Após ser reeleito neste domingo (25), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato de 2027 a 2031. As escolhas envolvem uma vaga aberta e três aposentadorias obrigatórias previstas para os próximos anos.
A primeira cadeira disponível surgiu em outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso deixou o tribunal antes da idade-limite. Em abril de 2026, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por 42 votos a 34. Lula ainda não apresentou outro nome para o posto.
A Corte também terá mudanças devido à regra que determina a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos. Luiz Fux deverá deixar o cargo em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no fim de 2030.
Com essas quatro vagas, quase um terço das 11 cadeiras do Supremo poderá passar por novas indicações presidenciais. O número pode crescer caso outro integrante decida se aposentar antes de atingir a idade obrigatória.
Depois desse período, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, em 2033. Os demais ministros poderão permanecer na Corte por mais de uma década, conforme as regras atuais.
As indicações presidenciais precisam ser aprovadas pelo Senado. A rejeição do nome de Jorge Messias, em 2026, marcou um episódio incomum na história republicana brasileira: a última indicação ao Supremo rejeitada pelo Senado havia ocorrido em 1894.
MINISTROS ATUAIS INDICADOS PELO PT
Cármen Lúcia (Indicada por Lula em 2006)
Dias Toffoli (Indicado por Lula em 2009)
Luiz Fux (Indicado por Dilma Rousseff em 2011)
Edson Fachin (Indicado por Dilma Rousseff em 2015)
Cristiano Zanin (Indicado por Lula em 2023)
Flávio Dino (Indicado por Lula em 2024)
*Pleno.News
Foto: Antonio Augusto/STF