Deputado federal relata que delegado da Polícia Federal pediu investigação por uma fala realizada na tribuna da Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou ter se tornado alvo de uma investigação na Polícia Federal (PF), liberada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi realizada durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 15.

Marcel Van Hattem relatou que tomou conhecimento sobre o caso depois de receber uma intimação para prestar depoimento na PF por meio de seu e-mail institucional da Câmara dos Deputados. 

“Eu nem poderia saber o que poderia ser, porque não havia mais informações”, relatou o parlamentar. “Houve apenas uma oferta de datas pré-estipuladas com alguns horários, sem chance que eu escolhesse outros horários porque, se não respondesse ao e-mail ou desse por uma daquelas opções como a minha preferida, seria-me resguardado o direito constitucional ao silêncio.”

O deputado da oposição explicou que, a partir disso, entendeu que “estava sendo investigado”, mas sem saber o porquê. Ao constituir um advogado, soube que o inquérito era “em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados”. 

“Quem pede para instaurar o inquérito, senhor presidente? Flávio Dino”, relatou. “Ele que já foi deputado federal, senador e sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das nossas opiniões, palavras e votos.”

Van Hattem é investigado por discurso sobre delegado da PF

O deputado explicou que o ministro Flávio Dino citou “em dado momento de seu relatório” que “em tese”, ele teria ultrapassado “as fronteiras da imunidade parlamentar” em sua fala na tribuna da Câmara.

“Inclusive, diz que eu poderia estar cometendo um crime contra a honra por chamar um covarde de covarde, um bandido, de bandido”, declarou Marcel Van Hattem. “Porque é isso que o policial federal é ao atuar à margem da lei, como faz, sim, Fabio Alvarez Shor. Que cria, sim, relatórios fraudulentos para poder manter, por exemplo, preso Filipe Martins, ilegalmente, sem fundamentação.” 

Na sequência, o parlamentar indaga de onde se baseia a “tese” apresentada por Flávio Dino. “É na ditadura chinesa? É na ditadura cubana? É na ditadura da Coreia do Norte? Porque não é nos preceitos do estado democrático de direito e do devido processo legal.”

“A covardia de Fabio Alvarez Shor é tamanha, que no dia seguinte ao meu discurso, faz uma notícia de fato não ele, mas o chefe de gabinete do delegado da Polícia Federal. Emparelhamento da Polícia Federal”, afirmou.

Van Hattem sinalizou que “quando um deputado não pode vir à tribuna para fazer uma denúncia livremente, não há mais democracia”. “É um ato ditatorial do ministro Flávio Dino”, acrescentou.

Informações Revista Oeste

Daron Acemoglu é autor do livro Por que as Nações Fracassam

O economista turco Daron Acemoglu, coautor do best-seller Por que as Nações Fracassam e recém-laureado com o Prêmio Nobel em Economia, nesta segunda-feira, 14, disse estar desapontado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acredita que o petista nada fez para impedir o domínio da China sobre os Brics.

“É evidente que estamos trilhando um caminho que coloca o Brics sob a influência da China, enquanto o mundo em desenvolvimento necessita de uma voz independente”, disse Acemoglu, em entrevista à revista Veja.

A princípio, ele apoiou os programas sociais do governo petista. “Um exemplo notável é o Brasil nos primeiros mandatos do presidente Lula, que implementou programas sociais como o Bolsa Família e investiu fortemente em educação”, mas destaca que “a abordagem não deve se limitar apenas a transferências diretas de renda”.

Para ele, o Brasil deve superar a necessidade de programas sociais através da geração de emprego. “Isso envolve a criação de oportunidades para pessoas de diferentes níveis de habilidade e a prevenção do poder excessivo de tecnologias e corporações no mercado de trabalho.”

Laureado com o Nobel é contra a conduta de Lula nos Brics

No entanto, o economista demonstrou “profunda decepção” pela postura do Brasil de Lula diante dos Brics. “Fui um grande apoiador do presidente Lula, mas agora estou extremamente desapontado”, disse Acemoglu.

O turco denuncia uma subserviência dos demais países do bloco diante da China. “É evidente que estamos trilhando um caminho que coloca o Brics sob a influência da China, enquanto o mundo em desenvolvimento necessita de uma voz independente”, observou. “Essa situação é lamentável.”

Para ele, o Brasil e outras economias emergentes têm um papel crucial contra a supremacia chinesa e norte-americana. “Nações como Brasil, Turquia, Indonésia, Índia e Bangladesh precisam ter uma voz independente quando se trata de direcionar o rumo da tecnologia, inteligência artificial e os impactos do comércio global”, disse.

O economista considera que os países dos Brics se tornaram “meros clientes” dos chineses e russos. “Acredito firmemente que o mundo precisa transcender a bipolaridade atual e, nesse contexto, o Brics deveria ser menos submisso aos interesses de China e Rússia”, concluiu.

Informações Revista Oeste

Adbollah Nekounam Ghadirli comemorou a morte de 1,2 mil inocentes e o sequestro de 251 israelenses

No dia 7 de outubro de 2024, muitos países relembraram com tristeza o ataque terrorista do Hamas contra Israel. Enquanto isso, o embaixador do Irã no Brasil, Adbollah Nekounam Ghadirli, comemorava a morte de 1,2 mil pessoas e o sequestro de 251 israelenses.

O muçulmano estava acompanhado de figuras da extrema esquerda, como o vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), Marcos Tenório. O líder da entidade mudou o nome para Sayid Tenório depois de se converter ao Islamismo.

A dupla também estava acompanhada da professora Berenice Bento, da Universidade de Brasília (UnB), e de José Reinaldo, editor do site Brasil 247. O grupo celebrou o Dilúvio de Al-Aqsa, como ficou conhecido o ataque terrorista contra Israel no dia 7 de outubro de 2023.

O canal do Ibraspal no YouTube transmitiu o evento. Em um período de seis dias, o conteúdo teve 32 visualizações.

Embaixador do Irã comemorou, em território brasileiro, os ataques contra Israel

Logo no início do discurso, Tenório deixou claro que a apresentação dispensaria qualquer tipo de análise crítica sobre o ocorrido. O orador, inclusive, comemorou os assassinatos e afirmou que a ofensiva contra Israel “tratou de uma ação legítima do ponto de vista do Direito internacional”.

“A data de hoje, ela é uma data muito especial, não somente para o povo palestino, mas para todo o Oriente Médio e para todo o mundo livre”, afirmou o muçulmano. “Há exatamente um ano, teve início a heroica operação Dilúvio de Al-Aqsa.”

No evento, Tenório apenas condenou os ataques de Israel. Ele afirmou que os israelenses agiram de forma “sorrateira” e “covarde” quando neutralizaram o líder do grupo terrorista Hezbollah, Hassan Nasrallah.

O embaixador iraniano disse que “Israel é um câncer” e que os terroristas são a “resistência”. O intérprete, inclusive, teve dificuldades de retratar as falas de Adbollah Nekounam Ghadirli.

“Essa resistência do povo palestino que busca liberdade contra o regime sionista tem que ser mostrada para o mundo todo”, afirmou Ghadirli.

Informações Revista Oeste

Além dos parlamentares que recebem aposentadoria, há 475 pensionistas de políticos que já morreram

As aposentadorias de 394 deputados federais geram um custo mensal de R$ 7,5 milhões, somando R$ 97 milhões por ano. Entre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 44 mil, conforme divulgou o portal Gazeta do Povo.

Além disso, 475 pensionistas de ex-deputados que já morreram recebem benefícios, porém as informações sobre essas pensões permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados acumulam as aposentadorias com outras fontes de renda, como salários ou benefícios de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e pensões de ex-governadores.

A maior renda acumulada é do ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe um total de R$ 94 mil mensais. Ele combina uma aposentadoria da Câmara de R$ 21,5 mil, sujeita a um abatimento de R$ 14,3 mil, resultando em R$ 6,6 mil líquidos, com uma aposentadoria de R$ 43,5 mil do TCU e um salário de R$ 44 mil como ministro de Estado.

Aposentadoria por invalidez

Entre os ex-deputados que alcançam o teto constitucional estão Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco Gonçalves, ambos aposentados por invalidez. Izar Júnior recebeu a aposentadoria em dezembro de 2022, depois de ser diagnosticado com Parkinson. Gonçalves, diagnosticado com uma doença cardíaca, aposentou-se no fim de seu único mandato em 2007. Mesmo depois de sua aposentadoria, ele foi flagrado trabalhando como médico, fato que a Câmara se comprometeu a investigar.

Os ex-governadores Alceu Collares e Germano Rigotto também se beneficiam de aposentadorias generosas. Collares acumula R$ 27,2 mil da Câmara, além de R$ 39,7 mil de pensão como ex-governador. Da mesma forma, Rigotto combina R$ 15,2 mil da Câmara com R$ 39,7 mil de pensão, totalizando R$ 54,9 mil.

O acúmulo de aposentadorias por ex-deputados e ex-ministros do TCU é um tema polêmico, já que o Tribunal reconhece o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) como entidade de direito privado, isentando as pensões do abatimento do teto constitucional.

Os maiores rendimentos acumulados são de ex-deputados que se tornaram ministros do TCU. Humberto Souto (MG), depois de oito mandatos na Câmara e quase nove anos como ministro, recebe R$ 36,3 mil da Câmara e R$ 39,6 mil do TCU, somando R$ 75,9 mil. Augusto Nardes (PP-RS), com três mandatos, recebe R$ 58,5 mil mensais pela combinação de aposentadoria de ex-deputado e salário do TCU. 

Ex-deputados e condenados

José Jorge (PE) acumula R$ 55,3 mil em aposentadorias depois de atuar como deputado, senador e ministro do TCU por menos de seis anos. As pensões não estão sujeitas ao abate-teto desde 2013, quando o TCU reconheceu o IPC como entidade privada. Com a extinção do IPC em 1997, a União passou a custear essas pensões, que já somaram R$ 3,9 bilhões.

Entre os beneficiados, há ex-deputados condenados. José Dirceu (PT-SP), envolvido no “Mensalão” e “Petrolão”, recebe R$ 12,6 mil. José Genoino (PT-SP), condenado no “Mensalão” e indultado em 2014, recebe R$ 32,9 mil. Roberto Jefferson (PTB-RJ), depois de ser cassado e condenado por corrupção, recebe R$ 30,4 mil. Valdemar Costa Neto (PL), condenado no “Mensalão”, renunciou, mas ainda recebe R$ 27,8 mil.

Informações Revista Oeste

O processo foi iniciado no dia 26 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, especificamente na 7ª Vara da Família de Salvador

A empresária Mani Reggo entrou com um processo para o reconhecimento de união estável com Davi Brito. Na ação, a empresária também exige uma indenização do ex-namorado, que foi o vencedor do BBB 24, referente ao período em que estavam juntos.

Segundo o Portal Leo Dias, a cozinheira pede uma indenização superior a 450 mil reais. O processo foi iniciado no dia 26 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, especificamente na 7ª Vara da Família de Salvador.

Se o reconhecimento da união estável for aceito, Mani terá direito a bens adquiridos durante o relacionamento, incluindo a quantia significativa que Davi ganhou. Além disso, a ação também solicita a extinção do vínculo, uma vez que o casal não está mais junto.

Informações Bahia.ba

Em um cenário político tenso, a oposição venezuelana veio a público através da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta terça-feira (15), para afirmar que seu candidato, Edmundo González Urrutia, conquistou uma vitória significativa nas recentes eleições presidenciais realizadas em 28 de julho. Segundo Gustavo Silva, porta-voz da equipe de campanha da maior coalizão de oposição, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), González teria saído vitorioso em todos os 23 estados do país e na capital, Caracas.

Relatório de Resultados e Alegações de Irregularidades

A afirmação foi feita durante a apresentação de um relatório na OEA, em Washington, onde Silva destacou que as evidências indicam que Edmundo González Urrutia foi o candidato eleito pela população venezuelana. Silva ressaltou que González obteve maioria dos votos nos municípios classificados como de pobreza moderada, intermediária e alta.

A oposição contestou o resultado oficial divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que declarou a reeleição de Nicolás Maduro. Baseado em 83,5% dos resultados das urnas, atingidos por intermédio de cidadãos voluntários que atuaram nas seções eleitorais, o relatório da PUD sugere falhas no processo oficial.

Evidências e Documentação Eleitoral

Como prova de autenticidade, Gustavo Silva explicou detalhes técnicos dos documentos eleitorais analisados, mencionando o uso de códigos alfanuméricos ou HASH, que deveriam garantir a integridade da informação relacionada às seções eleitorais, hora, data e máquina de impressão. Segundo ele, estas informações são cruciais para verificar a autenticidade das atas coletadas após a votação.

Desafios da Oposição e Reações Internacionais

O ambiente político na Venezuela continua desafiador para a oposição. González Urrutia, alega Silva, encontra-se em “exílio forçado”, enquanto outras figuras proeminentes da oposição como María Corina Machado permanecem em situação de risco, algumas em locais não divulgados, enquanto membros da coalizão estão refugiados em embaixadas ou até mesmo detidos.

Organizações internacionais, como o Carter Center, também expressaram preocupações sobre o processo eleitoral. Em 2 de outubro, o Center apresentou relatórios à OEA, levantando questões sobre a transparência do CNE, exigindo explicações mais claras sobre os dados utilizados para declarar o vencedor oficial, destacando que a falta de transparência não condiz com os padrões globais.

Consequências e Expectativas Futuras

Enquanto a controvérsia sobre o processo eleitoral ainda paira, a comunidade internacional observa atentamente o andamento dos eventos na Venezuela. As alegações de fraude e falta de transparência feitas pela oposição podem intensificar as tensões internas e externas, potencialmente influenciando tanto a política venezuelana quanto as relações diplomáticas com outros países da região.

Informações TBN

Na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 163/23, de autoria do vereador Flavio Arruda (Galeguinho SPA – UB). A proposta prevê a distribuição de premiação em dinheiro para atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e eventos semelhantes realizados no município, quando a inscrição dos participantes envolver pagamento.

O projeto destina 10% do valor arrecadado com as inscrições para premiar os atletas nas categorias geral e por faixa etária. A iniciativa busca corrigir uma lacuna existente nos eventos da cidade.

“Não existia lei nenhuma que viesse, de fato, viabilizar os direitos, que é o correto para essas pessoas que correm profissionalmente”, explicou o parlamentar.

Ele também destacou a situação injusta em que organizadores de fora da cidade promoviam grandes eventos com milhares de inscritos, sem oferecer uma premiação adequada.

“O que acontecia? Aqui em Feira, os organizadores, que inclusive nem de Feira são, vinham pra cá promover essas corridas grandes, gigantes, com 5, 6 mil inscritos, com uma média de 100 a 120 reais por pessoa. E o que esses ganhadores recebiam era uma simples medalha, um troféu”.

Para corridas com até mil participantes, serão premiados os cinco primeiros colocados na categoria geral, tanto no masculino quanto no feminino, além do primeiro colocado de cada faixa etária. Em eventos com mais de mil inscritos, os cinco primeiros da categoria geral e os três primeiros por faixa etária receberão a premiação em dinheiro.

“O projeto vem justamente para garantir esse direito estimando o valor de 10% do líquido depois de pagos os custos do evento. Um tênis profissional de corrida, por exemplo, não custa menos de 600 reais. É uma grande vitória da categoria”, celebrou Galeguinho.

O projeto será submetido à segunda discussão e votação na Câmara e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito Colbert Filho, passando a vigorar em todos os eventos esportivos pagos realizados na cidade.

Foto: Paulo Tavares/Agência Brasília

Câmeras de segurança do estabelecimento registraram a entrada do garoto. Alguns dos bichos tiveram as patas arrancadas

Uma tragédia ocorreu na cidade de Nova Fátima, no norte do Paraná, na noite do último domingo (13/10), quando uma criança de 9 anos invadiu um hospital veterinário e matou 23 animais de pequeno porte. A fazendinha do local, que havia sido inaugurada um dia antes, foi alvo de ação brutal, registrada pelas câmeras de segurança.

De acordo com a Polícia Militar, o veterinário Lúcio Barreto, proprietário do hospital, acionou a equipe após encontrar mais de 15 coelhos mortos e outros animais soltos. Ao verificar as imagens das câmeras de segurança, os proprietários externos viram que uma criança, acompanhada de um cachorro, havia entrado no local e maltratado os animais por cerca de 40 minutos. Alguns bichos foram arremessados contra a parede, tiveram as patas arrancadas e foram esquartejados.

O veterinário Lúcio Barreto descreveu o horror ao encontrar os animais mortos. “É uma situação horrível, a gente que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e de repente, no dia de uma festa seguinte de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza”, afirmou em entrevista.

Informações Metrópoles

Tradicionalmente conhecida por ter mobilização orgânica, esquerda agora precisa bancar cabos eleitorais

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o candidato Guilherme Boulos (Psol) paga R$ 6,2 milhões para garantir a presença de militantes nas ruas. O montante faz parte de um custo total de R$ 51 milhões da campanha, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

Os ativistas, identificados por bandeiras e panfletos, são fundamentais em uma campanha em que a esquerda, tradicionalmente conhecida por sua militância orgânica, se adapta à necessidade de pagar cabos eleitorais.

Enquanto isso, o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), contabiliza gastos totais de R$ 44 milhões, sem discriminar valores para a militância de rua.

Questionado sobre as despesas, Boulos afirmou sua crença em uma campanha “de motivação, de verdade, de olho no olho”. 

Um coordenador da campanha do psolista destacou a importância dos apoiadores para alcançar eleitores que não acompanham propaganda política nos meios digitais nem tradicionais.

“O fato de ele não ser governo faz com que precise atrair a atenção da população de alguma maneira, e não com realizações e obras, como o Nunes apresenta”, afirma à Folha o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Ramirez também observou uma “decadência desse modelo [corpo a corpo] nas ruas”, uma vez que a internet vem dominando as campanhas. De fato, as despesas de Boulos com a promoção de conteúdos nas redes sociais já superaram R$ 7 milhões — valor que ultrapassa o gasto com militância paga.

Militantes de Boulos recebem, em média, R$ 1.350 por mês

A Folha apurou que, em boa parte, o pagamento oferecido para os cabos eleitorais fica em torno de R$ 1.350 por mês. Esse valor é pago para quem exerce a função de divulgador. Coordenadores de equipes ganham mais que o dobro disso.

Ainda de acordo com a reportagem, o contrato de prestação de serviço para o divulgador exige “panfletagem, distribuição de folhetos, divulgação de candidatura por todos os meios permitidos por leis, inclusive eletrônicos”.

Por outro lado, Ricardo Nunes não especificou gastos com militância de rua em sua prestação de contas. A maior despesa está relacionada a “serviços prestados por terceiros”, que somam R$ 17 milhões. 

A campanha de Nunes não esclareceu se há pagamento para militantes atuarem nas ruas.

Informações Revista Oeste

O governo federal impôs sigilo à lista de passageiros que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um voo retornando de Santiago, no Chile, para o Brasil em 6 de agosto. Este evento suscitou questionamentos após uma escala breve na cidade de São Paulo, conforme reporta a Folha de S. Paulo. O itinerário presidencial inicial não previa tal parada, levando a especulações sobre possíveis motivos ocultos.

Segundo o periódico, a parada em São Paulo durou apenas dez minutos, levantando suspeitas já que a rota entre Santiago e Brasília não exigiria uma interrupção para reabastecimento. A escala destoa das operações habituais, que, em caso de necessidade, teriam um lapso aproximado de uma hora. A primeira-dama, Janja, encontrava-se em São Paulo neste período, mas nenhuma confirmação oficial foi dada sobre sua participação neste trecho do voo.

Durante sua campanha presidencial em 2022, Lula destacou a necessidade de maior transparência dentro do governo, prometendo revogar sigilos que teriam sido instituídos pelo governo anterior para proteger aliados. Em um discurso enfático, o então candidato sublinhou que tais sigilos deveriam ser abertos para o escrutínio do público, afirmando que “se é bom não precisa esconder”. Contudo, a prática de imposição de sigilos pelo atual governo tem gerado críticas, apontando uma continuidade na cultura de confidencialidade que ultrapassa gestões.

Informações Sob Proteção: Dados e Justificativas

Em 2023, o governo negou 1.339 solicitações de informação, justificando que elas envolviam dados pessoais. Este número é comparável às negativas do governo anterior em seu último ano. A manutenção de um número expressivo de sigilos tem gerado debate sobre os limites entre privacidade e transparência no serviço público. A administração federal se vê no meio de críticas que questionam a coerência entre suas ações e as promessas de campanha.

Práticas de Sigilo: Impacto e Repercussões

O sigilo vigente nas operações governamentais levanta questões sobre a capacidade do público de supervisionar adequadamente as ações de seus líderes. Organizações de transparência e os próprios cidadãos têm manifestado preocupações sobre a possiblidade de ocultação de informações que poderiam impactar tanto o interesse público quanto o entendimento das decisões políticas. As práticas de sigilo são confrontadas com um clamor crescente por transparência, especialmente em um contexto onde a confiança nas instituições está em cheque.

Informações TBN