O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL – BA) em projeto de lei que Institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gordura de Origem Vegetal ou Animal no Estado, que deverá ser implementado pelo Governo do Estado. A ação será feita mediante a adoção de medidas estratégicas de controle técnico, para não se incidir na proibição de lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo, diz a lei. A proposta é não acarretar prejuízos à rede de esgotos, evitar a poluição dos mananciais, informar a população quanto aos riscos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras de origem animal ou vegetal na rede de esgoto e as suas vantagens no processo de reciclagem.
“O que eu desejo é que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado desenvolva ações de fomento à reciclagem de óleos vegetais no âmbito estadual, com atividades permanentes. Os baianos utilizam o óleo de cozinha para fritar diversos alimentos, não só em casa, como em estabelecimentos comerciais e industriais. Infelizmente essa prática possui um grande potencial poluidor e necessita receber a devida atenção não só do poder público, bem como de toda a sociedade”, argumenta Binho Galinha.
O plenário do TSE decidiu hoje, por unanimidade, derrubar o registro de candidatura e cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A cassação foi decidida com base na Lei da Ficha Limpa.
O que aconteceu
O TSE considerou que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao sair do MPF, em novembro de 2021. Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, ele escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível.
Dallagnol pode recorrer da decisão, mas a perda do mandato tem efeito imediato. O ex-procurador pode apresentar embargos contra o entendimento dos ministros do TSE e até levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Os votos recebidos pelo ex-procurador passam a ser contabilizados pelo Podemos, partido do agora deputado cassado, de acordo com o voto do ministro do TSE. Leia a íntegra do voto do ministro Benedito Gonçalves.
Segundo a assessoria de Deltan, Luiz Carlos Hauly, segundo candidato mais votado do Podemos no Parará (11.925 votos), assumiria o mandato. Hauly, porém, não teria atingido o quociente individual, o que impediria que assumisse. Neste caso, o mandato ficaria com Itamar Paim, do PL, partido com maior quociente eleitoral.
Os ministros do TSE acataram dois recursos apresentados contra a candidatura de Deltan Dallagnol no ano passado. Um havia sido movido da Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), e outro pelo PMN.
Além de citar o pedido de exoneração, o recurso apontou que Dallagnol havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo que avaliou o pagamento de diárias a procuradores da Lava Jato.
O TRE no Paraná rejeitou os pedidos, mas a coligação e o partido recorreram ao TSE, que reverteu a decisão nesta terça (16).
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, havia se manifestado a favor de Deltan. “É irrelevante cogitar da motivação do requerimento de exoneração antes do término dos procedimentos distintos do processo administrativo disciplinar”, disse.
Deltan foi o candidato a deputado mais votado do Paraná, com 345 mi, votos. O UOLpediu manifestação à defesa dele, mas não obteve resposta.
Para relator, Dallagnol tentou driblar inelegibilidade
Relator dos recursos, Gonçalves apontou em seu voto que Deltan cometeu fraude eleitoralao pedir exoneração do Ministério Público Federal enquanto ainda respondia a processos internos no Conselho Nacional do MP.
Segundo o ministro, a exoneração de Deltan impediu que 15 procedimentos administrativos pudessem produzir apurações que, no limite, poderiam levar à sua aposentadoria compulsória ou a perda de cargo. Benedito lembrou que Deltan, no passado, já havia sido condenado às penas de advertência e censura – punições mais brandas em comparação às demais.
No caso dos autos, a somatória de cinco elementos, devidamente concatenados e contextualizados, revela de forma cristalina que o recorrido exonerou-se do cargo de procurador da República em 3/11/2021 com propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade.” Benedito Gonçalves, ministro do TSE
Para o ministro, ao pedir a exoneração, Deltan teve o propósito claro de “bular a incidência” de sua inelegibilidade
Em outras palavras, quem pretensamente renuncia a um cargo (direito a princípio conferido pelo ordenamento jurídico), para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei (impossibilidade de disputar eleição para o cargo de presidente de tribunal), incorre em fraude à lei”. Benedito Gonçalves, ministro do TSE
Um vídeo faz sucesso na web ao mostrar o momento em que um padrinho flagra uma noiva traindo seu marido com um garçom, segundo o jornal inglês “Metro”.
A mulher, que está de vestido branco e é identificada apenas Nina, fica um pouco embaraçada quando o padrinho a flagra trocando carícias com o garçom. “Nina, o que está acontecendo aqui? Quem é esse cara?”, pergunta Bob Barker, que postou o vídeo com a cena no YouTube. Publicada no dia 10 de novembro, a gravação alcançou mais de 1,1 milhão de visualizações.
Informação foi compartilhada pelo jornalista Odair Del Pozzo
O apresentador Emílio Surita está internado em tratamento contra câncer de intestino, segundo informou o jornalista Odair Del Pozzo, através de um vídeo no Instagram, nesta terça-feira (16). O radialista, conhecido por trabalho na Jovem Pan, recebe cuidados no Hospital e Maternidade São Luiz, da Unidade Itaim, em São Paulo.
“Ele fez uma operação bastante delicada há quase uma semana e agora já está no quarto, ainda bem, com dreno, com tudo. Esta é a informação preliminar que eu tenho, estão tratando o caso com muita discrição”, disse.
O jornalista ainda acrescentou que o clima no programa Pânico está “muito chato”. No fim do vídeo, ainda deixou um recado para Emílio: “Como você sempre brincou, brinque em cima daquilo, que você supera. É grave, é, porque não é uma verruguinha. Força e sorte”.
FORÇA AOS FAMILIARES
Após o vídeo circular nas redes sociais, um amigo de Emílio, Ricardo Feltrin, desejou forças para os familiares, detalhando que Surita chegou a passar por uma operação por conta da doença.
“Agora que se tornou público, desejo bênçãos e recuperação ao Emílio Surita, internado, operado e fazendo tratamento contra um câncer. Desejo força para sua família e amigos. Que saia logo, pois é um dos grandes comunicadores da história do rádio brasileiro”, escreveu no Twitter, às 16h47 de hoje.
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, disse que ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “não é uma pessoa normal”. Declaração ocorreu em entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (16).
“O Bolsonaro não é uma pessoa normal, já começa pelo carisma que ele tem, que é uma loucura, não dá para entender. Você vê a popularidade que ele tem, hoje o país está dividido infelizmente, mas o Bolsonaro tem esses problemas, ele tem dificuldade. Tem dificuldade. O problema dele é erro de comunicação”, acrescentou Valdemar da Costa Neto, quando questionado sobre a suposta responsabilidade de Bolsonaro nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro. “Ele é acima do normal, ele é um fenômeno”, disse. Como exemplos, citou a eleição dos ex-ministros Tarcísio Gomes e Marcos Pontes para o governo de São Paulo e para o Senado, respectivamente, que atribuiu à força de Bolsonaro como cabo eleitoral.
‘Bolsonaro abatido’
“O Bolsonaro ficou muito abatido depois do segundo turno, não conseguiu se dirigir a essa gente. Deixou essa gente triste, porque, inclusive, muita gente pensava que ele queria que o pessoal continuasse lá e ele não queria, mas ele não falou. O Bolsonaro não é uma pessoa como nós, ele não é uma pessoa normal. Eu não estou dizendo que ele é errado ou certo”, disse o presidente do PL.
Em evento coordenado em 2021, Alexandre de Moraes possibilitou que a Polícia Federal obtivesse acesso à nuvem que continha todas as conversas do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente da república Jair Bolsonaro. Pelo menos é isso que afirma matéria de hoje da Folha de SP.
Mensagens às quais a Folha teve acesso parcial revelam informações sobre a rotina da presidência e diálogos entre assessores sobre assuntos comuns, como escalas de horário e outras atividades costumeiras de servidores.
A partir das conversas de Mauro Cid, a Polícia Federal obteve pelo menos outras cinco autorizações, concedidas por Moraes, para quebra de sigilo bancário, de comunicações e fiscal de ao menos 13 indivíduos e uma empresa. Entre estas pessoas estavam três assessores de Bolsonaro e duas assessoras da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Até o momento, a corporação afirmou não ter alcançado nenhuma conclusão, apesar das conversas e contas analisadas.
Em relação aos dados bancários, Moraes chegou a autorizar o acesso inclusive a informações de 2018, período anterior ao governo Bolsonaro, que teve início apenas em 1 de janeiro de 2019.
ABIN PARALELA
A atividade relatada pela matéria da Folha de SP quase não difere daquela performada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Porém, ao contrário da agência oficial de governo, a célula capitaneada por Moraes não conta com previsão legal para operar como tal; pior, a estrutura criada pelo ministro vai além, uma vez que a Lei 9.883 de 07 de dezembro de 1999, responsável pela regulação da atividade de inteligência no Brasil, não confere à Abin poder de polícia, enquanto a PF não tem essa limitação.
Em termos práticos, de acordo com o relatado pela Folha, Alexandre de Moraes teria sob seu comando uma agência de inteligência paralela, uma espécie de órgão independente dentro da Polícia Federal, funcionando a plenos pulmões e à margem da lei.
DE PONTA A PONTA
Em tese, toda operação da PF depende de provocação para ser deflagrada. Moraes, porém, conseguiu montar uma estrutura que independe de qualquer outra instituição para gerar resultados. Ele autoriza a operação, abre inquéritos, investiga e julga; e quando a legislação é um empecilho, como é o caso da atividade de inteligência, ela é peremptoriamente ignorada ou esgarçada. Fica nítido assim que Moraes hoje pode traçar um objetivo e executá-lo sem estar sujeito a limitações legais, burocracia ou resistência, seja ela interna ou externa, catalisando atos através da máquina persecutória que estruturou; sempre sob os olhares lenientes, preguiçosos, conformados e acovardados das outras instituições.
ARAPONGAGEM
Em 2020 a ministra Cármen Lúcia foi relatora de uma ação que pedia restrição do fornecimento pelo governo à Agência Brasileira de Inteligência de dados fiscais, bancários, telefônicos e de inquéritos policiais. Lúcia chegou a dizer à época que “arapongagem é crime, e quando praticada pelo Estado é ilícito gravíssimo”.
A ação havia sido impetrada por partidos da esquerda e alegava que “esse tipo de compartilhamento e devassa massivos a sigilos constituídos serve apenas para aparelhar o Estado com informações sensíveis sobre quem não for bem querido pelo governante de plantão”. A acusação era de que Bolsonaro usava a Abin para obter informações sigilosas sobre adversários políticos. Nada jamais foi provado contra o ex-presidente, mas a acusação se encaixaria como uma luva no caso presente, bastando apenas substituir o termo “governante de plantão” por “Alexandre de Moraes”.
Até o momento, Carmén Lúcia não se pronunciou.
NÃO SERIA A PRIMEIRA VEZ
Em setembro de 2022 Moraes criou o Núcleo de Inteligência do TSE, dedicado ao “combate da violência política” nas eleições presidenciais daquele ano. A iniciativa resultou de uma parceria entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG). A forma de atuação desse núcleo especializado seria determinada pelo presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, que também assumiria sua presidência.
A semelhança com a célula de inteligência da PF é evidente. O ministro publicou portaria criando e dando atribuições a um grupo, se autoindicou presidente dele, e a partir dali comandou sua operação livremente, ao largo de legislações, jurisprudências ou órgãos de controle.
Órgão foi criado por medida provisória de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, mas mudou de nome no 1º mandato petista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) errou nesta 2ª feira (16.mai.2023) ao dizer que foi ele quem criou a CGU (Controladoria Geral da União), em seu 1º mandato (2003-2006). O órgão nasceu por uma MP (Medida Provisória) de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2001, mas com outro nome: Corregedoria Geral da União. No 1º governo petista, em 2003, houve a mudança de nome da instituição, com lei publicada em 28 de maiodaquele ano.
“A verdade é que sem transparência não há democracia… foi exatamente por isso que, ainda no meu 1º mandato, fortalecemos os órgãos de controle e criamos o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União”, disse Lula em cerimônia de comemoração aos 11 anos da LAI(Lei de Acesso à Informação).
Em 2001, a então CGU já recebia status de ministério. Segundo o site do órgão, acessado em 16 de maio, a instituição anterior “tinha o propósito de combater, no âmbito do Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do patrimônio público”.
Outras áreas de atuação da CGU, que Lula diz ter criado, já existiam antes de 2003 na Secretaria Federal de Controle Interno, vinculada ao Ministério da Fazenda, e pela Ouvidoria Geral da União, vinculada ao Ministério da Justiça. Essas duas unidades passaram a ser parte da então Corregedoria Geral da União em 2002, com a publicação do Decreto 4.177.
Pregão negativo ocorreu na esteira de uma sequência de balanços reportando prejuízos
Na Bolsa de Valores do Brasil, as ações do Magazine Luiza despencaram depois que a empresa divulgou o balanço do primeiro trimestre com prejuízos. Na segunda-feira, 15, a varejista informou que as operações entre janeiro e março geraram o resultado negativo de R$ 390 milhões.
Durante a tarde desta terça-feira, 16, a cotação ações do Magazine Luiza chegou a perder 17% de seu preço. O valor saiu de cerca de R$ 4,30 para a cada dos R$ 3,60.
O prejuízo reportado pela companhia no primeiro trimestre de 2023 é o maior já registrado desde que a empresa abriu o capital na bolsa de valores brasileira, em 2011. Foi o quinto trimestre consecutivo em que a companhia fechou o caixa no vermelho.
Entre as justificativas para o mau desempenho, a companhia citou o as pressões dos juros sobre as despesas financeiras e o efeito da volta do chamado Difal — que é o diferencial de alíquota de ICMS nas vendas interestaduais.
De acordo com a empresa, o Difal fez com que as deduções sobre a receita bruta subissem de 17% para 20%. Isso afeta de forma significativa a margem bruta das mercadorias. Além disso, as perdas contabilizadas foram acima das esperadas por analistas do mercado de ações para o Magazine Luiza.
A Receita Federal, disse que os conjuntos de joias da Arábia Saudita retidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, que integrantes do governo Jair Bolsonaro trouxeram ao Brasil são isentos de cobrança de imposto. A declaração da Receita ocorreu em resposta a uma investigação da Polícia Federal. As informações são do jornal O Globo.
A Receita alegou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.
De acordo com o veículo, a Receita disse não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. Essa regra, segundo Fisco, vale independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em qualquer outro meio de transporte.
A PF questionou a Receita sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente para fins de tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”. Os investigadores perguntaram ainda quais seriam os procedimentos adotados quando ainda não houver uma definição do órgão competente para receber o presente.
Bolsonaro negou a versão de que teria realizado diversas tentativas para obter as joias. Segundo a versão apresentada pelo ex-mandatário à Polícia Federal, sua gestão só atuou diretamente no caso para que o Planalto apurasse o episódio de um colar que teria sido enviado pelo governo do príncipe saudita, Mohammad bin Salman, para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O programa Qualifica Rural iniciou mais uma turma nesta terça-feira (16). São cursos de confeitaria, panificação e empreendedorismo feminino. A capacitação é uma iniciativa da Prefeitura de Feira por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri).
Toda semana são formadas novas turmas voltadas para moradores dos distritos da zona rural e municípios vizinhos, com idade mínima de 18 anos, em parceria com o SENAR (Centro de Capacitação Regional). Este mês serão ofertados dez cursos.
A moradora do distrito de São José (Maria Quitéria), Rosimeire Silva, participa da capacitação pela primeira vez com o curso de panificação e almeja um bom retorno financeiro. “A expectativa é aprender”, afirma.
Na avaliação da professora do curso de panificação, Sandra Carvalho, os cursos contribuem na melhoria da qualidade de vida. “A partir do momento em que os alunos se interessam em fazer cursos profissionalizantes vão adquirir conhecimento e começar a gerar renda, melhorando a qualidade de vida”, observa.
As inscrições são anunciadas por meio dos sindicatos dos produtores rurais e possuem certificado de carga horária.
O secretário de Agricultura, Pedro Américo, destaca que a qualificação profissional é um dos principais investimentos do órgão na zona rural e convoca interessados em contribuir com o aperfeiçoamento técnico nas áreas de criação de animais e produção de alimentos.
“Procuramos fazer com que o desenvolvimento rural ocorra de forma efetiva. Entendemos que podemos ampliar o desenvolvimento não apenas com o assistencialismo, mas sim fortalecendo as cadeias produtivas”, observa.
Os cursos são realizados no SENAR, localizado na av. João Durval Carneiro, 3655, bairro São João.
