Por Joaci Góes

Artigo publicado na Tribuna da Bahia, edição de 12.01.2023.
Ao General Marcelo Guedon, que ontem aniversariou.
Entre os quase 1.600 “terroristas” detidos no último domingo em Brasília, um grande número era composto por mulheres, crianças e idosos, empregados, patrões e profissionais liberais, sem qualquer antecedente criminal. Mais uma característica marcantemente singular é que nenhuma arma, branca, de fogo ou outro artefato bélico qualquer, foi encontrado com os “terroristas”. Para alguns segmentos da mídia brasileira, porém, trata-se de “mercenários fascistas a serviço da destruição dos sólidos pilares de nossa democracia, duramente conquistada”.
Tão logo deparou esse surpreendente panorama humano da multidão que acabara de predar as sedes dos três poderes, as autoridades policiais cuidaram de libertar a grande maioria, permanecendo detidos por mais algum tempo menos de 20% do grupo original, a serem liberados, logo em seguida, para se defenderem em liberdade, se a lei brasileira se sobrepuser ao voluntarismo ora reinante no Brasil, através de práticas ditatoriais de membros do Poder Judiciário, com a parceria criminosa do Poder Legislativo, comprovando o ominoso compadrio entre poderosos grupos marginais que reciprocamente se protegem. A perplexidade do difícil momento que atravessamos, com a temível tendência a se aprofundar, confere atualidade à avaliação de Rui segundo a qual
“Toda a capacidade dos nossos estadistas se esvai na intriga, na astúcia, na
cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das
aparências, no desleixo do futuro.”
A verdade que não quer calar é que esta rebelião coletiva, utilizando
métodos que reprovo, constitui uma miniatura do grande contingente nacional
que não aceita o retorno de um peculatário, o maior de que se tem
conhecimento no Planeta, depois de exaustivamente comprovadas e punidas
suas enormes responsabilidades, ao mesmo posto que desonrou, graças à
indecorosa e prostituída iniciativa de membros da Suprema Corte de anular o
processo, exaustivamente acompanhado pelas tvs, que o condenou, com o
propósito evidente de assegurar-lhe a impunidade pelas estradas largas da
prescrição. Esta, sim: uma violência muitas vezes maior do que a quebradeira de
Brasília. Como nos ensinou Rui “Se os fracos não têm a força das armas, que se
armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-
se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes
desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão
internacional.” Afinal de contas “Maior que a tristeza de não haver vencido é a
vergonha de não ter lutado!”
Não há vergonha maior na história do judiciário dos povos decentes do
que a praticada por nosso Pretório Excelso, cuja credibilidade popular, na
atualidade, é a menor de todos os tempos. Atos ou decisões inconstitucionais
não se convalidam com a aprovação de chefes de poderes desertores do dever.
Com a soltura de Sérgio Cabral, em nome da mínima moralidade,
deveríamos soltar a totalidade de nossa população carcerária. Basta comparar
os anos de condenação atribuídos a Sérgio Cabral com os de Fernandinho Beira-
Mar e Marcola, meros trombadinhas.
Para mostrar sólida coerência de princípios, em sua disposição de
atropelar quem quer que se oponha ao seu arbítrio, o Ministro Alexandre de
Moraes deveria mandar prender, também, os ex-comandantes da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica que, em nota conjunta, denunciaram os seus excessos;
bem como os Generais que acompanharam com simpatia democrática o cerco
que por dois meses sofreram das populações que lhes pediam para intervir. Caso
contrário, crescerá o prestígio do aforismo que ensina que “boi sabe onde
arrombar a cerca”, bem como o acicate de Rui: “Medo, venalidade, paixão
partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação
restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames,
prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão
salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”
Sem dúvida, a
autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade
das suas decisões.

A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a uma pena de 20 anos e 9 meses pela morte da sua ex-companheira, Eliza Samúdio, em 2010. A decisão foi proferida na última quinta-feira (12) pela juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais.
O pedido havia sido solicitado pelo advogado do ex-atleta Luiz Gregório, e acatado pela Justiça carioca. Desde julho de 2019, Bruno cumpre pena em regime semiaberto domiciliar.
Com a nova decisão, ele não possui mais qualquer restrição de horário para estar fora de casa, e fica obrigado apenas a se apresentar de três em três meses em alguma das unidades do Patronato Margarino Torres, da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.
A liberdade condicional é a última “etapa” de cumprimento de pena antes do réu ficar definitivamente em liberdade, isto é, término da pena.
Informações Bahia.ba
Josenaldo Alves era funcionário da Zepim Segurança e Vigilância, que presta serviço ao STF; foi preso no domingo

Um vigilante terceirizado do STF(Supremo Tribunal Federal) está entre os presos envolvidos nos atos contra as sedes dos Três Poderes no último domingo (8.jan.2023).
O nome de Josenaldo Batista Alves, 48 anos, consta na lista de presos divulgada pela Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal). O funcionário foi detido ainda no domingo (8.jan).
Josenaldo trabalha na empresa Zepim Segurança e Vigilância, que presta serviços em diversos órgãos públicos. Ao Poder360, o setor de recursos humanos da empresa confirmou que o homem é um de seus funcionários, mas não respondeu quando perguntado se ele estava em serviço no dia da invasão.
Em nota, o STF disse não ter informações sobre a participação do homem nos atos de vandalismo dentro da Corte. As investigações do caso apuram se Josenaldo repassou informações sensíveis aos manifestantes que possam ter “fragilizado a segurança”do prédio da Corte.
A Zepim Segurança e Vigilância foi notificada pelo ocorrido e o homem “responderá por seus atos conforme o devido processo legal”.
Eis a íntegra da nota divulgada pelo STF:
“Um vigilante terceirizado do STF foi detido no último domingo (8.jan) em razão dos atos de vandalismo. No entanto, o STF ainda não tem informações sobre se ele participou de ações dentro do tribunal.
“A empresa terceirizada foi notificada do ocorrido, e o STF apura se o vigilante repassou informações sensíveis que possam ter fragilizado a segurança. As investigações estão em andamento, e ele responderá por seus atos conforme o devido processo legal.”
Poder 360

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, negou a participação de Bolsonaro nos atos de vandalismo que ocorreram no domingo 8, em Brasília. O defensor manifestou-se na sexta-feira 13.
“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Wassef.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu incluir ex-presidente no inquérito que apura a investigação e autoria das manifestações que resultaram em episódios de vandalismo na capital federal. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR sustentou que, ao postar um vídeo em 10 de janeiro nas redes sociais, Bolsonaro teria atuado como mentor intelectual dos atos — o que caracterizaria incitação pública à prática de crime, como consta no artigo 286 do Código Penal. A publicação foi removida no dia seguinte.
Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, a representação faz alusão a fatos que já são alvo de apuração no âmbito do mesmo inquérito — o dos “atos antidemocráticos”. No entendimento de Frederico Santos, mesmo que a publicação tenha sido feita depois das manifestações, as condutas do ex-presidente devem ser investigadas.
Wassef ressaltou que infiltrados nas manifestações promoveram os atos de vandalismo e depredação. “O presidente Bolsonaro jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população”, completou.
Informações Revista Oeste

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Grupo Americanas para suspender qualquer possibilidade de um bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa. A medida de tutela de urgência cautelar foi atendida pelo juiz Paulo Assed, da 4ª Vara Empresarial, a pedido da rede varejista. A decisão também adia a obrigação da companhia de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça. A solicitação deverá ser apresentada em até 30 dias, sob risco de perda da medida cautelar concedida na sexta-feira 13.
No pedido de tutela feito pela Americanas, a empresa afirma que a descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões, anunciado na quarta-feira 11 em um fato relevante, pode acarretar “no vencimento antecipado e imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”.
Um comitê independente será criado para apurar as inconsistências contábeis da companhia. A defesa da empresa deverá apresentar um relatório sobre quais providências têm sido implementadas pelo grupo de trabalho.
Em termos técnicos, a rede varejista explicou que o rombo foi identificado em “inconsistências em lançamentos contábeis”, ou seja, o valor se refere a empréstimos para compras junto a fornecedores na qual a Americanas é devedora de bancos e que não apareciam devidamente no balanço.
Embora as informações sejam preliminares, a detecção do rombo prenuncia um escândalo em uma das maiores varejistas da América Latina, e deve comprometer a recuperação dos papeis da rede no mercado financeiro, que acumulam perdas de quase 60% em um ano na Bolsa de Valores.
O conselho da Americanas nomeou interinamente o diretor de recursos humanos, João Guerra, como presidente e diretor de Relações com os Investidores. Segundo a Americanas, trata-se de um “executivo com ampla trajetória na companhia nas áreas de tecnologia e recursos humanos, e não envolvido anteriormente na gestão contábil ou financeira.”
A informação foi revelada pelo CEO da Americanas, Sergio Rial, que estava no comando da varejista há nove dias, e que renunciou ao cargo. Rial é um dos executivos de maior prestígio do país.
Informações Revista Oeste
O ex-secretário de Segurança Pública do DF desembarcou em Brasília para se entregar à Justiça

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília, por volta das 7h20 deste sábado, 14. Torres adiantou o retorno de Miami, nos Estados Unidos, para se entregar à Polícia Federal, depois de ter a prisão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro é acusado de omissão em relação às invasões aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília, no último dia 08 de janeiro.
A prisão de Torres foi confirmada pela maioria dos ministros do STF, na última quinta-feira. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça discordaram da maioria dos ministros da Corte. O Supremo também referendou a ordem de prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou ainda a abertura de um inquérito sobre as condutas de agentes públicos nas manifestações de domingo 8. A decisão, assinada por Moraes na quinta-feira 12, atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República. Nesse inquérito, além de Anderson Torres, serão investigados o governador afastado do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha; Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário interino; e Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar (PM) da capital.
O ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres repudiou “veementemente” as ações de manifestantes que invadiram os prédios dos Três Poderes, no domingo 8. “Tais atos são totalmente incompatíveis com todas as minhas crenças do que seja importante para o fortalecimento da política do Brasil”, disse, no pronunciamento publicado em seu perfil no Twitter.
Informações Revista Oeste

Nesta sexta-feira (13), a Polícia Militar da Bahia realizou às 10h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o sorteio eletrônico do processo seletivo para admissão de alunos na rede de ensino da Polícia Militar (Creche e colégios da rede CPM) para o ano letivo de 2023.
Veja o resultado do sorteio eletrônico para Feira de Santana.

O governador Jerônimo Rodrigues e o vice-governador Geraldo Júnior participaram nesta sexta-feira (13) de uma reunião com o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Sergio Días-Granados, e secretários de governo para discutir possibilidades de parceria em projetos de desenvolvimento urbano e turismo sustentável. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Durante a reunião, os gestores conversaram sobre o acesso a formação em tecnologias verdes para desenvolvimento de projetos sustentáveis, projetos de infraestrutura urbana que priorizem a questão climática e turismo sustentável. Este foi o primeiro encontro do Governo do Estado em 2023 com o CAF para apresentação de propostas do Banco de Desenvolvimento e análise de parcerias futuras com foco na preservação ambiental.
Os gestores e representantes do CAF também conversaram sobre apoios na construção da ponte Salvador-Itaparica, com avaliação e redução dos impactos ambientais para a região.
Estiveram presentes junto com o governador e o vice-governador, o secretário da Secretaria da Fazenda, Manoel Vitório; o secretário de planejamento, Cláudio Peixoto; e os futuros secretários de infraestrutura, Sérgio Brito, e da Casa Civil, Afonso Florence.
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O Bahia passou de fase na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2023. Nesta sexta-feira, o Tricolor derrotou o Santo André, por 2 a 1, em partida disputada no Estádio Bruno José Daniel, em Santo André-SP, válida pela segunda fase da Copinha. O Esquadrão agora aguarda o ganhador de São Bernardo e Santos para conhecer o próximo adversário na competição.
O Santo André abriu o placar do jogo com Bruninho, aos 33 minutos do primeiro tempo, em cobrança de falta. O Bahia deixou tudo igual aos 47 da primeira etapa, com Lawan. Nathan virou para o Tricolor baiano já no segundo tempo, aos 12 minutos.
Essa foi a segunda vitória do Bahia na Copinha 2023. Na primeira fase, o Tricolor acumulou dois empates e um triunfo em três jogos.
Confira todos os jogos do Bahia na Copinha até agora
Agora, o Bahia disputará a terceira fase da Copinha contra o vencedor do duelo EC São Bernardo x Santos, que será disputado às 15h desta sexta-feira (horário de Brasília), também em Santo André-SP.
Informações GE

As Americanas não vão mais patrocinar o BBB 23. A informação foi confirmada hoje pela empresa a Splash, após um rombo de R$ 20 bilhões sofrido durante a semana.
O valor que seria repassado para a emissora seria de R$ 102 milhões durante o período do reality, uma das maiores verbas do programa. Leia a seguir a nota divulgada pela empresa:
A Americanas S.A. informa que cancelou sua participação no BBB 23. Neste momento, a companhia está focada na gestão do negócio e no propósito de oferecer a melhor experiência a seus clientes, parceiros e fornecedores. A Rede Globo segue como relevante parceira na estratégia de marketing e comunicação da Americanas S.A.none
A vaga das Americanas já foi preenchida: o Mercado Livre fechou com a Globo para patrocinar o BBB 23. O contrato inclui a participação em provas e atividades rotineiras do programa, como festas e ativações pontuais.
“A Globo fica feliz de contar com Mercado Livre no BBB23 e compreende perfeitamente a decisão de Americanas de focar na gestão do negócio nesse momento. Parceiras de longo prazo da Globo, as duas marcas contam com o nosso apoio”, disse a emissora, em nota.
O Big Brother Brasil 23 começa oficialmente na segunda-feira (16), e a expectativa é que a Globo supere a marca de R$ 1 bilhão em faturamento publicitário com a atração – no ano passado, a emissora chegou próximo a este valor, quando também teve mais de 30 marcas realizando ações no programa.
Informações Splash UOL