Anúncio foi feito pelo novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira, 4, que o novo governo planeja “acabar com o saque-aniversário” do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A medida permite que o trabalhador saque parte do saldo de sua conta do FGTS no mês do seu aniversário. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 30 milhões de trabalhadores recorrem à modalidade e, em média, sacam R$ 12 bilhões por ano.
Saque-aniversário do FGTS
Ao anunciar o desejo de acabar com o saque-aniversário do FGTS, Marinho atacou o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O FGTS tem dois objetivos, historicamente”, disse Marinho, em entrevista ao jornal O Globo. “Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego.”
De acordo com Marinho, o estímulo que o governo anterior promoveu para os saques em todos os aniversários pode fazer com que o cidadão não tenha acesso aos recursos do FGTS quando precisar.
“Sexta-feira, o presidente Lula já marcou a primeira reunião ministerial para, inclusive, organizar e reafirmar qualquer proposta, que só será encaminhada, evidentemente, com a aprovação do presidente da República”, completou.
Rui Costa enfatizou que, na discussão de qualquer projeto de alteração da Previdência, a Casa Civil será um dos primeiros a ficar sabendo.
“[O presidente] disse que eu poderia explicitar que qualquer proposta passará necessariamente pela Casa Civil antes da sua análise”, reforçou.
O que disse Carlos Lupi
Enquanto assumia o Ministério da Previdência, Carlos Lupi declarou que tinha planos de trabalhar contra a reforma trabalhista aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro PL, ao que ele chamou, durante discurso, de “antirreforma”.
“Vou criar uma comissão quatripartite (sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais). Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma. Nós queremos que toda arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço da Previdência porque não é favor nenhum (…) O encargo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é do Orçamento, é do Tesouro Nacional. Colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. Não contam o PIS, a Cofins, as contrapartidas dos bancos; se esquecem para levar a população à mentira. A Previdência não é deficitária”, disse Lupi na cerimônia.
Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT) disse, em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira (4/1), que não haverá intervenção nos preços de combustíveis na estatal. A fala foi dada após cerimônia de posse do vice-presidente Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“A Petrobras não faz intervenção em preços, ela cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto. É um contexto. A Petrobras reage a um contexto. Então, a gente vai criar a nossa política de preços para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras. A gente não pode influenciar” disse Prates.
Ele ainda complementou, afirmando que “quem faz política de preços” é o governo, mas descartou intervenção nos preços.
“Claro que não [vai ter intervenção]. Ninguém nunca falou em intervenção. Eu não sei onde inventaram essa história de intervenção. Um dia eu disse que a política de preços da Petrobras é para os clientes da Petrobras. Quem faz política de preços é o governo. Aí interpretaram que a gente ia intervir no preço”, justificou.
Prates afirmou ainda que na gestão, “ninguém vai revogar nada”. “É uma política de preços, a gente vai juntar várias coisas: ações da ANP, ações de ministério e a prática do mercado, que está acima de tudo. Ninguém está revogando nem vai revogar o mercado. O mercado vai funcionar exatamente como deve ser”, explicou.
Sem ampla reforma há anos, o prédio anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, localizado na Rua Intendente Rui – Centro, próximo à sede do Legislativo, poderá ser interditado pela Defesa Civil. A informação é da nova presidente da Casa Legislativa, vereadora Eremita Mota (PSDB), que se mostrou bastante preocupada com a infraestrutura do local.
O Edifício do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo Machado foi inaugurado em 2010. E, de acordo com Eremita Mora, em entrevista ao Acorda Cidade, a presidência está realizando um estudo e avaliando a possibilidade de interdição, pois com as chuvas intensas de terça-feira (3), os servidores que trabalham no local tiveram que ser relocados, após as salas e corredores ficarem alagados, além de outros problemas que ela observou.
“Nós estamos estudando a possibilidade de uma interdição, porque você precisa ver como foi ontem com a chuva. Equipes que estavam lá precisaram ser relocadas porque não tiveram condição de fazer o trabalho. A sala da presidência também tinha muitas goteiras e provavelmente nós vamos fazer uma reparação no telhado. Com relação ao prédio estamos fazendo um estudo, até com a Defesa Civil, que tem que fazer essa averiguação, porque nós estamos trabalhando com pessoas. Eu não posso me responsabilizar por alguma coisa que aconteça, porque vai que desabe e caia alguma coisa na cabeça de alguém”, informou Eremita Mota.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade Foto: Paulo José/Acorda Cidade Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Vídeos feitos por funcionários da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, mostram chamas e fumaça preta saindo de uma torre de queima de excedentes, nesta quarta-feira (4).
A Acelen, empresa que cuida da operação da refinaria, afirmou que por volta das 10h, houve uma parada das unidades por causa de uma “intercorrência” no sistema de ar comprimido.
De acordo com a empresa, essa intercorrência causou o envio do excedente de produtos não processados para queima segura na torre.
A Acelen afirmou que não houve risco para colaboradores e pessoas que moram ou passam no entorno da refinaria. Informou ainda que que o aumento de queima de gases é um processo de controle para garantir a proteção das instalações e segue as normas definidas pelas entidades reguladoras.
Danos na rede de drenagem pluvial e nas caixas de escoamento foram os principais estragos causados pela chuva em Feira de Santana. A recuperação dos equipamentos está sendo executada pela Prefeitura por meio da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), nesta quarta-feira, 4.
Os bairros mais afetados foram Cidade Nova, Parque Ipê, Parque Getúlio Vargas, Feira X, Rua Nova, Conj. João Paulo e avenida Artêmia Pires.
De acordo com o superintendente da SOMA, João Vianey, vazamento em redes de drenagem antigas ocorreu com maior frequência. “Estamos dando prioridade para estes reparos pois são situações de risco de acidente”, explica o engenheiro.
Além dos reparos nas redes de drenagem, a operação tapa-buraco e a inspeção nas áreas afetadas da zona rural também estão sendo realizadas. Os serviços seguem em conjunto com o Comitê de Crise. “Os agentes estão avaliando as estradas para definir as prioridades e avaliar as condições de trabalho. Isso melhora o andamento dos serviços”, pontuou Vianey.
Situações de danos no pavimento e problemas com a rede de drenagem pluvial devem ser informadas à SOMA pelo Fala Feira 156.
A Secretaria Municipal de Saúde suspendeu a aplicação da primeira dose da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 4 anos, por falta de imunizantes. O Município está com o armazenamento zerado e aguarda o abastecimento por parte do Ministério da Saúde. Porém, a aplicação da segunda dose para esse público está ocorrendo normalmente.
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos, segue sem intercorrências, uma vez que utiliza a vacina de outra farmacêutica. O imunizante é aplicado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), de segunda a sexta-feira.Vale lembrar que crianças de seis meses a dois anos 11 meses e 29 dias com comorbidades ou imunossuprimidas podem ser vacinadas contra a Covid com a vacina Pfizer Baby.
A aplicação da vacina nestas crianças será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Cassa, Subaé, Caseb 1, Mangabeira, Dispensário Santana, Serraria Brasil, Irmã Dulce. O horário é das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Para receber a dose, a criança deve estar acompanhada dos pais ou de um adulto responsável, com os documentos de identidade e cartão SUS, além da caderneta de vacinação. Para aqueles com comorbidade, é preciso apresentar relatório médico.
Até o momento, 577.410 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid, 530.358 a segunda dose, 335.732 a terceira dose e 119.451 a quarta dose.
A população do bairro George Américo e adjacências contará em breve com um novo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), equipamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) responsável por oferecer serviços, programas e benefícios voltados a prevenir situações de risco e a fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Outro investimento na região norte da cidade será a pavimentação de ruas no bairro Pedra Ferrada. Os convênios para ambas intervenções foram assinados pelo prefeito Colbert Martins Filho na tarde desta terça-feira (03).
O ato, ocorrido no Gabinete do Prefeito, contou com as presenças dos secretários Carlos Brito (Planejamento) e Renata Maia (Comunicação Social), do Chefe de Gabinete do Prefeito, Fanael Ribeiro, além da gerente executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Elisa Boina. A próxima etapa consiste no envio de projetos para análise e posteriormente a autorização para a licitação visando contratação das empresas que serão responsáveis pelas respectivas obras.
A previsão é que ainda neste semestre as obras sejam iniciadas. “Temos agora uma proposta de simplificação de análises de projetos. Em menos de 30 dias analisamos o projeto. A fase mais demorada é a elaboração e o processo de licitação. Assim que o Município licitar e enviar a documentação, faremos a verificação do processo licitatório e daremos o aval para o início de obra”, explicou Elisa Boina.
Para a construção do CRAS, o investimento será de R$ 555.911,00, sendo R$ 528.115,00 de repasse da União e R$ 27.796 de contra-partida do Município. Já para a pavimentação de ruas na Pedra Ferrada será investido R$ 522.000,00, sendo R$ 481.104,00 oriundo do Governo Federal e contra-partida de R$ 40.896,00 da Prefeitura.
Dez toneladas de produtos alimentícios foram recuperadas, a partir de uma investigação deflagrada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), na segunda-feira (2). Três pessoas foram presas, em Feira de Santana.
Conforme explicou o titular da especializada, delegado Gustavo Coutinho, a investigação foi iniciada quando dois suspeitos tentaram registrar uma ocorrência falsa, informando o furto da mercadoria. “Um dos investigadores, ao confrontar com outro dado, desconfiou da narrativa apresentada pelo envolvido e descobriu a farsa. Sem alternativa, o motorista e o ajudante confessaram ser integrantes de uma quadrilha”, informou o titular.
A carga, avaliada em mais de R$ 100 mil, foi localizada em dois endereços diferentes. “Cumprimos mandados de busca e prendemos em flagrante um dos comerciantes que receptou o material”. Documentos e dispositivos de armazenamento também foram apreendidos durante as diligências policiais.
O delegado ainda acrescentou que outro suspeito de envolvimento na receptação dos produtos também está sendo procurado pelas equipes. “No imóvel dele apreendemos três toneladas de alimentos”, completou Coutinho. A equipe especializada ainda investiga a participação de um criminoso custodiado no sistema prisional.
