A entrega dos reféns faz parte do acordo de paz

Nesta segunda-feira (27), o grupo terrorista Hamas informou que, das 33 pessoas sequestradas pelo Hamas na invasão a Israel em 7 de outubro de 2023, oito estão mortas e 25 estão vivas. As famílias dos reféns foram informadas e agora aguardam a entrega dos corpos.

De acordo com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, até o próximo sábado (1º), seis reféns serão entregues pelo Hamas, sendo que três deles estarão em uma rodada adicional marcada para acontecer na quinta (30).

– Após negociações intensas e determinadas, Israel recebeu do Hamas uma lista com a situação de todos os reféns – disse Netanyahu.

Em troca dessas pessoas, Israel irá liberar o retorno de palestinos deslocados ao conflito para o norte de Gaza. O retorno dessas famílias começaram nesta segunda. Além disso, o acordo de paz envolveu do lado de Israel o comprometimento para a liberação de 1.167 palestinos detidos em Gaza desde o início da guerra e 737 detidos antes de 8 de outubro de 2023.

Informações Pleno News

Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram lista divulgada pelo MEC

A Bahia foi o terceiro estado do Brasil com o número de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), divulgados nesta segunda-feira (27), o estado teve 21.963 estudantes selecionados ficando atrás de Minas Gerais com 33.192 e Rio de Janeiro 28.058.

O Sisu teve 254.899 candidatos aprovados, sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553 por meio de ações afirmativas das instituições de ensino superior. O processo seletivo ficou aberto 17 e 21 de janeiro e os estudantes puderam se inscrever para os cursos disponíveis em universidades públicas do Brasil. Os selecionados poderão fazer a matrícula nas instituições de ensino até a próxima sexta (31). Quem não foi selecionado poderá entrar na lista de espera. As convocações da lista ocorrerão entre 12 de fevereiro e 30 de setembro.

Informações Bahia.ba

Presidente brasileiro deve fazer a viagem internacional em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao presidente russo, Vladimir Putin, que deve ir à Rússia em maio. O petista conversou por telefone com Putin na segunda-feira 27 e afirmou que quer comparecer à comemoração do Dia da Vitória, em 9 de maio.

Nessa data, os russos celebram o triunfo sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. A capitulação do regime de Adolf Hitler marcou o fim do conflito na Europa — mas a guerra continuou no Oceano Pacífico até os Estados Unidos derrotarem o Japão.

A conversa entre os dois foi divulgada pela assessoria de imprensa do Planalto. “O presidente Lula agradeceu o convite russo para a comemoração, em Moscou, dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio, e indicou intenção de comparecer”, afirma o governo.

“O presidente russo ressaltou que se encontrava hoje em São Petersburgo para a celebração dos 80 anos do fim do cerco a Leningrado. Demonstrou satisfação com perspectiva de receber o presidente brasileiro e fortalecer o relacionamento entre o Brasil e a Rússia.”

Irrelevância do Brasil na solução do conflito

A conversa com Putin ocorre poucos dias depois de o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, dizer que Lula perdeu a relevância para solução do conflito com a Rússia. Antes mesmo de assumir a Presidência do Brasil, o petista dizia que seria um mediador e sugeria que a solução seria fácil.

Porém, a guerra — iniciada pela invasão da Ucrânia pela Rússia — está perto de completar três anos. Nesse ínterim, Lula fez diversas declarações — e foi muito criticado — especialmente por comparar a responsabilidade dos dois países.

Lula falou com Putin sobre a guerra

Agora, na conversa com Putin, o Planalto disse que “Lula expressou sua preocupação com o cenário internacional e reafirmou o compromisso do Brasil com a promoção da paz”. A nota também afirma que “Putin agradeceu a contribuição de atores como o Brasil para a busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz, lançado pelo Brasil e pela China na ONU em setembro passado”. 

“Os dois mandatários acordaram seguir em permanente contato sobre esse tema”, diz o comunicado.

A nota ainda afirma que Putin cumprimentou o Brasil pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e que sugeriu a retomada da Comissão Bilateral de Alto Nível entre russos e brasileiros. Além disso, Putin disse apoiar a presidência brasileira no Brics.

Informações Revista Oeste

A Neoenergia Coelba promove uma ação de troca de lâmpadas ineficientes (fluorescentes, incandescentes ou halógenas) usadas por modelos de LED, que são mais mais econômicos e duráveis. A troca será feita gratuitamente em Feira de Santana, até sábado (1º).

A carreta do projeto está instalada na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Humildes, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e no sábado, das 8h às 12h. A ação faz parte do projeto Energia com Cidadania e tem como objetivo promover o consumo consciente de energia elétrica.

Para participar, os interessados devem cumprir alguns requisitos:

ser cliente residencial ou rural-residencial da Neoenergia Coelba;

residir em uma comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

não ter débitos com a distribuidora;

entregar as lâmpadas usadas (até cinco unidades por cliente).

É importante destacar que aqueles que já participaram de ações semelhantes da Neoenergia Coelba nos últimos seis anos não estão aptos a realizar a troca.

Além da substituição das lâmpadas, o projeto oferece palestras diárias sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica, e possibilita a negociação de dívidas com pagamento via cartão de crédito ou débito.

Essa iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e já passou por vários municípios baianos.

Na segunda-feira (27) Feira de Santana registrou três homicídios, ocorridos em diferentes bairros.

Robert dos Santos Oliveira, de 17 anos, morto a tiros na Rua Taguatinga, no Residencial Caraíbas. O crime aconteceu por volta das 20h, e a vítima residia no mesmo local onde foi assassinada.

Já por volta das 21h, o açougueiro Ednaldo Jesus Santos, de 37 anos, foi executado em um matagal próximo ao Residencial Videiras, no bairro Mangabeira. Segundo relatos, ele foi arrastado para o local antes de ser alvejado.

A terceira vítima foi Eduardo Brito Silva, de 36 anos, morto a tiros durante a madrugada em um bar na Fazenda Lagoa da Pedra, no distrito de Maria Quitéria.

Os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil.

A ação de limpeza e revitalização do Centro de Abastecimento realizada pela Prefeitura de Feira de Santana nesse domingo (26) resultou na retirada de 8.250 quilos de lixo e resíduos do entreposto. A iniciativa foi uma determinação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, que acompanhou in loco o trabalho. 

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, explicou que, para a realização da limpeza, foram utilizadas quatro caçambas para recolher o grande volume de resíduos acumulados no local. “Nosso objetivo é deixar o Centro de Abastecimento em condições adequadas, não só para os comerciantes, mas também para toda a população que frequenta este local”, afirmou.

A operação de revitalização não se limitou apenas à retirada de lixo. Durante a ação, foram realizados diversos serviços, como a lavagem dos galpões, a roçagem das áreas externas e um grande “bota-fora”, que incluiu a remoção de caixotes, paletes, barracas velhas e outros objetos inutilizados. Além disso, a pintura dos meios-fios e a implantação de faixas de delimitação para a organização da feira também fizeram parte da intervenção.

Com a melhoria na infraestrutura e limpeza, a Prefeitura visa garantir um ambiente mais organizado, seguro e agradável para os feirantes e consumidores que circulam diariamente pelo Centro de Abastecimento. “A ação reforça o compromisso da gestão com a qualidade de vida da população e com a preservação do espaço público”, completa Justiniano. 

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (27), na sede da OAB Subseção Feira de Santana, membros da Diretoria – Lorena Peixoto, presidente; Lísian Motta, tesoureira, e Daniel Vítor, secretário adjunto, discutiram com Valadares, responsável pelo Cartório RTDPJ – Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de Feira de Santana-Bahia sobre a Lei Municipal n° 4.236/2024, que assegura o atendimento prioritário à advocacia.

Nesta oportunidade, também foi discutida a formalização de um convênio efetivo entre o Cartório e a Subseção de Feira, oferecendo serviços com preços diferenciados.

Dentre estes serviços destacou-se a possibilidade de citação e intimação através do cartório no processo judicial, o que possibilita maior celeridade nos autos processuais, sobretudo nos casos de urgência, bem como pontuou a realização do serviço de mediação e conciliação, tomando como base a nova tabela de custas disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Ainda foi ventilada a informação de que é possível a flexibilização de valores de serviços que não são engessados pelo TJ-BA, bem como foi informado um contato que permite um atendimento virtualizado, qual seja o número: (75) 98139-5132.

Durante a reunião, ainda, foi feito o convite para que seja formada uma parceria também referente à realização de eventos e palestras. Ademais foi destacado que o cartório em questão se trata de um órgão atualizado, que se alimenta dos meios digitais para a celeridade dos atos, com a utilização inclusive da IA (Inteligência Artifical).

Inclusive Valadares informou que é de sua competência/responsabilidade o Cartório de Imóveis de Conceição da Feira. Ele também reforçou que há uma avaliação pública acerca do serviço prestado pelo cartório no Google, o que possibilita feedbacks que dizem respeito aos serviços prestados.

Mais um assunto importante foi abordado no encontro, que diz respeito ao fato de que, o cartório de títulos e documentos também abarca a PJ sem finalidade lucrativa – valorizando os aspectos sociais, bem como a PJ com finalidade lucrativa com equivalência aos serviços prestados pela Junta Comercial.

Propostas para o descarte irregular de cascas de coco foram apresentadas pelo secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, a representantes dos vendedores do produto, em reunião realizada na Sesp.

O titular da Sesp disse que, além do desgaste ambiental, o procedimento se constitui em um grave problema de saúde pública e traz transtornos para a população. “Apresentamos algumas propostas que atenderão as necessidades sobre o destino final”.

Ele salientou que o encontro foi importante porque mostrou aos vendedores os problemas que o descarte irregular traz para a comunidade e ao meio ambiente.

Em períodos chuvosos, as cascas acumulam água e servem como locais de descarte de ovos pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zika e chikungunya. Também atraem outros animais que transmitem doenças, como o rato.

Um dos pontos mais movimentados de vendas de cocos verdes no atacado e de descartes aleatórios fica na feirinha da Estação Nova, na avenida João Durval Carneiro. As cascas são levadas para um basculante e para um terreno próximo à feirinha, onde é feito o descarte irregular.

O vendedor Adailton disse que o local específico para o descarte vai possibilitar o reaproveitamento da casca e beneficiar o meio ambiente. “A secretaria está sempre nos apoiando e incentivando nesta iniciativa”.

Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2025, quitando o imposto até o próximo dia 7 de fevereiro, vão contar com um dos maiores descontos disponíveis no país: na Bahia, o abatimento para a cota única é de 15%. O desconto é calculado automaticamente na hora de efetuar o pagamento. A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br.

Outra facilidade oferecida pelo Estado da Bahia aos contribuintes do IPVA é a opção de pagamento do licenciamento integrado à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.

Neste caso, o contribuinte deve entrar com usuário e senha, escolher o serviço “Pagar Licenciamento Cota Única”, colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do Pix.

O contribuinte pode ainda pagar o IPVA nos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. Nestes canais, que incluem agências e caixas eletrônicos, também será necessário informar o Renavam, seguindo o passo a passo estabelecido por cada instituição.

O desconto é também substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores do país: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Condições atrativas

“Os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

Ele lembra que, para o parcelamento, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Neste caso, além disso, os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, determinou a realização de um levantamento técnico por engenheiros e arquitetos da Prefeitura, visando promover intervenções no Centro de Abastecimento. A iniciativa visa garantir a revitalização do entreposto comercial e tornar o espaço mais moderno e competitivo.

Para viabilizar as intervenções, o prefeito José Ronaldo criou uma comissão formada por secretários e superintendentes para acompanhar as questões relacionadas ao Centro de Abastecimento. Posteriormente, a administração municipal também pretende estender as ações de revitalização ao Shopping Popular.

Durante a reunião, estiveram presentes os secretários de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), Silvaney Araújo; de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Márcia Cristina Ferreira; de Serviços Públicos (SESP), Justiniano França; de Planejamento, Carlos Brito; de Prevenção à Violência (Seprev), Luziel Andrade de Oliveira; o procurador geral do Município, Augusto Leal; o superintendente municipal de Trânsito (SMT), Ricardo da Cunha Oliveira; e o superintendente de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey.

O êxito dos projetos, conforme observa o prefeito, depende do apoio de todos que trabalham no Centro de Abastecimento. “Precisamos do apoio de todos, e nos próximos dias teremos um relatório técnico dos engenheiros e arquitetos mostrando o que precisa ser feito. Então, vamos fazer uma reunião para discutir os projetos e planejarmos o futuro do entreposto comercial”, destacou.

As ações para revitalização do Centro de Abastecimento já tiveram início no fim de semana. No domingo (26), o prefeito visitou o entreposto comercial, enquanto o Governo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou um grande mutirão de limpeza.