O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregou uma “carta aberta” ao presidente eleito, Lula (PT), com uma série de reivindicações. Uma dessas exigências é que o petista ajude a “distribuir terras de latifúndios”.
No documento, o MST pede a Lula que estabeleça no Brasil a “agroecologia, buscando a soberania alimentar, para ampliar, imediatamente, a produção de alimentos saudáveis em todo o país”. O grupo quer ainda que o governo aumente o salário mínimo e o Bolsa Família, “contra a fome no Brasil”.
A Lula, o MST solicitou um “programa de máquinas agrícolas”, sem mencionar qual a finalidade da iniciativa. “Reforçamos a denúncia contra todos os tipos de violências praticados contra os povos do campo, das águas e das florestas, gerados pela política de ódio e de morte do atual governo”, disse o MST.
Invasões do MST
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 11 invasões de fazendas foram registradas no país no ano passado. Em 2020, foram apenas seis. No ano anterior, sete. Trata-se dos menores números verificados desde 1995, quando o Incra passou a organizar as estatísticas.
Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram quase 2,5 mil fazendas. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou cerca de 2 mil invasões. Na era Dilma Rousseff (PT), por sua vez, houve menos de mil crimes dessa natureza. Os números mostram que o atual governo, liderado por Jair Bolsonaro (PL), apresenta um desempenho melhor até mesmo que o verificado na gestão de Michel Temer (MDB), que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018: foram 54 invasões durante o tempo em que o emedebista esteve à frente do Palácio do Planalto, enquanto nos últimos quase quatro anos elas não passaram de 15.
Os sem-terra também estão protegidos por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que impôs restrições à reintegração de posse. Para expulsar invasores, agora não basta mais uma decisão judicial. Os tribunais terão de instalar comissões de conflitos agrários, com a presença do Ministério Público e das defensorias públicas.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que Bolsonaro está “recuperado e animado” para falar com os apoiadores quanto antes. “O baque já passou”, disse Costa Neto, a jornalistas, na saída de um jantar organizado pelo partido, em Brasília. “Não esperávamos que acontecesse esse resultado.”
Em resposta a apoiadores do presidente que disseram que o “ladrão vai subir a rampa”, em referência à vitória de Lula, Valdemar disse que o chefe do Executivo daria uma resposta a eles. “Vocês podem ter certeza que Bolsonaro vai dar uma resposta para vocês”, prometeu Costa Neto. “Bolsonaro é homem. Pode ter certeza que ele não vai deixar vocês na mão.”
Organizado por Costa Neto, o evento do partido reuniu líderes da sigla, parlamentares recém-eleitos e políticos de outros partidos, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), que chegou a ser vaiado ao chegar ao restaurante. Um dos assuntos discutidos foi a auditoria promovida pelo PL em mais de 200 mil urnas eletrônicas. Também foram apresentados a Bolsonaro os 99 deputados eleitos pelo PL na eleição.
A cerimônia ocorreu no restaurante Dom Francisco, no setor Clubes Esportivos Sul.
Documento foi divulgado pelo jornalista Paulo Figueiredo
Militares da ativa assinam carta Foto: Divulgação/Exército Brasileiro
Foi divulgada na madrugada desta segunda (28) para terça-feira (29), primeiramente em grupos militares e depois no programa Pânico, da Jovem Pan, por Paulo Figueiredo, uma carta assinada por oficiais da ativa direcionada ao comando do Exército Brasileiro, demonstrando insatisfação com a “insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.
Ao divulgar o documento, Paulo Figueiredo relembrou que a última vez em que houve esse tipo de manifestação por parte de oficiais da ativa foi em 1954, durante o governo Getúlio Vargas, seis meses antes de ele cometer suicídio.
– Estamos atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país – diz trecho da carta.
O militares ratificam a importância da harmonia entre os três poderes, além de apontar insatisfação com o trabalho dos veículos de comunicação.
– Preocupa-nos a falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação de dados, por parte de diversos veículos de comunicação – afirmam.
– Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão – completam.
Até o momento, a carta conta com 177 assinaturas de oficiais.
Confira a carta na íntegra:
Subscrevem esta carta, oficiais superiores da ativa do Exército Brasileiro, que o fazem de livre e espontânea vontade.
Como membros do Exército Brasileiro, somos sabedores que o Exército de Caxias é uma instituição permanente e regular, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e reconhecida por seu sacerdócio, disponibilidade permanente e dedicação exclusiva ao Brasil, na qual repousa a confiança do povo brasileiro.
Resolvemos tornar público, com base no Inciso IV, do Art. 5o. da Constituição Federal, a presente CARTA DOS OFICIAIS SUPERIORES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, deixando claro que é o exercício do direito estabelecido no artigo acima mencionado e que será colocado em tópicos, para melhor entendimento.
“A farda não abafa o cidadão no peito do soldado!” Marechal Manuel Luís Osório
Reafirmamos o nosso compromisso inquebrantável com a Pátria e com a Sociedade Brasileira, formada por patriotas comprometidos com o bem da Nação. Ratificamos o alinhamento dos participantes com a legalidade, liberdade e transparência, atualmente tão requeridas pelo povo brasileiro. Não existe instituição ou poder constituído que possam se colocar acima da lei e da ordem democrática. Os três poderes precisam ser harmônicos e independentes, conforme prevê a Constituição, tendo em seu sistema de freios e contrapesos o necessário limite para que assim se mantenham. Consideramos importante, portanto, que os Poderes e Instituições da União assumam os seus papéis constitucionais previstos em lei e em prol da pacificação política, econômica e social, especialmente para a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais, respeitando o pacto federativo previsto na regra basilar de fundação da República Federativa do Brasil. Reforçamos a crença em nossa Instituição Exército Brasileiro, cuja origem remonta o sentimento de brasilidade construído a partir da Batalha de Guararapes (1648) e amalgamado à participação em todos os fatos históricos de relevância da nação. Destacamos que os integrantes da Força Terrestre, coesos, motivados e conhecedores de sua história, sempre estarão prontos para cumprir suas missões constitucionais, com base no mais sublime dos juramentos de “(…) dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida”. Asseveramos que os Soldados de Caxias, que se preparam diuturnamente, com profissionalismo e abnegação, colocam os objetivos nacionais sempre em primeiro plano, desprezando quaisquer interesses pessoais. Estamos atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país. Ademais, preocupa-nos a falta de imparcialidade na narrativa dos fatos e na divulgação de dados, por parte de diversos veículos de comunicação.
Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um Soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão.
A relação preliminar dos subscritores desta carta será elaborada por ordem alfabética, dentro de cada posto, apenas com as primeiras adesões que foram coletadas antes da sua expedição. À medida que forem sendo recebidas novas solicitações de adesão, elas serão encaminhadas oportunamente. Com nosso mais alto apreço e respeito.
O ex de Feira de Santana, José Ronaldo, participou de diversas atividades no ultimo fim de semana. Em suas redes sociais, Ronaldo publicou fotos dos eventos.
“No sábado, participei de um café da manhã no Campo Limpo, ao lado de muitos amigos. Depois, acompanhado da minha esposa Ivanette, estive no aniversário de dois grandes amigos. Comemorações do professor Cristiano Lobo e de Gildart Ramos da Penha, que completou 80 anos e durante muitos anos militou no rádio em nossa cidade.
No domingo, estive no distrito de Humildes, participando da cerimônia de crisma de mais de 150 jovens, solenidade presidida pelo Bispo de Barra, Dom Luís. Ao meu lado do vereador Zé Curuca, das lideranças Júnior de Mundinho do Pau Seco, Tuca de Terra Dura e muitos amigos.
À noite, estive na Rua Nova, no movimento organizado pelo amigo Bille Jackson em homenagem a Zumbi dos Palmares, com a presença dos vereadores Correia Zezito, Marcos Lima e da jovem liderança Gabriel.
Uma noite com muito som, muito reggae, em que tive o prazer de rever o amigo Jorge de Angélica, nesse caldeirão de cultura e esporte que é a Rua Nova.
Na Cidade Nova, ao lado do líder comunitário Gilvan Leal, participei do encerramento das festividades em homenagem a Nossa Senhora das Graças, com grande presença dos católicos da Cidade Nova, do Parque Ipê e do Parque do Sabiá, também presidida pelo Bispo Dom Luiz Cápio. Sem dúvidas, um final semana muito especial!”
Palácio do Congresso Nacional | Foto: Pedro França/Agência Senado
Essa não é a primeira vez que Rodrigo Pacheco defende a proposta. Em maio, o presidente do Senado afirmou que a PEC do Quinquênio “corrige injustiças” e que “é razoável” o aumento nos vencimentos por tempo de serviço. Ainda segundo o senador, o resgate do benefício serve como um atrativo para manter bons juízes na carreira, tendo em vista que há pouca variação entre o salário dos magistrados mais antigos e dos iniciantes.
“Prepare-se para ser roubado, mais uma vez, pelos juízes e procuradores brasileiros — estes mesmos que não conseguem passar nem cinco minutos sem dizer o quanto lutam pela igualdade e o quanto combatem os acumuladores de renda e outros malfeitores sociais”, escreve o colunista da RevistaOeste. “Esse aumento é extorquido do Erário pelas piores razões. Não é dado porque os magistrados trabalharam mais nesse período, ou porque trabalharam melhor, ou porque cumpriram alguma meta; nada disso. O quinquênio é arrancado do bolso do pagador de impostos única e exclusivamente pela passagem do tempo. Você pode ser o pior juiz sobre a face da Terra; vai encher cada vez mais o seu bolso à medida que fica mais velho.”
Decisão é uma tentativa de dar governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva
A Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, o PV e o PCdoB, anunciou nesta terça-feira, 29, que apoiará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Câmara dos Deputados. Juntas, as três bancadas terão 80 deputados a partir da próxima legislatura — PT (68), PV (6) e PCdoB (6). O PSB, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também declarou apoio à reeleição da Lira. A sigla terá 14 deputados no ano que vem.
O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a decisão foi tomada por consenso entre os representantes dos partidos. A eleição para a presidência da Casa acontecerá em fevereiro de 2023.
“Decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil”, disse o parlamentar, em coletiva de imprensa. “O próprio Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional. E que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao país e ao presidente Lula estabilidade, governabilidade e uma base sólida.”
O apoio a Lira é uma tentativa do PT de garantir a governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, que deve retirar o Bolsa Família do teto constitucional de gastos, é um teste para esse movimento político. A proposta custará R$ 200 bilhões aos pagadores de impostos.
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.
Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.
As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.
No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.
Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.
Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.
A Câmara de Feira de Santana aprovou, nesta terça (29), quatro projetos encaminhados pela Prefeitura pedindo autorização legislativa para o remanejamento de recursos entre órgãos governamentais – a denominada suplementação orçamentária. O plenário da Casa da Cidadania registrou um longo debate, inclusive com a realização de uma sessão extraordinária, sobre as matérias. Uma delas, aprovada em segunda e última votação, assegura o crédito adicional de R$ 86,6 milhões em diversas ações orçamentárias, principalmente nas áreas de educação e saúde. Beneficiará, também, setores como a promoção dos direitos da pessoa idosa, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, capacitação e qualificação profissional, entre outros. Os outros três projetos, segundo a assessoria de comunicação da Câmara, foram aprovados em primeira votação. São suplementações orçamentárias para: manutenção do sistema de iluminação pública, preservação e revitalização da arborização urbana, recolhimento e tratamento do lixo (todas essas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Públicos), no valor de R$ 9,8 milhões; administração de pessoal e manutenção de serviços administrativos, R$ 1 milhão; pavimentação e infraestrutura, da alçada da Superintendência de Obras e Manutenção – SOMA -, especialmente, R$ 5 milhões. Este último pedido de autorização legislativa para suplementação ao Orçamento é relacionado, principalmente, à obra de recuperação do Complexo Viário Doutor Miraldo Gomes (antigo viaduto da Cidade Nova), danificado por seguidas colisões de carretas, nos últimos meses, e interditado parcialmente para o tráfego. O presidente Fernando Torres (PSD) pretende colocar os três projetos em pauta, para segunda e definitiva votação, na sessão desta quarta.
Alex Sandro se juntou a Neymar e Danilo no departamento médico da equipe do Brasil. O médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, informou nesta terça-feira (29) que o lateral-esquerdo sofreu uma lesão no músculo do quadril esquerdo durante a vitória de 1 a 0 da equipe canarinho sobre a Suíça na Copa do Catar.
“Sobre o jogo de ontem [segunda-feira], Alex Sandro sentiu dores no quadril esquerdo, ele não teve condições de continuar na partida. Hoje [terça-feira] pela manhã foi reavaliado, nós pedimos exame de imagem, uma ressonância magnética. Ela evidenciou lesão no músculo do quadril esquerdo. O atleta não terá condições na próxima partida contra Camarões. Ele segue em tratamento para a que possamos recuperá-lo o quanto antes”, declarou o médico em vídeo divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Na mensagem, Lasmar também atualizou as situações do atacante Neymar e do lateral Danilo, que não defenderam o Brasil na partida contra a Suíça: “Danilo e Neymar continuam no processo de recuperação de suas lesões no tornozelo. Cada um com uma abordagem diferente, pois são lesões diferentes. Isso é importante salientar. O Neymar apresentou um episódio de febre, que já está controlado. Isso não interfere no processo de recuperação de seu tornozelo. E hoje, na nossa reunião diária com a comissão técnica, nós passamos que esses três atletas não estarão disponíveis para o nosso próximo jogo contra Camarões”.
Brasil e Camarões medem forças, pela terceira rodada do Grupo G do Mundial, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (2).
A Secretaria de Educação volta a discutir ações de desenvolvimento sustentável para a escola pública na 2ª edição do “Seminário Inovação na Educação para a Sustentabilidade”. O evento acontece nesta quarta-feira, 30, a partir das 18h30, no auditório do Centro das Indústrias, CIFS (localizado na avenida Nóide Cerqueira, s/nº, imediações do posto de gasolina São Gonçalo 9).
Nesta segunda edição, o seminário contará com a participação do segmento empresarial. “Nosso objetivo é levar ao conhecimento do segmento empresarial, indústria e comércio, ações que podem ser realizadas em parceria com as escolas municipais, beneficiando toda a comunidade”, destaca a secretária de Educação, professora Anaci Paim.
Com o evento e a aproximação entre os setores, os organizadores pretendem encontrar novas e favorecer alternativas já em prática que aliam Educação, a inovação e a sustentabilidade em ações conjuntas – escola, empresa e comunidade. “Estas iniciativas potencializam as riquezas e favorecem o desenvolvimento do município”, defende a secretária.
A programação contará também com a presença do prefeito Colbert Filho; de representantes das empresas, como a Belgo Bekaert Arames e a Sustentare Saneamento que já desenvolvem ações nas escolas.
O diretor do Wordwatch Institute no Brasil, Eduardo Athayde, abordará a temática “ESG: Empoderando gestores públicos e privados para a sustentabilidade”. Também serão apresentados cases de iniciativas da Educação Municipal com projetos sustentáveis.
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