Importação de armas pode ter imposto zero Foto: Pixabay
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta (5) julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), mas foi suspensa por liminar do ministro Edson Fachin. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo PSB.
O julgamento está sendo realizado pelo plenário virtual do Supremo, plataforma virtual onde os ministros depositam seus votos ao longo da semana. O prazo se encerra na próxima sexta (12) e até o momento somente Fachin, que é o relator, publicou seu voto.
Segundo o ministro, a medida anunciada pelo governo tem o potencial de contradizer o direito à vida e o direito à segurança. Em dezembro, ao fixar a liminar suspendendo a resolução, o ministro destacou que não há um ‘direito irrestrito ao acesso às armas’, e que cabe ao Estado garantir a segurança da população, e não o cidadão individual.
– O direito de comprar uma arma, caso eventualmente o Estado opte por concedê-lo, somente alcança hipóteses excepcionais, naturalmente limitadas pelas obrigações que o Estado tem de proteger a vida. Incumbe ao Estado diminuir a necessidade de se ter armas de fogo por meio de políticas de segurança pública que sejam promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito. A segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado – apontou.
Outro ponto levantado por Fachin é que a medida poderia reduzir a competitividade do mercado bélico nacional, visto que armas estrangeiras se tornariam mais baratas e atrativas a consumidores brasileiros, caso o ‘imposto zero’ do governo entre em vigor.
A resolução publicada pelo governo Bolsonaro integra o rol de medidas que buscam flexibilizar o acesso às armas no país, uma das bandeiras do presidente.
No mês passado, Bolsonaro afirmou que prepara três decretos para facilitar o acesso a armas de fogo a grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).
– Nós batemos recorde o ano passado, em relação a 2019. Mais de 90% na venda de armas. Está pouco ainda, tem que aumentar mais. O cidadão de bem, há muito tempo, foi desarmado – disse.
Vias compartilhadas propõem resgate da função pública das vias
Diversas vias do Centro de Feira de Santana estão sendo transformadas em modernas ruas compartilhadas ou ‘ruas de pedestre’. O novo conceito de planejamento urbano, conhecido também como ‘piso compartilhado’, estabelece a compreensão da rua como um espaço público e não como mero lugar de passagem.
As vias, após serem revitalizadas, asseguram mobilidade ativa com a circulação integrada de pessoas, automóveis e bicicletas se adaptando ao ritmo de quem transita a pé.
Ao retirar as demarcações, desníveis e faixas, os pedestres ficam mais atentos e os veículos, obrigatoriamente, trafegarão com velocidade mais baixa, reduzindo o número de acidentes.
O diretor de Planejamento Urbano da Seplan (Secretaria de Planejamento), Wagner Souza, explica que as ruas compartilhadas do Projeto Novo Centro possuirão uma única superfície [sem desnível entre rua e calçada] e piso tátil, favorecendo a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nesta primeira etapa, o pacote de intervenções da Prefeitura de Feira contempla as ruas Sales Barbosa, Capitão França, Libânio de Moraes, Vitorino Gouveia, Pedro Francelino, Leonardo Borges – no trecho entre a Marechal Deodoro e a avenida Senhor dos Passos – Remédios Monteiro, rua 10 de Junho, General Pedra, General Osório, Coronel João Mendes e a travessa Sales Barbosa.
“O intuito é devolver os espaços públicos ao cidadão, eliminando a segregação entre carros e pedestres”, explica Wagner, ressaltando que o cidadão ganhará uma área central do município mais agradável e organizada.
No cronograma de obras da segunda etapa, o novo conceito de vias partilhadas contemplará a 18 de setembro, 24 de maio, Artur Cordeiro, Intendente Freire e Leonardo Borges, no trecho entre a Marechal e a 7 de setembro que também será revitalizada.
Agência Brasil- O Botafogo perdeu para o Sport por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (5) em jogo válido pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro disputado no estádio do Engenhão, e foi matematicamente rebaixado para a Série B da competição.
Com o revés, a equipe carioca permaneceu na lanterna da competição com 24 pontos. Assim, pela terceira vez na história o Botafogo disputará a segunda divisão do futebol brasileiro.
Já o Sport, após a partida desta sexta, respira um pouco mais aliviado. Com 38 pontos (dois acima da pontuação do Bahia, primeiro time dentro da zona de rebaixamento), o Leão da Ilha do Retiro sai do Z4 e vai à 14ª posição.
Único gol
O único gol da partida foi marcado em cobrança de pênalti do zagueiro Iago Maidana aos 23 da etapa inicial. A infração foi confirmada pelo árbitro Luiz Flávio de Oliveira com auxílio do VAR (árbitro de vídeo) após chute do volante Marcão de fora da área desviar na mão do meia Romildo.
Este foi um golpe duro para o Alvinegro, que apostava apenas na vitória para tentar uma improvável sequência de bons resultados para se manter na Série A. Acreditando nisso, o time do técnico Eduardo Barroca partiu para cima no início do jogo. Aos quatro minutos teve uma boa chance com o atacante Matheus Nascimento após cruzamento do lateral Victor Luís. Porém, o goleiro Luan Polli, fez boa defesa. Aos 11 foi a vez de o armador Cesinha receber do Matheus Nascimento e mandar para fora outra boa possibilidade.
Após os pernambucanos pularem na frente, o Botafogo sentiu. Inclusive, aos 35, quase saiu o segundo gol dos pernambucanos, quando Ewerthon bateu forte de fora da área e a bola passou perto do gol.
O segundo tempo foi todo do Alvinegro carioca. O time de General Severiano teve chances aos quatro minutos, com o meia Romildo, aos 14, com um chutaço do atacante Matheus Nascimento, aos 21, com o volante José Welison, e aos 30, como atacante Rafael Navarro. Depois disso, o Botafogo seguiu com mais posse de bola, mas não teve forças para reverter o placar e evitar a queda à Série B.
Na próxima rodada, o Botafogo, já rebaixado, apenas cumpre tabela contra o Grêmio no estádio Nilton Santos na segunda-feira (8). Já o Sport enfrenta o líder Internacional no Beira-Rio na quarta-feira (10).
Jogador assinou contrato para ficar no clube até dezembro de 2022
Jogador Hulk Foto: Pedro Souza / Atlético-MG
Nesta sexta-feira (5), o Atlético-MG apresentou o atacante Hulk como seu reforço para a temporada de 2021. O jogador assinou contrato para ficar no clube até dezembro de 2022.
Ao lado do presidente Sérgio Coelho e do diretor de futebol, Rodrigo Caetano, o atleta disse que voltou a jogar no Brasil com o intuito de conquistar campeonatos.
Hulk prometeu que dará o seu melhor.
– Chego para ser mais um guerreiro dentro de campo, pode esperar o meu melhor, pode esperar determinação, não vai ter bola perdida. Sobre posicionamento, depende do professor [Jorge Sampaoli], ele vai definir isso e, independente de onde jogar, vou dar o meu melhor – declarou.
Ele também relembrou grandes jogadores do Atlético-MG, Reinaldo e Éder Aleixo.
– Antes de vestir esta camisa, este manto, quero lembrar de dois grandes ídolos: Reinaldo e Éder. Quero pegá-los como exemplo e fazer um grande trabalho no clube e ser um ídolo, conquistando títulos com o clube – disse.
Ronaldinho Gaúcho foi outro nome citado por Hulk.
– Claro que eu venho com essa intenção de também construir minha história aqui, como em outros times que passei. O Ronaldinho Gaúcho é um fenômeno. Eu tive a oportunidade de jogar com ele na seleção e ele honrou essa camisa, foi campeão da Libertadores, um titulo muito importante. Onde eu passei, eu consegui ser campeão, aqui não vai ser diferente. Eu sei que faz alguns anos, algumas décadas mesmo, que o Atlético-MG não é campeão brasileiro. E eu tenho vontade de realizar o desejo de todos, pode ter certeza que eu vou buscar isso junto com meus companheiros.
O atacante voltou ao futebol brasileiro após deixar o time chinês, Shanghai SIPG. O jogador teve seu talento revelado pelo Vitória, e passou pelas equipes japonesas Consadole Sapporo, Tokyo Verdy e Kawasaki Frontale. Hulk também já jogou no Porto, de Portugal, e no Zenit St.Petersburg, da Rússia.
Governador acusou pasta de desabilitar 3,2 mil leitos hospitalares por motivos políticos
Ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o governador de SP, João Doria Foto: Reprodução
O Ministério da Saúde divulgou nota, nesta sexta-feira (5), em que acusa o governador de São Paulo, João Doria, de mentir sobre a suposta desativação de 3,2 mil leitos de UTI no estado. Mais cedo, Doria afirmou que o governo federal desabilitou as vagas hospitalares por razões políticas.
Segundo a nota emitida pela pasta de Eduardo Pazuello, “não houve nem há nenhum ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para Covid-19”. O comunicado diz ainda que as decisões do Ministério da Saúde são tomadas em comum acordo com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
– O governador do estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato. Como o ônus da prova cabe àquele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo. Esse tipo de desinformação é um desserviço ao povo brasileiro – diz o comunicado.
Sem Fórmula 1, emissora decidiu não renovar o contrato da jornalista
Mariana Becker Foto: Reprodução
Após 27 anos de empresa, a repórter Mariana Becker deixará a Rede Globo. O contrato dela não foi renovado porque a emissora não seguirá com os direitos de transmissão da Fórmula 1.
A saída da jornalista foi confirmada pela Globo ao colunista Gabriel Vaquer, do portal UOL.
Becker é considerada uma das referências no jornalismo automobilístico brasileiro. Na cobertura da Fórmula 1, foi ela quem substituiu João Pedro Paes Leme.
Mariana foi a única jornalista da emissora a viajar, em meio à pandemia do novo coronavírus, para cobrir o evento esportivo.
Polícia também prendeu um vizinho por suspeita de envolvimento nos abusos
Casal é suspeito de abusar dos próprios filhos Foto: Reprodução
A Polícia de Minas Gerais (MG) prendeu três pessoas na cidade de Iguatama, por suspeita de estupro cometido contra três crianças. Dois dos presos, um homem de 60 anos e uma mulher de 30, são pais das vítimas. Já o terceiro é um vizinho de 67 anos que também participava dos crimes.
As investigações se iniciaram após uma denúncia sobre os abusos sofridos pelas crianças. Em depoimento à delegada Cláudia Cipullo, responsável pelo caso, os irmãos falaram sobre o crime. A investigação apontou que os estupros ocorriam de forma individual e também coletiva.
– Eles [os irmãos] não conseguem definir exatamente há quanto tempo sofriam os abusos, mas disseram que vêm ocorrendo “há algum tempo”. É principalmente difícil para o menino, que tem apenas sete anos de idade, ter uma noção de duração – disse a delegada.
Ela disse ainda que os suspeitos foram ouvidos e negaram o crime.
– Diante da informação de que crianças eram abusadas sexualmente, nós iniciamos a investigação. Colhemos o depoimento das duas vítimas que disseram que realmente eram violentadas. Nós representamos pela prisão temporária dos três suspeitos, e todos eles, a princípio, estão negando a prática do crime – destacou Cláudia.
Durante as investigações, a polícia também descobriu que o pai das vítimas possuía um mandado de prisão em aberto, em Goiás, pelo crime de homicídio qualificado.
Os três suspeitos foram levados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.
Família informou que ele morreu na manhã desta sexta-feira
Morre o ator Christopher Plummer aos 91 anos Foto: EFE/EPA/WARREN
O ator canadense Christopher Plummer morreu, nesta sexta-feira (5), aos 91 anos. Ele estava em sua casa, em Connecticut, nos Estados Unidos.
A família do ator emitiu um comunicado informando que ele morreu no começo da manhã desta sexta, na presença de sua esposa, Elaine Taylor, e de alguns amigos próximos. A causa da morte não foi revelada.
Conhecido por atuar em filmes como A Noviça Rebelde (1965), Plummer começou a carreira no cinema em 1956, no longa Stage Truck. Seu último trabalho nas telas foi Entre Facas e Segredos (2019).
Plummer foi indicado três vezes ao Oscar e, em 2012, ganhou o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante pelo filme Toda Forma de Amor, que também rendeu a ele o Globo de Ouro.
Entre cinema e televisão, o ator participou de 217 projetos, incluindo a dublagem de Heros of The Golden Masks, previsto para estrear este ano.
Lou Pitt, amigo e agente de Christopher disse ao portal Deadline que “Chris era um homem extraordinário que amava e respeitava profundamente sua profissão com excelentes modos antiquados, um humor autodepreciativo e musicalidade nas palavras”.
– Era um tesouro nacional profundamente orgulhoso de duas raízes canadenses – destacou Pitt.
Nome de João Roma é indicação do Republicanos, mas informações apontam que ACM Neto teme ser associado e perder independência
Foto: Tiago Cruz/bahia.ba
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, trabalha nos bastidores para evitar que o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) seja nomeado ministro da Cidadania. O presidente do partido, Marcos Pereira, indicou o parlamentar baiano.
De acordo com informações do jornal O Glogo, ACM Neto teme que seu nome seja associado à indicação de Roma, que foi seu chefe de Gabinete na Prefeitura de Salvador, e coloque em xeque sua independência. Nesta sexta-feira (5), informações da Folha de S.Paulo indicavam que o democrata já é cotado candidato a vice de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. ACM Neto negou a possibilidade e rechaçou a discussão sobre 2022 neste momento.
“A hora agora não é para isso. A hora agora é para que todos nós tenhamos responsabilidade e juízo. Nós temos aí mais de 200 mil mortos no Brasil em função da pandemia. Temos um cenário de crise econômica, de perda de empregos, de agravamento dos problemas sociais. Essa é que tem que ser a nossa agenda, a nossa prioridade. Nós temos que nos dar as mãos agora e afastar disputas”, afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo O Globo, a proximidade de João Roma com ACM Neto é vista como positiva por Bolsonaro. No governo, a nomeação do republicano já é considerada certa. Se for confirmada, o atual ministro Onyx Lorenzoni passará para a Secretaria-Geral da Presidência.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta sexta-feira (05) a relação atualizada do número de casos de Covid-19 por bairros e localidades. O SIM é o bairro com o maior número, com 1.407 casos confirmados. O Tomba é o segundo nesta relação, com 1.206. As informações são da Prefeitura Municipal, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nas localidades que apresentam maior número de pessoas contaminadas pelo vírus, a Prefeitura tem intensificado as ações. A relação de casos da Covid-19 por bairros e localidades foi elaborada pela Vigilância Epidemiológica conforme informações passadas pelos próprios pacientes, inclusive em relação a denominação das localidades. Confira no link abaixo o arquivo com os dados completos:
