De acordo com a convenção coletiva do comércio de Feira de Santana, o funcionamento no feriado de Tiradentes está autorizado. Porém, na mesma data também estará em andamento o 2º dia oficial da Micareta 2023.

Segundo Marco Silva, presidente do Sindicato do Comércio, quando foi negociado a convenção coletiva ainda não se tinha a data da Micareta, por isso a entidade busca um diálogo para negociar o funcionamento no feriado.

“Quando foi negociado a convenção coletiva do comércio de Feira de Santana não se tinha a data da realização da Micareta de Feira, então essa data foi acordada como um dia onde o comércio pode funcionar, o Sindicato dos comerciários divulgou que o comércio estaria aberto no dia 21 e isso nos trouxe estranheza porque depois da polêmica do funcionamento no Carnaval temos insistido no diálogo e acho que tudo isso tem que ser dialogado entre os sindicatos, com a prefeitura, as entidades envolvidas na Micareta para estabelecermos que o comércio tem que ser parceiro da festa, então no dia 21 está prevista a abertura em convenção coletiva e entendemos que o ideal seja um diálogo porque não adianta funcionar na sexta e fechar no sábado e no domingo. O quanto antes precisamos resolver isso para que a população possa se organizar.”

*Com informações do repórter Robson Nascimento do site De Olho Na Cidade

O ex-presidente do Fluminense de Feira, Humberto Magalhães Ferreira, mais conhecido como Betinho, faleceu na terça-feira (14), aos 87 anos, na cidade de Barreiras.

Em nota o Fluminense de Feira se solidarizou com os familiares de Betinho. Natural de Feira de Santana, ele morava em Barreiras, onde será sepultado.

Na década de 1970, foi presidente do Fluminense, com uma administração produtiva e muito elogiada.

*De Olho Na Cidade

“Quem é pré-candidato a prefeito não vai fazer o governo de escada”. A declaração, forte, é do prefeito Colbert Filho, ao responder ao Protagonista se haveria dificuldade para o embarque dos ex-deputados Tom e Carlos Geilson no governo municipal, após anunciarem que são pré-candidatos a prefeito.

Colbert confirmou ao Protagonista que vai convidar os dois ex-deputados estaduais feirenses para ingressarem no governo como secretários, porém já mandou um aviso: “vou convidar, sim, mas se realmente são pré-candidatos a prefeito em 2024, nem precisam atender ao chamado, nem precisam ir à conversa, pois será perda de tempo”.

“Não vou me submeter a pressões. Para pressão indevida, dou a resposta devida”, enfatiza Colbert, em relação ao anúncio das pré-candidaturas. “Não vou ser bobo para botar alguém no governo para fazer escada. Quem vir para o governo, venha de espírito, corpo e alma”, avisa.

Colbert, que está em Brasília participando de evento da Frente Nacional dos Prefeito, onde foi reeleito para coordenar o setor de Infraestrutura da entidade, deixou uma pista sobre quando pretende convidar os ex-deputados para o secretariado: “vamos terminar a semana santa em paz”.

*O Protagonista FSA

Ministro prometeu passagens aéreas a R$ 200 para estudantes, aposentados e servidores com renda até R$ 6,8 mil

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, dobrou a aposta no “Bolsa Avião“, apesar da indireta que recebeu do presidente Lula. O petista “puxou a orelha” do primeiro escalão, ao criticar a divulgação de programas sociais que não foram comunicados previamente à Casa Civil.

França anunciou a venda de passagens aéreas a R$ 200 para estudantes, aposentados e servidores com renda até R$ 6,8 mil.

Segundo o ministro, Gol e Azul já “toparam” participar, e que a proposta veio das companhias aéreas. “Elas estão formatando as ideias de como vão propor isso”, disse França, ao chegar ao lançamento da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, na terça-feira 14. “Tenho certeza também que a Latam vai topar.”

Informações Revista Oeste

Processos tinham fundamento em delações e documentos da Odebrecht

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de cinco ações penais fundamentadas em provas obtidas a partir de documentos e da delação de executivos da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

As decisões liminares de segunda-feira 13 beneficiam seis réus, incluindo o ex-senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff (PT).

Também foram beneficiados o filho e a nora do ex-ministro: Márcio Lobão é empresário e ex-presidente da Brasilcap, braço de planos de capitalização do Banco do Brasil, e Marta Martins Fadel Lobão é advogada.

Os outros três réus que tiveram as ações liminarmente suspensas por Lewandowski são Rodrigo Tacla Duran, advogado que trabalhou para a Odebrecht; Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear; e o empresário Jorge Theodocio Atherino da Silva.

As novas medidas de Lewandowski são extensões de uma decisão de 2021, na qual o ministro declarou inválidas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht com relação ao presidente Lula. Em uma das investigações, Lula era acusado de ter recebido R$ 12 milhões da Odebrecht em propina, valor que seria usado para a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula.

As acusações contra Lula na Lava Jato se baseavam tanto no acordo quanto em cópias dos sistemas MyWebDayB e Drousys, do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ou seja, o setor de propinas. As planilhas da Odebrecht teriam sido adulteradas.

Em fevereiro, Lewandowski trancou as últimas três ações penais contra Lula originadas na Lava Jato, também pelo mesmo motivo — de que as provas são inválidas. Em outra ação, trancada no mês passado pelo STF, foram beneficiados o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e um dos diretores do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Informações Revista Oeste

Suspeito foi de avião até o Rio, encontrou a jovem na porta da escola, em Sepetiba, e começou uma corrida de 3.100 km, de pelo menos dois dias, que custou R$ 4 mil. Família tenta arrecadar o dinheiro para as passagens a fim de buscá-la.

Menina foi resgatada no bairro Divinéia, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Globo 

A garota de 12 anos que era procurada desde o dia 6 e foi encontrada nesta terça-feira (14) no Maranhão estava trancada em uma quitinete em São Luís. Um homem foi preso por cárcere privado. 

Segundo a polícia maranhense, a menina foi levada da porta da escola em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio, em um carro de aplicativo até Divinéia, em São Luís. Foram 3,1 mil quilômetros de viagem, em pelo menos dois dias dentro do automóvel, numa corrida que custou R$ 4 mil. 

A polícia investiga ainda se a garota foi estuprada. 

“Nós conseguimos, através de informações entre a delegada do Rio de Janeiro e a nossa equipe de inteligência, chegar ao local do possível cárcere da jovem. Ela se encontrava trancada em uma quitinete no bairro da Divinéia. Estávamos tentando abrir a porta, quando ela abriu a janela. Percebemos realmente que ela ficava trancada dentro da casa. Um crime de sequestro, ela só tem 12 anos de idade”, detalhou o delegado Marcone Matos. 

Homem foi preso por cárcere privado — Foto: Reprodução/TV Globo 

Pais terão de ir ao Nordeste

Os pais agora tentam juntar dinheiro para buscá-la, pois a menina é menor de idade e não possui documentação. 

“A polícia explicou que ela é menor e está sem documentos. Então nós vamos ter que ir lá buscá-la. Só que nem eu nem a mãe dela temos condições financeiras. Estamos vendo como vamos fazer para arrecadar o valor das passagens de ida e volta”, disse o pai ao g1.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que os pais precisarão buscar a jovem e informou que eles podem pedir ajuda ao estado para custear a passagem. 

Menina foi levada para abrigo

Até o reencontro com a família, a garota ficará na Casa da Mulher Brasileira, um centro de referência no atendimento a mulheres em situação de violência em São Luís. 

Mesmo preocupado em como fazer a viagem, o pai comemorou o encontro da filha pelas polícias do Rio e do Maranhão, onde a menina era mantida. 

“Pediram para a família manter a calma e reiteraram que ela estava bem. Estou aliviado. Finalmente minha filha vai voltar para casa”, disse.

O pai contou ainda que a mãe da menina passou mal durante a semana com pressão alta e nos últimos dias chegou a perder a voz. “Ela está ansiosa para dar um abraço na filha”, disse. 

Policiais civis da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), com apoio de agentes da Polícia Civil do Maranhão, localizaram a menina na terça-feira (14). A menina, que sumiu após ir para a escola, foi encontrada em São Luís, capital do estado do Maranhão. 

Segundo apurado, a menina saiu de sua casa, em Sepetiba, Zona Oeste do Rio, e foi para o Maranhão após conhecer um homem, de 25 anos, por meio de um aplicativo de compartilhamento de vídeos. Ele teria vindo ao Rio de Janeiro buscá-la. 

Os crimes cometidos pelo homem serão apurados pelas polícias dos dois estados. 

Preso em São Luís suspeito de manter em cárcere privado adolescente de 12 anos 

O homem de 25 anos, que é suspeito de manter a adolescente em cárcere privado, também foi preso na terça-feira (14) (Veja no vídeo acima). 

Agentes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) foram até o bairro de Vila Luizão, em São Luís, e acharam a garota vivendo isolada em uma quitinete com o suspeito.

Informações G1

Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade

A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos.

A partir deste ano, a declaração terá novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

A declaração terá novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e quem usar a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) <cav.receita.fazenda.gov.br>.

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•   Informações sobre imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•   Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•   Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•   Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•   Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•   Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização poderá ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Informações Agência Brasil

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao abono do Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@economia.gov, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Informações Agência Brasil

A vacina contra a Monkeypox, conhecida como varíola dos macacos, já chegou à Bahia. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou o recebimento de 412 mil doses, que começam, segundo a pasta, a ser distribuídas pelo estado na próxima quarta-feira (14). Ainda não há, no entanto, previsão de início da vacinação e detalhes sobre a estratégia de vacinação.

Na Bahia, o primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 13 de julho do ano passado, em Salvador. Desde então, 154 casos confirmados no estado. Outros 2.282 foram descartados, 36 são prováveis e 413, suspeitos. 

O primeiro registro da doença fora do continente africano aconteceu dois meses antes, em maio de 2022, no Reino Unido. Já no Brasil, o primeiro caso confirmado foi no dia 8 de junho de 2022, em São Paulo, onde um um paciente de 41 anos foi diagnosticado com a doença após uma viagem à Espanha.

A monkeypox é uma zoonose viral que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. O paciente apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A erupção cutânea começa a surgir entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

*Metro1

A Polícia Civil divulgou nota, nesta terça-feira (14), onde diz ter identificado “algumas possíveis vítimas” da investigação sobre uma suposta fraude financeira cometida por funcionários da TV Record na Bahia.

Ainda de acordo com a investigação aponta que o crime consistia em arrecadar doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, através de campanhas divulgadas em programas da emissora, sem que os valores fossem repassados para quem pedia ajuda.

As possíveis vítimas prestarão depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber), no bairro de Nazaré, em Salvador.

A Polícia Civil disse também que representantes de um jogador de futebol, que teria doado um valor por meio do pix, estão entre as pessoas que serão ouvidas na unidade especializada.

O caso está sendo apurado como estelionato por meio eletrônico. Caso seja comprovado o desvio dos valores, também será apurada a possibilidade da influência da ausência dos recursos para a inviabilidade do tratamento, o agravamento da doença, ou ainda a morte de uma criança, a qual uma das campanhas era direcionada.

A informação inicial sobre a abertura das investigações foi divulgada na segunda-feira (13) pela policia baiana. A quantia retida na fraude e o número de vítimas não foram divulgadas pela Polícia Civil.

Procurado pelo g1, o diretor de jornalismo da emissora, Gustavo Orlandi, afirmou, por meio de nota, que a empresa apura as suspeitas.

“A Record/TV Itapoan, assim que recebeu as denúncias, apura os fatos e tomará todas as medidas legais cabíveis para o caso”.

Na segunda, o apresentador do programa Balanço Geral Bahia, José Eduardo, se pronunciou sobre o caso.

“Nesse momento, a Record Tv Itapoan, nosso jurídico, está trabalhando para encontrar e apontar os culpados. E que a justiça venha, porque nada vai nos abalar”, disse.

*G1 Bahia