Policiais militares da 66ª CIPM realizaram a prisão de um homem com mandado em aberto e apreendeu um veículo, na manhã deste sábado (28), no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.
Após chamado do CICOM para averiguar uma ocorrência de crime contra o patrimônio, envolvendo um veículo. Diante das informações, as guarnições localizaram o veículo, que não obedeceu a ordem de parada e empreendeu fuga em alta velocidade. Após acompanhamento o automóvel foi interceptado e foi feita a abordagem do condutor, momento que constatou-se a existência de um mandado de prisão em aberto.
O homem e o veículo foram apresentados à Central de Flagrante (CEFLAG) para adoção das medidas cabíveis.
O repasse extraordinário do Passivo Fundef a ser pago pelo governo federal em 2025 e 2026, ou que eventualmente venham a ser antecipados com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários foi sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho ontem (27), após aprovação na Câmara Municipal, em primeira e segunda votações.
O projeto de lei, antes de ser enviado para a Prefeitura, foi aprovado com emendas e uma subemenda, a qual permitiu que fosse facultativa a adesão – mesmo após os vereadores tendo discutido em plenário diversas emendas. Além disso, apesar da aprovação do projeto em suas discussões na Casa, os recursos encontram-se bloqueados por decisão da Justiça Federal de Feira de Santana, devido à ausência de Termo de Ajuste de Conduta.
Dentre diversos assuntos discutidos na lei está a questão dos recursos decorrentes da complementação do Fundef, que serão repassados aos profissionais contemplados pela legislação, na forma de abono, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento), do montante a ser recebido pelo Município de Feira de Santana, no ano de 2025 ou 2026, às categorias de beneficiários elencadas na lei, dentre elas profissionais do magistério da educação básica que estavam em cargo, emprego ou função (…), e aposentados que comprovem efetivo exercício na rede pública escolar durante o período em que ocorreram a menor do Fundef (1997-2006).
Conforme a lei sancionada, o Poder Executivo instituirá no ato de regulamentação comissão especial composta por representantes do município e dos trabalhadores, para acompanhamento, dos trabalhos de identificação dos beneficiários, fixação dos parâmetros e definição dos valores. E a lei entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, na última sexta-feira (27).
Debate sobre a jornada de trabalho ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
O fim da escala 6×1 é apoiado por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha. Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios de todo o país. Para o total da amostra, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.
Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida.
70% disseram acreditar que a jornada ideal teria de ser de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro. A jornada diária máxima de até oito horas é apontada como ideal por 82% e apenas 7% sugerem de oito a 12 horas. A redução também tem mais apoio entre os entrevistados que se declaram de cor preta (72%) e parda (66%) do que entre os de cor branca (59%) —esses grupos têm margens de erro, respectivamente, de cinco, três e quatro pontos.
O debate sobre a escala 6×1 ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta é a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.
Além de repasses diretos, cidade teve ampliação da presença de programas e ações federais em educação, saúde, habitação, cultura, meio ambiente e obras de infraestrutura
Foto: Marcia Santana/ Ascom SSP
Com 2,5 milhões de habitantes e 1,2 milhão de domicílios, Salvador (BA) fecha o ano de 2024 com intensa presença de programas, ações e serviços prestados pelo Governo Federal. O governo local recebeu R$ 3,1 bilhões em transferências de janeiro ao fim de novembro. Enquanto isso, cidadãos do município receberam mais de R$ 11,5 bilhões em repasses federais, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego ao longo do ano.
A força de programas sociais e políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal também chega a Salvador em diversas outras vertentes. São mais de 51,5 mil estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, com repasse de R$ 65 milhões no ano. Há 171 profissionais do Mais Médicos em atuação no município e 307 equipes do Brasil Sorridente. Mais de 232,6 mil pessoas foram beneficiadas com a retirada de medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular no ano, e 71% são mulheres.
Na área de infraestrutura, 8,9 mil moradias foram financiadas pelo FGTS no Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de um investimento de R$ 1,3 bilhão, e o PAC Seleções tem 607 empreendimentos em curso no município, entre Unidade Básica de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínica, CEU da Cultura, Centro Comunitário pela Vida, projetos de arquitetura e engenharia de patrimônio histórico, projetos de contenção de encostas, urbanização de favelas, ônibus elétricos e prevenção a desastres.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira (20), em Brasília (DF).
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.
Magistrados eram responsáveis pela análise de um recurso, movido por um homem condenado por ofender o empresário
O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan | Foto: Divulgação
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se declararam suspeitos para julgar um recurso envolvendo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.
A decisão ocorreu depois de ambos terem participado de um jantar oferecido por Hang, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma investigação sobre a conduta dos juízes.
O evento, que reuniu mais de dez magistrados, foi realizado em 16 de dezembro, em Brusque, Santa Catarina. A ocasião celebrou a reinauguração da Casa Renaux, um prédio histórico restaurado por Hang.
A participação dos juízes no jantar gerou dúvidas sobre a imparcialidade, uma vez que Hang está envolvido em processos no tribunal.
A juíza Haidée Denise Grin, relatora do caso desde outubro, pediu a redistribuição do processo em 19 de dezembro. Ela afirmou: “para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”.
O processo foi, então, redistribuído ao juiz André Carvalho, que também se declarou suspeito.
“Diante de recente contato estabelecido com uma das partes, a qual, até então, não conhecia pessoalmente, declaro-me suspeito para julgar o presente processo, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, disse.
O recurso contra Luciano Hang
Juízes estão envolvidos em recurso de homem condenado por ofender Hang | Foto: Reprodução/Twitter/X/@havanoficial
O recurso foi apresentado pela defesa de Guilherme Howes Neto, professor em Santa Maria, Rio Grande do Sul, condenado a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais, por postagens em redes sociais.
O CNJ iniciou a investigação antes das declarações de suspeição, conforme determinação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.
Se comprovada a parcialidade dos juízes, a punição pode ser a aposentadoria compulsória.
Entre os desembargadores presentes no evento, Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves já haviam decidido a favor de Hang em 2021.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções”.
Ministro do STF afirmou ainda que os advogados do ex-deputado têm ‘desconhecimento da legislação processual’
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária no STF – 10/10/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado, 28, um recurso da defesa de Daniel Silveira que tentava reverter a prisão do ex-deputado, por suposta violação de cautelares. Silveira voltou a ser encarcerado em Bangu 8, depois de Moraes entender que ele desrespeitou a várias medidas restritivas.
No fim de semana, após ter crise renal, o ex-deputado foi parar no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis (RJ), fora do horário permitido para deixar sua residência (22 horas). Silveira também retornou por volta de 2h para casa, tendo ido a outros locais, como um shopping.
“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa”, escreveu Moraes, no despacho. “Essa mesma restrição judicial (proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h às 6h, bem como nos sábados, domingos e feriados), recentemente, foi determinada em mais de mil e cem casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento.”
Ainda conforme Moraes, “o que existe é a invocação de fundamentos que, a pretexto de buscar sanar suposta omissão, traduzem mero inconformismo com as conclusões adotadas”.
Argumentos da defesa de Daniel Silveira
O advogado Paulo Faria, durante entrevista ao programa Oeste Sem Filtro | Foto: Reprodução/YouTube
Segundo os advogados de Silveira, a suposta violação de cautelar de Silveira é uma “falsa alegação”. Isso porque a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) não teria identificado as irregularidades apontadas por Moraes. “No mesmo dia 22/12, para sanar dúvidas, a defesa entrou em contato com a Seap para confirmar as restrições de dias e horários indicados no sistema, sendo informada que apenas os horários de 22h às 6h estavam no sistema, não incluindo sábados, domingos e feriados”, observou a defesa. “Portanto, não havia no sistema da Seap qualquer restrição a tais dias.”
“Não há nenhuma indicação de proibição ao requerente, e muito menos à própria Seap, que sequer registrou violações no dia 22/12/2024”, constataram os advogados. “Ainda que fosse proibido sair, como afirmou, no próprio momento de saída para o hospital, 21/12/2024, 20h52, já teria sido feito o registro e a tornozeleira alertado ao requerente, o que não ocorreu.”
“Suposto descumprimento”
Ainda de acordo com os advogados, “o monitoramento informou apenas um suposto descumprimento, e, conforme o próprio documento”, foi justificado pela defesa.
“O relatório englobou o período de 21/12/2024, 00h00, a 23/12/2024, 23h59”, disse a defesa. “Foi noticiado pela Seap apenas a intercorrência de horários entre 22:00:27, de 21/12, a 02:10:27, de 22/12/2024. Não houve indicação de nenhuma outra intercorrência de descumprimento.”
Para atenuar os cortes e restrições aos benefícios sociais causados pela aprovação do PL 4614/24, no qual votou contra, a deputada federal Roberta Roma (PL) apresentou proposta para a criação do Auxílio Inclusão Social. A medida visa incentivar a inclusão produtiva dos beneficiários do BPC e Bolsa Família no mercado de trabalho, promovendo a sustentabilidade fiscal.
O Auxílio Inclusão Social consiste em manter por 12 meses o pagamento de 50% do valor do BPC e da Bolsa Família àqueles beneficiários que tiverem a carteira assinada. “Nosso objetivo é promover a inclusão produtiva, estimulando a formalização das relações de trabalho para pessoas com deficiência, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade”, diz Roberta.
Na avaliação da parlamentar baiana, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família são importantes instrumentos de proteção social que garantem uma renda mínima aos que mais precisam. “Falta nesses programas o incentivo à transição para o mercado de trabalho, uma vez que qualquer incremento causa a perda integral dos benefícios e desestimula a inclusão produtiva”.
Roberta explica que o Auxílio Inclusão Social corrige essa distorção, permitindo que os beneficiários tenham um período de transição seguro para ingressar no mercado de trabalho formal, sem o risco imediato da perda total do apoio financeiro. “O Auxílio Inclusão Social não apenas reduz a dependência de benefícios integrais como também promove a formalização e o crescimento econômico”.
Para a elaboração da proposta, a parlamentar baiana se apoiou em estudos que indicam que modelos como o Auxílio Inclusão Social podem gerar economias fiscais sustentáveis no longo prazo. “Reduzem gradualmente o número de beneficiários integrais e estimulam a arrecadação tributária por meio da formalização do trabalho. Dialoga com experiências internacionais bem-sucedidas, como o Earned Income Tax Credit (EITC) nos Estados Unidos”.
O jornalista Joilton Freitas, conhecido por sua atuação no programa “Rotativo News”, veiculado na Rádio Sociedade, e por sua vasta experiência no setor de comunicação, foi anunciado nesta sexta-feira (27/12/2024) como o novo Secretário de Comunicação de Feira de Santana. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), que optou por um nome técnico com histórico de colaboração na administração pública e no setor privado. Além do profissional de imprensa, outros 16 nomes foram apresentados para compor o Governo Ronaldo 5, cuja posse está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025.
Em entrevista ao Jornal Grande Bahia, Joilton Antônio Freitas Mattos destacou que a decisão de sua nomeação partiu exclusivamente do prefeito e que seu principal objetivo é corresponder às expectativas tanto do gestor quanto da sociedade.
“Eu sou um secretário escolhido pelo prefeito José Ronaldo. Espero que eu possa atender às expectativas dele, da sociedade e principalmente dos meus colegas de imprensa”, afirmou.
Com três passagens como chefe de comunicação da Câmara Municipal de Feira de Santana, Joilton Freitas acumulou experiência em gestão administrativa e articulação com a imprensa. Ele também é formado em jornalismo e possui pós-graduação em marketing corporativo, o que reforça sua qualificação para o novo desafio.
Joilton Freitas pontuou que o rádio sempre foi sua principal plataforma de atuação e destacou a boa relação que possui com os colegas da imprensa. Segundo ele, a colaboração e o diálogo serão fundamentais para a nova gestão.
“Sempre estarei à disposição dos colegas, com as portas abertas para dialogar e buscar soluções que beneficiem a administração e a sociedade”, disse.
Ao ser questionado sobre os planos para a Secretaria de Comunicação, Freitas explicou que pretende, inicialmente, conhecer a estrutura da pasta e alinhar as ações diretamente com o prefeito.
“Quero primeiro entender como a máquina funciona e, em seguida, definir as estratégias e os projetos junto ao prefeito. Tenho certeza de que será um trabalho ágil e alinhado com a visão de governança do prefeito José Ronaldo”, concluiu.
A nomeação de Joilton Freitas reflete a confiança do prefeito José Ronaldo na experiência e no comprometimento do jornalista, que assume a missão de fortalecer a comunicação entre a administração municipal e a população.
Carlos Augusto, José Ronaldo, Joilton Freitas, José Dias, Marcus Carvalhal, Murillo Santana e Paulo de Tarso, durante anúncio do secretariado do Governo Ronaldo 5
Moeda americana subiu 0,26%. No pregão, chegou a alcançar R$ 6,21. Na quarta-feira (18/12), atingiu R$ 6,26, o recorde histórico
O dólar à vista fechou em nova alta nesta sexta-feira (27/12). No fim do pregão, ele registrou avanço de 0,26%, cotado a R$ 6,19, o segundo maior valor nominal (sem o reajuste pela inflação) da história. Antes disso, a moeda americana havia alcançado o patamar de R$ 6,26, no fechamento da quarta-feira (18/12), há pouco mais de uma semana, portanto.
Na véspera, a moeda americana subiu 0,38%, a R$ 6,17, mesmo depois de um leilão de US$ 3 bilhões, realizado no início da manhã pelo Banco Central (BC). Com o resultado, desta sexta, o dólar acumulou alta de 2% na semana, 3,21% no mês e 27,63% no ano.
No exterior, nesta sexta, a moeda americana permaneceu estável, operando em leve queda. O índice DXY, que mede o desempenho do dólar em relação a uma cesta de divisas estrangeiras, recuou 0,10%.
Desemprego
No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego no país caiu para 6,1% no trimestre terminado em novembro. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e indicou que a economia segue aquecida.
O levantamento mostrou ainda que, pelo segundo mês consecutivo, o país atingiu a menor taxa de desemprego de toda a série histórica do indicador, iniciada em 2012. No trimestre encerrado em outubro, o percentual ficou em 6,2%. Antes disso, a taxa mais baixa havia sido registrada em dezembro de 2013 (6,3%).
Inflação
O IBGE também divulgou nesta sexta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação. Ele ficou em 0,34%, em dezembro, após registrar alta de 0,62% em novembro — o que representa queda de 0,28 ponto percentual (p.p.) sobre o mês anterior.
Bolsa de Valores
Por volta das 17h30, a Bolsa brasileira (B3) apresentava queda de 0,53%, a 120.434 pontos. O resultado acompanhou a baixa constatada nos principais mercados globais.
Na avaliação da corretora Ativa, os destaques positivos da sessão ficaram com as ações da Brava Energia (BRAV3) e Petz (PETZ3), que chegaram a subir, respectivamente, 10% e 2,50%. A Brava Energia (ex-3R Petroleum) operou em alta depois do aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP) para a retomada das operações do campo Papa-Terra, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro..
Os destaques negativos, na avaliação da mesma corretora, ficaram com as ações da Vamos (VAMO3), com queda de 7,56%, seguidas pelo Carrefour (CRFB3) e Natura (NTCO3), que caíra, respectivamente, 4,97% e 4,26%.
Segundo governo, manutenção se dá pela permanência das condições favoráveis de geração de energia
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2025 será verde, sem cobrança extra na tarifa. Será o 2º mês consecutivo sem cobrança extra aos consumidores.
Segundo a agência reguladora, a manutenção da bandeira verde foi motivada pois foram observadas condições favoráveis para a produção de energia elétrica no país. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e aumenta-se a geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, informou a Aneel.
Mais cedo, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançaram a marca de 50% de armazenamento nesta sexta-feira (27).
