro acordo, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prevê a distribuição de mil embriões de vacas leiteiras de alta produtividade, totalmente gratuitos, para pequenos produtores da região.
Já o segundo convênio é uma cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), que visa à aquisição de 800 embriões de caprinos e ovinos de alta qualidade genética. A iniciativa promete aumentar significativamente a produção de leite e carne de caprinos no município.
Reforma e outros investimentos
O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, apresentou detalhes da reforma completa realizada no Parque de Exposição para esta edição da Expofeira. “Foi a maior reforma já realizada neste equipamento em seus 50 anos de história. Além do desgaste natural pelo tempo, os quatro anos sem atividades em decorrência da pandemia agravaram a situação. Mas hoje temos um Parque de Exposição totalmente revitalizado”, pontuou Alexandre.
Entre os destaques da reforma está o monumento em homenagem aos pioneiros do parque, como João Martins da Silva, Vicente Quezado Leite, Joselito Falcão de Amorim, Gil Marques Porto, João Martins da Silva Júnior e Coriolano Carvalho de Pacheco (Cori Neto). “São homens que fizeram parte da história de doação e amor por nossa cidade, pavimentando com louvor o caminho para chegarmos até aqui. Este parque é o resultado do sonho de homens apaixonados por Feira de Santana e pela produção”, destacou o secretário.
Centro de Zootecnia
O prefeito Colbert Martins Filho também ressaltou a importância da construção do Centro de Excelência do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para o fortalecimento do setor agropecuário da região. “A expectativa é que esse equipamento seja entregue na Expofeira do próximo ano, proporcionando capacitação de ponta para os produtores rurais da nossa cidade e da região”, afirmou Colbert.
Expectativa para a Expofeira 2024
Com um público diversificado e uma programação que inclui leilões, palestras, exposições e shows musicais, a Expofeira 2024 promete ser um dos maiores eventos agropecuários do Nordeste. As reformas estruturais, os novos convênios e a construção do Centro de Zootecnia reforçam o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do setor agropecuário, buscando fortalecer a economia local e valorizar os produtores rurais de Feira de Santana.
“Estamos trabalhando para oferecer uma feira inovadora, moderna e inclusiva, que atenda às expectativas de todos os envolvidos e promova o crescimento econômico de nossa cidade”, concluiu o prefeito.
A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, para realização de provas objetiva e discursiva, os candidatos que tiveram sua inscrição homologada no concurso SEAP Nº 02/2024, de 12 de junho de 2024, para provimento de vagas para o cargo de Agente Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os exames serão aplicados no dia 15 de setembro, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF), nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, conforme estabelecido no edital de abertura de inscrições. Os candidatos poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir de 09 de setembro, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24.
O concurso público prevê o preenchimento de 287 vagas, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para os interessados que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Para a efetiva participação, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Provas – Na prova objetiva, que possui caráter eliminatório e classificatório, os participantes deverão responder a 80 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Informática, Legislação Estadual, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Direitos Humanos.
Já na prova discursiva, os candidatos deverão elaborar redação no formato de texto dissertativo-argumentativo sobre tema voltado às atualidades relevantes para o contexto do cargo. O Concurso está a cargo da Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Uma mulher foi presa em flagrante após tentar entrar no Complexo Penitenciário de Serrinha, a 180 km de Salvador, com maconha escondida no próprio ânus. A suspeita foi autuada por tráfico de drogas na Delegacia Territorial da cidade, na terça-feira (3).
A droga foi descoberta após o scanner do presídio de segurança máxima detectar um corpo estranho na região pélvica da mulher, que foi ao local para visitar um detento.
Segundo a Polícia Civil, ela tentou ludibriar as monitoras, alegando que teria um problema de saúde. Apesar disso, foi encaminhada ao Hospital Municipal de Serrinha, sob escolta policial, e na unidade foi constatado que ela escondia a maconha na parte íntima.
Investigações preliminares e o depoimento da suspeita indicam que o objetivo era entregar a droga para um interno do sistema prisional. A mulher foi submetida a exame de corpo de delito e segue custodiada à disposição da Justiça. Ela não teve nome divulgado.
