Neste domingo (29), os eleitores e candidatos das 57 cidades onde haverá segundo turno devem estar atentos ao que prevê a legislação, para evitar condutas consideradas crimes eleitorais. Haverá segundo turno em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores, além de 18 capitais estaduais.
Na Bahia, Vitória da Conquista e Feira de Santana irão escolher seus gestores hoje.
Em 2020, o país vive a situação inédita de passar pelo pleito municipal em plena pandemia do coronavírus. Por esse motivo, os dois turnos foram adiados para novembro (tradicionalmente, o primeiro e segundo turnos ocorrem, respectivamente, no primeiro e no último domingo de outubro).
Justamente em razão da pandemia, os eleitores só poderão acessar os locais de votação com máscara. Além disso, assim como ocorreu no primeiro turno, nas três primeiras horas de funcionamento das seções eleitorais (das 7h às 10h), a preferência de atendimento será para eleitores acima de 60 anos.
O que pode
No dia da votação, o eleitor pode levar bandeira, usar broche, adesivos e camisetas com foto e número de seu candidato, de forma individual e silenciosa. Também é permitido e recomendado que o eleitor leve uma cola eleitoral (nome e número do candidato anotados em um papel) para a cabine de votação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida diminui o tempo de permanência do eleitor na seção eleitoral. A legislação também permite manter na internet propaganda divulgada antes da data da votação.
Eleitores que moram em zonas rurais podem usar transporte gratuito, desde que oferecido pela Justiça Eleitoral e não por algum candidato. Na seção eleitoral, é preciso manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, conforme marcação de fita adesiva no chão. O eleitor é obrigado a higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois da votação. Veja mais orientações sanitárias para o segundo turno do pleito deste ano.
O que não pode
Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Nas seções eleitorais, é proibido ficar sem máscara. Portanto, é proibido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada do item de proteção individual.
Durante a votação, para preservar o sigilo do voto, o TSE veda o uso de telefone celular, tablets, rádio comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine. A proibição está prevista no Artigo 99 da Resolução do TSE nº 23.611/2019. Portanto, nada de selfies no local.
Também não são autorizadas nas ruas, até o término do horário de votação, aglomerações de pessoas uniformizadas com conotação política ou instrumentos que caracterizem propaganda de candidato, além de abordagem, aliciamento, persuasão ou convencimento político e distribuição de camisetas.
O TSE também proíbe, no dia da votação, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles, a propaganda de boca de urna, a distribuição de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas. Segundo a Resolução do TSE n° 23.610/2019, o impulsionamento de conteúdo nas mídias sociais é crime, passível de punição com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os fiscais não podem usar roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam.
Comprar ou vender votos também não é permitido, sujeitando o infrator às penas previstas em lei. Se for candidato, terá cassado o registro ou o diploma.
Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2020 e ainda não justificou a ausência nas urnas, poderá votar normalmente no 2º turno, que acontecerá neste domingo (29). Na Bahia, os municípios de Feira de Santana e Vitória da Conquista realizarão novas votações para escolher os próximos prefeitos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que a única ressalva para este eleitorado é estar com o título ativo, ou seja, o documento não pode estar suspenso ou cancelado. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação representa uma eleição independente, por isso, é possível votar em um turno mesmo tendo estado ausente do outro.
O TRE-BA ressalta que o direito de votar apenas em um turno não exime o eleitor de justificar a ausência. Isso deve ser feito até 60 dias após a data das votações. A justificativa pode ser feita pelo preenchimento do formulário disponível no site do TRE-BA ou do TSE, ao qual o eleitor deverá anexar documentos que comprovem o motivo pelo qual não foi votar.
Após o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último dia 15, eleitores de 57 cidades brasileiras irão retornar às urnas hoje (29), para decidir, em segundo turno, quem ficará à frente do Executivo municipal pelos próximos quatro anos. Pela legislação, o segundo turno ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Os eleitores devem comparecer às urnas entre as 7h e as 17h deste domingo. Nas primeiras três horas do pleito (das 7h às 10h), a prioridade é para pessoas com mais de 60 anos.
Do total de municípios onde ocorrerá o segundo turno, 18 são capitais. Sete capitais brasileiras elegeram seus prefeitos no primeiro turno, pois os primeiros colocados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Foram reeleitos os prefeitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com mais de 63% dos votos válidos; de Curitiba, Rafael Greca (DEM), com quase 60%; de Natal, Alvaro Dias (PSDB), com 57%; de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), e de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ambos com cerca de 53% dos votos. Em Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) venceu com 64%. Em Palmas, a atual prefeita, Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita com 36%.
Macapá teve a eleição suspensa em razão do apagão que atingiu o Amapá. O primeiro turno na capital amapaense será em 6 de dezembro e o segundo turno, caso o primeiro colocado não obtenha mais de 50% dos votos válidos, será em 20 de dezembro. Já a capital federal, Brasília, não tem disputa para o cargo de prefeito, uma vez que o chefe do Executivo é o governador.
Ainda de acordo com o TSE, o índice de abstenção no primeiro turno no país foi de 23,14%. Nas eleições municipais de 2016, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 17,58%.
O desemprego na Bahia atingiu índice de 20,7% entre julho e setembro, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual foi a maior taxa de desocupação do país. O estado, com quase 15 milhões de habitantes, tem mais de 1 milhão e 200 mil desempregados, 38 mil a mais que no trimestre anterior. A pesquisa também revela que o número de pessoas trabalhando vem em queda nos últimos trimestres e chegou ao menor patamar histórico agora, com pouco mais 4 milhões e 800 mil pessoas ocupadas. Por outro lado, o número de pessoas em busca de trabalho aumentou um pouco, passando de um milhão e 200 mil.
Já o grupo de pessoas que não estão trabalhando e também não estão procurando trabalho vem em alta ao longo do ano, e chegou agora ao maior patamar histórico, com mais de 6 milhões e 100 mil. Antes da pandemia, a maior taxa de desemprego do estado tinha sido registrada no 1º trimestre de 2017, quando 18,6% da população estava desocupada. A informação é do G1.
Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais.
Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das Eleições de 2020.
Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG. Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.
Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.
Ataque A Polícia Federal apura o acesso ilegal aos dados de servidores públicos divulgados no dia 15 de novembro, além de outras atividades criminosas do grupo. Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal; além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições.
Segundo a corporação, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.
Exploit Nome da operação, exploit é uma parte de software. Trata-se de um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que tomam vantagem de um defeito a fim de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador ou em algum dispositivo eletrônico.
Nas últimas 48h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 e atingiu a marca de 13.724 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 91,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 102 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 115 novos casos de Coronavírus foram positivos hoje. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 57 pacientes internados no município e 843 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde neste sábado (28).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE SÁBADO 28 de novembro de 2020
Casos confirmados no dia: 115 Pacientes recuperados no dia: 50 Resultados negativos no dia: 102 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 843 Total de casos confirmados no município: 14.955 (Período de 06 de março a 28 de novembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 786 Total de pacientes hospitalizados no município: 57 Total de recuperados no município: 13.724 Total de exames negativos: 18.017 (Período de 06 de março a 28 de novembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 836 Total de óbitos: 288
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 18.207 (Período de 06 de março a 27 de novembro de 2020) Resultado positivo: 3.282 (Período de 06 de março a 27 de novembro de 2020) Em isolamento domiciliar: 11 Resultado negativo: 14.925 (Período de 06 de março a 27 de novembro de 2020)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
A piscina mais profunda do mundo foi inaugurada no último sábado na cidade polonesa de Mszczonow, perto da capital Varsóvia. A piscina, chamada ‘Deepspot’, tem 45,4 metros de profundidade e 8 mil metros cúbicos de água, que corresponde a mais de vinte vezes o volume de uma piscina padrão de 25 metros de comprimento.
O local apresenta reproduções de cavernas subaquáticas e ruínas maias, além de um pequeno naufrágio que pode ser explorado. Ao contrário das piscinas comuns, o complexo ‘Deepspot’ poderá receber nadadores e mergulhadores durante a pandemia COVID-19, visto que é considerado um centro de treinamento para mergulhadores.
“Não há peixes bonitos ou recifes de coral aqui, então não é um substituto para o mar, mas é realmente um bom lugar para aprender e treinar a fim de mergulhar com segurança”, disse Przemyslaw Kacprzak mergulhador de 39 anos e instrutor que esteve entre os presentes na inauguração da piscina.
Mergulhador nada na Deepspot – Foto: Wojtek Radwanski/AFP
A piscina também vai ser usada por bombeiros e pelo exército. A construção durou dois anos e custou 40 milhões de zlotys (€ 8,9 milhões euros). Foram utilizados cerca de 5 mil metros cúbicos de concreto e a piscina tem um túnel subaquático para os espectadores.
Cerca de 1.100 toneladas de aço estão sendo usadas para reforçar sua estrutura, que inclui um “buraco azul”, um túnel construído para o nível mais profundo. Os não-nadadores também podem aproveitar a atração, que além do túnel subaquático, terá salas de conferências, aulas de treinamento e hotéis com vista para a piscina.
Apesar de seu imenso tamanho, a ‘Deepspot’ está prestes a perder sua coroa em breve, já que uma nova piscina de 50 metros de profundidade, chamada ‘ Abyss ‘, está programada para abrir na região de Merseyside, no norte da Inglaterra no ano que vem.
John Vickers, diretor-gerente da Blue Abyss, diz que seu projeto é “mais do que apenas uma piscina enorme” e que funcionará como um “centro comercial de treinamento e um centro de desempenho humano, ajudando as pessoas a atingirem o pico de sua capacidade e capacidades físicas”, comentou para a CNN.
De um lado da piscina, haverá uma grande área em forma de mesa a 12 metros que poderá abrigar, por exemplo, uma seção simulada da Estação Espacial Internacional para treinamento comercial de astronautas.
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais, que ocorre amanhã (29), poderá justificar a ausência durante o horário de votação, entre as 7h e as 17h, por meio do aplicativo e-Título, mas somente se fizer o cadastro no serviço até as 23h59 deste sábado (28).
O serviço online também esteve disponível no domingo do primeiro turno (15 de novembro), mas apresentou falhas. Muitos eleitores reclamaram não conseguir justificar a ausência durante o horário de votação. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, atribuiu a instabilidade aos cadastros de última hora.
Para o segundo turno, o TSE informou que o acesso de novos usuários ao aplicativo (app) ficará restrito ao longo de todo o domingo, retornando apenas na segunda-feira (30). O tribunal disse ter realizado na quarta-feira (26) “novos testes de desempenho no e-Título e em seus sistemas para calibrar os serviços para o 2º turno”.
A justificativa pelo aplicativo no dia da eleição dispensa comprovação documental, pois o e-Título se vale do georreferenciamento presente nos celulares para certificar a ausência do eleitor.
Também é possível justificar a ausência pelo app depois da votação, num prazo de 60 dias, mas nesse caso a Justiça Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo.
De acordo com dados da Justiça Federal, até agora foram processadas 1 milhão de justificativas relativas ao primeiro turno enviadas pelo e-Título. Dessas, cerca de 600 mil foram feitas no domingo de votação.
Até o primeiro turno, o e-Título havia sido baixado 16 milhões de vezes, segundo o TSE. O Brasil tem cerca de 148 milhões de eleitores. O e-Título dá acesso também a outros serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto. No dia da votação, por exemplo, o aplicativo pode servir como documento oficial de identificação para o eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.
No dia da votação, o aplicativo também permite ao eleitor checar sua seção eleitoral, que pode ter mudado devido a remanejamentos provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O Shopping Popular Cidade das Compras vai lançar mais 1.000 novos pontos de vendas em sua estrutura para acolher ainda mais comerciantes e feirantes. As novas bancas serão preenchidas por produtores do campo e ficarão posicionadas no estacionamento superior do shopping e em seu galpão destinado para feiras e eventos.
A ação é uma oportunidade de resgate da história de cidade, por isso a feira será chamada de Feira de Santa Ana, uma referência aos primórdios da cidade, quando era chamada de Cidade Comercial de Feira de Sant’Anna. Uma alusão ao caráter mercantil do município e à padroeira da cidade, Nossa Senhora Santana.
Agricultores, artesãos, produtores rurais e comerciantes de um modo geral ocuparão o espaço por três meses nos fins de semana gratuitamente. O empresário Elias Tergilene, responsável pela Cidade das Compras, explica a importância do novo espaço não só para Feira de Santana, mas, também, para todo Nordeste.
“Nossa ideia é tornar o Shopping Popular um espaço onde é possível comprar desde capinhas de celular, vestuários e verduras até equipamentos de automóveis, tudo com organização, conforto e segurança. Por isso a Feira de Santa Ana vem para complementar o que já é grandioso. É uma grande feira com outras feiras dentro, tais como a feira do artesanato, de motocicleta, de acessórios, de roupa, de bordados, de fook trucks, da agricultura familiar, e várias outras. Lugar de valorização do empreendedor urbano e do agricultor rural”, pontua.
Os interessados em se cadastrar devem comparecer ao Shopping Popular a partir do dia 27 de novembro e procurar o setor comercial que dará as devidas orientações para o cadastro. Para maiores informações, o WhatsApp é (75) 99999-7833.
A Cidade das Compras, inaugurada no dia 21 de setembro deste ano, é o maior centro de atacarejo do Brasil. O empreendimento que garante mais de 6 mil empregos diretos é preparado para receber comerciantes e compradores de todo Brasil com o melhor de cada segmento reunido num só lugar.
Localizado no Centro de Abastecimento, na Rua Dr. Olímpio Vital, em frente ao Terminal Central, o Shopping Popular Cidade das Compras conta com 1.800 unidades de venda destinados aos camelôs, 250 bancas para agricultura familiar (frutas e verduras), 100 espaços sociais e 500 lojas âncoras, totalizando 3.650 pequenos empreendedores beneficiados pelo projeto distribuídos nos mais de 60 mil m² de área e um estacionamento com mais de 600 vagas grátis.
A segunda lista de aprovados ao subsídio da Lei Aldir Blanc foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana. Nesta lista constam 62 nomes de pessoas físicas e instituições que serão beneficiadas com recursos mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Os aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) entre os dias 02 a 07 de dezembro, das 8h30 às 17h30, para apresentar os documentos e formalizar termo de parceria – que possibilita os pagamentos. A Secel fica localizada na rua Estados Unidos, 37, Kalilândia.
A lista completa dos documentos, que consta também nomes dos espaços culturais, pode ser consultada no site: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.
Os valores variam entre R$3 mil, R$6 mil e R$10 mil, e os recursos deverão ser aplicados na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
