Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam...
Na tarde desta quinta-feira (28), moradores do Conjunto Habitacional Paulo Ganem Souto, localizado no bairro Aviário, receberam as escrituras de propriedade de suas casas. O evento aconteceu na Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura e contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Raimundo Cafezeiro, do procurador geral do Município, Antônio Augusto Leal, secretários municipais, autoridades locais, além dos moradores beneficiados e técnicos da Secretaria Municipal de Habitação.
Durante o evento, o prefeito Colbert Filho ressaltou os benefícios da regularização fundiária. “Com a escritura, essas famílias conquistam o direito pleno à propriedade. Antes, elas tinham a posse, mas não podiam realizar transmissões familiares ou acessar certos direitos. Agora, a cidadania reconhece formalmente que esses moradores são proprietários e que seus herdeiros têm segurança jurídica. Este é um grande passo para o desenvolvimento social e urbano da nossa cidade”.
O prefeito também enfatizou a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, que viabilizou o processo de forma gratuita, beneficiando moradores que há décadas aguardavam por esse momento. Ele anunciou que, além das 78 escrituras entregues no evento, outras 68 já estão prontas para famílias no conjunto Conder, no bairro Mangabeira, com previsão de entrega em breve.
O secretário interino de Habitação, Fanael Ribeiro, também comentou sobre o impacto social da ação. “Hoje, entregamos 78 escrituras, um marco significativo para essas famílias. Essa iniciativa traz dignidade e estabilidade às famílias, garantindo moradia adequada e fortalecendo a segurança jurídica”.
Ele destacou ainda a importância de fiscalização para garantir que os imóveis cumpram seu propósito social, evitando que sejam transformados em comércios ou tenham suas finalidades desvirtuadas.
Os moradores expressaram alegria e emoção ao receberem as escrituras, como Ailton da Silva Gomes, que mora no conjunto há cinco anos. “Esse é um sonho realizado. Esperei por esse momento desde que conquistei minha casa em 2021. Agora, com a escritura em mãos, posso dizer que sou, de fato, dono do meu lar. Só tenho a agradecer a Deus”.
Maria José Santana, outra beneficiária, compartilhou sua história de trabalho junto com a família para a construção da casa própria. “Eu e meu esposo trabalhamos muito para construir nossa casa. Hoje, estamos muito felizes por finalmente receber a escritura. É a realização de um sonho e um alívio para nossa família”.
Com o título de propriedade em mãos, os beneficiários agora contam com diversas vantagens, como acesso ao crédito, valorização do imóvel e segurança jurídica para transmissões futuras. A Prefeitura de Feira de Santana segue comprometida com o programa de regularização fundiária, buscando ampliar o número de famílias beneficiadas e promover dignidade e inclusão social em toda a cidade.
Relatório que irá à votação no plenário em dezembro é de autoria do senador Irajá (PSD-TO)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei (PL) para liberar cassinos, bingos e apostas irá à votação no plenário do Senado Federal entre as sessões de 4 e 10 de dezembro. A inclusão da proposição na pauta é um pedido do colégio de líderes, segundo justificou Pacheco após a reunião com os representantes partidários. A informação é do jornal O tempo.
“Essa questão da legalização dos jogos é um projeto que veio da Câmara dos Deputados e conta com apoio do governo. O Senado precisa decidir se aprova ou não. Diversos senadores me pediram na reunião de líderes para que possamos submetê-lo ao plenário”, declarou. A última movimentação da proposição ocorreu ainda em agosto, quando os senadores discutiram o mérito em uma sessão temática.
O relatório que irá à votação no plenário em dezembro é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Ele regulamenta a exploração dos jogos e das apostas esportivas no Brasil — ainda que essa última modalidade esteja liberada no país desde o Governo Michel Temer (MDB).
“Houve, de fato, um erro nacional de termos permitido, o Brasil e o Congresso Nacional em legislaturas passadas, a legalização das apostas esportidas sem haver a legalização dos jogos físicos”, analisou Pacheco. “Essa é uma premissa que move diversos parlamentares, e há, por isso, diversos pedidos de apreciação do projeto, para que votem a favor ou não, sobre a legalização dos jogos no Brasil”, acrescentou.
Ainda em relação às apostas, ele declarou que a falta de regulamentação impõe ao Congresso Nacional uma reavaliação sobre as bets, hoje alvos de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Senado. Pacheco não descartou que elas sejam probidas futuramente, e analisou que esse cenário é diferente da questão dos cassinos e bingos.
“Esse momento crítico que a vida nacional nos impõe dessas apostas esportivas sem controle tem que ter um trato específico. Não desconsidero a necessidade eventual e futura, se esses controles não forem suficientes, de proibir esse tipo de aposta”, disse. “Mas, outro cenário é a questão da legalização dos jogos. O Senado precisa decidir se apoia ou não”, completou.
A valorização refletiu a reação dos investidores ao pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal
O dólar encerrou o dia em alta de 1,30%, alcançando o valor nominal mais alto da história: R$ 5,98. Durante o pregão, a moeda americana chegou a atingir R$ 6 pela primeira vez. A valorização refletiu a reação dos investidores ao pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal e à isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.
Segundo economistas, as medidas fiscais são insuficientes para assegurar o cumprimento da meta estabelecida e não eliminam os riscos associados à trajetória da dívida pública. Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, as ações apresentadas pelo ministro Haddad contribuem para o ajuste fiscal, mas “são insuficientes para gerar um resultado primário compatível com a meta definida em lei”.
De acordo com Salto, o impacto fiscal do pacote será de R$ 19,2 bilhões em 2025 e R$ 25,9 bilhões em 2026, totalizando R$ 45,1 bilhões — abaixo do previsto pelo governo, mas considerado relevante e alinhado ao objetivo de ajuste.
Diante da reação do mercado, o J.P. Morgan divulgou uma nota projetando um aumento de 1 ponto percentual na Selic na reunião de dezembro, com a taxa alcançando 14,25% no meio de 2025, frente à projeção anterior de 13%. Segundo o banco, “o anúncio fiscal desta semana alterou nossa expectativa, o que pode levar o Banco Central a elevar a taxa em um ritmo mais acelerado”.
Dados da Austin Rating, com base no Banco Central, apontam que o real é a oitava moeda que mais perdeu valor frente ao dólar em 2024, com uma desvalorização acumulada de 19,1%. A moeda do Sudão do Sul lidera as quedas no ano, com uma desvalorização de 69,80%, seguida pelas moedas da Etiópia (56%) e da Nigéria (47%).
Em contrapartida, a moeda do Quênia registrou a maior valorização, com alta de 21,20%, seguida por Sri Lanka (11,40%) e Libéria (8,30%).
Já o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, registrou forte recuo de 1,84%, fechando o dia aos 125.317 pontos, acumulando queda de 4,85% no ano.
Iniciativa de Guto Zacarias visa a ampliar a transparência sobre as atividades da primeira-dama
Deputado Guto Zacarias afirma que a transparência dos gastos de Janja é necessária | Foto: Divulgação/Alesp/Rodrigo Romeo
O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) anunciou, nesta quinta-feira, 28, o lançamento de um portal voltado para o monitoramento dos gastos da primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, pagos pelo pagador de impostos.
Batizada de Janjômetro, a plataforma criada pelo parlamentar e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) visa a ampliar a transparência sobre o uso de recursos públicos usados nas viagens da mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ideia surgiu por causa da falta de clareza sobre os custos das atividades de Janja
De acordo com Guto Zacarias, a ideia da plataforma surgiu depois de críticas relacionadas à falta de clareza sobre os custos relacionados às atividades de Janja.
Janja acompanha Lula em praticamente todas as viagens ao exterior | Foto: Reprodução/Wikipedia
“A primeira-dama insiste em se atribuir uma representatividade que não lhe foi conferida”, afirma o parlamentar. “Em inúmeros eventos oficiais, os brasileiros foram forçados a arcar com os custos, sem justificativa plausível ou qualificação técnica para tal papel.”
O deputado diz ainda que a transparência dos gastos de Janja é necessária. Além disso, os pagadores de impostos devem ter o conhecimento de como e por que “estão sendo compelidos a financiar essa representação ilegítima”.
Como funciona o Janjômetro?
Conforme Guto Zacarias, “o Janjômetro oferece informações coletadas de fontes públicas sobre gastos de Janja”. Esses recursos estão relacionados a eventos, viagens, deslocamentos e demais atividades.
O presidente Lula e a primeira-dama Janja em Hiroshima, no Japão; na ocasião, o petista participou da cúpula do G7 – 18/5/2023 | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ele ainda ressaltou que, caso não consiga informações por meio de fontes oficiais, irá utilizar referências informais. A ação pretende, ainda, pressionar o governo federal por mais transparência.
Desde que Lula assumiu o terceiro mandato, Janja participa praticamente de todos os compromissos oficiais do governo. Ela compartilha fotos e vídeos dos passeios ao lado de Lula. Em fevereiro, por exemplo, a primeira-dama aproveitou o dia de San Valentin para visitar as pirâmides do Egito, a Esfinge e o Grande Museus Egípcio.
Em entrevista ao Oeste Sem Filtro, ex-presidente afirma que seu governo atrapalhou ‘gente importante’
Jair Bolsonaro durante entrevista ao Oeste Sem Filtro | Foto: Reprodução/Revista Oeste
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista ao Oeste sem Filtro nesta quinta-feira, 28. Durante o programa, Bolsonaro classificou o relatório da Polícia Federal (PF) como uma “peça de ficção”, um “golpe de festim” e “pirotecnia”. “Falar em golpe de Estado com um general da reserva, quatro oficiais e um agente da PF é outra piada”, exclamou o ex-presidente.
Para Bolsonaro, a inquérito tem como base uma pesca probatória. “Eles vão para cima do cara, pegam o telefone, veem os contatos dele, vai pra cima de outras pessoas e ficam formando sua historinha, é risível”, segundo o ex-presidente. O termo se refere à prática de buscar provas de maneira especulativa ou sem uma base clara em um processo judicial.
Ele ainda considera ser o alvo principal do inquérito, que indiciou outras 36 pessoas. Esta perseguição, de acordo com Bolsonaro, se dá porque seu “atrapalhou gente importante que vivia de recursos públicos”. O ex-presidente cita órgãos e entidades como o Porto de Santos, Correios, entre outros.
Uma das empresas mais cobiçadas pela alta classe política brasileira, segundo Bolsonaro, era a Usina Hidrelétrica de Itaipu. A barragem binacional entre Brasil e Paraguai não era auditada pelo Tribunal de Contas da União, o que abria espaço para favorecer esquemas com gastos indevidos. “Nós fechamos esse ralo.”
Bolsonaro também disse que, desde seu primeiro ano de governo, é acusado de querer dar um golpe. “Tinham que ter uma narrativa, então pegavam pronunciamentos e discursos meus de vinte anos atrás e o tempo todo batiam em cima disso.”
Ele ainda disse que o inquérito tem origem no resultado das eleições de 2022, quando percebeu um sentimento de insatisfação junto à população. “Ninguém entende como eu ando pelo Brasil arrastando multidões e o outro cara [Lula] não consegue ir numa esquina”.
O ex-presidente assume, no entanto, que discutiu a hipótese de implantar um Estado de sítio, Estado de defesa ou aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, artifícios previstos pela carta magna. “Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição, você pode utilizar.”
Jair Bolsonaro rebate acusações
Ele também lembrou as acusações que recebia pela suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (Psol), do Rio de Janeiro. Ao fim do inquérito, Bolsonaro sequer foi mencionado nas mais de 470 páginas do relatório da PF que investigava o caso.
“Eles vão para cima de você, te processam até por importunar baleia”, ironizou o ex-presidente, que classificou a ação como “ridícula”
Bolsonaro também citou o caso das joias recebidas como presente pelo governo da Arábia Saudita. Ele lembrou que uma decisão do TCU autorizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ficar com um relógio de luxo que também recebeu de presente, em situações semelhantes entre si.
A acusação de falsificar um comprovante vacinal também foi lembrado pelo ex-presidente. Segundo ele, a imigração norte-americana disse que Bolsonaro não usou qualquer documento, depois de diligência da PF.
“Aí é motivo para ficar inelegível por oito anos”, ironizou o ex-presidente. “O que eles querem agora é arranjar uma cadeia pra mim.”
Outro caso lembrado pelo presidente de honra do PL foi a denúncia de abuso de poder econômico durante manifestação na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro deste ano. “Eu estava no carro do [pastor Silas] Malafaia, não paguei nada, não recebi a Dama do Tráfico”, rebateu, ao citar o caso da visita de Luciane Barbosa Farias, mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas, a um evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos.
A empresa São João Transportes foi eleita pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) como a empresa de transporte urbano que mais investiu em treinamento e capacitação para seus colaboradores em 2024.
Essa distinção reflete o compromisso da São João Transportes com o desenvolvimento profissional de sua equipe e a melhoria contínua dos serviços oferecidos. O investimento em treinamento é fundamental para garantir a segurança, eficiência e satisfação dos passageiros.
O SEST SENAT reconheceu os esforços da empresa em proporcionar oportunidades de crescimento e aperfeiçoamento para seus funcionários, contribuindo para o aprimoramento da qualidade dos serviços de transporte urbano.
A São João Transportes reafirma seu compromisso com a excelência e a responsabilidade social, consolidando sua posição como líder no setor de transporte urbano.
Os proprietários de veículos com placas de final 9 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até quinta-feira, dia 28 de novembro. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 0, o prazo para quitação vence na sexta-feira, dia 29 de novembro.
As placas 9 e 0 encerram o calendário 2024 do IPVA. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado, no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver.
O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no site.
O cigarro representa sérios riscos à saúde, tanto para quem fuma quanto para quem convive em ambientes fechados com fumantes. A exposição à fumaça pode causar doenças graves, como câncer de cabeça e pescoço, problemas cardiovasculares, doenças respiratórias e até infertilidade.
Em Feira de Santana, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) Dr. Gutembergue Almeida, especializado no atendimento a pessoas dependentes de álcool e outras drogas, recebe mensalmente cerca de 200 pacientes em tratamento para o tabagismo.
O psiquiatra João Gama explica que o tabagismo é uma doença crônica que afeta mais mulheres do que homens. Ele também alerta para os riscos do cigarro eletrônico, conhecido como vape ou pen drive, que tem ganhado popularidade entre jovens.
“A comercialização do vape é proibida no Brasil. Todo produto do tipo que circula no país está fora da lei. Como muitos têm sabores agradáveis, como melancia, chocolate ou baunilha, os familiares de adolescentes podem não perceber o uso, já que o cheiro não gera desconfiança”, explicou.
Segundo Regicelia Silva, coordenadora da Rede CAPS, o tratamento contra o tabagismo no CAPS AD combina medicação com acompanhamento em grupos terapêuticos liderados por uma equipe multidisciplinar.
“Muitas pessoas têm vergonha de procurar ajuda ou acham que conseguem largar o cigarro sozinhas. Mas o tabagismo é uma dependência química, e essas pessoas demandam de acolhimento e suporte. A porta do CAPS AD está aberta para quem precisa desse cuidado”, destacou.
O CAPS AD está localizado na Rua Paris, número 41, Santa Mônica, com funcionamento de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h, sem intervalos. O serviço é ofertado por demanda espontânea, mas o paciente também pode ser encaminhado por meio de outras unidades de saúde.
A tradicional Campanha Natal Solidário, promovida pela Fundação Santo Antônio em parceria com a Rádio Sociedade News, chega à sua 20ª edição com o objetivo de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade em Feira de Santana e região. A radialista Lourdes Rocha incentivou a população e empresários a contribuírem.
“Essa campanha tem duas décadas de história, ao longo dos anos, ajustamos as ações para atender às demandas atuais. Este ano, seguimos com a programação de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza. A fome não espera, e infelizmente, ainda vemos pessoas vivendo em condições sub-humanas”, destacou Lourdes.
A arrecadação acontece até o dia 20 de dezembro, com pontos de coleta na portaria da emissora, localizada no bairro Capuchinhos. Além disso, a campanha oferece suporte logístico para buscar doações em condomínios, empresas e grupos organizados. Lourdes reforçou o papel da sociedade na construção de uma corrente solidária.
“Cada um pode colaborar com o que o coração e as condições permitirem. Empresários também têm um papel fundamental na responsabilidade social. Hoje, por exemplo, uma senhora aposentada que nos ajuda há 15 anos com até 30 cestas básicas reafirmou sua contribuição. Pequenos gestos fazem uma grande diferença.”
A campanha, que já se tornou um marco de generosidade na cidade, também incentiva a reflexão sobre a importância de compartilhar com o próximo.
“Generosidade é um dos gestos mais lindos que o ser humano pode ter. É bíblico, como na passagem da viúva que ofertou tudo o que tinha. A maior recompensa vem de Deus”, completou Lourdes.
O telefone para mais informações ou agendamento de coletas é (75) 2101-9700.
