O presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter no início da madrugada desta terça-feira (16) comentar as eleições municipais. Ele afirmou que a esquerda sofreu uma “derrota histórica”.
– Minha ajuda a alguns poucos candidatos a prefeito resumiu-se a 4 lives num total de 3 horas (…) A esquerda sofreu uma histórica derrota nessas eleições, numa clara sinalização de que a onda conservadora chegou em 2018 para ficar. Para 2022 a certeza de que, nas urnas, consolidaremos nossa democracia com um sistema eleitoral aperfeiçoado – escreveu Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter no início da madrugada desta terça-feira (16) comentar as eleições municipais. Ele afirmou que a esquerda sofreu uma “derrota histórica”.
– Minha ajuda a alguns poucos candidatos a prefeito resumiu-se a 4 lives num total de 3 horas (…) A esquerda sofreu uma histórica derrota nessas eleições, numa clara sinalização de que a onda conservadora chegou em 2018 para ficar. Para 2022 a certeza de que, nas urnas, consolidaremos nossa democracia com um sistema eleitoral aperfeiçoado – escreveu Bolsonaro.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmou nesta tarde que a Polícia Federal (PF) está apurando a suspeita de vazamento de dados pessoais de servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O que podemos dizer é que a PF está investigando. E o que já se sabe é que os dados divulgados são antigos. E que o acesso a estes dados ocorreu antes de 23 de outubro deste ano”, declarou o ministro ao apresentar, a jornalistas, em Brasília, um balanço da atuação integrada de forças de segurança pública de todo o país. “A PF está buscando o autor do acesso a estes dados antigos”, acrescentou Mendonça, minimizando que haja alguma relação entre o vazamento das informações pessoais dos servidores do TSE e a suspeita de um ataque cibernético ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início do mês. “Até o momento, não foi apontada nenhuma relação [entre os dois casos]. Logicamente, não podemos descartar nenhuma possibilidade, mas não há, até aqui, nenhum indicativo neste sentido”, comentou o ministro, garantindo que o vazamento não afetou “a lisura do processo eleitoral”. “A PF tem trabalhado em sintonia com toda a área de segurança e tecnologia do TSE, e não há nenhum indicativo de prejuízo ao pleito eleitoral.”
Ataque cibernético Mais cedo, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, já tinha confirmado que um novo ataque cibernético tentou derrubar hoje os sistemas da Justiça Eleitoral. Segundo Barroso, a ação foi “neutralizada” sem maiores consequências. “Houve uma tentativa de ataque, hoje, com um grande volume de acessos simultaneamente. Foi totalmente neutralizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelas operadoras de telefonia. Portanto, sem qualquer repercussão sobre o processo de votação”, disse Barroso sobre o mais recente ataque. Da mesma forma que Mendonça, Barroso descartou que o novo ataque esteja relacionado com o vazamento de dados pessoais de funcionários da Corte. “Esse vazamento [que resultou na divulgação indevida de informações pessoais de funcionários do tribunal] não é produto de um ataque atual. É um ataque antigo que ainda não fomos capazes de precisar quão antigo, se antigo de 10 dias ou antigo de cinco anos”, disse Barroso, frisando que ataques como o deste domingo “são bastante comuns” e não afeta o processo de votação.
Apenas 8 vereadores conseguiram se reeleger em Feira de Santana. Após uma longa espera pela apuração dos votos, foram divulgados os nomes dos 21 eleitos na cidade:
Até as 22h28, com 96.59% das urnas apuradas, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Zé Neto tinha 116.117 votos (41,63% dos votos), ante 106.256 de Colbert Martins – o que representa 38,10% dos votos.
A eleição em Feira de Santana tinha 19,08% de abstenção, 3% votos brancos e 8,01% votos nulos.
Zé Neto tem 56 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de deputado. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.536.664,44. O vice é Roque Santos, do PP, que tem 48 anos.
Já Colbert Martins tem 68 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 895.895,70. O vice é Fernando de Fabinho, do DEM, que tem 63 anos.
O voto é obrigatório em todo o Brasil. Caso o eleitor não compareça às urnas neste domingo (15), ele poderá justificar sua ausência para evitar as penalidades.
Em tempos de pandemia do coronavírus, a Justiça eleitoral liberou os eleitores que estiverem com a Covid-19 de irem às suas zonas eleitorais para escolherem seus prefeitos e vereadores. Para isso, o cidadão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição. Por não existir uma norma específica que proíba a presença de pessoas em caso de sintomas ou contaminação pelo vírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que seu Plano de Segurança Sanitária protegerá à todos. Cada eleitor deverá usar máscara, manter o distanciamento social e o uso de álcool em gel dentro da seção, enquanto o mesário estará de face shield.
Já para os eleitores sadios, que não estiverem nas suas cidades de votação, poderão justificar através do localizador do aplicativo e-Título. Para isso, ele deve estar atualizado com a funcionalidade e esse meio só é válido durante o horário de votação, isto é, das 7h às 17h. A justificativa por problemas de saúde, também pode ser feita pelo aplicativo, mas somente no prazo de 60 dias após o dia da votação. Assim como no caso da Covid-19, o eleitor precisa apresentar atestado médico. Outro meio, é preencher o requerimento através do site da Justiça Eleitoral. Por fim, as demais formas de justificar a ausência no dia da votação continuam válidas. O eleitor deve comparecer em qualquer seção eleitoral do país e preencher o requerimento.
Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá no dia 29 de novembro, no mesmo horário, entre 7h e 17h.
PENALIDADES Caso o eleitor que não votar e não apresentar justificativa, algumas penalidades estão previstas em lei, dentre elas o pagamento de uma multa no valor de R$ 3,50. Conforme o § 1º do art. 7º do Código Eleitoral – Lei nº 4.737, de 1965, o cidadão não poderá:
Obter passaporte
Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público
Participar de concurso público ou de concorrência administrativa pública
Obter empréstimos de autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais
Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo
Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda
Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado
A poucas horas do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo, 15, das 7h às 17h, aqueles que ainda não escolheram seus candidatos a prefeito e a vereador podem pesquisar sobre os nomes que estão na disputa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio da plataforma divulgacandcontas, os eleitores têm acesso a todas as informações, a partir de consultas por município, cargo e situação de cada candidato. Além disso, é possível ter acesso a dados como número, partido, composição da coligação que o apoia – se for o caso –, nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. De acordo com o TSE, cada candidato tem sua própria página dentro do sistema, com informações gerais como nome completo, partido pelo qual está concorrendo, ocupação, nacionalidade e outros dados pessoais. Além disso, há informações de interesse público como o plano de governo, a declaração de bens do candidato e os valores que pretende gastar com a candidatura, bem como a prestação de contas com a arrecadação e os gastos durante a campanha. Para acessar, basta escolher a região, em seguida, a Unidade da Federação e, então, a busca por município. Após visualizar a bandeira do município, é possível preencher no canto esquerdo o cargo que pretende consultar. Situação O acesso aos dados é livre para qualquer pessoa. A situação do registro do candidato também pode ser consultada, pois aparece ao lado da foto. Segundo TSE, mesmo nos registros julgados aptos, podem aparecer situações como as de “cassado com recurso” e de “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido, ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda nova decisão. Já no caso dos considerados “inaptos”, aparecem os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, para aquele cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”. Prestação de contas Em meio a muitos casos de denúncias de corrupção, a prestação de contas dos candidatos passou a ser uma das grandes preocupações dos eleitores. Pelo DivulgaCand é possível acessar também esse tipo de informação e saber de onde vêm as receitas dos concorrentes aos cargos eletivos.
O Sistema Integrado de Transportes (SIT) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana ampliou a frota de ônibus em 93 veículos para dar mobilidade urbana a todos os eleitores da zona urbana e rural.
De acordo com o diretor de Transportes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Rodolfo Ferreira, todas as linhas foram comtempladas.
“Existe uma programação especial neste domingo com uma oferta maior do sistema de transporte público contemplando as linhas rurais e distritais do município. Teremos também equipes de fiscalização em pontos estratégicos, além dos Terminais de Transbordo, fazendo todo o monitoramento em tempo real”, explicou.
Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar amanhã (15) para prefeito e vereador deverão preocupar-se com o protocolo sanitário, levando máscaras e mantendo distância de pelo menos um metro de outras pessoas, disse hoje (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em pronunciamento transmitido nesta noite, ele garantiu a segurança sanitária da votação e pediu que a população não deixe de comparecer às urnas.
“Vote com segurança. A Justiça Eleitoral tomou as medidas necessárias para garantir a saúde de todos. Faça a sua parte. Use máscara. É obrigatório. E ela protege você e os outros. Se possível, leve sua própria caneta. E mantenha distância de ao menos um metro das outras pessoas”, declarou o ministro, em cadeia nacional de rádio e televisão.
No pronunciamento, Barroso lembrou que as eleições municipais se refletem diretamente na vida dos cidadãos, ressaltando a importância da escolha de cada eleitor.
O Ministério Público Federal e a Safernet, organização que defende direitos humanos na internet, receberam até esta sexta-feira (13) 190 denúncias sobre conteúdos com indícios de fraude eleitoral.
Serviços de disparo em massa pelo WhatsApp, pesquisas falsas ou irregulares (sem registro na Justiça Eleitoral) e conteúdos enganosos na internet sobre a segurança das urnas eletrônicas estão entre principais fraudes indicadas por eleitores desde 18 de outubro.
As representações foram reportadas em uma plataforma criada pelas duas entidades para o pleito municipal. Elas são relativas a 96 casos (as outras denúncias tratavam dos mesmos episódios).
A maior parte das denúncias veio de São Paulo (59), seguido de Paraná (58), Rio de Janeiro (16), Bahia (14) e Minas Gerais (9).
Problema central nas eleições de 2018, o disparo em massa tem sido alvo de denúncias de eleitores também ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que firmou parceria com o WhatsApp para as eleições municipais. De 27 de setembro a 26 de outubro, a Justiça enviou ao aplicativo 1.020 denúncias. O mensageiro, que pertence ao Facebook, identificou 720 contas únicas válidas e baniu 256 por violarem as diretrizes do aplicativo.
Nesta quarta-feira (11), o WhatsApp obteve duas liminares contra empresas que vendem serviços de disparo. A Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de Curitiba (PR) e uma de São Paulo cessem a oferta de pacotes automatizados a clientes. Neste ano, o WhatsApp processou outras duas empresas pela prática.
A Justiça Eleitoral proíbe esse tipo de ação e o define como “envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo, por meio de qualquer serviço de mensagem ou provedor de aplicação de internet”.
As informações registradas na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, nome da plataforma das organizações, vão subsidiar a atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização do pleito municipal e no combate à desinformação.
As representações são anônimas e passam a integrar o banco de dados da SaferNet. Segundo a organização, o diferencial da plataforma é que as imagens e os conteúdos da URL denunciada são gravados, “garantindo o rastreio das informações, mesmo que elas sejam apagadas ou editadas posteriormente”.
Eleitores também podem relatar a ocorrência de ilícitos eleitorais por meio do MPF Serviços, no site ou aplicativo, e nas unidades do MPF. Também é possível denunciar no aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.
No início da tarde da última sexta-feira (13), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) entregou 2.550 kg de donativos para serem distribuídos às vítimas da chuva que atingiu a região de Irecê.
Arrecadados através de uma parceria entre os 2°, 11° e 19°GBMs – Feira de Santana, Itaberaba e Alagoinhas, respectivamente – com o apoio dos Clubs de Rotary de Feira de Santana e a Casa da Amizade. Os alimentos não perecíveis, roupas, material de limpeza e higiene pessoal são alguns dos itens recebidos.
“Aquela foi uma das regiões mais atingidas pela alta pluviosidade, por isso unimos nossas forças para que pudéssemos conseguir a uma quantidade considerável de donativos e assim entregá-los o quando antes, pois as necessidades são urgentes”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Francisco Telles.
Segundo governador do Distrito Rotário 4.391, que envolve Bahia, Sergipe e Alagoas, Luiz Cruz, “será sempre motivo de grande satisfação desenvolver ações sociais em conjunto com instituições que detêm alta confiabilidade perante a sociedade como o Corpo de Bombeiros Militar”.
Os donativos foram entregues ao 7º Batalhão de Polícia Militar (7°BPM/Irecê) para que sejam distribuídos para os cidadãos mais atingidos pela chuva. O CBMBA mobilizou todos os 19 grupamentos para que a população pudesse realizar as doações e assim minimizar o sofrimento causado pela chuva.
