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Corte vai retomar, na próxima semana, análise de ação penal contra o ex-senador, acusado de crimes de corrupção passiva, de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do Senado — Foto:  Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana. 

O plenário do STF julga uma ação penal em que Collor é acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis (entenda mais abaixo). 

O relator, ministro Edson Fachin, considerou que há provas suficientes de que os crimes ocorreram e foram praticados por Collor utilizando sua função parlamentar. As defesas dos três réus na ação penal negam as acusações. 

Até o momento, acompanham o entendimento de Fachin pela condenação por corrupção passiva e lavagem os ministros: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Quatro ministros (Moraes, Barroso, Fux e Cármen Lúcia) acompanharam o voto de Fachin também em relação à condenação pelo crime de organização criminosa. Neste ponto, o ministro André Mendonça considerou mais adequado enquadrar a conduta como associação criminosa, um crime diverso, previsto no Código Penal. 

O ministro Nunes Marques votou pelaabsolvição dos três réus, por considerar que não há provas suficientes para a condenação. 

Proposta de pena do relator

Os ministros avaliaram os crimes, mas não analisaram no plenário a proposta de pena apresentada pelo relator. Fachin propôs um total de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, sendo: 

  • corrupção passiva: 5 anos, 4 meses
  • organização criminosa: 4 anos e 1 mês
  • lavagem de dinheiro: 24 anos, 5 meses e 10 dias

Quanto aos outros dois réus, Fachin propôs: 

  • pena 8 anos e 1 mês de reclusão para Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, com cumprimento inicial em regime fechado.
  • pena de 16 anos e 10 meses de reclusão para Luis Pereira Duarte de Amorim. O cumprimento também terá de ser inicialmente na prisão.

O relator também propôs: 

  • interdição para exercício do cargo ou função pública e multa de R$ 20 milhões por danos morais para Collor
  • perda, em favor da União, dos bens, direitos e valores que foram objeto da lavagem de dinheiro e fixa proibição de exercício de cargo ou função pública para Collor e Amorim

Na retomada do julgamento nesta quarta, o ministro Edson Fachin concluiu o voto, apontando indícios de que os crimes foram cometidos. Para o ministro, há “um conjunto expressivo de provas”. 

“O conjunto probatório produzido nestes autos e já exaustivamente analisado no decorrer deste voto é apto a dar suporte à narrativa acusatória exposta na denúncia, no sentido de que os acusados, de fato, integravam grupo organizado destinado à prática de crimes no âmbito da BR Distribuidora S/A, por meio dos quais auferiram vantagem indevida de natureza pecuniária”, argumentou. 

O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Collor por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro ainda não se manifestou sobre a pena de 33 anos proposta pelo relator. 

“Houve a formação de uma organização criminosa, com pagamentos por meio de sofisticado esquema. A meu ver está devidamente comprovada a estruturação do grupo que pretendia a prática de crimes de corrupção”, disse. 

Na sessão desta quinta, o ministro André Mendonça divergiu em parte. O ministro concordou na existência de provas dos crimes, mas pontuou que os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro não foram múltiplos. Também ponderou que não via a existência de uma organização criminosa, mas sim, de uma associação criminosa. 

“O caderno probatório se afigura a meu juízo suficientemente robusto e acima de dúvida razoável no sentido de autorizar o acolhimento, ainda que parcial, da tese acusatória”, afirmou. 

O ministro votou para que Collor pague R$ 13 milhões por danos morais; no caso de Ramos, indenização de R$ 5 milhões; e R$ 2 milhões para Amorim. Mendonça também não fixou inicialmente uma proposta de pena. Afirmou que aguardaria as discussões no plenário. 

O ministro Nunes Marques votou para absolver Collor e os outros réus. Segundo o ministro, os investigadores não conseguiram avançar em provas, e a acusação foi baseada apenas em delação premiada, o que não pode ser considerado para a condenação. 

“Não há como se considerar comprovada a tese acusatória de que teria havido na espécie a sustentada negociação de venda de apoio político para a indicação e manutenção de dirigentes na BR distribuidora”, disse Nunes. 

Para o ministro, “inexiste lastro probatório suficiente a amparar a conclusão de que a celebração dos quatro contratos para a construção de bases de combustíveis entre a BR distribuidora SA e a UTC engenharia SA tenham se concretizado, conforme sustentou a acusação”. 

O ministro Luís Roberto Barroso concluiu que há “provas suficientes e de diferentes procedências, que transcendem as colaborações” de delatores. 

O ministro Luiz Fux também considerou que há provas para a condenação. “Eu entendo que o conjunto dessa prova tornou extreme de dúvidas que realmente esse delito de corrupção foi praticado, o delito de lavagem foi praticado e também o delito de organização criminosa”, disse. 

A ministra Cármen Lúcia disse que provoca uma “amargura cívica” que parte dos atos denunciados pela PGR tenham ocorrido em 2012, quando o STF julgava o chamado mensalão do PT. 

“Nada disso causou qualquer temor parece a uma parte de pessoas que estavam a praticar atos denunciados e comprovados agora para fins de se verificar a extensão do que temos que resolver no Brasil. O Brasil que tem uma Constituição que expressa de maneiras clara, formal que a administração pública submete-se ao princípio da moralidade e ver este quadro é extremamente amargo ter que trabalhar com isso”, declarou a ministra. 

O caso – que é um desdobramento da Operação Lava Jato – envolve Collor e outros dois réus, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O primeiro é apontado na denúncia como administrador de empresas do ex-senador; o segundo seria o operador particular do ex-parlamentar. 

Segundo a denúncia, apresentada em 2015, os pagamentos teriam sido feitos entre 2010 e 2014 em negócios envolvendo a subsidiária, que tinha à época dois diretores indicados pelo senador. 

A Corte começou a analisar o caso no último dia 10, com a apresentação do relatório de Fachin e do parecer da Procuradoria Geral da República. 

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que as irregularidades são provadas não apenas pelas informações da colaboração premiada, mas pela reunião de outros documentos. 

“As provas produzidas durante a instrução processual, consistentes em depoimentos pessoais, tabelas, relatórios financeiros, documentos apreendidos, entre outros, formam um acervo probatório coeso e coerente que, analisado em conjunto, não deixa dúvidas sobre a autoria e a materialidade dos crimes praticados”, disse.

Além da condenação a 22 anos de prisão, a PGR pediu que seja imposta multa e o pagamento de indenização de R$ 29,9 milhões por danos materiais (o valor que teria sido cobrado em propinas) – e mais R$ 29,9 milhões em danos morais, totalizando R$ 59,9 milhões (este valor ainda vai passar por atualização monetária).

Informações G1


Foto: Divulgação

Momentos de distração, confraternização, superação, novos desafios, relaxamento. Assim pode-se descrever as sensações que o artesanato desperta na vida de muitas pessoas e um grupo de Feira de Santana tem experimentado essas sensações desde a pandemia de covid-19, quando encontraram no artesanato, uma alternativa para aliviar a ansiedade.

Tudo começou quando as irmãs Charline Portugal e Patrícia Falcão, que trabalham no ramo da saúde, encontraram no artesanato uma terapia para aliviar o estresse do dia a dia. Elas começaram a fazer aulas de artesanato, mas com a chegada da pandemia do covid-19 as aulas foram suspensas. Por outro lado, os momentos de estresse aumentaram, já que elas trabalham na área de saúde.

Foi então que as irmãs resolveram continuar a fazer os artesanatos em casa. Atividade que se tornou exemplo e despertou a vontade de seguir esse caminho em muitas pessoas. A ideia foi se propagando e ganhou dimensão grande com a adesão de amigos. Assim, as irmãs decidiram montar um curso de artesanato e assim nasceu a arteterapia.

O curso que oferece aulas de costura criativa, bordado tradicional, bordado livre, pintura em tecido, crochê e biscuit, abrange pessoas de todas as idades. Para os alunos, mais que aprender uma arte nova, as aulas servem para renovar as ideias, além de estimular a criatividade e proporcionar momentos de lazer e relaxamento.


Com Frei Jorge Rocha

Tema: “Despercebido e desapercebido”

Confira:


Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpriu, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, na manhã desta quinta-feira (18), ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, na cidade de Feira de Santana, em um desdobramento das investigações relacionadas à apreensão de cerca de 100 kg de cocaína e substâncias adulterantes, em um caminhão no dia 25 de abril.

A investigação, que agora visa identificar outros participantes do crime, apontou para uma
pessoa que seria receptadora da droga na cidade. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, expedido pela Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira.


No local, foram apreendidos um aparelho celular e documentos em poder do investigado, os
quais serão submetidos a perícia com a finalidade de constatar a ocorrência do crime.

O investigado ficará custodiado no Presídio Regional de Feira de Santana à disposição da justiça
e irá responder pelo crime de tráfico de drogas, insculpido nos art. 33 e 35 c/c art. 40, V da Lei
nº 11.343/06.

*ASCOM/PF


Foto: Jorge Magalhães

Com o intuito de ampliar a vacinação e manter os casos da Covid controlados em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intensifica a vacinação nesta quinta-feira (18) até sábado (20) no Mercado de Arte Popular. 

Nesta quinta a aplicação da vacina ocorre, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Na sexta-feira (19), o atendimento será realizado das 8h às 16h. 

No sábado, a vacinação ocorre no Mercado de Arte Popular e na sede da Secretaria Municipal de Saúde (av. João Durval Carneiro), das 8h às 13h.

Para receber a vacina bivalente é necessário ser maior de 18 anos, ter tomado, ao menos, duas doses da vacina monovalente contra Covid e ter intervalo de quatro meses após a última aplicação. O interessado deve apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. 

Vale lembrar que o imunizante também está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF), de segunda a sexta-feira.

*SECOM


Fotos: ACM

Crianças em sinaleiras vendendo balas. Outras que oferecem a lavagem de para-brisas nos semáforos em troca de ganhar alguns trocados, além daquelas que são encontradas nas feiras livres empurrando carrinhos de mão como serviço. Muitas diante dos olhares de adultos que as submetem ao trabalho precoce.

Nesta quinta-feira (18), Feira de Santana sediou o Fórum Estadual de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente da Bahia (FETIPA), no teatro Margarida Ribeiro, onde estiveram presentes representantes dos municípios que compõem a microrregião Centro/Leste. O objetivo foi discutir e articular ações que assegurem a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“Esse é um desafio diário. Sabemos que as questões sociais e o desemprego, sobretudo no período de pós-pandemia em que houve uma desaceleração econômica, levaram ao aumento dessa demanda do trabalho infantil. Não podemos deixar passar despercebidas as crianças nos semáforos, entre outras que estão na invisibilidade. Temos que fortalecer as ações e buscar políticas públicas para combater essa prática”, observou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, ao enfatizar ainda que a exploração sexual de crianças deve ser combatida com ações frequentes.

O auditor fiscal do Trabalho e coordenador de combate ao trabalho infantil, Antônio Ferreira Neto, ressaltou que a Bahia é um dos estados que mais tem casos de trabalho infantil em diferentes modalidades, seja na zona rural, em oficinas ou nas ruas.

“Sempre há um adulto aliciando, coordenando. A gente sabe que uma criança não faz a mesma coisa cotidianamente, nem brincando. E o trabalho é uma coisa rotineira. Então, sempre tem alguém induzindo, gerenciando esse trabalho”, explica.

Ainda segundo Neto, o trabalho infantil é multifatorial. “Não é somente pela desigualdade social, a pobreza. Mas é também um fator cultural. É comum as famílias reforçarem a importância de se trabalhar de qualquer forma para não ter contato com a criminalidade, como se existissem somente dois caminhos: trabalhar ou delinquir. Tem muitas outras alternativas na vida de uma criança, de um adolescente”.

Na Bahia, segundo dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no ano passado foram contabilizados 112 casos de trabalho infantil. Em 2021, o número de crianças e adolescentes identificados nessas condições chegou a 512. No ano de 2020, 356 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho infantil. Em 2019, 655 casos foram notificados na Bahia.

“Essa queda no número de denúncias aponta a crescente subnotificação de casos. O trabalho doméstico, por exemplo, fica na invisibilidade”, cita o coordenador de combate ao trabalho infantil.

FORTALECER AS AÇÕES

Entre os municípios convidados a participar do FETIPA, Amélia Rodrigues, Anguera, Tucano, Piatã, Bonito, Wagner, Rui Barbosa, Mucugê, Serrinha e Antônio Cardoso. Ao todo, formam a microrregião Centro/Leste mais de 70 municípios.

O coordenador do FETIPA Centro/Leste, Roque Morais, que também é chefe da Proteção Social Especial da Sedeso, enfatizou a importância de unir os principais atores da assistência social para combater o trabalho infantil – a exemplo de coordenadores de CRAS, CREAS e conselheiros tutelares.

“O objetivo desse fórum é formar um grupo para que possa atuar no fortalecimento acerca da responsabilidade do setor no enfrentamento e combate às atividades de trabalho envolvendo a criança e o adolescente em todas as suas formas e locais”, afirmou.

Roque Morais observou que a realização do FETIPA coincidiu com uma data também importante: o 18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “O município de Feira de Santana está 100% empenhado com o envolvimento de diversos órgãos para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes”, disse.

Também participaram do encontro a secretária municipal de Educação, Anaci Bispo Paim, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Annelise Pereira, o presidente do Conselho da Criança e Adolescente, Caique Brito, além de representantes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PM (Polícia Militar).

SECOM


Novo Bolsa Família e contratações formais de mão de obra com menor nível de escolaridade impulsionam o comércio na Bahia

Valter Campanato / Agência Brasil

O comércio varejista baiano expandiu suas vendas em 0,7% em março de 2023 frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais. No cenário nacional, na mesma base de comparação, os negócios cresceram 0,8%. Na relação a igual mês do ano anterior, a ampliação nas vendas foi de 6,1% e 3,2% para a Bahia e o Brasil, respectivamente.

No trimestre, as taxas também foram positivas em 3,6% e 2,4% tanto no âmbito estadual, como no federal. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

O comportamento das vendas, em março, se deve a valores mais altos para o Novo Bolsa Família em vigor a partir de março com o pagamento de R$ 600,00 e mais R$ 150,00 por crianças de até seis anos de idade e das contrações formais de mão de obra com menor nível de escolaridade nos setores de serviços e construção civil. Esses fatores resultaram numa melhora da percepção da situação atual e das expectativas para os próximos meses.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice de Confiança do Consumidor (ICC) do FGV IBRE subiu 2,5 pontos em março, passando para 87,0. Entretanto, o cenário econômico ainda é incerto dado às altas taxas de juros, resiliência da incerteza e desaceleração do mercado de trabalho, bem como elevados níveis de endividamento e inadimplência no mercado.

Atividade

Por atividade, em março de 2023, os dados do comércio varejista do estado baiano, quando comparados aos de março de 2022, revelam que cinco dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo.
O crescimento nas vendas foi verificado nos segmentos de:

  • Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (44,2%);
  • Combustíveis e lubrificantes (24,4%);
  • Tecidos, vestuário e calçados (12,5%);
  • Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (5,1%);
  • Móveis e eletrodomésticos (0,4%).

Os demais segmentos registraram comportamento negativo, são eles:

  • Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,2%);
  • Livros, jornais, revistas e papelaria (-8,8%);
  • Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-16,9%).

No que diz respeito aos subgrupos, verificam-se que as vendas de Hipermercados e supermercados e Eletrodomésticos cresceram 5,4% e 4,6%, respectivamente. Já a de Móveis recuou em 3,0%.

Na série sem ajuste sazonal, o segmento de Combustíveis e lubrificantes, Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, e Tecidos, vestuário e calçados registraram as maiores influências positivas para o setor. O comportamento do primeiro pode ser atribuído ao aumento de fluxos de veículos em circulação, a despeito da pressão dos preços, dado ao retorno das atividades escolares. O segundo tem no abrandamento dos preços praticados na atividade a sua principal explicação, já que comercializam produtos de primeira necessidade. Já o terceiro foi influenciado pela desaceleração dos preços verificados no ramo. De acordo com os dados do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou nos meses de fevereiro e março de 2023, para o item vestuário taxas de -0,49% e -0,78%, respectivamente, em Salvador/BA.

O segmento Veículos, motos, partes e peças registrou expansão de 7,6% nas vendas em relação à igual mês do ano anterior. Nesse mês, o segmento volta a crescer, após onze meses em queda. Para a análise dos últimos 12 meses a taxa foi positiva em 19,9%.

Informações Bahia.ba


Titanic
RMS Titanic. Imagem/Wikimedia Commons | Reprodução 

O RMS (Royal Mail Ship) Titanic naufragou na noite de 14 de abril de 1912. Segundo Walter Lord, jornalista e historiador que, nos anos 1950, compilou os relatos dos sobreviventes do naufrágio e os publicou sob o título de A nigth to remember (Uma noite fatídica, na versão brasileira), o acidente foi um marco não só para a indústria naval, mas para a imprensa também. Até a “noite fatídica” do acidente com o icebergque levou para o fundo do Atlântico o navio “inafundável”, as pessoas não tinham grandes manchetes nos jornais. O Titanic foi uma injeção de sensacionalismo na imprensa mundial; e a dose foi tamanha que ainda hoje se fala sobre o seu naufrágio com curiosidade. 

1. Onde o Titanic naufragou? 

A colisão com o iceberg aconteceu a cerca de 740 quilômetros ao sul da província canadense de Terra Nova e Labrador, no Atlântico Norte. publicidade

2. Quando ocorreu a colisão com o iceberg?

Segundo os relatos dos sobreviventes divulgados na imprensa à época — e depois averiguados por Walter Lord —, o Titanic colidiu com o iceberg por volta das 23h40 do dia 14 de abril de 1912. De acordo com os relatos, o primeiro oficial do navio William Murdoch deu ordens para que o transatlântico virasse para estibordo (lado direito do navio para quem está a bordo). Mas a ordem não foi acatada a tempo, e o navio colidiu com o bloco de gelo. 

3. O que aconteceu após a colisão? 

Imediatamente após a colisão, Edward Smith, o experiente capitão, ordenou que sinais de SOSfossem enviados a todos os navios próximos. Fogos de artifício com o objetivo de chamar a atenção de embarcações próximas também foram disparados. Ao mesmo tempo em que essas medidas eram operadas pela tripulação, barcos salva-vidas começaram a ser lançados com prioridade para mulheres e crianças. Havia 20 barcos e, se eles tivessem sido cheios até a capacidade máxima, só haveria espaço para 1178 pessoas, de um total de 2.223 pessoas a bordo (entre passageiros e tripulantes). Apenas 705 dos que estavam a bordo foram resgatados. 

Titanic
RMS Titanic no porto de Southampton em 10 de abril de 1912. Imagem/Wikimedia Commons | Reprodução 
4. Qual era a temperatura da água no momento do naufrágio? 

Segundo os relatos dos sobreviventes, durante o naufrágio do Titanic a temperatura da água era de aproximadamente -2º Celsius. Aqueles que não conseguiram abrigo a bordo de um barco salva-vidas e, portanto, caíram no mar, sucumbiram à hipotermia. 

5. É verdade que os músicos a bordo tocaram até o último momento? 

Àqueles que viajavam na primeira classe havia sido disponibilizado o luxuoso serviço de uma banda profissional. No filme Titanic (1997), do diretor James Cameron, é famosa a cena dos violinistas tocando até momentos antes de serem atingidos pelas gélidas águas do Atlântico Norte. No entanto, não há nos relatos oficiais detalhes sobre quanto tempo os músicos tocaram; é fato que, seguindo as ordens do capitão, a banda tocou até pouco antes do naufrágio total do navio. Lord ouviu relatos de sobreviventes que afirmaram terem sido acalmados pela melodia de Nearer My God to Thee. 

6. Quanto tempo o Titanic demorou para afundar totalmente?

Quando, cedendo ao peso da água, a proa do Titanic inclinou-se, a popa foi elevada, saindo da água. As luzes da embarcação apagaram-se definitivamente por volta das 2h18 da manhã do dia 15 de abril, quando o peso do navio fez a embarcação partir-se em duas. Relatórios modernos indicam que a proa do Titanic levou aproximadamente 6 minutos para chegar ao fundo do oceano, depois de se desprender do resto do navio. A popa tornou à superfície momentaneamente, antes de empinar novamente. Às 2h20, o Titanic foi completamente sepultado sob o Atlântico.

Informações Revista Oeste


Bomba: Presidente Arthur Lira diz que caso de cassação deve ser apreciado pela Casa Legislativa: “Mandato deve ser cassado somente por esta Casa”

Foto: Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados.

Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09. “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira durante a sessão do Plenário.

Ele respondeu a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Pode-RS), para quem a Câmara deve se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral. “O mandato deve ser cassado somente por esta Casa”, disse.

O TSE cassou na terça-feira (16), por unanimidade, o registro de candidatura do então candidato Deltan Dallagnol nas últimas eleições (outubro de 2022). Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Constituição garante aos deputados cassados pela Justiça Eleitoral o direito a ampla defesa dentro da Câmara dos Deputados. Conforme a Constituição, a perda de mandato será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação, assegurada a ampla defesa.

O Ato da Mesa assegura ao deputado alvo de representação prazo de cinco dias úteis para a manifestação. Quando a representação é fundamentada em ato da Justiça Eleitoral, cabe apenas ao corregedor tratar dos aspectos formais da decisão judicial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Se Bolsonaro ficar inelegível, já é dada como certa a chapa Tarcísio/Michelle

Foto: Reprodução

Se confirmada a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), como é o plano dos inimigos, admitido pelo próprio ex-presidente e aliados próximos, chapa presidencial passou que passou a ser considerada na cúpula do bolsonarismo nasceu promissora: Tarcísio de Freitas (Rep) e a ex-primeira-dama Michelle como vice. Pesquisas iniciais foram consideradas “animadoras”: o caráter técnico de Tarcísio associado ao apelo popular de Michelle podem até superar o apoio ainda forte ao ex-presidente.

Plano certo

Interlocutores do ex-presidente acham que seus inimigos nos tribunais e no governo vão à forra impedindo uma nova candidatura, em 2026.

Motivo não faltará

O Ministério Público Eleitoral já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela reunião com embaixadores do Planalto. Ministros do TSE exultaram.

Paulistas gostam

Com aprovação superior à de Lula em São Paulo, Tarcísio tem se consolidado como a principal liderança conservadora após o ex-chefe.

Ela garante votos

Com imagem muito positiva desde os tempos de primeira-dama, Michelle acrescenta nacionalmente a densidade eleitoral que falta a Tarcísio.

Coluna Cláudio Humberto