Atriz ficou nacionalmente conhecida por seus papeis em novelas como ‘Alma Gêmea’ e ‘Amor à Vida’.
A atriz Neusa Maria Faro, em ‘Alma Gêmea’ — Foto: TV Globo
A atriz Neusa Maria Faro, aos 78 anos, morreu neste sábado (8). A informação foi publicada por seu primo nas redes sociais. A causa da morte não havia sido informada até a publicação desta reportagem.
Neusa ficou nacionalmente conhecida pela sua atuação em novelas, tendo passagens por diversas emissoras.
Na TV Globo, um de seus papéis de grande sucesso foi a personagem Divina Santini, em “Alma Gêmea” (2005). À época ficou conhecida pelo bordão “Oswaldo, não fale assim com a mamãe”, ao contracenar com Fúlvio Stefafini e Nicette Bruno.
Ainda na Globo, Neusa fez parte dos elencos de novelas como “O Profeta” (2006), “Caras & Bocas” (2009), “Morde & Assopra” (2011) e “Amor à Vida” (2013).
Além da televisão, Neusa também atuou em diversas obras no teatro. Em 2022, esteve em cartaz na peça “Gaslight – Uma Relação Tóxica”, que foi um dos últimos trabalhos de Jô Soares.
Já no cinema, Neusa interpretou a personagem Maria em “O Segredo de Davi” (2018), fazendo com que ela ganhasse o prêmio de melhor atriz no Los Angeles Brazilian Film Festival.
Neusa Maria Faro na novela ‘Alma Gêmea’, em 2005 — Foto: Márcio de Souza/TV Globo
Os Estados também são livres para arbitrar sobre a isenção do imposto | Foto: Freepik
A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta sexta-feira, 7, prevê mudanças na forma de aplicação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) cobrada em âmbito estadual. Mas o que é esse tributo?
O ITCMD é um imposto brasileiro de competência estadual e do Distrito Federal que incide sobre transmissões de bens ou direitos não onerosos, como em heranças. Os contribuintes do imposto são, em caso de herança, os herdeiros ou legatários. No caso de doação, o pagador pode ser tanto o doador como o donatário.publicidade
A alíquota utilizada varia de acordo com uma tabela progressiva, que determina o valor da taxação. A base de cálculo é o valor venal dos bens, dos títulos ou dos créditos transmitidos ou doados. Além disso, cada Estado determina qual o valor da cobrança, variando de 1% até 8% do montante que será transmitido. Os Estados também são livres para arbitrar sobre a isenção do imposto.
Quais mudanças podem acontecer com a herança na reforma tributária?
A partir da nova regra aprovada pela reforma tributária, o ITCMD será cobrado de maneira progressiva, de acordo com o valor da herança ou doação. Anteriormente, apenas alguns Estados realizavam a tributação dessa forma. Ou seja, quanto mais alto o valor transmitido, maior será a taxação.
Outra mudança importante é que o recolhimento do imposto será feito no local de residência do doador ou da pessoa falecida, além da permissão de cobranças sobre heranças e doações feitas a partir do exterior. A forma como isso deve acontecer ainda vai depender de uma regulamentação vinda por meio de uma lei complementar.
Além de heranças, novas regras afetam a vida dos mais pobres
O texto propõe uma atualização na base de cálculo do imposto, atendendo a pedidos da Confederação Nacional dos Municípios. A ideia é possibilitar às prefeituras do país uma atualização na base de cálculo do imposto por meio de decretos, levando em conta os critérios previstos nas leis municipais.
Em outras palavras, pelo que sugere o texto, não haverá necessidade de que o aumento do IPTU passe pelo crivo do Poder Legislativo.
Nova Kombi elétrica chega ao Brasil em 2023: veículo vem importado da Alemanha | Foto: Reprodução/YouTube/Volkswagen do Brasil
A produção da Kombi, um dos maiores sucessos da Volkswagen no país, acabou há dez anos. Mas a nova Kombi, desta vez em uma versão 100% elétrica, está voltando ao Brasil e poderá percorrer 420 quilômetros com apenas uma recarga. O site Um Só Planeta divulgou a informação nesta sexta-feira, 7.
A nova Kombi, na verdade, se chama Volkswagen ID.Buzz. Nesta semana, um vídeo usou uma imagem de inteligência artificial da cantora Elis Regina, morta há 41 anos, para fazer propaganda da nova Kombi elétrica. A filha dela, a também cantora Maria Rita, apareceu ao lado da imagem deep fake de Elis Regina no comercial.publicidade
Nova Kombi elétrica terá apenas 70 unidades no Brasil
Comercial da nova Kombi elétrica no Brasil usou imagem gerada por inteligência artificial da cantora Elis Regina, que morreu há 41 anos | Foto: Reprodução/YouTube/Volkswagen do Brasil
A divulgação da nova Kombi com Elis Regina dividiu a audiência: muitos se emocionaram com o vídeo, outros se revoltaram com a imagem de uma pessoa morta num comercial. A Volkswagen ID.Buzz terá uma edição limitada de 70 unidades.
O número 70 celebra os 70 anos da Volkswagen no Brasil. Porém, a ideia não é vender. Segundo antecipou a revista Quatro Rodas, a marca vai comercializar a nova Kombi em um modelo por assinatura.
O carro também não será produzido no Brasil: será importado de Hannover, na Alemanha. Há uma fila de espera pelo veículo entre os europeus. Na Europa, a Kombi elétrica custa a partir de € 65 mil. Dessa forma, se essa faixa de preço seguir no mercado nacional, o novo veículo será vendido por cerca de R$ 340 mil. Será, assim, o Volkswagen mais caro do Brasil.
Em vez de nove, a nova Kombi elétrica tem apenas cinco lugares. Uma versão de oito lugares deve ser lançada em breve nos Estados Unidos. Contudo, a versão maior do veículo não foi ainda anunciada para o Brasil.
Foto: Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP
Uma nova rodada da pesquisa Atlas/Intel mostra as preferências de eleitores dos espectros políticos direita, esquerda e centro para as eleições de 2026. Os dados foram divulgados na quarta-feira (5). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desponta na direita, ao passo que o presidente Lula (PT) segue sendo o principal nome da esquerda.
Com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os nomes de Tarcísio, da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) passaram a ser ventilados com mais força para uma possível sucessão.
Lula,que recentemente disse ter se “animado” para uma reeleição– a exemplo do presidente estadunidense Joe Biden -, foi o nome mais citados entre os eleitores esquerdistas. em seguida vem o nome de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda.
Os eleitores mais alinhados ao centro também foram ouvidos, e o nome que despontou foi o de Simone Tebet (MDB), atual ministra do Planejamento e Orçamento.
A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de julho, com 3.222 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Confira os cenários:
DIREITA – Tarcísio de Freitas (Republicanos): 60,1% – Michelle Bolsonaro (PL): 17,9% – Romeu Zema (Novo): 8,6% – Ratinho Jr. (PSD): 2,2% – Flávio Bolsonaro (PL): 2% – Tereza Cristina (PP): 0,8% – Magno Malta (PL): 0,5% – Ronaldo Caiado (União Brasil): 0,3% – Não sabe: 7,5%
Proposta busca reduzir imposto para bens que causam menor dano ao meio ambiente e tributar jatinhos e lanchas
Aprovado pela maioria dos deputadosna madrugada desta sexta-feira (7), oprojeto de reforma tributáriatraz elementos que vão alterar a cobrança de impostos sobre alimentos, combustíveis, remédios e veículos.
A proposta dereforma tributáriasimplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos doICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)até 2032 e para o desenvolvimento regional e unifica a legislação dos novos tributos.
De acordo com o texto aprovado na Câmara dos Deputados, com o aval de 375 parlamentares, uma lei complementar criará oIBS (Imposto sobre Bens e Serviços)— para englobar o ICMS e o ISS — e aCBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)para substituir o PIS e a Cofins.
Cesta básica e medicamentos
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e daCBSpara uma cesta básica nacional de alimentos a ser definidos em lei complementar. Sobre tais produtos, as alíquotas dos tributos serão reduzidas a zero.
A proposta também estabelece a redução de alíquotas tributárias em 60% ou 100%, conforme definido em lei, para diversos setores da economia. Entre os destaques aparecem os serviços de educação, saúde, medicamentos, cultura e produtos agropecuários.
Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual, também serão beneficiados com a mudança, caso o texto não sofra alterações no Senado.
Por outro lado, fica definido o estabelecimento de um imposto seletivo para a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Tal decisãotende a deixar cigarros, bebidas alcoólicas e agrotóxicos mais caros. O objetivo é desestimular o consumo desses itens.
Veículos
Para os motoristas, a reforma tributáriamantém um regime fiscal favorável para os biocombustíveis, como oetanol, o biodiesel e o biogás. A intenção é aplicar uma tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis para garantirdiferencial competitivo para aqueles menos prejudiciais ao meio ambiente.
A cobrança do ICMS incidirá uma única vez sobre combustíveis e lubrificantes, qualquer que seja a finalidade, hipótese em que as alíquotas serão uniformes em todo o território nacional. As especificações envolvem unidade de medida e serão diferenciadas por produto.
Antes da votação, oIBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás)dissever com preocupação a cumulatividade do IBS dual no regime específico de tributação dos combustíveis. Segundo a entidade, a medida “levará a uma forte alta do preço final dos combustíveis aos consumidores”.
Quando o assunto é oIPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários deveículos elétricos e híbridos tendem a pagar menos imposto após a aprovação da proposta. O valor “poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo, do valor, da utilização e do impacto ambiental”, diz o texto.
A proposta aprovada pela Câmara também define a cobrança de imposto paraveículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, como jatinhos, lanchas e motos aquáticas, antes isentos da cobrança de imposto.
O texto aprovado cita a tributação também para aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros, embarcações de pessoa jurídica que detenha outorga para prestar serviços de transporte aquaviário ou para pessoa física ou jurídica que pratique pesca e tratores e máquinas agrícolas.
‘Acerto de contas Parte 1’ deixa franquia mais absurda e clichê do que deveria, mas Tom Cruise e Hayley Atwell garantem bons momentos. Filme estreia no Brasil na próxima quarta-feira (12).
Inteligência artificial é a grande vilã de “Missão: Impossível – Acerto de contas Parte 1”, sétimo filme da saga (que outrora foi) de espionagem estrelada por Tom Cruise – algo que até soa muito contemporâneo, mas que nunca consegue passar do superficial e do clichê.
Tanto que o próprio roteiro, que apresenta uma entidade digital semi onisciente como o antagonista da vez, parece ter sido escrito por um ChatGPT da vida. O novo filme estreia nos cinemas brasileiros na próxima quarta-feira (12), com sessões especiais já no sábado (8) e no domingo (9)
Tudo bem, ninguém assiste às estripulias do ator de 61 anos – que mais uma vez, para variar, dispensa dublês em suas cenas – por causa de um enredo complexo.
Mas nem sempre foi assim. 24 anos depois, é fácil esquecer que a franquia cinematográfica, uma adaptação da série de mesmo nome dos anos 1960, começou como uma belíssima história de espião, intrigas e reviravoltas.
Os últimos dois filmes, “Nação secreta” (2015) e “Efeito Fallout” (2018), eram os melhores desde o primeiro exatamente por equilibrarem melhor a espionagem com a ação.
Para os fãs do gênero, é triste ver o lado descerebrado voltar à tona – mas quem prefere tiros e peripécias não tem do que reclamar.
Missão: Impossível – Acerto de contas parte 1
Uma força infalível contra uma missão impossível
“Acerto de contas Parte 1” é, como o nome deixa claro, a primeira metade de uma história dividida em duas. A conclusão tem estreia prevista para junho de 2024.
Nessa metade, o espião infalível Ethan Hunt (Cruise) aceita a missão impossível de encontrar uma chave, que pode controlar ou destruir uma inteligência artificial rebelada.
Em seu caminho estão, além da própria interessada na autopreservação, os governos de todo o mundo, interessados em conseguir uma arma tão poderosa para si.
No meio do caminho, ele ainda encontra tempo para salvar a antiga namorada (Rebecca Ferguson), cruzar com um antigo inimigo (Esai Morales) e conhecer uma possível nova aliada (Hayley Atwell).
Esai Morales e Tom Cruise em cena de ‘Missão: Impossível – Acerto de contas Parte 1’ — Foto: Divulgação
Ou ‘O Exterminador do Futuro 0’
O enredo, que parece meio bobo assim na superfície, fica pior a cada novo detalhe. A vilã digital é batizada de A Entidade – e seria menos tosco se a chamassem logo de Skynet.
Afinal, com uma trama dessas, o novo episódio de “Missão: Impossível” mais parece uma introdução ao clássico “O Exterminador do Futuro” (1984) – que pelo menos soube fazê-lo com muito mais classe há quase 40 anos.
Se isso não fosse o bastante, a cena em que o conceito é apresentado é tão mal escrita que mais parece uma paródia.
Enquanto líderes militares e da inteligência americana discutem a existência desse novo e formidável inimigo em uma sala branca, o público espera pelo momento em que a câmera se afastará para revelar que tudo não passa de um filme dentro de um filme.
Infelizmente, esse momento nunca acontece. Depois disso, o roteiro do diretor Christopher McQuarrie – que repete suas funções dos últimos dois capítulos – com Erik Jendresen (“Band of brothers”) desiste de qualquer busca pelo novo ou surpresas.
Enquanto “Nação secreta” e “Efeito Fallout” se destacaram por dar a Cruise oportunidades de fazer cenas de ação absurdas dentro de histórias intrigantes, “Acerto de contas Parte 1” se contenta em fazer um pouco apenas do primeiro – e nem tanto assim também.
Tom Cruise e Hayley Atwell em cena de ‘Missão: Impossível – Acerto de contas Parte 1’ — Foto: Divulgação
O astro pelo menos aproveita seus grandes momentos e prova que não será o tempo a pará-lo.
Seja com um salto de paraquedas em cima de uma moto no topo de uma montanha para pousar sobre um trem, ou uma luta com capangas em um beco de menos de um metro de largura em Veneza, Cruise continua imbatível.
Ao lado da novata na série Atwell (a Peggy Carter, de “Capitão América”), ele consegue revitalizar o personagem, que nunca encontrou um equilíbrio lá tão bom com a igualmente competente Ferguson (“Silo”).
Mesmo assim, seu gosto claro por cenas em que aparece correndo ou sequências exageradas também podem ser um obstáculo sem um roteiro consistente.
Suas correrias sem sentido no topo de um aeroporto com uma trilha sonora descontrolada são inexplicáveis (apesar de muito bem filmadas) e só são superadas (negativamente) pelos momentos de apuros dentro de um vagão pendurado em uma ponte.
Henry Czerny, Rob Delaney, Indira Varma e Cary Elwes em uma das cenas mais inexplicavelmente bizarras de toda a franquia — Foto: Divulgação
A cena em si seria excelente, não tivesse sido bizarramente colocada depois da resolução de toda a trama – em que simplesmente não há qualquer risco. A não ser que você acredite que alguém vai de fato deixar Hunt morrer em algum “Parte 1” da vida.
“Parte 2” ainda pode salvar “Acerto de contas”. Basta que a Entidade tire sua máscara e revele que todo esse tempo sempre fora na verdade o personagem de Jon Voight, o primeiro vilão, com um grande plano mirabolante – ou qualquer coisa do tipo.
Sim, esta parece uma missão ainda mais impossível, mas os fãs da série ainda podem sonhar.
Lula ligou para Lira e agradeceu pela aprovação da reforma tributária, diz Padilha
O telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta sexta-feira (7), mudou o clima na Câmara dos Deputados – e foi decisivo para avançar a votação da pauta econômica no Congresso.
Na ligação, além de elogiar a aprovação da reforma tributária, Lula deu sinal verde para a entrada do Centrão no governo.
Segundo um interlocutor, Lula disse ao presidente da Câmara que acolhe a ideia de consolidar o apoio dessas siglas à sua gestão.
No início da tarde, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou acordo entre Câmara e governo para votar o projeto que dá vantagem ao governo em empates no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf, onde tramitam recursos de processos da Receita Federal). O projeto foi aprovado horas depois.
Até esta quinta, e antes desse gesto de Lula, partidos como União Brasil, Republicanos e PP manifestavam forte resistência à votação do projeto, considerado prioritário pelo governo, e defendiam que o tema só fosse analisado em agosto.
Na prática, havia uma queda de braço instalada entre o Centrão e o Planalto.
Na quarta, líderes desses partidos apresentaram a Padilha novas demandas, que condicionariam a disposição das siglas de entrar no governo. A lista incluía:
o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado por Wellington Dias (PT), a ser entregue ao PP;
o Ministério do Esporte, hoje comandado por Ana Moser, a ser entregue ao Republicanos;
o Ministério do Turismo, hoje já com o União Brasil, mas com “porteira fechada” – ou seja, com autonomia para o partido nomear segundo escalão e comando da Embratur, por exemplo;
comando de órgãos como Correios, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e até mesmo a presidência da Caixa Econômica Federal.
Na conversa desta sexta com Lira, Lula não entrou em detalhes sobre a lista – mas sinalizou que quer, sim, esses partidos no governo.
A percepção no Planalto é de que a ampliação da base aliada no Congresso é fundamental para a governabilidade.
A partir de agora, começa uma intensa negociação nas próximas semanas para acomodar os representantes desses partidos na Esplanada.
Havia a expectativa de os deputados votarem também nesta sexta o projeto do novo arcabouço fiscal.
No entanto, em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a análise da proposta, que também é prioritária para o governo, ficará para agosto, após o recesso parlamentar.
A nova regra, se aprovada, substituirá o atual teto de gastos – que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.
O chamado “arcabouço fiscal” já foi aprovado uma vez pela Câmara. Mas, como foi alterado no Senado, precisa passar por nova análise dos deputados. A medida, se aprovada, vai liberar o governo federal a realizar mais despesas.
Proposta retoma chamado ‘voto qualidade’, que atribui a conselheiro indicado pelo Fisco voto de desempate. Governo espera aumentar arrecadação com a medida.
Após concluir a votação da reforma tributária, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) um projeto que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Agora, o texto vai ao Senado.
O Carf julga disputas entre contribuintes e o Fisco. O projeto retoma o chamado “voto de qualidade” nos julgamentos do órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda.
O mecanismo estabelece que, em casos de empate, o presidente do colegiado deve desempatar. Como o cargo é reservado a um representante da Fazenda Nacional, em tese, será beneficiado o Fisco.
O fim do chamado voto de qualidade foi aprovado em 2020 na MP do Contribuinte Legal, e passou a favorecer o contribuinte em caso de empate.
O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara
As mudanças nas regras são uma parte central do pacote da área econômica para conseguir contornar a previsão de déficit público neste ano, de R$ 231,5 bilhões.
Pelas contas da equipe econômica, o governo federal poderia arrecadar até R$ 50 bilhões com as alterações originalmente propostas no projeto — uma arrecadação tida como primordial em meio à nova regra fiscal, que atrela o aumento de despesas ao aumento de arrecadação.
Como o relator Beto Pereira (PSDB-MS) fez mudanças no texto que foi enviado pelo governo, que podem favorecer os contribuintes, a projeção de arrecadação deve ser alterada.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), comemorou a aprovação. “É uma votação que aponta pela justiça tributária, até porque aqueles que defendem o contribuinte nesses recursos, quando vai voto do Carf só beneficia os bilionários, não beneficia os pequenos e médios” , disse.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como “preocupante” a retomada do voto de qualidade.
“Aprovada em 2020, a Lei 13.988, que passou a aplicar a inaplicabilidade do voto, por parte do Fisco, no caso de desempate de julgamentos, havia sido um passo importante para se alcançar maior equilíbrio no tratamento dado aos contribuintes e ao Fisco nas discussões sobre matérias tributárias que estão no âmbito administrativo”, afirmou.
Na votação dos destaques (sugestões pontuais de alteração ao texto), os deputados rejeitaram um ponto que permitia o refinanciamento de dívidas (Refis) do contribuinte que confessasse dívidas tributárias com o Fisco, a chamada denúncia espontânea. O dispositivo permitiria um parcelamento de até 60 meses da dívida, sem o pagamento de multas, além de descontos de juros.
Pereira manteve o atual limite de alçada em 60 salários mínimos (79,2 mil), diferentemente do que o governo havia proposto no texto inicial, que previa 1.000 salários mínimos (1,32 milhão).
Limite de alçada é o valor mínimo da disputa que define a competência do Carf para julgar um processo administrativo — ou seja, é o valor a partir do qual o contribuinte pode recorrer ao conselho.
“Houve um apelo do setor produtivo, frentes parlamentares e diversas confederações, um questionamento muito grande sobre cercear um direito do contribuinte com limite de alçada de mil salários mínimos. O degrau era muito grande”, afirmou o relator.
“Isso poderia de alguma forma inviabilizar o acesso de demanda, de poder buscar uma decisão na última instância administrativa por uma limitação de alçada. Então, nós decidimos manter o limite de 60 salários mínimos para alçada ao Carf”, completou.
O relator incluiu no texto um acordo firmado entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o que ficou acordado, quando uma empresa ou pessoa física perder uma causa no Carf devido ao voto de qualidade, a multa e os juros serão cancelados, desde que o contribuinte manifeste a intenção de pagar o valor principal em até 90 dias.
O pagamento do débito poderá ser feito em 12 parcelas mensais e sucessivas. No caso de não pagamento ou de inadimplemento de qualquer das parcelas previstas, serão retomados os juros de mora.
Para o pagamento, o texto permite o uso de créditos de prejuízo fiscal, de base de cálculo negativa de CSLL e também precatórios.
Caso não concorde com a dispensa da multa e dos juros, o contribuinte pode recorrer à Justiça sem precisar apresentar uma garantia, como é feito hoje.
Na última versão, o relator incluiu a exigência de que a medida não será concedida aos contribuintes que, nos últimos 12 meses antes da ação, não tiveram a certidão de regularidade fiscal válida por mais de três meses, emitida pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O texto assegura ainda a sustentação oral de contribuintes nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJs), a primeira instância do processo administrativo fiscal. Atualmente, isso não é possível.
Outro ponto é a vinculação das DRJs às súmulas de jurisprudência do Carf.
Depois de pressões da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia Geral da União (AGU), o relator tirou um dos pontos previstos no seu parecer que permitiria a atuação da Receita Federal em transações tributárias, ou seja, resoluções dos processos tributários em julgamento.
O projeto determina que, se contribuinte não aceitar as condições de pagamento, haverá inscrição dos crédito em dívida ativa no prazo de 90 dias – o prazo atual é de 30.
Contudo, o relator abria brechas para que a legislação incluísse, também, a cobrança dos débitos administrados pela Receita Federal ainda não inscritos em dívida ativa.
Nos últimos dias, esse ponto foi alvo de debate entre procuradores da Fazenda Nacional e auditores da Receita – categorias que se reuniram com o relator.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) argumenta que a inscrição em dívida ativa é uma atribuição exclusiva da PGFN e que a Receita “não tem competência constitucional para realizar acordos de transação sem a participação, chancela ou autorização de um advogado público”.
Havia a expectativa de os deputados votarem também nesta sexta o projeto do novo arcabouço fiscal.
No entanto, em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a análise da proposta, que também é prioritária para o governo, ficará para agosto, após o recesso parlamentar.
A nova regra, se aprovada, substituirá o atual teto de gastos – que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.
O projeto já foi aprovado uma vez pela Câmara. Mas, como foi alterado no Senado, precisa passar por nova análise dos deputados. A medida, se aprovada, vai liberar o governo federal a realizar mais despesas.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço nesta sexta-feira (7) do programa de incentivo para carros de entrada e classificou a medida como um sucesso.
A estimativa do MDIC é que tenham sido comercializadas 125 mil unidades com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para veículos de até R$ 120 mil. Desses, 95 mil foram adquiridos por pessoas físicas.
“Em um único dia, em 30 de junho, foram 27 mil unidades. Nunca antes na história houve venda tão grande em um único dia”, disse Alckmin.
Alckmin negou, no entanto, que haverá nova destinação de recursos para estender o programa por mais tempo. O programa para incentivar a compra de automóveis populares já contou com recurso extra de R$ 300 milhões, totalizando R$ 800 milhões em créditos tributários para as montadoras.
“O programa encerra. O que continua é o programa para ônibus e caminhões”, frisou o vice-presidente.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também ressaltou que não há previsão de aumentar a desoneração destinada às aquisições de veículos.
O governo federal liberou R$ 650 milhões, dos R$ 800 milhões previstos. O volume de recursos restante será destinado à compensação da perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final, conforme determina a medida provisória que autorizou os créditos tributários.
Inicialmente, o programa previa um total de R$ 500 milhões na concessão de descontos ao consumidor para compra de carros de passeio, mas a procura ficou acima das expectativas da indústria automotiva e do governo federal.
Os créditos por montadora foram divididos da seguinte forma:
FCA Fiat Chrysler, R$ 230 milhões;
Volkswagen, R$ 100 milhões;
Renault, R$ 90 milhões;
Hyundai, R$ 80 milhões;
GM e Peugeot Citröen, R$ 50 milhões cada;
Nissan e Toyota, R$ 20 milhões cada;
Honda, R$ 10 milhões
Veículos pesados
Também foi reservado R$ 1 bilhão para incentivar a troca de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de rodagem. Nesta caso, o programa continua.
Para caminhões, dos R$ 700 milhões previstos pela medida, foram requisitados R$ 100 milhões pelas fábricas, até o momento. Já para ônibus, foram pedidos créditos de R$ 140 milhões — para a modalidade estão destinados R$ 300 milhões.
“O objetivo é retirar de circulação os ônibus e caminhões mais velhos, mais poluentes”, considerou Alckmin.
Após 63 dias de silêncio, o helicóptero Mars Ingenuity está falando novamente.
O pequeno helicóptero subiu aos céus de Marte em 26 de abril para seu 52º voo, mas perdeu contato com os controladores da missão antes de pousar, criando um blecaute de comunicações de um mês.
Em 28 de junho, o Ingenuity ligou para casa novamente, dissipando quaisquer preocupações potenciais sobre a segurança e o paradeiro do primeiro dirigível em outro planeta. No entanto, ainda falta muito tempo para que os humanos aqui na Terra confirmem que pousou com segurança.
O voo tinha como objetivo reposicionar o helicóptero e capturar imagens da superfície marciana. A equipe da missão antecipou que poderia ocorrer uma interrupção na comunicação.
Ilusão ou real? Rato, dedo, portal e até aranha: o que a Nasa “encontrou” em Marte
Foto: Nasa.
Isso ocorre porque o helicóptero Ingenuity se comunica com o controle da missão no Laboratório de Propulsão a Jato (JPL) da Nasa em Pasadena, Califórnia, retransmitindo todas as mensagens por meio do rover Perseverance.
“A parte da cratera Jezero que o rover e o helicóptero estão explorando atualmente tem muito terreno acidentado, tornando as interrupções de comunicação mais prováveis”, disse Josh Anderson, líder da equipe Ingenuity no JPL, em um comunicado.
Enquanto os dois robôs formam uma dupla dinâmica que pode investigar Marte a partir da superfície e sua atmosfera em busca de sinais de vida antiga, é difícil para eles ficarem juntos.
O papel do Ingenuity como um explorador aerotransportado
O Ingenuity começou como uma demonstração de tecnologia para testar se um pequeno helicóptero poderia voar em Marte.
Depois de superar todas as expectativas em cinco voos bem-sucedidos em 2021, o Ingenuity fez a transição para se tornar um explorador aéreo, voando à frente do rover Perseverance e traçando caminhos seguros e cientificamente interessantes para a exploração do rover.
Às vezes, o Ingenuity está explorando e imaginando lugares que o rover pode não alcançar por semanas.
Assim que o Perseverance atingiu o topo da colina obstrutiva, o helicóptero e o rover tiveram a chance de se comunicar e retransmitir as mensagens do Ingenuity de volta à Terra, incluindo dados capturados durante seu voo de 139 segundos em 26 de abril, que cobriu uma distância de 363 metros.
“O objetivo da equipe é manter a Ingenuity à frente da Perseverance, o que ocasionalmente significa forçar temporariamente além dos limites da comunicação”, disse Anderson.
“Estamos entusiasmados por estar de volta ao alcance das comunicações com o Ingenuity e por receber a confirmação do voo 52”.
O que vem a seguir para Ingenuity e Perseverance
Não é a primeira vez que a equipe da missão sofre interrupções de comunicação com o Ingenuity que duram “um tempo agonizantemente longo”, como as interrupções que ocorreram antes do voo histórico número 50 do helicóptero em abril, segundo Travis Brown, engenheiro chefe da Ingenuity no JPL.
“Isso significa que, para grande desgosto de sua equipe, ainda não terminamos de jogar esse jogo de esconde-esconde de alto risco com o pequeno helicóptero brincalhão”, escreveu Brown em um blog da Nasa.
Mas o Ingenuity conseguiu pousar em Marte, sobreviveu a noites geladas, voou no planeta pela primeira vez e fez vários voos recordes desde então. Sua jornada para explorar Marte continua.
Os engenheiros de voo já estão planejando outra excursão aérea para o helicóptero em algumas semanas, esperando que o restante do sistema do Ingenuity pareça estar em boa forma.
Os próximos voos do Ingenuity o aproximarão de uma saliência rochosa que a Nasa está ansiosa para explorar com o rover Perseverance.
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