O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, sancionou nesta segunda-feira (16) a Lei nº 4.248/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito externo no valor de US$ 64 milhões – equivalente a R$ 389.760.000,00 (trezentos e oitenta e nove milhões, setecentos e sessenta mil reais) junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. O montante será investido no “Programa Feira 200 Anos”, que visa melhorias no sistema de drenagem urbana, mobilidade eficiente e preservação ambiental no município.
A iniciativa tem como objetivo prevenir alagamentos, valorizar o patrimônio ambiental e melhorar a mobilidade urbana, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos feirenses. A lei também prevê a recuperação de áreas ambientais sensíveis e a preservação das bacias hidrográficas do Pojuca, Subaé e Jacuípe, todas fundamentais para o ecossistema da região.
O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais foi elaborado em 2022 pela Fundação da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com participação popular em audiências públicas. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) acompanhou todas as etapas, garantindo que o plano esteja alinhado às demandas da população e ao planejamento urbano até 2040.
Ações imediatas e de longo prazo
O programa inclui medidas de curto e longo prazo. Entre as ações imediatas estão a desobstrução de galerias pluviais e a recuperação de estruturas hidráulicas. Já a longo prazo, serão realizadas intervenções de maior complexidade, como aprimoramento institucional e implantação de sistemas sustentáveis de drenagem.
“Precisamos neste momento de recursos para investir em drenagem e macrodrenagem urbana. Desde 2018, após as obras do projeto Novo Centro, não houve mais alagamentos no centro da cidade”, destacou o prefeito Colbert Filho. Ele também mencionou bairros prioritários para os investimentos, como SIM, Feira X, Baraúnas, Campo Limpo, George Américo, Mangabeira, Gabriela, Conceição, além dos distritos de Humildes e Bonfim de Feira.
Impacto positivo para Feira de Santana
Além de reduzir os impactos das chuvas, o projeto também impulsionará o desenvolvimento econômico, com a geração de empregos e a valorização de áreas urbanas.
A Lei nº 4.248/2024 estabelece que os recursos provenientes da operação de crédito sejam consignados no orçamento municipal e que sejam abertas dotações adicionais para amortização da dívida. Essa medida demonstra o compromisso da gestão pública em planejar e executar ações que tragam benefícios sustentáveis e duradouros para Feira de Santana.
“Com o Programa Feira 200 Anos, a cidade reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a qualidade de vida e a modernização urbana, preparando-se para os desafios do futuro enquanto celebra sua história e identidade”, conclui Colbert.
Desde a fuga de 16 internos do Conjunto Penal de Eunápolis, na última quinta-feira (12), a PMBA tem empenhado esforços na captura dos foragidos. Policiais da Rondesp Extremo Sul, da 7ª CIPM, do Graer e da Cipe Mata Atlântica atuam diligentemente nas buscas e, até o momento, foram presos dois suspeitos. Além disso, houve apreensão de armas, drogas e veículos.
As primeiras ações exitosas ocorreram já no dia seguinte à evasão, quando os militares da Rondesp Extremo Sul receberam informações sobre a localização de um carro utilizado pelos criminosos. O automóvel foi interceptado na Rua Nilo Peçanha, no bairro Pequi. O homem que conduzia o veículo portava um revólver e foi detido. Em continuidade às buscas, os agentes encontraram mais um suspeito, este no bairro Centauro. Ao ser abordado, ele admitiu ter alugado os automóveis usados na fuga dos criminosos. O homem estava ainda em posse de 20 porções de cocaína e também foi preso.
Já no sábado (14), os agentes localizaram outros três envolvidos nos bairros Pequi e Stela Reis e na localidade conhecida como Roça do Povo. Houve confrontos, e embora os suspeitos tenham sido socorridos para o hospital, nenhum resistiu aos ferimentos. Com eles, foram apreendidos um revólver, duas pistolas e dez pinos de cocaína.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se pronunciou sobre o processo de distrato com a concessionária Via Bahia, responsável pela administração de trechos das rodovias BR-324 e BR-116. Em uma entrevista exclusiva ao radialista Jorge Biancchi, para os programas Jornal do Meio Dia, da Rádio Princesa FM, e De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade News, ele destacou a insatisfação da população baiana com os serviços prestados pela empresa e atualizou sobre as negociações para uma nova licitação.
“Incomoda bastante a população baiana e a mim como governador. É uma concessão federal, mas está na Bahia, então está na minha mesa”, afirmou o governador. Ele revelou ter realizado pelo menos dez agendas junto ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo de 2023 e 2024 para acelerar o processo. “O Governo Federal conseguiu construir o distrato com a Via Bahia, que será retirada. A empresa terá que pagar a multa, e isso está sendo negociado no TCU”, acrescentou.
Segundo Jerônimo, há urgência em encontrar uma solução para o problema, especialmente devido ao alto número de incidentes registrados nas rodovias.
“São cinco mil casos por mês, entre carros quebrados, falta de combustível, panes e acidentes. Enquanto não acontece a nova licitação, nós vamos dar um jeito com o DNIT. É melhor retirar a empresa, pagar uma conta durante o ano ali, e depois pegar uma empresa séria pra melhorar isso aqui”, afirmou.
O governador também explicou que, apesar de o distrato estar em andamento, a conclusão do processo deverá atrasar.
“O anúncio inicial era de que o distrato aconteceria no dia 31 de dezembro, mas não vai acontecer. Deverá ser em janeiro ou fevereiro. Um mês a mais ou a menos… Pedimos paciência ao povo, porque a gente vai resolver”, finalizou.
Em comunicado oficial, a Via Bahia informou que continuará operando os trechos rodoviários normalmente após 31 de dezembro de 2024, até que seja concluído o processo de solução consensual.
A proposta de saída da concessionária foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro. De acordo com as negociações realizadas por meio da Secretaria de Controle Externo de Soluções Consensuais do TCU (SecexConsenso), o distrato inclui uma indenização de R$ 681 milhões pelos ativos não amortizados, além de R$ 80 milhões para custear o encerramento da Sociedade de Propósito Específico (SPE) e a renúncia a litígios.
“Assim que houver a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta, a data de encerramento do contrato de concessão será comunicada a todos os interessados”, informou a concessionária.
Na manhã desta segunda-feira, 16, o prefeito eleito José Ronaldo, do partido União Brasil, foi diplomado no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. Em seu discurso, Ronaldo reafirmou o compromisso com a cidade e destacou a importância de manter uma relação harmoniosa com a Câmara Municipal. Ele ressaltou que a união entre os poderes será essencial para promover o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O evento contou com a presença de autoridades locais, familiares e apoiadores.
O prefeito de Anguera, Mauro Vieira, esteve no Fórum Felinto Bastos nesta segunda-feira (16), acompanhado da vice-prefeita, Karine Ramos, e dos demais candidatos eleitos. Juntos, eles receberam o diploma do município de Anguera.
“Esse momento simboliza não apenas o reconhecimento oficial de nossa eleição, mas também a responsabilidade que assumimos com cada cidadão anguerense”, comentou Karine em suas redes sociais
“Esse diploma é fruto de um trabalho coletivo e do compromisso de fazer sempre o melhor por Anguera. A caminhada continua, e seguimos juntos, com dedicação e união, para construir um futuro ainda melhor”, finalizou a postagem da vice-prefeita.
O apresentador George Stephanopoulos acusou o empresário de estupro
Donald Trump Foto: EFE/EPA/ALLISON ROBBERT/POOL
A rede de notícias americana ABC News e o apresentador George Stephanopoulos concordaram em pagar 15 milhões de dólares (aproximadamente R$ 92,2 milhões) ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O acordo foi anunciado no último sábado (14) e resolve uma ação por difamação movida por Trump em julho deste ano, na corte do distrito sul da Flórida.
Trump processou Stephanopoulos por comentários feitos sobre o caso da escritora E. Jean Carroll, alegando que o apresentador sabia que as declarações eram falsas. Além do pagamento milionário, os documentos judiciais indicam que o valor será destinado à criação da Biblioteca Presidencial Donald Trump. A ABC também pagará 1 milhão de dólares (R$ 6,1 milhões) em honorários advocatícios e, junto com Stephanopoulos, fará declarações públicas de “arrependimento”.
Com o acordo, as partes evitaram um julgamento que estava prestes a começar. Trump acusava Stephanopoulos de afirmar falsamente que ele havia sido condenado por estuprar Carroll.
Em maio, um júri já havia responsabilizado Trump por abuso sexual contra Carroll em um caso ocorrido nos anos 90. Trump foi condenado a pagar 5 milhões de dólares (R$ 30,7 milhões) à escritora. Em outra sentença, foi ordenado o pagamento de mais 83,3 milhões de dólares (R$ 512 milhões) à escritora por difamação.
O juiz Lewis Kaplan, responsável pelos casos, explicou que o júri não considerou Trump culpado de estupro dentro da definição técnica da lei penal de Nova Iorque. Ele ressaltou que a definição legal de estupro é mais restrita do que o uso comum do termo em outros contextos.
Ministro Alexandre Padilha diz que reunião deve ocorrer na próxima sexta-feira, 20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por tratamentos em São Paulo por ferimentos decorrentes de uma queda em outubro | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A confraternização de fim de ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros precisou ser remarcada. Prevista para quinta-feira 19, o petista prorrogou o encontro para sexta-feira 20, em decorrência da sua recuperação.
Na madrugada da terça-feira passada, 10, Lula precisou ser levado às pressas de Brasília para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para conter um sangramento interno na cabeça. O procedimento cirúrgico ocorreu por complicações de uma queda que o presidente sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada em outubro.
Lula ainda passou por uma segunda cirurgia para evitar novos sangramentos, depois, foi retirado o dreno da sua cabeça. O petista recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês neste domingo, 15, e se recupera na sua residência localizada em São Paulo. A perspectiva é que ele volte para Brasília na quinta-feira 19.
Lula faz confraternização com ministros
Na tarde desta segunda-feira, 16, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) chegaram em São Paulo para visitar o presidente Lula.
Em conversa com jornalistas, Alexandre Padilha disse que Lula pretende ainda realizar a confraternização com os ministros de Estado, presidentes de bancos públicos e comandantes das Forças Armadas.
“Ainda não definimos o formato disso e obviamente vamos aguardar toda a evolução que está acontecendo com ele, até toda a determinação da equipe médica em relação a isso [sua recuperação]”, disse Padilha.
O ministro ainda declarou que trata-se de um “momento de confraternização”, e que o presidente da República também segue “em plena atividade, cuidando e conduzindo o nosso país”.
Caso a ordem não seja cumprida cantora e partes envolvidas serão multadas em R$ 50 mil
A cantora Adele foi condenada a retirar a música Million Years Ago de todas as plataformas digitais após uma acusação de plágio. A decisão, emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determina que a música seja retirada imediatamente após notificação judicial. Caso a ordem não seja cumprida, a cantora e as partes envolvidas serão multadas em R$ 50 mil. Ainda cabe recurso à decisão.
O processo foi movido por Toninho Geraes, autor da composição Mulheres, interpretada por Martinho da Vila, que alega que a melodia de Million Years Ago tem semelhanças com a sua música. O juiz Victor Agustin Cunha, responsável pela sentença, afirmou que houve “quase integral consonância melódica” entre as duas faixas, com indícios de simetria nas melodias e nas palavras.
Além da retirada da música, Geraes solicita R$ 1 milhão de indenização à cantora, ao produtor Greg Kurstin e às gravadoras Sony e Universal, que detêm os direitos da canção. O compositor também requer o pagamento de direitos autorais com juros e correção monetária, sendo o valor final a ser definido por meio de um mandado judicial.
Butantan-DV poderá ser o primeiro imunizante do mundo contra a doença a ser aplicado em dose única
O Instituto Butantan solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (16/12), o registro de sua vacina contra a dengue. Se aprovada, a Butantan-DV será o primeiro imunizante do mundo contra a doença a ser aplicado em dose única, o que pode facilitar a adesão à vacinação. O instituto estima que possa entregar cerca de 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde nos próximos três anos, com um milhão de doses disponíveis em 2025.
“É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Que o Instituto Butantan possa contribuir com a primeira vacina do mundo em dose única contra a dengue mostra que vale a pena investir na pesquisa feita no Brasil e no desenvolvimento interno de imunobiológicos”, afirma o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, em comunicado à imprensa.
A vacina é tetravalente, ou seja, eficaz contra os quatro tipos de dengue em circulação no Brasil. Os testes clínicos, iniciados em 2010, mostraram uma eficácia geral de 79,6% após dois anos. Para pessoas com histórico de infecção pela dengue, a eficácia foi de 89,2%, enquanto para quem não tinha histórico da doença, foi de 73,6%.
A fábrica do imunizante já foi inspecionada e recebeu o certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF) da Anvisa. A definição dos critérios de vacinação será feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A pesquisa foi realizada com 16 mil participantes de todo o Brasil, e os resultados foram publicados na revista New England Journal of Medicine.
Bahia e Vitória são os maiores vencedores da história da competição, com quatro títulos cada.
Foto: reprodução Twitter Copa do Nordeste
Todos os jogos da Copa do Nordeste 2025 serão trannsmitidos pelo Premiere, da TV Globo. De acordo com o ge.globo, as transmissões têm início desde a fase preliminar, que define os últimos quatro classificados para a fase de grupos.
A grande final deve acontecer entre os dias 3 e 7 de setembro. Antes de comprar os direitos de transmissão, a 22ª edição do torneio foi fechado com o Nosso Futebol, que também transmitirá os jogos a partir do primeiro fim de semana de janeiro.
Na TV Aberta, o SBT Nordeste mantém a transmissão. Na ESPN/Disney+ também não há mudança. Bahia e Vitória são os maiores vencedores da história da competição, com quatro títulos cada.
O atual campeão do certame regional é o Fortaleza e possui três taças, mesmo número de títulos de Ceará e Sport. América-RN, Santa Cruz, Sampaio Corrêa e Campinense têm um título cada.
