A decisão chega um dia após o deputado Nikolas Ferreira postar um vídeo crítico da medida que superou as 200 milhões de visualizações

O governo Lula informou nesta quarta-feira, 15, que vai revogar a portaria RFB 2219/2024 que ampliou o monitoramento das operações financeiras realizadas pelos contribuintes.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarou em coletiva de imprensa que decidiu revogar o ato “pois isso virou uma arma na mão de criminosos”. 

“Não aceitaremos uso do nome da Receita para dar golpes”, declarou Barreirinhas. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente Lula assinará uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e sigilo do PIX.

“A MP equipara o pagamento com PIX a pagamento em dinheiro e vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e PIX“, disse Haddad.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O Advogado geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas”, declarou Haddad.

Medida polêmica foi alvo de duras críticas

A portaria do ministério da Fazenda foi alvo de duras críticas nas redes sociais, principalmente por parte dos comerciantes e trabalhadores informais, que ficaram receosos de ter suas transações monitoradas pela Receita Federal.

A medida, que começou a valer do dia 1° de janeiro, previa que o Fisco poderia acessar informações das chamadas “instituições de pagamento”, empresas que realizam transações mas não ofertam empréstimos.

Todas as contas de pessoas físicas que movimentassem mais de R$ 5 mil por mês, e de pessoas jurídicas que movimentassem mais de R$ 15 mil por mês, teriam seus dados informados automaticamente para a Receita Federal.

Além disso, pagamentos realizados via aproximação com celulares, relógios, maquininhas e “carteiras eletrônicas ou digitais”, entre outros, entraram na mira da Receita.

O medo de muitos comerciantes, autônomos e profissionais liberais era que o governo pudesse cobrar tributos sobre valores não declarados no Imposto de Renda.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou duramente a medida. O vídeo teve mais de 200 milhões de visualizações em cerca de 24h.

Informações Revista Oeste

Político foi levado ao Centro de Detenção de Seul e deve ser mantido em cela isolada

Foto: Kang Min Seok/Republic of Korea

O presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi preso nesta quarta-feira (15), em horário local, após o cumprimento de um mandado das autoridades sul-coreanas, segundo a agência de notícias Yonhap.

A prisão aconteceu na residência do mandatário em Hannam-dong, Seul, durou mais de seis horas e contou com a participação de 3 mil agentes para garantir a operação. Ele foi levado diretamente ao Centro de Detenção de Seul e segundo as autoridades, deve ser mantido em uma cela isolada. 

Yoon está sendo investigado por uma possível insurreição, após ter imposto uma lei marcial que restringia direitos civis. Esta foi a segunda tentativa de prender o político. Em 3 de janeiro, autoridades chegaram a ir à residência oficial para cumprir um mandado de prisão, mas guardas presidenciais e as tropas militares da Coreia do Sul impediram a detenção.

Informações Metro1

Governos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão entre os que demonstraram descontentamento com as mudanças no projeto

Alguns governadores têm demonstrado descontentamento e ameaçam não aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (14), com diversos votos, é o que aponta o jornal Folha de São Paulo.

Segundo matéria do InfoMoney, os governos estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul estão entre os que avaliam a não adesão ao Propag, pois consideram que as regras sancionadas por Lula são prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais é outro estado que avalia sua entrada no programa, já que pode enfrentar prejuízos nos estágios iniciais. O prazo para os estados aderirem ao Propag vai até 31 de dezembro deste ano.

O texto sancionado por Lula conta com trechos vetados, como o que permitia que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso “ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União”. Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF.

O presidente vetou ainda outro artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.

As críticas, porém, não se restringem apenas aos estados com potencial de serem afetados pelos vetos. Representantes dos demais estados também criticaram o governo federal por uma decisão que, na avaliação deles, pode ter privilegiado o estado de São Paulo, detentor da maior dívida com a União.

Por outro lado, outros interlocutores apontam que um dos vetos pode ter reduzido a atratividade do programa para o governo paulista.

Informações Bahia.ba

Medida se aplica a torneios escolares e prevê punições para colégios que descumprirem as diretrizes

A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 14, um projeto que bane pessoas trans de competições esportivas femininas. A medida, apoiada por deputados do Partido Republicano, se aplica a torneios escolares e prevê punições para colégios que descumprirem as diretrizes.

Para inscrição em competições esportivas, o projeto estabelece que o sexo deve ser “determinado com base nos órgãos reprodutivos biológicos atribuídos ao nascimento”. Além disso, prevê punições para instituições que ofereçam financiamento federal, como bolsas de estudo, “a homens que participem de competições destinadas a mulheres”. 

No entanto, não há proibição para que homens treinem em programas femininos, desde que isso não faça com que elas percam seu lugar no time, deixem de receber bolsas, financiamento escolar ou que impeça estudantes mulheres de serem admitidas em instituições acadêmicas.

A Controladoria-Geral dos Estados Unidos foi encarregada de realizar um estudo para avaliar os impactos de permitir que homens compitam em torneios femininos. O estudo deverá analisar questões como efeitos psicológicos, desenvolvimento, participação e impactos sociais sobre as atletas, incluindo isolamento e desestímulo à prática esportiva.

Políticos republicanos defendem a medida, sob o argumento que mulheres trans possuem vantagens físicas sobre mulheres cisgênero, o que poderia limitar as oportunidades destas em competições esportivas. 

Democratas defendem pessoas trans

Por outro lado, democratas afirmam que a proposta aumenta a discriminação contra pessoas transgênero, especialmente entre jovens LGBTQIA+, e veem o projeto como uma tentativa dos republicanos de controlar os direitos dos estudantes da comunidade.

O projeto foi aprovado com 218 votos a favor — dois deles dos democratas Vicente Gonzalez e Henry Cuellar. Outro deputado do partido, Don Davis, se absteve.

A medida já havia sido aprovada na Câmara em abril de 2023, mas não obteve o aval do Senado, na época dominado por democratas. Com a eleição de Donald Trump e a atual maioria republicana no Senado, a expectativa é que o projeto seja aprovado, mas será necessário angariar apoio de alguns congressistas democratas.

Informações Revista Oeste

Em sua coluna no Estadão, Andrés Oppenheimer cita a ‘falsa neutralidade’ do Brasil, do México e da Colômbia em relação à Venezuela

Em artigo publicado nesta quarta-feira, 15, no jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista Andrés Oppenheimer — eleito pela revista Foreign Policy “um dos 50 intelectuais latino-americanos mais influentes” do mundo — critica duramente a posição dos governos de Brasil, México e Colômbia em relação à crise política na Venezuela, acusando-os de apoiar tacitamente o regime de Nicolás Maduro.

No texto “A falsa neutralidade do México, Brasil e Colômbia em relação à Venezuela”, o autor afirma que, ao enviar representantes para a posse de Maduro, esses países legitimaram uma “fraude eleitoral” e enfraqueceram os próprios discursos “pró-democracia”.

“Os presidentes do México, do Brasil e da Colômbia costumam dizer que apoiam a democracia, mas a verdade é que eles deram suporte a uma ditadura ao ignorar o boicote diplomático da maioria das democracias ocidentais e enviar representantes à posse do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, para um novo mandato de seis anos”, escreveu o colunista.

Oppenheimer destaca que os presidentes dos três países deram sua “bênção oficial” à fraude eleitoral de Maduro. Ele lembra que tal postura é contraposta à de outros países, como Argentina, Chile, Peru e Estados Unidos. Estes boicotaram a posse e reconheceram o opositor Edmundo González Urrutia como presidente legítimo.

O artigo enfatiza que as eleições venezuelanas foram marcadas por irregularidades. Ele lembra que “as atas de votação divulgadas pela oposição e certificadas como autênticas por especialistas mostram que González venceu a eleição, com 67% dos votos, contra 30% de Maduro.”

Governos de Brasil, México e Colômbia ignoram mortos e presos pela ditadura

Andrés Oppenheimer ressalta no texto toda a repressão que se seguiu nos meses seguintes à eleição de 28 de julho. Ele destacou que as forças de segurança do regime chavista foram responsáveis por pelo menos 25 mortes, mais de 2 mil detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.

Oppenheimer também aponta inconsistências nas justificativas dadas pelos presidentes de Brasil, México e Colômbia. Ele critica, por exemplo, a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, que usou o princípio da não intervenção como justificativa.

“Claudia Sheinbaum escolheu se concentrar no primeiro princípio [não intervenção] e ignorar o segundo [promoção dos direitos humanos]”, condenou.

No caso do Brasil, ele menciona que, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha afirmado que Maduro “deve explicações” sobre os resultados das eleições de 28 de julho, ele também enviou sua embaixadora em Caracas para a cerimônia de posse. O petista argumentou que “os problemas da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos”.

Oppenheimer não poupa críticas ao que chama de “falsa neutralidade” desses países, classificando suas ações como um “erro moral” e “estratégico”. Ele enfatiza que essa postura contradiz seus compromissos com a democracia.

Informações Revista Oeste

Dados do Índice de Preços ao Consumidor do país vizinho foram divulgados na última terça-feira, 14

Em dezembro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação oficial da Argentina, foi de 2,7%. O índice é levemente superior ao de novembro — de 2,4% ao mês —, mas ainda assim muito inferior ao registrado no começo do governo de Javier Milei. 

A desaceleração da inflação, que chegava a 300% no governo esquerdista de Alberto Fernández, começou ainda nos primeiros meses de Javier Milei, que tomou posse em dezembro do ano passado. 

Desde então, ele vem adotando medidas para conter gastos públicos e melhorar a economia deteriorada pelo peronismo.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o IPC anual está em 117,8%. O relatório completo da inflação foi divulgado na terça-feira 14.

Segundo o Indec, o setor com maior alta de preços no mês foi o de habitação (5,3%), devido ao aumento do aluguel residencial e despesas relacionadas, como água e eletricidade. O setor de comunicação (5%) vem em seguida, devido aos aumentos nos serviços de telefonia e internet.

A menor alta foi em alimentos e bebidas não alcoólicas (2,2%). Houve alta, principalmente, em produtos como carnes e derivados, pão e cereais, leite, laticínios e ovos.

Ajustes fiscais na Argentina, queda na inflação e recuperação econômica

A desvalorização, implementada logo após Milei assumir a presidência, foi parte de um ajuste fiscal e monetário rigoroso. O governo anunciou que a Argentina saiu de um período de recessão no terceiro trimestre de 2024.

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,9% entre julho e setembro em comparação ao trimestre anterior. O Plano Motoserra de Milei promoveu cortes drásticos nos gastos do Estado e iniciou a desregulamentação.

Informações Revista Oeste

Na manhã desta quarta-feira (15), um homem foi detido no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Feira de Santana após ameaçar uma passageira com uma faca. Segundo relatos, ele dizia que iria matá-la e ordenava que ela permanecesse em silêncio. Durante a abordagem, o homem tomou da vitima um óculos e um fone de ouvido.

Outros passageiros que presenciaram a situação informaram o motorista do veículo, que parou no posto da PRF para buscar ajuda. O indivíduo, que estava visivelmente embriagado, foi detido pelos agentes e a faca utilizada na ameaça foi apreendida. O ônibus fazia a linha Salvador x Irecê, o homem embarcou na rodoviária de Feira de Santana com destino a Irecê

O indivíduo foi encaminhado à delegacia de polícia no bairro Sobradinho, assim como a vítima, para a adoção das providências cabíveis. Foi confirmado que o homem já possui passagens por roubo.

Com o período de chuvas fortes em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a evitar o contato com água ou lama resultantes de alagamentos. A recomendação segue o alerta laranja emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que sinalizou condições climáticas adversas em todo o estado.

Não é indicado brincar ou nadar nas águas de alagamentos. As pessoas que trabalham com limpeza de áreas afetadas devem usar equipamentos de proteção, como luvas e botas. Caso não disponha de luvas, o sugerido é usar sacos plásticos, de forma dupla, amarrados nas mãos.

Além da água contaminada, a leptospirose também está relacionada à presença de ratos infectados. Com isso, é importante que a população faça o descarte correto do lixo, seguindo o cronograma da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).

Após os alagamentos, qualquer pessoa que tenha tido contato com águas contaminadas e apresente sintomas como febre, dor de cabeça, dores no corpo, náuseas, vômitos, icterícia (olhos e pele amarelados), falta de apetite ou dor nas panturrilhas deve procurar imediatamente uma unidade de saúde. O período entre a exposição à bactéria e o aparecimento dos sintomas é geralmente de 7 a 14 dias.

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, por meio do Decreto nº 13.811 que o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano e interdistrital entra em vigor a partir do próximo sábado, dia 18 de janeiro. O aumento, justificado pela necessidade de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, considera a variação acumulada da inflação, custos operacionais, como o diesel, e reajustes salariais do setor.

Novos valores das tarifas

De acordo com o decreto, a tarifa urbana passará a custar R$ 5,15 para pagamentos com o cartão eletrônico Via Feira. Já para os usuários que pagarem em espécie, o valor será de R$ 5,50. Nos distritos, os valores variam de acordo com a localidade:

• R$ 5,15 para as linhas que atendem os distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Governador João Durval Carneiro e Humildes, além da linha 127-STCU via Socorro, em Tiquaruçu.
• R$ 6,30 para as linhas com destino aos distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu (exceto a linha 127-STCU, que mantém o valor da tarifa urbana).

Benefícios para estudantes e outros usuários

O passe estudantil continuará com desconto de 50%, resultando nos seguintes valores:

• R$ 2,50 na sede do município e nos distritos com tarifa urbana;
• R$ 3,15 nos distritos com tarifa superior.

Além disso, o benefício da meia passagem nos domingos e feriados será garantido apenas para usuários que utilizarem o cartão social.

Validade e troca de vales transporte

Os vales transporte adquiridos antes do reajuste poderão ser utilizados por até 60 dias após a vigência do novo valor. Alternativamente, os créditos poderão ser trocados conforme os termos estabelecidos pelo Decreto Federal nº 10.854/21.

O decreto destaca que o último reajuste tarifário ocorreu em julho de 2023 e que, desde então, a inflação acumulada atingiu 5,23%, enquanto o custo do óleo diesel apresentou uma alta de 23,39%.

Jojo foi questionada por um seguidor e respondeu debochando o assunto

A cantora Jojo Todynho resolveu comentar sobre as regras do PIX. Ela usou os stories de seu perfil do Instagram para falar sobre a polêmica envolvendo a Receita Federal

Questionada por um seguidor, a influenciadora debochou sobre o assunto. “Fale sobre a regra do pix, Jojo! Lascou geral!”, foi o comentário de um seguidor que deu início a tudo. Jojo, por sua vez, respondeu cheia de ironias. “Eu acho ótimo, acho maravilhoso. Tem gente aí querendo até impeachment”, respondeu.

Segundo Jojo, a mudança nas regras pode gerar uma onda de violência no país. “Pessoal vai começar a andar com dinheiro né? Esse negócio de ir pra porta de banco… Vamos ver se não vai começar onda de saidinha de banco, sequestro, já tô até vendo. Alô policiais, se preparem, vai ter muito trabalho”.

Ela afirmou ainda que essa situação pode fazer com que as pessoas passem a ter consciência política. “É bom, é bom essas coisas acontecerem que as pessoas vão começando a ter consciência e noção do que está acontecendo e o povo não está vendo porque não quer ver, é isso, só Jesus por nós”, completou.

Informações Bahia.ba