A história por trás do testamento de Cid Moreiradeixou muitos intrigados. Após seu falecimento aos 97 anos, ocorrido no dia 3 de outubro de 2024, a divisão de seus bens levantou diversas questões jurídicas. Cid, um dos ícones da televisão brasileira, optou por um caminho controverso em relação ao testamento, excluindo seus filhos, Rodrigo e Roger Moreira, da partilha.
Segundo a VEJA, ao declarar que a maior parte de sua herança fosse destinada à sua esposa, Fátima Sampaio Moreira, Cid Moreira optou por alegar a indignidade de seus filhos, um termo complexo previsto no Código Civil brasileiro. Este argumento, no entanto, pode não ser suficiente para impedir que seus filhos reivindiquem o que acreditam ser seu por direito, levando especialistas a acreditar na possibilidade de anulação do documento testamentário.
Pode o Testamento de Cid Moreira Ser Anulado?
Reprodução/Instagram
São várias as razões que podem levar à anulação de um testamento, uma das principais é a quebra dos direitos dos herdeiros legítimos. No caso de Cid Moreira, embora ele tenha se apoiado na premissa de indignidade para afastar seus filhos, a Justiça ainda precisa decidir se a decisão final do comunicador se sustenta juridicamente.
De acordo com o Código Civil brasileiro, um herdeiro pode ser considerado indigno e, portanto, deserdado, em casos onde comete atos de extrema ofensa ao testador. No entanto, essa decisão é complexa, especialmente quando há disputa entre a liberdade de dispor de seus bens e os direitos legais dos herdeiros. Para que Cid Moreira conseguisse deserdar seus filhos, evidências dos atos de indignidade devem ser substanciais e comprovadas judicialmente.
As Polêmicas Envolvendo Roger Moreira
Em 2022, dois anos antes da morte do renomado jornalista, Roger Moreira, um de seus filhos, causou rebuliço ao pedir a prisão do pai, alegando homofobia e violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas denúncias, somadas a tentativas de impugnar a adoção de Roger por Cid, foram os principais motivos alegados por Cid para deserdar o filho. Roger afirmou que seu pai tentou desfazer a adoção por conta de sua orientação sexual, complicando ainda mais a questão hereditária.
A Decisão da Justiça: O Que Podemos Esperar?
O processo ainda está em andamento e a expectativa em torno da decisão judicial é grande. O juiz responsável terá que considerar inúmeros fatores, desde as evidências apresentadas por Fátima Sampaio Moreira até a defesa dos herdeiros. Aqui estão algumas possibilidades que podem ocorrer:
A manutenção da decisão de Moreira, legitimando o testamento.
A anulação parcial ou total do testamento, devolvendo aos filhos o direito à herança.
A imposição de um acordo entre as partes para evitar um prolongado litígio.
Estimado em cerca de R$ 60 milhões, o patrimônio de Cid Moreira é significativo, tornando a disputa ainda mais intensa. A questão não é apenas monetária; envolve reputações, questões emocionais e familiares profundas. A decisão final impactará não apenas os envolvidos diretamente, mas também poderá servir como precedente para outros casos semelhantes.
Dorival Júnior contou com apenas 19 dos 23 jogadores convocados no 1º dia de preparação
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
A Seleção Brasileira iniciou na tarde desta segunda-feira (7) a preparação para o jogo contra o Chile, pela nona rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O time Canarinho está concentrado em São Paulo usando as dependências do CT do Palmeiras.
Além dos cinco cortes por problemas de lesão, o técnico Dorival Júnior não contou com todos os jogadores no primeiro treino. Apenas 19 dos 23 convocados estiveram à disposição para a atividade. Os zagueiros Beraldo e Marquinhos, o lateral Abner e o atacante Raphinha se apresentaram à noite no hotel onde o selecionado está hospedado. O treinador terá o grupo completo nos próximos dois treinos antes da viagem para Santiago, local da partida contra os chilenos.
O Brasil enfrenta o Chile, na próxima quinta (10), às 21h no horário de Brasília, no Estádio Nacional de Santiago, pela nona rodada. O time Canarinho ocupa o quinto lugar na tabela com 10 pontos, um a mais do que a Bolívia, que é a oitava colocada e está fora da zona de classificação para o Mundial de 2026. Com cinco, os chilenos aparecem na nona posição.
Aeronave KC-30 pousou nesta manhã na Base Aérea de São Paulo; esta é a segunda etapa da operação “Raízes do Cedro”
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O segundo avião enviado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para retirar brasileiros que desejavam ser repatriados do Líbano, que vive uma escalada na guerra contra Israel, pousou no início da manhã desta terça-feira (8). A aeronave KC-30, do governo federal, pousou às 6h58 na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. O avião transportou 227 passageiros e três animais de estimação.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, com isso, número de pessoas repatriadas pela operação “Raízes do Cedro” chega a 456. No domingo (6), o primeiro voo com resgatados já havia pousado em São Paulo, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguardava para recepcionar os passageiros.
Na ocasião, o presidente fez um breve discurso após receber os repatriados. Nele, acusou o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, de usar a guerra no Oriente Médio para permanecer no poder e se vingar dos palestinos.
Afastado da televisão desde o ano passado, apresentador continua se recuperando de cirurgias; ele passou por transplantes de rim e coração
João Guilherme Silva herdou programa apresentado por Faustão na Band | Foto: Reprodução/Band
Os filhos de Faustão, João Guilherme Silva e Lara Silva, participaram do programa Altas Horas e falaram sobre a saúde do pai. De acordo com os herdeiros, o comunicador está em recuperação depois de um transplante de coração e outro de rim. João Silva falou a importância da união familiar durante esse período e falou sobre a recuperação do pai.
“Ele está bem, graças a Deus. Acho que é um processo muito difícil (a recuperação da saúde após os transplantes), então cada melhora, seja grande, ou seja pequena, é gratificante. Como família, a gente tem que, nesse momento, ficar mais unido ainda e dar a significância para tudo isso”, disse.
Os herdeiros do ex-apresentador da Globo relembraram momentos da infância, quando brigavam frequentemente.
“Achei lindo que todo mundo estava falando que os irmãos batiam nos outros para defender. E eu só fiquei pensando na gente mais novo, a gente quebrava o pau. De soco na cara”, disse Lara Silva.
João Guilherme Silva e Lara Silva em participação no Altas Horas | Foto: Divulgação/TV Globo
Filhos de Faustão brigavam frequentemente na infância
O filho de Faustão sinalizou que saía na porrada com a irmã. “Eu sou 6 anos mais novo. Estou mais acabado e parece que sou mais velho. A gente brigava, saía na porrada, e minha mãe falava assim: ‘João, você não pode bater nela, porque ela é menina. E Lara é mais velha, não pode bater nele, porque ele é criança’. Mas acho que era amor”, brincou.
“A gente teve essa oportunidade de ter o nosso pai e cada um com sua mãe que a gente ama tanto. Mas você que tá em casa e às vezes não fala por um motivo ou seu irmão. Se você tem uma briga com seu irmão, é hora de ligar e dar um abraço e desculpar”, declarou.
Apesar de defender a relatoria de Rodrigo Valadares, a presidente da CCJ, Caroline de Toni, admite possibilidade de negociação para aprovação
Palácio do Congresso Nacional, onde fica a Câmara dos Deputados brasileira | Foto: Rodolfo Stuckert/Acervo Câmara dos Deputados
Com o fim do primeiro turno das eleições, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso Nacional volta aos trabalhos, nesta terça-feira, 8, com o projeto de lei que concede anistia aos presos do 8 de janeiro (PL 2.858/2022) na pauta do dia.
Essa retomada das atividades legislativas marca o andamento de propostas que ficaram suspensas durante o período eleitoral. Uma proposta deve passar pela CCJ antes de avançar para votação no plenário.
O projeto de anistia não é novo no cenário político. Em tentativas anteriores de tramitação, a proposta enfrentou resistência. De um lado, o chamado centrão desempenha um papel de mediador entre os diferentes interesses partidários. Já do outro, a direita da Câmara afirma que só dará apoio ao próximo presidente da Casa se o projeto de lei for a plenário.
O projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro
O projeto, cujo relator é o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), pretende conceder anistia a “todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 8 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.
Além disso, a proposta estende o indulto a pessoas que “apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.
Por fim, no relatório de Valadares, há, ainda, a proposta para que as investigações dos atos do 8 de janeiro saiam do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).
O que diz a presidente da CCJ
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Ao jornal O Globo, a presidente da CCJ, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), afirmou que defende a visão do relator. No entanto, admite haver a possibilidade de negociação com a base governista.
“No plenário, a proposta intermediária pode ser, sim, a que tenha mais votos. Mas temo que alguns casos não sejam contemplados”, afirmou a presidente da CCJ. “Vamos votar o projeto da anistia e o pacote anti-STF na CCJ até o final do ano, independentemente de aprovar ou não, e que vença quem tiver mais votos.”
No relatório, Valadares alega que a aprovação da anistia é importante para “garantir alívio institucional” e a “pacificação política”.
A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou nesta segunda-feira (7) um mutirão de limpeza nas ruas de Feira de Santana, que começaram a ser limpas a partir das 5h da manhã. O objetivo é remover os resíduos deixados após as eleições municipais, como santinhos, adesivos, cartazes, vidros e outros materiais descartados irregularmente durante o evento.
De acordo com o secretário Denilton Brito, foram acionados seis caminhões-caçamba para recolher aproximadamente cinco toneladas de lixo, evitando que esses resíduos obstruam bueiros e causem enchentes futuras.
“Estamos realizando essa limpeza sem interferir nos serviços de jardinagem e paisagismo que estão em andamento na avenida. Decidimos iniciar os trabalhos logo cedo devido às comemorações que se estenderam durante a noite”, explicou o secretário.
Diversos bairros estão recebendo a atenção necessária, mas alguns apresentam situações mais críticas, como Queimadinha e Rua Nova, onde há um volume maior de materiais cortantes descartados, especialmente garrafas de vidro.
“A SESP se compromete a devolver uma cidade harmônica e bem cuidada aos feirenses até a próxima quarta-feira, dia 9”, concluiu o secretário.
O Centro de Cultura Maestro Miro, um importante espaço cultural administrado pela Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, está passando por uma reforma significativa. Durante uma visita às obras nesta semana, o diretor-presidente da Fundação, Antônio Carlos Coelho, destacou o andamento das intervenções. Segundo Coelho, embora os serviços já estejam em estágio avançado, ainda restam alguns ajustes, especialmente na rede elétrica e no mobiliário do Teatro Ângela Oliveira.
A obra, que conta com um investimento de R$ 550 mil, está sendo executada pela empresa licitada T&F Construções e Empreendimentos. Entre os serviços realizados até o momento, destacam-se as melhorias nas salas de teatro e dança, que fazem parte das dependências do Centro. Coelho ressaltou que, apesar do progresso, a equipe técnica avaliou a condição das poltronas do Teatro Ângela Oliveira e constatou que o custo para restaurá-las seria elevado e pouco eficiente. “São poltronas muito antigas, que já passaram por vários reparos. Não vejo viabilidade na recuperação”, afirmou. Por isso, a substituição do mobiliário se tornou uma das prioridades para a conclusão da reforma.
Além das poltronas e da revisão da rede elétrica, outros ajustes estão sendo feitos no sistema de ventilação e no paisagismo da área externa. Segundo Coelho, o paisagismo será iniciado imediatamente, enquanto a construtora finaliza os detalhes das instalações internas.
O Centro de Cultura Maestro Miro abriga diversos espaços destinados à promoção da arte e cultura em Feira de Santana, como o Teatro Ângela Oliveira, o Foyer Jota Morbeck e a Galeria de Arte Aliomar Simas. Além das atividades culturais, o local é sede do programa “Arte de Viver”, que oferece oficinas gratuitas para a comunidade da Muchila e bairros vizinhos.
O diretor, em avaliação comparativa, explicou que as obras atuais buscam não apenas modernizar o espaço, mas também garantir maior conforto e acessibilidade para o público. “As mudanças na parte elétrica e na ventilação são melhorias essenciais. Além disso, estamos investindo em paisagismo, algo que vai revitalizar a área externa do Centro”, destacou. “Nosso objetivo é entregar um espaço que atenda às demandas da população e ofereça uma experiência cultural ainda mais completa”, completou.
O PL teve um crescimento de 236,2% no número de votos nas eleições municipais para prefeito deste ano com relação as de 2020. De acordo com o resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do primeiro turno em todo o país, o PL teve a preferência de 15,7 milhões de eleitores em 2024. É o campeão nacional de votos. Superou em mais de um milhão de sufrágios a legenda que ficou em segundo lugar, o PSD.
A estratégia do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que ampliou o número de candidatos a prefeito em todo o Brasil de 970 em 2020 para 1483 em 2024 funcionou e consolidou a liderança da legenda no âmbito eleitoral das prefeituras brasileiras. O PL já é o maior partido na Câmara Federal com 99 deputados.
A filiação do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, tem sido a grande alavanca eleitoral da legenda. Para aqueles que desprezam e tentam desmerecer a força política de Bolsonaro, o PT de Lula, mesmo no comando da presidência da República, teve um desempenho bem inferior ao do PL, que totalizou 15,7 milhões de votos contra 8,9 milhões dos petistas na disputa das prefeituras brasileiras no primeiro turno de 2024.
O desempenho do PL nas eleições municipais teve proeminência nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Nelas, o partido elegeu 10 prefeitos no primeiro turno, maior número entre todas as legendas. A liderança liberal se reproduz ainda no segundo turno. No próximo dia 27 de outubro, o PL terá representantes decidindo as eleições em 23 das maiores cidades brasileiras contra 13 do PT.
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Foto: Jean Vagner/Ascom SEI
As exportações baianas atingiram US$ 994,9 milhões em setembro. O resultado foi 9,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações baianas vêm registrando queda nos preços, ao longo do ano, e apresentaram uma redução de 18% no volume embarcado em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido à menor demanda global.
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No acumulado do ano, as exportações baianas alcançaram US$ 8,62 bilhões, um aumento de 6,3% no comparativo com o mesmo período do ano passado. As importações foram a US$ 8,33 bilhões, com elevação de 23%. O saldo comercial no período foi positivo em US$ 282 milhões, enquanto que a corrente de comércio, soma de exportações e importações, correspondeu a US$ 16,95 bilhões, alta de 14%.
A agropecuária, mesmo com previsão de safra menor e cotações em queda no mercado internacional, liderou a pauta de exportação no mês, com aumento, ainda que modesto, de 2% frente a setembro de 2023, totalizando 502 milhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação tiveram queda de 26,1%, a US$ 364,6 milhões, puxado principalmente pelo desempenho ruim do setor de refino (-69,7% frente a setembro do ano passado), enquanto a indústria extrativa, embora com peso menor na pauta, apontou ganho de 3%, atingindo vendas de US$ 146,8 milhões.
As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Já as vendas totais para a Ásia cederam 3,7%, mas com uma participação de 54,7% do total das vendas externas baianas no mês. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte registraram aumento de 20%, embora com participação de 13,7%, enquanto as vendas para a União Europeia desabaram 20,7%.
As importações, por outro lado, continuaram em alta em setembro, quando cresceram 45%, totalizando US$ 1,03 bilhão. As compras externas permanecem em aceleração acima do esperado, encabeçada principalmente pelo aumento expressivo de combustíveis (gás, petróleo cru e nafta). Em setembro, a alta foi liderada novamente pelos combustíveis, com aumento de 100%, e de bens intermediários (13,1%), com destaque para as compras de fertilizantes (47,4%). Neste ano, a produção industrial cresce, gera emprego, aumenta a renda, um crescimento mais distribuído na economia, que faz com que a demanda por importação cresça.
