Conteúdo da resposta da empresa ainda não foi divulgado pela Advocacia-Geral da União
Mark Zuckerberg Foto: EFE/EPA/TASOS KATOPODIS
A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da segunda-feira (13) resposta à notificação da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal tinha dado até a meia-noite desta segunda para que a empresa de Mark Zuckerberg desse explicações sobre o fim do sistema de checagem de fatos.
A AGU também cobrou que a Meta esclarecesse quais serão as medidas adotadas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas redes sociais no Brasil. No início da madrugada desta terça-feira (14) a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar a manifestação ainda nesta terça.
Segundo a AGU, devem participar do encontro representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
– Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação – informou a Advocacia-Geral da União em nota.
Na última sexta-feira (10), a AGU enviou a notificação para o conglomerado de Mark Zuckerberg. A decisão se deu após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros integrantes do governo. O encontro discutiu a decisão da empresa e o quadro geral das redes sociais no Brasil.
O movimento do governo do presidente Lula foi resposta ao anúncio feito por Zuckerberg relatando que a moderação de conteúdos reportados como nocivos será feita apenas quando indicada por usuários. Além disso, as redes sociais passarão a exibir mais conteúdos políticos.
Na notificação, a AGU pediu para que a Meta esclarecesse se seria criado algum canal específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais. A pasta também questionou se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.
Quando anunciou a moderação dos conteúdos, Zuckerberg criticou regulações de diferentes países. Ele acusou a América Latina de possuir “tribunais secretos” que silenciosamente ordenam a remoção de conteúdos. Mesmo sem citar o Brasil, a declaração foi recebida como um recado pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant.
Iniciativa tem como foco a valorização do magistério para garantir uma educação pública de qualidade
Foto: GOVBA
O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), a relação dos 1.405 educadores aptos a serem nomeados, após aprovação e convocação no concurso público regido pelo Edital Saeb n° 03/2022. Deste total, 922 são professores; 469, coordenadores pedagógicos; e 14, coordenadores pedagógicos indígenas. A iniciativa tem como foco a valorização do magistério para garantir uma educação pública de qualidade.
Esses profissionais integram a terceira lista de convocados, publicada no mês de setembro de 2024, quando foram convocados 1.679 candidatos, sendo 1.101 educadores para o cargo de professor, 562 como coordenador pedagógico e 16 candidatos para atuarem como coordenadores pedagógicos indígenas.
Após a nomeação, a ser realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, os educadores terão o prazo de até 30 dias – contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial – para tomar posse. Os candidatos nomeados para as escolas pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação Salvador e Região Metropolitana (NTE 26) deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão se dirigir para as sedes dos NTEs. É necessário apresentar documentação pessoal com foto.
O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação, situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. Foram ofertadas 2.113 vagas, sendo 1.806 para professores, 289 para o cargo de coordenador pedagógico e 18 para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados no concurso, todos já foram convocados. Até o momento, já foram nomeados 2.043 profissionais da Educação.
Com Bahia, Vitória e Juazeirense na disputa, evento acontece a partir das 20h
Foto: Divulgação/Copa do Nordeste
Bahia, Vitória e Juazeirense conhecerão serão adversários na fase de grupos da Copa do Nordeste. O sorteio acontece na noite desta terça-feira (14), às 20h, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.
A fase de grupos do Nordestão terá 16 equipes. Além do trio baiano, a disputa tem Fortaleza, Ceará, Sport, CRB, CSA, Sampaio Corrêa, Náutico, Confiança, Ferroviário, Altos, América-RN, Moto Clube e Sousa-PB. Pelo regulamento, os times serão divididos em dois grupos. Diferentemente das edições anteriores, os times vão se enfrentar dentro da própria chave, no período de 22 de janeiro até 26 de março, e os quatro melhores avançam para os mata-matas. Os confrontos das quartas de final e da semifinal serão disputados em jogo único, previstos para os dias 4 e 9 de junho, com vantagem de mando de campo para o dono da melhor campanha, sendo o 1º colocado do Grupo A x 4º colocado do Grupo B, o 2º colocado do Grupo A x 3º colocado do Grupo B, o 3º colocado do Grupo A x 2º colocado do Grupo B, o 4º colocado do Grupo A x 1º colocado do Grupo B e o 4º colocado do Grupo A x 1º colocado do Grupo B. Já a final acontece em jogos de ida e volta, programados para 3 e 7 de setembro, com a decisão na casa do melhor time na classificação geral.
Confira a divisão dos potes do sorteio:
Pote 1: Fortaleza, Bahia, Ceará e Sport Pote 2: CRB, Vitória, CSA e Sampaio Corrêa Pote 3: Náutico, Confiança, Ferroviário e Altos Pote 4: América-RN, Juazeirense, Moto Club e Sousa-PB
Fala ocorre depois de países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá aumentarem sanções contra o país
Nicolás Maduro assumiu um novo mandato na Venezuela | Foto: Fausto Torrealba/Reuters
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que o país está se preparando, com Cuba e com a Nicarágua, para “pegar em armas” para se defender. A declaração foi dada no último sábado, 11, um dia depois de o político tomar posse para o seu terceiro mandato
Em discurso no encerramento do Festival Mundial Antifascista, em Caracas, o ditador venezuelano afirmou que é preciso ter capacidade de “derrotar pacificamente o “fascismo”, mas, “se for o caso”, poder “enfrentá-lo com armas na mão e a luta armada legítima da humanidade”.
“A Venezuela vai se preparando junto com Cuba, com a Nicarágua, com nossos irmãos maiores do mundo, para se um dia tivermos que pegar em armas para defender o direito à paz, à soberania e os direitos históricos de nossa pátria”, afirmou Maduro. “Batalhar na luta armada e voltar a ganhar.”
A fala ocorre depois que países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá ampliaram as sanções contra a Venezuela. Além disso, o ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, pediu uma intervenção militar internacional, “preferencialmente apoiada pela Organização das Nações Unidas”, para tirar o regime do poder e organizar eleições livres.
General do regime de Maduro diz que “pátria se defende”
Na última sexta-feira, 10, pouco antes da posse de Maduro, o comandante estratégico operativo das Forças Armadas da Venezuela, general Domingo Hernández Larez, postou um vídeo nas redes sociais em que aponta mísseis para o céu. Ele afirmou que “a pátria se defende”.
O país também fechou as fronteiras e o espaço aéreo depois de o líder da oposição, Edmundo González, afirmar que iria ao país para tomar posse.
Atas publicadas pela oposição revelam que o ex-candidato teria ganhado as eleições presidenciais de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, alinhado ao chavismo, atribuiu a vitória a Maduro.
A proposta reduz os juros cobrados pela União, disponibiliza recursos no caixa dos governadores e permite o aumento de despesas
Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília – 15/10/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que alivia a dívida dos Estados com a União. Ele manteve um dispositivo que permite a federalização de empresas estatais para diminuir parte do saldo devedor. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 14.
Esse item faz parte de uma proposta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco busca federalizar a Cemig e outras estatais de Minas Gerais, Estado de onde ele foi eleito. Minas Gerais é um dos Estados mais endividados do país.
A manutenção do dispositivo foi acordada depois de uma reunião entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), e Pacheco, ocorrida nesta segunda-feira, 13. Essa decisão contrariou a recomendação inicial da equipe econômica, que sugeria o veto à medida. A preocupação era o impacto dessa medida nas finanças federais.
O governo avaliou que a federalização de estatais estaduais pode afetar o resultado primário, um indicador econômico calculado pelo Banco Central. Essa operação pode aumentar a dívida líquida, que considera as obrigações e desconta ativos financeiros, como as reservas internacionais e valores a receber dos Estados.
Na prática, a transação substitui um ativo financeiro por outro não financeiro, como ações de uma empresa. Esse tipo de ativo não impacta diretamente o indicador. O aumento da dívida líquida prejudica o resultado primário, de acordo com a visão do Banco Central.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Haddad chegou a sinalizar que o governo Lula vetaria partes do projeto
O ministro Haddad chegou a sinalizar, na semana anterior, que o governo vetaria partes do projeto que afetassem o resultado primário. No entanto, fontes do governo afirmam que a decisão final de Lula levou em conta a necessidade de balancear o ajuste fiscal com a manutenção de boas relações com o Congresso Nacional.
A inclusão do dispositivo de federalização, no entanto, não gera impacto imediato. Ele exige a concordância da União para que a transação ocorra. A efetivação de qualquer operação dependerá de uma série de etapas, como a autorização e a avaliação do valor da empresa. Além disso, será necessário aprovar leis que permitam a transação e adequar o Orçamento para absorver os impactos fiscais.
A equipe de Haddad acredita que, no curto prazo, é improvável que qualquer processo de federalização seja concretizado. A União poderá até vetar qualquer operação com base na justificativa de falta de espaço orçamentário. Durante as negociações, os senadores foram informados sobre essa possibilidade.
Outros trechos do projeto que também poderiam prejudicar o primário serão vetados. Um exemplo é a proposta que permitiria aos Estados abater valores investidos em “prestação de serviços de cooperação federativa” nas áreas de segurança, defesa civil, ciência e tecnologia, e infraestrutura. O governo considera que esse dispositivo poderia gerar custos imprevisíveis, pois não haveria controle sobre o montante a ser deduzido pelos Estados.
O presidente também vetará o uso do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), criado pela reforma tributária, para abater parte da dívida com a União. O governo entende que isso seria inconstitucional, pois desviaria a finalidade do fundo. O objetivo do FNDR é incentivar atividades produtivas e o desenvolvimento de regiões menos favorecidas.
A mudança pode piorar a trajetória da dívida pública
A base do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi mantida. O programa oferece um alívio substancial para os Estados, e reduz os juros cobrados. Isso deve liberar recursos financeiros importantes para os entes federativos.
A nova legislação propõe a redução dos juros reais de 4% para 0% ao ano, desde que os Estados realizem investimentos em áreas específicas. Além disso, a fórmula complexa de atualização monetária da dívida será substituída pelo IPCA, o que deve reduzir os encargos.
Embora essa mudança não impacte diretamente a meta fiscal, ela pode contribuir para aumentar os desequilíbrios na regra de ouro do Orçamento. Isso pode piorar a trajetória da dívida pública. A redução da taxa de juros representa uma perda significativa de receitas para a União. O governo precisará emitir mais títulos no mercado para compensar essa falta de recursos.
A equipe econômica admite que esse socorro não chega no melhor momento, dada a instabilidade nos câmbios e nas taxas de juros.
Medida foi adotada em escritórios da empresa no Vale do Silício, no Texas e em Nova Iorque
Mark Zuckerberg Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS
Em meio ao redirecionamento dos rumos da Meta, com a adoção de medidas como o fim da política atual de checagem de fatos e o encerramento do programa de diversidade, equidade e inclusão, a dona das redes Facebook e Instagram decidiu modificar também políticas de funcionamento interno e, em uma delas, determinou a remoção de absorventes higiênicos dos banheiros masculinos.
De acordo com uma reportagem do jornal The New York Times, os gerentes de instalações foram instruídos a fazer a remoção dos absorventes em escritórios da Meta no Vale do Silício, no Texas e em Nova Iorque. Segundo o veículo, os itens eram fornecidos para funcionários não binários e transgêneros que utilizavam os banheiros masculinos dessas unidades da empresa.
Diante desse contexto, segundo o The New York Times, funcionários LGBTQIA+ teriam reclamado da decisão em canais internos da empresa, com ao menos um deles anunciado sua demissão e outros dizendo que iriam procurar novos empregos.
À Fox News, o diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, disse na última sexta-feira (10) que a decisão de encerrar o programa de diversidade, equidade e inclusão da companhia garantirá que a empresa esteja “construindo equipes com as pessoas mais talentosas”.
– Isso significa avaliar as pessoas como indivíduos e selecionar pessoas de uma variedade de grupos de candidatos, mas nunca tomar decisões de contratação com base em características protegidas, como raça ou gênero – destacou o gestor.
Os dois foram para prisão em abril, acusados de ordenar o assassinato de Marielle Franco
Caso Marielle Franco – Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa. Os três foram presos por forte envolvimento com o assassinato de Marielle Franco | Foto: Alerj/ABr/ Câmara Deputados
Mesmo presos, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do assassinato da então vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, em 2018, continuam com o contracheque em dia. O salário dos dois vem dos cofres públicos.
Desde abril passado, Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), deputado federal com mandato até 2027, recebeu um total de R$ 84,4 mil como salário, sem contar bonificações. Ele teve as faltas descontadas pela Câmara dos Deputados. Já o irmão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e recebeu um total de R$ 273,3 mil no mesmo período, conforme a apuração do jornal O Globo.
De acordo com um levantamento do portal Poder360 divulgado no início deste mês, a manutenção do mandato de Chiquinho Brazão gerou um custo de pelo menos R$ 1,1 milhão para a Câmara desde março, quando ele foi preso.
Segundo o site da Câmara, a remuneração bruta paga ao deputado de abril a dezembro soma R$ 181,4 mil. Mesmo preso, ele recebeu um total líquido de R$ 95,7 mil durante esse período, o que inclui uma gratificação natalina de R$ 9,6 mil paga em junho.
Os descontos no salário se referem a impostos, contribuição previdenciária e uma dedução mensal de cerca de R$ 27 mil por sua ausência nas sessões.
Em 2017, um ano antes do assassinato de Marielle Franco, Domingos Brazão chegou a ficar uma semana preso sob suspeita de envolvimento em casos de corrupção, como alvo da Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal (PF) | Foto: Reprodução/@valdeck.oficial
Além disso, mais de R$ 994 mil foram destinados aos salários dos funcionários do gabinete de Chiquinho Brazão. A cifra não inclui os pagamentos de dezembro. Apesar da prisão do deputado, o gabinete dele permanece operando com 23 funcionários ativos, o que gera um custo médio mensal de aproximadamente R$ 124 mil em salários.
TSE negou a cassação de Chiquinho Brazão
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão, em outubro. O parlamentar enfrenta um processo semelhante no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que aprovou a perda do mandato. A efetivação, ou não, da medida ainda aguarda análise do plenário.
Chiquinho Brazão está preso e é réu pelo assassinato da então vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018 | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Em julho, Chiquinho Brazão negou a acusação de ter ordenado o assassinato de Marielle em uma videoconferência com o Conselho de Ética da Câmara. “A vereadora era minha amiga”, disse. “Eu não teria qualquer motivo para assassiná-la, porque nós sempre fomos parceiros.”
Em agosto, o Conselho de Ética recomendou a cassação do mandato do deputado, mas a decisão ainda está pendente de votação em plenário. Até então, ele continua a receber o salário e mantém a estrutura de seu gabinete. Além dos custos diretos, o deputado tem direito a plano de saúde e moradia funcional.
Quem deve representar o Brasil na posse de Trump é a embaixadora Maria Luiza Viotti
Foto: Reprodução
O presidente Lula (PT) não recebeu o convite para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontece na próxima segunda-feira (20).
Lula nem mesmo conversou com Trump por telefone até o momento, e não há perspectiva de que a conversa aconteça em um futuro próximo, informou integrantes do Planalto.
Quem deve representar o Brasil na posse de Trump é a embaixadora Maria Luiza Viotti. Isso porque os EUA têm o hábito de convidar os embaixadores dos países com representantes em Washington.
No entanto, nada impede que o presidente eleito convide chefes de Estado para a sua posse. Javier Milei, presidente da Argentina, deverá ir à posse, de acordo com o jornal local “La Nación”.
O jogador atuou em 122 jogos pelo Esquadrão, marcou 26 gols e deu 15 assistências
Foto: Tiago Caldas/EC Bahia
O Bahia anunciou transferência do meia Thaciano para o Santos, negociado por 4,5 milhões de euros (R$ 32 milhões) ao Alvinegro Praiano. O jogador atuou em 122 jogos pelo Esquadrão, marcou 26 gols e deu 15 assistências. O polivalente jogador marcou gols em todas as competições que disputou com a camisa do Tricolor.
Em comunicado oficial divulgado na noite desta segunda-feira (13), o Bahia agradeceu aos serviços prestados. “O Bahia agradece ao polivalente camisa 16, que marcou gols em todas as competições que disputou com a camisa tricolor, e deseja sucesso na sequência de sua carreira”, escreveu o clube.
Thaciano usou as redes sociais para se despedir do clube no domingo (12). O meia agradeceu aos funcionários e a torcida. “O curioso é que não nasci na Bahia, mas eu e minha família nos tornamos BAHIA! Chegou a hora de partir, mas tenho a sensação de dever cumprido”, escreveu o jogador.
Comunicado do Bahia
“O Esporte Clube Bahia SAF comunica oficialmente a transferência do jogador Thaciano para o Santos Futebol Clube.
Thaciano teve duas passagens pelo Esquadrão: na primeira, vindo por empréstimo do Grêmio, em 2021, disputou 26 partidas e foi campeão da Copa do Nordeste daquele ano.
O atleta voltou ao Bahia em 31 de março de 2023 e disputou 96 partidas desde então. Em 2024, terminou a temporada como artilheiro do elenco, com 15 gols, além da classificação para a CONMEBOL Libertadores.
Somando as duas passagens, Thaciano jogou pelo Esquadrão 122 vezes e marcou 26 gols, além de 15 assistências.
O Bahia agradece ao polivalente camisa 16, que marcou gols em todas as competições que disputou com a camisa tricolor, e deseja sucesso na sequência de sua carreira.”
Líder conservador teria quase três pontos percentuais de vantagem sobre petista
Bolsonaro aparece na frente de Lula em cenário sem Marçal Arte: Pleno.News // Fotos: Alan Santos/PR e Ricardo Stuckert
Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pelo instituto Paraná Pesquisas, a respeito das intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) está à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando o cenário avaliado deixa o empresário Pablo Marçal (PRTB) fora da disputa.
Sem Marçal na corrida pelo Planalto, Bolsonaro tem 37,3% da preferência, contra 34,4% de Lula. A pesquisa também incluiu outros nomes, como o do ex-governador Ciro Gomes (PDT), que registrou 11,7%, e os dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil) e Helder Barbalho (MDB), com, respectivamente, 5,4% e 1,4%.
Já quando Marçal é inserido como um dos postulantes ao cargo de presidente, Bolsonaro e Lula ficam praticamente empatados, com o petista anotando 34% dos votos, e o líder conservador registrando 33,9%. Marçal, por sua vez, tem 6,1% e fica na quarta colocação, atrás ainda de Ciro Gomes, que tem 11,3% do eleitorado.
Para a realização do levantamento, foram ouvidas 2.018 pessoas entre os dias 7 e 10 de janeiro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
CENÁRIOS SEM BOLSONARO A pesquisa ainda considerou outros dois cenários, mas sem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria substituído em um deles pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e no outro pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Com Michelle no lugar de Jair Bolsonaro, Lula tem 34,5% da preferência, contra 20,7% da ex-primeira-dama. Já quando Tarcísio é o substituto de Bolsonaro, Lula sobe um pouco mais e registra 35,2% do eleitorado, contra 25,3% do chefe do Executivo paulista.
