Empresa de Sidônio Palmeira teria manipulado cotações públicas com documentos falsos

O novo ministro da Secretaria de Comunicaçãodo governo Luiz Inácio Lula da Silva, Sidônio Palmeira, encerrou uma ação judicial relacionada a fraudes em subcontratações pela agência Leiaute Comunicação. Em 2023, a empresa fez um acordo com o Ministério Público da Bahia, pagou uma multa de R$ 306 mil e comprometeu-se a adotar políticas de ética e compliance. As informações são do UOL.

A investigação revelou que a Leiaute, junto de outras agências contratadas pelo governo baiano, teria manipulado cotações públicas com documentos falsos e propostas orçamentárias fraudulentas.

O Tribunal de Contas detectou que as pesquisas de preços, que exigiam pelo menos três cotações, ocorreram de forma fraudulenta. Sidônio afirmou que o Ministério Público reconheceu a ausência de prejuízo ao Erário e que a investigação não tinha “lastro”.

Carreira de novo ministro de Lula 

Depois do surgimento de indícios de irregularidades, a Leiaute decidiu encerrar o serviço terceirizado e gerir as subcontratações internamente. Sidônio ressaltou que a decisão de pagar a multa foi empresarial, visando a evitar danos à imagem da agência, que não recebia comissões dessas operações.

Marqueteiro das campanhas de Jaques Wagner (PT-BA), em 2006 e 2010, e de Rui Costa (PT-BA), em 2014 e 2018, Sidônio coordenou a comunicação da campanha presidencial de Lula em 2022. 

Detalhes financeiros e acordo judicial

Dados do Portal da Transparência mostram que a Leiaute recebeu cerca de R$ 301 milhões do governo da Bahia entre 2020 e 2024. A maioria desses valores foi para veículos de comunicação para publicidade institucional. A agência reteve 15% do repasse como comissão.

O acordo com o Ministério Público foi assinado por Raul Rabelo, sócio de Sidônio, e homologado pela oitava Vara da Fazenda Pública de Salvador em outubro de 2023. A auditoria do Tribunal de Contas revelou a falta de concorrência regular nas subcontratações, com orçamentos falsificados.

Conclusão do caso e consequências legais

O Ministério Público destacou que “todas as acionadas praticaram atos contra a administração pública, causando prejuízo direto ou indireto”. O caso foi encerrado consensualmente, sem admissão de culpa. 

Informações Revista Oeste

A Operação Indignos, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), já alcançou sete suspeitos nesta quinta-feira (9). Na Bahia, as ações estão sendo realizadas nas cidades de Candeias, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila e Camaçari, além de 10 bairros na capital, Salvador.

As investigações, iniciadas pela Delegacia Especializada Antissequestro (DAS), revelaram o modus operandi do grupo, que praticava extorsão mediante sequestro com resultado morte. Esses crimes serviam para encobrir outras atividades ilícitas, como tráfico de entorpecentes e lavagem de capitais. O esquema criminoso movimentou cerca de R$ 150 milhões ao longo de três anos.

Até o momento, seis mandados de prisão temporária foram cumpridos, incluindo dois policiais militares que responderão pelo crime de organização criminosa. Além disso, um suspeito foi preso em flagrante durante as diligências.

Cerca de 200 policiais de diferentes departamentos e unidades participaram da operação. Entre eles estão os Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), de Inteligência Policial (DIP-LAB), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Polícia Militar (PM).

A Polícia Civil reforça seu compromisso com o combate ao crime organizado. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e rastrear o patrimônio adquirido de forma ilícita pela organização criminosa.

Ascom

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana deu mais um passo importante em suas ações de preservação ambiental ao anunciar a revitalização do Tanque da Matinha dos Pretos, situado na histórica comunidade quilombola da Matinha. O local, de grande relevância cultural e ambiental, será requalificado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou a importância do projeto. “É um marco histórico de Feira de Santana, especialmente para a comunidade quilombola. Com o apoio do prefeito José Ronaldo, vamos promover uma revitalização diferenciada, entregando à comunidade um espaço requalificado e valorizado, que resgata a memória e fortalece a identidade local”, afirmou.

O diretor de Planejamento e Educação Ambiental da Semmam, João Dias, ressaltou a relevância histórica do tanque para a comunidade. “Este é um local simbólico, onde nasceu a comunidade quilombola da Matinha dos Pretos. Felizmente, já temos um projeto pronto e recursos disponíveis para essa requalificação. Agora, vamos transformar o tanque em um espaço ainda mais significativo para a comunidade”.

PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E AMBIENTAL

A revitalização do Tanque da Matinha dos Pretos faz parte do plano da Semmam de unir preservação ambiental e valorização cultural, promovendo espaços que beneficiem tanto a natureza quanto a população. Segundo a secretária Jaciara, o objetivo é que a comunidade quilombola veja o tanque como um espaço revitalizado, que mantém suas raízes históricas e serve como um ponto de encontro, lazer e aprendizado para as novas gerações.

A iniciativa reforça o compromisso da Semmam em preservar o patrimônio ambiental e cultural de Feira de Santana, garantindo que locais como o Tanque da Matinha dos Pretos tenham um papel central na memória e no futuro da cidade. As obras de requalificação estão previstas para começar em breve, e a comunidade será diretamente beneficiada com as melhorias.

“Em Feira, o trabalho não para, e essa revitalização será um presente para todos. Vamos entregar um espaço digno, preservando nossa história e cuidando do meio ambiente”, concluiu a secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa.

*Secom

Na manhã desta quinta-feira (9), a comunidade católica de Feira de Santana se reuniu no Santuário dos Capuchinhos para a missa de corpo presente do Frei Rutivalter Alves, que faleceu na última terça-feira (7), em Salvador, aos 67 anos, devido a complicações de um câncer. Natural de Canarana, Frei Rutivalter dedicou sua vida à fé, à luta pelas causas sociais e ao serviço pastoral, marcando profundamente as comunidades por onde passou.

Dom Itamar Vian, arcebispo emérito que presidiu a cerimônia, destacou a simplicidade e coragem do frei.

“Ele foi um defensor incansável dos pobres e da natureza, atuando com firmeza em prol do Rio São Francisco e das comunidades de base. Frei Rutivalter pode ter partido, mas suas mensagens continuam vivas, assim como as de outros grandes nomes que marcaram a humanidade.”

Frei Rutivalter ocupou o cargo de superintendente da Fundação Santo Antônio entre 1995 e 2001, período em que foi responsável pelas rádios Princesa FM e Sociedade News em Feira de Santana. Ele deixou um legado marcante no fortalecimento das emissoras como veículos de comunicação a serviço da evangelização e da sociedade.

“Ele acreditava profundamente na força das rádios como ferramentas de evangelização. Sua paixão pela comunicação era evidente e continuará inspirando todos que o conheceram”, declarou Dom Itamar.

Conhecido como o “Prade das comunidades”, Frei Rutivalter teve forte atuação nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), engajando-se em causas sociais. Frei Jorge Rocha, atual superintendente da Fundação Santo Antônio, falou sobre o legado deixado.

“Celebramos não apenas sua vida, mas também o impacto qualitativo de sua convivência fraterna. Frei Rutivalter era um apaixonado pela religiosidade popular e pela romaria das águas. Ele deixa um exemplo de amor, fé e serviço”, afirmou Frei Jorge.

Maria do Carmo, que participou de celebrações conduzidas pelo frei na comunidade do Aviário, lembrou o impacto dele na localidade.

“Ele foi responsável pela primeira eucaristia de muitas pessoas. Era uma pessoa muito querida, com um trabalho lindo, mas sua partida repentina nos deixou devastados.”

Irmã Rosa Aparecida, também presente à cerimônia, destacou o testemunho de vida do frei.

“Ele nos ensinou a viver com despojamento e amor. Frei Rutivalter era um homem de fé, cuja vida foi inteiramente dedicada ao serviço ao próximo.”

Após ser velado em Salvador no Santuário Nossa Senhora da Piedade, o corpo chegou ao Santuário dos Capuchinhos, em Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira. Centenas de fiéis compareceram para prestar suas últimas homenagens. Durante a tarde, o corpo segue para a Igreja Matriz de Sapeaçu, onde outra missa será realizada antes do sepultamento.

Fonte:De Olho Na Cidade

Na ligação entre São Paulo (Congonhas – CGH) e Rio de Janeiro (Santos Dumont – SDU), não haverá mudanças

A Gol Linhas Aéreas anunciou que os voos nacionais operados pela companhia vão sofrer algumas mudanças referentes ao serviço de bordo. De acordo com a companhia, na rota, os passageiros terão acesso apenas a água.

A alteração é válida para voos com duração inferior a uma hora e estão em vigor desde o dia 1º de janeiro.

Na ligação entre São Paulo (Congonhas – CGH) e Rio de Janeiro (Santos Dumont – SDU), não haverá mudanças. Na rota, serão oferecidos snacks, café e refrigerantes aos viajantes. Para os voos nacionais com mais de uma hora de duração, o serviço permanece sem modificações.

A Gol explica ainda que, para voos internacionais, o serviço de bordo continua, com itens que variam a depender da duração. A empresa não informou a razão das mudanças no serviço de bordo, mas geralmente visam otimizar a operação em voos curtos, reduzindo custos e ajustando-se ao tempo limitado disponível durante o trajeto.

Informações Bahia.ba

O ministro também destacou o papel das plataformas digitais nos ataques de 8 de janeiro, afirmando que contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e práticas golpistas

O órgão instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista

Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concedeu 15 dias para que a cantora Claudia Leitte se manifestasse sobre a troca do nome de um orixá em uma música, durante as últimas apresentações que tem realizado em diversos estados.

O órgão instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela artista. A audiência pública está agendada para o dia 27 de janeiro, às 14h, no auditório da sede do órgão, no bairro de Nazaré, em Salvador.

A portaria, assinada e publicada pela promotora Lívia Sant’Anna Vaz, também estabeleceu que os autores da música “Caranguejo” serão ouvidos pelo órgão estadual.

Em coletiva de imprensa realizada antes da apresentação da cantora no Festival Virada Salvador, a artista afirmou que “racismo é uma pauta para ser discutida com muita seriedade, não de forma tão superficial”. Durante o show, ela não cantou a música. 

Informações Metro 1

O ministro também destacou o papel das plataformas digitais nos ataques de 8 de janeiro, afirmando que contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e práticas golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país. A fala ocorreu durante uma cerimônia em alusão aos dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, na sede do Supremo Tribunal Federal.

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes.

O ministro também destacou o papel das plataformas digitais nos ataques de 8 de janeiro, afirmando que contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e práticas golpistas. Ele reforçou que o STF não permitirá o uso das redes para fins antidemocráticos:

“Pelo mundo não podemos falar, mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou.

Moraes relembrou a suspensão temporária da rede X, de Elon Musk, em agosto de 2024, devido ao descumprimento de determinações judiciais, ressaltando que a plataforma só voltou a operar no Brasil em outubro, após se adequar às normas.

A declaração ocorre no contexto da recente decisão da Meta, dona do Facebook e Instagram, de substituir programas de verificação de fatos por um sistema de “notas de comunidade”, similar ao adotado pela rede X.

Informações Metro1

Manifestação popular em memória do protesto de 2023 foi marcada pela baixa adesão e pela chuva na Praça dos Três Poderes, em Brasília

A oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva fala em “uso político” da manifestação de 8 de janeiro de 2023 por parte da base governista. A ala conservadora também analisa o esvaziamento do protesto popular desta quarta-feira, 8, como um retrato do “desgaste político” da gestão petista. 

Oeste acompanhou o ato político de Lula durante toda a manhã e início da tarde. Cerca de 1 mil pessoas estiveram presentes na manifestação em prol da “democracia”, convocada pelo governo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Imagens mostram a baixa adesão da população — e quem esteve presente precisou lidar com a chuva no local. 

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirma que o petista “transformou os atos de 8 de janeiro em sua principal pauta” política de governo, ao passo que “os problemas reais do Brasil são deixados de lado”. 

“E o povo deu a resposta: não se mobiliza para discursos repetidos e sem conexão com a realidade. Quem precisa de um governo que só olha para trás?”, analisa a parlamentar.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação no governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, sinaliza que o uso político do 8 de janeiro de 2023 visa a esconder o “alinhamento com terroristas, a inflação galopante e um vazio decepcionante para um povo aguerrido e lutador”. Ele também relembrou a morte do preso político Clezão, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), a ausência da população em um ato político convocado pelo Palácio do Planalto é um “sinal claro de que a estratégia do governo está desgastada”.

“Se nem os próprios apoiadores do governo acreditam mais nesse teatro, por que o restante do Brasil deveria?”, indagou. “A verdade é que o povo quer soluções, não espetáculos. E o governo Lula falha miseravelmente em oferecer ambas.”

Já o deputado Sanderson (PL-RS) destacou que a baixa adesão simboliza o distanciamento entre o governo e a sociedade. “Os brasileiros estão preocupados em pagar as contas e enfrentar o caos nas ruas, enquanto o governo segue em sua bolha ideológica”, fala. 

“O esvaziamento do evento é um reflexo claro de um país cansado de ineficiência e de discursos vazios. Precisamos virar essa página da história e isso só acontecerá após aprovarmos a anistia”, acrescenta o parlamentar.

Ato de Lula “explora o 8/1 como ferramenta de perseguição política”

Também a Oeste, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirma que o governo de Lula visa a “explorar o 8 de janeiro como ferramenta de perseguição política”. “Mas nem a militância comprou mais essa tentativa”, sinaliza.

“Fizeram de tudo para inflar um ato que acabou vazio, assim como as promessas de campanha de Lula”, diz. “O Brasil precisa virar a página e isso só virá com a anistia. Infelizmente, Lula insiste em tentar remoer esse episódio para desviar a atenção de sua incapacidade de governar.”

O deputado Ricardo Salles (Novo-SP) usou as redes sociais para prestar solidariedade aos presos e familiares dos manifestantes do 8 de janeiro de 2023. O parlamentar alerta que deve ocorrer uma punição “na exata medida”, mas não “manipuladas para caracterizar um pretenso golpe que nunca ocorreu”. 

“O devido processo legal não vem sendo observado, tampouco o contraditório e a ampla defesa, resultando em processos surreais e penas totalmente absurdas”, analisa. “A Justiça, que deveria ser a guardiã dessas garantias está atuando com revanchismo e espírito de vingança, e isso não é justiça, é perseguição. Triste momento vive o Brasil.”

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) sinaliza que ocorre uma tentativa de “mudar a história do Brasil através de narrativas ideológicas, seja através de jornais, filmes ou noticiários”. Assim como Wajngarten, citou o caso de Clezão.

“Clezão nos faz lembrar diariamente que temos a obrigação de garantir que ele seja retratado nos futuros livros de história pelo que ele realmente foi: um pai de família que lutava pelo seu país”, afirma.

Informações Revista Oeste

Faleceu na terça-feira (7), aos 67 anos, Frei Rutivalter Alves de Brito, que foi superintendente da Fundação Santo Antônio dos Frades Capuchinhos entre 1995 e 2001. Ele estava internado no Hospital Santa Isabel, em Salvador, devido a complicações de um câncer.

O corpo será velado nesta quarta-feira (8) no Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Salvador. Na quinta-feira (9), será levado para Sapeaçu, onde será sepultado às 16h.

Natural de Canarana, Frei Rutivalter ingressou na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos em 1985 e foi ordenado presbítero em 1988. Atuou como pároco em diversas localidades, incluindo Feira de Santana e Jaguaquara.

*De Olho Na Cidade

A vacinação contra a Covid-19 para crianças a partir dos seis meses até 11 anos, 11 meses e 29 dias será retomada nesta quarta-feira (8), após o recebimento de mil doses do imunizante XBB na tarde desta terça-feira (7). 

Para crianças entre seis meses e quatro anos, são recomendadas duas doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda. Já para crianças a partir de cinco anos, é indicada apenas uma dose.

No caso de crianças imunocomprometidas — aquelas com o sistema imunológico enfraquecido — são aplicadas três doses. A segunda dose deve ser administrada quatro semanas após a primeira, e a terceira, oito semanas depois da segunda.

Para garantir a imunização, os pais ou responsáveis devem levar as crianças às unidades de saúde, apresentando documento de identificação ou certidão de nascimento, caderneta de vacinação e cartão SUS. É importante lembrar que a aplicação de vacinas em menores de 18 anos só ocorre na presença de um adulto responsável.

Os imunizantes estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Saúde da Família (USFs), conhecidas como postos de saúde, distribuídas tanto na sede quanto na zona rural do município.