O dólar comercial fechou a sessão de hoje com alta de 2,03%, cotado a R$ 5,148, após declarações feitas pelo presidente Lula (PT), na noite de ontem.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valoresbrasileira (B3), que reúne as empresas mais negociadas, encerrou com queda de 1,47%, aos 108.523,47 pontos.
Em entrevista concedida ao jornalista da Rede TV! Kennedy Alencar —que também é colunista do UOL—, o presidente criticou a decisão do Copom de manter a taxa de juros a 13,75% pela quinta vez seguida. Na análise dele, a decisão influencia no crescimento do país.
O Brasil precisa voltar a crescer. Não existe nenhuma razão para a taxa de juros estar em 13,75%.” Lula a Kennedy Alencar
Lula também chamou a independência do Banco Central de “bobagem” e afirmou que pode buscar rever a autonomia quando terminar o mandato do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
Acredito que a insistência deste discurso contra o BCB [Banco Central do Brasil] e a meta de inflação podem ser um ponto de inflexão relevante e negativo para o país.” Dan Kawa, diretor de investimentos da TAG Investimentos
No cenário externo. O dólar disparou globalmente depois que o Departamento do Trabalho dos EUA informou hoje a abertura de 517 mil vagas de emprego fora do setor agrícola do país no mês passado. A leitura ficou bem acima das 185 mil vagas esperadas por economistas consultados pela Reuters.
“A gente tinha falas do [presidente do Fed, Jerome] Powell dando uma sinalização de que poderia ter começado uma desinflação nos Estados Unidos. Aí vem essa pancada do payroll [relatório] e mostra uma economia bastante resiliente, bastante robusta. Com esses dados de emprego, fica difícil conseguir controlar uma pressão maior de demanda”, disse à Reuters Denilson Alencastro, economista-chefe da Geral Asset.
O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto.
Documentos em mãos e foco para o ano letivo de 2023. A matrícula para novos estudantes da Rede Municipal começa nesta segunda-feira (6), e vai até 24/2. Os responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem se dirigir à escola desejada para efetuar o registro.
Para isso, devem apresentar: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; 1 foto 3×4 recente do estudante; cópia e original do cartão de vacinação atualizado – incluindo o comprovante de vacinação da Covid-19 (de acordo com a idade); e comprovante de residência atualizado.
Os alunos beneficiários do programa Bolsa Família precisam apresentar também a cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal – com o respectivo original.
As escolas municipais dispõem de vagas para Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos. São 207 unidades de ensino espalhadas nos bairros e distritos da cidade.
As aulas vão acontecer de 29/3 a 29/12, seguindo o calendário escolar que prevê 200 dias letivos e 800 horas – incluindo 26 sábados letivos.
As informações são da Secretaria de Comunicação de Feira de Santana.
Mais uma edição do Arte na Avenida acontece neste domingo (5), com exposição e comercialização de diversos produtos como plantas, livros, peças em madeira, panos de pratos e crochê, dentre outros. O evento ocorre no canteiro central da avenida Getúlio Vargas – trecho entre as ruas Frei Aureliano e São Domingo, das 7h30 às 13h. Reunindo artesãos e comerciantes de artesanato, a ação busca fomentar a produção local e o trabalho de artistas feirenses. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Feira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Os interessados em expor podem se cadastrar previamente na Secel ou, no dia do evento, manter contato com os prepostos do órgão no local. Atualmente cerca de 550 expositores estão credenciados. O cadastro é para garantir a organização da exposição e manter a divisão dos setores. Não há cobrança para os expositores.
A partir desta segunda-feira, 6, a Prefeitura de Feira implanta uma nova linha de transporte público urbano para atender a comunidade do bairro Jardim Europa. A circulação do ônibus da linha 113 – Jardim Europa/Av. João Durval Carneiro via Terminal Central será das 6h às 21h, em dias úteis e sábados, e aos domingos e feriados até 20h30. Segundo o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, a medida adotada pelo Governo Municipal visa regularizar a oferta de viagens e horários na região.
“Esta ampliação vai facilitar o deslocamento de centenas de passageiros. Otimizar a mobilidade é um determinação e compromisso do prefeito Colbert Filho”, afirma o gestor da pasta.
Também será mantida em operação um micro-ônibus na linha 111 – Conder via Jardim Europa para beneficiar a comunidade.
CONFIRA OS ROTEIROS:
IDA: Av. Gracindo de Freitas Medeiros; Rua Vitorino Freire; Rua B; Rua Valter Freitas Medeiros; Av. Iguatemi; Av. Ayrton Senna; Av. João Durval; Av. Getúlio Vargas e Terminal Central.
VOLTA: Terminal Central; Rua Natal; Rua Dr. Olímpio Vital; Av. Getúlio Vargas; Rua Felinto Marques de Cerqueira; Rua Brigadeiro Eduardo Gomes; Av. João Durval Carneiro; Av. Ayrton Senna; Av. Iguatemi; Av. Gracindo de Freitas Medeiros e Rua Vitorino Freire.
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que funcionou por dois anos em caráter extraordinário, agora se torna uma pasta definitiva na estrutura da Prefeitura de Feira de Santana.
Na última quarta-feira (01) foi publicada a Lei Complementar nº 138/2023, instituindo a criação da Secretaria da Mulher em caráter definitivo.
Seguindo o rito legal, Gerusa Sampaio, que já ocupava a titularidade da pasta enquanto funcionava em caráter extraordinário, foi empossada em ato no Gabinete do Prefeito, na manhã desta sexta-feira (03). Ela observa que o status definitivo da Secretaria da Mulher aumenta a responsabilidade e compromisso com as políticas públicas. “E nos dar melhores condições para que a gente possa acolher e resignificar a mulher e sua família. Principalmente a mulher em situação de violência doméstica, de violência psicológica. Essa é a nossa intenção: tirar a mulher de sua zona de sofrimento, mostrar que ela é capaz de romper um relacionamento abusivo e construir uma nova vida e ser a protagonista de sua própria historia”, destaca.
A secretária observa que as ações e serviços serão ampliados. “O acolhimento a mulheres é uma política transversal. Tivemos muita ajuda nesse período, agradeço a todas as secretarias, principalmente a de Desenvolvimento Social, que nos deu essa condição de promover parcerias.
Tivemos parcerias com empresários também. Vamos ampliar capacitações, palestras, terapias, para que essa mulher se sinta acolhida e acima de tudo com seus direitos garantidos”, assegura.
Conforme o governador, o pagamento será realizado a partir da próxima semana
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) está publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os recursos para o pagamento estão garantidos.
Por meio das redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, no entanto, que “por problemas técnicos”, o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) não será iniciado nesta sexta.
“Os recursos estão garantidos e o pagamento será realizado a partir da próxima semana”, completou o petista.
Vamos publicar no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3) a lista atualizada de todos que devem receber os recursos dos precatórios e o cronograma de pagamento será amplamente divulgado no mesmo dia.
Serão beneficiados mais de 73 mil profissionais, com repasse de R$ 113 milhões. Valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se envolveu em uma polêmica, na quinta-feira 2. Durante uma discussão com o youtuber Wilker Leão nos corredores do Parlamento, Rodrigues tomou o celular do homem, que perguntara a opinião do congressista sobre terrorismo e assédio.
Enquanto os dois disputavam a posse do aparelho, seguranças do Senado intervieram para afastar o influencer digital de Rodrigues, de forma que o celular do youtuber ficou com o senador. O parlamentar, na sequência, entregou o smartphone a uma assessora.
“Ele tomou meu celular, cara”, gritou o homem, enquanto Rodrigues era conduzido ao elevador por sua assessoria. “Você está doido? Devolve meu celular aí.” Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o semblante de ironia do senador, enquanto mexe no celular do homem.
“Está tudo gravado, as câmeras estão gravando”, disse o homem, ao perceber que não teria o celular de volta naquele momento. “Ele danificou a cordinha do meu celular. O senhor está certinho, hein, senador. Vai sair com meu celular daqui? Cadê a Polícia Legislativa?”
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira 2 uma resolução que permite que vários órgãos do governo, incluindo a Presidência da República, peçam o uso de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), equipamento que bloqueia sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS.
Até então, apenas o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) podia fazer a solicitação da instalação dos bloqueadores, autorizados para ser utilizados apenas em penitenciárias.
Com a nova norma da Anatel, os bloqueadores também poderão ser instalados em portos e aeroportos, áreas de segurança pública, áreas militares e locais de interesse temporário de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.
Além do MJSP, também poderão requerer a instalação de bloqueadores os seguintes órgãos: Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores; Forças Armadas; Agência Brasileira de Inteligência; e órgãos de segurança pública e de administração penitenciária.
De acordo com a norma, cada órgão precisa fazer o pedido com pelo menos 15 dias de antecedência. As exceções são a Presidência da República, o GSI, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, que poderão requerer a instalação urgente dos bloqueadores.
“Atualmente, o uso de BSR pode ser indispensável, entre outros, na contenção de drones, em grandes eventos esportivos, visitas de delegações estrangeiras e na proteção de sistemas críticos, marítimos ou aeronáuticos, baseados em Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS)”, afirma a agência, em nota.
A Anatel manteve a proibição de que pessoas físicas e empresas (mesmo públicas ou de economia mista) usem bloqueadores. A instalação não autorizada desses equipamentos configura crime de atividade clandestina de telecomunicações, com pena de dois a quatro anos de prisão.
A resolução da Anatel entrará em vigor depois de ser publicada no Diário Oficial da União e substituirá uma norma de 2002.
‘Vou esperar esse cidadão Campos Neto terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação’, disse o petista
O presidente Lula voltou a atacar a autonomia do Banco Central (BC) e prometeu “mudanças”, quando acabar o mandato do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. O petista criticou ainda o atual patamar da taxa de juros. As falas foram proferidas na quinta-feira 2, em entrevista à Rede TV!.
“Vou esperar esse cidadão Campos Neto terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente”, disse Lula. A gestão do presidente do BC termina em dezembro de 2024. A partir daí, o governo vai poder indicar um novo nome para o cargo.
A pessoa indicada por Lula será submetida à aprovação do Senado. “O que acontece é que a gente conversava”, disse Lula. “Esse país está dando certo? Esse país está crescendo? O povo está melhorando de vida? Não. Então, eu quero saber de que serviu a independência.”
Lula quer que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-AL), digam se “estão felizes com Campos”. “Eu acho que eles imaginavam que, com a autonomia do Banco Central, a economia voltaria a crescer, os juros baixariam e tudo ia ser maravilhoso”, disse.
Independência do Banco Central
Aprovada no governo Bolsonaro, a medida reduz ao máximo as chances de ingerência política nas decisões da instituição, como o governo pressionar para baixar — o mais comum —, aumentar a taxa Selic ou trocar imediatamente o presidente do BC, que passa a ter um mandato de quatro anos.
Livre de interferência política, a instituição monetária ganha mais credibilidade junto a investidores nacionais e estrangeiros, visto que há a sensação de maior segurança jurídica ao sistema financeiro e, consequentemente, à economia do país. Com isso, o risco-país tende a cair. O risco-país indica o nível de estabilidade econômica e é usado por investidores na hora de decidir em qual nação aplicar dinheiro.
O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores do Grupo Americanas e a aceleração dos pagamentos dos seus créditos.
Com essa finalidade, o magistrado determinou, nesta quinta-feira (2), que seja requisitada à Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas.
A lista vai permitir que a administração judicial conjunta da Preserva-Ação Administração Judicial, do advogado Bruno Rezende, e do Escritório de Advocacia Zveiter proceda a inclusão de todos os créditos e reservas trabalhistas no Quadro Geral de Credores no processamento de Recuperação Judicial do Grupo Americanas.
O magistrado destacou a importância do Ato Concertado firmado entre o TJRJ e o TRT 1 para troca de informações entre os tribunais, considerando o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e o interesse de seus milhares de trabalhadores. “Jamais se pode perder de vista a função social da empresa e, por consequência, seus reflexos em milhares de trabalhadores que, por uma ou outra razão, poderiam ficar ao largo de tão importante processo de soerguimento, além de verem-se diferidos em seus direitos sociais e econômicos”, destacou o juiz em outro trecho da decisão”, escreveu o juiz.
