É a primeira vez que a nova administração dos EUA se manifesta sobre a liberdade de expressão no Brasil
Marco Rubio, secretário do Departamento de Estado dos EUA | Foto: Reprodução/U.S. Department of State
O Departamento de Estado dos Estados Unidoscomentou, nesta quarta-feira, 29, a audiência pública realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) a respeito da regulação de conteúdo nas redes sociais. O evento aconteceu no dia 22 e foi marcado pela ausência de representantes da Meta, X, Google e TikTok.
É a primeira vez que a administração Trump se manifesta sobre assuntos referentes à liberdade de expressão no Brasil. “O Departamento de Estado apoia e defende o direito fundamental dos americanos à liberdade de expressão e vai combater a manipulação de informações estrangeiras com a verdade”, disse um porta-voz do departamento, que é chefiado por Marco Rubio.
Ainda no contexto da audiência pública da AGU, o Metrópoles também questionou o governo norte-americano sobre como equilibrar o combate à desinformação com a proteção da liberdade de expressão. Em resposta, o porta-voz reforçou que “o Departamento de Estado apoia e defende o direito fundamental dos americanos à liberdade de expressão”.
Além disso, o representante dos EUA afirmou que o Departamento “combaterá propaganda inimiga genuína e a manipulação de informações estrangeiras com a verdade fundamental de que a América é um país grande e justo, cujo povo é generoso e cujos líderes agora priorizam os interesses centrais dos americanos, respeitando os direitos e interesses de outras nações”.
Representantes das redes sociais faltaram à audiência da AGU
Na audiência do dia 22, a AGU debateu “a política de conduta de ódio das plataformas digitais”, diante das novas políticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. O evento abordou medidas para “mitigação da circulação de conteúdos criminosos e ilícitos nas plataformas digitais”, entre outros temas.
Indagado por Oeste sobre a ausência de representantes das big techs no evento, o ministro da AGU, Jorge Messias, preferiu não dar explicações. “Eu não fiquei questionando a razão”, disse. “Não é nosso papel.”
Jerônimo também destacou que a Assembleia tem “autonomia e maturidade” para resolver o tema das eleições automáticas
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira (29) para a Rádio Metropole que a iniciativa de instalar uma sessão extraordinária para tratar da convocação de eleições automáticas em caso de vacância do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) não cabe ao Executivo, mas à própria Assembleia.
“Mas não sou eu que tenho que fazer isso, gente. É a Assembleia que tem autonomia pra isso, eu não vou pedir”, declarou o governador. Ele ressaltou que trabalhou até o final do ano para que todos os projetos estratégicos fossem votados dentro do prazo e que os temas pendentes serão encaminhados no início deste ano. “Dentro de uma margem de tempo que é possível fazer, então nem pra qualquer tema estratégico, se houver necessidade de alguma votação urgente, eu pediria uma sessão especial”, explicou.
Jerônimo também destacou que a Assembleia tem “autonomia e maturidade” para resolver o tema das eleições automáticas. “Eu tenho certeza que as eleições agora internas da Assembleia conduzirá-las para ficar cada vez mais forte”, afirmou. O governador ainda mencionou que, no dia 5 de janeiro, levará uma mensagem ao Legislativo com os pontos estratégicos para 2025 e fará um balanço de 2024.
A resposta do governador ocorre em meio a uma série de incertezas sobre a disputa pelo comando da Alba, marcada para a próxima segunda-feira (3). A principal dúvida entre deputados da base aliada e da oposição é sobre o papel do governador na sucessão.
Governador de Minas Gerais deu declarações durante uma entrevista
Romeu Zema Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apontou que vê o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o nome que derrota a esquerda. Ele deu declarações durante entrevista ao jornalista Cláudio Dantas, nesta terça-feira (28).
Zema foi questionado sobre a possibilidade de manutenção da inegibilidade de Bolsonaro para o pleito de 2026.
– Eu espero que ele vença essa batalha. Não há, segundo as próprias pesquisas, nenhum nome que supere o dele em termos de chances de ganhar da esquerda. Então, espero que haja uma reversão – comentou.
Compositores da música vão à Justiça tentar impedir a mudança na letra
Claudia Leitte Foto: Felipe Souto Maior / AgNews
Os compositores Nino Balla e Durval Luz afirmaram que não autorizaram a mudança na letra da música Caranguejo (Cata Caranguejo), sucesso na voz de Claudia Leitte, e que agora querem que a artista deixe de cantar a versão onde troca “Iemanjá” por “Yeshua”.
O advogado dos compositores, Paulo Almeida, disse que entrará com um pedido na Justiça para garantir que a artista não execute a nova versão durante o carnaval.
– Será uma ação para antecipação de tutela, com pedido de liminar, além de indenização pelo dano causado – explicou ele ao portal Leo Dias.
Durval Luz destacou que o problema não é apenas religioso, mas envolve o respeito à obra original.
– A música foi feita de uma forma e ninguém tem o direito de alterá-la sem consentimento dos autores – afirmou.
Após a polêmica, Luciano Pinto e Alan Moraes, coautores da faixa, declararam que Claudia Leitte os consultou antes da mudança, porém Nino Balla e Durval Luz negam que tenham autorizado a troca de palavras na música.
Jogo acontece nesta quarta-feira (29), às 19h15, no Waldomirão
Foto: Ascom/ADJ
Jequié e Bahia se enfrentam nesta quarta-feira (29), às 19h15, no Waldomirão, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. Os dois times fazem campanhas parecidas na competição, ambos acumulam uma vitória, dois empates e uma derrota, mas separados pelo saldo de gols. Na tabela de classificação, o Tricolor aparece ocupando o quinto lugar, por ter sido ultrapassado pelo Barcelona de Ilhéus, que assumiu a terceira posição ao abrir a jornada batendo o Atlético de Alagoinhas, este caindo para quarto, enquanto o Jipão é o sexto.
De olho no clássico Ba-Vi, marcado para o próximo sábado (1º), o técnico Rogério Ceni pretende montar um time de acordo com a condição do gramado do Waldomirão e, principalmente, para poupar o restante do elenco para o duelo diante do rival. O zagueiro Vitor Hugo treinou normalmente nesta semana e pode pintar como novidade. Quem deve ganhar uma chance com a equipe principal é o jovem zagueiro Fred Lippert, que atuou nos primeiros jogos com o sub-20, além do atacante Tiago.
Jequié Após derrota na estreia, o Jequié não perdeu as três partidas seguintes, com uma vitória e dois empates. Para receber a visita do Tricolor, o técnico Betinho não terá nenhum desfalque por suspensão.
FICHA TÉCNICA Jacobina x Bahia Campeonato Baiano – 5ª rodada Local: Estádio Waldomiro Borges, Jequié (BA) Data: 29/01/2025 (quarta-feira) Horário: 19h15 Árbitro: Ricarle Gonçalves Batista (CBF) Assistentes: Edevan de Oliveira Pereira (CBF) e Jucimar dos Santos Dias (CBF) Transmissão: TVE Bahia e YouTube TVE Bahia
Jequié: Deijair; Lima, Sérgio Baiano, Wesley e Gilmar; Ygor, Tiquinho, Tiago Recife e João Grilo; Kaynan e Wanderson. Técnico: Betinho.
Bahia: Marcos Felipe; Kauã Davi, Marcos Victor, Fredi (Vitor Hugo) e Rezende; Nico Acevedo, Rodrigo Nestor (Jota) e Erick; Biel, Tiago (Ademir) e Everaldo. Técnico: Rogério Ceni.
Ministro do STF havia suspendido os repasses, por supostamente o terceiro setor não ter atendido a critérios de transparência
O novo ministro do STF, Flávio Dino, durante a cerimônia na qual tomou posse no cargo – 22/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Na terça-feira 28, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o repasse de emendas parlamentares para ONGs que haviam sido barradas depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar falta de transparência no destino dos recursos.
A liberação ocorreu após a CGU informar ao juiz do STF que os grupos do terceiro setor promoveram ajustes e, agora, cumprem as exigências para receber os recursos. No início do mês, Dino suspendeu as emendas para 13 ONGs que não estariam atendendo aos requisitos de transparência.
O relatório da CGU citado por Dino no despacho verificou 33 entidades, entre 676 ONGs beneficiadas com emendas parlamentares em dezembro de 2024. A amostra foi feita com as 30 organizações que mais tiveram recursos empenhados e as seis que mais receberam pagamentos no período — três delas aparecem nas duas listas.
Conforme a decisão do ministro, foram contempladas as seguintes ONGs: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro; Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; Fundação de Apoio à Pesquisa; e o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.
Relatório da CGU citado por Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, durante cerimônia na qual tomou posse como membro do STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
De acordo com o relatório, apenas 15% das ONGs tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não teve a transparência adequada, e 35% apresentaram informações incompletas.
O relatório avaliou se a “organização divulga na internet, de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”.
Novo presidente norte-americano também vai investigar decretos de censura do governo Joe Biden
Decretos do presidente dos EUA, Donald Trump, buscam garantir liberdade de expressão e investigar censura no governo Biden | Foto: Reprodução/X
Assim que tomou posse da Presidência dos Estados Unidos, em 20 de janeiro, Donald Trump assinou dois decretos com o objetivo de restaurar a liberdade de expressão no país e investigar práticas de censura promovidas pelo governo Joe Biden.
Intitulado “Restaurando a Liberdade de Expressão e Encerrando a Censura Federal”, o primeiro decreto reafirma o compromisso da Casa Branca com a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A partir de agora, nenhum recurso federal deve restringir a liberdade de expressão dos EUA.
Trump destacou que, sob o governo Biden, houve uma “pressão substancial” sobre empresas de redes sociais para censurar conteúdos discordantes.
“Sob o pretexto de combater a ‘desinformação’ e a ‘informação maliciosa’, o governo Biden violou os direitos de expressão protegidos pela Constituição de cidadãos em todo o país”, afirma trecho do decreto.
Medidas de Trump investiga casos de censura
O segundo decreto, “Responsabilizando Antigos Oficiais do Governo por Interferência Eleitoral e Divulgação Indevida de Informações Sensíveis”, aborda supostas irregularidades na eleição de 2020.
Ele também revoga credenciais de segurança de 51 ex-oficiais de Inteligência do governo. Entre eles, estão James Clapper, John Brennan e Michael Hayden, acusados de manipular o processo político.
De acordo com Donald Trump, esses oficiais classificaram as revelações sobre o laptop de Hunter Biden como “desinformação russa” para proteger a campanha de Biden e influenciar o resultado eleitoral. O decreto também menciona John Bolton, que publicou um livro com “informações sensíveis” e agora perdeu suas credenciais.
Quem vai conduzir investigações sobre as atividades do governo democrata relacionadas à censura é a nova procuradora-geral, Pam Bondi. Ela deverá apresentar um relatório diretamente ao presidente, com recomendações de ações corretivas.
Dentro de 90 dias, Tulsi Gabbard, nova diretora de Inteligência Nacional, e John Ratcliffe, diretor da CIA, também devem apresentar um relatório ao conselheiro de Segurança Nacional, Mike Waltz. O documento deve incluir investigações sobre atividades inadequadas na Comunidade de Inteligência e recomendações para prevenir influências indevidas nas eleições.
Pressão sobre plataformas de redes sociais
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, falou da pressão que sofreu do governo Biden para censurar conteúdos relacionados à covid-19 | Foto: Divulgação/Meta
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, revelou que sofreu pressão do governo Biden para censurar conteúdos relacionados à covid-19 e ao laptop de Hunter Biden. Em uma carta ao Comitê Judiciário da Câmara, ele afirmou: “Acredito que a pressão do governo foi errada e me arrependo de não termos sido mais contundentes contra ela”.
Zuckerberg também mencionou que o serviço de Inteligência norte-americano, o FBI, alertou a Meta sobre o laptop de Hunter, ao insinuar tratar-se de uma campanha de desinformação russa. A Meta reduziu temporariamente o alcance da história, mais tarde confirmada como verdadeira pelo New York Post.
Consequências das revelações sobre Hunter Biden
Os documentos que estavam na máquina de Hunter levantaram questões sobre seus negócios com a Burisma, uma produtora de gás natural na Ucrânia, e a possível influência de Joe Biden nos acordos enquanto era vice-presidente. Trump acredita que, se essas revelações tivessem tido maior visibilidade, poderiam ter impactado a campanha de Biden em 2020.
Depois da vitória de Trump nas eleições de novembro, Zuckerberg anunciou mudanças na política de moderação do Facebook, promovendo maior liberdade de expressão. Ele também visitou o presidente em Mar-a-Lago durante a transição e participou da sua cerimônia de posse.
O Vitória não poderá contar com o atacante Janderson para a partida diante do Jacobina, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O duelo está marcado para acontecer nesta quarta-feira (29), em Salvador. Por outro lado, o volante Thiaguinho se recuperou de lesão e participou do treino desta segunda (27)que abriu os trabalhos de preparação.
Autor do segundo gol do Leão, Janderson torceu o tornozelo durante a goleada do Leão sobre o Colo-Colo por 4 a 1, no último sábado (25), pela quarta jornada. O atleta se machucou aos quatro minutos no lance do terceiro tento marcado por Wellington Rato. Ele limpou o lance no centro do ataque e tocou para o companheiro estufar as redes. Ele deixou gramado logo em seguida sendo substituído por Carlos Eduardo.
A bola rola para Vitória e Jacobina a partir das 21h30, no Barradão. O Leão é líder da tabela de classificação com oito pontos, seguido pelo Jacuipense, que tem a mesma pontuação, por causa do saldo de gols. Com apenas dois, o Jegue da Chapada abre a zona de rebaixamento ocupando o nono lugar.
Desde o início de janeiro, a Prefeitura de Feira de Santana está conduzindo um levantamento detalhado sobre as condições das 128 praças esportivas sob sua tutela, sob a coordenação do superintendente de Esportes, Emerson Britto. A iniciativa busca mapear as necessidades estruturais de cada espaço e promover a recuperação desses locais, visando o uso pela população e a realização de competições oficiais.
Segundo Britto, um relatório com o diagnóstico das praças esportivas será elaborado e entregue ao Prefeito, que definirá as ações prioritárias. “Algumas praças sofrerão intervenções a curto prazo, outras a médio e longo prazo. Mas o desejo é que todas estejam recuperadas para o uso da população”, afirmou o superintendente.
Até o momento, cerca de 40 praças esportivas foram vistoriadas. Durante as visitas, desportistas e lideranças locais têm sido ouvidos para identificar as principais demandas da comunidade. Britto destacou que a população manifesta grande interesse em utilizar os espaços de forma diversificada, não apenas para futebol, mas também para corrida, caminhadas e outros exercícios físicos.
Além da reestruturação das praças esportivas, a Prefeitura está desenvolvendo o programa “Esporte para Todos”. A iniciativa prevê a utilização desses espaços para promover eventos esportivos e oferecer aulas gratuitas para a comunidade. “Nosso objetivo é tornar o esporte acessível e incentivar práticas saudáveis entre os moradores”, concluiu Britto.
A expectativa é que, com as melhorias, as praças esportivas se tornem ambientes mais inclusivos e funcionais, beneficiando diferentes modalidades esportivas e fortalecendo o lazer e a saúde da população.
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Sharper, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias.
A investigação contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (CEFRA) da Caixa Econômica Federal e detectou a abertura de oito contas bancárias, em agências da Caixa Econômica Federal de Feira de Santana/BA, Amélia Rodrigues/BA, Riachão do Jacuípe/BA e Aracaju/SE, com a utilização de documentos falsos, com o único intuito de obter recursos através de empréstimos fraudulentos.
Apurou-se, até agora, que os fraudadores faziam diversos empréstimos, através das contas bancárias fraudadas, causando um prejuízo que ultrapassa a cifra de R$ 240 mil para as instituições bancárias envolvidas.
A Polícia Federal passou a seguir o destino dado ao dinheiro que entrava nas contas bancárias abertas com documentos falsos e identificou parte do grupo beneficiado com as fraudes.
Na data de hoje, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão (cinco na cidade de Feira de Santana/BA, um em Santo Antônio de Jesus/BA e um em Itaporanga D’Ajuda/SE) e sete mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.
O nome da operação – SHARPER – se deve à utilização de trapaça pelos fraudadores, com a adulteração de informações biométricas das carteiras de identidade utilizadas para abertura das contas bancárias, nas quais eram inseridas a fotografia e impressão digital de integrantes do grupo criminoso, mantendo no verso os dados verdadeiros dos documentos de identificação.
Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
