O futuro de Feira de Santana vai estar em pauta, nesta próxima sexta-feira (27), durante coletiva que será concedida pelo prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) à imprensa. O encontro será às 10h, no Hotel Ibis, na rua Cel. José Pinto, 700, bairro São João, ao lado do Boulevard Shopping, quando o gestor municipal apresentará a equipe de secretários que vai conduzir as ações da Prefeitura pelos próximos quatro anos. Durante o encontro, José Ronaldo pretende abordar sobre as prioridades da gestão municipal que se inicia no dia 1º de janeiro de 2025, medidas pontuais que deverão ser tomadas nas mais diversas áreas e ainda reafirmar o compromisso de cumprir todos os compromissos de governo assumidos durante a campanha eleitoral. A coletiva também será marcada pela apresentação do secretariado. José Ronaldo pretende mesclar a futura gestão de técnicos experientes e também jovens antenados com as mudanças que a sociedade tanto anseiam e todos comprometidos com a mesma visão de conduzir Feira de Santana ao crescimento e desenvolvimento, ocupando destaque no cenário nacional.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, no final do período legislativo de dezembro, Projeto de Lei do deputado estadual Binha Galinha (PRD) que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Juvenal Bastos Ferreira, que tem sede em Salvador. Fundada em 2017 a Associação tem por objetivo principal manter serviços de assistência educacional, com desenvolvimento de cursos livres regulares, técnicos e profissionalizantes e de línguas estrangeiras, de acordo com a legislação especifica em vigor. A entidade também oferece gratuitamente consultas médicas, curativo, execução do hiper dia voltado para diabéticos e hipertensos, realização de exames preventivos, atendimento odontológico, aulas de artesanato, bolos artísticos, salgadinhos para festas e doces finos. Logo após a aprovação do projeto, Binho Galinha recebeu em seu gabinete os dirigentes da entidade, Patrícia Lemos, que é gestora de projetos, e Jessé Souza Cardoso. (Foto: Patrícia Lemos, Binho Galinha e Jessé Souza Cardoso)
Emanuel Macron pode se candidatar à presidência da Fifa após o fim do seu mandato como chefe de estado da França
Foto: Reprodução/Facebook
O presidente da França, Emmanuel Macron é cotado para se tornar o próximo presidente da Fifa. Com dois anos de mandato restantes, o atual chefe de estado francês já pensa nos próximos passos. De acordo com a revista francesa So Foot, a presidência da entidade máxima do futebol estaria nos planos de Macron. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
A ideia teria nascido da paixão do mandatário pelo futebol. Além da presidência da Fifa, Macron também é especulado para um futuro cargo na Louis Vuitton, empresa de grife com a qual o chefe de estado e sua esposa possuem proximidade.
O Metrópoles aponta que a revista francesa coloca a proximidade do presidente com o astro francês Mbappé e a torcida declarada ao Olympique de Marseille como indicativos da relação de interesse de Macron com o futbeol. Apesar dos indicativos, o presidente da França dificilmente teria condições de se candidatar para as próximas eleições da Fifa.
Entre os critérios de elegibilidade para concorrer ao cargo de presidente da entidade está o desempenho de um “papel ativo” no mundo do futebol por pelo menos dois anos anteriores à eleição. O próximo pleito da Fifa acontece em 2027, ano em que acaba o mandato de Macron como chefe de estado da França. Desta forma, o presidente teria de conciliar o mandato com as atividades em prol do cargo na Fifa. Além disso, Macron precisaria conseguir o apoio de, pelo menos, cinco federações que compõem o quadro da entidade, acrescenta o Metrópoles.
Município com menos de 13 mil habitantes recebeu mais de R$ 87,5 milhões em recursos federais
Senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP): sob investigação da Polícia Federal | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou um levantamento cujo resultado mostra principalmente os municípios do Estado do Amapá como os maiores beneficiários de emendas parlamentares. As cidades favorecidas pelo envio de dinheiro público são redutos eleitorais do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), candidato a presidente do Congresso Nacional em 2025.
O levantamento faz parte de um relatório com 174 páginas. O estudo revela que das dez cidades que mais têm acesso a recursos sem finalidade específica e detalhada, cinco estão no Amapá: Tartarugalzinho, Pracuúba, Cutias, município de Amapá e Vitória do Jari. Das cinco, quatro têm na administração o partido sob o comando regional de Davi Alcolumbre, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
PF investiga Alcolumbre por suspeita de fraude
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraudes em licitações públicas com o uso de recursos de emendas parlamentares. O relatório da CGU destaca que os três municípios brasileiros que mais receberam emendas per capita entre 2020 e 2023 são do Amapá.
Tartarugalzinho, por exemplo, tem menos de 13 mil habitantes, mas recebeu R$ 87,5 milhões. Isso significa uma média aproximada superior a R$ 6,7 mil por habitante.
Investigações preliminares indicam que Alcolumbre quadruplicou suas emendas em dois anos. Neste período, enviou R$ 71 milhões aos seus municípios aliados politicamente no Amapá. O parlamentar, no entanto, ignorou a capital, Macapá, que, pela população é, em tese, um dos destinos mais dependentes dos recursos federais.
A cidade, contudo, tem como prefeito Antonio Paulo de Oliveira Furlan, o Dr. Furlan (MDB). Ele se reelegeu nas últimas eleições e seria um dos grandes adversários de Alcolumbre.
Dos 16 municípios do Estado, nove estão sob a influência do União Brasil com as eleições de 2024. São exatamente esses municípios que mais receberam emendas do chamado orçamento secreto ao longo dos últimos anos.
O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira (23), uma mensagem de Natal destinada ao povo feirense.
Na mensagem, Ronaldo fala sobre os aprendizados que teve neste ano e deseja amor, paz e saúde para a população de Feira.
Petista afirmou que o Brasil vive ‘uma economia forte’, apesar da crise fiscal
Lula pregou harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário | Foto: Reprodução/Youtube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou o pronunciamento de Natal, na noite desta segunda-feira, 23, em rede nacional. No discurso, o petista agradeceu aos eleitores pelas mensagens que recebeu enquanto esteve internado no Hospital Sirio-Libanês para realizar uma cirurgia no crânio.
Durante a fala, Lula voltou a dizer que seu objetivo é transformar o Brasil em um país “mais justo e sem fome”. Também disse que a “base de seu governo é o diálogo”.
Lula prega harmonia entre os Três Poderes
Além disso, o presidente pregou harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Disse ainda que o Brasil vive hoje “uma economia forte” e que está colhendo o fruto de seu trabalho.
Essa declaração, contudo, ocorre no momento em que investidores estão reticentes em razão do pacote fiscal apresentado pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso. Analistas de economia afirmam que esse projeto ficou “muito aquém do que é necessário para fechar o buraco enorme do Orçamento”. Além disso, o dólar fechou hoje em R$ 6,19.
Presidente prega mensagem cristã
O petista também usou o discurso para pregar a mensagem cristã. “O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo: a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo.” Também reafirmou o paternalismo de seu governo ao dizer que trabalha para “cuidar das pessoas”.
Lula terminou o discurso para defender seu governo, que, de acordo com ele, “é eficiente”. Afirmou também que está colhendo os frutos que plantou, “mas é preciso continuar plantando”. “Semear, adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre”, disse. “Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa.”
O Ministério Público da Bahia (MP) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD). A ação foi protocolada na 1ª Vara Cível do município e envolve um dano ao erário municipal estimado em R$ 10.518.385,82, decorrente de irregularidades na declaração e pagamento de contribuições previdenciárias.
De acordo com a denúncia do MP, a Receita Federal, por meio de uma auditoria fiscal, revelou que o município não declarou, em prazo hábil, valores devidos à Previdência Social, gerando a inclusão de multas e juros. Os débitos foram parcelados no programa de regularização previsto na Emenda Constitucional nº 113/2021, configurando, segundo o MP, a confissão irretratável da dívida e o reconhecimento do prejuízo ao erário.
A Promotoria de Justiça salienta que os montantes devidos abrangem contribuições previdenciárias patronais e valores que deveriam ter sido descontados dos servidores municipais. A omissão na declaração de tais valores na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) resultou na cobrança automática pela Receita Federal, com acréscimos de encargos financeiros.
SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
Na ação, o MP solicita o ressarcimento integral do valor atualizado de R$ 10,5 milhões, além da aplicação das previsões previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticas, indisponibilidade de bens e pagamento de custos e despesas processuais.
A denúncia também destaca que a conduta do prefeito Thiancle Araújo, que feriu frontalmente os princípios da administração pública, a exemplo da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade. O MP exige que o processo seja conduzido com julgamento antecipado do caso, dada a robustez das provas apresentadas.
O parcelamento das dívidas fiscais e a confissão judicial apontam, segundo o MP, para um grave prejuízo aos cofres públicos. O prefeito Thiancle Araújo ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. A ação foi protocolada pelo promotor Carlos André Milton Pereira na Justiça e distribuída à 1 Vara Cível de Castro Alves no último dia 19 de dezembro.
Trabalhadores contratados pela Prefeitura de Feira de Santana foram às ruas, nesta segunda-feira (23), para protestar contra atrasos nos pagamentos de salários, especialmente, com os terceirizados.
O ato chamou atenção para uma situação crítica: a inadimplência da administração municipal em relação aos contratos com a Fundação ADM, o que vem impactando diretamente os trabalhadores.
Conforme apurado, os atrasos nos repasses, somente com a Fundação ADM, somam quatro faturas da Secretaria de Educação, três da Secretaria de Saúde e três da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, comprometendo o cumprimento das obrigações financeiras. Apesar disso, a Fundação afirma que tem conseguido manter os pagamentos, evitando maiores prejuízos aos trabalhadores terceirizados.
“FATURA ALTA”
Ainda de acordo com apurado, através do Portal da Transparência, somente a Fundação ADM a Prefeitura de Feira deve cerca de R$ 20 milhões. Mesmo enfrentando atrasos nos repasses, a Fundação ADM garante que conseguiu quitar os salários dos trabalhadores vinculados à Educação nesta segunda-feira.
Mesmo sem o repasse da Prefeitura, todos os demais contratados através da Fundação ADM também estão com seus salários em dia, assim como as verbas alimentares, de transporte e o 13º salário.
A Fundação ADM, que atua há mais de 25 anos na Bahia, mantém contratos com a Prefeitura de Feira de Santana a mais de quatro anos.
No domingo (22), durante fiscalização na BR-116 Sul, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete e ao inspecionar o compartimento de carga do veículo, encontrou 500 kg de maconha.
Durante entrevista com os policiais, o condutor admitiu que recebeu a quantia de R$ 15 mil para realizar o transporte do entorpecente. O condutor, o veículo, a droga e o valor apreendido foram encaminhados para o Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, em Feira de Santana.
Além do crime de tráfico de drogas, o homem responderá também pelo crime de receptação, uma vez que a caminhonete apresentava placas de outro veículo, sendo constatado que se tratava de um veículo clonado com registro de roubo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana deu um passo importante para aprimorar as condições de trabalho dos agentes de endemias, profissionais essenciais na prevenção e controle de doenças no município. A pasta adquirirá novos uniformes e equipamentos para garantir mais segurança e conforto no desempenho das atividades desses trabalhadores. Dispensas de licitação com essa finalidade foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21).
A primeira medida envolve a aquisição de camisas de manga longa, destinadas a atender às necessidades dos agentes de endemias da Divisão de Epidemiologia. As novas camisas, além de uniformizar os profissionais, também contribuem para a proteção contra exposição solar e outros riscos ambientais enfrentados durante as atividades em campo.
Outra iniciativa foi a compra de coletes e bolsas, também voltados para os agentes de endemias. Esses itens são essenciais para a organização e transporte de materiais necessários durante as visitas domiciliares e outras atividades de campo.
Importância do investimento
Os agentes de endemias desempenham um papel fundamental no combate a doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além de contribuírem para a educação em saúde da população. A melhoria das condições de trabalho desses profissionais reflete o compromisso da gestão municipal com a saúde pública e com a valorização dos servidores. Os novos itens substituirão os materiais em uso atualmente.
