
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que alivia a dívida dos Estados com a União. Ele manteve um dispositivo que permite a federalização de empresas estatais para diminuir parte do saldo devedor. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14.
Esse item faz parte de uma proposta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco busca federalizar a Cemig e outras estatais de Minas Gerais, Estado de onde ele foi eleito. Minas Gerais é um dos Estados mais endividados do país.
A manutenção do dispositivo foi acordada depois de uma reunião entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), e Pacheco, ocorrida nesta segunda-feira, 13. Essa decisão contrariou a recomendação inicial da equipe econômica, que sugeria o veto à medida. A preocupação era o impacto dessa medida nas finanças federais.
O governo avaliou que a federalização de estatais estaduais pode afetar o resultado primário, um indicador econômico calculado pelo Banco Central. Essa operação pode aumentar a dívida líquida, que considera as obrigações e desconta ativos financeiros, como as reservas internacionais e valores a receber dos Estados.
Na prática, a transação substitui um ativo financeiro por outro não financeiro, como ações de uma empresa. Esse tipo de ativo não impacta diretamente o indicador. O aumento da dívida líquida prejudica o resultado primário, de acordo com a visão do Banco Central.

O ministro Haddad chegou a sinalizar, na semana anterior, que o governo vetaria partes do projeto que afetassem o resultado primário. No entanto, fontes do governo afirmam que a decisão final de Lula levou em conta a necessidade de balancear o ajuste fiscal com a manutenção de boas relações com o Congresso Nacional.
A inclusão do dispositivo de federalização, no entanto, não gera impacto imediato. Ele exige a concordância da União para que a transação ocorra. A efetivação de qualquer operação dependerá de uma série de etapas, como a autorização e a avaliação do valor da empresa. Além disso, será necessário aprovar leis que permitam a transação e adequar o Orçamento para absorver os impactos fiscais.
A equipe de Haddad acredita que, no curto prazo, é improvável que qualquer processo de federalização seja concretizado. A União poderá até vetar qualquer operação com base na justificativa de falta de espaço orçamentário. Durante as negociações, os senadores foram informados sobre essa possibilidade.
Outros trechos do projeto que também poderiam prejudicar o primário serão vetados. Um exemplo é a proposta que permitiria aos Estados abater valores investidos em “prestação de serviços de cooperação federativa” nas áreas de segurança, defesa civil, ciência e tecnologia, e infraestrutura. O governo considera que esse dispositivo poderia gerar custos imprevisíveis, pois não haveria controle sobre o montante a ser deduzido pelos Estados.
O presidente também vetará o uso do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), criado pela reforma tributária, para abater parte da dívida com a União. O governo entende que isso seria inconstitucional, pois desviaria a finalidade do fundo. O objetivo do FNDR é incentivar atividades produtivas e o desenvolvimento de regiões menos favorecidas.
A base do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi mantida. O programa oferece um alívio substancial para os Estados, e reduz os juros cobrados. Isso deve liberar recursos financeiros importantes para os entes federativos.
A nova legislação propõe a redução dos juros reais de 4% para 0% ao ano, desde que os Estados realizem investimentos em áreas específicas. Além disso, a fórmula complexa de atualização monetária da dívida será substituída pelo IPCA, o que deve reduzir os encargos.
Embora essa mudança não impacte diretamente a meta fiscal, ela pode contribuir para aumentar os desequilíbrios na regra de ouro do Orçamento. Isso pode piorar a trajetória da dívida pública. A redução da taxa de juros representa uma perda significativa de receitas para a União. O governo precisará emitir mais títulos no mercado para compensar essa falta de recursos.
A equipe econômica admite que esse socorro não chega no melhor momento, dada a instabilidade nos câmbios e nas taxas de juros.
Informações Revista Oeste

Em meio ao redirecionamento dos rumos da Meta, com a adoção de medidas como o fim da política atual de checagem de fatos e o encerramento do programa de diversidade, equidade e inclusão, a dona das redes Facebook e Instagram decidiu modificar também políticas de funcionamento interno e, em uma delas, determinou a remoção de absorventes higiênicos dos banheiros masculinos.
De acordo com uma reportagem do jornal The New York Times, os gerentes de instalações foram instruídos a fazer a remoção dos absorventes em escritórios da Meta no Vale do Silício, no Texas e em Nova Iorque. Segundo o veículo, os itens eram fornecidos para funcionários não binários e transgêneros que utilizavam os banheiros masculinos dessas unidades da empresa.
Diante desse contexto, segundo o The New York Times, funcionários LGBTQIA+ teriam reclamado da decisão em canais internos da empresa, com ao menos um deles anunciado sua demissão e outros dizendo que iriam procurar novos empregos.
À Fox News, o diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, disse na última sexta-feira (10) que a decisão de encerrar o programa de diversidade, equidade e inclusão da companhia garantirá que a empresa esteja “construindo equipes com as pessoas mais talentosas”.
– Isso significa avaliar as pessoas como indivíduos e selecionar pessoas de uma variedade de grupos de candidatos, mas nunca tomar decisões de contratação com base em características protegidas, como raça ou gênero – destacou o gestor.
Informações Pleno News

Mesmo presos, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do assassinato da então vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, em 2018, continuam com o contracheque em dia. O salário dos dois vem dos cofres públicos.
Desde abril passado, Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), deputado federal com mandato até 2027, recebeu um total de R$ 84,4 mil como salário, sem contar bonificações. Ele teve as faltas descontadas pela Câmara dos Deputados. Já o irmão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e recebeu um total de R$ 273,3 mil no mesmo período, conforme a apuração do jornal O Globo.
De acordo com um levantamento do portal Poder360 divulgado no início deste mês, a manutenção do mandato de Chiquinho Brazão gerou um custo de pelo menos R$ 1,1 milhão para a Câmara desde março, quando ele foi preso.
Segundo o site da Câmara, a remuneração bruta paga ao deputado de abril a dezembro soma R$ 181,4 mil. Mesmo preso, ele recebeu um total líquido de R$ 95,7 mil durante esse período, o que inclui uma gratificação natalina de R$ 9,6 mil paga em junho.
Os descontos no salário se referem a impostos, contribuição previdenciária e uma dedução mensal de cerca de R$ 27 mil por sua ausência nas sessões.

Além disso, mais de R$ 994 mil foram destinados aos salários dos funcionários do gabinete de Chiquinho Brazão. A cifra não inclui os pagamentos de dezembro. Apesar da prisão do deputado, o gabinete dele permanece operando com 23 funcionários ativos, o que gera um custo médio mensal de aproximadamente R$ 124 mil em salários.
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão, em outubro. O parlamentar enfrenta um processo semelhante no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que aprovou a perda do mandato. A efetivação, ou não, da medida ainda aguarda análise do plenário.

Em julho, Chiquinho Brazão negou a acusação de ter ordenado o assassinato de Marielle em uma videoconferência com o Conselho de Ética da Câmara. “A vereadora era minha amiga”, disse. “Eu não teria qualquer motivo para assassiná-la, porque nós sempre fomos parceiros.”
Em agosto, o Conselho de Ética recomendou a cassação do mandato do deputado, mas a decisão ainda está pendente de votação em plenário. Até então, ele continua a receber o salário e mantém a estrutura de seu gabinete. Além dos custos diretos, o deputado tem direito a plano de saúde e moradia funcional.
Informações Revista Oeste

O presidente Lula (PT) não recebeu o convite para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontece na próxima segunda-feira (20).
Lula nem mesmo conversou com Trump por telefone até o momento, e não há perspectiva de que a conversa aconteça em um futuro próximo, informou integrantes do Planalto.
Quem deve representar o Brasil na posse de Trump é a embaixadora Maria Luiza Viotti. Isso porque os EUA têm o hábito de convidar os embaixadores dos países com representantes em Washington.
No entanto, nada impede que o presidente eleito convide chefes de Estado para a sua posse. Javier Milei, presidente da Argentina, deverá ir à posse, de acordo com o jornal local “La Nación”.
Informações Bahia.ba

O Bahia anunciou transferência do meia Thaciano para o Santos, negociado por 4,5 milhões de euros (R$ 32 milhões) ao Alvinegro Praiano. O jogador atuou em 122 jogos pelo Esquadrão, marcou 26 gols e deu 15 assistências. O polivalente jogador marcou gols em todas as competições que disputou com a camisa do Tricolor.
Em comunicado oficial divulgado na noite desta segunda-feira (13), o Bahia agradeceu aos serviços prestados. “O Bahia agradece ao polivalente camisa 16, que marcou gols em todas as competições que disputou com a camisa tricolor, e deseja sucesso na sequência de sua carreira”, escreveu o clube.
Thaciano usou as redes sociais para se despedir do clube no domingo (12). O meia agradeceu aos funcionários e a torcida. “O curioso é que não nasci na Bahia, mas eu e minha família nos tornamos BAHIA! Chegou a hora de partir, mas tenho a sensação de dever cumprido”, escreveu o jogador.
Comunicado do Bahia
“O Esporte Clube Bahia SAF comunica oficialmente a transferência do jogador Thaciano para o Santos Futebol Clube.
Thaciano teve duas passagens pelo Esquadrão: na primeira, vindo por empréstimo do Grêmio, em 2021, disputou 26 partidas e foi campeão da Copa do Nordeste daquele ano.
O atleta voltou ao Bahia em 31 de março de 2023 e disputou 96 partidas desde então. Em 2024, terminou a temporada como artilheiro do elenco, com 15 gols, além da classificação para a CONMEBOL Libertadores.
Somando as duas passagens, Thaciano jogou pelo Esquadrão 122 vezes e marcou 26 gols, além de 15 assistências.
O Bahia agradece ao polivalente camisa 16, que marcou gols em todas as competições que disputou com a camisa tricolor, e deseja sucesso na sequência de sua carreira.”
Informações Bahia.ba
Líder conservador teria quase três pontos percentuais de vantagem sobre petista

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pelo instituto Paraná Pesquisas, a respeito das intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) está à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o cenário avaliado deixa o empresário Pablo Marçal (PRTB) fora da disputa.
Sem Marçal na corrida pelo Planalto, Bolsonaro tem 37,3% da preferência, contra 34,4% de Lula. A pesquisa também incluiu outros nomes, como o do ex-governador Ciro Gomes (PDT), que registrou 11,7%, e os dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil) e Helder Barbalho (MDB), com, respectivamente, 5,4% e 1,4%.
Já quando Marçal é inserido como um dos postulantes ao cargo de presidente, Bolsonaro e Lula ficam praticamente empatados, com o petista anotando 34% dos votos, e o líder conservador registrando 33,9%. Marçal, por sua vez, tem 6,1% e fica na quarta colocação, atrás ainda de Ciro Gomes, que tem 11,3% do eleitorado.
Para a realização do levantamento, foram ouvidas 2.018 pessoas entre os dias 7 e 10 de janeiro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
CENÁRIOS SEM BOLSONARO
A pesquisa ainda considerou outros dois cenários, mas sem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria substituído em um deles pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e no outro pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Com Michelle no lugar de Jair Bolsonaro, Lula tem 34,5% da preferência, contra 20,7% da ex-primeira-dama. Já quando Tarcísio é o substituto de Bolsonaro, Lula sobe um pouco mais e registra 35,2% do eleitorado, contra 25,3% do chefe do Executivo paulista.
Informações Pleno News

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 1.427 frascos de perfumes falsificados durante uma abordagem na BR-407 na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia.
De acordo com a PRF, o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor transportava mercadoria de Aparecida de Goiânia (GO) para Petrolina (PE).
Os produtos falsificados estavam acondicionados em 18 caixas. O material foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro, onde serão adotadas as medidas legais.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, fez pronunciamento nesta segunda-feira (13) sobre os desafios enfrentados por algumas comunidades da cidade devido às chuvas. Em sua fala, o prefeito destacou as áreas mais atingidas, como Panorama, Campo Limpo, Baraúnas e Queimadinha, e reafirmou o compromisso de resolver os problemas de drenagem nessas localidades.
“Eu quero aproveitar esse momento para reafirmar para as comunidades que mais sofrem com os problemas de chuva, como Panorama, Campo Limpo, Baraúnas e Queimadinha, que o nosso compromisso de resolver os problemas de drenagem está 100% de pé”, afirmou José Ronaldo, lembrando que esse foi um dos compromissos firmados durante sua campanha política.
Nos últimos dias, Feira de Santana enfrentou uma quantidade significativa de chuvas, o que provocou transtornos nessas áreas mais vulneráveis. O prefeito, no entanto, garantiu que sua gestão já está tomando medidas para enfrentar a situação.
“Nesses últimos doze dias, sendo oito dias úteis, já nos reunimos no mínimo quatro vezes com a Superintendência de Manutenção (SOMA) e a equipe de planejamento. Ontem, inclusive, tivemos uma reunião de urgência em minha casa com Carlos e Justiniano para discutir essa questão”, contou José Ronaldo.
O prefeito revelou que o objetivo é licitar as obras de drenagem no primeiro semestre de 2025, com a expectativa de que uma ou duas dessas obras possam ser iniciadas ainda no decorrer do ano.
“É um compromisso que fizemos e vamos cumprir com todas as forças. A drenagem dessas comunidades é uma prioridade para o nosso governo”, garantiu.
José Ronaldo também alertou os moradores sobre uma nova previsão de chuvas fortes para a segunda quinzena de janeiro, com potencial de causar mais transtornos.
“João Vianey, da SOMA, me informou que há uma previsão de chuvas mais fortes após o dia 20 de janeiro. Estamos montando um sistema de alerta com a Defesa Civil e a própria prefeitura para informar os moradores dessas previsões. Enquanto as obras de drenagem não começam, queremos manter as comunidades avisadas para que possam tomar as providências necessárias”, afirmou o prefeito.
José Ronaldo enfatizou que, embora as obras de drenagem sejam complexas e exigem investimentos milionários, sua gestão está comprometida em resolver os problemas de infraestrutura da cidade. “Essas obras não se fazem da noite para o dia, são milhões de reais envolvidos, mas a prioridade do nosso governo é resolver essas questões”, concluiu.
De Olho na Cidade
O Conselho Municipal de Transportes aprovou um reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo em Feira de Santana, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13). Com a decisão do colegiado, a passagem passa de R$ 4,75 para R$ 5,15 para quem utiliza o cartão social Via Feira e R$ 5,50 para quem paga o valor em espécie.
A nova tarifa, conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, somente entrará em vigor após apreciação e publicação do decreto pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. O aumento foi baseado na variação da inflação e aumento no preço do diesel, aumento no salário dos rodoviários e outros custos para manutenção do sistema em funcionamento.
O secretário Sérgio Carneiro ressalta que a tarifa técnica para sustentar o sistema em Feira de Santana seria de R$ 9,26. Entretanto, os valores são subsidiados pelo Governo Municipal para os usuários.
Com o reajuste das tarifas, estudantes passam a pagar R$ 2,50 pela meia passagem, com aumento de R$ 0,15, sendo que a Prefeitura neste caso banca 73% do valor da tarifa. Enquanto isso pessoas idosas ou com deficiência continuam com a tarifa gratuita, bancada 100% pelo Governo Municipal.
Os distritos vão pagar os mesmos valores praticados para a tarifa urbana, com exceção para os distritos de Tiquaruçu, Bonfim de Feira e Jaguara, que passam a pagar R$ 6,30. Ainda, a linha 127-SCTU (Tiquaruçu via Socorro), em Tiquaruçu, a previsão tarifária é a mesma da sede do município.
Sérgio Carneiro ressalta que os usuários do transporte coletivo que utilizam o cartão social, que representam uma maior quantidade de passageiros, terão reajuste de R$ 0,40 na tarifa, ou seja, vão pagar R$ 5,15. “Estes usuários vão pagar 56% da tarifa e a Prefeitura cobre 44%. O subsídio é para o trabalhador, para o povo. Somente 16% dos usuários ainda pagam em dinheiro”, observou.
O reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo de Feira de Santana visa cobrir os custos em função do aumento no preço do óleo diesel, aumento dos salários dos rodoviários e outros custos para manutenção do sistema em funcionamento.
A cidade opera com o equivalente a um milhão e cem mil passageiros por mês.
Secom
Inflação oficial do país fechou 2024 em 4,83%, puxada por alimentação, educação e saúde. Os alimentos têm sido, inclusive, o principal motivo do mau humor dos consumidores.
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Inflação oficial do país fechou 2024 em 4,83%, puxada por alimentação, educação e saúde. — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Basta uma ida ao supermercado para os consumidores brasileiros percam a paciência. A sensação é de que os preços estão descolados da realidade medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país.
O resultado final do indicador em 2024 mostra que os preços subiram 4,83% no ano, mas o número é uma média e tem muitas nuances.
O desânimo no supermercado se explica porque o grupo que puxou o indicador foi Alimentação e bebidas (7,69%). Itens como carne, café e leite subiram muito a mais que essa média, o que ajuda a piorar a percepção dos consumidores.
E especialistas ouvidos pelo g1 confirmam o movimento: a alta dos alimentos tem sido o principal motivo do mau humor de quem vai às compras.
Entenda por que os preços parecem piores do que o IPCA indica.
IPCA: preços sobem 0,52% em dezembro e têm alta de 4,83% em 2024, diz IBGE
Considerado o índice oficial de inflação do Brasil, o IPCA monitora os preços de uma grande cesta de serviços e produtos comercializados no varejo. São 377 subitens medidos, mês a mês.
Além disso, o indicador tem uma cobertura ampla: abrange 90% das famílias que vivem em áreas urbanas do país com renda entre 1 e 40 salários mínimos.
Essa discrepância ajuda a explicar os reflexos dos preços de determinados produtos no bolso de cada família. Para quem ganha até um salário mínimo, por exemplo, a forte alta dos alimentos gera um impacto muito maior no bolso do que para quem ganha até 40 salários.
O economista André Braz, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), lembra que o Brasil é um país essencialmente constituído por famílias de classe média-baixa. A maioria delas, então, tem uma cesta de consumo muito restrita.
“Ganham pouco e concentram a maior parte da despesa em alimentos, os vilões da inflação de 2024”, diz. O economista acrescenta que, mesmo com um IPCA a 4,83%, a alta de alimentos foi de quase 3 pontos percentuais a mais.
“Então, uma família que tem a renda baixa e concentra o gasto em comida percebe uma inflação de quase 8%, e não de quase 5%”, pontua Braz. Ele explica que essa diferença pode ajudar a justificar a sensação de que os preços estão mais altos do que o observado pelo índice.
“O IPCA é uma cesta muito diversificada. Tem de tudo ali. O índice prevê famílias consomem passagem aérea, carro zero, gasolina, o que não é a realidade de uma família de baixa renda. Isso às vezes confunde”, diz.
O economista Felippe Serigati, pesquisador do FGV Agro, lembra que também há diferenças regionais, que implicam em percepções diferentes sobre os preços a depender da cidade ou do estado.
“Por isso, é natural que alguém fale: ‘Poxa, a minha sensação é a de que os preços estão subindo mais do que os 4,83%’ [a média nacional]”, destaca o especialista.
Serigati reforça ainda que o peso dos alimentos na percepção de inflação é maior pelo fato de serem itens básicos e perecíveis. São diferentes dos televisores, por exemplo, que são monitorados pelo índice, mas de consumo muito mais pontual.
Há ainda outra complicação no entendimento quando o assunto é inflação: os conceitos de deflação e desaceleração (que é apenas uma inflação menor).
A deflação ocorre quando os preços, de fato, caemno supermercado, puxando o IPCA para o campo negativo. Enquanto isso, a desaceleração (ou inflação mais baixa) não significa necessariamente o recuo dos preços: ela indica que eles subiram menos.
“Inflação menor não é preço em queda. É preço subindo menos. Só que incomoda do mesmo jeito”, diz Serigati, do FGV Agro.
“As pessoas podem dizer: ‘O café está caro! E a projeção é de inflação menor do item no próximo ano’. Então, ele vai voltar a ficar acessível? Não. Ou seja, ele vai até ficar mais caro, mas o aumento vai ser menor”, exemplifica o especialista.
Em outras palavras: inflação é a elevação do nível médio de preços da economia. Ou seja, uma inflação menor não significa que os preços caíram.
Entre as altas de preços mais importantes para os brasileiros está a carne, destaca Serigati, que subiu 20,8% em 2024 — o maior avanço em 5 anos. “Esse efeito não é transitório. Nós vamos passar 2025 com o churrasco mais caro”, diz.
Com base em sua Sondagem do Consumidor, o FGV Ibre publica mensalmente um indicador que mede a perspectiva dos brasileiros em relação à inflação do país. Eles respondem, basicamente, qual taxa acumulada imaginam para daqui a 12 meses.
E a sondagem confirma o pessimismo: é muito comum que os entrevistados esperem por uma inflação mais alta do que a registrada de fato pelo índice oficial de preços, o IPCA. E não só: a expectativa mediana dos brasileiros é tradicionalmente superior à do mercado financeiro.
Todas as semanas, o Banco Central (BC) publica o boletim Focus, um relatório que contém estimativas de indicadores econômicos a partir de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.
Veja abaixo a diferença entre as projeções dos consumidores, do mercado financeiro e o IPCA oficial.
“Praticamente durante toda a série histórica, iniciada em 2005, os consumidores têm a percepção de inflação mais alta do que o que o próprio mercado prevê”, destaca a economista Anna Carolina Lemos Gouveia, responsável pela Sondagem do Consumidor.
Segundo a especialista, o pessimismo acontece porque o consumidor vive mais de perto a inflação. “Ele consegue ver o aumento dos preços de maneira diferente do mercado, que está sempre modelando suas previsões.”
Anna Gouveia também destaca a “memória recente” como outro fator de peso sobre a percepção dos brasileiros. Há três anos, no auge da pandemia de Covid-19, o país registrou uma inflação de dois dígitos, que fechou a 10,06% em 2021.
“E esse resultado ainda é recente. Então, acredito que esse sentimento do consumidor, mais pessimista, irá se manter por um bom tempo”, conclui.
Veja abaixo o resultado do IPCA nos últimos 10 anos — e as respectivas metas de inflação.
Informações G1