Requerimento permite que o texto seja votado diretamente em plenário. Projeto estipula regras para crescimento das despesas públicas.

Por 367 votos a 102, Câmara aprova a urgência para o projeto do arcabouço fiscal 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. Foram 367 votos a favor e 102 contra. Houve ainda uma abstenção. 

A aprovação da urgência permite que o texto seja votado diretamente no plenário e dispensa trâmites regimentais, como a votação do texto pelas comissões temáticas da Casa. 

O novo arcabouço foi enviado pelo governo ao Congresso em abril e substitui o atual teto de gastos, um mecanismo que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação. 

O arcabouço também prevê limitar gastos, mas é mais flexivel. Atrela a margem de crescimento das despesas ao aumento das receitas (entenda mais abaixo). 

O relator do arcabouço, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu no seu parecer “gatilhos” extras para a contenção de despesas — ou seja, mecanismos que obrigam a redução dos gastos do governo sempre que ultrapassarem certos limites. 

A votação do projeto em si (o conteúdo) será na semana que vem, de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

O governo vinha tendo algumas derrotas em votações recentes na Câmara. A vitória na aprovação da urgência do arcabouço não significa necessariamente que o Planalto ampliou a base de apoio. Isso porque o arcabouço também é defendido por setores da oposição. Vários parlamentares oposicionistas votaram a favor da urgência. 

Plenário da Câmara na votação da urgência para o projeto do arcabouço fiscal — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 

Cajado discursou no plenário da Câmara durante a votação da urgência. 

“O parlamento no momento em que vivenciamos não poderia se furtar em dar sua contribuição para que possamos alcançar os mais elevados conceitos da política na sua grandiosidade”, afirmou o relator. 

“Esse marco fiscal que nós denominamos regime fiscal sustentável tem conceitos extremamente importantes, porque ele parte de um pressuposto de que em momentos de abundância, pujança, nós temos condições de fazer as políticas públicas serem efetivadas, com investimentos e manutenção da máquina pública”, completou. 

O relator também pediu que os deputados deixassem de lado “as questões ideológicas”. 

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), que falou em nome do maior bloco da Casa (com 173 votos) defendeu que o arcabouço “é uma matéria de país, é uma matéria de Estado, e não importa quem é governo, quem é oposição”. 

Para ele, o arcabouço vai colocar a “economia nos rumos”. 

“O nosso bloco, majoritariamente todos os partidos que o integram, entendem que nós estamos votando uma coisa importante para o país, para colocar a economia nos rumos, para reduzir juros, para poder dar contribuição do parlamento para resolver”, disse. 

Gerson Camarotti: ‘Governo está blindando o arcabouço fiscal’ 

A proposta possui gatilhos e sanções para caso de não cumprimento de metas fiscais. O texto prevê que: 

• seja feita a avaliação bimestral de receitas e despesas;
• o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta seja cumprida (exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1,4%); 
• o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta não seja cumprida (exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1%); 
• mesmo que arrecadação do governo cresça muito, será necessário respeitar um intervalo fixo no crescimento real dos gastos, variando entre 0,6% e 2,5%, desconsiderando a inflação do período;

O que são os gatilhos? 

Os “gatilhos” são mecanismos previstos no texto que pretendem obrigar a contenção de despesas sempre que os gastos do governo ultrapassam certos limites. 

Penalidades: O descumprimento das metas fiscais não será crime. Por outro lado, o descumprimento dos contingenciamentos e dos gatilhos, atualmente, já é uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal – passível de punição. 

Fora dos gatilhos: A pedido do presidente Lula (PT), o relator do projeto deixou fora das regras de contenção de despesas: reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação.

Informações G1

O jovem de 18 anos, Railan Lima Cerqueira foi assassinado a tiros na noite de terça-feira (17), na localidade conhecida como Bolívia, no bairro Limoeiro, em Feira de Santana.

Segundo o delegado Fabrício Linard, que efetuou o levantamento cadavérico, o crime aconteceu em um conjunto de casas, na Rua Planolar, quando foi surpreendido pelo autor do crime, que chegou a pé.

“Railan estava em um imóvel ao lado com a tia e a prima quando foi surpreendido por um indivíduo, fugiu para sua residência, mas lá foi alcançado e alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Familiares não quiseram passar mais informações, mas nos deram a entender que ele estava se acompanhando de pessoas, que segundo conselhos da família, não devia. A Delegacia de Homicídio vai prosseguir com as investigações para lograr êxito na identificação do autor, que chegou sozinho e a pé ao local”, relatou o delegado ao Acorda Cidade.

Railan Lima foi baleado na cabeça e nas costas e morreu entre a sala e a cozinha da casa onde morava. O criminoso estava com o rosto coberto.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Os trabalhadores da policlínica do bairro Parque Ipê, em Feira de Santana, paralisaram as atividades parcialmente na manhã desta quarta-feira (17), por falta de pagamento dos salários. Eles são funcionários da IGI (Instituto de Gestão Integrada), empresa terceirizada pela prefeitura municipal para administrar a unidade.

Segundo eles, os salários do mês passado ainda não foram pagos e desde o ano passado não está sendo feito o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Eles informam também que há atrasos todos os meses e a empresa não dá previsão da data do pagamento. Nesta quarta-feira, apenas serviços de urgência e emergência estão sendo realizados.

*ACORDA CIDADE

Os estudantes do 3º ao 8º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Ana Brandoa tiveram uma tarde de aprendizados com o Núcleo de Educação de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). A ação ocorreu nesta terça-feira (16) como parte da programação do Maio Amarelo e deve ir até mais escolas da rede municipal.

Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, os alunos do ensino fundamental aprenderam as regrinhas básicas e iniciais de trânsito, como o significado das cores do semáforo, placas de segurança e utilização da faixa de pedestres. Além disso, as crianças discutiram a importância de praticar a cidadania e regras de boa convivência, para evitar acidentes e ajudar o próximo.

Conforme informa o agente de trânsito do Núcleo de Educação, Claudiano Santos, os acidentes de automobilísticos são uma das principais causas de morte de jovens até 14 anos, apesar de não dirigirem.

“Nosso objetivo é fortalecer, estamos aqui para somar e fazer com que mais pessoas venham fazer parte desse projeto. Queremos que a sociedade se atente aos altos índices de mortes no trânsito, por isso trabalhamos desde a tenra idade, com as crianças, para que desde cedo elas aprendam que estamos aqui para salvar vidas, tanto a nossa quanto a do outro que trafega”, afirma o agente.

A iniciativa contou com apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, além do SEST SENAT, Ministério dos Transportes e Ministério das Cidades.

MAIO AMARELO

O Maio Amarelo é uma campanha internacional que visa à conscientização social para reduzir os números de acidentes de trânsito. Em Feira de Santana, a programação conta com atividades educacionais que devem ser ensinadas a profissionais de trânsito, empresas e escolas, com o objetivo de manter a população informada e consciente de seus direitos e deveres.

Ainda, conforme o agente Claudiano Santos, a programação deve contar com mais uma edição do ‘Projeto Rua Viva’, ainda sem data definida.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf em duas ações penais.

O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.publicidade

Segundo Fachin, as penas a que Maluf foi sentenciado nas duas ações somam 10 anos e 6 meses. Como tem 92 anos e já cumpriu mais da metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício, segundo a decisão do ministro.

Em uma das ações, Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada, conforme previsto na Lei 9.613/1998. Na outra ação, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. O ex-deputado, ex-governador paulista e ex-prefeito de São Paulo cumpria as penas em regime domiciliar. 

Informações Revista Oeste

Operação de venda de CT do Cruzeiro a Ronaldo por dívidas foi de R$ 209 milhões.

O balanço do Cruzeiro-associação registra operação de venda dos CTs Toca 1 e 2 para Ronaldo, comprador da SAF celeste, na casa de R$ 200 milhões. É o valor aproximado da dívida tributária do clube que terá de ser pago pela empresa. Com isso, houve uma redução do débito líquido do clube.

O Cruzeiro-associação teve uma diminuição de sua dívida líquida no total de R$ 242 milhões em 2021. O montante total caiu para R$ 812 milhões, enquanto superava R$ 1 bilhão ao final de 2022.

A operação da SAF explica variação. Na conclusão do acordo, ficou acertado que o Cruzeiro empresa assumiria a dívida federal. No balanço, o débito está registrado em R$ 211 milhões. Mas o clube coloca como contas a receber R$ 209 milhões referentes ao CT, o que deve ser explicado porque já houve parcelas pagas.

“O Preço dos Imóveis está constituído como o valor total das Parcelas PERSE, deduzido dos descontos concedidos pela PGFN. Em virtude do acordado, a partir da data de assinatura desta Promessa, todas as Parcelas PERSE serão pagas pelo Cruzeiro-SAF, por conta e ordem do Cruzeiro-Associação, o que abaterá o saldo ‘a receber’ pela transação dos imóveis”, diz a nota explicativa do Cruzeiro.

Não é a única obrigação do Cruzeiro-SAF de Ronaldo. O clube ainda terá de pagar as parcelas da Recuperação Judicial do clube, isto é, das dívidas cíveis e trabalhistas. É o que está previsto na Lei das SAF.

No balanço, este montante está registrado como R$ 500 milhões incluídos na RJ. Mas, no processo, a previsão é de que a empresa de Ronaldo pague R$ 682 milhões em dívidas durante 18 anos. Isso obviamente tem relação com os juros sob os débitos.

O balanço do Cruzeiro não permite avaliar como foi o primeiro ano de administração da SAF. As contas do futebol não estão incluídas, já que passaram a ser feitas pela SAF. A empresa de Ronaldo ainda não publicou nenhuma demonstração financeira.

Em outras SAFs de clubes grandes, o Vasco, cujo sócio é 777 Partners, publicou um balanço detalhado mostrando o prejuízo da operação. Já o Botafogo SAF, de John Textor, divulgou um documento só com números básicos e nenhuma informação adicional.

Informações UOL

Ação trabalhista foi movida por um músico que trabalhou com a dupla Milionário & José Rico. Imóvel tem 48 mil metros quadrados e mais de cem quartos e quando o cantor morreu, em 2015, fazia 24 anos que a obra estava em andamento.

ARQUIVO: ‘Castelo’ de José Rico, em março de 2015 — Foto: Reprodução/TV Globo 

Avaliada em R$ 3,2 milhões, uma mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos, será levada a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas. 

O imóvel, que está localizado em Limeira (SP), ficou conhecido como “Castelo do José Rico”, devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família, além de construir um estúdio nele. 

A ação foi movida por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro apresentações em TV por ano. 

Em decisão de 1ª instância, foram determinados registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais. 

Em 2ª instância, foi negado que houve acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha de passar viajando entre uma cidade e outra. 

ARQUIVO: Área externa do ‘castelo’ deixado por José Rico em Limeira — Foto: Reprodução/TV Globo 

Em decisão de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias. 

Já em 7 de novembro de 2022, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, comunicou a penhora do imóvel, que fica na Estrada Municipal LIM-486, no bairro do Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330). 

A área total da propriedade é de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados. 

José Rico durante show na Festa do Peão de Barretos — Foto: Érico Andrade/G1 

Nos detalhes do imóvel apresentados pela empresa responsável pelo leilão é informado que “aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros”, e que se encontra em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari – Santa Rosa (PML). 

O lance mínimo possível no leilão será de R$ 1,6 milhões e o envio de propostas será possível entre 13 e 19 de junho. 

O g1 fez contato com o escritório do advogado Isaac Luiz Ribeiro, que representa uma agência responsável pelo espólio de José Rico e o cantor Milionário, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. 

Já o empresário de Milionário, Ébert Borsato, informou que ele não se manifestará, uma vez que se trata de um bem de José Rico. 

ARQUIVO: Escadaria em área interna do ‘castelo’ de 100 quartos deixado inacabado pelo cantor José Rico em Limeira — Foto: Reprodução/TV Globo 

Quando José Rico morreu, fazia 24 anos que tinha iniciado a obra do “castelo”, que não viu ser concluída. “Ali é meu mundo. Estou construindo para mim e para os meus”, afirmou em entrevista ao cantor Michel Teló para o Fantástico, em outubro de 2014. 

O parceiro de Milionário desmentiu, na época, que a mansão foi feita porque uma cigana disse que ele jamais poderia parar de construir sua própria casa. “São lendas”, disse. 

O sertanejo compôs uma canção chamada “Castelo”, que integra o álbum “De cara com a Saudade”, lançado em 1996, época em que a construção já havia começado. A letra diz: 

“Construí um castelo bonito para dar de presente à pessoa amada”. Os versos da música ainda falam que o amor é tudo o que se tem na vida. “Para viver sem ela [a pessoa amada], tudo isso é nada.”

ARQUIVO: Piscina no ‘castelo’ do cantor José Rico em Limeira — Foto: Reprodução/TV Globo

Foto G1

Foto: Reprodução 

O apresentador Emilio Surita, do programa Pânico, da rádio Jovem Pan, teria sido internado no Hospital São Luiz, na zona sul de São Paulo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo jornalista Odair Del Pozzo, num vídeo publicado em seu canal no YouTube.

A última edição do Pânico apresentada por Emílio Surita ocorreu no dia 5 de maio, uma sexta-feira. De lá para cá, o humorista Daniel Zukerman tem assumido o comando da atração.

Uma pessoa que trabalha com o radialista na Jovem Pan disse que o quadro é “delicado”. Ex-Band, ele se encontra no quarto do hospital neste momento para seguir o tratamento contra a doença. ”Não tem previsão de alta”, disse o colega de trabalho.

R7

Foto: VEJA

O deputado federal André Janones (Avante-MG) “previu” a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), depois do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo o agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

“Te segura Sergio Moro (sic), porque você é o próximo”, tuitou Janones, ao publicar a passagem bíblica: “Quando se faz justiça, o justo se alegra, mas os malfeitores se apavoram”.

Ao contrário de Dallagnol, por ora, Sergio Moro não é alvo de pedidos de cassação.

Janones não foi o único político de esquerda a se manifestar sobre a decisão do TSE envolvendo Dallagnol. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que Deltan Dallagnol “tem um Power Point para chamar de seu”. “Cassado”, publicou a parlamentar, que chegou a ser investigada pela Lava Jato, em virtude de supostos repasses irregulares para sua campanha ao Senado, em 2010, por meio da Odebrecht. “Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia, hein.”

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, também comentou a cassação de Dallagnol. “Uma mentira só dura até que a verdade chegue”, observou. “Que a justiça continue a ser feita a todos que lucraram com a destruição da democracia.” Segundo investigações da Lava Jato, Pimenta era conhecido como “Montanha” no departamento de propinas da Odebrecht, por supostamente receber dinheiro indevido da empresa.

Revista Oeste

_Ele não tinha condições para ter um jet ski, mas o seu sonho o levou longe_

A Bahia e o Brasil estão sendo reconhecidos mundialmente em esportes aquáticos graças ao piloto de jet ski Bruno Jacob (@jacobjetski), atleta baiano que se destacou no mundo náutico, sendo considerado um dos melhores internacionalmente. Além de ser vice-campeão mundial de jet ski e multipremiado em todo o país, Bruno possui um currículo de grandes conquistas, que inclui os títulos de Campeão Sul-americano, Campeão Brasileiro, Campeão Baiano, Bicampeão Internacional de Freeride, Campeão do Mundial Jet Waves, o recorde mundial de maior salto de jet ski (27,6 metros) e os títulos de Campeão Brasileiro de Freeride e King of Freeride, esse último que culminou por ter conquistado mais títulos ao redor do mundo do que qualquer outro atleta.

O profissional, porém, não tinha condições para ter um jet ski quando o sonho de criança começou. “Meu pai conseguiu um jet usado para eu começar a treinar, competir”, conta, emocionado. Com toda a superação, Jacob passou, desde jovem, a treinar, estudar e trabalhar ao mesmo tempo, visando garantir segurança para o futuro da família. “Sempre foi muito, muito duro, sempre com muita disciplina, sempre com muita batalha”, destaca Bruno, ao lembrar do seu início, tendo a família como apoiadora do seu sonho.

Bruno é agora inspiração para diversos brasileiros, já que a área de jet ski teve uma crescente constante de vendas após a pandemia de Covid-19. O Brasil é atualmente o segundo maior consumidor de jet, atrás somente dos EUA. A empresa Boatlux, por exemplo, que atua desde 2012, viu apenas no ano passado um crescimento de 50%.

Em outro país, ele criou gambiarras para sobreviver e o networking o levou longe:

”Não sabia falar direito outra língua. Estudei, me formei em inglês, comecei com a prática. Hoje sou fluente em inglês e espanhol também”, explica sobre a sua história de superação.

Continuar criando novas metas foi a chave do sucesso e da superação:
O ápice da carreira de Bruno ocorreu em 2016, quando ele conquistou um feito impressionante ao conquistar o vice-campeonato mundial de circuito, além de vencer a etapa do Mundial em Salvador, na categoria profissional. Este sucesso foi resultado de anos de dedicação e treinamento intenso, o que o levou a se tornar um dos principais atletas de jet ski do mundo.

‘’Hoje vejo essas mais de 200 conquistas e centenas de troféus, com meus títulos ao redor do planeta, em vários continentes, e sou muito grato. Mas a luta não para. Jamais devemos achar que alcançamos o máximo. Vou buscar o meu lugar no circuito mundial profissional, sem dúvidas estou realmente no melhor momento da minha carreira’’, conclui o atleta.