PL, União Brasil, MDB, PSD e Republicanos podem perder cadeiras na Câmara

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.

O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por esse critério. Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar se a Corte julgar procedentes as ações, com impacto também nas bancadas dos estados de Tocantins e Rondônia, além do Distrito Federal.

O preenchimento da maior parte das vagas da Câmara é feito a partir de um sistema proporcional, no qual o voto no partido tem peso, assim como no candidato. Para eleger candidatos, um partido precisa atingir uma votação que supere o quociente eleitoral, equivalente à divisão do número de votos válidos em toda a eleição pelas 513 vagas.

O número de eleitos para cada partido depende de quantas vezes ele atinge o quociente eleitoral. A essa variável, equivalente à divisão dos votos que o partido recebeu pelo quociente eleitoral, dá-se o nome de quociente partidário. A cláusula de barreira prevista em lei impede o acesso de candidatos com menos de 10% do quociente eleitoral.

SOBRAS
O critério questionado no STF pela Rede, pelo PSB e pelo Podemos diz respeito às chamadas “sobras das sobras”, vagas não preenchidas quando um número insuficiente de candidatos atinge os quocientes eleitoral e partidário.

Uma reforma eleitoral feita em 2021 definiu que essas vagas podem ser preenchidas por candidatos e partidos que tenham alcançado, respectivamente, 20% e 80% do quociente eleitoral. Caso os candidatos não atinjam os 20%, as vagas restantes são ocupadas pelos mais votados que preencham o critério dos 80%.

Aras afirmou ao Supremo não ser favorável à derrubada da lei, mas pede que, para definir as “sobras das sobras”, partidos e candidatos não precisem atingir os porcentuais mínimos. Segundo ele, essas vagas devem ser distribuídas a todos partidos e federações, segundo as maiores médias de votação, “sob pena de interditar o acesso, em espaço já significativamente reduzido, das pequenas legendas no sistema proporcional, em afronta ao pluripartidarismo e ao princípio da igualdade de chances”.

*AE

Um mês após os atos golpistas, 920 bolsonaristas radicais seguem presos em penitenciárias do DF. Veja como é o dia a dia dos detentos.

Depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, 1.398 pessoas foram presas pela invasão e depredação às sedes dos três poderes. Um mês após os ataques, 920 bolsonaristas radicais seguem presosem penitenciárias do Distrito Federal. 

Outras 19 pessoas foram transferidas para o 19º Batalhão de Polícia Militar e 459 foram liberadas, mas seguem monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. 

As mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, e os homens levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, de segurança máxima, conhecido por abrigar alguns dos criminosos mais perigosos e famosos do país, dividem a rotina com os demais presos: 4 refeições diárias, duas horas de banho de sol e visitas limitadas. 

Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), todos os presos e presas – incluindo os detidos pelos atos terroristas de 8 de janeiro – têm direito a 4 refeições diárias: 

• Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz e um suco de caixinha
• Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado
• Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz
• Ceia: sanduíche e uma fruta

Em relação à higiene, todos os presos, ao entrarem nas unidades, recebem kits de higiene pessoal e coletiva, que são mensalmente renovados, colchões e outros materiais individuais. Os detentos também podem receber itens de higiene da família. 

Por causa da norma interna para utilização de roupas brancas, os presos também recebem calças e camisetas nessa cor. 

Os kits de higiene individual são compostos por: 

• Um creme dental
• Uma escova de dente
• 1 kg de sabão em pó
• Dois rolos de papel higiênico
• Um desodorante
• Um sabonete líquido

Na Penitenciária feminina, conforme a Seape, as presas receberam ainda dois pacotes de absorventes, 500ml de shampoo e 500ml de condicionador. Os itens são repostos uma vez por mês. 

O acesso à água para consumo e higienização fica disponível 24 horas na torneira das celas, segundo a pasta. 

Banhos de sol e visitas 

Os detentos e detentas têm duas horas diárias de banho de sol nos pátios das unidades prisionais. 

Em relação às visitas, os presos podem dar o nome de até 9 familiares e um amigo para se cadastrar e ficarem aptos a realizar visitas. Contudo, por questões de segurança, segundo a Seape, é permitida a entrada de apenas duas pessoas por visita. 

Esses encontros ocorrem de 14 em 14 dias e têm duração de duas horas. 

A maioria dos homens presos pelos atentados em Brasília foi para os blocos 4 e 6 do Complexo da Papuda II. Quando eles chegaram ao local, no dia 10 de janeiro, representantes da Defensoria Pública do DF (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma inspeção para avaliar as condições do presídio, que está superlotado. Segundo os defensores, as celas onde ficam os presos têm: 

• Uma pia
• Um chuveiro com água fria
• Um vaso sanitário

O banheiro fica à vista de quem passa no corredor, sem privacidade para os presos realizarem suas necessidades. As portas das celas são chapeadas e há algumas ventanas, que permitem iluminação e ventilação “mediana”. 

Há camas de concreto e colchões. A Seape não informou o tamanho das celas. 

Presos reclamaram da alimentação

Bolsonaristas retirados de acampamento do QG do Exército, em Brasília, são levados para ginásio da PF — Foto: Reprodução 

Em inspeção realizada por promotores da Defensoria Pública da União (DPU), no dia 12 de janeiro, alguns dos presos relataram má qualidade dos alimentos e da pouca quantidade de frutas. Segundo o relatório, à época, houve descarte de boa parte das marmitas, “por não conseguirem comer devido ao gosto ruim e ao mau preparo”. 

Ao g1, a Seape informou que os contratos de alimentação das unidades prisionais “são objeto de extrema diligência” por parte dos gestores da pasta. 

“Vale ressaltar que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional, por isso esta Secretaria tem fortalecido a fiscalização da alimentação que é fornecida. Estudos técnicos apontam as refeições diárias ofertadas pelo Estado contêm todos os nutrientes necessários no que se refere ao aporte calórico diário indispensável à manutenção da saúde nutricional e atendem as recomendações do Ministério da Saúde”, diz a Seape. 

Bolsonaristas presos após ataque terrorista ao Congresso Nacional, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução 

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que os presos pelos atos golpistas sejam transferidos para os estados de origem. Segundo a magistrada, a “ampla maioria” não tem endereço no DF. 

“A presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais”, disse a juíza.

O pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou que ainda aguarda decisão do magistrado. 

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), a população carcerária do DF aumentou em 10% após a prisão dos envolvidos nos ataques às sedes dos três poderes. 

Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal encaminharam à Vara de Execuções penais (VEP) um pedido para ampliar a distribuição de alimentos e itens de higiene e limpeza às unidades prisionais. 

“A solicitação deu-se porque, com menos internos, já eram comuns as queixas sobre a insuficiência dos gêneros alimentícios, materiais de higiene e saúde fornecidos pelos estabelecimentos prisionais e, com o aumento da demanda, se mostra razoável o incremento no envio de insumos e alimentos para atender necessidades com qualidade e em quantidade suficientes”, informou o relatório da DPU. 

Segundo a Seape, logo após a chegada dos novos presos, foi solicitado apoio de outras secretarias devido ao aumento da população carcerária. Nesta semana, a pasta disse que a situação foi “normalizada” e que está fornecendo assistência material a todos os custodiados. 

Após vistoria nas unidades prisionais, representantes da DPU identificaram desigualdade de gênero na situação de cárcere. Segundo relatório da DPU, as mulheres se encontravam em situação de maior vulnerabilidade que os homens. 

“Diferentemente dos homens, que tiveram relativizadas algumas regras do cárcere em razão da excepcionalidade da circunstância, como a possibilidade de ficar com roupas de cores pretas e até mesmo camufladas, as mulheres narraram que foram impedidas de ficar com determinados itens, com sutiãs de cor preta”, diz o documento. 

Além disso, os homens presos no CDP teriam permanecido com dinheiro e alianças, mesmo após a prisão, enquanto as mulheres teriam sido privadas de todos os itens pessoais. 

A Seape informou que, durante o período de adequação para disponibilização de peças de vestuário na cor branca, foi autorizado, momentaneamente, que alguns custodiados da unidade masculina permanecessem com suas roupas. 

“Hoje, todos já receberam itens brancos e não há nenhuma exceção”, disse a pasta, nesta terça-feira (7). 

Questionada sobre o porte de valores em dinheiro e itens pessoais, a Secretaria afirmou que o motivo também foi o “período de adequação” devido ao rápido aumento da população carcerária. 

“A situação está normalizada e não é autorizado aos custodiados permanecerem de aliança ou com dinheiro. Os bens de valor foram recolhidos e entregues aos advogados ou familiares”, diz a Seape. 

Informações G1

Ministro atendeu ao pedido da advocacia do Senado Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu o pedido do Senado para devolver o celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi entregue pelo parlamentar à Polícia Federal (PF) espontaneamente, no dia 3, durante depoimento do senador.

A advocacia do Senado argumentou que a linha funcional e o aparelho são indispensáveis para o exercício de seu mandato e nele contém informações que são protegidas pela imunidade parlamentar.

O delegado da PF, Raphael Soares Astin já havia informado ao STF que as informações necessárias já haviam sido extraídas e que o aparelho já estaria disponível para devolução ao senador.

Informações Pleno News

Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50.

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até as 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1 

O concurso 2.562 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 160 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (8), em São Paulo. Caso tenha um vencedor, este será o sétimo maior prêmio da história do concurso (confira o ranking mais abaixo). 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aplicação do valor total na poupança garante ao ganhador R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês. 

No concurso do último sábado (4), nenhuma aposta acertou as seis dezenas. 

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.

A Mega terá dois sorteios nesta semana: quarta (8) e sábado (11). 

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. 

Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio 

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. 

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Informações G1

O presidente Lula propôs rever a venda da Eletrobras, que, segundo o petista, foi algo “errático” e de “lesa-pátria”. Ele defendeu a revisão do contrato de participação do Executivo nas ações da empresa, para que haja mais representantes da União no conselho diretor da companhia.

“Foi feita quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras”, afirmou Lula, durante café da manhã com blogueiros de esquerda, na terça-feira 7. “Possivelmente, o advogado-geral da União vai à Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo.”

Lula considerou “irracional” e “maquiavélico” o fato de o governo ter “apenas” 40% das ações, mas só poder participar da direção da empresa como se tivesse 10%. “Nós não podemos aceitar”, disse. “Se amanhã tiver interesse de comprar as ações, as nossas valem três vezes mais do que o valor normal para outro candidato.”

Os ataques de Lula à venda da Eletrobras são antigas e se intensificaram durante a campanha eleitoral. Mas, desta vez, o presidente revelou que o governo deverá se mexer para mudar a dinâmica de sua participação na empresa.

A Eletrobras foi capitalizada em junho de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, por pouco mais de R$ 30 bilhões. Na época, estabeleceu-se o preço de R$ 42 por ação.

Informações Revista Oeste

Eden Polani ainda não era nascida quando Titanic, o grande sucesso do ator, estreou nos cinemas

O ator Leonardo DiCaprio estaria namorando com a modelo Eden Polani, de 19 anos REUTERS/Eric Gaillard e Reprodução/Instagram

O ator Leonardo DiCaprio estaria namorando com a modelo Eden Polani, de 19 anos REUTERS/Eric Gaillard e Reprodução/Instagram 

O ator Leonardo DiCaprio virou um dos assuntos mais comentados do Twitter nesta terça-feira (7) após ser flagrado ao lado de Eden Polani. O ator, de 48 anos, recebeu diversas críticas por seu suposto affair com a modelo israelense, de 19 anos.

Di Caprio já virou piada em Hollywood por não namorar com mulheres que tenham mais de 25 anos. Na internet, o assunto rendeu comentários por Polani ser sete anos mais jovem que o filme “Titanic”, maior sucesso da carreira do astro, que estreou nos cinemas em 1998, e29 anos mais nova que o astro.

Usuários do Twitter também destacaram que a diferença de idade é como se Pedro Pascal, o Joel, da série “The Last of Us” da HBO Max, namorasse Bella Ramsey, a Ellie.

No ano passado, um usuário da plataforma social Reddit, que reúne grupos de discussão sobre diversos assuntos, fez um gráfico com namoradas conhecidas do ator. De acordo com o levantamento, todos os relacionamentos acabaram antes que elas chegassem aos 26 anos. Veja:

Informações CNN

Condições climáticas nas regiões afetadas na Turquia dificultaram o acesso das equipes de resgate, segundo vice-presidente turco Fuat Oktay.

4 pontos sobre o terremoto na Turquia: onde aconteceu e quais as causas e consequências 

A contagem oficial de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, na madrugada de segunda-feira (6), subiu nesta terça-feira (7) para pelo menos 7.794. 

Mais de 40 horas após o tremor, que durou um minuto e meio e abalou fortemente a região central da Turquia e o noroeste da Síria, milhares de pessoas ainda estão sendo resgatadas, e outras milhares seguem desaparecidas. 

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na tarde desta terça-feira, o número de mortos na Turquia aumentou para 5.894. Na Síria, o balanço de mortos é de mais de 1.900. Os dados foram compilados pelos governos dos países e por grupos de resgate. 

Até agora, sabe-se que: 

• O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria. 
• O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidadesdos dois países. 
• O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada. 
• O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países. 
• Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas. 
• Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor. 
• Segundo o último balanço do governo turco, 5.894 pessoas morreram na Turquia. 
• Na Síria, foram 1.900 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU. 
• A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.
• Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas. 
• Segundo o governo turco, mais de 70 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel (leia mais abaixo). 

Terremoto na Turquia e na Síria

Tremor de magnitude 7,8 deixou mais de 5 mil mortos na Turquia e na Síria, na madrugada de 6 de fevereiro de 2023. No dia seguinte, milhares de pessoas ainda estavam desaparecidas.

Resgate de vítimas do terremoto em Iskenderun, na Turquia, na noite desta segunda-feira (6). — Foto: Umit Bektas/Reuters 

O inverno no Hemisfério Norte — que provoca temperaturas negativas na região — deve ser um dos grandes desafios nas buscas dos próximos dias. 

O vice-presidente turco disse também nesta terça-feira que as condições climáticas severas dificultaram os resgates e o envio de ajuda às regiões afetadas. Ele disse que apenas veículos de resgate e ajuda estão autorizados a entrar ou sair deHatay, Kahramanmaras e Adiyaman, três das províncias mais afetadas. 

As operações de resgate estão se concentrando nessas três províncias e em Malatya, acrescentou Oktay. 

‘Áreas silenciosas’ preocupam OMS

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta terça-feira que está especialmente preocupado com áreas da Turquia e da Síria de onde nenhuma informação havia surgido após o terremoto. 

“Estamos especialmente preocupados com as áreas em que ainda não temos informações. O mapeamento de danos é uma maneira de entender onde precisamos focar nossa atenção”, disse Adhanom.

Mais de 45 países, além de organismos internacionais como a própria OMS, enviaram ajuda humanitária ou equipes de resgate para ajudar na busca por sobreviventes na Turquia e na Síria.

Informações G1

Ex-esposa de Bolsonaro perdeu registro após pedir nacionalidade norueguesa. Medida está prevista na Constituição Federal.

Passaporte — Foto: Agência Brasil 

Você sabia que um brasileiro nato pode perder a cidadania? A medida está prevista na Constituição Federal, no caso de quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária — ou seja, sem seguir alguns dos critérios previstos em lei. 

Foi o que aconteceu com Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na segunda-feira (6), foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) que ela perdeu a nacionalidade que brasileira, após ter obtido registro de cidadania norueguesa. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

A advogada especialista em direito constitucional Jéssica Marques explica que a perda da nacionalidade brasileira ocorre quando o cidadão decide, por vontade própria, adquirir a uma nacionalização estrangeira. Em outros casos, conforme a Constituição Federal, o indivíduo pode conseguir dupla cidadania (saiba mais abaixo).

Em uma rede social, Ana Cristina postou, no dia 6 de janeiro, um vídeo em um local onde nevava. Ela vestia um casaco pesado e disse: “A vida aqui também não é fácil, não. Acha que é só no glamour? Estou saindo do trabalho”. 

Não havia localização de onde foi feita a postagem. O g1 tentou contato com Ana Cristina Valle, mas não havia tido resposta até a última atualização desta reportagem. 

Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro perde nacionalidade brasileira 

Dupla ou múltipla cidadania

A Constituição Federal prevê a possibilidade de o brasileiro ter dupla ou múltiplas cidadanias em apenas duas hipóteses:

• quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou seja, para nascidos em território estrangeiro ou filhos/descendentes;
• quando há imposição de nacionalidade, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em outro país, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

“Nesses casos, os brasileiros não perderão a cidadania brasileira. Nesses casos, ele vai ter a dupla nacionalidade”, diz a advogada Jéssica Marques.

CPI aprovou a convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, para depor — Foto: Reprodução/TV Globo 

Nacionalidade brasileira

A especialista explica que a Constituição Federal divide a nacionalidade brasileira em duas espécies: 

• Nacionalidade primária, conhecida também como nacionalidade originária, que é involuntária por natureza. “Ou seja, independe da vontade do indivíduo de ter essa nacionalidade. Então aquele indivíduo que nasce no Brasil, terá imposta a condição de brasileiro nato”.
• Nacionalidade secundária é aquela nacionalidade derivada ou adquirida por vontade própria do indivíduo. “É aquele indivíduo que abriu mão de uma nacionalidade para adquirir a brasileira ou que tenha dupla nacionalidade”.

“Para os brasileiros naturalizados a perda da nacionalidade poderá se dar por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. A perda mais clássica da perda da nacionalidade secundária do brasileiro são casos de sentença de condenação criminal transitado e julgado, que determina a perda da naturalização”, diz a advogada. 

Constituição Federal — Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Informações G1

Presidente concedeu entrevista coletiva a veículos independentes e influenciadores digitais nesta terça-feira (07/02)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil quer discutir a paz na Ucrânia, e não uma eventual participação no esforço de guerra contra o país.

A afirmação ocorreu em entrevista coletiva a 40 veículos independentes e influenciadores digitais nesta terça-feira (07/02). À pergunta de Opera Mundisobre como reagiria caso Joe Biden demandasse uma participação do Brasil num eventual esforço de guerra contra a Ucrânia, Lula respondeu que não espera que o presidente norte-americano faça essa sugestão na viagem presidencial do brasileiro ao país.

“Não acredito que o presidente Biden venha me convidar pra participar do esforço de guerra pela Ucrânia, porque o Brasil não participará. Eu, na última viagem do chanceler alemão (ao Brasil), ele (Olaf Scholz) queria que nós vendêssemos para a Alemanha a munição que o Brasil tem”, disse. O pedido referia-se a munições para os canhões de tanques Leopard, que fazem parte do arsenal do Exército brasileiro e que são fabricados pela Alemanha.

Veja pergunta de Opera Mundi durante coletiva:

“Depois ele me disse que essas munições seriam entregues à Ucrânia. Eu disse para ele que o Brasil não iria vender as munições porque se um russo for morto por uma munição que saiu do Brasil, o Brasil estará participando da guerra, e eu não quero o Brasil participe da guerra porque nós precisamos de alguém querendo construir a paz neste mundo”, afirmou.

Lula disse ainda que sugeriu ao presidente francês Emmanuel Macron a criação de uma espécie de “G20 da paz”. “Hoje não temos ninguém discutindo paz. Ninguém. Os Estados Unidos não discutem a paz. A Europa toda está envolvida na guerra, direta ou indiretamente. Então, quem pode negociar a paz? Os países que não estão envolvidos na guerra”, afirmou Lula.

Entre os países que poderiam compor o grupo, Lula citou, além do Brasil, China, Índia, México e Indonésia.

“Se o Biden me pedir isso (para o Brasil ajudar a Ucrânia na guerra), vou dizer a ele isso que estou dizendo para você: o Brasil não participará de ataque contra ninguém. O Brasil é um país que não tem contencioso e nós não precisamos de contencioso”, disse o presidente. “Nós temos muitos problemas internos para resolver, temos a fome para resolver e eu acho que nós precisamos tratar disso antes de tratar de qualquer coisa relacionada com a Ucrânia”.

Ricardo Stuckert
Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula disse que Brasil reatará suas relações com Cuba e Venezuela ‘com a maior tranquilidade’

Bloqueio a Cuba e Venezuela

Lula também afirmou que espera tratar do bloqueio a Cuba e Venezuela com Biden. Segundo ele, em todos encontros que teve com o presidente George Bush, nos seus primeiros mandatos na Presidência da República, nos anos 2000, Cuba foi um tema de conversa.

“Eu não posso antecipar quais serão os temas da conversa”, disse Lula, sobre o encontro com Biden. Em seguida, ele completou: “todas as vezes que eu conversei com o Bush, todas as vezes que eu conversei com o (Barack) Obama, Cuba sempre esteve na pauta. Até porque eu não consigo entender por que eles mantêm um bloqueio a Cuba durante tantos anos, tantas décadas”.

O presidente também falou sobre Venezuela, também submetida a políticas de bloqueio pelos Estados Unidos. “Imagino que a Venezuela também estará na pauta, porque nós vamos discutir o fortalecimento da América do Sul, e o Brasil tem muitas responsabilidades aqui na América do Sul. Nós temos 16 mil quilômetros e meio de fronteiras secas com os países da América do Sul. O Brasil tem o interesse de que a América do Sul esteja em paz. A América do Sul precisa se desenvolver e crescer economicamente”, disse.

Sobre a viagem aos Estados Unidos, Lula disse esperar tratar também de outros temas. “Também temos interesses na questão do clima, discutir as relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos, transferência de conhecimento em ciência e tecnologia entre Brasil e Estados Unidos, discutir a China… ou seja, eu espero que seja uma pauta o mais ampla possível, sem abdicar dos nossos problemas sobre a nossa querida América do Sul, o nosso Mercosul, a nossa América Latina”, afirmou a Opera Mundi.

Durante a coletiva, Lula também tratou das relações entre o Brasil, Venezuela e Cuba, prejudicadas depois do impeachment da presidentaeDilma Rousseff, em 2016. “O Brasil vai reatar suas relações com a Venezuela com a maior tranquilidade. Com Cuba nós vamos manter as relações que nós sempre tivemos. E será assim com qualquer outro país”, disse ainda o mandatário. “Nós vamos ter um embaixador do Brasil na Venezuela. Logo nós vamos ter um embaixador em Cuba, e Cuba vai trazer o seu embaixador ao Brasil, e tudo voltará à normalidade”.

Lula lembrou também a importância desses países no comércio exterior brasileiro. “Cuba sempre foi boa pagadora”, disse, e só deixou de honrar com os pagamentos dos empréstimos brasileiros ao país durante os anos Bolsonaro, que não queria conversa como os cubanos, segundo ele. 

“Não queriam conversar, aí não tinha nem que fosse cobrar”, afirmou.

A entrevista nesta manhã, ocorrida no Palácio do Planalto, durante um café da manhã, durou aproximadamente uma hora e meia. Opera Mundipublicará, em seu canal no Youtube, a íntegra da conversa em que o presidente respondeu a questões sobre o papel dos militares no país, a tentativa de golpe de 8 de janeiro, taxa de juros e relação com o Banco Central, a privatização da Eletrobrás e o papel do governo no fomento à imprensa independente.

Veja coletiva na íntegra:

Informações Opera Mundi

Para o jornal, “protagonismo fora dos autos de ministros do Supremo não faz bem ao” Brasil

Nesta segunda-feira (6), o jornal O Estado de São Paulo “surpreendeu” ao publicar um editorial com críticas a atuação de um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o veículo falou sobre declarações de Alexandre de Moraes em um evento empresarial e afirmou que o “protagonismo fora dos autos de ministros do Supremo não faz bem ao” Brasil.

O caso em questão ocorreu após Moraes falar sobre casos em segredo de justiça e citar investigações a respeito de financiadores de protestos e sobre as declarações do senador Marcos do Val, quando falou sobre um suposto plano para gravar o ministro.

Para o Estadão, é “absolutamente inconveniente, para dizer o mínimo, que um ministro do STF se considere autorizado a tecer comentários a respeito de casos sob sua jurisdição”. Para o jornal, o “protagonismo fora dos autos de ministros do Supremo não faz bem ao país. Fora dos limites da lei não há caminho saudável. Não há construção de soluções”.

Além disso, o veículo apontou que não é prudente “que ministros do Supremo aceitem participar de eventos privados em que figuram como estrelas, de quem se espera, justamente por isso, ouvir informações e comentários que forneçam pistas sobre suas inclinações no julgamento de casos de grande repercussão”.

Veja a íntegra do editorial:

O necessário silêncio dos juízes
Em evento empresarial do qual participaram mais três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes voltou a falar de casos sob sua jurisdição, alguns deles que correm em segredo de Justiça. “As investigações da Polícia Federal continuarão e vamos analisar a responsabilidade de todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe (de 8 de janeiro). Temos informações adiantadíssimas sobre os financiadores, desde o ano passado”, disse o magistrado.

No evento, Alexandre de Moraes comentou sobre a história contada pelo senador Marcos do Val, a respeito de suposta articulação golpista envolvendo o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro. “A ideia genial que tiveram foi colocar escuta no senador. (…) Para que o senador pudesse me gravar e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, disse. “Foi exatamente esta a tentativa de uma operação Tabajara que mostra o quão ridículo nós chegamos à tentativa de um golpe no Brasil.”

É absolutamente inconveniente, para dizer o mínimo, que um ministro do STF se considere autorizado a tecer comentários a respeito de casos sob sua jurisdição, avaliando se a manobra golpista era factível, se estava bem estruturada, se foi bem pensada. Ao que se sabe, as investigações ainda estão em andamento. No entanto, o relator considera-se habilitado a manifestar publicamente sua visão dos fatos.

Esse protagonismo fora dos autos de ministros do Supremo não faz bem ao País. Fora dos limites da lei não há caminho saudável. Não há construção de soluções. A Lei Orgânica da Magistratura é cristalina. “É vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério” (art. 36, III).

A necessária defesa da democracia por parte do Judiciário é feita nos autos. Isso não é uma limitação ocasional, fruto de circunstâncias excepcionais. Trata-se do reconhecimento do papel e do âmbito de funcionamento da Justiça: a magistratura exerce sua função nos autos. Não há outro modo de atuar. Como afirmou o próprio Alexandre de Moraes, ao falar de uma suposta acusação que o senador Marcos do Val lhe teria feito oralmente – mas que não a colocou por escrito –, “o que não é oficial, para mim, não existe”.

A contribuição do Judiciário não se dá por meio de entrevistas, muito menos com participação em eventos de empresários. É claro que, como quaisquer cidadãos, os ministros do Supremo têm direito à própria opinião, mas, enquanto integrantes do tribunal que dá a última palavra no Judiciário, esses magistrados fazem bem quando guardam suas opiniões para si mesmos ou as compartilham somente com amigos e parentes. O País não precisa que ministros debatam publicamente sobre a vida nacional; precisa, sim, que eles exerçam seu trabalho de modo silencioso, eficiente, dentro dos prazos e cumprindo as regras de competência.

Ademais, não é prudente que ministros do Supremo aceitem participar de eventos privados em que figuram como estrelas, de quem se espera, justamente por isso, ouvir informações e comentários que forneçam pistas sobre suas inclinações no julgamento de casos de grande repercussão. E não só isso: é igualmente imprudente participar de eventos com empresários que não raro têm interesse em processos que tramitam no Supremo. Não se trata aqui de duvidar do caráter deste ou daquele ministro; trata-se de lembrar das razões pelas quais a Justiça é retratada como uma senhora vendada.

É tempo de maturidade. Assim como a liberdade de crítica não dá direito de ameaçar os integrantes do Supremo, o reconhecimento de eventuais equívocos por parte de ministros, com a consequente e necessária mudança de atitude pública, não significa anuência com os detratores do STF. É antes a melhor defesa da Corte. O compromisso é com a Constituição, não com os erros.

Informações Pleno News