O orçamento disponível para cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pagar até R$ 5 mil a microempreendedores individuais (MEIs) permitiria distribuir cerca de R$ 363 para cada profissional, caso o dinheiro fosse dividido igualmente entre os 13,78 milhões de MEIs ativos no país. O governo estuda destinar R$ 5 bilhões à iniciativa, anunciada em 13 de outubro.
Para garantir o pagamento integral de R$ 5 mil a todos os microempreendedores ativos, seriam necessários R$ 68,9 bilhões, valor quase 14 vezes superior ao previsto. A proposta faz parte do pacote Prospera MEI e prevê recursos para investimentos nos negócios, incluindo a compra de equipamentos e reformas nos espaços de trabalho.
As informações são do Poder360, que publicou os cálculos em 20 de outubro com base em dados do Ministério do Empreendedorismo e da Receita Federal. Segundo o governo, a proposta ainda está em elaboração, e a previsão inicial é beneficiar 1 milhão de profissionais, o equivalente a cerca de 7,3% dos MEIs ativos.
A iniciativa deve priorizar mulheres empreendedoras e microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40.500. As mulheres representam 48% dos registros de MEI no país. Até o momento, porém, o governo não divulgou os critérios definitivos para a escolha dos beneficiários nem os procedimentos para a liberação dos recursos.
Em vídeo publicado no Instagram do Ministério do Empreendedorismo em 15 de outubro, o governo anunciou o benefício sem informar quantos profissionais deverão receber o dinheiro. A publicação também não esclareceu que a previsão inicial contempla menos de 7,3% dos microempreendedores ativos.
Ao apresentar a iniciativa, o ministério afirmou que o recurso poderá ser usado para investir no negócio, comprar equipamentos ou reformar o espaço de trabalho. A pasta também informou que o pagamento não será um empréstimo e terá apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
*Pleno.News
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