Uma série de recomendações foram feitas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública da Bahia nesta quarta-feira (15) para que os direitos de pessoas trans, travestis e não binárias sejam assegurados durante o Carnaval de Salvador. O objetivo, segundo os órgãos, é de evitar que o público fique ainda mais vulnerável durante o período.

A ação acontece para que a Polícia Militar consiga abordar esse público de maneira digna e respeitando a identificação de gênero. Para isso, foi recomendada à PM a utilização do pronome de tratamento adequado. A recomendação prevê que a revista pessoal em mulheres trans e travestis seja realizada por policiais femininas, e que homens trans sejam consultados sobre a forma de revista mais adequada para si, “em observância à dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proporcionalidade”.

Já aos coordenadores do Carnaval, órgãos de fiscalização e Central de Camarotes foi orientado que o acesso aos banheiros ocorra de acordo com a identidade de gênero — o que, segundo o MP e a DPE, “não significa criar uma regra de uso indiscriminado dos sanitários por qualquer pessoa”. A mesma recomendação foi feita aos camarotes.

Casos de LGBTfobia ocorridos durante a folia podem ser denunciados ao MP por meio do número 127 ou do site de Atendimento ao Cidadão. O Observatório da Discriminação Racial, Violência contra Mulher e LGBTfobia também receberá denúncias por meio das equipes que estarão trabalhando nos circuitos ou na sede instalada no Canela.

*Metro1

A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é do Metrópoles. O ex-mandatário afirma não ter se vacinado contra a Covid.

O conteúdo do cartão deve ser repassado para quem fez o pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) para o Ministério da Saúde e tem um recurso em análise na controladoria. A estimativa no órgão é a de que a informação seja liberada até o fim da semana.

O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, tinha aberto a possibilidade para a revisão do entendimento do órgão sobre a questão em entrevista para a Folha publicada em 4 de fevereiro.

“Há uma discussão quando se está diante de uma política pública de vacinação no meio de uma pandemia. As pessoas eram estimuladas ou desestimuladas a se vacinarem e isso gerava impacto no índice de contaminação, nas mortes. Em uma situação como essa, será que há interesse público numa carteira de vacinação de uma autoridade pública? A discussão é legítima e a decisão vai ser tomada pela área técnica da CGU”, disse ele na ocasião.

No início do mês, a CGU encerrou a análise que fez dos sigilos decretados por Bolsonaro durante o seu mandato e estabeleceu uma série de diretrizes. Uma delas diz, por exemplo, que processos administrativos contra militares se tornam públicos após concluídos.

Ao todo, a CGU revisou 234 classificações a informações públicas impostas durante o governo Bolsonaro para chegar aos novos critérios de transparência.

A revisão dos sigilos impostos por Bolsonaro foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feita durante a posse, em 1º de janeiro. Na ocasião, o presidente deu 30 dias para que a Controladoria analisasse os casos e determinasse a abertura nas situações em que os sigilos fossem excessivos.

Informações TBN

Ela ficou conhecida no cinema nas décadas de 60 e 70, e foi considerada a 3º mulher mais sexy do século 20 pela revista ‘Playboy’.

Raquel Welch no Tony Awards de 2010 — Foto: REUTERS/Gary Hershorn/File Photo 

A atriz Raquel Welch morreu aos 82 anos nesta quarta-feira (15). A notícia foi confirmada por seu empresário. 

Raquel Welch ficou conhecida como símbolo sexual em filmes nos anos 1960 e 1970 como “A espiã que veio do céu” (1967) e “Os três mosqueteiros” (1973). 

Ela ficou em terceiro lugar na lista das “100 estrelas mais sexies do século 20” da revista “Playboy”, publicada em 1998. 

Atriz Raquel Welch em foto de janeiro de 1970 — Foto: AFP 

A causa da morte não foi divulgada. 

A atriz nasceu em Chicago, nos EUA, e foi revelada nos filmes “Viagem Fantástica” e “Mil séculos antes de Cristo”, ambos em 1966. 

Ela ganhou um Globo de Ouro em 1974 por “Os três mosqueteiros” e foi indicada novamente ao prêmio em 1987 por “Direito de morrer”. 

Raquel Welch e Richard Briers em ‘A espiã que veio do céu’ — Foto: Divulgação

Informações G1

Mais potente que a orgânica, essa droga provoca efeitos de euforia e agitação, além de possíveis ataques epilépticos nos usuários

Um menino de 12 anos morreu após fumar maconha sintética, conhecida popularmente por “supermaconha”, no bairro Campanário, periferia de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, na sexta-feira (3). Ele avisou a mãe que estava se sentindo mal, foi levado ao hospital, mas teve uma parada cardíaca e não resistiu.

No mesmo dia, mais cedo, David Dias pediu à mãe, Kelly Santos, para ir a uma festa de aniversário, na rua de cima de casa, e depois a uma pizzaria. A mulher deixou, mas avisou, no entando, a ele e os amigos que não usassem drogas.

De acordo com a diarista, desde o mês de dezembro, fumar maconha sintética é comum entre as crianças e os adolescentes do bairro onde mora. “O Natal das crianças não foi curtido, eu não vou mentir, foi tudo nas drogas. Não tinha mais crianças correndo na rua e se divertindo. Você só via criança vomitando, dormindo… era só droga”, contou a mulher em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV. 

Kelly, que é mãe de outros quatro filhos, disse ter tentado tirar David das drogas, mas não deu tempo. Ela foi ao Conselho Tutelar e sugeriu o início de algum projeto para envolver as crianças da região contra o uso de entorpecentes. Porém, ela foi informada de que a proposta só começaria depois de fevereiro.

David era um menino extrovertido e cheio de sonhos. “Ele queria trabalhar, queria fazer faculdade, queria ter o carro e a moto dele”, falou a mãe. 

De acordo com a diarista, desde o mês de dezembro, fumar maconha sintética é comum entre as crianças e os adolescentes do bairro onde mora. “O Natal das crianças não foi curtido, eu não vou mentir, foi tudo nas drogas. Não tinha mais crianças correndo na rua e se divertindo. Você só via criança vomitando, dormindo… era só droga”, contou a mulher em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV. 

Kelly, que é mãe de outros quatro filhos, disse ter tentado tirar David das drogas, mas não deu tempo. Ela foi ao Conselho Tutelar e sugeriu o início de algum projeto para envolver as crianças da região contra o uso de entorpecentes. Porém, ela foi informada de que a proposta só começaria depois de fevereiro.

David era um menino extrovertido e cheio de sonhos. “Ele queria trabalhar, queria fazer faculdade, queria ter o carro e a moto dele”, falou a mãe. 

A diarista trabalha muito e costuma deixar as crianças brincarem na quadra perto de casa e encontrarem os amigos, principalmente no período de férias. Com medo de que o mesmo aconteça com os outros filhos, ela pretende se mudar do bairro. “Não dá para continuar, é muito difícil”, lamentou.

Supermaconha

Também conhecida como K2, K9 e spice, a maconha sintética é uma substância química criada na década de 1990 nos Estados Unidos. Ela provoca efeitos de euforia e agitação, além de possíveis ataques epilépticos nos usuários. O consumo do entorpecente no Brasil tem crescido muito nos últimos anos, e especialistas já consideram essa droga como o crack do futuro.

A psicóloga de um centro de atendimento a dependentes químicos de São Paulo Giovanna Guarato Zanforli conta que a procura por internações tem aumentado muito nos últimos meses. “Eles chegam aqui quando não conseguem lidar com a abstinência. A absorção da substância pelo corpo é veloz, e isso causa um efeito muito rápido. Quando a absorção acaba, a euforia cai de forma acelerada. Isso faz com que a pessoa busque a droga cada vez mais, o que até pode desencadear quadros de violência”, afirma.

Dados da SES (Secretaria de Estado da Saúde) mostram que, em 2022, ocorreram 16,6 mil internações por transtornos mentais e comportamentais associados ao uso de drogas. 

O dólar comercial encerrou a sessão de hoje em alta de 0,41%, cotado a R$ 5,22.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valoresbrasileira (B3), fechou em alta de 1,62%, aos 109.600,14 pontos.

O mercado aguardava o pronunciamento de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, hoje e ainda repercutia as afirmações dadas por ele ontem. Na véspera, o ministro disse que a meta de inflação não está na pauta da reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional).

Antes, na semana, declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, contra eventual flexibilização dos objetivos de inflação do Brasil, havia gerado uma reação momentânea positiva no câmbio local.

Hoje, o ministro da Fazenda disse que a proposta para uma nova âncora fiscal será apresentada no mês que vem, antes do prazo final estabelecido pelo Congresso Nacional, que é em agosto.

Em evento promovido pelo banco BTG Pactual, Haddad afirmou que o texto seria apresentado em abril para tramitar junto à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso. Porém, uma conversa com a ministra Simone Tebet e com o vice-presidente Geraldo Alckmin —das pastas do Planejamento e Desenvolvimento, respectivamente— fez com que o projeto fosse adiantado.

(UOL com Reuters)

Cidadãos brasileiros não precisam de visto para turismo em Portugal por um período de até 90 dias, que podem ser prorrogáveis por até 180 dias. Veja quem pode aplicar para um visto de residência.

A cidade do Porto, no norte de Portugal — Foto: Wesley Bischoff/g1 

No último ano, aumentou o número de imigrantes brasileiros em Portugal que pedem ajuda para voltar ao Brasil. Em grande parte, brasileiros pedem para voltar depois de terem problemas com a imigração, como falta de preparação ao solicitar visto permanente ou mesmo por estarem em situação irregular. 

Pela legislação portuguesa, cidadãos brasileiros não precisam de visto para realizar turismo em Portugalpor um período de 90 dias, que podem ser prorrogáveis por até 180 dias. A prorrogação, no entanto, depende da aprovação do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF). 

Para quem deseja ficar no país por um período inferior a 12 meses, a indicação é aplicar para um visto temporário. Nos casos de quem pretende prolongar a estada para mais de um ano, a melhor opção é aplicar para um visto de residência. 

Entenda, abaixo, como funcionam os vistos para quem pretende imigrar para Portugal.

Este visto é indicado para aqueles que pretendem exercer atividades em Portugal por um período inferior a 12 meses e é dividido em algumas categorias. Veja a seguir. 

• Tratamento médico: destinado a pessoas que vão para Portugal para a realização de tratamento médico.
• Acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico: destinado a pessoas que vão a Portugal para acompanhamento de familiar para realização de tratamento médico.
• Estada temporária: destinado para cidadãos nacionais de Estados partes na Organização Mundial do Comércio (OMC) que se enquadrem no contexto de prestação de serviços ou formação profissional.
• Exercício de uma atividade profissional independente: destinado a atividade profissional independente no âmbito de prestação de serviços.
• Exercício de uma atividade de investigação científica: atividade de docente em um estabelecimento de ensino superior ou de atividade altamente qualificada.
• Exercício de uma atividade de desportiva amadora: para quem vai desempenhar uma atividade esportiva amadora devidamente registrada na respectiva federação portuguesa.
• Permanências para períodos superiores a 3 meses: frequência de programas de estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado e voluntariado.
• Trabalho sazonal por período superior a 90 dias (e máximo de 270 dias): trabalhadores que exercerão atividade remunerada por período superior a 90 dias e no máximo 270 dias nas áreas de agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; alojamento, restaurantes e similares; indústrias alimentares, das bebidas e tabacos; comércio por grosso e a retalho; construção; e transportes terrestres.
• Curso ou de formação profissional: aos solicitantes que irão realizar um período de estudo em estabelecimento de ensino ou de formação profissional.
• Acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária: destina-se a familiar (cônjuges, filhos menores, dependentes legais, etc.) de requerentes de alguma categoria do visto temporário.
• “Nômades digitais”: para nômades digitais com contrato de trabalho remoto de qualquer país exceto Portugal.

Este visto é destinado para pessoas que desejam permanecer em Portugal por mais de um ano. Ele é solicitado também para quem vai ao país a trabalho por um período superior a 9 meses. 

O visto de residência é divido pelas categorias: 

• Exercício de atividade profissional subordinada: solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a 9 meses sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante independente da área na qual irá atuar.
• Exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e start-ups: a concessão ou indeferimento do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto. O fato de ter aberto uma empresa em Portugal não é, por si só, garantia de que o visto será concedido.
• Atividade docente: para profissionais com atividade altamente qualificada ou cultural.
• Para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado.
• Para efeitos de reagrupamento familiar: destina-se aos familiares (cônjuge, filhos com até 24 anos, dependentes legais, etc.) de detentores de visto de residência em Portugal.
• Para a fixação de residência de aposentados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.
• Para acompanhamento familiar de requerente de visto de residência.
• “Nômades digitais”: nômades digitais com contrato de trabalho remoto de qualquer país exceto Portugal.
• Procura de Trabalho – até 120 dias: destina-se a solicitantes que queiram procurar trabalhar em Portugal por período de até 120 dias.

Brasileiros são a maioria dos imigrantes que se reinventam em Portugal.

Informações G1

O prefeito Colbert Martins da Silva em contato com o Acorda Cidade no início da tarde desta quarta-feira (15), disse que decretará ponto facultativo na terça-feira de Carnaval (21). Segundo ele, somente a terça será ponto facultativo e na segunda (20), as repartições públicas funcionarão normalmente.

A decisão segundo ele, foi motivada porque o ponto facultativo na terça de Carnaval é um costume no país inteiro. Sobre o funcionamento do comércio no período de Carnaval, ele frisou que não interfere nesta questão e ela deve ser discutida pelos empresários.

Ele informou ainda que além da terça-feira ser ponto facultativo, na quarta-feira (22), as repartições públicas voltam a funcionar a partir das 13h.

“É um costume do Brasil inteiro e na terça-feira não vou abrir. Na segunda será tudo aberto e eu vou trabalhar”, declarou.

Com informações da jornalista Maylla Nunes do Acorda Cidade.

O vereador Galeguinho SPA, que atua como corregedor da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, informou nesta quarta-feira (15) que irá iniciar hoje a apuração da denúncia feita pelo vereador Paulão do Caldeirão sobre suposto recebimento de propina por parte do colega Jurandy Carvalho da empresa Imaps Saúde.

Entretanto, conforme Galeguinho SPA, caso a denúncia não seja provada pelo parlamentar, Paulão poderá ser punido com afastamento da Câmara e pode até mesmo perder o mandato.

“Essas denúncias serão apuradas para que realmente a gente possa verificar se é verdade. Às vezes, os vereadores sobem na tribuna e não pensam no que vão falar e acabam gerando esses desconfortos. Isso é ruim para a imagem da Câmara. A população já não vê muita credibilidade na política e quando vê situações como essa fica mais chateado. Imprimi para os 21 vereadores o código de conduta da Casa e decoro parlamentar. Se quem denunciou não tiver a prova, será punido, afastado entre 30 a 60 dias, e se a comissão decidir, pode perder o mandato”, afirmou o vereador.

O corregedor alertou que os parlamentares não podem subir na tribuna da Casa da Cidadania e fazerem acusações sem apresentar provas.

“O parlamentar não pode falar qualquer coisa, falar o que acha que está acontecendo, isso é muito grave, muito sério. Vai ser criada uma comissão com sete pessoas, vamos encaminhar um relatório para a presidente Eremita Mota, para definir o que vai ser feito com o parlamentar. Deixo bem claro que em Feira de Santana e em todas as Câmaras do Brasil não existe uma preparação para os vereadores. Você não passa por uma triagem, sobre o que pode falar e a tribuna é algo sério. Vamos apurar a partir de hoje, já estou com relatório da mão, vou encaminhar à Procuradoria da Casa junto com o setor jurídico do mandato de corregedor. Vamos pegar o depoimento dele e de outras pessoas que ele citou.”

Ele disse ainda que acerca da solicitação feita por Jurandy de uma CPI contra a empresa Imaps, não há necessidade de abrir nova comissão, porque a que foi aberta no ano passado para apurar irregularidades na saúde ainda está em andamento.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (15) a Lei 4.124 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2023. A sanção do prefeito Colbert Martins Filho ao Projeto da Lei Orçamentária Anual foi realizada apenas cinco dias após o envio do documento por parte da Câmara Municipal.

A Receita total é estimada em R$ 1.963.320.508,00 (um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil e quinhentos e oito reais). 

A publicação informa ainda que “ouvidos Secretários, Dirigentes de Órgãos e o Procurador Geral do Município, [o prefeito] decidiu VETAR PARCIALMENTE alterações ao Projeto de Lei em referência, por contrariedade ao interesse público, além de inconstitucionalidade”. 

Os maiores orçamentos são para Saúde (R$ 592.842.245,50) e Educação (R$ 494.903.561,75). Na sequência vem a Secretaria de Administração (R$ 307.261.370,00) e Serviços Públicos (R$ 126.976.954,00).

*SECOM FEIRA DE SANTANA

A construção de novos espaços, mais amplos e modernos, está dando forma ao novo Centro de Educação Monteiro Lobato, localizado no bairro Capuchinhos. A unidade de ensino, uma das mais tradicionais de Feira de Santana, está sendo reformada e ampliada pela Prefeitura de Feira de Santana. Os investimentos vão garantir o acesso de mais estudantes à educação – a escola terá sua capacidade triplicada.

Desde o final de setembro passado, a movimentação de estudantes e professores deu lugar ao vai e vem de operários, que buscam agilizar os serviços o quanto antes. A obra já atingiu 55% de conclusão e tem previsão de término em 14 meses.

Entre os novos espaços construídos, destaca-se uma quadra poliesportiva com piso de alta resistência que já recebeu a cobertura e será dotada de arquibancada e alambrado, além de vestiários feminino e masculino e um depósito. Três pistas de cooper no entorno da quadra e uma academia ao ar livre também serão construídas.

Além disso, no lado oposto à quadra poliesportiva, o moderno projeto arquitetônico contempla um anfiteatro com palco, biblioteca, laboratório de ciências e uma sala multiuso, cujas estruturas em alvenaria já foram levantadas e parte das paredes rebocadas.

A nova escola da rede municipal de ensino vai ganhar 16 salas de aulas climatizadas, cozinha, cantina, dispensa, área de serviço, banheiros feminino e masculino, além de banheiros para atender estudantes com deficiência. Os professores ganharam um novo espaço, e também serão construídas as salas da diretoria, secretaria e recursos.

A secretária de Educação, Anaci Paim, destaca a importância do Colégio Monteiro Lobato no cenário educacional do município e observa que “está sendo construída pela Prefeitura uma nova escola para a comunidade feirense, com ambientes modernos que vão permitir o aprendizado do aluno, além da realização de atividades lúdicas e recreativas”.

Enquanto a obra segue em execução, as atividades pedagógicas do Monteiro Lobato foram transferidas para um prédio alugado na Rua Comandante Almiro, número 379.

*SECOM FEIRA DE SANTANA