Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.
Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
O governador da Bahia, Rui costa, destacou hoje (30), em sua conta no Twitter, o crescimento do número de votos no Partido dos Trabalhadores (PT) para prefeito no primeiro turno nas eleições municipais de 2020 em todo o estado.
Segundo o petista, em 2016, o PT obteve 762.365 votos, enquanto este ano a quantidade registrada foi de 1.087.034 votos. O número representa um crescimento de 42,59% (324.669 votos a mais).
“A luta continua, por um Brasil mais justo e de oportunidades para todos”, completou Rui.
O senador Jaques Wagner (PT) confirmou nesta segunda-feira (30) que seu nome está colocado para se candidato a governador da Bahia em 2022.
Em entrevista à rádio Metrópole, Wagner decretou: “Meu nome está colocado. Vou conversar isso com Rui e com o grupo”. Uma reunião entre o governador Rui Costa e o senador petista está marcada para esta segunda-feira (30).
Ainda de acordo com Wagner, o PSD e o PP, de Otto Alencar e João Leão, respectivamente, devem chegar juntos a 2022 na Bahia com o PT.
“Evidente que tem que cuidar. Vai ter que conversar, amenizar eventuais arestas, mas eu não sinto dificuldades da gente chegar juntos”, disse o senador.
Sobre ACM Neto (DEM), Wagner afirmou que o prefeito de Salvador deixou a eleição do mesmo tamanho que entrou: “Ele manteve a posição que ele tinha. Então ele não perdeu. Eu iria ganhar. Não estou diminuindo a vitória. Ganhou, parabéns, bato palma. Mas a fotografia de 2020 é igual a de 2016. Então ele não cresceu. Ele ficou onde ele estava. Eu acho precipitado ficar querendo projetar”.
Ao avaliar o resultado das eleições 2020, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (Dem), acredita que a oposição ao PT na Bahia saiu vitoriosa. Ronaldo foi o principal cabo eleitoral do atual prefeito de Feira, Colbert Martins Filho (MDB), que virou o jogo o venceu de Zé Neto (PT) neste segundo turno.
Zé Ronaldo admite que o desempenho do seu partido este ano já motiva as articulações para enfrentamento ao PT nas eleições para Governo do Estado em 2022. “Claro que penso nisso. Ganhamos com grandes companheiros em municípios de médio e grande porte e a partir de agora passamos a discutir as eleições de 2022”, disse Ronaldo.
O ex-prefeito agradeceu os apoios dados a Colbert, tanto do eleitorado quanto dos apoiadores no segundo turno. “Fico agradecido a toda a cidade. Agradeço o apoio do deputado Arimatéia, de Geilson e das pessoas do Partido Novo, que também votaram na gente”.
Após a divulgação do resultado final do segundo turno nas eleições para prefeito em Feira de Santana, por volta de 20h de domingo (29) foi divulgado pelo TRE/BA a votação por Zona Eleitoral em Feira de Santana.
Em votação acirrada a qual o atual prefeito Colbert Martins da Silva (MDB) fora reeleito com 54,42% dos votos válidos, o deputado Federal José Neto (PT) segundo candidato ficou com 45,58% dos votos válidos, pôde-se constatar que o prefeito reeleito venceu nas quatro zonas eleitorais do município de Feira de Santana.
Conforme levantamento feito pelo Acorda Cidade, o maior percentual ocorreu na 155ª Zona Eleitoral com 57,36% dos votos e o menor valor 51,77% na 156ª Zona Eleitoral, ou seja, o candidato manteve uma média acima de 51,00 % em todas as zonas eleitorais.
Já o candidato José Neto teve o maior percentual na 156ª Zona Eleitoral com 48,23% e o menor índice na 155ª Zona Eleitoral com 42,64% dos votos válidos.
Estes números são importantes para que os candidatos possam fazer um diagnóstico em quais regiões da cidade ficaram melhor posicionados sobretudo nos distritos que compõem a zona rural do município.
Zona 155 Colbert: 34.578 votos – 57,36% José Neto: 25.703 votos – 42,64%
Com 94,78% das urnas apuradas, o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), está reeleito prefeito municipal com 54,17% dos votos, contra 45,83% do deputado federal Zé Neto (PT) até o às 18h54 min deste domingo (29).
Eleitores que não puderem votar no segundo turno das eleições municipais neste domingo (29) têm até 60 dias para justificar a ausência, junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.
Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.
Justificativa no dia da eleição
A justificativa pelo aplicativo no dia da eleição dispensa comprovação documental, pois o e-Título se vale do georreferenciamento presente nos celulares para certificar a ausência do eleitor.
A justificativa de ausência por meio de georreferenciamento pelo e-Título estará disponível somente no dia e no horário da votação, das 7h às 17 horas.
Também é possível justificar a ausência pelo app, depois da votação, num prazo de 60 dias, mas, nesse caso, a Justiça Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo.
Sanções
A justificativa de quem não puder votar é obrigatória. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, conforme o Código Eleitoral:
obter passaporte ou carteira de identidade;
receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
obter certidão de quitação eleitoral; obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Andressa Urach abriu o coração ao falar sobre suas doações para a Igreja Universal. A modelo, que tem usado as redes sociais para criticar a instituição religiosa, revelou que doou todos os carros, joias e bolsas de grife.
“Olha, sabe qual é o pior? Eu tive que financiar um carro em 60 vezes porque nem carro eu tenho mais. Eu doei todos para a igreja, a minha Porsche Cayenne, a Land Rover, todos gente”, disse Andressa ao colunista Léo Dias. “Eu doei todos os meus carros, as joias e as bolsas da Chanel que tinha para a igreja.”
Andressa ainda corrigiu o valor total doado divulgado previamente por ela. “Na verdade, calculei aqui e descobri que o número correto é R$ 2 milhões e pouco. Foi esta quantia que eu doei para a igreja nos últimos 6 anos”, afirmou.
Em entrevista ao site O Dia, ela revelou que não pensa em voltar a fazer programa. “Hoje busco um equilíbrio profissional e estar dentro de um planejamento com meu filho para montar uma empresa e seguir os passos de uma empresária de sucesso”, disse.
Amor – Urach está de namorado novo. A modelo compartilhou uma foto romântica em seu Instagram para fazer o anúncio, mas sem mostrar o rosto ou revelar o nome do rapaz. Na legenda, ela afirmou que o relacionamento é um “presente de Jesus”.
Após ter deixado a Igreja Universal com muitas críticas ao credo, Andressa Urach acabou sendo demitida da Rede Record. Segundo ela, toda a renda gerada com seu livro Morri Para Viver foi doada para a igreja.
Um acidente grave paralisou o Grande Prêmio do Bahrein de Fórmula 1, na manhã deste domingo (29). Logo depois da largada, o piloto Romain Grosjean, teve o carro tocado por outro corredor e bateu contra a barreira de proteção em alta velocidade.
O carro se separou em duas partes e pegou fogo imediatamente, e em meio às chamas, Grosjean conseguiu se soltar do equipamento, pular a barreira de proteção e ser socorrido pela equipe de resgate.
Em seguida, o piloto foi transferido de helicóptero para um hospital da região. Há suspeitas que Grosjean tenha sofrido fraturas na coluna e algumas queimaduras nas mãos.
Os candidatos a prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB) e Zé Neto (PT) votaram na parte da manhã de hoje (29), segundo turno das Eleições 2020. O atual prefeito Colbert Filho, votou no Centro de Educação Profissional (CEEP), e chegou acompanhado do candidato a vice-prefeito, Fernando de Fabinho (DEM). Já Zé Neto, exerceu o dever de cidadão no Instituto de Educação Gastão Guimarães, e esteve acompanhado do candidato a vice, o empresário Roque Santos.
Rotativo News/Rafael Marques Fotos:Amaury Jr e Joaquim Neto
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