Do total, R$ 80 mil serão pagos em parcela única, em até 30 dias após a homologação. O restante será quitado em 12 parcelas de R$ 6.484,48
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para devolver R$ 157,8 mil após investigação sobre a prática de “rachadinhas” em seu gabinete.
A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do acordo na quinta-feira (6). Se aprovado, Janones ficará livre de sanções criminais pelo caso.
Segundo a PGR, o deputado admitiu que, no início de 2019, pediu a um assessor parlamentar um cartão de crédito adicional, pois estava com o nome negativado no SPC e Serasa. As faturas foram pagas pelo assessor e não foram quitadas por Janones.
O valor de R$ 157,8 mil será dividido da seguinte forma:
– R$ 131.511,00 para reparação do dano, a ser destinado à Câmara dos Deputados; – R$ 26.302,00 como prestação pecuniária, equivalente a 20% do valor do dano.
Do total, R$ 80 mil serão pagos em parcela única, em até 30 dias após a homologação. O restante será quitado em 12 parcelas de R$ 6.484,48.
Além da devolução do dinheiro, Janones se compromete a não reincidir na prática investigada e a não responder por outros crimes durante o cumprimento do acordo. Ele também deve declarar que não está envolvido em outros processos ou negociações similares.
Arrolados no processo, general Marco Antônio Freire Gomes e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior denunciaram o ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado | Foto: Wilton Junior/ Estadão Conteúdo
Denunciado no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6. Os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi arrolaram como testemunhas no processo o governador de São Paulo e ex-ministro, Tarcísio de Freitas, alguns senadores e chefes militares.
Além disso, solicitam que o julgamento ocorra no plenário da Corte, em vez de na 1ª Turma. Esta é composta apenas dos ministros Alexandre de Moraes, o relator, o presidente, Cristiano Zanin, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) criou uma narrativa sem sustentação robusta para uma ação penal. Afirmam, ainda, que não existem provas concretas que conectem Bolsonaro diretamente aos atos do 8 de janeiro.
Para reforças sua tese de defesa, Bolsonaro incluiu uma lista completa de testemunhas a serem ouvidas. Entre elas, o governador Tarcísio Gomes de Freitas, o senador e general Hamilton Mourão, além os ex-comandantes do Exército general Marco Antônio Freire Gomes e da Marinha brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior. Esses chefes militares acusam o ex-presidente da suposta tentativa golpista.
Veja a lista completa de testemunhas abaixo:
Amaury Feres Saad
Coronel Wagner Oliveira da Silva
Renato de Lima França
General Eduardo Pazuello
Senador Rogério Marinho
General Hamilton Mourão
Senador Ciro Nogueira
Governador Tarcísio Gomes de Freitas
Senador Gilson Machado
General Marco Antônio Freire Gomes
Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior
General Júlio César de Arruda
Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro
Bolsonaro critica PGR e tenta tirar relatoria de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Foto: Antonio Augusto/STF
As críticas à PGR, presentes na defesa do ex-presidente, focam a ausência de evidências substanciais. Os advogados alegam que discursos e reuniões de Bolsonaro não podem ser confundidos com ações criminosas.
Segundo a parte, “a complexidade da ruptura institucional não demanda um iter criminisdistendido”. Conforme o Código Penal, argumentam que seria necessário o uso de violência ou grave ameaça.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF | Foto Lula Marques/ Agência Brasil
A defesa alega, ainda, que não teve acesso completo às provas, entre elas, as conversas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, levantou o sigilo dos autos depois de receber a denúncia. Ao todo, são 18 volumes de documentos, que somam mais de 3 mil páginas
O ministro compartilhou com os 34 denunciados provas de investigações sigilosas sobre a denúncia, como o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Rodoviária Federal para influenciar as eleições de 2022.
Na tentativa de entregar a relatoria a outro juiz, os advogados de Bolsonaro criticam a condução do processo por Moraes e pedem a redistribuição do inquérito. Eles acusam Moraes de permitir uma “inacreditável pescaria probatória” e alegam que a Polícia Federal alterou várias vezes o foco e os alvos da investigação.
Geraldo Alckmin anunciou a medida na noite desta quinta-feira, 6
Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Como estratégia para conter a inflação da comida, o governo anunciou a decisão de zerar o Imposto de Importação para nove categorias de alimentos, entre eles o café. A medida foi comunicada na noite desta quinta-feira, 6, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os alimentos que estarão isentos de tributos são:
Azeite (hoje 9%);
Milho (hoje 7,2%);
Óleo de girassol (hoje até 9%);
Sardinha (hoje 32%);
Biscoitos (hoje 16,2%);
Macarrão (hoje 14,4%);
Café (hoje 9%);
Carnes (hoje até 10,8%); e
Açúcar (hoje até 14%).
A cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas. De acordo com Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, assim que for aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente. As medidas foram anunciadas depois de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não afetará os produtores nacionais, mesmo com a concorrência do alimento importado. “Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços”, disse. “Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores.”
Governo de olho na alta dos ovos e café
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento. No mês passado, a companhia havia solicitado R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos, que foram desmantelados nos últimos anos.
O vice-presidente também destacou que os alimentos da cesta básica terão prioridade no próximo Plano Safra. Segundo ele, os financiamentos subsidiados serão direcionados principalmente à produção de itens essenciais da cesta básica, a fim de incentivar os produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Geraldo Alckmin, vice-presidente | Foto: Gabriel Lemes/Ministério do Desenvolvimento
Outra medida anunciada foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que descentraliza as inspeções sanitárias e permite que Estados e municípios assumam essa função.
De acordo com Alckmin, o governo pretende ampliar o número de registros de 1,55 mil para 3 mil. Com isso, produtos como leite, mel, ovos e carnes poderão ser liberados com maior agilidade para comercialização em todo o país.
Túlio, namorado de Fátima, compartilhou o registro nas redes sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Carnaval foi marcado por um reencontro especial entre William Bonner e Fátima Bernardes. O ex-casal, que costumava dividir a bancada do “Jornal Nacional”, viajou para a França para passar o feriado ao lado dos filhos, que moram no país. Eles também aproveitaram a oportunidade para curtir o momento com seus atuais parceiros, Natasha Dantas e Túlio Gadêlha.
Túlio, namorado de Fátima, compartilhou o registro nas redes sociais. Em uma das imagens, Fátima e Bonner aparecem ao lado de seus parceiros e filhos: Laura e Vinícius, que moram na França, e Beatriz, que vive no Rio de Janeiro, mas fez questão de viajar para participar do reencontro.
Além das fotos com a família, Túlio também publicou momentos especiais da viagem com Fátima. Na legenda, o político fez uma brincadeira sobre o Carnaval, que começou como uma comemoração a dois e se transformou em uma folia em família: “Esse ano nosso carnaval foi a dois. Quer dizer, a seis. Ou a dez. Melhor, em família, em terras geladas, aqui na casinha deles”, brincou.
Ministério das Relações Exteriores do país emitiu um comunicado
Nicolás Maduro, ditador da Venezuela Foto: EFE/ Ronald Peña R.
A Guiana anunciou, nesta quinta-feira (6), que entrou com um pedido urgente na Corte Internacional de Justiça (CIJ) para interromper os planos eleitorais da Venezuela na disputada região do Essequibo.
De acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores do país, os planos da Venezuela de eleger um governador para esse território em 25 de maio afetarão diretamente tanto o povo do Essequibo quanto a integridade territorial da Guiana.
Por esse motivo, o governo guianense pediu à CIJ que “intervenha com urgência e ordene à Venezuela que cesse qualquer ação para continuar reivindicando o Essequibo, assim como que se abstenha de qualquer atividade que possa alterar a situação atual da região”.
Esta é a segunda vez que a Guiana solicita medidas provisórias à CIJ. Em seu primeiro pedido, apresentado no final de 2023, o órgão decidiu a favor de Georgetown e ordenou que Caracas “se abstivesse de tomar qualquer medida que alterasse a situação atualmente prevalecente no território disputado”.
A Guiana acredita que as eleições planejadas pela Venezuela violariam diretamente essa ordem, pois resultariam em uma “alteração clara e injustificada do status quo”.
– Estamos buscando preservar nossos direitos e garantir que as ações da Venezuela não se intensifiquem de forma a prejudicar a soberania da Guiana. Nosso pedido à Corte é um chamado urgente à ação para impedir que a Venezuela tome medidas que possam minar o controle da Guiana sobre a região de Essequibo – diz o comunicado.
Na última quarta-feira (5), o líder venezuelano Nicolas Maduro advertiu que seu governo tomará medidas para impedir o que ele considera uma “ação ilegal” da Guiana em uma zona marítima que, segundo ele, ainda está “pendente de delimitação internacional”.
Maduro acusou o governo guianense de “ter à sua disposição um mar territorial pendente de delimitação internacional para atividades de exploração de petróleo” com a empresa americana ExxonMobil.
No último sábado (1º), o presidente da Guiana, Irfaan Ali, expressou sua “grave preocupação” com a presença de embarcações da Venezuela em uma plataforma da ExxonMobil.
Essequibo é uma região de quase 160 mil quilômetros quadrados, rica em petróleo e minerais, administrada pela Guiana, mas reivindicada pela Venezuela.
As disputas sobre a fronteira do Essequibo começaram com o Laudo Arbitral de Paris de 1899, que concedeu a soberania do território à então Guiana Britânica. Décadas depois, a Venezuela declarou essa decisão nula e assinou com o Reino Unido o Acordo de Genebra de 1966, que estabeleceu uma comissão para resolver a disputa histórica, que não se concretizou.
O político responde a processo por associação criminosa, corrupção passiva e desvio de recursos da União
A medida exige que o deputado encerre práticas ligadas ao esquema e não cometa novos delitos até o fim de seu mandato | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O deputado federal André Janones (Avante-MG)vai devolver R$ 131,5 mil aos cofres públicos do país. A devolução se dará devido a um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a investigação de “rachadinha” em seu gabinete.
Janones assinou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O parlamentar deve restituir o valor à Câmara dos Deputados. Além disso, deve pagar uma multa de R$ 26,3 mil, equivalente a 20% do prejuízo aos cofres públicos.
A medida exige que o deputado encerre práticas ligadas ao esquema e não cometa novos delitos até o fim de seu mandato. O montante de R$ 157,8 mil será pago de formas distintas. Janones vai quitar R$ 80 mil em até 30 dias depois da homologação do acordo. Os R$ 77,8 mil restantes, em 12 parcelas subsequentes.
O ANPP é um mecanismo que suspende a ação penal em troca de compromissos do acusado. A medida pode simplificar o processo, oferecer condições mais favoráveis ao réu e evitar a sobrecarga do sistema judiciário.
Áudio revela Janones pedindo dinheiro para servidores
Um áudio de 2019 revela Janones negociando com servidores. Ele afirmou na ocasião que recompensaria os funcionários que o ajudassem a quitar dívidas pessoais com salários mais altos.
“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas de quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil”, expõe a gravação.
A Polícia Federal apontou o parlamentar como o “eixo central” da suposta organização criminosa. A corporação também detectou um crescimento patrimonial anômalo de Janones entre 2019 e 2020 — com aumentos de R$ 64,4 mil e R$ 86,1 mil, respectivamente.
Administração do democrata financiou pesquisas para mudar sexo de animais e estudar efeitos em seres humanos
Ex-presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, gastou o dinheiro estudando os efeitos do uso de hormônios na mudança de sexo | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Casa Branca afirmou, na terça-feira 5, que o governo do ex-presidente Joe Biden gastou US$ 8,2 milhões “para tornar ratos transgêneros”. A informação foi repassada em uma nota no site oficial do governo federal dos Estados Unidos.
No dia anterior, o presidente norte-americano, Donald Trump, já havia afirmado que que a administração anterior cometeu abusos “financiados pelos contribuintes norte-americanos” em pesquisas desse tipo.
A imprensa do país, porém, tentou contestar os dados apresentados. Em resposta, a Casa Branca afirmou que a emissora de TV CNN tentou checar os fatos, “mas o presidente Trump estava certo (como sempre)”.
Veja os gastos do governo Biden com os experimentos
Na nota, a Casa Branca detalhou os gastos da administração Biden com os Institutos Nacionais de Saúde.
US$ 455 mil (R$ 2,5 milhões)
“Um modelo de camundongo para testar os efeitos da terapia hormonal de afirmação de gênero nas respostas imunológicas induzidas pela vacina contra o HIV.”
US$ 2,5 milhões (R$ 14,3 milhões)
“Consequências reprodutivas da administração de hormônios esteróides. “Esses camundongos manifestam defeitos na arquitetura ovariana e apresentam foliculogênese alterada.”
US$ 299,9 mil (R$ 1,7 milhão)
“Terapia de Testosterona de Afirmação de Gênero no Risco de Câncer de Mama e Resultados do Tratamento. Compararemos as incidências e a sobrevivência específica do tumor em camundongos fêmeas (intactas) e camundongos fêmeas ooforectomizadas que receberam TT com suas respectivas contrapartes que não receberam TT.”
US$ 735,1 mil (R$ 4,2 milhões)
“Efeitos mediados pelo microbioma da terapia hormonal de afirmação de gênero em camundongos.”
US$ 1,2 milhões (R$ 6,8 milhões)
“Efeitos dos andrógenos no eixo neuroendócrino reprodutivo. O objetivo 2 utiliza camundongos transgênicos para testar se andrógenos de nível masculino agindo via AR especificamente em neurônios de kisspeptina são necessários e/ou suficientes para a inibição androgênica de parâmetros de pulso de LH in vivo, incluindo frequência de pulso e o pico de LH induzido por estrogênio.”
US$ 3,1 milhões (R$ 17,8 milhões)
“Hormônios gonadais como mediadores de influências sexuais e de gênero na asma. Estudaremos as contribuições dos estrogênios para os resultados da asma induzida por HDM usando camundongos gonadectomizados machos e fêmeas tratados com estradiol.”
Líderes do PT na Câmara também querem que o ex-presidente seja proibido de sair de Brasília sem autorização judicial e de se aproximar de embaixadas estrangeiras no país
Os líderes do PT na Câmara dos Deputados acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o monitoramento eletrônico de Jair Bolsonaro (PL) para evitar uma suposta “fuga” do ex-presidente.
No documento protocolado nesta quinta-feira, 6, os petistas ainda pedem que Bolsonaro seja proibido de sair de Brasília sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e de se aproximar de embaixadas estrangeiras no país.
Os deputados Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), líder e vice-líder do PT na Câmara, respectivamente, citam como embasamento o indiciamento de Bolsonaro pelos supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Os parlamentares de esquerda também citam no documento uma entrevista do ex-presidente à Rádio AuriVerde Brasil sobre a retenção de seu passaporte pelo STF e sua ida à posse de Donald Trump como presidente dos EUA:
“Eu fui convidado, apesar das fake news de alguns, a imprensa do mundo todo divulgou isso aí, como a imprensa do mundo todo está divulgando que eu não pude ir para lá por causa da decisão de um juiz, um juiz que é o dono de tudo aqui no Brasil, é dono da sua liberdade”, disse Bolsonaro, na ocasião. “Ele abre inquérito, ele te ouve, ouve o delator, ele é o promotor, ele é o julgador, ele encaminha o juiz pra fazer parte da audiência, tudo ele. Tira o seu passaporte… eu não sou réu, pô. ‘Ah ele pode fugir’, eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir.”
A fala do presidente de honra do PL foi usada pelos parlamentares como um suposto exemplo de que ele poderia fugir do país e “prejudicar a investigação criminal em andamento”.
Petistas querem proibir Bolsonaro de ir a embaixadas
Ainda na petição apresentada na PGR, Lindbergh Farias e Rogério Correia pedem que o ex-presidente da República seja proibido de se aproximar de embaixadas estrangeiras.
Os petistas argumentam que Bolsonaro, depois de ter sido alvo da Polícia Federal sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, passou “duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024”.
“Consigna-se que mais uma vez o ex-presidente admitiu a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada no Brasil, caso tenha a prisão decretada”, acrescentaram os parlamentares na ação.
Fundada em 2013 pelo cardiologista André Almeida, a EEB tem como objetivo capacitar médicos cardiologistas para a realização e interpretação do ecocardiograma.
A Escola de Ecocardiografia da Bahia (EEB), instituição renomada no ensino e diagnóstico de doenças cardíacas, inaugura em 2025 um moderno Centro de Treinamento em Ecocardiografia em Feira de Santana. Localizado no bairro Ponto Central (Rua Cícero Dantas, 200 – 1º andar), o novo espaço começará a operar no dia 10 de março deste ano. A nova estrutura amplia a capacidade de formação profissional e atendimento à comunidade.
Fundada em 2013 pelo cardiologista André Almeida, a EEB tem como objetivo capacitar médicos cardiologistas para a realização e interpretação do ecocardiograma, exame crucial para a avaliação da saúde do coração. Além de sua missão educacional, a instituição mantém um compromisso social com a comunidade, oferecendo exames gratuitos ou a preços acessíveis para a população de baixa renda. Antes da inauguração do novo centro, a EEB funcionava no Hospital Dom Pedro de Alcântara, também localizado em Feira de Santana.
Em entrevista, André Almeida afirmou que “o ecocardiograma é um exame fundamental para a cardiologia, pois permite um diagnóstico preciso das doenças do coração sem a necessidade de radiação ou contraste“. Ele também destacou que com a nova estrutura, será possível atender um número maior de pacientes e ampliar a formação de especialistas na área.
O novo centro receberá médicos cardiologistas da Bahia e de outros estados do Nordeste, que viajarão até Feira de Santana para aprimorar seus conhecimentos em ecocardiografia. A EEB já formou médicos especializados que hoje ocupam cargos de liderança em serviços cardiológicos de diversas regiões.
Sobre a EEB
Com 12 anos de atuação, a EEB já formou dezenas de médicos especialistas e atendeu mais de 60 mil pacientes, proporcionando diagnósticos precisos e atendimentos de qualidade. A instituição tem sido uma referência no ensino e no diagnóstico de doenças cardíacas, consolidando-se como um importante polo de conhecimento na área da cardiologia.
Centro de Treinamento ampliará a capacitação de médicos e o atendimento à comunidade de Feira de Santana.
Os pacientes acompanhados pelo Centro Municipal de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (Cadh) foram recepcionados na manhã desta quinta-feira (6) com orientações sobre boas escolhas na alimentação. Ainda, participaram de sorteios de brindes e foi servido um lanche em alusão ao Dia Mundial da Obesidade – a data, comemorada no último dia 4 de março, chama atenção para essa doença que afeta pessoas de todas as idades e também os mais socialmente vulneráveis.
“No dia a dia de atendimentos observamos as condições do paciente de forma individual. Apresentamos a eles, numa abordagem mais leve e sem cobranças exageradas porque a maioria são idosos, a importância de seguir um cardápio nutricional com alimentos mais naturais ou minimamente processados para que tenham melhor qualidade de vida. Ainda, orientamos que são alimentos que podem ser adquiridos nas feiras livres, por exemplo, e por isso são mais em conta”, afirma a nutricionista do Cadh, Josinete Monteiro.
A profissional chamou atenção para a obesidade como um problema de saúde pública. No workshop abordou os alimentos in natura, processados e minimamente processados.
“Mostramos aos nossos pacientes que eles têm condição de fazer escolhas mais saudáveis, balanceadas, a partir da realidade de cada um e dentro do contexto social que estão inseridos. Quando se fala em obesidade, as pessoas associam a dietas rigorosas, restritivas, uma dieta onde não cabe comer o que eles estão acostumados no dia a dia. E não é isso”, acrescenta a nutricionista.
Há 10 anos a aposentada Maria da Conceição Lima, 64 anos, é acompanhada pelo Cadh. Diabética e hipertensa, ela reconhece a necessidade de cuidar da alimentação. “Sei que para conviver com os problemas de saúde preciso fazer boas escolhas. Se eu me descuidar da alimentação posso ter complicações”.
SERVIÇOS OFERTADOS
No Cadh é ofertada assistência especializada por meio de uma equipe multidisciplinar, o que permite o acesso facilitado a consultas com endocrinologista, cardiologista, nefrologista, nutricionista, assistente social, clínico geral e enfermeiro. Ainda presta atendimentos de fisioterapia, curativos e farmácia.
Os pacientes são encaminhados pela Atenção Primária do Município, seguindo um critério de admissão. O Cadh está instalado na rua Francisco Martins da Silva, nº 239, bairro Ponto Central. Funciona das 7h às 17h, sem intervalos.
