A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana para o exercício de 2025 permanece sem aprovação final. A votação do projeto de autoria do Poder Executivo, prevista para esta semana foi, mais uma vez, adiada na manhã desta terça-feira (26) devido à entrada de uma quinta emenda apresentada pela oposição, que chegou ao plenário somente na segunda discussão.
O presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, o vereador Jurandir Carvalho, explicou a situação ao Acorda Cidade.
“Recebeu uma emenda agora, e a gente vai receber a emenda, volta nas comissões e as comissões dar o parecer. Vamos receber o teor da emenda aqui, eu pedi ao setor legislativo que me passe, a gente vai analisar, vai discutir com os colegas, as comissões vai dar o parecer e volta para votação. O que a gente esperava era que hoje acabasse. Houve um prazo para fazer emendas, mas há o jogo do legislativo, e o jogo é para ser jogado. A oposição largou essa emenda para dar entrada agora em segunda votação, deu entrada, cabe à presidência da Câmara receber, recebeu, e agora a gente vai para as análises e volta para votação e espera na próxima semana”, explicou.
De acordo com o vereador, a Câmara não poderá discutir, nem entrar em recesso enquanto a LDO não for aprovada.
“Não votando, a Câmara não vai poder ter recesso. Essa legislatura vai até o dia 31 e a outra pega do dia 31 e vai de diante até o dia que votar é o dia que vai ter recesso. Se tiver recesso, porque em 1º de fevereiro tem que voltar ao trabalho normal”, disse em entrevista ao Acorda Cidade.
Segundo Jurandir, a LDO pode ser discutida no próximo ano; entretanto, isso pode complicar o orçamento do município.
“Pode passar de um ano para o outro. Complica, o prefeito começa administrando com 1/12 avos, então assim, o prefeito já começa meio engessado, mas eu tenho certeza que o prefeito Zé Ronaldo é habilidoso, vai fazer uma convocação extraordinária logo no início e a gente vai votar e vai acabar essa engrisilha”.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), o vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB) e os 21 vereadores feirenses serão diplomados pela Justiça Eleitoral no próximo dia 16 de dezembro. A cerimônia ocorrerá no Fórum Filinto Bastos, na rua Coronel Álvaro Simões, Centro, às 11h. A diplomação será presidida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, presidente da 1ª Junta Eleitoral responsável pela totalização dos votos no município de Feira de Santana, proclamando eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e 21 vereadores com a expedição dos diplomas. O edital de n.º 31, definindo os candidatos eleitos e suplentes que serão diplomados no dia 16 de dezembro, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Além do prefeito José Ronaldo e do vice-prefeito Pablo Roberto, também serão diplomados os vereadores: ELIZARIO RIBEIRO DA SILVA REPUBLICANOS EREMITA MOTA DE ARAÚJO PP VALDEMIR DA SILVA SANTOS PP LUIZ FERREIRA DIAS PP RONALDO ALMEIDA CARIBÉ PP GEAN DE JESUS COSTA PODE ISMAEL BASTOS DE SANTANA PL MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO PL JORGE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA PRD EDVALDO LIMA DOS SANTOS UNIÃO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA UNIÃO GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO UNIÃO LUIZ AUGUSTO DE JESUS UNIÃO JOSÉ CARNEIRO ROCHA UNIÃO JOSÉ MARQUES DE MESSIAS UNIÃO FLAVIO ARRUDA MORAIS UNIÃO SILVIO DE OLIVEIRA DIAS FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL IVAMBERG DOS SANTOS LIMA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO VIEIRA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL JURANDY DA CRUZ CARVALHO FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA
O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), o vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB) e os 21 vereadores feirenses serão diplomados pela Justiça Eleitoral no próximo dia 16 de dezembro. A cerimônia ocorrerá no Fórum Filinto Bastos, na rua Coronel Álvaro Simões, Centro, às 11h. A diplomação será presidida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, presidente da 1ª Junta Eleitoral responsável pela totalização dos votos no município de Feira de Santana, proclamando eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e 21 vereadores com a expedição dos diplomas. O edital de n.º 31, definindo os candidatos eleitos e suplentes que serão diplomados no dia 16 de dezembro, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Além do prefeito José Ronaldo e do vice-prefeito Pablo Roberto, também serão diplomados os vereadores: ELIZARIO RIBEIRO DA SILVA REPUBLICANOS EREMITA MOTA DE ARAÚJO PP VALDEMIR DA SILVA SANTOS PP LUIZ FERREIRA DIAS PP RONALDO ALMEIDA CARIBÉ PP GEAN DE JESUS COSTA PODE ISMAEL BASTOS DE SANTANA PL MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO PL JORGE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA PRD EDVALDO LIMA DOS SANTOS UNIÃO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA UNIÃO GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO UNIÃO LUIZ AUGUSTO DE JESUS UNIÃO JOSÉ CARNEIRO ROCHA UNIÃO JOSÉ MARQUES DE MESSIAS UNIÃO FLAVIO ARRUDA MORAIS UNIÃO SILVIO DE OLIVEIRA DIAS FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL IVAMBERG DOS SANTOS LIMA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL LUCIANE APARECIDA SILVA BRITO VIEIRA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL JURANDY DA CRUZ CARVALHO FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA
Segundo o ministro da Fazendo, data depende de conversa entre Lula, Pacheco e Lira
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad ao sair do ministério.
Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, justificou.
Embora não preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.
Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.
“A intenção é aprovar até o fim do ano pelo seguinte: há pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprovação da DRU. Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote de corte de gastos]”, acrescentou Haddad.
Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas. Por volta das 16h, Haddad chegou ao ministério da Fazenda acompanhado de Galípolo, que deixou o prédio pela garagem após cerca de 40 minutos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal, afirmou nesta segunda-feira (25) que nunca debateu golpe com ninguém.
Bolsonaro falou com a imprensa no aeroporto de Brasília, após chegar de Maceió.
No fim da semana passada, a PF enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indiciamento de 37 pessoas — dentre elas, Bolsonaro — por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O indiciamento não significa condenação. Há ainda um longo caminho jurídico para esse eventual desfecho.
As investigações da PF se referem a tramas golpistas que ameaçaram o país após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vencido Bolsonaro nas eleições de outubro de 2022.
“Nunca debati golpe com ninguém. Se alguém viesse falar de golpe comigo, eu perguntaria: “E o day after? Como a gente fica perante o mundo?”, disse Bolsonaro para a imprensa, argumentando que o dia seguinte a um eventual golpe traria tantas dificuldades para o Brasil que ele nem cogitou essa hipótese.
“Agora, todas medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”, afirmou o ex-presidente.
Para Bolsonaro, falar em golpe é uma “loucura”.
“Vamos supor até que eu fizesse essa loucura. Como é que fica o Brasil no dia seguinte? O mundo levantaria barreiras contra a gente, vira um inferno aqui. Ninguém quer isso daí. É uma loucura falar em golpe, meu Deus do céu, uma loucura. Golpe com militares da reserva e cinco da ativa? Pelo amor de Deus! E outra coisa. Golpe existe em cima de uma autoridade constituída, que já tomou posse. O Lula já tinha tomado posse? Só se fosse em cima de mim o golpe”, argumentou.
Entre os indiciados pela PF há 25 militares e também ex-ministros do governo Bolsonaro, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Os ministros da Suprema Corte vão avaliar ações que abordam a responsabilidade das plataformas e que, em última instância, podem restringir a liberdade de expressão
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília | Foto: Divulgação/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de ações que têm o potencial de impactar profundamente a liberdade de expressão nas redes sociais e na internet.
A sessão está marcada para começar na próxima quarta-feira, 27. O julgamento envolve três processos, que estão sob as relatorias dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
O STF discutirá temas importantes. Entre eles estão as regras de funcionamento das redes sociais e o regime de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários. O tema chegou ao plenário porque as discussões no Congresso Nacional não avançaram.
Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei conhecido como “PL das Fake News” encontra-se parado. Desde o envio para um grupo de trabalho em junho, não houve nenhum progresso.
STF vai julgar a responsabilização das redes pelos conteúdos dos usuários
O principal dos casos em pauta examina a responsabilidade de websites e gestores de aplicativos pelos conteúdos publicados por terceiros. Nesse contexto, a disputa envolve o Facebook, que busca reverter uma decisão anterior. Uma mulher havia processado a empresa ao descobrir a existência de um perfil falso que usava seu nome e sua imagem. Ela conseguiu, inicialmente, a exclusão da página e, posteriormente, obteve uma indenização em segunda instância.
O julgamento se baseia no Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso não cumpram decisões judiciais. Esse processo será acompanhado de perto por gigantes do setor, como Wikimedia, dona do Wikipédia, ByteDance, proprietária do TikTok, e Google, que se habilitaram a participar da ação.
As ações analisadas concentram-se, principalmente, no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse dispositivo, por sua vez, estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas caso descumpram ordens judiciais de remoção de conteúdos.
No entanto, há exceções para situações que envolvem violações de privacidade, como a divulgação de cenas íntimas, ou infrações de direitos autorais.
Além disso, outro ponto relevante em discussão diz respeito ao bloqueio judicial de aplicativos, como o WhatsApp. Esse caso, relatado pelo ministro Fachin, busca avaliar se essa medida fere princípios fundamentais, como a liberdade de expressão e a proporcionalidade.
Além desse caso, o STF também vai analisar outro trecho do Marco Civil, referente à obrigação de empresas que hospedam sites de fiscalizar conteúdos ofensivos e removê-los sem a necessidade de intervenção judicial. Esse caso, relatado pelo ministro Luiz Fux, surgiu de uma ação de 2010, quando uma professora pediu ao Google a remoção de uma comunidade no extinto Orkut, que fazia comentários pejorativos sobre ela.
A constitucionalidade dos bloqueios de aplicativos de mensagens
O terceiro caso a ser julgado, relatado pelo ministro Edson Fachin, vai discutir se o bloqueio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, constitui violação da liberdade de expressão. O caso tem origem em uma decisão judicial de 2016, que determinou a suspensão dos serviços do aplicativo por 72 horas, depois que a empresa se recusou a ceder o conteúdo de mensagens de alvos de uma investigação.
O governo brasileiro e a Embaixada da França tentam resolver a crise entre a rede de supermercados e a indústria de carnes
Rede Carrefour no Brasil | Foto: Divulgação/Carrefour
O CEO global do Carrefour, Alexandre Bompard, planeja emitir um pedido formal de desculpa ao ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro. Essa decisão ocorre por causa da suspensão no fornecimento de carnes por frigoríficos brasileiros ao Grupo Carrefour Brasil.
As declarações recentes de Bompard — que disse que as lojas da França não mais comercializariam carnes do Mercosul — desencadearam essa situação. O objetivo é entregar a carta diretamente ao ministro. No entanto, a entrega depende da disponibilidade em sua agenda.
O governo brasileiro e a Embaixada da Françabuscam uma solução para a crise entre o Carrefour e a indústria brasileira de carnes. Nesta segunda-feira, 25, houve avanços no diálogo. O embaixador francês Emmanuel Lenain se reuniu com o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua. Apesar disso, ainda não houve uma resolução definitiva para o impasse.
No encontro, realizado no final da tarde no ministério, Lenain teria apresentado a carta de Bompard. O embaixador deixou o local sem dar declarações à imprensa. Ele não se encontrou com Carlos Fávaro, que chegou mais tarde, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
O boicote dos frigoríficos começou depois que Bompard anunciou que as lojas do Carrefour na França não venderiam carnes provenientes do Mercosul. Ele justificou a decisão ao mencionar o “descontentamento e a raiva” de agricultores franceses, que se opõem ao acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Conselheiros do Carrefour no Brasil afirmaram ter recebido as declarações de Bompard com surpresa
Fávaro declarou que não solicitou ao setor de carnes a interrupção do fornecimento. No entanto, elogiou a postura firme da indústria. Conselheiros do Carrefour no Brasil afirmaram ter recebido as declarações de Bompard com surpresa. Para eles, as falas foram “pouco diplomáticas” e focadas em questões políticas, sem considerar os impactos nos negócios.
A crise escalou com a suspensão das vendas ao Carrefour Brasil e suas redes associadas. A retomada do fornecimento depende de uma retratação pública do CEO sobre a qualidade da carne brasileira, que foi questionada em suas declarações.
Apesar de alguns avanços, o teor atual da carta de Bompard não atende completamente às exigências do governo nem da indústria de carnes. O principal ponto de tensão envolve a defesa da qualidade e da sanidade das carnes brasileiras. Novas negociações estão programadas para esta terça-feira, 26, com o objetivo de alcançar um entendimento.
Jogadores do Botafogo comemoram gol marcado durante jogo contra o Palmeiras, pela Libertadores Imagem: Vitor Silva/Botafogo
O Botafogo convocou uma coletiva de imprensa inesperada na última segunda-feira (25), e Artur Jorge falou por cerca de 40 minutos sobre o momento de sua equipe e os duelos decisivos que tem nesta semana: o jogo contra o Palmeiras nesta terça-feira (26), às 21h30, no Allianz Parque, pelo Brasileirão, e a final da Copa Libertadores contra o Atlético-MG no sábado (30).
Em algumas respostas, o técnico português deu indiretas ao Alviverde e ao técnico Abel Ferreira — o que só esquenta ainda mais o clima para a “final antecipada” que ocorre em São Paulo.
Veja algumas indiretas de Artur Jorge
Para Artur Jorge, técnicos de rivais do Botafogo na briga pelo título do Brasileirão também fizeram altos investimentos, mas preferem fugir dessa responsabilidade.
O Palmeiras, por exemplo, somou quase R$ 200 milhões em reforços em 2024. Abel Ferreira falou recentemente sobre o nível de reforços do Botafogo, após a vitória por 5 a 3 contra o Juventude, no mês passado.
Tenho ouvido falar sobre investimentos, ouço falar que o investimento que fizemos [o Botafogo] ao contratar jogadores valiosos para o time, assim como outros candidatos fizeram e vão dispersando essa ideia para fugir de alguma responsabilidade. Artur Jorge
Nós mantemos a nossa linha mesmo com contratações, nosso perfil. O Botafogo mudou muita coisa, trouxe uma equipe técnica muito competente, reforços de peso. Vocês sabem, basta ver os valores que investiu para brigar pelo título. Não é por acaso que está lutando pela Libertadores, com muitas possibilidades de algo mais. Está lutando também pelo campeonato. Então investiu claramente para dar a volta por cima do que aconteceu ano passado. Abel Ferreira
O técnico do Botafogo também reclamou de um possível “investimento” de concorrentes ao título em rivais de sua equipe na reta final do Brasileirão. Apenas o Palmeiras tem chances reais de roubar o título do Botafogo (o Alviverde aparece com 64,2% de chance de título, segundo a UFMG). Fortaleza com 2%, o Inter com 0,61% e o Flamengo com 0,12% apenas sonham.
Outros candidatos, que também muito investiram em rivais nossos, para que nos fizessem a vida mais difícil e nos roubassem pontos. Tenho ouvido muita coisa e nós do Botafogo estamos em uma posição de grande coerência em termos de comportamento e desempenho. Artur Jorge
O treinador também fez questão de falar sobre as questões de arbitragem nesta reta final de campeonato, e reforçou que o Botafogo não precisa de “dois, três pênaltis para se ganhar um jogo”. O Palmeiras teve dois pênaltis marcados contra o Fortaleza há quatro rodadas e a partida acabou empatada por 2 a 2.
Vamos dar o nosso melhor para podermos lutar até a última gota de suor. Essa será sempre a marca deste Botafogo. Se vamos conseguir ou não, será muito por competência do seu treinador e de seus jogadores. Como disse, uma série de contextos para que possamos agarrar isso de forma positiva. Esperamos também que haja rigor, justiça, igualdade no tratamento. Que não seja preciso dois, três pênaltis para se ganhar um jogo. Que os erros de arbitragem não beneficiem sempre o mesmo. Que possa ser uma reta final de campeonato justa para todos, equilibrada e que vença aquele que for o melhor. E nós vamos lutar para que sejamos nós os melhores no fim. Artur Jorge
O técnico também reclamou da postura de Deyverson, ex-Palmeiras e hoje no Atlético-MG, que afirmou, após o empate por 0 a 0 entre Galo e Botafogo, que torce para que o Palmeiras fique com o título.
Acho que é de pior tom, quando nós pegamos um jogador da própria equipe e que deseja que um rival seja campeão (Deyverson). E esse rival, que jogou contra o Palmeiras também, deseja o Palmeiras campeão. Quando se tem jogadores dentro do elenco que estejam lutando pela equipe e que desejam que outros sejam campeões, alguma coisa está errada. Portanto, moralmente, para mim, não venham com lições de moral, nem pra mim e nem para meus jogadores. Artur Jorge
Palmeiras e Botafogo já se enfrentaram três vezes em 2024
No 1º turno do Brasileirão, o Botafogo venceu o Palmeiras por 1 a 0 no Nilton Santos, com gol do Tiquinho Soares.
O clube carioca também levou a melhor nas oitavas de final da Copa Libertadores: vitória por 2 a 1 em casa e 2 a 2 no Allianz Parque.
Na tarde desta segunda-feira (25), uma guarnição do PETO da 65ªCIPM, em execução à Operação Alcatéia no Conjunto Eco Park II, bairro Aviário, visualizou um suspeito, que ao perceber a aproximação policial, empreendeu fuga por uma área de mata, deixando para trás uma sacola contendo em seu interior os seguintes materiais ilícitos:
177 buchas de maconha;
01 revólver calibre 22;
01 saco de pinos vazios;
01 saco de embalagens;
01 calça camuflada.
Em seguida, os policiais militares se dirigiram à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, onde foi procedida a apresentação e registro do boletim de ocorrência.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL) promove mais uma ação de fortalecimento do comércio da cidade. Teve início neste sábado (22) a Black Feira, campanha de descontos de até 90% em produtos diversos nas lojas locais. O consumidor pode aproveitar as promoções até a próxima sexta-feira (29).
São lojas de segmentos diversos envolvidas na ação. Entre elas, material de construção, eletrodomésticos, farmácia, confecções, perfumaria e calçados. A lista completa dos estabelecimentos está disponível no Instagram da CDL (@cdlfeira).
“Sabemos que este é um momento oportuno para compras e é importante que o consumidor saiba que há, na cidade, descontos tão significativos quanto aqueles oferecidos por lojas do varejo online”, ressalta Juscelino Brito, presidente da entidade.
Ainda de acordo com Brito, o período é amplamente favorável ao consumidor, por oferecer muitas oportunidades de compra com as promoções típicas do final de ano. “Além da Black, temos o Natal de Prêmios que começa no próximo dia 28 e possibilita ao consumidor participar do sorteio de grandes prêmios. Quem opta por comprar no comércio local também tem acesso a excelentes oportunidades de descontos e negócios”, pontua.
