Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na manhã desta quarta-feira (16), em uma operação contra um grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Os investigados na Operação Grande Família são do ramo atacadista de alimentos. De acordo com a polícia, o grupo causou um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A polícia detalhou que o golpe era praticado com fraude de documentos fiscais, para diminuir ou isentar o valor devido.
Em 2017, 15 notícias crimes foram registradas no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o grupo. A investigação do caso começou em 2018. Na capital, os mandados se concentram entre o bairro do Caminho das Árvores, a região do Alto do Itaigara e na Avenida Princesa Isabel, que fica na Barra.
Informações preliminares também indicam que a Justiça autorizou o sequestro de ativos dos investigados, que seriam 10 imóveis, valores em contas bancárias e veículos.
A operação conta com apoio das equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD), através da Dececap, ambas do Draco, da COE, da PM, da Sefaz e do MP.
Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon comentou os desdobramentos da Operação Faroeste, que investiga a existência de um esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Nesta semana, foram deflagradas duas novas fases que culminaram na prisão de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
De acordo com Eliana, tudo o que veio à tona no âmbito da operação já era esperado. “Nós todos baianos que conhecemos e estamos acompanhando o desenrolar dos fatos, em um ‘zumzumzum’ que corre pela cidade, está acontecendo aquilo o que nós já prevíamos. Há realmente um problema muito sério que precisava ir a fundo para, desta forma, ver se a gente consegue algum sucesso na forma de proceder do Poder Judiciário baiano. Eu conheço um pouco a história toda pelo fato de ser magistrada, baiana e ter estado na Corregedoria Nacional de Justiça, onde eu tentei melhorar a situação”, disse a jurista, em entrevista a Mário Kertész no Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole de hoje (16).
“Estamos hoje fazendo a correção da forma mais violenta possível, que é com a polícia, afastamento e prisão de magistrado quando isso poderia ser evitado se isso fosse feito administrativamente. Eu não contei com o apoio, inclusive, da própria categoria. O Poder Judiciário resiste muito a essas apurações. É exatamente a partir daí que as coisas começam a acontecer. Naturalmente que as coisas vão ficando mais difícil. O que está acontecendo hoje é aquilo que eu já previa que iria acontecer”, acrescentou.
Eliana Calmon revelou detalhes do que pode perceber da Operação Faroeste. Como corregedora, a jurista ficou conhecida por afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, ganhando a antipatia de membros da própria classe. “Toda a magistratura está sofrendo hoje porque está escancarada uma série de desmandos acontecendo. Isso acontece exatamente por essa cultura do Judiciário de esconder, apaziguar, não ir a fundo. Como magistrada que fui e muitas coisas que presenciei dentro do Judiciário e da experiência que eu tive como corregedora, praticamente vivi as entranhas do Poder Judiciário. Isso não acontece por um acaso ou de repente. São coisas que vão se acumulando”, destacou a ex-ministra.
“Todos são coniventes? Não. O que acontece é que nós não acreditamos que na possibilidade de fazer a correção de rumo. Por não acreditar que possa haver correção, aqueles magistrados mais moderados não se metem para não se comprometer. Um grupo faz o seguinte: se apossa justamente desses magistrados que estão desviados para, com eles, formar uma maioria política e dominar politicamente o tribunal. Aqueles que ficam calados e não querem se meter, que denunciam e se colocam contrário, nada vai acontecer diferente, porque não se apura nada, e eu fico em uma situação difícil. Há aqueles que calam e os que calam e consentem. Existe um outro grupo que sabe de tudo, não participa, mas apoia incondicionalmente para ter, com os corruptos, a maioria e, assim, dominar politicamente o tribunal”, comentou.
Corrupção dura há mais de 30 anos Ainda segundo Calmon, as investigações deflagradas contra o esquema criminoso podem ter revelado um sistema de corrupção existente há mais de 30 anos no Judiciário baiano. A Faroeste aponta que a venda de decisões judiciais por parte de juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, contou ainda com blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. “Esse problema do Oeste da Bahia é coisa que está no Judiciário há mais de 30 anos”, diz a ex-ministra
Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.
O superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.
A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.
Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.
Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec.
Cleudson Almeida ainda disse que a equipe vai verificar o funcionamento das praças de alimentação localizadas na avenida João Durval Carneiro e na Cidade Nova.
Participaram da fiscalização na noite desta terça-feira (15): Márcia Ferreira, da Settdec; Camilo Cerqueira, do Procon; prepostos da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.
O Governo Municipal de Feira de Santana está intensificando a fiscalização para cumprir a lei e coibir o retorno de vendedores ambulantes ao centro da cidade. A iniciativa foi tomada após denúncias de que vendedores de hortifrutigranjeiros estariam descumprindo acordo firmado com a Prefeitura e utilizando o Calçadão da Sales Barbosa para comercializar em carrinhos de mão, mesmo cientes da proibição.
A fiscalização está sendo realizada por agentes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com a Guarda Municipal. Os agentes estão monitorando e orientando os ambulantes em todas as vias públicas do centro comercial.
O secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, ressalta que a administração municipal está atenta ao ordenamento do centro comercial e alerta que não será permitido comércio de ambulantes. “Houve a denúncia e estamos fazendo a fiscalização. Estamos orientando os vendedores de hortifrúti que fossem para a praça Bernardino Bahia, vizinho a Procuradoria do Município, para onde vão seus clientes, e onde podem comercializar temporariamente”, frisou.
O desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 traz esperança após a morte de milhões de pessoas pelo mundo. No entanto, há um fator que coloca pressão sobre esses imunizantes e por quanto tempo eles devem funcionar: as mutações do vírus.
Há meses, especialistas tentam identificar essas alterações e analisá-las, a fundo, com o objetivo de verificar o perigo que elas representariam.
Uma delas, em especial, apresentou mudanças na parte que faz o vírus se ligar às células humanas — a chamada proteína “espiga”.
Recentemente, uma nova cepa do coronavírus foi identificada no Reino Unido, que seria responsável por mais de mil infecções e poderia estar relacionada a um aumento no número de casos no país.
O ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, afirmou que a nova versão do vírus “pode estar associada à disseminação mais rápida no sudeste da Inglaterra”.
No entanto, parece pouco provável que ela afete a eficácia das vacinas.
Como acontecem as mutações?
Essas mutações incluem mudanças na proteína que o novo coronavírus usa para infectar células humanas (“espiga”), informou um grupo de cientistas que rastreia a genética do vírus. Eles alertaram, no entanto, que ainda não está claro se essas alterações o tornam mais infeccioso.
“Esforços estão sendo feitos para confirmar se alguma destas mutações está contribuindo ou não para uma transmissão maior”, disseram os cientistas do Consórcio de Genômica de Covid-19 do Reino Unido (COG-UK) em um comunicado.
Os vírus são as estruturas mais simples conhecidas no nosso planeta: são basicamente material genético envolvido por uma cápsula proteica. Essa simplicidade faz com que ele seja altamente mutável.
Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, explica. “Toda vez que os vírus se copiam, eles podem errar uma parte e criar uma microvariante. É como se eles cortassem o cabelo, fizessem a barba, passassem batom. É diferente num detalhe específico”, compara, acrescentando que a maior parte das variações não muda drasticamente a estrutura deles de maneira que comprometa a imunidade ou a vacinação.
Não foi comprovado, até o momento, que essa variante seja mais grave ou que tenha um potencial de infecção diferente.
“Não é correto afirmar que essa variação está associada à segunda onda de infecções na Europa. Já vimos outras mutações, como a dos visons na Dinamarca, um cluster em Cingapura, uma outra variante que circulou meses atrás na Europa — nenhuma delas foi relacionada a um aumento nos casos. Para achar que variante nova é responsável pela segunda onda, tem que pensar que ela tem um potencial de infecção diferente”, explicou Kfouri.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “todos os vírus, incluindo o da Covid-19, mudam com o tempo”.
Para entender por completo o impacto de mutações específicas, são necessários estudos laboratoriais avançados”, diz a agência no site oficial.
No começo de novembro, a Dinamarca anunciou que eliminaria toda a população de visons depois de descobrir evidências de que a Covid-19 havia sofrido mutação no animal, após ser transmitida por humanos.
A nova variante também se espalhou para os humanos, com centenas de infecções confirmadas.
Semanas depois, as autoridades de saúde dinamarquesas disseram que a mutação do novo coronavírus encontrada nos visons estava praticamente extinta e que nenhum outro caso foi confirmado.
“As cepas do coronavírus que infectam visons, que são subsequentemente transmitidas aos humanos, podem ter adquirido combinações únicas de mutações”, afirmou a OMS.
Mutações deixam o vírus mais perigoso?
É possível que sim, mas nenhuma das variações do novo coronavírus detectadas até agora são mais velozes ou perigosas.
O COG-UK afirmou que as mutações desse vírus estão se acumulando em um ritmo de cerca de uma ou duas por mês em todo o mundo.
No entanto, a maioria delas não teve efeito aparente no vírus, e é provável que apenas uma minoria cause alterações significativas sobre ele.
Em meados de novembro, pesquisadores anunciaram que encontraram mais evidências de que uma versão mutante do novo coronavírus estaria se espalhando pelo mundo e seria mais fácil de ser transmitida, mas não parecia mais perigosa.
Essa nova cepa – diferentemente da mencionada anteriormente – tem a mesma forma física da original, sendo igualmente vulnerável à resposta imunológica do corpo, seja natural ou induzida por vacina.
Até novembro, ao menos oito linhagens da Covid-19 estavam em circulação no Brasil, de acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
E a vacina?
Nenhuma das mutações detectadas até o momento altera o vírus que provoca a Covid-19 de forma que comprometa a eficácia da vacina, explicou Kfouri, da SBIm.
“Não há demonstração até o momento que essas mutações tenham relação com mais gravidade, transmissão mais rápida ou aspecto diferente que a vacina não cubra”, afirmou.
“Hoje, com a facilidade para sequenciar genomicamente os vírus, conseguimos reconhecer as mínimas mutações que o vírus sofre”, afirmou.
“Isso traz duas vantagens: a primeira é de rastreamento, conseguimos traçar por onde ele andou. A segunda, é que podemos identificar variações importantes, quando o vírus fica muito diferente e muda alguma característica, se está se tornando mais grave ou menos grave”.
Por isso, a vigilância das mutações virais, do novo coronavírus e todos os outros, é essencial, disse.
Alexandre Naime Barbosa, infectologista e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), reforçou essa necessidade.
“Apesar de a gente conseguir identificar mais mutações entre os vírus que circulam, ainda não há padrão que mostre claramente que o vírus está ficando mais transmissível ou que cause doença mais grave, nem o contrário, o que pode acontecer”, disse.
“De qualquer forma, a vigilância tem que ser feita, porque vários vírus se adaptam para escapar da resistência, de vacina, de medicação”.
“Tudo isso para a Covid ainda não está claro e somente a vigilância biomolecular da consistência do vírus vai poder responder a essas questões, no futuro”, concluiu.
O vírus da Covid-19 está evoluindo?
De acordo com infectologistas do Departamento de Resposta Médica à Covid-19 da Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia (EUA), o novo coronavírus sofre mutação de forma diferente do vírus da gripe.
Um dos motivos do por quê muitas pessoas ficam gripadas todos os anos é justamente a mutação. Por isso, para prevenir a gripe é preciso se vacinar anualmente.
Mas com relação à Covid-19, ainda não há informações suficientes para afirmar com certeza se será necessário se vacinar todos os anos para preveni-la.
Alguns especialistas acreditam que o novo coronavírus está se adaptando aos hospedeiros humanos e evoluindo à medida que se dissemina.
Em entrevista à revista Nature, David Montefiori, diretor de um laboratório de pesquisa para uma vacina contra a Aids na Universidade Duke, na Carolina do Norte (EUA), disse que as mutações da Covid-19 podem ser semelhantes às observadas no HIV, as quais o ajudam a “enganar” e escapar do sistema imunológico.
Contudo, o novo coronavírus estaria mudando mais lentamente do que a sua disseminação, em relação ao HIV.
Um estudo sobre mais de 12 mil mutações no novo coronavírus descobriu que nenhuma delas promoveu uma grande diferença na forma como o vírus infecta as pessoas.
Essas variações foram encontradas em mais de 46 mil amostras colhidas em 99 países. A pesquisa foi publicada no final de novembro no jornal acadêmico Nature Communications.
“Descobrimos que nenhuma das mutações recorrentes de Sars-CoV-2 testadas estão associadas a um aumento significativo de transmissão viral”, afirmaram os pesquisadores Francois Balloux e Lucy van Dorp, da Universidade College London, em Londres (Reino Unido).
O presidente Jair Bolsonaro rechaçou nesta terça-feira (15) a criação do programa Renda Cidadã (ou Renda Brasil), substituto para o Bolsa Família, e indicou que o governo federal tem o intuito de incrementar os valores fornecidos programa.
“Quem falar em Renda Brasil eu vou dar cartão vermelho. Não tem mais conversa”, disse, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band. Em relação ao Bolsa Família, ele resumiu: “vamos tentar aumentar um pouquinho isso aí”.
Bolsonaro também reiterou que o auxílio emergencial acabará neste mês. “Auxílio é emergencial. O próprio nome diz: emergencial. Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar”, avisou.
A Bahia vai chegando ao fim do ano de 2020 com a luz de alerta para as endemias de arboviroses acesa. O estado registrou nesse ano altos índices de casos de Dengue, Chikungunya e Zika enquanto as atenções e preocupações estavam voltadas para a Covid-19.
A situação vivenciada pelo estado em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti é considerada “crítica” no estado.
O boletim mais recente do Ministério da Saúde (MS) indica que até a segunda semana de novembro a Bahia havia registrado quase 82 mil casos prováveis de dengue. Em todo o país foram 971.136 ocorrências. A taxa de incidência no país é de 462,1 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou o maior índice com 1.187,4 casos/100 mil habitantes. No Nordeste são 258,6 casos.
Já em relação à chikungunya são pelo menos 39.832 casos até agora. O número representa 50,5% do total de ocorrências registradas no país em 2020. De acordo com o boletim, foram notificados em todo o país 78.808 ocorrências prováveis da infecção.
Quanto a Zika, a Bahia apresenta casos ao longo de todas as semanas epidemiológicas do ano de 2020 e concentra 49,1% de todos os casos registrados no país.
Após apresentação dos dados, o Ministério da Saúde sugere que as ações de preparação para o próximo ano devem ser intensificadas durante esse mês “para evitar aumento expressivo de casos e óbitos” pelas doenças.
O prefeito Colbert Martins Filho, o vice-prefeito Fernando de Fabinho e os 21 vereadores eleitos em Feira de Santana para o mandato de quatro anos que se inicia em 1º de janeiro vão ser diplomados nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia acontece às 10 horas no Salão do Júri do Fórum Desembargador Filinto Bastos, com rigoroso controle de presenças em virtude das medidas de precaução contra o coronavírus.
Emissoras de rádio, jornal, televisão, portais, sites, blogs e outros veículos da internet devem dirigir-se ao Fórum Eleitoral, na avenida José Falcão da Silva, para obter o credenciamento. Cada empresa de comunicação poderá enviar um representante. Os eleitos vão ter direito a dois convidados cada.
O presidente da Câmara, José Carneiro Rocha (MDB) chama a atenção dos seus pares para o cumprimento das deliberações do TRE, que seguem protocolos de segurança para evitar contaminação pela Covid-19, a exemplo do uso obrigatório de máscara por todos quantos estejam presentes no local da diplomação.
No dia 1º de janeiro acontece outro ato público importante relativo às últimas eleições, a posse dos eleitos. A solenidade está prevista para a Câmara Municipal, também com restrições de público e credenciamento para jornalistas. Orientações vão ser divulgadas nos próximos dias.
Com códigos, decisões simuladas e até recusa de pagamento, as duas desembargadoras presas nesta segunda-feira (14) na Bahia teriam tentado confundir a investigação, conhecida como Operação Faroeste, que teve início no fim de 2019 com o intuito de desvendar um esquema de venda decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia para facilitar a vida de grileiros de terras.
As informações estão na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, que determinou a prisão temporária das desembargadoras Lígia Maria Ramos e Ilona Márcia Reis, ou seja, inicialmente de 5 dias.
De acordo com a decisão, a investigação aponta que, em fevereiro deste ano, uma assessora de Lígia Maria recebeu a visita da desembargadora, em casa, porque ela estaria preocupada com o acordo de delação premiada do advogado Júlio César Cavalcanti, um dos investigados. A colaboração trouxe detalhes que a operação até então não sabia, o que foi separado em 25 anexos. Júlio contou, por exemplo, que, somente ele, negociou 30 decisões judiciais. Isso sem contar os interesses de outros advogados.
Ao visitar a funcionária, Lígia queria se certificar de que conseguiria apagar a lista de processos para os quais havia pedido prioridade por se tratar de interesse do grupo criminoso. A desembargadora pediu que a assessora apagasse as informações e depois enviasse uma mensagem cifrada dizendo “já fui ao mercado”, para confirmar. Atendendo à determinação, a assessora prosseguiu com uma mensagem que dizia “já fui ao mercado. Vou me arrumar e vou ao trabalho, dra. Comprei tudo!”. A investigação também descobriu que Lígia chegou a votar ao contrário do pedido apresentado pelos interessados para disfarçar sua participação no esquema.
Ilona Márcia, por sua vez, passou a se afastar dos processos que abasteciam a propina porque teria ficado preocupada com os avanços da investigação. Ela teria deixado de receber a segunda parte de um dos acordos, no valor de R$ 500 mil reais, para evitar deixar pistas. Antes, de acordo com a investigação, a desembargadora garantiu a primeira parcela de R$ 200 mil, pagamento que se deu no estacionamento do Salvador Shopping.
A alta na taxa de aprovação do governo Jair Bolsonaro registrada pela primeira vez em agosto se mantém estável pelo quinto mês seguido, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (15), pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O levantamento de dezembro aponta 38% de avaliação “boa ou ótima”. Esse índice foi de 37% em agosto e chegou a 39% em setembro e outubro, variando sempre dentro de margem de erro, que é de 3,2 pontos porcentuais.
A pesquisa também mostra estabilidade em relação à reprovação do governo. Neste mês, esse índice de “ruim e péssimo” ficou em 35% – mês passado foi de 34% e, em agosto, de 37%. Já a fatia que considera a gestão Bolsonaro “regular” está em 25%. Foram entrevistadas 1 mil pessoas, por telefone, entre 7 e 9 de dezembro e em todo o território nacional.
A análise por região do país, no entanto, mostra variações nas taxas. No Nordeste, por exemplo, Bolsonaro saltou de 28% de aprovação, em agosto, para 34% agora. O mesmo se revela, de acordo com a pesquisa, em cidades médias, com até 200 mil habitantes. Nesse cenário, a avaliação “boa ou ótima” cresceu de 35% para 48% no mesmo período.
Por outro lado, na região Sul, a taxa de reprovação teve alta. Passou de 26%, em agosto, para 34% em dezembro. Mas se o entrevistado mora na periferia de qualquer região do país esse índice de “ruim ou péssimo” caiu de 40% para 35% nos últimos cinco meses.
Entre as perguntas relacionadas às ações do governo federal, uma questiona os entrevistados sobre a conduta econômica e o resultado é uma melhora na percepção positiva. Para 39% das pessoas ouvidas, o caminho trilhado pela equipe está “correto”, contra a taxa de 35% registrada no mês passado. O grupo que desaprova, no entanto, as políticas desenvolvidas é de 50% – em novembro, era de 52%.
A pesquisa registra também uma melhora na avaliação positiva da atuação dos governadores no enfrentamento da pandemia. O índice de aprovação passou de 34% para 37% no último mês.
Os entrevistados foram questionados também sobre temas relacionados ao novo coronavírus. O grupo dos que se dizem com “muito medo” da doença voltou a crescer, passando de 37% para 40% – dois meses antes, esse grupo estava na mínima, com 28%.
Em outra pergunta, 48% dos entrevistados dizem que o pior ainda está por vir – maior porcentual desde julho. Ampla maioria (77% do total) acredita que o País irá passar por uma segunda onda de coronavírus. Em relação à vacina, 40% acreditam que ela será disponibilizada para a população ainda no primeiro trimestre do ano que vem, contra 49% que isso acontecerá apenas depois de março.
Eleições
Quanto o tema é a eleição de 2022, a pesquisa mostra que o presidente Jair Bolsonaro segue líder das intenções de voto, com chances de reeleição. A rodada de dezembro do levantamento aponta que, se o pleito fosse hoje, Bolsonaro teria 29% dos votos. Ele aparece à frente de Fernando Haddad (PT), com 12%; Sérgio Moro, com 11%; Ciro Gomes (PDT), com 9%; e de Luciano Huck, com 7%. Guilherme Boulos (PSOL) aparece com 5%.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados, Bolsonaro atinge 24% contra 6% de Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece em segundo lugar. Ciro tem 3%, Haddad soma 2% e Moro, 1% Em simulações de segundo turno, Bolsonaro voltou a aparecer numericamente à frente de Moro, com 36% a 34%. Ele bateria todos os outros rivais:
Primeira pesquisa feita após o resultado das eleições municipais de novembro, o levantamento mostra ainda que 39% dos entrevistados não consideram Bolsonaro perdedor ou vencedor do pleito – a partir de sua lista de candidatos apoiados – só dois, dos 11 aliados, venceram disputas para comandar prefeituras. Outros 34% acham que ele foi “mais derrotado” e 19%, mais “vitorioso”.
