A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), recebeu, entre salários e gratificações, mais de R$ 1,5 milhão. Considerando a receita mês a mês, os valores superam o teto do funcionalismo público.
Clarice é a servidora que autorizou o pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil, penduricalho que ganhou localmente o apelido de “vale-peru”. O benefício foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele seria pago a servidores e seus colegas em dezembro.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, entre janeiro e novembro, a remuneração bruta da desembargadora alcançou a cifra de R$ 2 milhões. Com descontos, a receita líquida soma mais de R$ 1,5 milhão no período. Os subsídios de dezembro ainda não estão disponíveis para consulta.
Em todos os meses, a remuneração de Clarice ficou acima de R$ 130 mil. Isso é quase quatro vezes o teto constitucional. A Constituição limita o holerite do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, esse valor está em R$ 44 mil brutos. Os magistrados, no entanto, recebem auxílios que não entram primeiramente no cálculo. Do mesmo modo, estão isentos de Imposto de Renda.
Esse tipo de vantagem refere-se principalmente a verbas indenizatórias, como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde. Há, ainda, benefícios eventuais, como 13.º salário, reembolso por férias atrasadas e serviços prestados de forma excepcional. São situações que fogem ao teto e configuram os conhecidos “supersalários”.
Além disso, magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano — fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber essa diferença como indenização de férias não gozadas no set devido tempo.
Informações Revista Oeste
New York Post afirma que autoridades excluíram evidências em relatório de 2021 apresentado ao presidente Joe Biden
O jornal norte-americano New York Post afirmou nesta quinta-feira, 26, que chefes de espionagem dos Estados Unidos “silenciaram” investigadores do Departamento de Defesa e do FBI. As autoridades teriam descoberto fortes evidências de que o vírus covid-19 vazou de um laboratório chinês.
Como resultado, as suas conclusões ficaram de fora de um relatório de agosto de 2021 que o presidente Joe Biden recebeu sobre as origens da pandemia global. O documento concluiu que o vírus por trás da covid “provavelmente não sofreu modificação genética”.
Depois que a pandemia eclodiu em Wuhan, na China, três cientistas da Agência de Inteligência de Defesa começaram a tentar descobrir exatamente de onde ela veio. Havia duas hipóteses: se o Sars-CoV-2 passou de morcegos para humanos ou se o homem produziu o vírus que emergiu de um acidente de laboratório.
A teoria da origem zoonótica — em que uma doença flui de animais para humanos — contou com o apoio de membros influentes do sistema de saúde pública, incluindo o cientista Anthony Fauci. As abordagens sobre uma possível “fuga de laboratório” receberam a classificação de “mais uma teoria da conspiração”.
A análise dos investigadores, no entanto, compilou dezenas de dados. As informações convergiam com a fuga de laboratório. “E contrastavam com uma escassez de provas que apoiam a teoria da origem natural”, disse ao Post uma fonte familiarizada com a investigação.
A análise teve condução de John Hardham, Robert Cutlip e Jean-Paul Chretien. Na época, o trio pertencia ao Centro Nacional de Inteligência Médica da Agência de Inteligência de Defesa. O órgão examinava potenciais ameaças de armas biológicas e doenças infecciosas perigosas.
O vírus covid continha um recurso que permitia uma transmissão mais fácil aos humanos. Sua formulação era semelhante à descrita em um antigo estudo chinês. Um pesquisador militar asiático, inclusive, solicitou a patente de uma vacina contra covid-19. Sua solicitação ocorreu semanas depois de o vírus apresentar seu primeiro sequenciamento, em 2020.
Esse mesmo pesquisador chinês morreu mais tarde. Ele caiu de um telhado do Instituto de Virologia de Wuhan (WIV), de acordo com investigadores dos Estados Unidos. Os pesquisadores do WIV trabalharam com cientistas norte-americanos que os treinaram para construir vírus sem deixar vestígios de sua engenharia.
Informações Revista Oeste
As prisões foram cumpridas nos bairros Aviários e Mangabeira
Uma operação da SSP (Secretaria de Segurança Pública) culminou na prisão de dois homens acusados de terem praticado homicídio. Denominada Saturação, a operação foi realizada nesta sexta-feira (27), em Feira de Santana.
Participaram da ação agentes da Delegacia de Homicídios, 2ª Delegacia Territorial e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI Sertão e Sede). As prisões foram cumpridas em dois bairros distintos.
O primeiro preso foi um jovem de 22 anos que, segundo as investigações, esteve envolvido na morte de Jacylene dos Santos Maia, de 35 anos, assassinada a tiros no dia 21 de junho deste ano, na Rua B, no bairro Asa Branca.
Segundo a SSP, nove suspeitos participaram do crime, entre eles cinco adultos e quatro adolescentes. Até o momento, três acusados já foram presos, enquanto os demais seguem sendo procurados. A participação dos adolescentes está sob investigação da Delegacia para o Adolescente Infrator.
Em seguida, no bairro Mangabeira, um jovem de 19 anos foi preso. Ele é acusado de matar Ednaldo Silva Fialho, de 42 anos, no dia 12 de agosto deste ano, na Rua E, bairro Conceição. As investigações apontam que o crime teria sido cometido após uma acusação contra Ednaldo, apontado como suspeito de estupro contra uma adolescente.
Os dois jovens foram submetidos a exame de lesões corporais e estão à disposição do Poder Judiciário.
O prefeito José Ronaldo (União Brasil) anunciou, durante coletiva à imprensa no Hotel Íbis, na manhã desta sexta-feira (27), os nomes de 17 secretários que deverão compor o Governo Municipal de Feira de Santana a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Já na próxima segunda-feira (30) volta a anunciar mais integrantes do primeiro escalão de sua administração.
Ao anunciar os nomes dos secretários, o prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso de lutar intensamente para cumprir todos os compromissos de campanha assumidos com a população feirense.
Alguns secretários já são conhecidos em cargos do Governo Municipal e outros são nomes novos na vida pública, selecionados entre técnicos ou não, mas com ampla visão voltada para desenvolvimento de Feira de Santana.
Para o cargo de secretário de Governo foi anunciado Luiz Carlos Carvalho Bahia Neto; Mário Costa Borges vai assumir a chefia de Gabinete. Para a Secretaria de Comunicação foi indicado o jornalista Joilton Freiras. Enquanto isso, o engenheiro Neto Braga assume o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Também foram nomeados Carlos Brito para a Secretaria de Planejamento, o pastor Valdivan Conceição Nascimento para a Secretaria de Habitação; Justiniano França assume a Secretaria de Serviços Públicos; enquanto o médico Rodrigo Matos será o titular da Secretaria de Saúde.
O comando da Fundação Hospitalar continua com Gilberte Lucas; o procurador geral do Município é o advogado Guga Leal. Para a Secretaria de Desenvolvimento Social a secretária será Gerusa Sampaio, que também assumirá interinamente a Secretaria da Mulher.
Na Secretaria da Fazenda permanece o secretário Expedito Eloi, enquanto a Secretaria de Administração será execida por Sandra Peggy. Para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer foi nomeado Cristiano Lobo, enquanto o diretor da Agência Reguladora permanece com Moura Pinho.
Para a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o secretário será Silvanei Santos Araújo, enquanto a Previdência Municipal terá à frente Midian Leite. João Vianei assume a presidência da Soma, enquanto Sérgio Carneiro está sendo indicado para o comando da Secretaria de Mobilidade Urbana. E, por fim, o vice-prefeito Pablo Roberto assume o comando da Secretaria de Educação.
ASCOM/PREFEITO JOSÉ RONALDO
Os brasileiros aguardam o reajuste do salário mínimo para 2025, que deve ultrapassar os R$ 1.502 previstos inicialmente na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar um decreto para alterar esse valor para R$ 1.518.
O novo salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, com o primeiro pagamento efetivo em fevereiro. A LDO foi aprovada pouco antes do recesso parlamentar, definindo o piso salarial e outros parâmetros econômicos para 2025.
O cálculo do salário mínimo leva em conta a inflação dos últimos 12 meses, encerrando-se em novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Para 2025, a inflação de 2023 foi de 2,9%, o que compôs o porcentual de reajuste necessário.
Além disso, a LDO para 2025 mantém a previsão de déficit zero nas contas públicas, em que as despesas devem ser iguais ou inferiores à arrecadação. Contudo, foi definida uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões, o que gerou debates durante a análise do texto. A LDO atua como guia para o Orçamento anual, de maneira a estabelecer os limites de gastos do governo federal.
O salário mínimo serve como base para os pagamentos de cerca de 60 milhões de brasileiros, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(Diese).
Parlamentares de oposição se mostram contrariados com a aprovação do pacote de corte de gastos elaborado pela equipe econômica do governo Lula. As medidas mudam regras de benefícios sociais e limitam o reajuste do salário mínimo.
Lula teve de participar das negociações com o Congresso Nacional para votar seu pacote de corte de gastos, que foi aprovado ao apagar das luzes. Ao todo, as Casas Legislativas analisaram as propostas em três dias.
Deputados de oposição ao governo Lula afirmam que a aprovação do pacote de corte de gastos aprofunda as “desigualdades sociais” do país. Sobretudo em decorrência da limitação do aumento do salário mínimo e da exclusão de benefícios a autistas e vulneráveis.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), por exemplo, disse a Oeste que “impor um teto ao aumento do salário mínimo e dificultar o acesso ao BPC é penalizar diretamente os mais vulneráveis”. “Essas medidas demonstram um total descompromisso do governo com a população que mais necessita de apoio”, declarou. “É inadmissível que, em um país com tantas desigualdades, o governo opte por economizar às custas dos pobres e dos deficientes.”
Já Ubiratan Sanderson (PL-RS) definiu a aprovação das propostas como um “verdadeiro retrocesso social”. “Limitar o reajuste do salário mínimo e endurecer as regras para o BPC é um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores e dos mais necessitados”, disse. “Estamos testemunhando uma gestão que vira as costas para quem mais precisa.”
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o governo petista é “incoerente”, uma vez que “sempre se apresentou como defensor dos pobres”. Sinalizou também que não se pode “aceitar tamanha insensibilidade social”. “Agora, esse mesmo governo que diz defender os mais pobres aprova medidas que os prejudicam diretamente”, acrescentou. “Limitar o crescimento do salário mínimo e restringir o acesso ao BPC é uma traição à classe trabalhadora e aos mais vulneráveis.”
Rodrigo Valadares (União-SE), por sua vez, alertou para as consequências das medidas: “As recentes decisões do governo são um golpe duro na população de baixa renda. Ao limitar o reajuste do salário mínimo e dificultar o acesso ao BPC, o governo está aprofundando as desigualdades sociais e condenando milhões de brasileiros à pobreza. É uma política cruel e desumana”.
Informações Revista Oeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve gastar pouco mais de R$ 100 milhões com segurança privada armada. O contrato vai durar dois anos.
De acordo com a encomenda, os agentes vão atuar em São Paulo, no Rio Janeiro, no Paraná e no Distrito Federal. Na solicitação, o tribunal exigiu pistolas calibre .380, munições, coletes e spray.
Ainda conforme o pedido, esses profissionais terão de conduzir os veículos dos ministros do STF.
“Em tempo, insta destacar que esta Secretaria de Segurança tem adotado todas as medidas a fim de garantir a segurança de suas excelências, os senhores ministros”, observou o tribunal. “Dessa forma, por vezes, alguns eventos implicam em maior risco, o que gera a necessidade de alocação de maior efetivo nos serviços de proteção.”
No início deste mês, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou à Polícia Militar (PM) do Estado de São Paulo que use câmeras corporais nas fardas de seus agentes.
Além disso, o juiz do STF estabeleceu ao governo Tarcísio:
Barroso atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado. “Identifico um agravamento do cenário fático em relação à situação observada em dezembro de 2023, quando foi ajuizada a presente contra cautela”, observou Barroso, no despacho. “Essa é a premissa adotada nessa decisão, conforme histórico da política pública de uso de câmeras corporais pela PM do Estado de São Paulo.”
Informações Revista Oeste
O presidente da Saltur (Empresa Salvador Turismo), Isaac Edington, afirmou nesta sexta-feira (27) que a ampliação do Carnaval para a Boca do Rio poderá ser implementada a partir de 2026. Batizado em homenagem ao cantor e compositor Moraes Moreira (1947-2020), o novo circuito foi aprovado pela Câmara de Vereadores, no último dia 17.
Segundo Edington, estudos preliminares demonstram que a expansão da festa para a orla desafogaria o circuito Barra Ondina (Dodô), cujos acessos no ano passado foram fechados devido à superlotação.
A ideia seria deslocar para aquele trecho blocos, trios independentes e grandes equipamentos, como camarotes.
“A gente acha que tem acessibilidade que poderá funcionar melhor. A gente também acha que pode ser interessante essa mudança”, disse o presidente da Saltur em entrevista à rádio A Tarde FM
“O Carnaval da Barra sofreria um processo de transformação também muito positivo, abrindo mais espaço para entidades culturais, sem equipamentos eletrônicos, reduzindo ali um pouco o circuito, não tendo que montar toda aquela infraestrutura, que de fato os moradores se queixam bastante”, avaliou.
Segundo ele, 160 equipamentos, incluindo trios, desfilam hoje na folia momesca da capital.
Eddington afirmou que, além do aumento de público, a perda de espaços que deram lugar a empreendimentos imobiliários entre a Barra e Ondina também contribuíram para estrangular o circuito.
“Vamos fazer esse Carnaval. Vamos aguardar mais um pouco. Vamos pegar o resultado de tudo isso e, novamente, se houver um desejo do trade do Carnaval, e sobretudo, o que eu acho mais importante, uma coalizão desses interesse de fazer uma ampliação”, afirmou.
Informações Bahia.ba
A Câmara dos Deputados enviou ao ministro do STF Flávio Dino, na madrugada desta sexta-feira (27), um documento com 22 páginas para defender a legalidade das emendas parlamentares e pedir a revogação da suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
“Não procedem os argumentos de que a deliberação das emendas de comissão é oculta ou fantasiosa”, diz a Câmara, em documento disponibilizado em seu site. O texto é assinado pelo advogado da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.
A Câmara também defende que houve transparência nas emendas e diz que as atas de aprovação das emendas de comissão encontram-se publicadas no site da Casa.
Entidades que pediram a suspensão das emendas não conhecem o orçamento do poder Legislativo, afirma a Casa. “A argumentação dos peticionantes não corresponde à verdade e revela profundo desconhecimento do processo legislativo orçamentário”, diz o documento. “Essas informações imprecisas e descontextualizadas impedem a correta apreciação e valoração dos fatos.”
Na quarta (26), Arthur Lira disse que “tudo que foi feito” de acordo com a decisão anterior do STF. “Todos os atos foram feitos dentro dos acordos entre Executivo, Legislativo e conversas com o poder Judiciário”, declarou, em entrevista coletiva em frente à residência oficial da Câmara. Na ocasião, o presidente da Câmara informou que essa resposta ao ministro Dino seria dada no mesmo dia.
O advogado da Câmara diz ainda que não há “tentativa de descumprimento” de decisão do Tribunal. “A Câmara dos Deputados tem agido de maneira cooperativa e de boa-fé, em sincero diálogo institucional com os Poderes Executivo e Judiciário para aprimorar o processo de elaboração e execução orçamentária de maneira transparente e eficiente”, escreve Queiroz e Silva.
Informações Bahia.ba
Em quase quatro anos desde a sua implantação, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres tem tido uma atuação para garantia de direitos e promoção da autonomia de mulheres e suas famílias em Feira de Santana. Nesse período, pelo menos, 13.348 pessoas passaram pelos diversos serviços ofertados pelo órgão municipal.
Desse quantitativo, 1.805 foram atendidas no CRMQ (Centro de Referência da Mulher Maria Quitéria), 43 abrigamentos e 15 assistidas no Programa Acolhe – parceria com Instituto Avon, onde encontraram acolhimento, amparo psicológico, social e jurídico, além de orientação e acompanhamento profissional para superar traumas e construir uma vida livre de violência. Entre os serviços oferecidos incluem orientação para registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e encaminhamentos para cursos profissionalizantes.
Os demais atendimentos foram prestados na própria secretaria através do Projeto Qualifica Mulher. A iniciativa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, atendimento jurídico na área do Direito da Família, atendimento psicológico e com assistentes sociais.
Além disso, o órgão municipal desenvolveu ações de promoção e inclusão para essas famílias nos últimos quatro anos através da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher, Divisão da Igualdade Racial, Divisão da Juventude e Divisão de Minorias em parceria com várias empresas, instituições de ensino superior, além do trabalho conjunto com demais secretarias municipais.
“O trabalho desenvolvido na Secretaria da Mulher supera o atendimento somente a mulheres, pois acreditamos que a mulher não é um ser isolado, ela tem família e necessita de um acolhimento humanizado. Foi com esse intuito que o prefeito Colbert Filho a criou em 2021”, afirma a titular da pasta Eliene Cerqueira.
OUTROS ATENDIMENTOS
Já no Setor Jurídico foram contabilizados 6.084 atendimentos, entre eles ação de alimentos, de Divórcio Consensual, Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Ação de Guarda e de Tutela, e atendimento com advogados e audiências.
Enquanto isso, o Núcleo Transformando Caminhos, implantado em agosto de 2023, tem prestado acompanhamento a 16 homens autores de violência doméstica e/ou em conflitos com a lei que passam por acompanhamento social e psicológico.
Já no projeto Órfãos do Feminicídio, implantado em 2023 são acompanhados 03 famílias, vítimas silenciosas do feminicídio, com o objetivo de proporcionar uma vida digna, protegendo filhas e filhos das sequelas da violência, oferecendo apoio psicossocial, escuta qualificada e encaminhamentos necessários.
O Bahia demonstrou interesse para contratar o zagueiro Dória, de 30 anos, que atualmente defende o Atlas, do México. Canhoto e com passagem por clubes como Botafogo, São Paulo, Marseille (França) e Granada (Espanha), o jogador está há sete anos no futebol mexicano. A informação é do setorista do Bahia, Matheus Barbaço.
A contratação é uma indicação do técnico Rogério Ceni, com quem atuou em 2015, durante a passagem de ambos pelo São Paulo. O valor de mercado de Dória é de 2,5 milhões de euros, segundo o Transfermarkt.
*Com informações Bahia.ba
