
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa) determinou nesta sexta-feira (30) a apreensão do lote W07310 da toxina botulínica, também conhecida como botox, Dysport, após ter identificado que o carregamento não havia sido produzido pela fabricante do produto e, portanto, trata-se de um medicamento falsificado.
Segundo matéria do InfoMoney, a suspensão atinge apenas o lote falsificado e proíbe seu armazenamento, comercialização, distribuição, exportação, fabricação, importação, propaganda, transporte e uso de qualquer produto que o tenha como componente.
“A medida foi motivada após um comunicado da Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., em que a empresa, detentora do registro do medicamento, informou que desconhece a originalidade do lote W07310 do produto DYSPORT”, diz a Anvisa.
Em nota, divulgada pela autarquia após a apreensão, é reforçado que os produtos do lote não devem ser utilizado “em hipótese alguma, já que seu conteúdo e origem são desconhecidos”. Destaca também que a falsificação e o comércio de medicamentos falsificados são crimes tipificados no Código Penal.
Informações Bahia.ba

A influenciadora Virginia Fonseca poderia receber um bônus de, no mínimo, R$ 24 milhões, caso a Esporte da Sorte obtivesse lucro líquido de R$ 80 milhões através do link divulgado por ela aos seus seguidores. A quantia milionária seria somada ao cachê fixo de R$ 40 milhões pago à empresária.
De acordo com informações da Folha de São Paulo, o acordo entre Vírginia e a bet garantia à influenciadora o acesso aos valores específicos das apostas feitas e aos valores arrecadados a partir do link disponibilizado na rede social. Com os dados, Virginia poderia acompanhar o quanto faltava para atingir a meta.
O contrato foi assinado por Virginia em 2022 e encerrado em maio de 2024. O documento deve ser analisado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado. A influencer prestou depoimento em 13 de maio e chegou a ser tietada pelo senador Cleitinho (Republicanos).
Na comissão, Virginia negou a existência da chamada “cláusula da desgraça alheia”, na qual ela receberia 30% do que os usuários perdessem apostando através do seu link. O contrato não deixa claro se o valor é relacionado apenas às perdas ou também levaria em conta os recursos depositados no site, mas não apostados.
“Era um valor fixo, se eu dobrasse o lucro [da bet], eu receberia 30% a mais da empresa. Mas isso não chegou a acontecer, então eu não recebi R$ 1 a mais do contrato. E lembrando que esse era um contrato padrão. Na época, com todos os meus outros contratos, com outras empresas, era assim. Não eram só bets, todos os outros eram assim”, informou à época.
Informações Bahia.ba

Em depoimento à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tratado sobre um golpe de Estado ao perder as eleições de 2022.
Durante a sessão na manhã desta sexta-feira, 30, o advogado Celso Vilardi, que integra a defesa de Bolsonaro, indagou Tarcísio se nas visitas ao ex-presidente houve o assunto do suposto golpe. O governador foi incisivo: “Jamais, nunca”.
“Assim como nunca tinha acontecido no meu período do ministério”, explicou Tarcísio, que foi o titular da Infraestrutura de 2019 a 2022. “Nesse período, em novembro e dezembro de 2022, o presidente jamais tocou nesse assunto. Ele estava triste e resignado. Na primeira visita tive a oportunidade de ver o seu estado de saúde. Esse assunto nunca veio à pauta.”
Ainda em depoimento, Tarcísio relatou que o “único comentário” de Bolsonaro sobre as eleições foi no sentido de “lamentar” e de demonstrar sua “preocupação de que as coisas desandassem”.
O governador explicou que os encontros com o presidente de honra do PL ocorreram em prol da “montagem do secretariado aqui em São Paulo”. “A gente sempre conversava sobre isso”, disse.
“O presidente sempre esteve comigo no sentido de orientar”, declarou. “Ele sempre procurou transmitir a experiência dele. Mas é claro que ele tinha uma preocupação óbvia com o futuro.”
Ao ser indagado em relação à transição do governo federal, Tarcísio sinalizou que Bolsonaro já havia designado o então ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para liderar o trabalho. “Lembro até de uma live dele dizendo que a vida continuava”, acrescentou.
Informações Revista Oeste

O julgamento que apurava a responsabilidade de sete profissionais de saúde pela morte do ex-jogador de futebol Diego Maradona foi oficialmente anulado nesta quinta-feira, 29, depois de a juíza Julieta Makintach ser retirada do processo por envolvimento na produção de um documentário sobre o próprio caso.
A controvérsia começou com a revelação de que Makintach participou da gravação de um documentário intitulado Justicia Divina, no qual aparecia como protagonista. A produção continha imagens e falas da magistrada durante o julgamento, o que levantou dúvidas sobre sua imparcialidade.
Durante audiência pública, foram apresentados o trailer e trechos do roteiro do documentário. Segundo o promotor Patricio Ferrari, “isto foi um reality show, senhores juízes, Makintach atuou como atriz, não como juíza”.
Em vídeo exibido durante a sessão, a juíza comentou o projeto. “Vocês não vão acreditar em nada do que eu disser”, reconheceu. “Lamento que não acreditem em mim. Eu não conhecia este material, nunca vi este roteiro, não é meu, não me pertence”.
Mais adiante, ao aceitar seu afastamento, declarou: “Espero que o julgamento possa seguir, ainda que sem mim”, disse. “Eu não conhecia este material e estou tão surpresa quanto todos vocês.”
Com a exclusão de Makintach e a posterior recusa dos juízes Maximiliano Savarino e Verónica Di Tommaso de seguir no caso, o julgamento foi anulado pelo Tribunal de San Isidro. A decisão exigirá a formação de um novo colegiado e o recomeço de todo o trâmite judicial. A nova etapa dependerá do sorteio de outro tribunal.
Savarino declarou: “É uma decisão ingrata para nós” e acrescentou que “concordamos com o fiscal Patricio Ferrari em que a única responsável por tudo isso é Makintach”. Segundo ele, “o julgamento estava sendo bem desenvolvido por todos, menos por uma pessoa, que foi afastada”.
Tommaso também comentou a decisão e afirmou que “houve uma pessoa que se equivocou e pagou, e está pagando, e seguramente vai ter que continuar dando explicações”, disse. “Mas não é a Justiça. A Justiça não se mancha.”
Os réus no processo principal são o neurocirurgião Leopoldo Luque, a psiquiatra Agustina Cosachov, o psicólogo Charly Díaz, a médica Nancy Forlini, o coordenador de enfermagem Mariano Perroni, o enfermeiro Ricardo Almirón e o clínico Pedro di Spagna. Todos respondem por “homicídio simples com dolo eventual”. Segundo a acusação, o grupo prestou assistência deficiente, com indiferença e temeridade, cientes do risco de morte que Maradona corria.
O ex-jogador morreu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, em uma casa na cidade de Tigre, onde fazia uma controversa internação domiciliar. A autópsia constatou que Maradona morreu por um edema agudo no pulmão, causado pela piora de uma insuficiência cardíaca crônica. Também foi identificada uma miocardiopatia dilatada, condição que afeta o funcionamento do coração.
O advogado Mario Baudry, representante de Dieguito Fernando Maradona, declarou à Rádio Nacional Argentina que suspender o julgamento é “uma barbaridade”. O penalista Fernando Herrera afirmou que “o que a juíza fez é muito grave e ocorreu com a pessoa talvez mais importante da história do país, com a repercussão midiática que tem, para um benefício próprio”.
O advogado Gustavo Pascual, que representa Jana Maradona, comentou que “é inexplicável o que aconteceu” e que não consegue encontrar a razão para isso. “Há um sofrimento muito duro. Devemos poder acreditar na Justiça, e isso nos tira toda esperança.”

Para ele, “o grave e o penoso é que temos que começar de novo o julgamento”, disse. “Não há forma de consertar isso se não começarmos novamente. Lamentavelmente, os filhos e as filhas vão ter que reviver essa situação.”
O advogado Miguel Ángel Pierri, defensor de um dos enfermeiros acusados, afirmou que “já víamos que este julgamento era uma bagunça porque do que menos se falava era das causas da morte de Maradona”. Segundo ele, “todas as partes pedimos em conjunto que todos os juízes fossem afastados, não só Makintach, e se os juízes se mantiverem em sua função, vamos apelar”.
Pierri também declarou: “Me parece tudo isso demasiadamente torpe, acho que há algo mais por trás de tudo isso” e desabafou: “Faz cinco anos que estou vinculado a esta causa e tudo está perdido, nada do que foi feito serve”.
O ex-empresário de Maradona, Guillermo Coppola, também criticou: “Não pode descansar em paz”. Para ele, “aparentemente está proibido entrar no julgamento com câmeras ou filmar. Ela foi quem determinou isso, e é tudo muito estranho. De longe, é feio”.
O novo julgamento ainda não tem data para começar e todos os depoimentos precisarão ser repetidos, de acordo com o trâmite judicial. A definição sobre o novo tribunal e cronograma ficará a cargo da Justiça de San Isidro.
Informações Revista Oeste

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto voltou a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão preventiva do militar. A tese é de que o andamento do processo hoje difere do contexto no qual houve a autorização da detenção.
O advogado José Luis Oliveira Lima protocolou o pedido nesta quarta-feira, 28. Segundo ele, depois de mais de 160 dias de prisão, não há justificativa para descartar medidas alternativas, já que a investigação não está mais em curso e não existe sigilo sobre a delação de Mauro Cid.

A defesa de Braga Netto argumenta que “atualmente, é incontestável que não há investigações em curso a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid”.
“Ainda, já foram ouvidas as testemunhas de acusação, as testemunhas do colaborador e as testemunhas comuns entre acusação e defesa; estando a instrução em estágio avançado”, defende Oliveira Lima.
A prisão do general ocorreu em 14 de dezembro de 2024, sob a suspeita de ele tentar acessar a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Seu objetivo seria supostamente interferir nas investigações sobre o caso do suposto golpe de Estado, em 2022.
Os advogados destacam que Braga Netto, como militar da reserva, não apresenta histórico de desobediência judicial e nem condutas que justificariam medida tão rígida. A defesa acrescenta que, caso não haja a concessão do pedido de soltura, solicita que o agravo vá para a 1ª Turma do STF.
“Manter Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade para proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação que já foi tornada pública pelo relator, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória”, diz o documento.
No dia 22 de maio, Moraes rejeitou o pedido anterior da defesa. Nessa segunda negativa, o ministro destacou que a situação jurídica permanece igual à época da prisão e que a instrução criminal exige a manutenção da custódia do general para garantir a ordem processual.
Informações Revista Oeste

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei 3965/21, que permite o uso de parte das receitas arrecadadas com multas de trânsito para bancar os custos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. O texto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a proposta, terão direito ao benefício os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O custeio incluirá todas as taxas e despesas relativas ao processo de formação de condutores, desde as aulas até a emissão do documento.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os recursos provenientes de multas sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação no trânsito.
Para o autor do projeto, o alto custo para obtenção da CNH limita o acesso ao mercado de trabalho em áreas como transporte e entregas, especialmente para quem está desempregado. “Aqueles que não têm condições de obter o documento foram excluídos dessa possibilidade, o que perpetua sua condição desfavorável e conserva esse perverso ciclo vicioso excludente”, afirmou Guimarães.
Segundo ele, a medida amplia oportunidades sem a necessidade de aumentar impostos, uma vez que utiliza recursos já arrecadados com infrações de trânsito.
Informações Bahia.ba

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (29) que o Palácio do Planalto estuda manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025, enquanto trabalha em uma alternativa para o ano de 2026. A declaração foi dada em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.
“Essa é uma alternativa que está à mesa, exatamente pelas limitações constitucionais e de lei. Então, está debatido. Essa é uma das medidas que com certeza a equipe econômica irá debater com a Fazenda e irá debater com o presidente da República, que junto com o ministro da Fazenda tem a última palavra na decisão”, explicou Randolfe.
A fala ocorre em meio à forte pressão do Congresso Nacional contra o decreto editado na semana passada pelo governo federal, que elevou as alíquotas do IOF sobre operações de crédito e movimentações financeiras. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida busca garantir equilíbrio fiscal e gerar cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação no próximo ano.
A reação negativa à decisão uniu parlamentares da oposição e da base governista. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há um clima favorável à derrubada do decreto nas duas Casas Legislativas.
“Existe um esgotamento no Congresso Nacional com medidas que aumentem impostos e visem à arrecadação sem uma discussão estrutural”, declarou Motta, em entrevista ao blog do jornalista Valdo Cruz.
Diante da pressão, o governo se comprometeu, em reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, a apresentar uma proposta alternativa ao aumento do IOF no prazo de até dez dias.
Informações Bahia.ba

Iniciativa garante atendimento especial para pessoas com processos em andamento na área de Família
A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizará, na próxima sexta-feira (30), um Mutirão de Família voltado exclusivamente para pessoas que já possuem processos em andamento. A ação acontecerá das 8h às 12h, na sede da instituição em Feira de Santana, localizada na Avenida Maria Quitéria, 1235, bairro Ponto Central.
Com o lema “Justiça é o que nos move”, a iniciativa tem como objetivo agilizar e qualificar o atendimento a demandas jurídicas familiares, garantindo celeridade e acesso aos direitos para aqueles que já estão com ações tramitando no sistema judiciário.
O mutirão é uma das ações comemorativas pelos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia e faz parte do esforço contínuo da instituição em promover justiça social, principalmente para as populações em situação de vulnerabilidade.
O que será atendido:
Durante o mutirão, serão priorizadas questões relacionadas ao Direito de Família, como ações de divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas, entre outros temas. Os atendimentos serão realizados mediante a apresentação do número do processo em curso.
A Defensoria reforça que o mutirão é voltado exclusivamente para quem já possui ação judicial em andamento, não sendo necessário realizar agendamento prévio. Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais e informações do processo.
Serviço
O quê: Mutirão de Família da Defensoria Pública
Quando: Sexta-feira, 30 de maio
Horário: Das 8h às 12h
Onde: Sede da Defensoria Pública em Feira de Santana – Av. Maria Quitéria, 1235, Ponto Central
Público-alvo: Pessoas com processos judiciais em andamento na área de Família

Nesta quinta-feira, 29 de maio, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde Digestiva, a médica Julian Galvão chama atenção para um problema que atinge milhares de brasileiros e que muitas vezes é negligenciado: a esofagite.
Em entrevista ao programa Rotativo News, da Sociedade News FM, Julian esclareceu as principais dúvidas sobre essa inflamação no esôfago, que pode comprometer a saúde e o bem-estar quando não tratada adequadamente.
“A esofagite é uma inflamação da mucosa do esôfago, o tubo que conecta a boca ao estômago. Em muitos casos, ela é causada pelo refluxo gastroesofágico, que é quando o conteúdo ácido do estômago volta para o esôfago, irritando a parede desse órgão”, explicou a médica.
Sintomas frequentes e sinais de alerta
Entre os sintomas mais comuns da esofagite estão a azia, dor ao engolir, sensação de queimação no peito, gosto amargo na boca e até dor no estômago. Em quadros mais graves, pode haver sangramento, úlceras ou estreitamento do esôfago.
“É muito comum as pessoas acharem que azia é algo normal do dia a dia e tomarem remédios por conta própria. Mas, quando isso se torna frequente, o ideal é procurar um especialista. A automedicação pode mascarar sintomas importantes e retardar o diagnóstico de condições mais sérias”, alerta Julian.
Alimentação, hábitos e tratamento
A médica também destaca que hábitos alimentares inadequados são grandes vilões. Excesso de café, frituras, bebidas alcoólicas, chocolate e alimentos muito condimentados favorecem o refluxo e a inflamação.
“Além da alimentação, fatores como obesidade, tabagismo, estresse e uso contínuo de certos medicamentos também podem contribuir para o surgimento da esofagite”, explica.
O tratamento inclui mudanças na alimentação, uso de medicamentos para reduzir a acidez estomacal e, em casos mais severos, acompanhamento com gastroenterologista e endoscopia.
Prevenção é o melhor caminho
“Cuidar da saúde digestiva é uma forma de prevenir não só a esofagite, mas outras doenças do trato gastrointestinal. A mensagem para hoje é clara: ouvir os sinais do seu corpo e procurar atendimento médico é um ato de autocuidado e prevenção”, finaliza Julian Galvão.

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza nesta quinta-feira (29), a partir das 20h no horário de Brasília, o concurso 2.869 da Mega-Sena. O prêmio acumulado está estimado em R$ 11 milhões. O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e na página das Loterias Caixa no Facebook.
As apostas podem ser realizadas até as 19h, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, espalhadas por todo o país, ou por meio da internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Informações Bahia.ba