Recentemente, viralizaram imagens de sexo ao ar livre em uma praia de nudismo em Búzios; veja se a prática configura crime
No último final de semana, viralizou um vídeo em que 15 pessoas fazem sexo em uma praia de nudismo em Búzios, na Região dos Lagos no Rio de Janeiro. Depois do episódio, um debate surgiu nas redes sociais: transar em locais isolados, mas públicos, como uma praia desse tipo, também é ilegal?
De acordo com o advogado criminalista Paulo Klein, mesmo que seja em uma praia de nudismo, transar em área pública é ilegal e constitui crime, ferindo o artigo 233 do Código Penal, que classifica a prática como ato obsceno.
“Segundo o artigo, o ato pode ter detenção de três meses a um ano, ou pode ser pago uma multa estipulada pela Justiça”, explica o advogado pós-graduado em direito penal.
Segundo o especialista, isso significa que, se identificadas, essas pessoas podem responder judicialmente se for aberto processo pelo Ministério Público. “Este tipo de crime é de menor potencial ofensivo, portanto, seguirá o rito dos juizados especiais criminais, inclusive, cabendo, eventualmente, medidas despenalizadoras, como pagamento de cestas básicas, para que não sejam processadas e condenadas.”
Naturismo é diferente de sexo ao ar livre
Em nota divulgada em seu site, a Federação Brasileira de Naturismo (FBRN) frisa que a prática nada tem a ver com algo sexual. “Como, em geral, se apresenta a nudez ligada à sexualidade em revistas, filmes, etc., as pessoas são levadas a associarem a prática naturista a práticas sexuais ou, simplesmente, erótico-exibicionistas.”
Segundo a organização, “a sexualidade, qualquer que ela seja, não está presente na vivência naturista coletiva. Ela fará, naturalmente, parte da vida íntima de cada um, como em geral em toda a sociedade”, acrescenta a FBRN.
Donald Trump foi alvo de ofensas na programação da Globo | Foto: Divulgação
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que facilita a prisão e a deportação de imigrantes ilegais acusados de crimes como furto, assalto e agressão a autoridades nos EUA, mesmo que ainda estejam sob investigação.
O projeto de lei, conhecido como Laken Riley Act, foi aprovado na Câmara por 263 a 156 com o apoio de 46 democratas. O resultado evidencia como a eleição de Donald Trump pressionou os demais políticos norte-americanos, inclusive os opositores.
A medida orienta as autoridades federais de imigração a deter e deportar imigrantes ilegais acusados de pequenos furtos ou roubos em lojas. O Senado, onde o projeto de lei foi aprovado por 64 a 35 na semana passada, também acrescentou uma emenda que amplia a medida para incluir crimes que causem morte ou lesões corporais graves.
O projeto de lei recebeu o nome de uma estudante de enfermagem da Geórgia que foi morta no ano passado por um venezuelano que estava ilegalmente nos EUA. Sua morte se tornou um grito de guerra para os republicanos no começo do ano passado para criticar a abordagem do governo Biden em relação à segurança nas fronteiras.
O homem, José Ibarra, foi posteriormente condenado à prisão perpétua sem liberdade condicional. Ele já havia sido acusado de furto em uma loja em Nova York. Os republicanos argumentam que essa lei teria permitido sua deportação mais cedo e teria evitado o assassinato de Riley.
A tripleta do Partido Republicano em Washington, com o partido no controle das duas câmaras do Congresso e a Casa Branca, significa que os líderes republicanos devem usar o modelo para apresentar outros projetos de lei relacionados à segurança nas fronteiras.
Agência migratória dos EUA pede recursos
O projeto está prestes a se tornar lei. No entanto, a Immigration and Customs Enforcement (ICE), agência federal responsável pela regulação migratória dos EUA, se preocupa com sua sustentabilidade financeira para aplicar a lei.
No começo deste mês, o ICE enviou um memorando aos legisladores no qual alertava que a implementação do projeto de lei seria “impossível de ser executada com os recursos existentes”. No primeiro ano, segundo a agência, a implementação custaria US$ 26 bilhões em custos de pessoal, aumento dos recursos de detenção, transporte e outros.
Donald Trump ainda determinou que os cartéis de drogas são organizações terroristas | Foto: Reprodução/Twitter/X/@JDVanceNewsX
A agência também alertou que precisaria de mais agentes do ICE e previu que enfrentaria barreiras com jurisdições locais, como a fiscalização estadual e local, que poderiam não cooperar. A organização também deixou claro que poderia haver uma escassez de espaço de detenção para abrigar os infratores.
“Se o financiamento suplementar não for recebido e a ICE permanecer em sua capacidade atual de leitos, a agência não terá a capacidade de detenção para acomodar a prisão imediata e a detenção de não-cidadãos condenados ou acusados de crimes contra a propriedade”, afirma o memorando.
Semop entra com medida depois de reclamação dos banhistas por falta de espaço
Foto: Tiago Júnior/Sema
Após reclamações sobre excesso de ocupação na faixa de areia do Porto da Barra, em Salvador, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) anunciou, nesta quinta-feira (23), novas regras para o ordenamento das mesas, cadeiras e sombreiros utilizados pelos ambulantes na área.
As mudanças foram definidas em reunião com os 30 permissionários que atuam no local. A partir de agora, cada ambulante terá um espaço delimitado para atuação e poderá dispor de até 10 kits, cada um composto por uma mesa, um sombreiro e quatro cadeiras. A medida abrange a área entre o Forte São Diogo e o Forte de Santa Maria.
Além da limitação de kits, a Semop reforçará o cumprimento dos horários de funcionamento e a regularização fiscal dos ambulantes. A decisão veio após queixas de banhistas sobre dificuldades de locomoção e uso da faixa de areia, devido ao grande número de cadeiras e sombreiros.
O diretor da Semop, Alysson Carvalho, destacou a importância do ordenamento: “Esse trabalho é fundamental para garantir o equilíbrio entre a geração de renda dos trabalhadores e o uso organizado do espaço público. Nosso objetivo é sempre atender ao interesse coletivo, promovendo melhorias constantes para todos”, concluiu.
O texto aprovado prevê que entidades de tiro desportivo poderão ser constituídas na forma de empresa ou associação, desde que atendam aos requisitos necessários
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente inscritos nos órgãos competentes.
Segundo matéria da Agência Câmara, por recomendação do relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 1193/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que inclui a medida na Lei 9.790/99, tratando das Oscips.
Atualmente, a legislação permite que sejam qualificadas como Oscips as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham entre os objetivos sociais a promoção da assistência social, da cultura, da educação e da saúde, entre outros.
Nos casos de mérito desportivo, o relator afirma que a proposta reconhece o papel desempenhado pelos clubes de tiro esportivo no desenvolvimento de modalidade olímpica.
“As entidades que promovem o tiro desportivo poderão oferecer a atividade em parceria com o poder público, com consequências positivas para o desenvolvimento do esporte em geral e dessa modalidade em particular”, disse.
Regras
Pela proposta aprovada, as entidades de tiro desportivo poderão ser constituídas na forma de empresa ou associação, desde que atendendo as condições de segurança operacional do estande. O cumprimento destas condições, por sua vez, será atestada por um engenheiro inscrito regularmente no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
O texto ainda detalhe que, a responsabilidade de estabelecer as regras de funcionamento dos estandes de tiro, respeito ao horário de funcionamento e localização, nos termos do respectivo planejamento urbano ou plano diretor aprovado, caberá às prefeituras municipais.
Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Longa brasileiro disputa uma estatueta de melhor filme, produção internacional e melhor atriz, para Fernanda Torres
O brasileiro Ainda Estou Aqui, indicado ao Oscar nas categorias de filme, filme internacional e atriz | Foto: Divulgação/AMPAS
A Academia de Artes e Ciência Cinematográficas (Ampas) anunciou nesta quinta-feira (23) a lista de indicados ao Oscar 2025. As apostas se confirmaram, e os principais filmes na corrida pela estatueta do Oscar neste ano são Emilia Pérez, O Brutalista, Anora e Conclave. Muitos aguardavam a presença do brasileiro Ainda Estou Aqui na competição, o que também se confirmou com as indicações a melhor filme internacional e melhor atriz principal. O que poucos poderiam imaginar é que o longa dirigido por Walter Salles também conseguiria entrar na lista dos melhores filmes do ano, ao lado de outros oito indicados.
Lista de todos os indicados na categoria de melhor filme do ano | Foto: Reprodução/AMPAS
O anúncio dos concorrentes foi adiado duas vezes, na principal premiação do cinema mundial. A Academia foi obrigada a alterar seu calendário, antes agendado para 17 de janeiro, devido aos incêndios em Los Angeles. Até mesmo a janela para votação dos acadêmicos foi estendida. A tragédia dos incêndios em Los Angeles, que têm causado destruição e prejuízos sem precedentes na cidade, vai ganhar um bloco especial durante a transmissão de entrega do Oscar.
Incêndios: Academia presta homenagens a combatentes
A Academia revelou nesta quarta-feira (22) que a cerimônia vai prestar homenagens não só às vítimas, muitas delas celebridades da indústria do cinema, mas também aos milhares de socorristas e bombeiros que lutam diariamente para conter as chamas. De acordo com a entidade, é uma forma de honrar a cidade de Los Angeles diante dessa catástrofe. “Nós honraremos Los Angeles como a cidade dos sonhos, exibindo sua beleza e resiliência, assim como seu papel como um farol para cineastas e visionários criativos por mais de um século”, diz o comunicado oficial assinado pelo CEO da Academia, Bill Kramer, e a presidente Janet Yang. “Nós refletiremos sobre os eventos recentes enquanto destacamos a força, a criatividade e o otimismo que definem Los Angeles e nossa indústria.”
A cerimônia de premiação do Oscar 2025 será no Dolby Theatre, em Los Angeles, no dia 2 de março de 2025. A transmissão começa a partir das 21h, no horário de Brasília. O público brasileiro poderá conferir todos os detalhes da festa do cinema pelos canais TNT (cabo) e Max (streaming).
Conheça a lista completa dos indicados ao Oscar 2025
Melhor Filme
Anora; O Brutalista; Um Completo Desconhecido; Conclave; Duna: Parte Dois; Emilia Pérez; Ainda Estou Aqui; Nickel Boys; A Substância; e Wicked
Melhor Atriz
Cynthia Erivo — Wicked; Karla Sofia Gascón — Emilia Pérez; Mikey Madson — Anora; Demi Moore — A Substância; e Fernanda Torres — Ainda Estou Aqui
Melhor Ator
Adrien Brody — O Brutalista; Timothée Chalamet — Um Completo Desconhecido; Colman Domingo — Sing Sing; Ralph Fiennes — Conclave; e Sebastian Stan — O Aprendiz
Melhor Direção
Sean Baker — Anora; Brady Corbet — O Brutalista; James Mangold — Um Completo Desconhecido; Coralie Fargeat — A Substância; e Jacques Audiard — Emilia Pérez
Melhor Filme Internacional
Ainda Estou Aqui; A Garota da Agulha; Emilia Pérez; A Semente do Fruto Sagrado; e Flow
Melhor Atriz Coadjuvante
Monica Barbaro — Um Completo Desconhecido; Ariana Grande — Wicked; Felicity Jones — O Brutalista; Isabella Rossellini — Conclave; e Zoe Saldaña — Emilia Pérez
Melhor Ator Coadjuvante
Yura Borisov — Anora; Kieran Culkin — A Verdadeira Dor; Guy Pearce — O Brutalista; Jeremy Strong — O Aprendiz; e Edward Norton — Um Completo Desconhecido
Melhor Roteiro Original
Anora; Brutalista; A Verdadeira Dor; Setembro 5; e A Substância
Melhor Roteiro Adaptado
Um Completo Desconhecido; Conclave; Emilia Pérez; Nickel Boys; e Sing Sing
Melhor Animação
Robô Selvagem; Divertida Mente 2; Flow; Wallace & Gromit: Avengança; e Memoir of a Snail
Melhor Documentário
Black Box Diaries; No O ther Land; Porcelain War; Trilha Sonora Para um Golpe de Estado; e Sugarcane
Melhor Trilha Sonora Original
O Brutalista; Conclave; Emilia Pérez; Wicked; e Robô Selvagem
Melhor Fotografia
O Brutalista; Duna: Parte Dois; Emilia Pérez; Maria; e Nosferatu
Melhor Montagem
Anora; O Brutalista; Conclave; Emilia Pérez; e Wicked
Melhores Efeitos Especiais
Alien: Romulus; Better Man; Duna: Parte Dois; e Kingdom of Planet of the Apes
Melhor Design de Produção
O Brutalista; Conclave; Duna: Parte Dois; Nosferatu; e Wicked
Melhor Figurino
Conclave; Wicked; Nosferatu; Um Completo Desconhecido; e Gladiador II
Melhor Maquiagem e Penteado
Um Homem Diferente; Emilia Pérez; Nosferatu; A Substância; e Wicked
Melhor Direção de Arte
Duna: Parte Dois; Wicked; O Brutalista; Nosferatu; e Conclave
Melhor Som
Um Completo Desconhecido; Duna: Parte Dois; Emilia Pérez; Wicked; e Robô Selvagem
Melhor Curta-Metragem
A Lien; Anuja; I’m Not a Robot; The Last Ranger; e The Man Who Could Not Remain Silent
Melhor Curta Animado
Beatuitul Men; In the Shadow of the Cyrpess; mAgic Candles; Wander to Wonder; e Yuck!
Melhor Curta Documentário
Death by Numbers; I am Ready, Warden; Incident; Instruments of a Beating Heart; e The Only Girl in the Orchestra
Melhor Canção Original
“El Mal” — Emilia Pérez; “The Journey” — The Six Triple Eight; “Like a Bird” — Sing Sing; “Mi Camino” — Emilia Pérez; e “Never Too Late” = Elton John: Never Too Late
Presidente argentino admite possibilidade de rompimento e volta a criticar sistema de tarifas que inibe exportações
Donald Trump e Javier Milei: livre-comércio entre Argentina e Estados Unidos ameaça enfraquecer o já fragilizado Mercosul | Foto: Reprodução/Twitter/X
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que o país pode deixar o Mercosul caso essa seja uma condição para fechar o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Em entrevista nesta quarta-feira, 22, a agência de notícias Bloomberg questionou o líder sul-americano principalmente sobre como ele avaliava essa possibilidade. Milei disse “sim”.
Suas declarações ocorreram durante um evento da agência, à margem do Fórum Econômico Mundial, que ocorre nesta semana na cidade suíça de Davos. O presidente afirmou que tem “trabalhado muito duro” para alcançar o acordo comercial com os EUA. Em razão disso, debateu a possibilidade com Donald Trump e sua equipe em sua passagem por Washington para acompanhar a posse do presidente dos EUA.
Argentina estuda saída alternativa
O líder liberal argentino anunciou em dezembro que pretende impulsionar um tratado de livre-comércio com Washington este ano. “Mas há mecanismos que podemos usar até mesmo dentro do Mercosul sem necessariamente ter que sair. Portanto, acreditamos que é possível alcançar esse objetivo sem ter que abandonar o que já se tem no âmbito do Mercosul”.
O presidente argentino garantiu que está trabalhando com os países do bloco “para que isso não seja um impedimento para avançar em direção ao livre-comércio”. Milei não explicou se pretende negociar esse acordo de forma independente ou em conjunto com os parceiros do Mercosul. O bloco proíbe principalmente negociações bilaterais sem o consentimento dos outros membros da organização.
Em momentos anteriores, os dirigentes já se opuseram a acordos individuais dos países-membros com outras nações. Milei critica o sistema de tarifa comum que rege o bloco e pede maior abertura. “O Mercosul, que nasceu com a ideia de aprofundar laços comerciais, tornou-se uma prisão que não permite aos países membros aproveitar seus potenciais exportadores”.
Para o presidente da Ucrânia, o Brasil perdeu a oportunidade de mediar o conflito, e o líder brasileiro também não terá importância para Trump
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, discursa durante uma coletiva de imprensa, em meio a ataque da Rússia à Ucrânia, em Kiev – 15/7/2024 | Foto: Serviço de Imprensa da Ucrânia/Reuters
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, declarou nesta quarta-feira, 22, que o Brasil, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), perdeu a oportunidade de desempenhar um papel relevante na mediação de acordos para encerrar a guerra contra a Rússia. Ele afirmou que o petista já não exerce influência significativa nas negociações.
A afirmação ocorreu durante uma pergunta feita pela Rede Globo no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Durante seu discurso no evento, Zelensky comentou a postura do Brasil e de seu líder em relação ao conflito.
“Hoje eu acho que o trem do Brasil, para ser sincero, passou”, disse o presidente ucraniano. “Falei com Lula, nos encontramos e pedi que ele fosse um parceiro para acabar com a guerra etc. Agora ele não é mais um ‘player‘. Ele também não será um ‘player‘ para Trump.”
O presidente ucraniano tem criticado a posição de Lula, que participou de uma proposta de acordo para o fim do conflito ao lado da China. Kiev considerou a iniciativa inaceitável e a interpretou como um reforço às demandas de Moscou.
Em 2024, as relações entre Zelensky e Lula foram marcadas por críticas
As relações entre os dois líderes foram marcadas por trocas de críticas ao longo de 2024. Em abril, Zelensky afirmou à Folha de S.Paulo que Lula cometeria um grande erro ao decidir se reunir com Vladimir Putin, presidente da Rússia. Em setembro, Lula rebateu e disse que Zelensky não avançava no caminho da paz e deveria adotar uma solução diplomática, e não militar.
Nos primeiros dois anos de mandato, Lula tentou se posicionar como mediador no conflito. No entanto, suas declarações foram interpretadas por aliados ocidentais de Kiev como favoráveis a Moscou e não tiveram impacto. Em 2023, durante a Cúpula do G7 no Japão, uma tentativa de encontro entre Lula e Zelensky fracassou. O presidente ucraniano afirmou que a reunião não ocorreu por falta de interesse de Lula.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, destacou a contradição entre o discurso oficial do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e a realidade enfrentada pela população mais vulnerável da Bahia.
“Na propaganda, o PT diz que ‘cuida de gente’, mas, na prática, a coisa é muito diferente. Segundo a ONU, 1,9 milhão de crianças e adolescentes baianos não têm o que comer. Não dá pra fugir dessa realidade, Jerônimo. Infelizmente, esse é o retrato cruel do descaso do seu governo com as políticas de combate à desigualdade na Bahia”, afirmou.
A Bahia lidera rankings preocupantes em diversas áreas. Mais de 112 mil crianças e adolescentes exercem trabalho infantil, enquanto mais da metade das crianças baianas vive em situação de pobreza. Além disso, o estado ocupa o segundo lugar no país em número de crianças e adolescentes privados de acesso à educação, conforme apontam estudos recentes.
Equipes de policiais civis do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com o apoio do canil da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), realizaram a 1ª edição da Operação Postagem, no Centro de Distribuição de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na terça-feira (21).
Prejuízo milionário ao tráfico de drogas
A ação resultou na apreensão de 4,5 quilos de maconha já embalados para distribuição, 2,5 quilos de cocaína pura, além de drogas sintéticas. Também foram encontrados 200 cigarros eletrônicos (vapers) contendo extratos líquidos de THC, 950 gramas de cogumelos alucinógenos e 88 frascos de anabolizantes, incluindo substâncias como nadrolona, trembolona, tadalafila, oxandrolona, durateston e winstrol.
De acordo com as investigações, os materiais apreendidos seriam distribuídos não apenas na capital baiana e em cidades do interior do estado, mas também em outras regiões do país, como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal.
A operação gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 1,5 milhão para as organizações criminosas responsáveis pela logística e comercialização desses produtos ilícitos.
Essa primeira edição da Operação Postagem reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia no combate ao narcotráfico e na interceptação de materiais que representam graves riscos à saúde pública e à segurança da população. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181, com total garantia de sigilo.
A Subseção da OAB em Feira de Santana é um dos 37 braços da OAB Bahia que aderiu à campanha “Volta às Aulas Solidária”, promovida pela Rede Bahia com apoio de diversas instituições, incluindo a OAB Seccional. A iniciativa busca arrecadar materiais escolares para crianças de 0 a 6 anos matriculadas em creches e escolas comunitárias.
Na cidade, as doações podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro na sede da OAB Feira, localizada na rua Cel. Álvaro Simões, nº 74, bairro Centro. Entre os materiais solicitados estão lápis, borrachas, massas de modelar, papel ofício e tinta guache, essenciais para o aprendizado das crianças.
Em suas duas edições anteriores, a campanha já arrecadou mais de 140 mil itens, beneficiando mais de 20 mil alunos da primeira infância em toda a Bahia. Após a coleta, os materiais serão organizados em kits por voluntários da Central Única das Favelas (Cufa) e entregues às crianças e instituições cadastradas.
A ação também conta com o apoio de instituições como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a Guarda Civil Municipal e as Obras Sociais Irmã Dulce, ampliando o alcance da campanha.
Para Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira, a campanha é fundamental para transformar a realidade de muitos alunos.
“Estamos unidos à OAB Bahia e às demais instituições envolvidas nesta campanha, e torcemos para que inúmeras pessoas se sensibilizem com a causa e ajudem os estudantes de nosso Estado que tanto precisam. Nossa sede está de portas abertas para receber as doações daqueles que se sensibilizem com a causa”, destacou.
