O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) que a rede social X volte a funcionar no Brasil.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.
A volta não é imediata. A Anatel ainda vai ter que notificar as operadoras de internet.
A decisão foi dada após a empresa comunicar ao STF o pagamento de todas as multas aplicadas à plataforma pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira (leia mais abaixo).
Além das multas, o descumprimento das decisões levou à suspensão da rede social em 30 de agosto.
🔎 De acordo com a rede social, foram quitados os cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas aplicadas pela Corte (veja cálculo abaixo). A quitação era a última das exigências do Supremo para que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.
Negociação
Na terça-feira da semana passada (1º), a rede social informou ao STF que os valores seriam pagos com recursos próprios, não envolvendo valores da empresa Starlink.
➡️A Starlink é uma empresa de internet via satélite que opera no Brasil ligada ao bilionário Elon Musk, que também é dono do X.
A Starlink teve restrição de R$ 11 milhões — uma medida usada pelo STF para cobrar os valores devidos pelo X diante dos descumprimentos.
Esses descumprimentos envolveram, por exemplo, ordem de bloqueio de perfis de investigados — o que não foi realizado após determinação da Corte.
Em 17 de agosto, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
Além desses R$ 11 milhões da Starlink, pelos mesmos descumprimentos, outros R$ 7,3 milhões das contas do X também foram transferidos para a União.
A rede social X também foi multada em R$ 10 milhões por permitir que usuários voltassem a acessar a rede, por dois dias, mesmo com a suspensão das atividades no país.
Outros R$ 300 mil em multas foram aplicados à plataforma por ter deixado a empresa sem representante legal no país.
Outras exigências
Antes da quitação desta quarta, o X cumpriu outras duas exigências para conseguir garantir a retomada das atividades:
🧑🎓 o bloqueio de nove perfis de investigados; e
🧑🎓 a nomeação de um representante legal da empresa no país.
Na semana passada, em 26 de setembro, o X entregou papéis e disse ter comprido as ordens judiciais, quando pediu pela primeira vez a liberação.
No entanto, no dia seguinte, Moraes negou o desbloqueio em função do não pagamento da totalidade das multas.
Nem a concessão de ministérios e de emendas parlamentares pode garantir ao presidente Lula o apoio necessário para se reeleger em 2026, afirmou o presidente do PSD Gilberto Kassab em entrevista ao UOL News nesta terça (8).
No caso do PSD, a sigla controla três ministérios (Agricultura e Pecuária, Minas e Energia e Pesca e Aquicultura). Nas eleições municipais de São Paulo, porém, a sigla apoia Ricardo Nunes (MDB) na disputa contra Guilherme Boulos (PSOL), aliado de Lula.
Kassab admitiu que a falta de sintonia entre o governo federal e boa parte dos partidos que compõem seus ministérios pode acabar no lançamento de candidaturas alternativas à reeleição de Lula em 2026.
Poder pode. Vai depender da avaliação do presidente Lula no momento das definições, não é? É evidente que pode, são partidos que têm bons quadros.
Eu dou o exemplo do PSD. Nós temos no partido hoje um presidenciável que já se dispôs a examinar o assunto caso o partido queira ter um candidato, que é o Ratinho Júnior [governador do Paraná]. O partido gosta da ideia de tê-lo como candidato. Gilberto Kassab, presidente do PSD
Para o presidente do PSD, há também a possibilidade de apoio a candidatos de outras siglas de centro-direita.
Outros partidos também têm lá os seus presidenciáveis. Eu acho que essa análise é mais do que possível que aconteça, sim.Gilberto Kassab, presidente do PSDValdemar errou ao apostar em disputa Lula x Bolsonaro nas eleições, diz Kassab.
O PSD se tornou a sigla com mais prefeitos eleitos no Brasil em 2024: 878 até o momento, já que ainda há as disputas de segundo turno. O PL, que projetava conquistar mil prefeituras, ganhou em 510 cidades. Para Kassab, houve um erro de avaliação de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao apostar na polarização entre Lula e Jair Bolsonaro para obter um bom desempenho nas urnas.
Valdemar talvez cometeu um erro. Ele entendeu que a nacionalização favoreceria o PL. Nessa eleição municipal, não prevaleceu a nacionalização. As pessoas querem saber do buraco da rua, da iluminação, do hospital, da creche e da escola nas quais os filhos estão. Esse foi o erro dele ao nacionalizar.
Kassab: Tarcísio é a maior revelação política do Brasil nos últimos anos Kassab rasgou elogios Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou o governador de São Paulo como “maior revelação política do país” e disse que o vê como uma liderança que desponta para a direita.
Hoje, cada vez mais, o Tarcísio assume um papel de liderança nessa direita com uma diferença: ele tem um diálogo muito bom com o centro e valoriza isso, haja vista a própria relação com o PSD. O MDB está apaixonado por ele. Não acredito que haverá choque com Bolsonaro.
Tarcísio tem mais facilidade para o diálogo, tem uma compreensão melhor da importância de respeitá-lo [do que Bolsonaro]. Isso o valoriza muito.
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou nesta segunda-feira (7) o resultado definitivo das inscrições efetivadas do concurso público para preenchimento de 567 vagas da administração municipal. O resultado se dá após recursos contra indeferimento de inscrições. As relações podem ser consultadas no site oficial da organizadora do certame (concursos.ibfc.org.br/).
Agora, conforme o cronograma, o próximo passo é a convocação para as provas objetiva e discursiva no dia 11 de outubro. E a divulgação dos locais de provas no dia 14 de outubro. A data para realização das provas discursiva e objetiva é no dia 20 de outubro.
CONCURSO
O concurso público da Prefeitura de Feira de Santana oferece 567 vagas para cargos da administração municipal. As vagas são para diversos níveis de escolaridade, desde o ensino médio até o superior. As oportunidades abrangem funções como agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, assistentes administrativos, técnicos em diversas áreas e cargos de nível superior, como médicos, engenheiros, advogados e professores.
A distribuição das vagas segue critérios de ampla concorrência, com reservas específicas para pessoas com deficiência, afrodescendentes e indígenas, e alunos oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas particulares, conforme as legislações municipais e federais vigentes.
A banca organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), recomenda a leitura do edital na íntegra – incluindo as retificações – onde o candidato encontra todas as informações sobre o concurso público, os cargos e unidades da Prefeitura de Feira de Santana que o candidato deseja concorrer. Dúvidas e outras informações poderão ser esclarecidas por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato do IBFC: (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira úteis, das 9h às 17h (observado horário de Brasília – DF).
O presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomfs), Marco Silva, expressou sua preocupação com o impacto negativo do fechamento do comércio no centro da cidade durante o Dia das Crianças, uma das datas mais importantes para o setor varejista. Ele destacou que, apesar dos esforços do sindicato para negociar com o Sindicato dos Comerciários, não houve sucesso nas tratativas para garantir o funcionamento das lojas nessa data, o que ele considera um retrocesso para o desenvolvimento comercial da região.
“Com muita preocupação, venho aqui alertar toda a comunidade sobre a importância da manutenção do emprego e da renda. O Dia das Crianças está entre as principais datas do comércio no Brasil, em especial em Feira de Santana, que tem uma atividade comercial muito forte, uma grande população e a responsabilidade de fornecer produtos para empresas e pessoas de toda a macrorregião”, afirmou Marco Silva.
Foto: Rafael Marques
De acordo com ele, o Sicomfs procurou o Sindicato dos Comerciários desde o início de setembro para estabelecer um acordo que permitisse a abertura do comércio durante a semana do Dia das Crianças.
“Tentamos todo tipo de negociação, fizemos uma mobilização com empresários e trabalhadores do Centro, até um abaixo-assinado foi feito, mas o sindicato não se sensibilizou. Não conseguimos nem sentar para negociar, tudo foi feito por telefone, porque eles não tiveram disponibilidade para essa conversa”, lamentou.
Ainda segundo Marco Silva, a atual convenção coletiva determina que as lojas localizadas no centro da cidade não poderão funcionar no dia 12 de outubro, enquanto os bairros e os shoppings estarão liberados para operar normalmente.
“É lamentável, porque a gente entende que o próprio trabalhador será prejudicado. Nunca aconteceu isso na história de Feira de Santana, onde o comércio não tem um horário especial de abertura no Dia das Crianças, uma data em que as pessoas teriam mais tempo para escolher seus produtos com tranquilidade”, acrescentou.
O presidente do Sicomfs também alertou sobre a concorrência com sites internacionais que operam 24 horas por dia, ressaltando a necessidade de dar mais opções aos clientes locais.
“Sabemos que sofremos concorrência de sites internacionais que trabalham e entregam produtos o tempo todo. Temos que dar opções ao nosso cliente. Feira de Santana vem se destacando na geração de emprego, mas o sinal amarelo já acendeu.”
Marco Silva ressaltou a importância do diálogo e da negociação para evitar que esse tipo de situação se repita no futuro, especialmente com a proximidade do fim da atual convenção coletiva, prevista para o final de outubro.
“Sempre estabelecemos um diálogo de alto nível, mostrando a importância disso para Feira de Santana, que vem com um desempenho acima da média do Brasil e da Bahia, mas com esse retrocesso, ficamos muito preocupados.”
Apesar da frustração, ele ainda mantém a esperança de que as negociações possam avançar. “No sentido democrático, deixamos o telefone disponível ao presidente do Sindicato dos Comerciários. Ainda há tempo para uma conversa. Os empresários estão me ligando a cada 10 minutos, perguntando se ainda tem jeito, se não há tempo. Eu acho que, quando há boa vontade, sempre há tempo.”
Mauro Vieira, atual prefeito reeleito de Anguera pelo PSD, se destacou entre os 10 prefeitos mais votados da Bahia nas eleições de 2024. Com 85,14% dos votos válidos, o empresário de 51 anos conquistou a confiança de 6.915 eleitores, consolidando seu segundo mandato. Sua vitória expressiva o coloca ao lado de outros líderes municipais de grandes resultados, como Rogério Prado, de Novo Horizonte, e Zé Cocá, de Jequié, que lideraram a lista dos prefeitos mais votados no estado.
Com uma campanha marcada pelo lema “Unidos por um Futuro Ainda Melhor!”, Mauro Vieira reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Anguera, cidade que tem experimentado avanços importantes nos últimos quatro anos sob sua liderança. A vice-prefeita eleita, Karine Ramos, também do PSD fortalece a coligação que reúne PSD, Republicanos, PP, PL, Avante, PSDB e Cidadania.
A eleição em Anguera contou com um total de 8.835 votos, dos quais 14,86% foram destinados ao candidato Professor Júlio (MDB), com 1.207 votos. A abstenção foi de 11,76%, refletindo a participação significativa da população, com a confiança nas urnas direcionada à continuidade do governo de Mauro Vieira.
O prefeito reeleito destacou a importância da confiança depositada pela população e reafirmou seu compromisso com o futuro da cidade.
“A vitória de hoje não é apenas minha, é da nossa cidade. Cada voto representa a confiança no trabalho que fizemos e no que ainda podemos realizar juntos. O que construímos até aqui é apenas o começo, e Anguera pode esperar ainda mais avanços nos próximos anos”, disse.
Vieira também fez questão de agradecer à sua equipe e à população por todo o apoio durante a campanha e no primeiro mandato.
“Ninguém faz nada sozinho. Essa vitória é fruto de muito diálogo, do apoio da minha equipe e da colaboração de cada cidadão que acredita no nosso projeto para Anguera. Agradeço imensamente a todos que caminharam ao meu lado e confio que, juntos, continuaremos levando nossa cidade ao progresso.”
A Comissão de Proteção à criança e ao adolescente da OAB da Subseção de Feira de Santana lançou na última semana uma campanha cujo objetivo é promover diversão e interação para as crianças de comunidades que precisam. O objetivo é arrecadas brinquedos novos ou usados em bom estado, para que estes sejam doados a crianças e adolescentes de comunidades carentes.
Com certeza a sua doação fará a diferença nessa campanha e tornará muitas crianças felizes! Por conta da data comemorativa ser celebrada no dia 12 deste mês, há uma grande expectativa das crianças por brinquedos. Então, é preciso aproveitar o ensejo para tocar o coração delas colaborando na campanha.
A Comissão acredita que todos juntos podem alcançar um quantitativo maior de presentes para alegrar crianças menos favorecidas. Esta Campanha de doação de brinquedos de 2024 visa cultivar sonhos e nutrir a esperança em crianças e adolescentes. As doações poderão ser entregues na Sede da OAB Feira de Santana, situada na rua Álvaro Simões, 72, Centro (na rua do Fórum).
Se precisar, entre em contato com os membros da comissão, pode ser através de direct para o Instagram @oab_feira_de_santana ou através do número de WhatsApp (75) 98221-6231.
No último domingo, José Carneiro Rocha foi reeleito para a Câmara Municipal de Feira de Santana com expressiva votação. O vereador, que obteve 5.326 votos, foi um dos cinco eleitos pelo partido União Brasil.
Em vídeo divulgado após o resultado, José Carneiro agradeceu aos eleitores pela confiança depositada e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade. “Gratidão a cada voto e a todos que acreditam no nosso trabalho. Seguiremos firmes em nossa missão”, destacou.
Rocha, que é líder do governo na Câmara, continuará sua atuação representando a população feirense.
A Polícia Civil da Bahia realizou a primeira publicação de uma criança no Amber Alert Brasil, na segunda-feira (7). Informações de Wendel Cerqueira Oliveiras Júnior, 11 anos, visto pela última vez no bairro da Barra, Salvador, foram veiculadas no facebook e instagram, para as pessoas com perfis nessas plataformas digitais, num raio aproximado de 160 km de distância do local onde foi visto pela última vez.
O Projeto Amber Alert Brasil é um acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com a empresa de tecnologia social Meta, que tem como objetivo auxiliar na localização de crianças e adolescentes em situação de risco.
A tecnologia permite a realização de alertas, contendo informações de crianças ou adolescentes desaparecidos e em situação de risco iminente de lesão corporal grave ou morte, ocorridos no prazo máximo de 72 horas.
Os informes são repassados pelas redes sociais facebook e instagram, por meio do feed -publicações sugeridas – para as pessoas com perfis nessas plataformas digitais, num raio aproximado de 160 km de distância do local onde o desaparecido (a) foi visto pela última vez.
A inclusão do cadastro do desaparecimento é feita pelo MJSP, que recebe a solicitação do Laboratório de Inteligência Cibernética (Ciber-Lab) do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil, após informações registradas em Delegacias.
“A Polícia Civil dá mais um passo no campo da tecnologia. Essa ferramenta nos dará mais celeridade na busca de crianças e adolescentes procuradas por seus familiares, com o alcance que a plataforma permite. Seguiremos em busca do que há de melhor para atender os baianos e proporcionar praticidade aos servidores na execução de suas atividades”, disse a Delegada-Geral, Heloísa Brito.
Na noite de segunda-feira (07), uma guarnição do PETO da 65ªCIPM, em patrulhamento no Conjunto Vida Nova Feira VII, bairro Tomba, prendeu em flagrante um homem que portava um revólver calibre 32 e tentou fugir ao perceber a aproximação dos policiais militares, mas foi alcançado.As formalidades legais foram registradas na Central de Flagrantes do Sobradinho.
Entre as 9.970 mamografias, realizadas de janeiro até setembro deste ano, 11 casos de câncer de mama foram diagnosticados em Feira de Santana. Embora esses casos representem menos de 1% dos exames, o rastreamento contínuo é fundamental para o diagnóstico precoce e contribui, de forma significativa, para o aumento das chances de cura.
Dados do Sistema de Informações de Câncer (SISCAN) mostram que, em 2023, 36 novos casos da doença foram identificados. A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, ressalta que, apesar de o exame estar disponível durante todo o ano, a maior procura ocorre no mês de outubro, devido à conscientização promovida pela campanha.
“Durante o mês, todas as unidades de saúde da rede municipal promoverão ações para estimular o cuidado com a saúde feminina, com foco na prevenção do câncer de mama, do colo do útero e da sífilis congênita”, afirmou.
A enfermeira referência técnica em saúde da mulher, Alessandra Magalhães, destaca que a incidência do câncer de mama aumenta após os 50 anos.
“O câncer de mama pode causar graves danos e, em muitos casos, levar à morte se não for tratado adequadamente. Por isso, nosso objetivo é detectar a doença ainda em sua fase inicial, quando as chances de cura podem chegar a 95%. É importante que as mulheres realizem acompanhamento regular e não esperem até que a situação se agrave”, alertou.
Na rede municipal, o agendamento da mamografia pode ser feito pelo aplicativo Feira Conectada. Desde o lançamento do serviço em setembro, mais de 500 marcações já foram realizadas, facilitando o acesso e ampliando as ações preventivas na cidade.
