O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que mantém contato com o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, diante da proibição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A declaração do ex-mandatário ocorreu no sábado (18) após o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmar que a dupla “conversa muito”.
“[Jorginho Mello] deu uma escorregada. No momento da entrevista, ele disse que lamentou não poder falar com o Valdemar e disse que eu tenho conversado muito com o Valdemar. Então, não é verdade, foi um ato falho dele. Pelo que sei, ele fez uma nota no mesmo dia”, disse o ex-presidente sobre o tema.
O ex-presidente quebrou o silêncio ao acompanhar a esposa, Michelle Bolsonaro (PL), no aeroporto de Brasília. A ex-primeira-dama representará o marido na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para segunda-feira (20), em Washington.
Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de se comunicar para evitar interferências nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, inquérito que tramita no Supremo.
Caso seja comprovada a comunicação entre Bolsonaro e Valdemar, a ação será configurada como descumprimento da medida cautelar imposta em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.
Informações Bahia.ba
Ex-vice-presidente responde a processos por corrupção que podem se enquadrar na medida, se ela for aprovada no Parlamento
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou a versão final do Projeto de Lei da Ficha Limpa.
Agora, o Congresso do país vai debater a medida durante o período de sessões extraordinárias, que começa na segunda-feira 20.
A proposta visa a impedir que pessoas condenadas por crimes de corrupção no serviço público, em primeira e segunda instâncias, possam se candidatar a cargos eletivos. Para isso, a inelegibilidade aplica-se apenas a condenações anteriores ao ano eleitoral.
A confirmação da assinatura de Milei veio através do porta-voz presidencial, Manuel Adorni. Ele compartilhou uma imagem oficial do documento na rede social Twitter/X.
”O verdadeiro ‘pacto’ é com todos aqueles que querem um país livre e próspero”, escreveu Adorni.
Pouco depois, o chefe de Defesa, Luis Petri, que desempenhou um papel crucial na elaboração do projeto, destacou sua importância.
“A ficha limpa é mais do que uma lei, é um compromisso com a transparência, com a Justiça e com o jogo limpo na política”, escreveu Petri. “É um passo essencial para erradicar a corrupção e fortalecer a democracia no nosso país. A mensagem do presidente Milei é clara: na Argentina, não há tolerância à corrupção.”
Além de restringir candidaturas, o projeto propõe alterações para garantir a viabilidade prática da ficha limpa e a segurança jurídica nas eleições. As novas regras também se aplicariam à Administração Pública Nacional e impediriam que condenados ocupem cargos como ministro, secretário e chefe de gabinete.
A medida estipula que a inelegibilidade seria aplicada a partir do momento em que a sentença condenatória for proferida, desde que isso ocorra antes do início de um ano eleitoral.
Caso a sentença seja emitida durante um ano eleitoral, a pessoa poderá participar das eleições daquele ano, mas ficará inelegível nos pleitos subsequentes.
Caso se torne lei, o texto pode impactar diretamente a situação da ex-vice-presidente Cristina Kirchner, já que modifica a Lei Orgânica de Partidos Políticos e impede candidaturas de pessoas condenadas por corrupção. O caso da ex-presidente se enquadra na regra de que as sentenças devem ocorrer antes do ano eleitoral.
Ela enfrenta acusações e processos judiciais por corrupção, o que a tornaria inelegível caso a lei entre em vigor.
Informações Revista Oeste
Em razão de uma proibição nos Estados Unidos (EUA), o TikTok anunciou que seu serviço ficará fora do ar para 170 milhões de usuários norte-americanos, neste domingo, 19.
A medida tem motivações em preocupações de segurança nacional relacionadas à propriedade chinesa da empresa. A legislação proíbe que lojas de aplicativos e provedores de nuvem dos EUA ofereçam o TikTok, a menos que a ByteDance, sua controladora chinesa, venda a empresa para um proprietário não chinês.
O TikTok não esclareceu se interromperá o serviço voluntariamente ou se vai sofrer uma perda de acesso a serviços necessários para funcionar no país. O governo Biden havia indicado que não tomaria medidas imediatas contra empresas como Apple e Google, que distribuem o aplicativo.
Em abril do ano passado, o democrata sancionou a lei, depois de aprovação no Congresso. Os legisladores temem que Pequim possa pressionar a ByteDance para obter dados sensíveis de usuários norte-americanos ou influenciar o conteúdo que o TikTok veicula no país.
A ByteDance, que tem sede em Pequim, está sujeita ao controle do governo totalitário chinês. Em resposta, o TikTok afirmou que o Executivo não tem influência sobre a empresa e que investiu bilhões de dólares para resolver preocupações de segurança dos EUA.
Também nesta sexta-feira, 17, a Suprema Corte dos EUA aceitou a justificativa do governo norte-americano sobre a segurança nacional. A Casa destacou a suscetibilidade do TikTok ao controle estrangeiro e os dados sensíveis que coleta de cidadãos do país.
A vice-procuradora-geral, Lisa Monaco, afirmou que o processo se desenrolaria “ao longo do tempo”. Já a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que a aplicação da lei ficaria a cargo da administração do presidente eleito, Donald Trump. Ele assume nesta segunda-feira, 20.
Empresas que continuarem a oferecer o TikTok nos EUA, depois da proibição, poderão enfrentar multas. Os valores chegam a US$ 5 mil por usuário que acessar o aplicativo.
Informações Revista Oeste
Na sexta-feira (17), uma guarnição do PETO da 65ªCIPM, durante o patrulhamento, na Rua Açucena, no bairro Tomba, visualizou dois homens em atitude suspeita. Após abordagem policial, na posse de um deles foram encontrados os seguintes itens:
O homem, a arma de fogo e demais objetos, foram apresentados à Central de Flagrantes do Sobradinho, para adoção das medidas legais.
A partir deste sábado (18), passam a vigorar os novos valores das tarifas do transporte coletivo em Feira de Santana. O reajuste, oficializado pelo Decreto nº 13.811, foi anunciado pela Prefeitura com o objetivo de equilibrar os custos do sistema de transporte público, considerando o aumento da inflação, do diesel e reajustes salariais do setor.
A meia passagem em domingos e feriados continua valendo apenas para pagamentos realizados com o cartão social do Sistema de Bilhetagem.
Os créditos adquiridos com a tarifa antiga poderão ser utilizados até o dia 18 de março de 2025 ou trocados conforme regulamentação federal.
No dia 25 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará o Dia D de vacinação contra a dengue em todas as sete Unidades de Saúde da Família de Feira de Santana vinculadas ao programa Saúde na Hora.
As doses estarão disponíveis das 8h às 13h para o público infanto-juvenil de 10 a 14 anos, conforme a recomendação do Ministério da Saúde, que até o momento não ampliou o acesso para outras faixas etárias.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, além do dia 25 para a sede, haverá outro Dia D de vacinação contra a dengue no dia 1º de fevereiro, destinado à zona rural.
“Teremos dois mutirões municipais dedicados à vacinação contra a dengue. Nosso objetivo é incentivar a adesão da população e alcançar a meta de 40 mil pessoas vacinadas, número que Feira já deveria ter atingido”, afirmou.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Verena Leal, o esperado é que 1.400 pessoas sejam vacinadas durante os dois dias de mutirão.
“Vamos estimular a busca pela vacina e, ao mesmo tempo, promover atividades educativas em colaboração com os agentes de endemias e outras áreas”, destacou.
Para ser vacinado, é importante que os pais ou responsáveis levem as crianças e adolescentes a uma das unidades selecionadas e apresentem cartão de vacina, documento de identidade e cartão SUS. Vale ressaltar que menores de 18 anos receberão a dose somente na presença de integrantes da família ou tutores.
Fazem parte das USFs vinculadas ao programa Saúde na Hora as unidades dos bairros Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; George Américo III e IV; Videiras I, II e III, além da Rua Nova II e III/Barroquinha.
Após horas de discussões, o governo de Israel aprovou o acordo de cessar-fogo com o Hamas na guerra da Faixa de Gaza. Antes, o plano de paz passou pelo gabinete de segurança israelense, e agora foi aceito pelo restante da administração do país.
A informação foi divulgada pelo gabinete de Benjamin Netanyahu nesta sexta-feira (17/1).
“O governo aprovou o plano para o retorno dos sequestrados”, disse o gabinete do premiê israelense em um comunicado. “O cronograma para a libertação dos reféns entrará em vigor no domingo, 19 de janeiro de 2025”.
Antes de ser aprovado pelo governo israelense, o plano de paz virou alvo de impasse político para a administração de Netanyahu. Pressionado, o premiê de Israel atrasou em 48 horas a reunião que discutiu o cessar-fogo no gabinete de segurança nacional do país. O órgão foi favorável à aprovação após se reunir na manhã desta sexta.
Eleito por uma coalizão de partidos ligados a alas de direita, o premiê de Israel passou a ser ameaçado por lideranças de siglas que não concordam com a paralisação da guerra na Faixa de Gaza, onde mais de 45 mil palestinos já morreram.
O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, disse que deve deixar o governo de Netanyahu com a aprovação do plano de paz. Seu partido, o Otzma Yehudit, possuí 6 dos 68 assentos do governo no Knesset, o parlamento israelense.
Para se manter no poder, o primeiro-ministro de Israel precisa manter uma maioria de 61 cadeiras.
Informações Metrópoles
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
O Esporte Clube Bahia anunciou, nesta sexta-feira (17), a rescisão do contrato de patrocínio com a casa de apostas Esportes da Sorte. Em nota, o esquadrão afirmou que está “explorando novas oportunidades de patrocínio máster e compartilhará mais informações oportunamente”.
A empresa foi autorizada pelo Ministério da Fazenda a atuar no Brasil na última terça-feira (14). Agora, a Esportes da Sorte tem contrato de patrocínio com outros seis clubes no Brasil: Athletico-PR, Grêmio, Ceará, Náutico, Santa Cruz e Palmeiras (time feminino).
A casa de apostas, conhecida também como bet, estava no clube baiano desde janeiro de 2023. O contrato estava previsto para encerrar no fim de 2025, e previa um aporte total de R$ 57 milhões.
Informações Metro1
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira, 16, que os atores Jon Voight, Mel Gibson e Sylvester Stallone serão seus “embaixadores especiais” em Hollywood, na Califórnia. Trump afirmou: “Eles servirão como enviados especiais para trazer de volta a Hollywood os muitos negócios que perdemos nos últimos quatro anos para países estrangeiros”.
Trump referia-se principalmente à perda de popularidade das produções cinematográficas norte-americanas, em parte dominadas pela cultura woke que teria gerado uma importante objeção junto ao público ocidental. Nos últimos anos, a indústria do setor nos Estados Unidos sente a forte concorrência de asiáticos e europeus.
Conforme escreveu o republicano na rede Truth Social, com o trio Hollywood estará “de volta maior, melhor e mais forte do que nunca”. Trump acrescentou: “Essas três pessoas, muito talentosas, serão meus olhos e ouvidos. Farei o que elas sugerirem. Será novamente como os próprios Estados Unidos da América, a era de ouro de Hollywood.”
Os três artistas são declaradamente trumpistas e o apoiam desde o início da presidência. Na corrida eleitoral pela Casa Branca em 2024, Mel Gibson chegou a provocar a democrata Kamala Harris, então candidata contra Trump, quando questionado por um jornalista sobre seu posicionamento político.
“Eu sei como será se a deixarmos entrar e isso não é bom. Ela tem um histórico miserável, terrível e nenhuma política. Ela tem inteligência limitada”, disse o ator. Ainda durante as eleições, o astro de Rocky Balboa, Sylvester Stallone, chamou o republicano de “segundo George Washington”, e o considerou “mítico”.
“Estamos na presença de um verdadeiro personagem mítico. Eu amo mitologia. Este indivíduo não existe neste planeta. Ninguém no mundo poderia ter feito o que ele fez, então estou maravilhado”, disse Stallone.
John Voight, que foi uma das primeiras vozes a se declararem a favor do então presidente em 2016, recebeu, por sua vez, a Medalha Nacional das Artes e a Medalha Nacional de Humanidades pelas mãos de Donald Trump em 2019.
Informações Revista Oeste
Nesta sexta-feira, 17, mais de 11 mil advogados criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de ir à posse de Donald Trump.
O documento é assinado pelo Movimento Advogados do Brasil, Movimento Advocacia Independente e Movimento Advogados de Direita Brasil. Os coletivos também rubricaram um manifesto em prol do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Destacamos que o STF já autorizou, em decisões anteriores, que réus em processos de grande repercussão, inclusive condenados como os relacionados à Operação Lava Jato (HC nº 208699) exercessem seu direito de viajar ao exterior”, observaram os advogados, em nota obtida pela coluna. “Nessas ocasiões, entendeu-se que a retenção de passaportes deve ser medida de ultima ratio, aplicada apenas em casos excepcionais, em respeito ao direito fundamental de ir e vir, duramente conquistado e assegurado pela Constituição.”
De acordo com os advogados, o ato de Moraes “não apenas impõe uma restrição desproporcional, mas também cria um perigoso precedente jurídico”. “Tal postura alimenta a percepção de seletividade na aplicação da Justiça, enfraquecendo a credibilidade das instituições e aumentando a polarização política no país”, constataram.
Conforme os movimentos, decisões judiciais “devem ser fundamentadas exclusivamente na técnica e na lei, livres de qualquer influência política ou ideológica”.
“A imparcialidade do Poder Judiciário é um pilar essencial do Estado Democrático de Direito, e seu enfraquecimento abre caminho para a instabilidade institucional e o retrocesso democrático”, disseram.
Informações Revista Oeste
