O processo de escolha dos próximos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem gerado movimentações intensas nos bastidores políticos.
A definição da indicação está sendo adiada, enquanto uma disputa acirrada se desenrola, marcada por tentativas de descreditar candidatos por meio de dossiês.
Duas desembargadoras estão no centro dessa polêmica: Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e Daniele Maranhão, do TRF-1. Ambas foram incluídas nas listas tríplices em razão de articulações para garantir a presença de mulheres competentes nas candidaturas.
Informações acessadas pelo jornal O Globo revelam que os dossiês contêm acusações sérias, como assédio moral e decisões judiciais controversas.
Marisa Santos é um dos principais alvos, com um documento que inclui textos sobre uma acusação de assédio moral feita em 2008, quando um sindicato a denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por declarações desrespeitosas a servidores.
Procurada, Marisa afirmou ao jornal que o episódio ocorreu em um contexto de conflitos internos e que suas palavras estavam fora de contexto. O CNJ confirmou que arquivou processo em 2009.
Por sua vez, Daniele Maranhão enfrenta críticas por uma decisão de 2020 que favoreceu o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao derrubar uma determinação que o obrigava a usar máscara durante a pandemia. A decisão gerou reações adversas e foi usada por opositores para deslegitimar sua candidatura.
Além de Marisa e Daniele, Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, também está na disputa. Entre os candidatos do Ministério Público, destacam-se Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos.
Com a ausência do candidato preferido de Lula, Rogério Favreto, da lista tríplice, a disputa permanece sem um favorito claro. A expectativa é que a guerra de dossiês continue enquanto o presidente toma sua decisão.
Informações Revista Oeste
A promulgação da Lei 14.994/2024 trouxe mudanças importantes no combate à violência contra a mulher no Brasil. Entre as principais alterações, destaca-se o tratamento do feminicídio como crime autônomo e a modificação das penas para crimes de ameaça, que agora são considerados ação penal pública incondicionada. Essas mudanças visam aumentar a responsabilização dos agressores e fortalecer a proteção das vítimas.
A nova legislação estabelece um aumento nas penas para crimes relacionados à violência de gênero, incluindo a ameaça. Isso significa que as vítimas não precisam mais apresentar queixa para que as autoridades possam agir, tornando o processo mais célere e eficaz. Além disso, a lei traz alterações na progressão de regime e nos benefícios da execução penal, visando garantir que os agressores enfrentem as consequências de seus atos.
Rosa Luiza, coordenadora do Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), destaca a relevância da mudança.
“Essa alteração é muito impactante. O Centro poderá informar as autoridades sobre a existência de crimes sem depender da representação da mulher, o que antes era uma barreira. Com o aumento das penas, a justiça terá um espectro mais amplo para agir em casos que eram negligenciados.”
O comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Marcos Dantas, ressalta que a criação da lei 14.994/24 ratifica a vontade da sociedade em proteger a vida da mulher.
“Com o aumento dos dados criminais relacionados à violência de gênero, nossa atuação será redobrada para atender essa nova norma e as demandas da sociedade”.
O presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (SICOMFS), Marco Silva, trouxe esclarecimentos importantes sobre o funcionamento do comércio local nesta segunda-feira (21). Em meio a dúvidas geradas pela diferenciação entre os setores, Marco destacou a separação entre o comércio em geral e os estabelecimentos como supermercados, atacadões e mercadinhos, que seguem regras específicas de funcionamento.
“É importante esclarecer que o comércio de Feira de Santana é representado pelo SICOMFS no âmbito geral. No entanto, existem atividades específicas, como supermercados e mercadinhos, que são representadas pelo Sindsuper. Isso precisa ser bem entendido, pois os comerciários em geral já gozaram o dia do comerciário na segunda-feira de carnaval, fruto de um acordo que permitiu ao trabalhador aproveitar um fim de semana prolongado”, explicou Marco Silva.
O presidente reforçou que, enquanto o comércio em geral, incluindo lojas e outros estabelecimentos, estará funcionando normalmente nesta segunda-feira, os supermercados, atacadões e mercadinhos permanecerão fechados.
“Mais uma vez, é preciso deixar claro que supermercados e afins seguem as regras do Sindsuper, e por isso estão fechados hoje. Já o restante do comércio de Feira de Santana opera normalmente.”
Marco fez questão de ressaltar a importância de diferenciar os sindicatos que representam as empresas e os trabalhadores de cada setor.
“O sindicato que trata dos supermercados, o Sindsuper, juntamente com o Sindicato dos Comerciários, que é o mesmo sindicato para os trabalhadores de ambos os setores, organizou o fechamento desses estabelecimentos hoje. Porém, são dois sindicatos separados no que diz respeito às empresas”, completou.
O esclarecimento do SICOMFS busca evitar confusões, já que, como destacou Marco Silva, “o entendimento das pessoas é que o comércio é uma coisa só, mas não é”. A medida visa garantir transparência e orientar tanto empresários quanto consumidores sobre o funcionamento dos estabelecimentos neste dia 21 de outubro.
De Olho na Cidade
Fernando Dantas Torres, conhecido como Fernando Torres, nascido em 28 de dezembro de 1968, em Feira de Santana, Bahia, é um exemplo de figura pública que ascendeu gradualmente na política local e estadual, para concluir, em 2024, o mandato de vereador em queda. Oriundo do setor empresarial, com atuação na construção civil e no ramo de combustíveis, Torres iniciou sua trajetória política no ano 2000, quando foi eleito vereador de Feira de Santana pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). Seu primeiro mandato como vereador, de 2001 a 2004, serviu como trampolim para a sua inserção em cargos de maior visibilidade na política feirense e baiana, cuja trajetória conturbada é apresentada nesta reportagem do Jornal Grande Bahia.
Em 2006, Fernando Torres ampliou sua atuação ao conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia como deputado estadual pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Durante seu mandato, de 2007 a 2010, atuou em comissões importantes e participou ativamente de debates que focavam em questões de desenvolvimento econômico e social no estado. No entanto, foi em 2010 que deu um salto na carreira política ao ser eleito deputado federal pela Bahia, desta vez representando o Partido Democratas (DEM).
Na Câmara dos Deputados, durante o mandato de 2011 a 2015, Fernando Torres se destacou por integrar comissões estratégicas, como a de Minas e Energia e a de Desenvolvimento Econômico, além de comissões especiais voltadas para a análise de proposições relacionadas a direitos trabalhistas e infraestrutura. Sua atuação foi pautada pela busca de recursos e melhorias para o estado da Bahia, especialmente no que se refere ao desenvolvimento urbano e à infraestrutura básica de municípios carentes. Contudo, seu tempo na Câmara Federal foi marcado por uma postura política pragmática, que lhe rendeu tanto apoio quanto críticas dentro e fora de seu partido.
No âmbito político, Torres seguiu trajetória ascendente e transitou por diferentes partidos, como o Partido Social Democrático (PSD), ao qual se filiou em 2014. Em 2015, reassumiu o mandato de deputado federal como suplente, e em 2017, após a renúncia de Moema Gramacho, se efetivou no cargo. No mesmo ano, foi convidado pelo governador Rui Costa (PT) para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR). À frente da pasta, Torres teve a missão de comandar projetos que visavam à melhoria da infraestrutura urbana, saneamento e mobilidade nas regiões mais carentes do estado. No entanto, marcada pela ineficiência, sua gestão foi breve e logo retornou à Câmara dos Deputados para concluir o mandato até o final de 2018.
Em 2020, com a experiência acumulada e uma base eleitoral consolidada, Fernando Torres retornou ao cenário político municipal e foi eleito vereador de Feira de Santana pelo PSD, com 3.179 votos. Além de ocupar a vaga na Câmara Municipal, assumiu a presidência do legislativo, onde adotou um estilo de gestão centralizador e linguagem vulgar contra o gestor municipal, prefeito Colbert Martins Filho (MDB), além de outros membros da política e da comunidade. Sua liderança gerou conflitos com outros vereadores, além de tensões com a imprensa local, que o acusou de falta de transparência em algumas ações administrativas. Em meio a um ambiente político cada vez mais polarizado e desgastante, sua gestão à frente da Câmara culminou em uma série de atritos internos, que mancharam sua popularidade entre seus pares e eleitores.
Contudo, a trajetória de Fernando Torres sofreu um golpe definitivo em 2024, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação de todos os votos do PSD em Feira de Santana nas eleições de 2020. A decisão foi motivada pela constatação de fraude à cota de gênero, um mecanismo destinado a garantir a participação feminina nas candidaturas eleitorais. Segundo a investigação, o partido registrou candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a cota exigida por lei. Como consequência, Fernando Torres perdeu seu mandato de vereador, e sua vaga foi redistribuída ao Partido Liberal (PL), sendo assumida por Ismael Bastos.
Embora seja improvável que a perda de mandato se concretize de imediato após a decisão da última quinta-feira (17/10/2024), devido à possibilidade de recursos judiciais que podem adiar o desfecho, o julgamento do TSE marca o encerramento de um capítulo turbulento na trajetória do político feirense. Conhecido por declarações polêmicas, ele admitiu em plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana ter sido usuário de drogas e chegou a desafiar um colega e um advogado para resolver divergências por meio de confronto físico.
A cassação marcou uma queda abrupta na carreira política de Torres, que havia optado por não concorrer à reeleição em 2024, sinalizando uma possível pausa na vida pública. Ao longo de sua trajetória, Fernando Torres foi filiado a diversas legendas, transitando por siglas como PTdoB, PRTB, DEM e PSD, o que reflete seu perfil pragmático e sua capacidade de adaptação ao cenário político. Mesmo com o revés político, ele continua sendo uma figura influente na cidade de Feira de Santana, tanto pelo seu histórico de mandatos quanto por sua atuação no setor empresarial.
Na vida pessoal, Fernando Torres é casado com Alessandra Carneiro Roriz Torres e tem três filhos: Fernando Henrique, Fernando Segundo e Fernando Rodrigo. Seus negócios no ramo da construção civil e combustíveis permanecem como parte central de suas atividades fora do cenário político.
Fonte: Jornal Grande Bahia
Uma brasileira moradora dos Estados Unidos foi surpreendida, neste domingo (20/10), pela presença do ex-presidente Donald Trump numa unidade do McDonald’s, na Pensilvânia, e aproveitou para fazer um pedido específico: “Não deixe que os EUA se tornem o Brasil” , disse ela.
O momento foi registrado em vídeo pela equipe de Trump e compartilhado nas redes sociais. De avental e gravata vermelha, o republicano interagiu com funcionários do local e atendeu clientes no drive-thru.
Diante da solicitação da brasileira, que foi uma das clientes atendidas por ele, o ex-presidente respondeu, sem mencionar o Brasil: “Vamos tornar os EUA melhores do que nunca”.
Trump chegou a fritar batatas e fez diversos registros em imagem, que foram divulgados, em seguida, pela equipe de campanha. Ele disputa, novamente, a presidência do país. Desta vez, contra a democrata Kamala Harris.
Ao ser avisado de que neste domingo ela comemora mais um ano de vida, completando 60 anos de idade, o republicano desejou feliz aniversário e provocou a adversária, dizendo que poderia enviar algum lanche para ela comemorar a nova idade.
“Sim, eu diria feliz aniversário, Kamala, ela está fazendo sessenta anos. […] Acho que vou mandar flores para ela, talvez eu mande algumas batatas fritas para ela. Você tem razão, vou pegar um hambúrguer do McDonald’s para ela”, disse Trump.
Informações Metrópoles
O conjunto penal de Feira de Santana é alvo de uma megaoperação na manhã desta segunda-feira (21) cujo objetivo é cortar uma possível comunicação entre criminosos dentro e fora da unidade. O centro prisional é o maior da Bahia, com cerca de 1.950 detentos, distribuídos em 11 pavilhões.
Segundo a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização), esse tipo de ação tem sido responsável pela diminuição nos índices de criminalidade em Feira de Santana e em cidades vizinhas, desarticulando o crime organizado.
Ao todo, mais de 250 policiais participam das diligências.
A operação recebeu o nome de Angerona em referência à deusa do silêncio.
Os trabalhos são realizados conjuntamente entre departamentos de inteligência da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e da SSP-BA (Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e do MP-BA (Ministério Público da Bahia).
Informações Bahia.ba
Os voos comerciais serão retomados a partir desta segunda-feira (21) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após cerca de 170 dias fora de operação devido aos estragos causados pelas chuvas que atingiram o estado em abril e maio.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca de 9 mil passageiros circularão já no primeiro dia de operação, que contará com 71 voos (37 partidas e 34 chegadas).
Segundo a Fraport, concessionária que administra o aeroporto, as primeiras rotas abrangem voos com origem ou destino a Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
A expectativa é que a movimentação seja ampliada pouco a pouco, já que, mesmo operando com apenas parte da pista principal, o Salgado Filho já comporta até 128 operações domésticas por dia.
“Antes do Natal, o aeroporto estará 100% funcionando, [inclusive] com voos internacionais”, assegurou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em um vídeo postado nas redes sociais.
“E vamos manter toda essa ampliação da malha aeroportuária que criamos no interior do estado, durante este período de dificuldade”, acrescentou Pimenta, destacando a importância do Salgado Filho para o processo de reconstrução e a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.
Com a volta gradual das operações, check-in, despacho de bagagens, embarque e desembarque de passageiros serão feitos no próprio aeroporto – temporariamente, na área internacional, com acesso pelas portas 5 e 6 do segundo piso.
Os primeiros estabelecimentos da praça de alimentação também começarão a funcionar na próxima semana. A previsão da Fraport é recuperar toda a pista de pouso e decolagem e restabelecer os primeiros voos internacionais até 16 de dezembro.
Concentração
Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho teve que ser integralmente fechado em 3 de maio, quando a catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 183 vidas, alagou as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.
Em meados de julho, a Fraport Brasil retomou parcialmente o processamento (check-in e desembarques) de passageiros e o controle de segurança no aeroporto, mas os clientes continuaram sendo transportados, em ônibus, de/para a Base Aérea de Canoas, a cerca de 10 quilômetros de distância, de onde os aviões partiam ou chegavam.
O fechamento do Salgado Filho evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais. E levou a concessionária a pedir ao governo federal a revisão extraordinária do contrato de concessão, alegando que, com a interrupção das atividades e necessidade de reparar os estragos das cheias, sofreu um impacto financeiro significativo.
Em agosto, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a liberação, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, de R$ 425,96 milhões para a empresa.
No último dia 27, o Palácio do Planalto autorizou, por meio da Medida Provisória nº 1.260, o Ministério de Portos e Aeroportos a repassar à Fraport a quantia aprovada pela Anac. O dinheiro será repassado à concessionária em parcelas, à medida que for comprovada a necessidade dos gastos. Consequentemente, o valor ainda pode ser ajustado.
Informações Bahia.ba
Advogado Paulo Faria afirmou que o ex-deputado federal cumpriu além do prazo necessário para obter o benefício da Justiça
O advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira, fez um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento ao qual Oeste teve acesso, Faria requereu livramento condicional com base na homologação de dias de trabalho, leituras e estudos na cadeia que Moraes não considerou em petições anteriores.
Em linhas gerais, o benefício legal permite ao condenado cumprir o restante da pena em liberdade, desde que atenda a alguns requisitos, entre eles, cumprir um terço da pena, se for réu primário, ou metade da pena, se for reincidente, e ter bom comportamento durante a execução da pena. De acordo com Faria, Silveira atendeu a essas exigências.
“A soma do efetivo cumprimento de pena, de 968 dias, incluindo as remições pendentes de homologação, 36 mais 62 dias, chega-se ao número de 1.066 dias de cumprimento de pena, sendo necessários 1.065 para ativar o benefício”, observou o advogado no documento, datado do domingo 20. “Portanto, um dia além do prazo legal para deferimento do livramento condicional, estando, objetivamente, apto ao benefício.”
Em nota enviada à coluna, Faria informou que, “mesmo com 19 pedidos feitos nos autos, o senhor ministro relator ‘se esqueceu’ — talvez por lapso de memória — de homologar 36 dias de remições de pena (leitura, cursos e trabalho) encaminhados pela Seap, em 20/05/2024, prejudicando em demasia o seu direito”.
Informações Revista Oeste
O médico Roberto Kalil Filho, que atende o presidente Lula, disse que ele está bem, mas que a equipe médica vetou a viagem para a Rússia, e que novos exames serão feitos para avaliar o possível surgimento de sangramento cerebral.
“É um quadro em que exames deverão ser repetidos durante a semana”, disse Kalil.Segundo o médico, o presidente pode ter atividades normais, mas ficará em observação pelos próximos dias. “Qualquer sangramento cerebral pode aumentar nos dias subsequentes”, disse, em entrevista à GloboNews.
Presidente teve que receber pontos na nuca. “O trauma não foi pequeno, foi grande na região occipital”, disse o médico. “O que mostra que o trauma foi importante foi que você teve esse chamado contragolpe e uma pequena hemorragia cerebral na região frontotemporal do encéfalo”, complementou.
Kalil disse que a equipe médica contraindicou um voo de longas horas. Presidente participará da Cúpula dos Brics por videoconferência, informou o Planalto. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por orientação médica, não viajará para a Cúpula dos Brics, em Kazan, devido a um impedimento temporário para viagens de avião de longa duração”, diz nota enviada pelo Planalto.
Lula terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, segundo o governo. O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.
Lula foi internado no hospital Sírio Libanês de Brasília após o acidente doméstico. De acordo com o boletim médico, o presidente deu entrada na unidade de saúde no sábado (19) com um ferimento na cabeça.
A região occipital está localizada na parte de trás do crânio, na base da cabeça. Internamente, ao se falar da parte cerebral, é uma área crucial para a visão, explica o neurocirurgião Jamil Farhat Neto. “É onde está localizado o córtex visual do cérebro, que processa as informações visuais enviadas pelos olhos. Um trauma de alto impacto nessa região pode afetar a visão ou causar sintomas como tonturas e dores de cabeça”, ele diz.
Já um ferimento corto-contuso é produzido por uma contusão (machucado) que vai cortar a pele. Guilherme Torezani, neurologista do Hospital Icaraí, acrescenta que, nesses casos, a lesão é provocada por um objeto não afiado. “Ocorre, por exemplo, se você bate a cabeça na quina de uma mesa ou no meio-fio”, exemplifica.
Esses ferimentos podem variar de leves a graves, dependendo da profundidade do corte, da área afetada e dos danos internos. Se o machucado for superficial, o tratamento é mais simples. Mas se for profundo, atingindo ossos do crânio ou causando sangramento interno, o caso é mais grave e pode exigir cuidados intensivos, até uma cirurgia.
Informações UOL
Um idoso de 68 anos morreu e pelo menos duas pessoas ficaram feridas após uma batida entre dois carros na BR-242, no trecho que liga os municípios de Castro Alves e Santa Teresinha, no recôncavo baiano. Segundo informações apuradas pela TV Subaé, afiliada na Rede Bahia na região, o acidente ocorreu na tarde deste domingo (20).
Conforme a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ainda não se sabe o que provocou a colisão, que aconteceu por volta das 15h. Os veículos bateram de frente e um deles, onde estava o homem que morreu, ficou destruído.
O idoso foi identificado como José Costa, que conduzia o automóvel. As outras duas pessoas feridas são uma mulher e um homem, que tiveram lesões graves e foram encaminhados para hospitais da região. Eles foram socorridos por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os três estavam no mesmo carro e são da zona rural de Castro Alves.
Os ocupantes do outro veículo envolvido na batida também tiveram ferimentos e foram encaminhados pelo Samu para o Hospital Geral Clériston Andrade, que fica em Feira de Santana, a cerca de 150 km do local do acidente. Eles não foram identificados.
Não há detalhes sobre o estado de saúde dos feridos, nem informações sobre o sepultamento de José Costa.
G1
