Com o intuito de elencar problemas que vêm sendo enfrentados pela advocacia tais como a extinção de processos considerados de natureza genérica, o presidente e a vice-presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo e Lorena Peixoto, respectivamente, participaram de uma reunião com o magistrado da Comarca de Santo Estevão, Dr. Francisco Moledo, na manhã de ontem, terça-feira (3).
No encontro, a presidência da OAB Feira também buscou uma explicação do magistrado acerca da extinção dos processos, sob a justificativa de se tratarem de petições de iniciais genéricas, indo de encontro ao princípio da simplicidade e celeridade que norteiam os juizados especiais. Pelo magistrado foi dito que, iria rever o posicionamento, contudo solicitou à advocacia que traga nas petições iniciais todas as informações necessárias à apreciação dos pedidos, especialmente nos processos relativos a empréstimos consignados indevidos.
Além disso, foi pontuado pelo magistrado a ocorrência de lides temerárias, momento em que a OAB Feira solicitou que tais casos sejam informados à instituição para serem devidamente apurados.
A OAB Subseção Feira de Santana se comprometeu a oficiar a COJE (Coordenação dos Juizados Especiais) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) solicitando três servidores, um assessor, um estagiário de graduação e um juiz leigo, bem como um oficial de justiça.
O magistrado pontuou ainda a necessidade de juntada de comprovantes de endereço atualizados e que sejam da comarca de Santo Estêvão, haja vista a não aceitação de autores de processo residentes em outras comarcas.
“Fomos lá para alinhar esses procedimentos e questionar ao magistrado o porquê, por exemplo, do proferimento de decisões judiciais que extinguem processos considerados de natureza genérica. O magistrado foi bem receptivo e temos boas expectativas quanto ao êxito das demandas”, afirma Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira.
Também participou da reunião o gerente da Procuradoria da OAB Bahia, Edgard Souza – que frisou para o magistrado a importância legal dos princípios da celeridade e da simplicidade, próprios dos Juizados Especiais. A reunião contou ainda com a presença maciça da advocacia local, demonstrando a união da classe para a resolução dos problemas.
Um áudio de Carlinhos Maia, divulgado no início do ano por Deolane Bezerra, foi resgatado por internautas nesta quarta-feira (4). A reavivação do áudio ocorreu após a influenciadora ser presa em Recife, Pernambuco, sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
No áudio, o influenciador, que é grande amigo da ex-Fazenda, aparece dando um ‘sermão’ e questionando o motivo do suposto envolvimento dela com o chefe do tráfico do morro da Maré. Na mensagem divulgada pela própria advogada no início do ano, o humorista diz que tudo estava correndo bem, inclusive, “as velhinhas ricas de seu condomínio” já estavam gostando da amiga.
Influenciadora é Presa em Recife
Deolane Bezerra foi detida nesta manhã em Recife, levantando suspeitas sobre seu envolvimento com atividades ilegais. A prisão movimentou as redes sociais, onde internautas rapidamente trouxeram à tona o áudio de Carlinhos Maia.
No áudio, Carlinhos mostra preocupação com a postura de Deolane, chegando a mencionar o medo de ter que visitá-la na prisão. “Deus me livre, se você me fizer ir te visitar na cadeia, você me paga”, desabafou o influenciador. Esse áudio reforçou as suspeitas gerais sobre o comportamento de Deolane.
Qual a ligação de Deolane Bezerra com o Morro da Maré?
A suspeita de envolvimento de Deolane com o tráfico do Morro da Maré surgiu após ela ser vista usando um cordão de ouro que, alegadamente, pertenceria a um criminoso da área. Esse episódio levantou rumores que agora voltaram à tona com sua prisão.
Deolane, no entanto, se defendeu afirmando que o cordão estava circulando durante um baile funk na comunidade e que acreditava que o acessório fazia uma homenagem à Maré. Em nota, a advogada destacou que não cometeu qualquer ilícito ao usar o cordão.
Deolane Bezerra em Defesa do Cordão
Após os boatos, Deolane Bezerra se pronunciou através das redes sociais. Ela explicou que o uso do cordão foi um evento casual e que sua intenção era apenas homenagear a comunidade onde foi recebida calorosamente.
Deolane explicou que estava no Complexo da Maré, durante um baile funk, quando colocaram o cordão nela.
Ela afirmou que tirou fotos com diversos fãs, com e sem o cordão.
Em defesa dela, destacou que simplesmente quis se conectar com a comunidade de onde veio.
Em sua declaração, a influenciadora reforçou que não gasta dinheiro em eventos na comunidade e que irá continuar visitando as favelas para estar perto de seus fãs. “Eu vim da favela e vou continuar indo”, declarou Deolane.
A Repercussão do Caso
A prisão de Deolane Bezerra e o resgate do áudio por Carlinhos Maia causaram alvoroço nas redes sociais. Internautas dividem opiniões entre aqueles que acreditam na inocência da influenciadora e outros que criticam sua conduta e escolhas de amizade.
Enquanto o caso ainda está em investigação, a influência de Deolane segue em evidência, tanto pelos seus milhões de seguidores nas redes sociais quanto pelos recentes acontecimentos que a colocaram no centro das atenções midiáticas.
A comunidade continua aguardando novas informações sobre o desdobramento da investigação e o possível impacto na carreira de Deolane Bezerra, que já havia enfrentado controvérsias no passado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está comandando um novo movimento em defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação está marcada para o próximo sábado, 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na manhã de quinta-feira, 29 de agosto, Bolsonaro telefonou para Pablo Marçal, ex-coach e atual membro do PRTB, convidando-o para participar do ato. Segundo fontes, Bolsonaro prometeu abrir espaço no trio elétrico para Marçal e para todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo.
Bolsonaro Liga para Pablo Marçal: Qual o Objetivo?
O convite de Jair Bolsonaro a Pablo Marçal não é apenas um gesto simbólico. Na chamada telefônica, Bolsonaro enfatizou que o movimento é suprapartidário e que todos os candidatos à prefeitura da capital estão autorizados a subir no trio elétrico durante a manifestação.
Essa medida visa aumentar a adesão ao ato e dar uma demonstração de força política, aproveitando a popularidade de figuras públicas para legitimar a causa. A manifestação está sendo divulgada amplamente nas redes sociais e já ganhou apoio de diversos grupos e lideranças políticas.
Como Será a Manifestação de 7 de Setembro?
A manifestação na Avenida Paulista está planejada para ser um grande evento envolvendo vários políticos e apoiadores. Bolsonaro já havia divulgado um vídeo convocando seus simpatizantes e reforçando a abertura para todos os candidatos à prefeitura subirem no carro de som.
O plano é ocupar a Avenida Paulista com um grande trio elétrico e discursos em defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A presença de figuras como Pablo Marçal visa atrair maior atenção midiática e fortalecer a base de apoio do ex-presidente.
O Encontro de Pablo Marçal com Tarcísio de Freitas
Além da ligação com Bolsonaro, Pablo Marçal se encontrou pessoalmente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no mesmo dia. Conforme informações apuradas pela coluna, o ex-coach pediu a Tarcísio que cessasse os ataques contra ele. Tarcísio, no entanto, não se comprometeu e reiterou seu apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Esse encontro foi crucial para entender a dinâmica interna entre Marçal e as lideranças políticas de São Paulo. O suporte ou a oposição a Marçal pode influenciar diretamente o cenário das eleições municipais.
Data da manifestação: 7 de setembro de 2024
Local: Avenida Paulista, São Paulo
Público-alvo: apoiadores de Bolsonaro e candidatos à prefeitura
Qual será o impacto político dessa manifestação?
O ato de 7 de setembro tem potencial para influenciar as próximas eleições municipais de São Paulo e até mesmo o cenário político nacional. A presença de múltiplos candidatos à prefeitura no mesmo evento pode gerar alianças inesperadas e reposicionar líderes no tabuleiro político.
Bolsonaro está mobilizando sua base fiel e aproveitando para medir a temperatura do apoio popular em um momento crucial. Dependendo do sucesso do evento, pode haver uma intensificação das campanhas e das articulações para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Em resumo, a manifestação do dia 7 de setembro promete ser um marco significativo, refletindo não só a capacidade de organização e mobilização de Jair Bolsonaro, mas também a disposição de seus aliados e novos personagens políticos como Pablo Marçal em se engajarem nessa causa.
A informação foi divulgada pela presidente da empresa de lançamento de foguetes em um e-mail interno de alerta a colaboradores
SpaceX
A empresa de lançamento de foguetes espaciais SpaceX decidiu retirar seus funcionários do Brasil e aconselhou seus colaboradores a não viajarem ao país nem por trabalho nem por lazer. A SpaceX é depropriedade do bilionário norte-americano Elon Musk, o mesmo dono do X, antigo Twitter, e da Starlink.
Lançamento de um foguete da SpaceX
A informação sobre a retirada dos funcionários da SpaceX foi divulgada nesta quarta-feira, 4, pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal.
Segundo o jornal, a decisão da SpaceX foi motivada pela disputa em andamento entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que na última sexta-feira, 30, decidiu suspender as atividades do X no Brasil.
Em um e-mail enviado no final da semana passada, a presidente da SpaceX, Gwynne Shotwell, alertou seus funcionários sobre os riscos de visitar o Brasil.
A decisão de Moraes de congelar as conta da Starlink, uma subsidiária da SpaceX, para forçar o pagamento das multas impostas ao X foi um sinal de alerta para a empresa.
Bloqueio do X preocupa investidores internacionais
Por causa desse bloqueio muitos investidores estrangeiros decidiram entrar em modalidade de espera.
O megainvestidor Bill Ackman, da gestora Pershing Square, criticou o que chamou de suspensão ilegal do X no Brasil e alertou para o risco de o país perder investimentos.
“O fechamento ilegal do @X e o congelamento de contas na Starlink no Brasil colocaram o Brasil em um caminho rápido para se tornar um mercado não investível”, escreveu o bilionário em seu perfil na rede social, no último sábado, 31.
O megainvestidor também comparou o Brasil à China. “A China cometeu atos semelhantes, levando à fuga de capital e ao colapso nas avaliações. O mesmo acontecerá com o Brasil, a menos que eles recuem rapidamente desses atos ilegais”, alertou.
Na terça-feira, a Starlink informou que estava fazendo o possível para manter os clientes brasileiros conectados.
A empresa anunciou ter iniciado recursos legais perante o Supremo Tribunal Federal, chamando a decisão de Moraes de congelar as contas de ilegal. Ao mesmo tempo, a Starlink disse que cumpriria uma decisão que a obrigava a bloquear o acesso ao X.
Os advogados do ex-atleta buscavam uma progressão mais rápida para o semiaberto, por meio da retificação do cálculo penal
Robinho já teve um pedido negado em 22 de julho; em 29 do mesmo mês, os advogados apresentaram um novo pedido de revisão da decisão | Foto: Reprodução/Jornal Nacional
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o pedido da defesa de Robinho para desconsiderar a hediondez do crime de estupro coletivo. Os advogados do ex-jogador buscavam uma progressão mais rápida do regime fechado para o semiaberto, por meio da retificação do cálculo penal.
Robinho teve um pedido negado em 22 de julho. Em 29 do mesmo mês, os advogados apresentaram um novo recurso de revisão da decisão.
Diferentemente do Brasil, Justiça italiana não qualifica o estupro coletivo como crime hediondo
A defesa argumentou que a Justiça italiana não qualifica o estupro coletivo como crime hediondo. Portanto, Robinho deveria cumprir a pena no Brasil como se fosse um crime comum.
Para crimes hediondos, a progressão do regime fechado para o semiaberto só ocorre depois do cumprimento de dois quintos da pena, no caso de réu primário, como Robinho. Para crimes comuns, a exigência é de um sexto da pena.
Justiça da Itália condenou Robinho a nove anos de prisão
A Justiça da Itália condenou o ex-jogador a nove anos de prisão. Em março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a pena e determinou o cumprimento no Brasil, onde estupro é considerado crime hediondo. Robinho está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo.
Em abril, Robinho afirmou ter seus direitos constitucionais violados no Brasil. “Sou inocente de todas as acusações na Itália”, afirmou o ex-atleta, por meio de sua assessoria de imprensa. “No Brasil, tive meus direitos constitucionais violados e vou continuar lutando por Justiça.”
O proprietário do Twitter/X disse que o ministro do STF deve ser preso por seus crimes
Elon Musk e Alexandre de Moraes tem trocado acusações | Foto: David Swanson/Reuters/Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo/Montagem/Thiago Vieira/Revista Oeste
Elon Musk, proprietário do Twitter/X, chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “criminoso”. O empresário deu a declaração em sua rede social, nesta quarta-feira, 4. Ele comentou uma postagem sobre a decisão do magistrado de exigir relatórios e endurecer medidas contra a plataforma, em 2023.
“Alexandre de Moraes é um criminoso fantasiadode juiz”, declarou Elon Musk. “Ele acabará na prisão por seus muitos crimes. Esse é o seu destino.”
Além disso, Musk compartilhou uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que exibe o “placar” dos senadores que defendem o impeachment de Moraes. A imagem mostrava 23 votos a favor, 16 contra e 42 indefinidos.
“Ainda assim, são muitos os senadores que querem que ele saia”, disse Musk. “Na próxima eleição, ele sai.”
O confronto entre Elon Musk e o Judiciário brasileiro se intensificou em 17 de agosto, quando a equipe de relações governamentais globais do Twitter/X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. A rede social, porém, continuou acessível aos brasileiros. A empresa afirmou que essa decisão foi motivada por ordens “ilegais” de Moraes.
Elon Musk não acata decisões de Alexandre de Moraes
Em um documento confidencial, Moraes solicitou o bloqueio de perfis que publicassem mensagens “antidemocráticas” ou “de ódio” contra autoridades. A empresa não acatou as ordens, o que levou Moraes a aumentar as multas e a dar um prazo de 24 horas para o bloqueio das contas.
O magistrado ameaçou de prisão os funcionários da rede social de Elon Musk. Moraes também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, citada como “representante” do Twitter/X no Brasil, por desobediência.
Na quarta-feira 28, Moraes exigiu que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil, em 24 horas, sob pena de suspensão do serviço no país. O prazo expirou às 20h07 de quinta-feira 29. Na sexta-feira 30, o ministro ordenou a suspensão do Twitter/X no Brasil.
Em encontro com moradores do Residencial Nova Conceição, no bairro Conceição I, nesta terça-feira (3), o candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, assumiu o compromisso de fazer uma reformulação na gestão da saúde municipal em Feira de Santana, ampliando o atendimento na atenção básica em parceria com o Governo do Estado.
Ao criticar a falta de investimentos nessa área, que é um dever do município, Zé Neto lembrou que tal omissão afeta diretamente a média e alta complexidade, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Estadual, Hospital Clériston Andrade, Hospital da Criança (HEC) e a Policlínica Regional.
“Há duas semanas, a UPA do Clériston, que é a maior da cidade, registrou uma sobrecarga de quase 200% no atendimento, após a suspensão dos serviços na Policlínica do Tomba. Este cenário revela a grave crise que estamos enfrentando, ao longo das últimas administrações municipais, na saúde básica de Feira. E aqui no Nova Conceição, que abriga cerca de 440 famílias divididas em 22 blocos e que foi o primeiro conjunto habitacional entregue pelo presidente Lula em Feira, a situação não é diferente. Vamos mudar essa realidade fazendo uma reformulação na saúde, em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula, colocando os postos para funcionar de verdade com consultas, exames e remédios na sede e nos distritos, possibilitando um atendimento mais humanizado às famílias. Porque cuidar de gente é a nossa missão“, pontuou.
A aposentada Tânia Lúcia Pereira de Souza, de 63 anos, que mora no Residencial Nova Conceição há 9 anos, revelou que “a situação é tão precária que chega ao ponto de colocar o nome na lista de espera do posto de saúde sem saber quando será atendida”. E completou: “Infelizmente, ou você tem dinheiro ou morre”.
Para além da saúde, Zé Neto dialogou com moradores do residencial sobre investimentos em infraestrutura, segurança, mobilidade urbana, educação e esporte no local. Pedro Martin Miranda, de 59 anos, foi um deles. “A iluminação e limpeza pública aqui quase que nem existem. O transporte coletivo aqui do bairro só tem um e quando chega umas 6h30, diz que não tem passageiros suficientes e retiram. As vezes, temos que ir para a Ayrton Senna [avenida] pegar um coletivo”, criticou.
O prefeito Colbert Martins Filho decretou que o transporte e destinação final de cadáveres de animais provenientes de clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares são de responsabilidade exclusiva dos proprietários desses locais. Com isso, o município não será responsável pelo recolhimento e descarte desses animais mortos. O Decreto, de n° 13.528, foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico do último sábado (31).
De acordo com o texto, as carcaças veterinárias são consideradas resíduo hospitalar, cuja remoção só pode ocorrer para destinação ambientalmente correta. Os estabelecimentos deverão adotar medidas para o correto manejo, acondicionamento e destino final, seguindo normas técnicas e sanitárias.
O Decreto ainda estabelece que o não cumprimento sujeitará ao estabelecimento comercial penalidades previstas na legislação municipal, estadual e federal.
É importante destacar que a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realiza, gratuitamente, a retirada de animais mortos em situação de rua. Neste caso, o cidadão deve solicitar o recolhimento diretamente pelo aplicativo “Feira Conectada”.
Porém, se o animal morrer na residência do tutor, ele é que fica responsável pelo descarte adequado. A SESP pontua que o descarte correto evita doenças causadas pela decomposição, além da contaminação do solo.
A partir desta quarta-feira (04), a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana dará início à Operação Vaquejada de Serrinha, que se estenderá até o dia 8 de setembro. Esta ação é a maior operação da delegacia, sendo meticulosamente planejada para garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito durante a tradicional Vaquejada de Serrinha, um dos eventos mais esperados da região.
“A magnitude desse evento, que movimenta a economia local e envolve uma série de atividades paralelas, exige da PRF uma operação robusta para assegurar o bem-estar e a segurança de todos os participantes”, afirmou a inspetora Lívia Marcelino, destacando a importância do planejamento para o sucesso da operação.
Para garantir a segurança dos milhares de visitantes que participam da Vaquejada, a PRF intensificará o efetivo policial, com um reforço especial no moto policiamento, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz no monitoramento da rodovia. “Nosso foco principal é assegurar a fluidez do trânsito e garantir a segurança dos participantes e da população em geral”, explicou Marcelino.
Além da segurança viária, a operação também inclui uma intensificação na fiscalização de alcoolemia, motocicletas e velocidade, visando reduzir os riscos de acidentes durante o período festivo. A inspetora faz um apelo aos motoristas.
“Pedimos a colaboração dos usuários da rodovia para que respeitem as leis de trânsito e as orientações dos agentes, especialmente no que diz respeito ao uso de bebida alcoólica. Se beber, passe a direção para alguém que não tenha consumido álcool.”
Com a proximidade do feriado de 7 de setembro e o aumento significativo do fluxo de veículos, a PRF espera que a operação contribua para um evento seguro e tranquilo. “Desejamos que todos tenham um período de Vaquejada de Serrinha com muita paz e tranquilidade”, concluiu a inspetora.
*Com informações do repórter Rafael Marques do Portal De Olho Na Cidade
