A decisão foi tomada após análise do inquérito policial, que não apresentou evidências suficientes de ligação entre a empresa e a prática de crimes

Nesta quarta-feira (6), o desembargador Demócrito Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a liberação do bloqueio de bens da Balada Eventos, empresa do cantor Gusttavo Lima. Esta é a segunda vitória recente do cantor no caso, que envolve investigações sobre a ocultação de recursos ilícitos.

A decisão foi tomada após análise do inquérito policial, que não apresentou evidências suficientes de ligação entre a empresa e a prática de crimes. O juiz concluiu que não havia fundamentos para justificar a medida extrema de bloqueio, reforçando a transparência das atividades da empresa do sertanejo.

Além disso, a manutenção do Habeas Corpus, já concedido em decisão liminar, foi confirmada por unanimidade pela 4ª Câmara Criminal do TJPE, representando mais uma conquista judicial para Gusttavo Lima.

Informações Bahia.ba

Os mandados de busca e apreensão mobilizaram 90 agentes e 16 integrantes da Corregedoria

A Polícia Federal (PF) prendeu um policial e nove servidores públicos da Receita Federal, na manhã desta quarta-feira, 6, durante a Operação Entreposto. Eles são suspeitos de desvio e apropriação de mercadorias apreendidas pela PF, que posteriormente retornavam ao mercado ilegal.

Durante a operação, a PF mobilizou 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal. As autoridades cumpriram nove mandados de prisão, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares.

Além disso, os agentes realizaram o sequestro de 22 imóveis e 24 veículos, além de terem bloqueado contas bancárias no valor de R$ 37 milhões.

A 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, expediu os mandados. A Polícia Federal cumpriu a determinação judicial nas seguintes cidades:

• Santa Maria (RS);
• Pelotas (RS);
• Lajeado (RS);
• Braga (RS);
• Santo Augusto (RS); e
• Chapecó (RS).

As investigações começaram depois de a Superintendência da Receita Federal comunicar atividades suspeitas à Corregedoria. Durante o processo, a Receita Federal descobriu que alguns dos registros de apreensão eram fraudados, ou seja, nem todos os itens apreendidos eram registrados na Delegacia da Receita.

Depois dessa etapa, a mercadoria retornava ao mercado ilegal. Os servidores ganhavam comissão pela venda dos produtos desviados. Além disso, as pessoas que pagavam esses funcionários públicos têm antecedentes criminais por contrabando e descaminho.

A participação de um policial de Santa Catarina no esquema de desvio

Além de funcionários da Receita Federal, as autoridades comprovaram a participação de um policial militar da Inteligência de Santa Catarina no esquema. O agente auxiliava nas abordagens e apoiava na destinação dos produtos.

Os suspeitos vão responder por peculato, contrabando ou descaminho, facilitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Informações Revista Oeste

Ernesto Araújo afirma que o bloco democrático sai fortalecido com a vitória do republicano

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo afirmou que Donald Trump, vencedor das eleições norte-americanas, vai “fortalecer o braço de Israel na luta contra os terroristas do Hamas”. O ex-chanceler deu a declaração na edição desta quarta-feira, 6, do Jornal da Oeste.

Segundo o diplomata, a vitória de Trump fortalece os países democráticos na luta contra “a onda totalitária que varre o mundo”. Ele disse que os EUA trazem a concepção de que é preciso resistir às políticas autoritárias de países como a China e a Rússia.

Antes das eleições, Lula disse que a vitória de Trump seria a ascensão do “nazismo”

No entendimento do ex-ministro, contudo, o governo brasileiro terá dificuldades em firmar parcerias com o governo Trump, em virtude das recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao defender o voto em Kamala Harris, o petista deu a entender que a vitória do republicano seria a ascensão do “fascismo” e do “nazismo” no país.

O ex-ministro afirmou que o governo Trump representa “a liberdade de expressão, principalmente com a presença do empresário Elon Musk em sua equipe”.

Segundo Ernesto Araújo, a linguagem diplomática do mundo atual é a política da fala, da comunicação e do pensamento. O ex-ministro disse que Trump vai fazer dessa política, que representa a liberdade, a sua prioridade. “O Brasil, em contrapartida, caminha para o lado contrário”, disse. “Ou seja, pelo lado da censura e do controle.” 

Lula parabeniza o republicano pela vitória

O petista parabenizou Trump pela vitória, na manhã desta quarta-feira. Em sua conta no Twitter/X, Lula afirmou que a “democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada”. 

“O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade”, escreveu Lula. “Desejo sorte e sucesso ao novo governo.”

Informações Revista Oeste

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (06), a Prefeitura de Feira de Santana implementou o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), regulamentado pelo Decreto Nº 13.663. Assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, o decreto formaliza um conjunto de diretrizes para planejar, expandir e preservar as áreas verdes da cidade, promovendo o engajamento da comunidade no processo de arborização e enfrentando os impactos das mudanças climáticas.

Essa iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), é parte fundamental da Política Municipal de Meio Ambiente e estabelece princípios como a precaução, educação ambiental e a responsabilidade compartilhada entre cidadãos e empresas. “Queremos preservar o que temos e aumentar o verde em locais ainda pouco arborizados, sempre respeitando a infraestrutura urbana”, destacou Agostinho Fróes da Motta, secretário de Meio Ambiente, ao comentar a importância de alinhar o desenvolvimento urbano com práticas sustentáveis.

Estratégias e parcerias

O PDAU visa uma série de ações estratégicas que envolvem tanto a esfera pública quanto o setor privado. Um inventário arbóreo será elaborado para catalogar as árvores e facilitar o monitoramento, o manejo e a substituição quando necessário. Além disso, novos empreendimentos imobiliários e projetos urbanísticos deverão incluir planos de arborização, respeitando diretrizes de plantio e manutenção especificadas no Guia de Arborização Urbana, que prioriza espécies nativas e compatíveis com o espaço urbano. Essa medida visa garantir que passeios, vias e áreas de lazer contem com árvores apropriadas que contribuam para a qualidade de vida da população.

Empresas e instituições privadas também serão incentivadas a participar ativamente, inclusive com a criação de programas de plantio de árvores e a instalação de um horto municipal para pesquisa e produção de mudas. A SEMMAM assumirá a liderança na criação desses programas e trabalhará para promover a capacitação ambiental da população.

Educação e envolvimento comunitário

Para assegurar a conscientização e o envolvimento dos cidadãos, o PDAU incorpora uma série de ações educativas, incluindo palestras e oficinas sobre a importância das áreas verdes. Em colaboração com escolas e associações comunitárias, a SEMMAM buscará sensibilizar os cidadãos para os cuidados com a arborização urbana, promovendo a cidadania ambiental. A educação ambiental está presente desde a infância, preparando a população para adotar práticas sustentáveis.

Regulamentação e punições para infrações ambientais

Com o objetivo de regular e proteger as áreas verdes, o PDAU estabelece normas rigorosas para poda, corte e plantio de árvores, com multas pesadas para infratores. Para podas em áreas públicas, somente a SEMMAM está autorizada a atuar, mediante avaliação técnica, e solicitações podem ser feitas por pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos como Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, especialmente em situações de risco.

As penalidades vão desde R$ 400,00 para o uso indevido de árvores até R$ 50.000,00 para o corte de espécies protegidas. Por exemplo, o corte não autorizado de uma árvore com diâmetro acima de 14 cm pode resultar em multa de até R$ 10.000,00, enquanto uma poda drástica, que comprometa a saúde da árvore, pode ser penalizada com R$ 900,00.

Prazos e documentação técnica

O decreto estipula um prazo de 180 dias para que a SEMMAM apresente ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) guias técnicos de plantio e manutenção de árvores. Esses documentos devem trazer instruções detalhadas sobre produção de mudas, poda e transplantio, assegurando que todas as intervenções sejam realizadas de forma sustentável.

Este avanço na arborização reflete o compromisso de Feira de Santana com a promoção de uma cidade mais verde e resiliente, preparando-a para os desafios ambientais atuais e futuros. Como afirmou o secretário Agostinho Fróes da Motta, o PDAU representa um marco na gestão ambiental da cidade, reforçando a preservação do meio ambiente e a participação ativa da sociedade para a construção de um futuro mais sustentável.

A remoção de ambulantes e apreensão de suas mercadorias, no âmbito do comércio de Feira de Santana, popularmente chamada de “Rapa”, está proibida neste Município, se não houver previamente um processo administrativo para essas remoções. O Projeto de Lei que extingue a prática e estabelece novas diretrizes para lidar com a situação foi promulgado pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB) e publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico de ontem (05).

A Lei, de iniciativa do vereador Luiz da Feira (PP), determina que é de competência da Guarda Municipal a instauração de apuração do processo administrativo, além de ser a única apta a realizar remoções e apreensões de mercadorias após a efetivação dos trâmites legais. A Prefeitura não estará autorizada a contratar prepostos para “atividades ostensivas em face de cidadãos que sobrevivam do comércio ambulante”, o que implica no fim da atuação do “Rapa”, como popularmente denominado, nas ruas do centro.

A nova legislação estabelece que caberá também à Guarda Municipal proteger os vendedores ambulantes e conduzir à delegacia supostos agressores à categoria por eventual descumprimento das normas, incluindo o chefe imediato de quem tenha partido a ordem. O uso de força, sem a existência de processo administrativo, ampla defesa e contraditório, ensejará ao gestor da Guarda multa correspondente a quatro vezes o valor do seu salário líquido e penalidade, desde advertência até demissão do cargo, através de processo administrativo, instaurado pelo Poder Executivo ou por denúncia formal.

A recente alta no preço da carne bovina, entre outras carnes, no Centro de Abastecimento de Feira de Santana tem causado preocupação entre consumidores e vendedores. Augusto Vieira, açougueiro há mais de 30 anos no local, confirmou o reajuste à reportagem do Acorda Cidade, na manhã desta quarta-feira (6).

Segundo o vendedor, o preço da arroba do boi passou de R$ 200 para uma média de R$ 300 a R$ 310 em cerca de 40 dias, afetando diretamente o preço final para o consumidor. “Há um mês, vendíamos a carne de primeira a R$ 30 o quilo. Agora, estamos vendendo a R$ 40. Carne de primeira é aquela carne bastante conhecida que se chama alcatra, contrafilé, chã de dentro”, detalha.

Cortes de carne de segunda, como o cruz machado e o acém sem osso, estão a R$ 28 o quilo, enquanto o cupim está custando R$ 40 e a picanha atingiu R$ 50 o quilo. Apesar do preço elevado, ele garante que a demanda continua. “O povo nunca deixa de comprar. Quem comprava dois quilos, agora compra um quilo, mas não deixa de fazer o churrasco”.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Em outras épocas, o açougueiro afirma que vendia um boi inteiro por dia, mas nos tempos de hoje, a concorrência e o mercado não permitem mais essa saída do produto. Augusto diz que o Centro de Abastecimento tem movimento todos os dias e considera o local “o melhor lugar da cidade para se comprar carne”.

“Aqui tem uma vantagem: o povo tem o direito de pechinchar. Às vezes, vai comprar 20 a 30 kg, não compra pelo preço de tabela, pede para fazer menos, fazemos o acordo e dá tudo certo”, orienta.

A adaptação aos métodos de pagamento também reflete as mudanças no setor. Augusto comenta que o uso de cheque foi abandonado, com os clientes preferindo pagar por Pix e cartão. “Vendemos no cartão e Pix. É uma renovação que a gente não pode deixar para trás. A gente quer acompanhar a evolução do tempo. Só deixamos de receber mais cheque”, pontua.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Moradores de um condomínio localizado na região conhecida como Politeama, no Centro de Salvador, foram surpreendidos com um comunicado emitido pela administração do residencial. Sem citar nomes, o alerta repudia o comportamento de pessoas que estariam praticando relações sexuais com barulho, incomodando aos vizinhos – incluindo de outro prédio.

“Comunicamos aos moradores que a administração vem recebendo reclamações dos moradores deste condomínio, como também do edifício vizinho. Trata-se de pessoas que fazem amor aos gritos, incomodando a todos”, inicia o comunicado, que foi enviado na segunda-feira (4).

“Sabemos que o amor é lindo, mas quando vivido entre dois, não precisa participar para outras pessoas. Se você mora em condomínio que é habitado por crianças e idosos isto passa a ser desrespeitoso”, continua o texto.

Em seguida, a síndica Tereza Camões, que também mora no Condomínio Conjunto Residencial Politeama, mais conhecido como “Minhocão”, pede que “quem ama aos gritos” se contenha.

“É constrangedor para administração ter que pedir moderação neste ato. Esperamos contar com a sua compreensão e colaboração, evitando novas reclamações”, finaliza.

Avisos recorrentes

Em outro comunicado emitido anteriormente, também de forma inusitada, a administração cita outros três problemas. No primeiro, a síndica avisa que moradores estariam usando irregularmente vagas do estacionamento destinadas aos idosos.

“Qualquer pessoa não idosa, mas que utiliza o carro do idoso para ludibriar será multado (…). Nossos idosos são muitos e há poucas vagas. Não é justo que pessoas aproveitadoras desrespeitem o espaço reservado para eles”, aponta.

Depois, a síndica destaca as outras situações. “Há morador bisbilhotando a vida do vizinho. Conselho: Se corrija, porque a vida do seu vizinho não lhe diz respeito“, aponta o comunicado.

“Tem morador que constantemente vem urinando pela janela da fachada da frente do prédio. Pedimos ajuda de todos para identificá-lo e cobrar a multa pela reincidência”, apela.

Para encerrar, a administração do imóvel faz outro pedido: “Vamos viver com civilidade e harmonia. Em condomínio, devemos praticar a gentileza e a cordialidade”.

O que diz o direito imobiliário

Em contato com o g1, a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário e presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OBA-BA), criticou o teor dos avisos enviados aos moradores do condomínio.

“Os comunicados têm uma comunicação hostil, inapropriada para um síndico de condomínio, mas eles não citam os nomes de ninguém. Legalmente falando, a gente não poderia imputar alguma questão legal. Ela fala de forma geral, de forma genérica”, diz.

Ela recomenda um tom “mais adequado” para a administração adotar em casos como esses, citando harmonia e comunicação não-violenta como pilares. “O ideal é que a comunicação não seja ofensiva, com o objetivo de amenizar os conflitos. O constrangimento não é só para quem comete a infração, mas também para as outras pessoas que estão ali lendo o comunicado”, orienta Jamile.

A especialista também ressalta como a legislação avalia o problema com relação aos moradores que estão praticando as situações apontadas pela síndica Tereza Camões.

“Todos sabemos que as pessoas têm sua intimidade, mas elas precisam ser preservadas e delimitadas. A partir do momento que está invadindo o apartamento ao lado, isso precisa ser encerrado”, comenta.

“Não é só o volume do barulho, mas é o contexto e a constância. É constrangedor e esse constrangimento pode levar a um processo judicial. Essas pessoas podem ser condenadas, com penas que vão desde a proibição até o pagamento de danos morais” .

Para ela, o síndico deve, sim, identificar e sinalizar os responsáveis. Jamille lembra, ainda, que não é possível aplicar penalidade administrativa sem que haja comprovação.

Procurada pela reportagem, a síndica Tereza Camões pontuou que o problema com o barulho parte de apenas um apartamento do condomínio, alegou que “o assunto concerne somente aos moradores” e que “nada mais” tem a informar.

G1

A massa muscular pode ser considerada um dos ativos que atuam diretamente na preservação da estrutura corporal; veja como preservá-la

Envelhecer bem é um dos maiores desafios do mundo contemporâneo. À medida que envelhecemos, o organismo passa por diversos processos biológicos específicos, inclusive transições hormonais, que incidem diretamente na composição corporal. As regrinhas básicas já são amplamente conhecidas: não fumar, evitar o sedentarismo, adotar uma alimentação equilibradae evitar o excesso de açúcar. Há um suplemento, porém, que pode ajudar bastante nessa questão: a creatina.

Entenda melhor abaixo!

Conforme nos aprofundamos nos demais aspectos da alimentação, lidamos com alguns detalhes que são primordiais. No que diz respeito à longevidade, a massa muscular pode ser considerada um dos ativos que atuam diretamente na preservação da estrutura corporal.

Para a ciência, já está mais que constatado que os indivíduos com uma boa composição de massa muscular não apenas têm menor riscos de doenças cardiovasculares, melhor desempenho de cognição e menor risco de queda, como também preservam a capacidade funcional e, por fim, vivem mais.

Assim, para evitar que as alterações hormonais desaceleram com todos os processos metabólicos, investir na atividade de força resistida, como a musculação, além de priorizar a boa ingestão proteica, são os pontos mais importantes do processo.

Após os 60 anos, a menopausa já chegou para o público feminino e a andropausa para o público masculino. Nesse momento, priorizar a ingestão de refeições hiperproteicas se mostra mais importante do que nunca.

Isso porque não apenas a pele e as estruturas passam pelo envelhecimento, como também o sistema digestivo e absortivo, que vai reduzindo o seu potencial de absorver os nutrientes.

Assim, um suplemento que pode ser um excelente aliado à preservação da saúde geral é a creatina, substância responsável pela produção de energia muscular.

Por isso, é de fundamental importância que os músculos sigam abastecidos com a creatina nessa fase de vida, evitando o fenômeno conhecido como sarcopenia, ou seja, a perda exagerada da massa muscular.

Para alcançar a medida da suplementação fornecida do produto, seria necessário consumir uma quantidade absurda de fontes de proteína animal e, por isso, a suplementação se mostra tão promissora para esses indivíduos.

Os idosos ainda tendem a consumir menos calorias ao longo do dia, sem contar que muitos já apresentam problemas de mastigação, então, suplementar é uma forma prática de garantir o substrato de energia muscular.

Antes, é prudente buscar orientações específicas para a sua rotina alimentar, mas as quantidades variam de 3 gramas para mulheres e 5 gramas para homens, diariamente.

Informações Metrópoles

Por volta das 4h20 desta quarta-feira, 6, o ex-presidente do Brasil encaminhou vídeo e texto a aliados com felicitações ao líder norte-americano

Impedido de viajar aos EUA, o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro enviou uma mensagem a aliados para parabenizar Donald Trump, antes mesmo da confirmação oficial de sua vitória nas eleições norte-americanas.

Durante a madrugada desta quarta-feira, 6, às 4h20 no horário de Brasília — minutos antes de Trump conquistar o Estado da Pensilvânia —, Bolsonaro compartilhou no WhatsApp uma mensagem em que citou o salmo 30:5.

“Obrigado, meu Deus. Parabéns, Donald Trump”, escreveu Bolsonaro. “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”

Além da mensagem de texto, o brasileiro encaminhou um vídeo com encontros com o republicano em viagens oficiais realizadas ainda enquanto presidente do Brasil. As imagens também reúnem o ataque sofrido por Bolsonaro na campanha de 2018 e elogios do líder norte-americano ao brasileiro.

Trump X Kamala: comitiva brasileira acompanha apuração

Já que a Justiça impediu a viagem de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, liderou uma comitiva que acompanhou a apuração. O grupo teve a participação de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, e seu filho, Gilson Filho, vereador eleito no Recife. Eles acompanharam a contagem de votos da mansão de Trump, em Mar-a-Lago.

A mensagem do ex-presidente afirmou que Trump superou adversidades para retornar à Casa Branca e expressou esperança de que o Brasil trilhe um caminho semelhante. Mencionou, ainda, a defesa da liberdade de expressão e críticas ao aborto.

Bolsonaro expressou o desejo de que, no futuro, o Brasil recupere sua liberdade e grandeza e se inspire na vitória do republicano. Ele reiterou a importância de manter valores tradicionais e a soberania nacional. Donald Trump foi um importante aliado de Jair Bolsonaro em seu governo.

Informações Revista Oeste

Números sorteados foram: 07–09–25–37–57–59

A Mega-Sena acumulou novamente pela décima vez consecutiva. Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.793, na noite desta terça-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números foram 07–09–25–37–57–59. Com isso, o prêmio acumulado da faixa principal está estimado em R$ 140 milhões.

Se ninguém ganhou o prêmio da faixa principal, a quina teve 222 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 36.233,07. Já a quadra registrou 14.183 ganhadores, com prêmio de R$ 810,19 para cada.

O concurso 2.794 será realizado nesta quinta (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Informações Bahia.ba